{
    "2013-06-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1514427": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora ANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6197, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2915.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor inativo PEDRO PAULO SARMET FRANCO, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 121143, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 014.\r\n\r\nId: 1514427"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1514426": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1514426"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1513854": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212745-3/2013\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n19196/2013\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n208726-7/2013\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n19707/2013\r\n\r\n832.557.377-53\r\n\r\n214692-2/2012\r\n\r\nDEILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19111/2013\r\n\r\n010.710.527-64\r\n\r\n213057-1/2013\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n19404/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n232671-8/2012\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n18545/2013\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n202481-7/2013\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n18534/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n109628-0/2003\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA\r\n\r\n20007/2013\r\n\r\n236.586.497-04\r\n\r\n203367-0/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n20004/2013\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\nId: 1513854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1514174": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.333-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III do artigo 25 da mesma lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Dança A2 - Escola de Dança Ltda., no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 028/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nId: 1514174"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1514169": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 47/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 25/2013, Processo TCE nº 300.948-4/13, que objetivou a prestação de serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, para o preenchimento de oportunidades de estágio no TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1514169"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1514359": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 895 de 2013, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 747,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 875 de 2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 748,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Reverendo José Santana.\r\n\r\nArt 2º Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 880 de 2013, de autoria da Deputada Rosangela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 749,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Dr. Octavio Chagas de Araújo Teixeira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 886 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 750,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Mauri Gerhardt.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1514359"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1514360": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2013\r\n\r\n(MENSAGEM CONJUNTA Nº 01/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 20.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica inserido, na Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, artigo com o seguinte teor: \r\n\r\n“Art. 15. O Procurador-Geral de Justiça e os Subprocuradores-Gerais não poderão integrar as listas sêxtuplas a que se refere o art. 22, XIII, desta Lei durante o período em que ocuparem os referidos cargos, permanecendo o impedimento para o Procurador-Geral de Justiça nos doze meses subsequentes ao término do mandato”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM CONJUNTA Nº 01/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nTemos a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei Complementar, que “DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO”. \r\n\r\nO impedimento, que integrava a redação original do art. 15 da Lei Complementar nº 106/2003, foi suprimido pela Lei Complementar nº 145/2012, prevalecendo o entendimento a respeito de sua inconstitucionalidade, isso porque a Constituição de 1988 teria previsto, como única exigência, para o acesso aos referidos cargos, que o membro do Ministério Público contasse “com mais de dez anos de carreira” (CR/1988, arts. 94 e 104, II). \r\n\r\nToda e qualquer norma jurídica, longe de ser uma realidade estática, é essencialmente dinâmica, conclusão facilmente alcançada ao constatarmos que o texto normativo é diariamente interpretado e reinterpretado. Nesse processo, é grande a influência da realidade e de outros referenciais considerados relevantes no delineamento do seu conteúdo, incluindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da interpretação da Constituição. \r\n\r\nObserva-se que o referido Tribunal, acompanhando a metodologia jurídica contemporânea, tem atribuído nova funcionalidade aos princípios constitucionais, que passaram a ser vistos como verdadeiras normas, não como meros “soldados de reserva”, somente aplicáveis à falta de norma específica. \r\n\r\nO objetivo da presente proposição, de voltar a estabelecer uma restrição e uma quarentena para Procuradores Geral de Justiça e os seus substitutos imediatos, se harmoniza com a visão contemporânea dos princípios constitucionais.\r\n\r\nDestaque-se que a aprovação da presente proposição não implicará em qualquer aumento de despesa.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA, Procurador Geral de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2302/2013\r\n\r\nALTERA A LEI 5.628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica suprimido o artigo 19 e seus parágrafos 1° e 2°, da Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende suprimir o artigo 19 e seus parágrafos 1° e 2° da Lei 5.628/2009 que \"Institui o Bilhete Único nos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nTrata-se de matéria inconstitucional, pois permite que as empresas se apropriem indevidamente de recursos de terceiros oriundos de créditos de compra pré paga e ainda não utilizada no período de um ano.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2303/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ESTAÇÕES, EM LOCAL VISÍVEL, DOS MAPAS COM TRAJETOS DAS LINHAS DOS METRÔS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JOAO NACIF\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 20.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1°: Deverão ser afixados, em local visível, mapas detalhados com os trajetos completos das linhas do metrô na parte externa das respectivas estações.\r\n\r\nParágrafo único: A quantidade e os locais de afixação dos mapas devem ser escolhidos considerando o tamanho de cada estação, com critérios de razoabilidade, para que possam ser visualizados com facilidade por todos os usuários.\r\n\r\nArt 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO NACIF\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Rio de Janeiro é conhecido por receber diariamente pessoas de todas as localidade, mas ainda existem falhas e reclamações no que tange a dificuldade de deslocamento nas cidades pela falta de informação. Dentro dessa questão, as estações de metrô são constantes alvos de críticas. As pessoas que não estão acostumadas ou mesmo nunca usaram este transporte, ficam perdidas quando precisam utilizar o meio. \r\n\r\nObserva-se que dentro dos metrôs existem os mapas com os trajetos completos, facilitando a vida de alguns usuários. Porém essa informação é igualmente essencial para quem ainda precisa saber se o transporte é adequado para o caminho que vai fazer. Desse modo, é indispensável que tais mapas sejam dispostos também nas áreas externas das estações de metrô, possibilitando que os usuários saibam antes de ingressar no metrô o caminho irá percorrer e, assim, não peguem o transporte errado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2304/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES E LOCALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JOAO NACIF\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: Caberá ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação, divulgar aos alunos das escolas estaduais a biografia básica da personalidade ou localidade que dá nome a respectiva unidade escolar.\r\n\r\nArt. 2º: A biografia resumida da personalidade ou localidade que dá nome à escola deverá ser disponibilizada por escrito aos alunos novos no ato da matrícula ao início de cada ano letivo.\r\n\r\nParágrafo único: A biografia deverá, ainda, permanecer afixada em local visível na instituição, por meio de placa ou cartaz.\r\n\r\nArt. 3º: A Secretaria Estadual de Educação deverá disponibilizar as informações da biografia divulgada mas escolas em seu site.\r\n\r\nArt. 4º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 20 de Junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO NACIF\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuitas escolas estaduais têm nomes de personalidade e localidades consideradas importantes por alguma razão. A denominação é escolhida exatamente em função dessa importância que a pessoa ou lugar tem, e, sem a devida explicação dos motivos que justificam o destaque, e, consequentemente, a escolha do nome, a homenagem não fica completa.\r\n\r\nO projeto visa valorizar e ressaltar a importância histórica desses personagens e lugares que denominam nossas escolas, proporcionando aos alunos o conhecimento necessário sobre a biografia de quem denomina a unidade escolar. Assim, o projeto é de grande importância cultural para o Estado do Rio de Janeiro, contribuindo com a educação dos alunos e valorização dos valores históricos.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1928/2013\r\n\r\nALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 44 da lei 4.528, de 28 de março de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 44 - Em conformidade com os dispositivos Constitucionais e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 entende-se por educação inclusiva, para os efeitos desta Lei, o processo interativo de educação escolar que visa à integração social dos educandos com necessidades especiais e ou com deficiência, mediante a utilização de recursos pedagógicos e tecnológicos específicos na escola regular;\r\n\r\n§ 1º - O Poder Público disponibilizará serviços de apoio especializado, fixo ou volante, para a escola regular, atendendo as peculiaridades de educandos com necessidades especiais e com deficiência\r\n\r\n§ 2º - O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, quando, em função de condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns de ensino regular;\r\n\r\n§ 3º - A oferta da educação especial é dever constitucional do Estado, tendo início na faixa etária de zero a seis anos e prolongando-se por todos os níveis e modalidades de educação escolar, compreendendo todos os componentes curriculares, inclusive educação física caso o aluno apresente condições para tal. \"\r\n\r\nArt. 2º - O art. 45 da lei 4.528, de 28 de março de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 45 - O Poder Público assegurará: \r\n\r\nI - espaços acessíveis e adequados, currículos próprios, métodos, técnicas e recursos pedagógicos e tecnológicos para atender às necessidades dos educandos com deficiência.; \r\n\r\nII - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como formação continuada a professores do ensino regular, visando à inclusão dos educandos com necessidades especiais nas classes comuns e a sua real aprendizagem; \r\n\r\nIII - inclusão de conteúdos sobre educação especial nos componentes curriculares dos cursos de formação de professores de nível médio e superior; \r\n\r\nIV - educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração do educando na vida em sociedade, inclusive para os que não revelarem condições de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentem habilidade superior nas áreas artística, intelectual e psicomotora; \r\n\r\nV - acesso igualitário aos benefícios de programas sociais suplementares disponíveis para o ensino regular; \r\n\r\nVI - terminalidade específica na conclusão do ensino fundamental ou médio, para os educandos que em virtude de suas deficiências não puderam atingir os níveis exigidos e, para os portadores de altas habilidades, aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar; \r\n\r\nVII - atendimento especializado em escolas especiais para o educando com deficiência intelectual severamente prejudicado e para o portador de deficiências múltiplas associadas a graves comprometimentos; \r\n\r\nVIII - escolas com atendimento em tempo integral para as pessoas com deficiências, além de equipes especializadas para o atendimento domiciliar, visando à integração com a comunidade e a orientação adequada aos familiares dos educandos com necessidades especiais. \r\n\r\nIX - turmas para ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - de forma a facilitar a comunicação entre os alunos integrados às turmas regulares, entre alunos e professores e entre os portadores de deficiência auditiva e seus responsáveis.\r\n\r\nParágrafo único - A certificação do concluinte do ensino fundamental ou médio a que se refere o inciso VI desse artigo deverá mencionar as áreas do conhecimento e/ou conteúdos curriculares de domínio do aluno.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPretendemos inicialmente com a presente proposta, adequar a redação da Lei 4.528/2005 às expressões definidas pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, que ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, agora, adendo da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPretendemos também introduzir algumas alterações que justificam-se pela urgência e necessidade de serem efetivadas ações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para garantir a expectativa de permanência e conclusão da escolaridade para alunos com deficiência. Embora tal matéria já tenha sido alvo de previsão constitucional, tanto federal quanto estadual, assim como das leis federais que tratam da educação e do atendimento a portadores de deficiências, sua regulamentação específica ainda se faz necessária, tanto pelas mudanças ocorridas nos últimos anos na legislação educacional, como para a garantia de acesso à empregabilidade para esses cidadãos que, mesmo contando com a reserva de vagas também prevista nos documentos legais, não usufruem plenamente deste direito por não conseguirem comprovar a escolaridade exigida como requisito mínimo. \r\n\r\nA Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 23, incido II, que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, \"cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência\". \r\n\r\nPara atender a determinação relativa aos portadores de deficiência, o Estado do Rio de Janeiro, com o presente Projeto de Lei, pretende estar afeito ao que prevê o art. 37 da CF de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998: \"A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão\". Contudo, a reserva de vagas determinada pela Lei Maior não tem sido suficiente para garantir a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, uma vez que, é necessária a comprovação mínima da escolaridade exigida para cada função, o que tem sido dificultado pelos sistemas de ensino, à medida que não tem havido critérios de flexibilidade que levem a \"terminalidade específica\" como também prevê a Lei Federal n° 9.394/96.\r\n\r\nNesse sentido, ainda o art. 208 da CF, em seu inciso II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010, assegura que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de \"criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação\", o que ratifica a necessidade de políticas públicas que permitam ao portador de deficiência ter seu acesso à empregabilidade permitido, à medida que conclui o ensino médio. \r\n\r\nCorroborando o disposto na CF de 1988, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 308, inciso IV, determina que o dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado \"mediante garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência e ensino profissionalizante na rede regular de ensino, quando necessário por professores de educação especial\". Além disso, a Constituição do Estado dedica o Capítulo VII aos \"Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências\", afirmando por meio do art. 338, o dever do Estado de assegurar às pessoas portadoras de qualquer deficiência \"a plena inserção na vida econômica e social e o total desenvolvimento de suas potencialidades\", obedecendo, entre outros, ao princípio (inciso IV) de \"integração social do adolescente portador de deficiência, mediante treinamento para o trabalho e a convivência\". Tais circunstâncias somente podem ocorrer, quando o aluno portador de deficiência está estimulado a permanecer na escola, em condições de concluir, de forma específica, o ensino médio. \r\n\r\nA Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, direcionada aos Portadores de Deficiência, em seu art. 1º, contribui na regulamentação dos princípios constantes das Constituições Federal e Estadual já descritos, quando estabelece normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências, e sua efetiva integração social. Para tanto, o parágrafo 2º do mesmo artigo, assegura que \"as normas desta Lei visam garantir às pessoas portadoras de deficiência as ações governamentais necessárias ao seu cumprimento e das demais disposições constitucionais e legais que lhes concernem, afastadas as discriminações e os preconceitos de qualquer espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder Público e da sociedade\". Cumprindo essa obrigação o Poder Público através da ALERJ propõe a regulamentação efetiva do que estabelece o art. 2° dessa mesma Lei: \"Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico\". Acrescenta-se ainda que: \"Parágrafo único - Para o fim estabelecido no caput deste artigo, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, aos assuntos objetos esta Lei, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas: I - na área da educação: a) a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios;\" (grifo nosso).\r\n\r\nCorrobora essa determinação federal o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal no 7.853, de 24 de outubro de 1989, ao estabelecer, em seu art. 28, que \"o aluno portador de deficiência matriculado ou egresso do ensino fundamental ou médio, de instituições públicas ou privadas, terá acesso à educação profissional, a fim de obter habilitação profissional que lhe proporcione oportunidades de acesso ao mercado de trabalho\".\r\n\r\nFinalmente há que se ater a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dedica o Capítulo V à Educação Especial, determinando em seu art. 59, que \"Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; (...) IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora\" (...) (grifo nosso).\r\n\r\nQuando de sua promulgação, a Lei n° 9.394/96 ateve-se a \"terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental\", por ser este o nível de escolaridade obrigatória no Brasil, vigente até então. Ocorre que, com a Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, art. 1°, a escolaridade obrigatória e gratuita no país foi ampliada \"dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria\". Determina-se, portanto, a inclusão do ensino médio como etapa obrigatória da Educação Básica, o que requer regulamentação relativa à terminalidade/conclusão desta etapa para os portadores de deficiência. \r\n\r\nPor conseguinte, o presente Projeto de Lei justifica-se, para além do necessário estímulo a empregabilidade para todos os cidadãos fluminenses, também na urgência de preencher as lacunas decorrentes das modificações da legislação, que ao incluir o ensino médio como etapa obrigatória da educação Básica, tornou imprescindível legislar sobre as possibilidades garantidas aos portadores de deficiência de conclusão desta etapa. \r\n\r\nConsiderando-se, também, que a Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, é anterior a Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que inclui o ensino médio como escolaridade obrigatória, cabe à revisão da referida Lei, tendo em vista que a mesma atinha-se, em seu art. 45, inciso VI, apenas ao ensino fundamental: \"terminalidade específica na conclusão do ensino fundamental, para os educandos que em virtude de suas deficiências não puderam atingir os níveis exigidos e, para os portadores de altas habilidades, aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar\". Cabe, agora, a inclusão, por meio do parágrafo único do Projeto de Lei em tela, da certificação para concluintes do ensino médio.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2163/2013\r\n\r\nINCLUI DE ACORDO COM TABELA PREVISTA PELA CEDAE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA EM CATEGORIA CONSIDERADA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, OS GRÊMIOS RECREATIVOS DE SAMBA, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DESPORTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos de acordo com tabela prevista pela CEDAE em categoria considerada Instituição Filantrópica, os Grêmios Recreativos de Escolas de Samba, as Associações e Clubes desportivos situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, especialmente os que detêm projetos sociais.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como projetos sociais, todos aqueles voltados para a realização do bem estar da sociedade com a promoção de ações de cidadania, defesa dos direitos humanos, promoção da saúde, inclusão social e apoio às famílias.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Lei, as referidas entidades prescritas no Art. 1º deverão comprovar através de todos os documentos necessários e exigidos pela empresa de fornecimento de água CEDAE, a existência da entidade e suas atividades.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta ora em tela visa e muito, contribuir para a continuidade dos trabalhos e atividades nos clubes, associações e escolas de samba no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Muitas destas entidades, possuem uma enorme função social e que consideramos inegável a sua participação e crescimento em certas localidades, Entretanto, com o passar dos tempos, a manutenção de muitos serviços de despesas tornou-se um grande peso para estes entes. Ressalte-se que, com a inadimplência em muitos clubes, dívidas foram se acumulando ao longo dos tempos. Em recente matéria jornalística, clubes de grande renome em nosso Rio de Janeiro, tiveram o fornecimento de água cortado em virtude de contas impagáveis. Notório e sabido que hoje a empresa CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, realizou um levantamento em áreas consideradas como tarifa residencial e assim, incluiu várias famílias nesta categoria, que assim, puderam pagar suas contas de água. Neste momento, existem inúmeras entidades que mesmo com algum tipo de ajuda, não conseguem honrar com todos os seus compromissos junto às empresas concessionárias de água e luz. Desta maneira, peço a aprovação de meus pares desta proposição e assim, consigamos manter muitos locais ainda abertos e com a promoção de serviços e ações à população.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 975/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ERMELINDO PIMENTA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Reverendíssimo Padre Ademar Ermelindo Pimenta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Alexandre Correa, Bruno Correia, Cida Diogo, Claise Maria, Gerson Bergher, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPadre Ademar Ermilindo Pimenta, natural da cidade de Sabinopolis no Estado de Minas Gerais, teve sua entrada no Seminário Arquidiocesano São José em Niterói em agosto de 1969, aos 23 anos de idade. Formado em Filosofia e Teologia pela Faculdade Mosteiro São Bento no Rio de Janeiro, Ordenador Sacerdotal ( Basílica Nossa Senhora Auxiliadora - Niterói ). \r\n\r\nTomou posse em Saquarema em 26 de janeiro de 1986, atuando por 14 anos no ministério daquela cidade, com algumas funções na Arquidiocese/Região dos Lagos, tais como, animador de laicato, Coordenador da região Pastoral em 03 (três) mandatos, membro do Conselho Presbiteral e Assistente Eclesiástico do Movimento do Cursilho de Cristandade em 02 (dois) mandato.\r\n\r\nEm setembro de 1990, veio para São Gonçalo trabalhando entre Galo Branco e Centro, onde atua até hoje, como Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Galo Branco, eleito membro do Conselho Presbiteral, Diretor Espiritual E.C.C. ( Encontro de Casais em Cristo ) no 3º mandato no Estado do Rio de Janeiro, 2º mandato como Assesssor do Leste 1, ainda no Leste 1 está no 1º mandato como Assessor Pastoral Familiar, e acompanha a Pastoral Familiar a nível da Arquidiciocese de Niterói.\r\n\r\nPároco da Paróquia São Gonçalo de Amarante e Vigário Episcopal há 07 (sete) anos, Assistente Espiritual das Irmãs Missionárias de Fátima e Membro da Comissão Pastoral Presbiteral da Arquidiocese de Niterói, vem contribuindo em Projetos assistenciais ao Municipio de São Gonçalo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 976/2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARK ZAMMIT.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Mark Zammit.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de MAIO de 2013.\r\n\r\nDeputados: FABIO SILVA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Marcos Abrahão, Comte Bittencourt, Cida Diogo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, João Nacif, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPoderíamos definir a relação do Sr. Marl Zammit com o Brasil, em especial com o estado do RJ, como amor à primeira vista.\r\n\r\nItaliano de nascimento, brasileiro e carioca por opção, com uma capacidade empreendedora singular, que vem abrilhantando o nosso estado, o Sr. Mark Zammit não demonstrou apenas, ao decidir estabelecer o RJ como sua casa, que deseja usufruir de todas as nossas belezas que o estado do RJ oferece e dedicou todo seu labor ao nosso estado, como um verdadeiro carioca, trazendo empregos, investimentos, isto, por si só, já fazem do Sr. Mark merecedor de toda e qualquer homenagem.\r\n\r\nO Sr. Mark Zammit nasceu em Malta em 1974, onde se formou em 1996 em Economia e Administração Empresarial. Depois ele foi estudar em Milão onde obteve um Máster em Economia Internacional.\r\n\r\nEm 1998, foi trabalhar em Bruxelas com a Procter & Gamble iniciando assim a sua vida profissional. Ele trabalhou com essa empresa por 3 anos e depois recebeu uma proposta da L'Oreal para assumir um cargo na equipe de marketing em Milão.\r\n\r\nDe 2001 ate 2005, trabalhou com a L'Oreal em Milão, Tórino e Paris. Em Paris assumiu um cargo de Direção de Marketing para os 5 países mais importantes da Europa (Itália, Inglaterra, Alemanha, Espanha e Franca).\r\n\r\nEm Dezembro 2005 aceitou a Diretoria de Marketing da empresa L'Oreal Paris no Brasil, um dos mais importantes do mundo, o segundo mercado mais importante do mundo para produtos de beleza após os EUA.\r\n\r\nPermaneceu nesta diretoria até 2010 quando, apaixonado pelo Rio e pelo Brasil se desligou da L'Oreal para se dedicar a construir um negócio próprio, que o permitisse se fixar definitivamente no Brasil.\r\n\r\nCasado com Anna Vitória Zammit, adotou definitivamente o RJ como seu lar!\r\n\r\nAnte ao exposto, nada mais justo, que através desta homenagem, fique transcrito nos anais da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro todo orgulho que nós, membros desse parlamento, temos em poder conceder o TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARK ZAMMIT.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 287/2013\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 19.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o estudo sobre a viabilidade de desoneração do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as tarifas do transporte público intermunicipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar estudo de viabilidade de desoneração do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre as tarifas do transporte púbico intermunicipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente o ICMS incide sobre as tarifas de transporte público intermunicipal. Porém, o mesmo não acontece nas tarifas de transporte aéreo.\r\n\r\nO benefício foi conquistado graças a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em função de Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público Federal que contou com o apoio do Sindicato das Empresas Aéreas e recebeu o número ADI 1600.\r\n\r\nNa ocasião, o STF reconhecia que os passageiros de ônibus faziam jus ao mesmo direito mas como não tinha sido solicitado, não podia ser concedido.\r\n\r\nEstimulada pela manifestação do Tribunal, a Confederação Nacional do Transporte entrou com outra Ação Direta de Inconstitucionalidade a ADI 2669, a qual está tramitando há quase 10 anos. Para que a “viagem do processo chegue ao fim”, basta ser votada em plenário, porém tal fato ainda não se concretizou.\r\n\r\nPara a ABRATI, entidade que reúne as empresas de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, a isenção do ICMS é uma reivindicação antiga da associação, que busca a igualdade de direitos tributários. A cobrança do ICMS na passagem de ônibus rodoviário onera diretamente as camadas da população de menor poder aquisitivo que usam o ônibus com meio de transporte. \r\n\r\nAs contradições não param por aí. O Trem-Bala, projeto polêmico e muito questionado, cuja passagem deve superar os R$ 200,00 na viagem Rio-SP, já tem previsão de isenção de ICMS e, assim como os ônibus, que afinal também é transporte terrestre.\r\n\r\nCuriosamente, a grande expectativa do projeto é que o Trem-Bala tire passageiros do transporte aéreo. Portanto, já estão garantindo o benefício mais uma vez para a camada da população mais favorecida..\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não pode perder a oportunidade de vanguarda de dar esse passo importante na direção da correção de tamanha desigualdade para com os milhares de usuários do sistema se transporte público intermunicipal.\r\n\r\nConcomitante à temática exposta, presenciamos o recente clamor popular, visto nas ruas de todo o país no sentido de diminuição das tarifas de ônibus. Entendemos que trata-se de oportunidade singular o encaminhamento desta matéria.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 090/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente da Assembleia Legislativa\r\n\r\nFui convidada para participar do evento promovido pela Executiva Nacional do Partido Verde, em Brasília, na data de 20 de junho de 2013.\r\n\r\nFace ao exposto, justifico minha ausência do exercício parlamentar no dia 20/06/2013, com fulcro no artigo 252, I, § 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nLíder do Partido Verde\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GPGJ Nº 452/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 20.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho solicitar a Vossa Excelência, na forma do art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, de iniciativa do Ministério Público, que insere artigo 15 na Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e se encontra sob apreciação dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nProcurador Geral de Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO CESAR DE MELO SÁ\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1514360"
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                        "ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 10h, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Claise Maria, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho. (43). Assume a Presidência o Sr. Deputado PAULO MELO, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Gerson Bergher, 3º Secretário; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Bernardo Rossi, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 43 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência consulta o Plenário para passarmos imediatamente à Ordem do Dia, a votação das matérias, porque de acordo nesse sentido, por decisão plenária, exclui-se o Expediente Inicial. \r\n\r\nAnuncia-se, em Regime de Urgência, em Discussão Única, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1699/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS À IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ... (Pausa)\r\n\r\nA Presidência, de ofício, cancela a oitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher por entender que não existe necessidade no processo de parecer desta Comissão.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Bom-dia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom-dia. Eu quero antes, dar aqui alguns esclarecimentos sobre a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. é o relator.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Lei 3266/99 proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos Estaduais, igrejas e templos de qualquer culto. Assim nasceu a Lei 3266/99: ICMS, imunidade para os serviços públicos Estaduais, para as igrejas e templos de qualquer culto. Essa é a Ementa e o art. 1º da Lei 3266/99. Em 2012, foi aprovada a Lei 6018, acrescentando, Sr. Presidente, as Santas Casas de Misericórdia; as Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação, ABBRs; a Associação Fluminense de Reabilitação, AFR; as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAEs, e a Associação Pestalozi. \r\n\r\nAgora, no presente Projeto de Lei 1699/2012, o autor, Deputado Edson Albertassi, propõe também que sejam incluídos o Serviço de Assistência Social Evangélico, Sase; a Associação Amor e Vida; a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, Andef, que até presta serviços para esta Casa; a Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos, AADF, do Rio de Janeiro, e entidades de assistência social sem fins lucrativos. É evidente que um projeto desses, em Regime de Urgência, não dá para pesquisar a natureza, a propriedade, nem a direção dessas associações. Então, eu quero dizer a V.Exa. que, quanto à natureza, o tempo de funcionamento, os diretores e/ou proprietários dirigentes dessas associações não estão sendo objeto de análise. É única responsabilidade do autor, Deputado Edson Albertassi, porque não há tempo, em Regime de Urgência, de se fazer uma pesquisa em cada uma dessas associações. \r\n\r\nDe outro lado, o Deputado Roberto Henriques e V.Exa. apresentaram o Projeto de Lei 1989/2013, alterando a mesma Lei 3266/99, incluindo hospitais filantrópicos. V.Exa. assina a lei, há de se lembrar, porque ela é recente, é de 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - São as Santas Casas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, inclui só hospitais filantrópicos. Conforme matéria da Revista Veja Rio, de 15 de maio de 2013, se faz necessário também prestigiar o Hospital Pró-Criança Cardíaca, dirigido pela senhora médica Rosa Célia Pimentel Barbosa. Assim posto, proponho a V.Exa. anexar o Projeto de Lei 1989/2013 - do qual V.Exa. é coautor, junto com o Deputado Roberto Henriques - e estou dando parecer favorável, acrescentando os hospitais filantrópicos, que V.Exas. propuseram, e ainda o Hospital Pró-Criança Cardíaca. É o parecer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O futuro hospital. Futuro! Inclusive sou uma das pessoas que colaboram com a construção do hospital. É o futuro Hospital Pró-Criança Dra. Célia - uma pessoa fantástica e maravilhosa - que ainda não foi concluído; está sendo construído à Rua Dona Mariana, em Botafogo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu conheço, Sr. Presidente, inclusive a doutora. Mas a instituição já existe. O hospital vai ser construído em função de muitas e muitas ajudas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está quase no término, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O parecer é favorável, com anexação do PL 1989/2013, de autoria de V.Exa. e do Deputado Roberto Henriques, acrescendo “hospitais filantrópicos” e acrescentando a “instituição Hospital Pró-Criança Cardíaca”.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1699/2012 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nRelator do projeto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei n° 1699/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi que altera a lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igreja e templos de qualquer culto. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende alterar a Lei n° 3.266/99 que isenta da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais, energia e gás as igrejas e de templos de qualquer culto, as Santas Casas de Misericórdia, as Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, a Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e as Associações Pestalozzi.\r\n\r\nA isenção prevista no projeto de lei em análise visa a ampliação do benefício para o Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, para a Associação Amor e Vida, para a Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - Andef, para a Associação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF - RJ e para as associações e entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos.\r\n\r\nEmbora reconheça que a matéria em análise se trata de isenção, tramitou nesta Casa de Leis o projeto de lei nº 3581/2006 que estendia os benefícios da Lei nº 3.266/99 que foi vetado pelo Governador e teve o veto derrubado recebendo o número de Lei 6.018/2011.\r\n\r\nAdemais a Lei n° 3.266/99 tem a sua origem no Parlamento Fluminense através do projeto de lei n° 51-A/1999 de autoria do deputado Alberto Brizola.\r\n\r\nO projeto de lei 1989/2013 de autoria do deputado Roberto Henriques deverá ser anexado ao presente, pois trata de modificação na mesma Lei, introduzindo a inclusão dos hospitais filantrópicos como emenda desta Comissão de Tributação.\r\n\r\nAinda, mais, conforme sugestão acolhida da deputada Lucinha exclui-se do artigo 1° e 2° do presente projeto as entidades de assistência social sem fins lucrativos.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto que altera a ementa da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs, ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE, ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - AADEF - RJ, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E HOSPITAL PRÓ CRIANÇA CARDÍACA.”\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2° do projeto que altera o artigo 1º da Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - água, luz, telefone e gás, de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Associação Amor e Vida, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, Associação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF - RJ, Hospitais Filantrópicos e Hospital Pró Criança Cardíaca, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse ou uso dos respectivos igrejas,templos, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Associação Amor e Vida, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, Associação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF - RJ, Hospitais Filantrópicos e Hospital Pró Criança Cardíaca.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei 1699/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra a Deputada Lucinha. Em seguida, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Paulo Melo, Senhoras e Senhores, o que me traz à tribuna para discutir a matéria - acho até louvável da parte do Deputado Edson Albertassi alterar a Lei nº 3.266 de 06/10/99 e incluir o Hospital Pró-Cardíaco - é a minha preocupação em relação ao projeto de lei e gostaria da atenção dos nobres Deputados desta Casa, pois no final da redação da Emenda ao Artigo 1º diz o seguinte: o Sase, Andef e entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos. \r\n\r\nQuero entender o que é entidade de assistência social porque, nobre Deputado, convivo na região da Zona Oeste, e lá existem muitas vezes assistências sociais mantidas por milicianos. Então, é uma preocupação muito grande, está no texto dessa lei aqui, a forma como se colocou “... e entidades de assistência social...” Quais são essas entidades? O que elas representam? É uma preocupação muito grande votar a matéria dessa forma. \r\n\r\nComo não sou contra a proposta do Deputado Edson Albertassi, nem tão pouco à Emenda apresentada por outros Parlamentares - o próprio Deputado Paulo Melo, junto com o Deputado Roberto Henriques também apresentaram um projeto para incluir na Emenda a essa lei mais duas entidades -, mas com a forma como está redigida aqui eu não concordo. \r\n\r\nOutro ponto que quero abordar: a cada semana, de quinze em quinze dias - não sou contra as religiões, não sou contra os templos religiosos - abre-se uma igreja. De quinze em quinze dias abre-se uma igreja na Baixada Fluminense, na Zona Oeste, nas zonas mais pobres de nossa cidade. E quem é responsável pela abertura dessas igrejas? Quem são essas pessoas? Desconheço a finalidade dessas igrejas já abertas, Deputada Rosângela Gomes. Conhecemos igrejas que têm sua finalidade, que é a questão espiritual, os seus cultos, em grande parte das igrejas evangélicas; mas existem muitas denominações surgindo aí sem nenhuma credibilidade. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V. Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Claro que concedo, nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu pedi um aparte à Deputada Lucinha ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aparte, quem concede é ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - S.Exa. já me concedeu, mas quero a consideração de V. Exa., porque o que a Deputada Lucinha está falando é pertinente. Então, no meu parecer na tributação eu queria retirar “entidade de assistência social sem fim lucrativo”, porque não é da redação original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não é o momento apropriado. Antes de eu anunciar a votação, V. Exa. chama os trabalhos à ordem, na Comissão, faz esse adendo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concluindo, eu gostaria que os nobres Deputados aqui entendessem a minha preocupação como uma preocupação pertinente. Não sou contra as igrejas e a prática de seus cultos evangélicos, mas existe essa preocupação, principalmente nesse trecho final, abrindo para assistências sociais. Essa preocupação se torna muito preocupante, porque, tanto na Baixada Fluminense quanto na Zona Oeste, são abertas igrejas que nós não sabemos quais são as suas finalidades. De 15 em 15 dias é aberta uma igreja com denominações diversas. Quando se coloca “entidades de assistência social”, preocupa-me mais ainda, porque não podemos concordar com isso. \r\n\r\nEu sei que existem entidades sérias, que trabalham, que são ligadas às igrejas evangélicas, como também às igrejas católicas, como outras atividades de cultos religiosos, mas essa preocupação existe e nós temos que tê-la.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Lucinha, eu ia perguntar se poderia incluir os estabelecimentos localizados na Rua Ceará, aqui, onde está a Vila Mimosa.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Na Rua Ceará? V. Exa. deverá apresentar uma emenda e esta Casa, infelizmente, aprová-la. Por que eu digo infelizmente? Porque essa Lei é de 1999, então, através das emendas, Deputado Paulo Ramos, ela só vem aumentando. Eu não sei aonde vai chegar.\r\n\r\nEntão, essa é a preocupação que eu tenho. Acho que esta Casa pode aproveitar essa matéria e discutir com mais profundidade quais são as entidades, denominar as entidades e por que razão necessitam desses incentivos, para que essa questão fique mais clara para que todos possam entender.\r\n\r\nMais uma vez, repito, Deputada Rosângela, Deputado Waguinho, os Deputados que fazem parte do grupo evangélico aqui nesta Casa: não sou contra, mas acho que tem que ter uma limitação e que tem que se fazer um levantamento para saber qual o critério deve ser utilizado.\r\n\r\nQuer um aparte, Deputada Rosângela?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O tempo de V. Exa. já se esgotou, depois eu darei a palavra à Deputada Rosângela.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - É que eu pensei que pudesse aproveitar e dar um aparte a Deputada Rosângela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela, vou conceder mais um minuto para V. Exa. concluir.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada, obrigada, Presidente, muito obrigada, eu acho que a gente pode, com a bancada evangélica, Deputada Lucinha, estudar um prazo pertinente para que a gente possa aplicar nessa matéria.\r\n\r\nV. Exa. está certa, realmente, existem algumas instituições que não fazem um trabalho verdadeiro e a gente pode aplicar um prazo para que, realmente, as instituições, para receberem esse tipo de benefício, seja a partir de determinados meses ou que possam comprovar as certidões de funcionamento.\r\n\r\nEnfim, a gente pode se reunir e propor uma emenda em conjunto para não sofrer esse tipo de risco de dano à população.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Muito obrigada, Deputada. Obrigada, Deputado Paulo Melo, por ter dado oportunidade à Deputada Rosângela discutir este tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, pela ordem. Quero justificar a ausência da Deputada Janira, porque ela foi para um exame médico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ela justificou ontem. É uma dupla justificativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero tentar passar isso tudo a limpo, isto é, esclarecer os diversos conteúdos do Projeto de Lei 1.699, de 2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que altera a Lei 3.266, de 06 de outubro de 1999, que tinha a seguinte emenda, Deputado Comte: “proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igreja e templos de qualquer culto”.\r\n\r\nEntão, ICMS, imunidade para qualquer templo de qualquer religião, não é para evangélico - católico, evangélico, espírita, kardecista, candomblecista, budista, etc. Então, é amplo, geral e irrestrito. \r\n\r\nAí, veio a lei 6.018 de 2012 e acrescentou Santas Casas de Misericórdia, ABBRs, AFRs, Apaes e Pestalozzis. Então, ficou: igrejas de qualquer culto e associações beneficentes que tratam, principalmente, de reabilitação e de excepcionais.\r\n\r\nAgora, veio a proposta do Deputado Edson Albertassi, tratando, especificamente, do serviço de assistência social evangélico - Sase. Aí eu perguntei: quem é o dono do Sase? Qual é a organização que está atrás do Sase? Os gestores são qualificados? Qual o tempo de existência? Nós não sabemos nem pesquisamos. A responsabilidade é do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nAí, ele inclui a Associação Amor e Vida, mesma questão da anterior, a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, as mesmas preliminares anteriores, e a Adef. Aí, ele coloca: “e entidades de assistência social sem fins lucrativos”.\r\n\r\nA Deputada Lucinha veio aqui e ponderou corretamente que isto é uma abertura que pode ter de A a Z qualquer coisa dentro. Então, estou pedindo uma questão de ordem, quando acabar a discussão, Sr. Presidente, para retificar o parecer da Comissão de Tributação, retirando “e entidades de assistência social sem fins lucrativos”, de forma genérica. E, ao mesmo tempo, no parecer, nós incluímos à proposta do PL 1989/2013, anexando-o, os hospitais filantrópicos e, em especial, a Instituição Hospital Pró-criança Cardíaca.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, eram esses esclarecimentos. Antes de concluir, concedo o aparte ao nobre Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Luiz Paulo, gostaria de até parabenizar a Deputada Lucinha. Fiquei muito preocupado quando vi: “e entidades de assistência social e beneficentes, sem fins lucrativos”. Esse “sem fins lucrativos” pode ser com relação ao dinheiro, mas pode ter também fins eleitoreiros. \r\n\r\nEntão, a nossa preocupação é justamente essa. Desde que a sociedade comprove que, verdadeiramente, faz o bem sem olhar a quem, aí sim, poderia ser enquadrada nesse projeto. Então, também, faço minhas as suas palavras, quanto à retirada, através do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, dessa colocação de “associações e entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos”, sem especificar quais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, meu tempo se esgotou. No próximo projeto que irei discutir, voltarei à tribuna.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tenho profunda admiração por V.Exa. O seu tempo não esgotou. O Presidente em nenhum momento disse que o tempo estava esgotado. V.Exa. presumiu. Eu sempre olho aqueles que ocupam a tribuna.\r\n\r\nA matéria continua em discussão. Não havendo mais quem queira discuti-la, a Presidência defere a questão de ordem suscitada pelo Deputado Luiz Paulo e lhe retorna a palavra pela Comissão de Tributação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, retificando o parecer da Comissão de Tributação, com a anuência do autor do Projeto, Deputado Edson Albertassi, estamos retirando “e entidades de assistência social sem fins lucrativos”, quer seja da Ementa, quer seja do art. 1º.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se, em Regime de Urgência, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1928/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, como o Deputado Comte Bittencourt está impedido, por ser autor da matéria, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marco Figueiredo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO Deputado Luiz Martins está presente, estava lá atrás. Eu peço desculpas.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Graça Pereira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bruno Correia. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Armando José. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nO DR. GOTHARDO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em primeiro lugar, por deferência, tem a palavra, para declaração de voto, o autor da matéria, Deputado Comte Bittencourt. Em seguida, terá a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Muito obrigado, Presidente. \r\n\r\nNós estamos apenas adequando, adaptando a Lei 4528, desta Casa, à Emenda Constitucional 59, que inclui na estrutura da Educação brasileira a obrigatoriedade da matrícula e da frequência no ensino médio. Com essa Lei, estamos adaptando a 4528, para que dê aos portadores de deficiência o direito à certificação do ensino médio.\r\n\r\nÀ luz da 4528, quando o término se dava ao final do fundamental - aos 14 anos de idade -, essa certificação era prevista. Agora, com a Emenda 59, ampliando o alcance da Educação, de forma acertada, de quatro a 17 anos, estamos introduzindo à lei educacional do Estado a certificação para portadores de deficiência no ensino médio. \r\n\r\nAgradeço a compreensão do Plenário neste avanço que damos no direito à plena e à ampla cidadania daqueles que têm múltiplas deficiências. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência parabeniza V.Exa. É uma Lei extremamente social e humana. É um absurdo uma pessoa que tem que fazer um esforço sobrenatural no aprendizado, diferentemente de nós, conseguir concluir o segundo grau e não ter uma certificação. É uma penalização! Em vez de se presentear uma pessoa, se penaliza.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, apenas para dizer que votei favoravelmente ao Projeto de Lei do Deputado Comte Bittencourt por justiça e para o devido avanço, para que todos de fato tenham acesso à educação. \r\n\r\nMas, aproveitando o ensejo, Sr. Presidente, há uns três anos eu tenho um Projeto de Resolução em coautoria, não sei se até mesmo com V.Exa.,que modifica o Regimento Interno para que só possamos votar Projeto de Lei de autoria dos senhores parlamentares se eles estiverem presentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se compromete com V.Exa. em colocar a matéria em pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque mais uma vez aqui no dia de hoje, como em todos os outros, nem os autores do Projeto vêm dar presença em plenário. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Quero agradecer ao Deputado Comte Bittencourt e parabenizá-lo pela autoria do Projeto e dizer que nós temos também um Projeto de Lei, o 2131/2009. É uma alteração na Lei 1941, de 30 de dezembro de 1991, que assegura ao educando, portador de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola mais próxima de sua residência. É um Projeto de 2009 que altera o texto da Lei 1941, assegurando ao educando o direito de se matricular em uma escola próxima à sua residência, porque nem sempre o deficiente pode ir sozinho, ele às vezes precisa ser acompanhado.\r\n\r\nEntão, gostaria que depois V.Exa. determinasse ao brilhante Secretário da Mesa Diretora Marcos, que coloque nosso Projeto em votação. É apenas para alterar um artigo da lei. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por sua delicadeza, a Presidência promete cuidar pessoalmente da matéria.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto favorável. É um voto dado com muita alegria. Quero parabenizar o Deputado Comte Bittencourt que preside a Comissão de Educação e tem muita preocupação com essa temática. \r\n\r\nAgora estamos aqui e votamos um Projeto de inclusão que possa facilitar ainda mais o acesso das pessoas portadoras de deficiência na educação do nosso Estado.\r\n\r\nE quero ressaltar que no Projeto do Deputado Comte Bittencourt, artigo 45, inciso IX, fala do ensino da Língua Brasileira de Sinais, Libras, Deputado. E quero lembrar, há uma lei de minha autoria que prevê exatamente isso, e que teve uma Emenda de V.Exa. à época na lei que foi aprovada, dando um prazo de implementação para o Estado. Eu não me lembro agora qual foi o prazo, mas acho que já chegou o momento.\r\n\r\nPorque naquela ocasião V.Exa. argumentou, com razão, que não haveria profissionais suficientes para a implantação daquele sistema em todas as escolas.\r\n\r\nEu acho que agora já tem, inclusive V.Exa. incorpora aqui, e por isso eu o felicito e digo da minha alegria novamente de votar um Projeto como esse. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, ainda há pouco, fui ao recinto da Presidência para assinar o livro para falar no Expediente Final. E o Secretário da Mesa, Sr. Marquinho, informou que não teremos Expediente Final. V.Exa. abriu os trabalhos pedindo autorização ao Parlamento que se abstraísse de ter Expediente Inicial e o Plenário concordou não tivesse Expediente Inicial. Não foi submetido ao Plenário que não tivesse Expediente Final. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou submeter ao Plenário, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, porque...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E gostaria apenas de consertar, não é Sr. Marquinho; é Sr. Marcos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está bom, aí é uma questão de gênero.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto favorável ao Projeto do Deputado Comte Bittencourt e parabenizá-lo dizendo que ele abre um importante debate que é a questão da acessibilidade nas escolas e evidentemente em outros espaços públicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Comte Bittencourt e a todos aqueles que declaram voto favorável a este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita permissão do Plenário para que não tenha o Expediente Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu voto contra como líder do PSDB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Os Srs. Deputados que aprovam a proposta da Presidência levantem a mão, para que não tenha o Expediente Final. (Pausa)\r\n\r\nEntão, não terá Expediente Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Fui voto vencido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. foi voto vencido, a conta foi rápida, mas V.Exa. foi voto vencido.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Transformarei o Expediente Final discutindo matéria por matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado, a conta foi apertada.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Votação, em 2ª Discussão: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 723/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 78/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º, DA LEI N.º 4.962; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, eu estou com a pauta de ontem e teve uma modificação. Nós vamos discutir agora o Projeto da Deputada Enfermeira Rejane ou do Deputado Geraldo Moreira?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos discutindo o Projeto do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Do Deputado Geraldo Moreira. Projeto de Lei 78/2011, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, que acrescenta parágrafo ao Art. 6º da Lei 4962/2006.\r\n\r\nO Deputado Geraldo Moreira com sua sensibilidade social verificou, Deputada Lucinha, que o programa habitacional “Minha casa meu pesadelo” consubstancia custos muito fortes condominiais na questão específica de energia elétrica. Ele propõe que na construção de habitações com recursos do Fundo Estadual de Habitação de interesse social será dada a preferência à utilização de energia solar ou qualquer outra energia alternativa desde que essa seja economicamente viável.\r\n\r\nO Projeto, Deputado Geraldo Moreira, evidentemente é de muito boa qualidade porque esses custos de energia dentro do “Programa Minha Casa Meu Pesadelo” lá na Zona Oeste e na Baixada Fluminense são insuportáveis, porque até mesmo esses condomínios desses programas são pagos a terceira pessoa alocada lá pela Caixa Econômica Federal caracterizando aquela pessoa interposta com preços absurdos e possivelmente essas empresas estão diretamente ligadas aos próprios grupos ligados à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Aproveitando a oportunidade do Projeto de Lei do Deputado Geraldo Moreira, que é oportuno, lembrar ao Deputado Luiz Paulo que realmente é verdadeira essa questão. \r\n\r\nA Caixa Econômica Federal indica as administradoras de empreendimentos não só do PAC, como do Programa Minha Casa, Minha Vida. E por muitas vezes o valor do condomínio é quase o valor do preço da prestação da casa. É um grande absurdo! É um cartel que existe dentro da Caixa Econômica Federal que indica essas administradoras que cobram preços absurdos.\r\n\r\nVou citar um exemplo: condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, Conjunto Cesário de Melo - valor da prestação: R$ 340; valor do condomínio: R$ 250. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sem falar a qualidade da obra, os vícios: vazamentos, rachaduras. A população sofre. E como a administradora é indicada pela Caixa, os próprios moradores ficam sufocados, tendo que pegar praticamente duas prestações e, simultaneamente, perdendo a possibilidade de representação para reclamar. \r\n\r\nA Caixa Econômica Federal vem cometendo reiterados crimes contra aqueles que sonham ou tem o pesadelo, como disse V.Exa., na questão da casa própria, que às vezes vão pagar em 35 anos. Quando terminam, já estão com mais de 60. É a lei do sexagenário. E se morrem, o seguro paga, é a lei do ventre livre.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Verifico que o Programa Minha Casa, Meu Pesadelo não deveria, em sua proposta, V.Exa. colocou preferencialmente. Como eles nunca consideram nada que é preferencial, deveria ser determinativo. Não somente a energia solar ou qualquer outra energia alternativa como também a captação de água das chuvas para consumo, como também até uma proposta que já virou lei aprovada nesta Casa, de minha autoria, a pintura dos telhados de branco para reflexão e diminuição do aquecimento interno dos imóveis. \r\n\r\nHá um arsenal tecnológico que respalda o conceito de sustentabilidade que o Programa Minha Casa, Meu Pesadelo poderia utilizar, mas não utiliza. Porque quer fazer uma produção industrial sem qualquer fiscalização.\r\n\r\nA Caixa Econômica Federal esteve aqui, numa audiência pública presidida pelo Deputado Nilton Salomão, e entre os profissionais que vieram não tinha um engenheiro, não tinha um arquiteto. Eram todos economistas.\r\n\r\nO Deputado Bruno Correia estava presente, era o vice-presidente da Comissão. E afirmaram peremptoriamente: só fiscalizam, Deputado Geraldo Moreira, o fluxo de repasse dos recursos. Quanto à qualidade da obra, não fiscalizam nada. Fica por conta de quem faz. E como quem faz quer ganhar mais dinheiro, o Programa que deveria ser Minha Casa, Minha Vida, um programa concebido com essa vertente, que é uma vertente positiva, virou para quem vai morar lá o Programa Minha Casa, Meu Pesadelo.\r\n\r\nE não sou o autor da máxima, não. A primeira pessoa que ouvi falar sobre esse tema aqui foi a Deputada Lucinha. \r\n\r\nRecentemente, na CPI de atraso das obras, presidida pelo Deputado Gilberto Palmares, foi verificado que não é só nesse Programa Minha Casa, Minha Vida que isso acontece, não. Acontece nos Programas também para a classe média, de tantas e tantas incorporações. Não só atrasos brutais na entrega, com a não confecção daquilo que vendem em planta e também a péssima qualidade das obras. Transformando também para aqueles moradores que não são do Programa Minha Casa, Minha Vida esse novo Programa que passou a existir em nosso país: Minha Casa, Meu Pesadelo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria ...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, estou inscrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Deputados, Deputado Paulo Melo, Presidente desta Sessão, venho discutir o Projeto do Deputado Geraldo Moreira, até porque o Deputado que me antecedeu classificou o programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” de “Meu Pesadelo”. Pesadelo, muitas vezes, já caracteriza a ausência do sonho; está sendo ocupado o espaço pelo pesadelo. Não há nada pior do que a ausência de sonhos, ou a ausência desse Projeto ou a ausência de perspectivas, como acometeu o Brasil durante um triste período da sua história. O Projeto proposto pelo Deputado Geraldo Moreira é bom, visa pegar o Fundo Estadual de Habitação e incutir a questão da sustentabilidade. \r\n\r\nÉ interessante, porque tramita há algum tempo no Congresso Nacional a criação de uma PEC que destina pegar 1% do orçamento da União e 2% do orçamento dos Estados e dos Municípios para resolver a questão da moradia no Brasil. O programa “Minha Casa, Minha Vida” já construiu mais de um milhão de casas no Brasil. Antes do “Minha Casa, Minha Vida”, o único programa habitacional existente no Brasil foi o BNH, que eu só tenho notícia pelos livros de História. Não tive a oportunidade, Deputado Waguinho, de presenciar esse momento, mas o conheci por livro de história. \r\n\r\nAliás, por falar em investimento, a gente pode discutir se o investimento está sendo bem feito, se tem problemas ou se não tem, porque triste é quando não tem investimento; triste foi um período da história republicana brasileira em que para se fazer investimento se discutia com o FMI para saber se saneamento básico era despesa ou investimento. Triste era o momento em que nós precisávamos, Deputado Dionísio Lins, pedir autorização ao FMI para saber se poderíamos investir no País. Sistematicamente, a resposta era “não”, daqueles que controlavam a nossa economia. \r\n\r\nVivemos outro momento. Podemos, por exemplo, discutir o Projeto do Deputado Geraldo Moreira, que é importante, mas também devemos discutir, e eu espero que todos os partidos, inclusive oposição e Governo, que estão em Brasília, possam aprovar essa PEC da moradia que vai resolver o déficit habitacional brasileiro, que não surgiu agora, que não surgiu nos últimos anos, já vem desde o programa do final da década dos anos 70, inícios dos anos 80, que é um déficit de moradia que nem o BNH conseguiu suprimir. Entre o BNH e o “Minha Casa, Minha Vida”, tem mais de 30 anos, 30 anos de ausência, 30 anos de responsabilidade, 30 anos de submissão da nossa economia aos interesses do FMI, aos interesses dos grandes países. Hoje, a história é outra. Podemos discutir, sim, discutir se o “Minha Casa, Minha Vida” tem problemas. É evidente que tem, mas só tem problemas quem tenta, só tem problemas quem tem coragem de governar, construir um projeto que resolva um problema histórico do Brasil, que foi o programa “Minha Casa, Minha Vida”.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V. Exa. me concede um aparte? Quero parabenizá-lo pelo tema e dizer a V. Exa. que entendo eu que o “Minha Casa, Minha Vida” é um belo projeto, é um projeto que tem contemplado as pessoas menos favorecidas que, com salário menor, conseguem isenção e conseguem adquirir o seu teto. Os ajustes são naturais, se precisar na construção.\r\n\r\nEntretanto, não se pode comprometer um projeto dessa ordem, do Governo Federal, que vem atendendo, sim, atendendo muito bem à população e levando lar e dignidade para as pessoas que não puderam ter até hoje sequer um financiamento ou sequer um “QI” para ter um BNH da vida.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Muito obrigado. Encerro, Sr. Presidente...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Meu tempo está esgotado, Deputada. Mas, se V. Exa. quiser, pode se inscrever para discutir.\r\n\r\nPresidente, encerro apenas dizendo que vou votar favoravelmente. O Projeto é importante. Espero que em Brasília também aprovemos a PEC da Moradia com o voto de todos os partidos, sejam de oposição sejam da base, para resolvermos, de uma vez por todas, a questão da moradia no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, eu gostaria de discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, queria, antes de mais nada, parabenizar o Deputado Geraldo Moreira pela apresentação do Projeto, que, transformado em lei, entre outros aspectos positivos, terá um que, apenas ele, já justificaria o apoio ao Projeto. \r\n\r\nNesse grande desafio de batalhar para garantir a todas as famílias, dos diversos segmentos sociais, o acesso à habitação digna, é preciso se agendar alguns desafios, e o de encontrar outras fontes de energia é importante.\r\n\r\nO Projeto do Deputado Geraldo Moreira propõe isso: que, se vamos fazer habitações de interesse social, por iniciativa das prefeituras, do Governo estadual e da União, ou por iniciativa de instituições da sociedade civil, como os sindicatos, é necessário que repensemos, inclusive, os modelos tradicionalmente estabelecidos de construção.\r\n\r\nEnfrentar o desafio de buscar, de forma concreta, outras fontes de energia é importante e é exatamente isso que o Deputado Geraldo Moreira propõe, que, nos projetos de habitação de interesse social, sendo economicamente viável, se considere a questão da energia solar e outras formas de energia.\r\n\r\nEu me inscrevi também, Sr. Presidente, porque o tema transportes está na ordem do dia, está nas ruas, nas grandes manifestações, e é preciso que em outros temas, de igual interesse, como é o da habitação digna, também nos apresentemos para o debate.\r\n\r\nEu sou autor de uma lei, junto com o Deputado Luiz Paulo, que considero positiva, estabelecendo que 10% do Fundo de Combate à Pobreza seja destinado exatamente a esse fundo aqui previsto, lembrado no Projeto do Deputado Geraldo Moreira. Se há, no Estado, um Fundo de Combate à Pobreza e se são as famílias pobres que maior empecilho têm, que mais vivem o drama da carência de moradia digna, esse Fundo de Combate à Pobreza tem que destinar recursos para a habitação de interesse social. Lembrava aqui o Deputado Luiz Paulo que R$ 200milhões foram apontados para isso, fruto da lei aprovada aqui na Casa.\r\n\r\nÀs vezes, ficamos numa discussão falsa, combatendo ou elogiando determinada iniciativa sem fazer a politização necessária. É obvio que o Minha Casa, Minha Vida é um grande programa. É o primeiro que eu vejo que utiliza dinheiro de impostos para subsidiar famílias pobres. Por exemplo: um apartamento custa R$ 100 mil; se o destinatário desse apartamento no programa Minha Casa, Minha Vida for pessoa na faixa de renda até três salários mínimos, ele terá uma parcela desses R$ 100 mil, R$ 23 mil, subsidiada, paga pelo programa Minha Casa, Minha Vida. É ou não é uma iniciativa extremamente positiva?\r\n\r\nIsso, contudo, não significa dizer que não há problemas quanto à implementação do Minha Casa Minha Vida; não significa dizer que não há necessidade da população, do Parlamento, fiscalizar a execução do programa.\r\n\r\nEu me lembro, conversava recentemente com a Deputada Lucinha, do programa chamado Programa de Arrendamento Residencial, PAR, no qual vimos casos escabrosos na Zona Oeste, lá em Cosmos: um conjunto residencial em que todos os apartamentos do andar térreo estavam com mofo, alguns se tornando, inclusive, inabitáveis. Por que eu menciono isso? Porque o programa Minha Casa Minha Vida é extremamente importante e positivo, mas não significa que nós não devamos fiscalizá-lo e, eventualmente, criticar a sua implantação, para não parecer que temos que ficar nessa dicotomia: ou é a favor, ou é contra.\r\n\r\nSr. Presidente, era um pouco isso que eu queria abordar. Eu acho que é positivo o Projeto do Deputado Geraldo Moreira; eu acho que é necessário, sim, verificar outras fontes de energia e, se não houver leis, se não houver incentivos fortes para que esse desafio seja enfrentado, ele não será nunca. \r\n\r\nTemos que fazer a discussão da questão da habitação popular de forma muito mais ampla. Aqui na Casa, por exemplo, está funcionando uma Comissão Parlamentar de Inquérito da qual participo, junto com os Deputados Luiz Martins, Wagner Montes, Comte Bittencourt e Luiz Paulo, discutindo a problemática da habitação. O verdadeiro desacerto, estelionato, que tem sido cometido contra a família de classe média, que paga durante a construção e depois levam dois, dois anos e meio, três anos para receber o seu imóvel. Também as famílias de baixa renda, para as quais também há problema de atraso, Deputado Dionísio Lins, inclusive em ações do Minha Casa Minha Vida. Eu conheço aqui, próximo do Rio Comprido, uma grande construção do Minha Casa Minha Vida que está paralisada porque a construtora foi irresponsável, foi leviana. \r\n\r\nEu acho que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pode dar uma belíssima contribuição ouvindo os mutuários, ouvindo os adquirentes, ouvindo todos os atores que têm responsabilidade nesse processo, inclusive as grandes construtoras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concluo, Sr. Presidente, dizendo que enquanto pequenas construtoras honram o prazo, às vezes fazem entrega do imóvel antes do prazo previsto, grandes construtoras como a NRT, como a Sirela, como a Gafisa e outras, têm desonrado o compromisso que assumem com os seus adquirentes.\r\n\r\nNosso voto é favorável ao Projeto do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Enquanto a Deputada Lucinha se encaminha à tribuna, quero fazer apenas um questionamento a V.Exa. Estamos vendo nos jornais, agora, que a Polícia Civil de São Paulo identificou vários vândalos que depredaram o patrimônio público, saquearam lojas, cometeram diversos atos violentos e eu, por enquanto, ainda não vi a resposta da polícia civil do Rio em identificar essas pessoas, para que comecem a responder perante o Judiciário até para preservar essa mobilização bonita que nós temos visto. Eles próprios têm repudiado esses atos de vandalismo. Então, para que não haja impunidade, onde está a polícia civil, onde está o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que até agora não o ouvi falar? Será que vamos vê-lo no programa Esquenta, da Rede Globo, no final de semana? \r\n\r\nPresidente, só para cobrar da Polícia Civil celeridade, para que não fique parecendo que há impunidade ou que os manifestantes, que têm feito essa mobilização bonita, tenham a imagem arranhada por causa de meia dúzia de vândalos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não é um questionamento a minha pessoa, mas para a Polícia Civil. Mas, eu estou permanentemente em contato com a chefe da Polícia Civil, Dra. Martha Rocha, e todo o serviços de inteligência esta sendo feito, com análise de todas as imagens para identificar esses vândalos. Acho que é até charmoso da nossa parte chamá-los de vândalos, pois os atos de depredar e de roubar caixas são característicos de bandidos.\r\n\r\nDeputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Srs. Deputados aqui da Casa, eu quero, primeiro, dizer ao nobre Deputado Geraldo Moreira que o importante Projeto apresentado pelo companheiro é de grande contribuição ao programa Minha Casa Minha Vida que eu costumo dizer, Deputado Gilberto Palmares, que é Minha Casa Meu Pesadelo. Convivo com essa realidade na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro desde o início do programa. Talvez seja porque o metro quadrado na área da Zona Oeste é muito barato - Santa Cruz, Cosmos e ainda Campo Grande. O número de conjunto habitacionais na Região da Zona Oeste é muito grande. Concordo que é importantíssimo ter um programa habitacional para atender à população de baixa renda, mas não é porque vai construir para pobre, para população de baixa renda, que o material será de péssima qualidade. Este é o questionamento que se faz a todo o momento. \r\n\r\nEu já vim à tribuna, por diversas vezes, para chamar esse Programa de “Minha Casa, Meu Pesadelo”, porque os empreendimentos que estão sendo realizados na Zona Oeste, onde estão sendo construídos esses conjuntos habitacionais, grande parte são áreas planas, passíveis de alagamento, de enchentes. E mesmo assim a Caixa Econômica Federal autoriza a liberação do local para construção do empreendimento. \r\n\r\nNão é correto construir habitação popular para a população de baixa renda com material de péssima qualidade. E digo mais ao nobre Deputado Gilberto Palmares, que temos essa afinidade do passado na Câmara dos Vereadores. \r\n\r\nEu sempre coloco as pessoas muito pontuais e com muita clareza, convivo com esta realidade. Não acho correto, já que há um programa habitacional, como esse que se apresenta, não se dar prioridade à construção de escola. \r\n\r\nTemos empreendimentos na região da Zona Oeste, Deputado Gilberto Palmares, de 1500 unidades que nem sequer tem área para construir escola. Sabe que os filhos de trabalhadores têm que percorrer diversos espaços, quilômetros até, para encontrar uma escola para poder estudar? Por quê? Porque o Programa Minha Casa, Minha Vida prioriza a construção da casa, que é de péssima qualidade, mas não leva em conta a questão da escola e do posto de saúde.\r\n\r\nPara que você vai dar casa para o trabalhador se você não dá a ele o transporte, a saúde e a escola? Dentro desse Programa Minha Casa, Minha Vida, Deputado Gilberto Palmares, na Câmara de Vereadores, votei contra por entender que, do jeito que estava sendo apresentado através das alterações propostas pela Caixa Econômica Federal, todo zoneamento da área da Zona Oeste deixou de existir. Porque como era do Programa Minha Casa, Minha Vida, para baratear o custo da construção do imóvel, tiraram simplesmente as áreas comuns. Hoje, não se tem mais área para construir escola.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputada Lucinha, reconhecendo a sua militância inegável na Zona Oeste, o seu conhecimento da realidade da Zona Oeste, também quero dizer que tenho críticas. Por exemplo, no afã, na intenção até positiva de construir mais imóveis - já denunciei isso aqui várias vezes - voltou-se a construir prédios populares sem elevador e de cinco andares, quando a prática nos últimos 20 anos era de no máximo quatro andares. \r\n\r\nIsso é ruim, mas a minha preocupação é a seguinte: vamos fiscalizar, fazer a crítica, exigir alterações no projeto, mas não consigo ter esse discurso de deixar de reconhecer que o Programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa positiva, significa acrescentar à agenda do País a construção de habitações populares, investir recursos nas habitações populares e subsidiar os pobres na aquisição da habitação popular.\r\n\r\nTemos crítica justa, devemos fazer essa crítica, mas julgar o Programa na lata do lixo, não é adequado.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Gilberto Palmares, eu lhe dei um aparte e gostaria de dizer o seguinte: a maior quantidade de conjuntos habitacionais que está sendo construídos no Programa Minha Casa, Minha Vida é na Zona Oeste. O metro quadrado mais barato na Cidade do Rio de Janeiro é em Santa Cruz, é lá que temos problemas caóticos de transporte, saúde e educação. E mais um agravante, Deputado Gilberto Palmares, continuam construído programas de conjunto habitacionais como esse, Minha Casa, Meu Tormento, na área de Santa Cruz. \r\n\r\nNa audiência realizada aqui, da Comissão presidida pelo Deputado Nilton Salomão, na Comissão de Assuntos Urbanos, estavam representantes da Caixa Econômica Federal que, em nenhum momento, afirmaram que as áreas aprovadas são passíveis de alagamento. O primeiro andar de cada empreendimento desse Programa é restrito para deficientes físicos e idosos, mas nas últimas enchentes, essas famílias foram as primeiras a sofrerem com o problema do alagamento. \r\n\r\nNo dia da reunião nesta Casa com o Presidente da Comissão Permanente para discutir essa questão, nenhum dirigente da Caixa Econômica Federal assumiu a responsabilidade. E eu solicitei: “quero por escrito o nome do engenheiro da Caixa Econômica Federal, que aceitou essas áreas para que fossem construídos os conjuntos habitacionais”. Não quero viver o sofrimento que estou vivendo junto com essa população da Zona Oeste por ter um empreendimento que não vem atendendo à classe trabalhadora.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputada Lucinha, esse debate é muito pertinente, muito importante. V.Exa. tem legitimidade porque conhece muito a Zona Oeste e eu quero tocar num ponto, de forma fraterna com os companheiros do PT, para dizer que tem um debate de fundo que é muito importante: não é discutir a questão de cinco andares no modelo, mas a concepção de cidade. \r\n\r\nPrimeiro, ele não é um programa para ser jogado na lata do lixo. O debate habitacional, o debate da construção da moradia popular, é fundamental e é bom que esteja na agenda e temos que ser serenos, neste momento, para dizer isso. Agora, há uma concepção de cidade, que passa distante desse debate, que tem que ser dita: 88%, Deputado Gilberto Palmares, da construção do Minha Casa Minha Vida, para uma população de zero a três salários-mínimos, é construído na periferia da Zona Oeste, em lugares com enormes dificuldades de saneamento básico, de acesso à Educação e de acesso à Saúde - a Deputada pode confirmar o que estou dizendo, porque esses foram dados levantados no debate da campanha. Então, não se trata de negar, anular e impossibilitar o programa, mas há um princípio de concepção de cidade que, por exemplo, acha que a população na Região do Porto, que será entregue aos interesses da especulação imobiliária, pode ser deslocada de lugares próximos ao Centro da Cidade para a periferia da Zona Oeste. É esse o debate que estamos promovendo. Não se ele vale, ou não, mas a concepção de cidade que tem por trás disso.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Para finalizar, esse debate tem que acontecer. Existe uma Comissão Permanente que pode aprofundar esse debate. Eu só quero esclarecer aos companheiros que estão aqui, aos Deputados, que essa questão se apresenta como grave na Zona Oeste e que já solicitei ao presidente da Comissão Permanente o nome dos engenheiros responsáveis na Caixa Econômica Federal que autorizaram a construir esses empreendimentos em locais em que existem problemas de alagamento. Quero saber quais os engenheiros responsáveis, na Caixa Econômica Federal, ou qualquer setor público, que autorizaram a construção desses empreendimentos de cinco andares sem elevador. \r\n\r\nNão posso admitir que, quando se lave a cozinha do andar de cima molhe todo o andar de baixo devido ao material de péssima qualidade. Então, devemos discutir esse tema, habitação popular, porque não posso admitir, por exemplo, que lá na Estrada dos Jesuítas, que muitos aqui não conhecem, tem um empreendimento lá do 'Minha Casa Meu Tormento', de 3100 apartamentos que a população do entorno da Zona Oeste chama de Carandiru. Sabem por quê? Porque as pessoas que foram morar nesse empreendimento não eram oriundas de Santa Cruz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos concluir, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eram, Deputado Gilberto Palmares, do Turano, do Fogueteiro, do Morro da Coroa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Conheço bem todas essas comunidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a oradora está na tribuna.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu não conheço. Mas são pessoas que não conhecem a realidade da Zona Oeste, que carece de investimento em infraestrutura.\r\n\r\nEspero que esse debate seja aprofundado para que todos os Deputados que queiram discutir essa questão possam fazê-lo com seriedade.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A próxima oradora é a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, enquanto a Deputada Cida Diogo se encaminha para a tribuna, eu gostaria de justificar a ausência da Deputada Myriam Rios, que está com problemas de saúde na sua família.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostaria, antes de mais nada, parabenizar o Deputado Geraldo Moreira pela iniciativa de incluir essa proposta da utilização de energia alternativa, energia solar, nos projetos do Fundo Estadual de Educação. Considero uma iniciativa extremamente importante diante do debate que temos feito em relação a todas as questões ambientais, de aquecimento global. Isso contribui bastante para a consciência ecológica e a busca, de fato, de fontes de energia alternativa. E nesse aspecto do Fundo Estadual de Educação, acho que dá um passo bastante significativo nessa linha.\r\n\r\nMas gostaria de me reportar à fala, principalmente, dos setores de oposição. Setores de oposição que estiveram lá, que tiveram a oportunidade de fazer alguma coisa e o que fizeram foi acabar com o BNH, à época. Não construíram nenhuma alternativa para oferecer possibilidade de a população mais pobre ter acesso à casa própria, o que, com os Governos Lula e Dilma, passaram a ter, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”.\r\n\r\nDe fato, é um pesadelo para quem foi governo, teve a oportunidade de fazer e não fez nada. Aí, de fato, é um pesadelo para esse setor político que, quando teve a oportunidade, não fez, não quis fazer, não se preocupou em fazer. Aí é um pesadelo, com certeza, para esses partidos de oposição ao Governo Dilma e ao Governo Lula que não fizeram nada no período em que puderam fazer, que tinham possibilidade de fazer. Ao contrário, voltaram atrás e acabaram com alguma coisa que existia.\r\n\r\nMas acho que a discussão séria, madura - o Deputado Marcelo Freixo até comentou isso, que também é de um partido de oposição - traz um debate que realmente tem que ser feito, dentro da linha de se aprofundar, se avançar na perspectiva de ter um programa do alcance do “Minha Casa, Minha Vida”, com as correções necessárias que precisam ser feitas. Isso é um debate profícuo, é um debate positivo, que contribui: passarmos a discutir onde o Governo Federal tem um programa, que é o “Minha Casa, Minha Vida”, que é desenvolvido em parceria com as outras esferas de poder - prefeituras e governos de Estado. Aqui no Estado do Rio, a Assembleia Legislativa tem que buscar formas de fazer, no nosso Estado, as correções necessárias a esse programa, para que, de fato, ele atenda à necessidade dessa população para quem o programa foi instituído. Acho isso extremamente positivo. Devemos avançar, sim, nessa possibilidade. Mas temos que fazer a discussão diante da realidade concreta que vivenciamos. Achar que vamos continuar colocando uma quantidade de pessoas amontoadas dentro do centro orgânico de uma metrópole, como é o Rio de Janeiro, por exemplo, para mim está equivocado. Temos que discutir a questão urbana para garantirmos que todos os espaços possam ser ocupados de forma digna, garantindo o acesso a essas pessoas, e não amontoando todo mundo no centro da cidade. Temos que pensar essa cidade de forma macro, altiva inclusive; pensar de que forma vamos garantir que a Zona Oeste, por exemplo, tenha o “Minha Casa, Minha Vida” fortalecido, instituído, e que esse programa garanta a essas pessoas qualidade de vida lá. Amontoar gente aqui é um equívoco. Acho que é preciso o debate democrático, aberto, desprovido de qualquer tipo de preconceito ou até de autossuficiência, porque sabe tudo. Acho que todos nós hoje estamos aprendendo um pouco com esse movimento que está se desenvolvendo em nosso País, em que uma série de pessoas resolve ir para a rua, expondo a questão do transporte como prioridade, mas que também traz uma série de outras discussões que vão desde a corrupção, desde a rediscussão dos espaços representativos, porque não são só as representações no Poder Executivo que estão sendo questionadas, só a chefia do Poder Executivo Municipal, chefia do Poder Executivo Estadual, chefia do Poder Executivo Federal, não. Está sendo questionado também o Parlamento, a representação parlamentar. Nós estamos sendo questionados nesse movimento que, na minha avaliação, pode, sendo conduzido de uma forma também séria e profícua, garantir um salto enorme para a democracia brasileira. \r\n\r\nPor isso, eu faço muito essa relação desse debate específico sobre habitação com esse debate maior sobre o avanço da democracia no nosso País, sobre a possibilidade de fato de desenvolvermos programas que garantam melhoria da vida das pessoas, como é o Minha Casa, Minha Vida. Para mim, o Minha Casa, Minha Vida é um sonho que muitos trabalhadores, muitas trabalhadoras estão conseguindo realizar, porque existe efetivamente neste País um Governo Federal que passou a ter políticas sociais voltadas para a maioria da população e não apenas para a elite, como anteriormente era sempre colocado. \r\n\r\nPor isso, fico muito tranquila de vir a esta tribuna, enquanto membro da bancada do Partido dos Trabalhadores, dizer que nós estamos acompanhando. O nosso partido nacionalmente tem um setorial voltado para a questão da habitação que tem aprofundado essa discussão, que tem, inclusive, tensionado, enquanto partido, o nosso Governo Federal a avançar na perspectiva de que o Minha Casa, Minha Vida tem que de fato sofrer algumas correções. E o próprio Governo já tem sensibilidade para isso, porque tem que haver um pouco mais de controle com as empreiteiras que vão lá e fazem obras que não correspondem à necessidade, à qualidade que o Minha Casa, Minha Vida exige. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Então, Sr. Presidente, acho que nós estamos num momento muito interessante, muito importante para a vida do País, para que possamos de fato avançar na perspectiva de termos políticas sociais sérias que possam ser corrigidas na sua essência e melhoradas na condição de realização dessas políticas, de implementação dessas políticas. Por isso, acho que essa iniciativa do Deputado Geraldo Moreira de vir aqui e incluir esse item junto à lei que criou o Fundo Estadual de Habitação mostra que o avanço, o aprimoramento para políticas como essa são extremamente importantes e ajudam com o processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, concluindo, por favor.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Deputada Cida Diogo, queria um aparte.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - É claro.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seja breve, porque o tempo da Deputada... A Presidência concede o direito de aparte a V.Exa., mas o tempo da Deputada já se esgotou.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Deputada Cida Diogo, concordo plenamente que o Programa Minha Casa, Minha Vida modifica, sim, a vida das pessoas de forma melhor. Eu sei o que é pessoas morando em áreas de risco antigamente, e hoje têm a oportunidade de ter um lar digno, um espaço digno para poder viver e conviver com sua família. Como Prefeito de Volta Redonda, antes desse programa do Governo Federal, o Município de Volta Redonda construiu vilas da cidadania, pequenas vilas, mas que não resolviam de forma ideal a questão do déficit habitacional. Esse programa do Governo Federal, a questão do Minha Casa, Minha Vida vem ampliando o que era apenas um sonho e exemplos bastante individuais em municípios do País e agora tem uma política nacional na questão da habitação. É lógico que problemas existem, existem obras e empreiteiras que não condizem com o que deve ser feito numa construção, mas na grande maioria das vezes as pessoas têm hoje um lar digno, um espaço digno, próximo a escolas, próximo a postos de saúde, com as suas ruas asfaltadas com iluminação pública. E de forma alguma as pessoas estão sendo colocadas em pontos afastados de suas cidades. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado. \r\n\r\nO DR. GOTHARDO - E falando sobre o Projeto do Deputado Geraldo Moreira, na questão da energia solar nas escolas, foi uma prática que usamos, quando Prefeito de Volta Redonda, em todas as escolas e igrejas construídas ou reformadas durante a minha gestão no município. Foram implantadas alternativas como essa e com muito sucesso. Com muito sucesso! \r\n\r\nEntão, parabenizo o Deputado Geraldo Moreira, porque essa é uma prática que deu certo. Como exemplo, construímos em nossa cidade e tenho certeza de que pode dar certo no Estado como um todo. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Parabéns, então, ao Deputado Geraldo Moreira. Estaremos juntos e, com certeza, o Projeto será aprovado por unanimidade nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Paulo Melo, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores do TV Alerj, existe um ditado antigo, que ouvi muito quando criança: “Quem casa, quer casa.”\r\n\r\nHoje, sabemos que a casa não é mais só uma necessidade de quem casa, mas de todos e todas que querem construir uma vida mais independente, com qualidade. A casa própria sempre foi um sonho da população brasileira. \r\n\r\nLembro-me muito bem da minha mãe, da sua vontade de possuir uma casa própria e da sua alegria quando, depois de ter os filhos já trabalhando, pôde realizar esse sonho. \r\n\r\nEntão, penso que é dever sim de todos nós parlamentares, sendo representantes da população, criticar. Se estiver havendo erros, que tais erros sejam criticados. Que sejam criticados os erros existentes e não um Projeto tão importante, que muda a vida das pessoas, como o Minha Casa Minha Vida. Chamar esse Projeto de pesadelo é querer que as pessoas que ganharam a possibilidade de ter uma residência própria fiquem realmente à margem da sociedade. \r\n\r\nO que criticamos é que essas pessoas não fazem uma autocrítica, dizendo: realmente têm falhas, como teve no nosso governo, que não conseguiu realizar nenhum projeto de moradia popular. Eles não conseguiram e hoje querem jogar na lata do lixo um Projeto tão importante como esse. \r\n\r\nTenho recebido críticas sim, mas críticas de empresários que dizem: “Poxa, eu quis que meu Projeto fosse aprovado pela Caixa, mas ela coloca muitas exigências.” Ou “Poxa, meu município queria construir moradias, do Projeto Minha Casa Minha Vida, para pessoas que ganham de zero a três salários mínimos, mas eu não tenho área, não tenho recurso para subsidiar.” \r\n\r\nNão que esses Projetos estejam engessados, que sejam liberados de qualquer maneira pela Caixa Econômica, ainda não vi uma crítica nesse sentido. Portanto quero dizer que no Governo Lula, e no Governo da Presidenta Dilma especialmente, a construção de casas populares, com subsídio do Governo Federal, está mudando a vida das pessoas. Não somente das que diretamente serão beneficiárias, recebendo a sua casa própria, a chave da sua casa própria. Mas também foi graças a esse projeto que se possibilitou o maior crescimento da construção civil, a geração de empregos. Hoje, é difícil encontrar um pedreiro disponível, porque há um volume grande de construção. Boa parte dessa construção civil em crescimento se deve aos projetos do Minha Casa, Minha Vida: a produção da indústria, a venda no comércio de vergalhões, de cimento, de pisos, de janelas, de telhas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui enaltecer o projeto Minha Casa, Minha Vida, que modifica a vida, que dá qualidade de vida. E, agora, a Presidenta Dilma abriu um outro projeto dentro disso, que é o financiamento de móveis e eletrodomésticos para quem adquiriu o Minha Casa, Minha Vida. Quer dizer, além de construir a casa, vai possibilitar que o interior da casa também seja de qualidade para dar uma vida de qualidade a essas pessoas.\r\n\r\nQuero aqui parabenizar o Deputado Geraldo Moreira, que fez esse projeto, no intuito de preservar a questão ambiental. E isso é um avanço. Precisamos avançar nos pontos que precisam de adequação. Um projeto é assim: implanta-se e depois vai-se aperfeiçoando. À medida que existe uma demanda enorme, é natural que existam também alguns pontos que precisam ser melhorados. Então, que se faça a crítica em cima desses pontos e não em cima do projeto, porque fazer crítica em cima desse projeto é criticar a melhoria da qualidade de vida das pessoas.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Geraldo Moreira apresenta um importante projeto, tentando incorporar no programa Minha Casa, Minha Vida uma energia alternativa, a energia solar. Obviamente que o projeto tem todos os méritos e, certamente, vai ser aprovado. Mas o projeto ofereceu a oportunidade de um amplo debate sobre a questão habitacional no nosso país. \r\n\r\nSou oriundo, Sr. Presidente, do primeiro conjunto habitacional da Era Vargas, na época em que a Previdência Social era organizada através dos institutos. Cada categoria profissional tinha o seu instituto: Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Bancários, Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos e outros mais. Eu, oriundo de Realengo, do Conjunto Habitacional do IAPI, Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários. Meu pai foi um orgulhoso metalúrgico, e minha mãe foi uma orgulhosíssima costureira.\r\n\r\nVenho com o conhecimento, primeiro, da política habitacional da Era Vargas. Aliás, quando hoje caminho para deixar o PDT, vejo que, amanhã, a direção do partido pretende homenagear Leonel Brizola, uma direção partidária que afundou, transformou o PDT num Partido completamente disforme, sem ideologia, descumprindo o seu programa, descumprindo todos os seus compromissos. Brizola deve estar se revolvendo no túmulo, porque os atuais dirigentes deveriam ter mais compostura e saber que Brizola não merece ser por eles homenageado. Eles não têm autoridade política e perderam a autoridade moral para falar em nome do trabalhismo.\r\n\r\nMas a política habitacional da era Vargas, Deputada Lucinha, não conferia, imediatamente, a titularidade do imóvel. Os trabalhadores, através de um instituto, pagavam um aluguel simbólico, eram locatários, e ou moravam ou não moravam no imóvel, não podiam alugar, não podiam transferir. Depois de 30 anos, seriam donos. Era o leasing social. E Getúlio Vargas já entregava as habitações com um mobiliário básico. Não havia financiamento para comprar as mobílias básicas, o trabalhador já recebia com móveis de quarto, de sala e de cozinha. Naquela época não havia nem televisão e nem a linha branca. Mas o trabalhador era dignificado e incorporou o sentimento e a convicção de que a habitação é o maior fator de inclusão. \r\n\r\nObviamente, veio o golpe de 64 e, a par de que a habitação era uma reivindicação dos trabalhadores, a habitação, praticamente, nem era um sonho, era uma certeza de realização. \r\n\r\nMas o que fez o golpe de 64? O que fez a ditadura? Acabou com a estabilidade a partir de dez anos de emprego e criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. A habitação é algo tão caro para a classe trabalhadora que a lei que criou o Fundo de Garantia diz que os recursos seriam destinados à habitação popular e ao saneamento básico. Os trabalhadores não receberam o Fundo de Garantia como um prêmio, porque os trabalhadores foram apunhalados perdendo a estabilidade. E era a estabilidade que conferia força política aos trabalhadores, para, juntamente com a sindicalização e a greve, terem força para promover uma melhor distribuição da renda. Os resultados da economia eram distribuídos de uma forma mais justa.\r\n\r\nTenho por hábito dizer, meu querido Deputado Gilberto Palmares, Deputada Lucinha, Deputado Dionísio Lins, Deputado Nelson Gonçalves e Deputado Luiz Paulo, que sou de uma geração em que não se falava em direitos humanos, falava-se em necessidades fundamentais: alimentação, habitação e vestuário. Essas eram as necessidades fundamentais que deveriam ser satisfeitas. Com a liberdade, os trabalhadores faziam o resto. \r\n\r\nO tempo passou e, na fase em que estava sendo superado o regime pós-64, o BNH, que foi um instrumento criado para cumprir uma política habitacional - e dizer que o BNH deixou centenas de conjuntos habitacionais, alguns de boa qualidade, mas aqueles que foram construídos pelos governos estaduais, a CEHAB, são conjuntos habitacionais de péssima qualidade. Basta verificar a qualidade da construção.\r\n\r\nO sonho da casa própria estava sendo realizado, mas a ele vinha incorporado um outro pesadelo, que era a qualidade da habitação: habitações que com o tempo se degradavam. Basta percorrer hoje os conjuntos habitacionais que foram transformados quase em favelas, mas basta percorrê-los. Não quero nem citar alguns, especialmente, na Zona Oeste.\r\n\r\nMas, a ditadura foi tão terrível que, ao ser superada, extinguiu o BNH, que era um poderoso instrumento para uma política habitacional responsável. \r\n\r\nTive oportunidade, como Deputado Federal, de participar de uma CPI que investigou o sistema financeiro de habitação durante o período autoritário. O BNH se transformou também num antro de corrupção. A extinção do BNH teve a finalidade de sepultar responsabilidades. A CPI chegou à seguinte conclusão: se tudo que o BNH construiu tivesse sido doado, o prejuízo seria menor. \r\n\r\nA Caixa Econômica Federal assumiu também os servidores. Foi uma luta grande para a Caixa Habitacional assimilar os trabalhadores do BNH. O tempo passa, vem a Constituinte e vem o Governo com uma política habitacional que tem que ser homenageada. Os programas habitacionais devem ser motivo de elogios. Mas, ao mesmo tempo - não é para fazer crítica -, é duro para alguém que sonha com a casa própria, que realiza o seu sonho e recebe as chaves da casa, poucos meses depois, encontrar vazamentos e rachaduras; perceber que o prédio afunda porque a sustentação não é boa. \r\n\r\nHá o custo da habitação e vêm, na implementação do programa, outras perversidades citadas aqui. Eu, nesta Casa, quando presidi a Comissão de Assuntos Municipais - antes, presidi a Comissão de Trabalho -, realizei inúmeras Audiências Públicas, trazendo aqui representantes dos conjuntos habitacionais. A Caixa impõe a administradora - administradora de famílias, inclusive de pessoas que são identificadas, de pessoas ligadas a figuras também conhecidas -, cobrando um valor de condomínio extorsivo. Algo terrível!\r\n\r\nA pessoa está morando numa habitação com rachaduras, infiltrações, vazamentos e, ao mesmo tempo, pagando uma taxa de condomínio que se equipara ao valor pago pela - compra da casa própria. Alguém pode dizer: “De cavalo dado não se olha os dentes. Você já está recebendo essa casa subsidiada, está reclamando de quê?” É duro fazer isso com as pessoas. E é o que está acontecendo! \r\n\r\nHoje, o Minha Casa, Minha Vida e o Arrendamento Familiar são programas importantes, mas é preciso que haja o compromisso de fiscalizar, de responsabilizar o superfaturamento. Não é possível que as pessoas tenham que morar numa casa, com todos os vícios que vão sendo descobertos, sem ter a quem recorrer porque que administradora é indicada pela própria Caixa. \r\n\r\nAqui, há várias representações do Ministério Público Federal; há ações do Ministério Público Federal no sentido da proteção do consumidor. Chegamos a tentar, inclusive, criminalizar. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputada Cida Diogo.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em seguida, solicito a V.Exa. que conclua, depois dessa brilhante aula sobre habitação no Brasil.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Também acho que foi uma brilhante aula!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É importante recuperar historicamente...\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Com certeza, e acho que o fez brilhantemente. \r\n\r\nConcordo plenamente com o Deputado Paulo Ramos no que se refere à responsabilização. Na verdade, quando, por exemplo, de forma particular, contratam-se os serviços de uma incorporadora, após cotização entre condôminos, ela constrói e dá algum problema, se consegue judicialmente responsabilizar aquela incorporadora quando é de iniciativa particular.\r\n\r\nNa questão do Programa Minha Casa, Minha Vida, até por conta desse envolvimento do poder público no subsídio desse programa, também concordo plenamente, tem de haver um processo, a estruturação de um serviço jurídico, não sei como ele seria, mas deve haver uma forma de dar a essas pessoas que entraram para o programa e foram prejudicadas por receberem casas mal construídas de forma irresponsável pela empreiteira ou quem construiu aquele conjunto, uma assistência especializada. \r\n\r\nConcordo plenamente com a fala de V.Exa. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu querido professor Deputado Paulo Ramos, o tema é importantíssimo, mas quero resumi-lo da seguinte maneira: o Projeto é de boa-fé. É um Projeto belo e importante para atender às pessoas que precisam ter cidadania. Entretanto, o ocorrido com as construtoras inidôneas é que tem de ser apurado. Tais construtoras, sim, além de terem de devolver o dinheirinho que pegaram indevidamente, ainda devem seus dirigentes responder criminalmente, pois a construtora inidônea cria um constrangimento para um projeto bem resolvido do Ministério das Cidades do Governo Federal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, vou caminhar para a conclusão. As intervenções movem a nossa memória. E quero prestar uma homenagem a um ex-Deputado, o qual, tenho certeza, muitos conheceram, especialmente quem é da Zona Oeste: o Deputado Aloísio Oliveira. \r\n\r\nFoi um Deputado que exerceu dois ou três mandatos nesta Casa. Ele se dedicou a mobilizar as pessoas que sonharam com a casa própria. Porque naquela época, tinha a fase da poupança que funcionava com as cooperativas. A habitação ia sendo construída sob o regime de cooperativas. Quando a habitação ficava pronta a Caixa Econômica Federal ia fazendo o financiamento.\r\n\r\nQuando o cooperado ia se transformar em mutuário, ele caía na real. O custo da habitação já estava tão elevado que ele ficava impossibilitado com a renda familiar de obter o financiamento do imóvel.\r\n\r\nTínhamos então vários conjuntos habitacionais prontos e desocupados. E o Deputado Aloísio Oliveira organizava os cooperados; organizava disciplinadamente. Ele não chamava de invasão, ele chamava de ocupação. E cada um ocupava o imóvel para o qual tinha poupado. E era um movimento, cheguei a participar de algumas ocupações e era algo assim, até emocionante. A ocupação se dava de madrugada. Quando amanhecia o dia, as famílias ficavam nas janelas. Até a primeira assembleia às oito horas da manhã, a emoção era muito grande. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu faço um pedido a V.Exa. que participou de uma ocupação, que participe de uma desocupação da tribuna, pois já excedeu o tempo de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu vou concluir. Depois desta homenagem ao Deputado Aloísio Oliveira, quero dizer que entendo que a política habitacional, o Programa Minha Casa,Minha Vida, é algo importantíssimo. Mas é preciso ter essa correção, para que as pessoas simultaneamente não tenham de conviver com a alegria da casa própria e com a amargura de uma habitação que não oferece condições mínimas de habitabilidade.\r\n\r\nE quero, por último, cumprimentar o Deputado Geraldo Moreira pela iniciativa de tentar incorporar a habitação que esperamos venha a ser de boa qualidade à energia solar.\r\n\r\nConcluo dizendo, Sr. Presidente, ao me dedicar a este tema, percebi a questão envolvendo obras públicas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E já no Fórum de Desenvolvimento desta Casa cheguei a propor, e a Geiza realizou um encontro tratando do seguinte tema: o custo e a qualidade das obras públicas, a imagem da engenharia nacional.\r\n\r\nTenho procurado discutir isto, inclusive no Clube de Engenharia, no Conselho Regional, e tenho tentado mobilizar essa discussão para que possa ser dada uma contribuição, para que as obras públicas, especialmente as mais caras à população, tenham um custo verdadeiro que permita às empreiteiras a sua sobrevivência mas também uma qualidade que contemple aquele que acreditou no projeto.\r\n\r\nParabéns, Deputado Geraldo Moreira por ter produzido esse debate.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pensei que pela primeira vez, Deputado, eu seria obrigado a fazer o que eu nunca fiz, desligar os microfones.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Geraldo Moreira. Antes, porem, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo, pela ordem.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Só para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra no município de Campos dos Goytacazes realizando uma atividade pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos meus pares, Deputados desta Casa pela unanimidade à aprovação deste Projeto.\r\n\r\nA minha intenção, quando tive a ideia de apresentar este Projeto, foi no sentido de matar a pulga sem ter que matar o cachorro, porque o cachorro é muito bom e tem gente que dá a desculpa da pulga para tentar o matar o cachorro porque o cachorro está mordendo. Esse não pode ser o nosso caso. \r\n\r\nO Minha Casa, Minha Vida é um belo programa, um excelente programa. Aliás, só na era Vargas, no seu tempo, se viu um programa de habitação popular tão importante quanto o Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nHá poucos dias, em Duque de Caxias, um determinado número de pessoas ocupou uma área pública. E aí estava aquela demanda: mais de 300 famílias dormindo naquelas cabanas, e o prefeito da cidade foi tentar desocupar. Como ele fez? Foi lá, mandou cadastrar todo mundo, viu quem de fato precisava de casa. Ao final, concluiu que a metade daquele povo todo, 150 a 180 famílias, precisava de fato de um local para morar. Ele, então, foi ao programa do Governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, e conseguiu casa para todas aquelas pessoas. Elas saíram dali, desocuparam as terras públicas alegres da vida porque naquele momento teriam onde morar, ganhando uma casa construída pelo programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nResolveu-se um problema que há pouco tempo parecia um parto, com a possibilidade de se tornar um conflito social, com o programa Minha Casa, Minha Vida, que deu solução imediata para uma questão social séria, com a felicidade de todos.\r\n\r\nParabéns ao programa Minha Casa, Minha Vida. O que precisamos fazer, com a ajuda da Assembleia Legislativa, é melhorar cada vez mais esse programa, fiscalizar e matar todas as pulgas que existem nesse cachorro sem matar o cachorro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1507/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CRIANÇA PREMATURA”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em votação, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1019/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 4.074; DE 06 DE JANEIRO DE 2003; QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO; O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em votação, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3271/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Votação, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 892/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Votação, em 1ª discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL)\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Votação, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1922/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Votação, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 895/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO; PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 875/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 880/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 886/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 275/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO METALÚRGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para formulação da Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se é Indicação Simples, a Presidência retira, com aquiescência do Plenário, e devolve ao autor para formulação de Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente. Um minuto.\r\n\r\nSr. Presidente, é só para dizer que no Diário Oficial de hoje...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Foi publicado o Decreto 44261/13, do Governador Cabral, que reduz para R$ 4,50 a tarifa aquaviária, para R$ 3,10 a tarifa aquaviária social, para R$ 3,20 a metroviária e para R$ 2,90 a de trens urbanos.\r\n\r\nE que o Príncipe Regente da cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, reduziu a municipal para R$ 2,75.\r\n\r\nSe ele quisesse dar passe livre no município do Rio de Janeiro por seis meses, gastaria o que ele vai gastar para derrubar a Avenida Perimetral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de sexta-feira, às 14h30m, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 12:00horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE, ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1699/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 1º da Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - água, luz, telefone e gás, de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e Associações Pestalozzi, entidades assistenciais e beneficentes, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse ou uso das respectivas igrejas, templos, Santas Casas de Misericórdia, Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase, Associação Amor e Vida, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef, Associação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF - RJ, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD e associações e entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos.”(NR)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, Nelson Gonçalves\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A ementa da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE, ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - AADEF -RJ, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.”(NR)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, Nelson Gonçalves\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a ementa da Lei 3.266 de 1999 de que trata o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs, ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE, ASSOCIÇÃO AMOR E VIDA, ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - AADEF-RJ, BANCO DA PROVIDÊNCIA E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.”(NR)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º da Lei 3.266, de 1999, que trata o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - água, luz, telefone e gás, de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação -ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e Associações Pestalozzi, entidades assistenciais e beneficentes, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse ou uso das respectivas igrejas, templos, Santas Casas de Misericórdia, Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase, Associação Amor e Vida, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef, Associação dos Amgios Deficientes Físicos - AADEF-RJ, Banco da Providência e associações e entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos.”(NR)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 04/2013)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 1° - Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, na data da publicação desta lei, bem como os respectivos acessórios e os depósitos que vierem a ser feitos, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento de precatórios, até a proporção de 30% (trinta por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 1º - ...\r\n\r\n(...) \r\n\r\nI - se o saldo do Fundo de Reserva for inferior a 70% (setenta por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Tesouro Estadual deverá recompor o Fundo de Reserva, a fim de que ele volte a perfazer 70% (setenta por cento) do montante equivalente ao estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, até o prazo de 30 (trinta) dias; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o inciso II do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 1° - ... \r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - se o saldo do Fundo de Reserva for superior a 70% (setenta por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Banco do Brasil deverá transferir para a conta vinculada, a diferença entre o valor já transferido desde o início da vigência dessa lei e o montante equivalente à proporção de 20% (vinte por cento) apurada. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 2° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 2° - ... \r\n\r\n(...) \r\n\r\nParágrafo Único - A transferência prevista no caput do art. 1° deverá ser suspensa sempre que o saldo do Fundo de Reserva for inferior à proporção de 70% (setenta por cento) do valor integral dos depósitos judiciais e extrajudiciais, devidamente atualizado na forma do art.1°, §5°, inciso I. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o parágrafo primeiro do artigo 3° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 3° - ... \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 1° - Para o fim de apuração de excesso ou insuficiência, o Fundo de Reserva, de que trata o § 2° do art. 1° desta lei, terá sempre a proporção de 70% (setenta por cento) do montante total dos depósitos referidos no caput do art. 1°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 5° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar a ALERJ solicitação de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Estado no valor inferido no caput do artigo 1°, criando o Programa de Trabalho dentro na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais sobre a Supervisão da SEFAZ - para registro da aplicação da despesa. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 6° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 6° - O Poder Judiciário administrará o Fundo de Reserva e o Poder Executivo regulamentará esta lei no âmbito das ações que lhe couber, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda editar normas necessárias à sua execução, e o Poder Judiciário regulamentará as rotinas internas relativas aos depósitos judiciais e extrajudiciais. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se o § 3º ao Artigo 3º, O qual deverá a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3º - ..... \r\n\r\n§ 1º - .... \r\n\r\n§ 2º - .... \r\n\r\n§ 3º - O Banco do Brasil deverá encaminhar semestralmente à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) demonstrativo consolidado contendo toda a movimentação da conta vinculada de pagamento de precatórios, bem como do Fundo de Reserva.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Uma Sobrinho, 19 de junho de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Lucinha, Marcelo Simão\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescenta-se ao Art. 1º do parágrafo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O disposto do artigo 1º não se aplica aos depósitos judiciais de indenizações caráter moral e material, pensão alimentícia, verba de natureza acidentária e previdenciária.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescenta-se Artigo onde couber, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A Lei Complementar terá prazo de cinco anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Inês Pandeló, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se no Art. 1º, parágrafo 5º, o inciso II, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“II - Se o saldo do Fundo de Reserva é superior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Banco do Brasil deverá transferir para a conta vinculada, a diferença entre o valor já transferido desde o início da vigência dessa lei e o montante equivalente à proporção de 2% (dois por cento) apurada.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Inês Pandeló, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, na data da publicação desta lei, bem como os respectivos acessórios e os depósitos que vierem a ser feitos, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento de precatórios, até a proporção de 2% (dois por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Inês Pandeló, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescenta-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - A Lei Complementar terá prazo de dez anos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Robson Leite, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescenta-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O percentual anual de 0,232% (zero vírgula duzentos e trinta e dois por cento) que incide sobre o valor total dos depósitos judiciais e extrajudiciais que remunera o Tribunal de Justiça será suplementado pelo Estado função da utilização de 25% (vinte e cinco por cento) do montante que será transferido para conta vinculada de precatórios.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ - A remuneração do Tribunal de Justiça deverá ser a mesma prevista em convênio, ou seja, 0,232% (zero vírgula duzentos e trinta e dois por cento) sobre o saldo médio dos depósitos judiciais, ou seja, o montante, transferido ao Estado deverá ser atualizado mensalmente pelas regras previstas no § 3º e sobre esse montante o Estado terá que repassar 0,232% (zero vírgula duzentos e trinta e dois por cento) ao Tribunal de Justiça.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o § 3º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 1º - ...\r\n\r\n(....)\r\n\r\n§ 3º - O Fundo de Reserva não poderá ser remunerado em percentual inferior a 70% (setenta por cento) da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC para títulos federais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o § 4º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n(....)\r\n\r\n§ 4º - Sobre o valor atualizado da parcela transferida à conta vinculada de pagamento de precatórios, o Poder Executivo repassará, mensalmente, ao Tribunal de Justiça, o mesmo percentual previsto no convênio de repasse financeiro firmado entre o Banco do Brasil e o Tribunal de Justiça.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - Não menos que 50% do valor dos depósitos judiciais destinados, na forma dessa lei, ao pagamento de precatórios será obrigatoriamente empregado no pagamento de precatórios cujos titulares sejam pessoas físicas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o inciso II do § 5º do Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 1º ...\r\n\r\n§ 5º ...\r\n\r\nII- se o saldo do Fundo de Reserva é superior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Banco do Brasil, deverá transferir para a conta vinculada, a diferença entre o valor já transferido desde o início da vigência dessa lei e o montante equivalente à proporção de 15% (quinze por cento) apurada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 1º - Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, na data da publicação desta lei, bem como os respectivos acessórios e os depósitos que vierem a ser feitos, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento de precatórios, até a proporção de 35% (trinta e cinco por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e requisições judiciais de pequeno valor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, na data da publicação desta lei, bem como os respectivos acessórios e os depósitos que vierem a ser feitos, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento de precatórios, até a proporção de 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e requisições judiciais até o valor de sessenta salários mínimos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Coronel Jairo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se parágrafo 8º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\n§ 8º- A aplicação do disposto no caput deste artigo fica condicionada à celebração de Termo de Compromisso, a ser firmado entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, cujos termos serão imediatamente disponibilizados para consulta nos respectivos sites do Governo do Estado e do Poder Judiciário”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Na hipótese de o saldo do Fundo de Reserva, definido no § 2º do art. 1º, não ser suficiente para honrar a restituição ou o pagamento de depósitos judiciais e extrajudiciais conforme decisão judicial ou extrajudicial, o Tesouro Estadual deverá, mediante determinação do Tribunal de Justiça, disponibilizar em até 3 (três) dias úteis, no Fundo de Reserva, a quantia necessária para honrar a devolução ou pagamento do depósito judicial ou extrajudicial. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ...\r\n\r\nParágrafo único - A transferência prevista no caput deste artigo será automaticamente suspensa que o saldo do Fundo de Reserva for inferior à proporção de 75% (setenta e cinco por cento) do valor integral dos depósitos judiciais e extrajudiciais, devidamente atualizada na forma do art. 1º, § 5º, inciso I”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Banco do Brasil deverá disponibilizar à Secretária de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Justiça, diariamente, extratos com a movimentação dos depósitos judiciais e extrajudiciais, indicando os saques efetuados, novos depósitos e rendimentos, bem como o saldo do Fundo de Reserva, bem como o da conta vinculada de pagamento de precatórios, apontando eventual excesso ou insuficiência”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o inciso I do parágrafo. 5º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§5º-...\r\n\r\nI- se o saldo do Fundo de Reserva é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Tesouro Estadual deverá recompor o Fundo de Reserva, a fim de que ele volte a perfazer 75% (setenta e cinco por cento) do montante equivalente ao estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, até o prazo de 72 horas (setenta e duas horas)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. º - O Poder Judiciário administrará o Fundo Reserva e o Poder Executivo regulamentará esta lei no âmbito das ações que lhe couberem, podendo a Secretaria de Estado e Fazenda editar normas necessárias à sua execução e o Poder Judiciário regulamentará as rotinas internas relativas aos depósitos judiciais e extrajudiciais”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 6º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 6º- Os recursos provenientes da transferência prevista no caput deverão constar no Orçamento do Estado como Fonte de Recursos específica, que deverá identificar a sua respectiva origem e aplicação, que não poderá ser diversa do pagamento dos precatórios a que alude esta lei”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, acrescentando o parágrafo único, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, na data da publicação desta lei, bem como os respectivos acessórios e os depósitos que vierem a ser feitos, não poderão ser transferidos ou utilizados para fins de pagamento de precatórios e/ou requisições judiciais de pequeno valor. \r\n\r\nParágrafo Único. Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro somente poderão ser utilizados em ações transitadas em julgado, como garantia do juízo para a parte litigante.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 30\r\n\r\nSuprima-se o Art. 1º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 31\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Art. 1º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifica-se o § 5° do Art.1° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 5° - Mensalmente, para fins de apuração do Fundo de Reserva deverá ser calculado o valor total do estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, considerando o valor integral dos depósitos judiciais, devidamente atualizado, e mais os novos depósitos judiciais e extrajudiciais, que ocorrerem após a data da entrada em vigor desta lei e, ainda, pagamentos de depósitos.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifica-se o § 2° do Art.1° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 2° - A parcela dos depósitos judiciais e extrajudiciais será mantida no Banco do Brasil e constituirá Fundo de Reserva, destinado a garantir a restituição ou pagamentos referentes aos depósitos, conforme decisão proferida no processo judicial de referência.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 34\r\n\r\nSuprimam-se os incisos I e II do § 5º do Art. 1º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 35\r\n\r\nSuprimam-se os §§ 6º, 7º e 8º do Art. 1º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 36\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do Art.2º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 37\r\n\r\nSuprima-se o Art. 5º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 38\r\n\r\nSuprima-se o Art. 6º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifica-se o § 1° do Art.3° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art3°- (...) \r\n\r\n§ 1° - Para o fim de apuração de excesso ou insuficiência, o Fundo de Reserva, de que trata o § 2° do art. 1° desta lei, terá sempre a proporção de 75% (setenta e cinco por cento) do montante total dos depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\n§ 2º O Banco do Brasil deverá manter as contas individualizadas, referentes a cada depósito judicial e extrajudicial realizado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifique-se o Inciso I do parágrafo 5º do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 5º \r\n\r\nI - se o saldo do Fundo de Reserva é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Tesouro Estadual deverá recompor o Fundo de Reserva, a fim de que ele volte a perfazer 75% (setenta e cinco por cento) do montante equivalente ao estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, até o prazo de 72 horas (setenta e duas horas).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Na hipótese de o saldo do Fundo de Reserva, definido no § 2º do art. 1º, não ser suficiente para honrar a restituição ou o pagamento de depósitos judiciais e extrajudiciais conforme decisão judicial ou extrajudicial, o Tesouro Estadual deverá, mediante determinação do Tribunal de Justiça, disponibilizar em até 3 (três) dias úteis, no Fundo de Reserva, a quantia necessária para honrar a devolução ou pagamento do depósito judicial, ou extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 43\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no artigo 1º, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ...\r\n\r\n§ ... A transferência, prevista no caput deste artigo, será automaticamente suspensa sempre que o saldo do Fundo de Reserva for inferior à proporção de 75% (setenta e cinco por cento) do valor integral dos depósitos judiciais e extrajudiciais, devidamente atualizado na forma do art. 1º, § 5º, inciso I.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Banco do Brasil deverá disponibilizar à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Justiça, diariamente, extratos com a movimentação dos depósitos judiciais e extrajudiciais, indicando os saques efetuados, novos depósitos e rendimentos, bem como o saldo do Fundo de Reserva, bem como o da conta vinculada de pagamento de precatórios, apontando eventual excesso, ou insuficiência.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º O Poder Judiciário administrará o Fundo de Reserva e o Poder Executivo regulamentará esta lei no âmbito das ações que lhe couberem, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda editar normas necessárias à sua execução e o Poder Judiciário regulamentará as rotinas internas relativas aos depósitos judiciais e extrajudiciais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 6º do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 6º Os recursos provenientes da transferência, prevista no caput, deverão constar no Orçamento do Estado como Fonte de Recursos específica, que deverá identificar a sua respectiva origem e aplicação, que não poderá ser diversa do pagamento dos precatórios a que alude esta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 8º do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n§ 8º A aplicação do disposto, no caput deste artigo, fica condicionada à celebração de Termo de Compromisso, a ser firmado entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, cujos termos serão imediatamente disponibilizados para consulta nos respectivos sites do Governo do Estado e do Poder Judiciário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2013)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° - ...\r\n\r\nVIII - Apresentar proposta orçamentária para a operacionalização do CES à autoridade competente da Secretaria de Estado de Saúde, indicando os recursos necessários ao seu regular funcionamento;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3º - ...\r\n\r\nIX - Receber, analisar e, obrigatoriamente, encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de irregularidades no SUS formuladas por conselheiros, conselhos municipais de saúde, por representações da sociedade civil organizada, ou por qualquer cidadão;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se inciso XIV ao artigo 3º, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° - ... \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXIV - Deliberar para que haja planejamento e compra de medicamentos hospitalares em escala, no Sistema de Registro de Preços, consoante a Lei nº 4.928 de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se inciso XV ao artigo 3º, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° - ... \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXV - Deliberar para que seja enviado ao Parlamento Fluminense Plano de Cargos e Salários para os funcionários da área da saúde.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o § 3º do artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4° - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - O valor das diárias e ajudas de custo variará conforme as especificidades do local visitado, respeitados os limites previstos para o funcionamento público, devendo os valores serem publicados no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Conselheiro do CES/RJ terá mandato de 3 (três) anos, a contar de sua posse, sem recondução, independente da entidade ou movimento social que representa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 15, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Leis Complementares nº 71/91, 76/93 e 82/96 e 125/09.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Coronel Jairo, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o seguinte inciso XIV ao artigo 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n....\r\n\r\nXIV - Zelar pelo cumprimento de toda a legislação em vigor pertinente à doutrina do SUS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicionem-se os seguintes artigo 5º e parágrafos, renumerando-se os artigos subsequentes: \r\n\r\n“Art. 5º - Cabe ao CES/RJ deliberar sobre sua estrutura administrativa e seu quadro de pessoal.\r\n\r\n§ 1º - O CES/RJ contará com uma secretaria executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do CES/RJ, que definirá sua estrutura e dimensão.\r\n\r\n§ 2º - O orçamento do CES/RJ será gerenciado pelo próprio Conselho.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo 2º ao artigo 5º renumerando-se o parágrafo único como parágrafo 1º:\r\n\r\n“Art. 5º ...\r\n\r\n§ 1º...\r\n\r\n§ 2º - As reuniões plenárias do CES/RJ são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 6º ao PLC nº 20/2013 renumerando-se os artigos subseqüentes::\r\n\r\n“Art. 6º - As decisões do CES/RJ serão adotadas mediante quorum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quorum especial ou maioria qualificada de votos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o inciso VI do artigo 3º.que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nVI- Convocar a cada 04 (quatro) anos, sempre antecedendo a Conferência Nacional, a Conferência Estadual de Saúde, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, pelo conselho de saúde”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Conselheiro do CES/RJ terá mandato de 4 (quatro) anos, a contar de sua posse, coincidente com a realização da Conferência Estadual de Saúde, permitida apenas uma recondução, independente da entidade ou movimento social que representa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o artigo 8º, 5º, inciso I que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º ...\r\n\r\n§ 5º......\r\n\r\nI- Se pertencente ao segmento de profissionais de saúde, estiver ocupando cargo comissionado de direção no serviço público estadual, municipal e/ou federal; e, se pertencente ao segmento de usuários, quando sua instituição preste serviço remunerado e/ou receba qualquer tipo de incentivo financeiro, através de projetos ou convênios com o Governo do Estado e/ou Município, ou quando seu representante seja servidor da saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do artigo 11 que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 11. \r\n\r\nParágrafo Único. As deliberações será obrigatoriamente homologadas pelo Secretário de Estado de Saúde, no prazo de 30(trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a deliberação, nem enviada pelo Secretário de Estado de Saúde ao CES/RJ justificativa com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o CES/RJ podem buscar a validação das deliberações, recorrendo à justiça e, quando necessário, ao Ministério Público.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do artigo 4º que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 14. \r\n\r\nParágrafo Único. Será realizada eleição em até 60 (sessenta) dias contados da publicação desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o inciso VII do artigo 3°, o qual passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3° - .... \r\n\r\nI - ....\r\n\r\nII - ....\r\n\r\n.....\r\n\r\nVII - Elaborar e aprovar em Plenário ser Regimento Interno, o qual após ser homologado pelo Secretário de Estado de Saúde deverá ser encaminhado à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, LUCINHA, Marcelo Simão\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se Parágrafo Único ao artigo 12, o qual deverá ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 12. .....\r\n\r\nParágrafo Único. Após a nomeação mencionada no caput deste artigo, a relação dos membros efetivos e suplentes deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Comissão de Saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, LUCINHA, Marcelo Simão\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Art. 6º com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\n..................................................\r\n\r\n§(...) Em sendo a suplência de outra instituição, caberá a esta assumir a titularidade, devendo o segmento a ela correspondente, empossá-la imediatamente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifica-se o inciso III do Art.4° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII. 25% (vinte e cinco por cento) dos prestadores de serviço público e privado.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nInclua-se o inciso abaixo no Art. 3° com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.3° (...) \r\n\r\n(...). \r\n\r\n(...) Zelar pelo cumprimento de toda legislação referente à saúde e pertinente a doutrina do SUS em vigor;\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se o inciso abaixo no Art. 3° com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.3° (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...). Criar no âmbito de sua competência, sob forma de Resolução, os Conselhos Regionais de Saúde, de caráter propositivo no Estado do Rio de Janeiro;\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifica-se o inciso VI do Art. 3° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.3° (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI. Realizar ordinariamente de 04 (quatro) em 04 (quatro) anos a Conferência Estadual de Saúde ou, extraordinariamente, por esta, ou pelo Conselho Estadual de Saúde, sempre antecedendo a Conferência Nacional, com representação dos vários segmentos sociais, por meio de delegados eleitos nas conferências municipais de saúde e de entidades e instituições de nível estadual com inserção na área de saúde, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação de políticas de saúde nos níveis correspondentes; \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifica-se o Art. 12 incluindo o Parágrafo único com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.12. (...) \r\n\r\nParágrafo Único. Os funcionários designados para apoio técnico e administrativo deverão ser requisitados à Secretaria de Estado de Administração.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifica-se o Art.8° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 8° (...) \r\n\r\n§ 5° Fica vedado o mandato de Conselheiro Estadual de Saúde nas seguintes hipóteses: \r\n\r\nI. se pertencente ao segmento de profissionais de saúde que estiver ocupando cargo comissionado de direção no serviço público, e do segmento usuário, cuja instituição esteja prestando serviço remunerado e/ou recebendo qualquer tipo de incentivo financeiro, através de projetos ou convênios com o Governo do Estado e/ou Município ou seu representante seja servidor da saúde.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Art. 6° com a seguinte redação, renumerando-se os demais: \r\n\r\n\"Art. 6° (...) \r\n\r\n§(...). O resultado do pleito eleitoral, realizado na Conferência Estadual de Saúde, deverá ser publicado nos anais da Conferência, consagrando até a 4a suplência.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Art. 7º com a seguinte redação, renumerando-se os demais: \r\n\r\n\"Art.7° (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§(...). O mandato do Conselheiro do CES/RJ, representante de entidade/instituição, será coincidente com a realização da Conferência Estadual de Saúde, convocadas ordinariamente, em conformidade com o inciso VI do Art.3° desta Lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifica-se o Art. 7º que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7º - O Conselheiro do CES/RJ terá mandato de 4 (quatro) anos, a contar de sua posse, permitida apenas uma recondução, independente da entidade ou movimento social que representa.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 30\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Art. 6° com a seguinte redação, renumerando-se os demais: \r\n\r\n\"Art.6° (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§(...). O CES/RJ, através da Comissão de Organização da Conferência, fica obrigado, no prazo de 90 (noventa) dias, após a conferência, publicar no Diário Oficial a Prestação de Contas e o Relatório Final da Conferência .. \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Art. 6° com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.6° (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§(...). Sendo a suplência da mesma instituição, caberá a mesma, indicar o substituto no prazo constitucional (15 dias úteis).\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAdicione-se o inciso VI, ao Parágrafo 2°, do Art. 6º com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6° - (...) \r\n\r\n§ 2° - (...) \r\n\r\nVI - os conselheiros representantes dos usuários serão eleitos na conferência estadual de saúde, para mandatos de 4 anos, no mesmo período de realização das conferências\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de junho de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o Art. 9º que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 9° A presidência do CES-RJ será eleita pelos votos dos conselheiros, será ocupada em rodízio pelos 3 (três) segmentos, e o mandato em cada segmento será pelo período de 1 (hum) ano. \r\n\r\n§ 1° - Publicada a Lei e realizada eleição, o primeiro segmento a ocupar a Presidência do CES-RJ será o. de gestor/prestador de serviço de saúde, sendo o Secretário da SES-RJ o Presidente nato desse segmento. \r\n\r\n§ 2° O segmento a ocupar a Presidência a seguir será o de usuários. O Presidente deverá ser escolhido, por eleição, entre seus pares. \r\n\r\n§ 3° A seguir a presidência será ocupada pelo segmento dos profissionais de saúde. O Presidente deverá ser escolhido, por eleição, entre seus pares. \r\n\r\n§ 4° A Secretaria de Estado de Saúde é membro nato, de participação obrigatória no Plenário do CES\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de junho de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifique-se o inciso II do Art. 4° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4° (...)\r\n\r\nI - 50% (cinquenta por cento) de representantes dos usuários; \r\n\r\nII - 30% (trinta por cento) de representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde; \r\n\r\nIII - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da gestão e dos prestadores de serviço (público e/ou privado). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dionísio Lins, Waguinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifique-se o inciso III, Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º ...\r\n\r\nI - 50% ( cinquenta por cento) de representantes dos usuários;\r\n\r\nII - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde;\r\n\r\nIII - 20% (vinte por cento) de representantes da gestão e dos prestadores de serviço (público e/ou privado).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Waguinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nFica alterado o Art. 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço da área de saúde, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nO inciso II do Art. 3º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - Participar da elaboração e deliberar sobre o plano estadual de saúde e fiscalizar sua execução;\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nO inciso VII do Art. 3º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - Elaborar e aprovar em Plenário seu Regimento Interno;\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 39\r\n\r\nInclui inciso XIV ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIV - Estabelecer critérios sobre a necessidade de contratação, ou rescisão de contrato, ou convênio com o poder público, ou setor privado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 40\r\n\r\nFica incluído inciso XV ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXV - emitir pareceres a consultas que lhe forem encaminhadas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 41\r\n\r\nFica incluído inciso XVII ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVII - Participar do planejamento e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 42\r\n\r\nFica incluído inciso XVI ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVI - Opinar sobre projetos de lei, leis, decretos, ou quaisquer outros atos referentes às atividades da Secretaria Estadual de Saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 43\r\n\r\nInclua-se §6º ao Art. 6º, renumerando-se os demais parágrafos, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º- As entidades escolherão seus representantes e respectivos suplentes, em reunião, ou assembleia, de ampla e específica convocação, encaminhando, juntamente com cópia autêntica da ata de um ou de outra, os nomes dos indicados ao Secretário de Estado de Saúde, que os submeterá ao Governador para fins de nomeação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDeputadas CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ......\r\n\r\n.....\r\n\r\nIX - Receber, analisar, encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de irregularidades no SUS formuladas por conselheiros, conselhos municipais de saúde, por representações da sociedade civil organizada, ou por qualquer cidadão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Conselheiro do CES/RJ terá mandato de 3 (três) anos, a contar de sua posse, permitida apenas uma recondução.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 14, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - ......\r\n\r\nParágrafo Único - Será realizada eleição em até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 47\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Art. 11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\n.\r\n\r\nADITIVA Nº 48\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Estabelecer critérios sobre a necessidade de contratação ou rescisão de contrato ou convênio com o poder público ou setor privado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 49\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Participar do planejamento e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 50\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde, incluindo a avaliação e proposição de uma política de recursos humanos para a área de saúde no âmbito do SUS no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 51\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Promover em nível estadual e em articulação com os municípios o Sistema de Vigilância Sanitária e Epidemiológica;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 52\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Promover seminários e debates a respeito de assuntos relativos à saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 53\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Convocar, ordinariamente, de 2 (dois) em 2 (dois) anos a Conferência Estadual de Saúde, com representação dos vários segmentos sociais, a fim de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para formalização de políticas de saúde nos níveis correspondentes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 54\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Acompanhar e avaliar a política de insumos, produtos farmacêuticos e equipamentos para a saúde, em nível estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 55\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Participar e avaliar conjuntamente com outros órgãos afins do controle dos agravos ao meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 56\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Opinar sobre projetos de lei, leis decretos ou quaisquer outros atos referentes às atividades da Secretaria Estadual de Saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 57\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Apresentar, na forma da Lei, à autoridade competente da Secretaria de Estado de Saúde proposta orçamentária, indicando os recursos necessários ao seu bom funcionamento;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 58\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Deliberar, no âmbito de sua competência, sobre questões em que for omissa esta Lei;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO\r\n\r\nADITIVA Nº 59\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias formuladas por Conselhos Municipais de Saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 60\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias formuladas por cidadãos e/ou entidades sobre a não realização de Conferências Municipais de Saúde e/ou de não constituição de Conselhos Municipais de Saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 61\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Estabelecer mecanismos de fiscalização e de coerção legal junto aos municípios visando à constituição dos Conselhos Municipais de Saúde onde ainda não existam e a convocação regular das Conferências Municipais de Saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 62\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Criar, no âmbito de sua competência, sob forma de Resolução, os Conselhos Regionais de Saúde, de caráter propositivo no Estado do Rio de Janeiro;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO.\r\n\r\nADITIVA Nº 63\r\n\r\nModifique-se um inciso ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\n......\r\n\r\nInciso.... - Zelar pelo cumprimento de toda Legislação da Saúde pertinente a doutrina do SUS em vigor;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, CIDA DIOGO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 64\r\n\r\nModifique o Art. 3º, inciso V, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ......\r\n\r\n.....\r\n\r\nV - Definir diretrizes para a elaboração dos planos de saúde e sobre eles deliberar, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços, independente do vínculo firmado com o Poder Público;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Roberto Henriques, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 65\r\n\r\nModifique o Art. 3º, inciso I, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ....\r\n\r\nI - Implementar a mobilização e a articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Roberto Henriques, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 66\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º inciso IV, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- ......\r\n\r\nIV - Atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para sua aplicação os setores público e privado emitindo relatório apresentado pela gestão estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Roberto Henriques, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 67\r\n\r\nAcrescenta-se ao Art. 3º o inciso XIV, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nXIV - Estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do SUS, com os demais colegiados como os de seguridade, meio ambiente, justiça, educação, trabalho, agricultura, idosos, criança e adolescente e outros;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Roberto Henriques, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 68\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º inciso VI, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ......\r\n\r\nVI - Convocar a cada 04 (quatro) anos a Conferência Estadual de Saúde, como a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde, as demandas da população e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, bem como, eleição direta do CES, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, pelo conselho de saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Roberto Henriques, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 69\r\n\r\nModifica-se o inciso II do § 2º do Art. 6º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“II - Será destinada 1 (uma) vaga aos representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 70\r\n\r\nModifica-se o inciso IV do § 2º do Art. 6º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - Serão destinadas 2 (duas) vagas: 01 vaga aos representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações e 01 (uma) vaga do representante das associações de pessoas com deficiência.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\n.\r\n\r\nADITIVA Nº 71\r\n\r\nAcrescenta-se o § 1º ao inciso VI do art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - (...)\r\n\r\nVI - ....\r\n\r\na) O Conselho Estadual de Saúde enviará ofício ao Ministério Público, convidando-o a participar da Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 72\r\n\r\nModifica-se o inciso VI do Art. 3º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“VI - Convocar anualmente a Conferência Estadual de Saúde, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, pelo conselho de saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 73\r\n\r\nModifica-se o inciso II do Art. 4º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“II - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde vinculados ao SUS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 74\r\n\r\nModifica-se o inciso III do art. 4º, passando a seguinte redação:\r\n\r\nIII - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da gestão, dos prestadores de serviços (público e/ou privado) e de Universidades Públicas Estaduais e/ou Federais com cursos acadêmicos na área de saúde.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 75\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 3º, passando a seguinte redação:\r\n\r\nIX - Receber, analisar e, obrigatoriamente encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de irregularidades no SUS formuladas por conselheiros, conselhos municipais de saúde, por representações da sociedade civil organizada, ou por qualquer cidadão;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo \r\n\r\nADITIVA Nº 76\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 3º, inciso XV que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.3º ...\r\n\r\nXV - PROCEDER À REVISÃO PERIÓDICA DOS PLANOS DE SAÚDE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Inês Pandeló, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 77\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 3º, inciso XVII que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.3º ...\r\n\r\nXVII - Estabelecer diretrizes e critérios operacionais relativos à localização e ao tipo de unidades prestadoras de serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do SUS, tendo em vista o direito ao acesso universal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde em todos os níveis de complexidade dos serviços, sob a diretriz da hierarquização/regionalização da oferta e demanda de serviços, conforme o princípio da equidade;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO\r\n\r\nADITIVA Nº 78\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 3º, inciso XVI que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.3º ...\r\n\r\nXVI - Deliberar sobre os programas de saúde e aprovar projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os em face do processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos, na área da Saúde.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO\r\n\r\nADITIVA Nº 79\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XVIII que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXVIII- Avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 80\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XXI que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXXI- Fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde, incluindo o Fundo de Saúde e os transferidos e próprios do Município, Estado e União.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 81\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XIX que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXIX- Aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (artigo 195, § 2º da Constituição Federal), observado o princípio do processo de planejamento orçamentação ascendentes (artigo 36 da Lei nº 8.080/90);\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 82\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XX que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXX- Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e destinação dos recursos;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 83\r\n\r\nInclua-se o § 8º ao Art. 6º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º(...)\r\n\r\n“§ 8º- Para fins do disposto no § 2º, I, fica garantida a escolha de um representante das associações dos pacientes acometidos por tuberculose.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Robson Leite, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 84\r\n\r\nInclua-se o Inciso XIV ao art. 3º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º(...)\r\n\r\n“XIV- Convocar, anualmente, seminários objetivando debater o controle da tuberculose, até que os indicadores estejam dentro dos indicadores estabelecidos pela OMS e Ministério da Saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Robson Leite, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 85\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XXII que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXXII- Analisar, discutir e aprovar o relatório da gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, acompanhado do devido assessoramento; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 86\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XXVII que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXXVII- Estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde e divulgar as funções e competências do Conselho de Saúde, seus trabalhos e decisões por todos os meios de comunicação, incluindo informações sobre as agendas, datas e local das reuniões.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 87\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XXIII que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXXIII- Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar os indícios de denúncias aos respectivos órgãos, conforme legislação vigente;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 88\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 3º inciso XXIV que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nXXIV- Aprovar, encaminhar e avaliar a política para os Recursos Humanos do SUS;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 89\r\n\r\nAcrescente-se, ao artigo 3º, inciso XXIV, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nXXIV - Examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder, no seu âmbito, a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Conselho, nas suas respectivas instâncias;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Janio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 90\r\n\r\nAcrescente-se, ao artigo 3º, inciso XXV, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nXXV - Estabelecer critérios para a determinação de periodicidade das Conferências de Saúde, propor sua convocação, estruturar a comissão organizadora, submeter o respectivo regimento e programa ao Pleno do Conselho de Saúde correspondente, explicitando deveres e papéis dos conselheiros nas pré-conferências de saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Janio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 91\r\n\r\nAcrescente-se, ao artigo 3º, inciso XXVI, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nXXVI - Estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas, na área de saúde, pertinentes ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS);”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Janio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 92\r\n\r\nAcrescente-se, ao artigo 3º, inciso XXVIII, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nXXVIII - Apoiar e promover a educação para o controle social. Constarão do conteúdo programático os fundamentos teóricos da saúde, a situação epidemiológica, a organização do SUS, a situação real de funcionamento dos serviços do SUS, as atividades e competências do Conselho de Saúde, bem como a Legislação do SUS, suas políticas de saúde, orçamento e financiamento;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Janio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 93\r\n\r\nAcrescente-se, ao artigo 3º, inciso XXX, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nXXX - Acompanhar a implementação das deliberações constantes do relatório das plenárias dos conselhos de saúde;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 94\r\n\r\nModifique-se, o § 2º do artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º ...\r\n\r\n§ 2º - Os representantes dos usuários atenderão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - Serão destinadas 3 (três) vagas aos representantes de entidades de portadores de patologias/deficiências;\r\n\r\nII - Serão destinadas 2 (duas) vagas aos representantes de entidades de moradores de favelas, de âmbito estadual;\r\n\r\nIII - Será destinada 1 (uma) vaga a representante de Central Sindical/Sindicato, não pertencentes à área de saúde;\r\n\r\nIV - Será destinada 1 (uma) vaga a representante dos trabalhadores da área rural, no âmbito estadual;\r\n\r\nV - Será destinada 1 (uma) vaga a representante de defesa dos interesses dos aposentados, de âmbito estadual;\r\n\r\nVI - Será destinada 1 (uma) vaga a representante de Movimentos Sociais, de âmbito estadual; e,\r\n\r\nVII - Os Conselhos Municipais de Saúde indicarão 9 (nove) membros, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1514361"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1514362": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 28.02.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*22114/2011 - DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a continuidade dos serviços de coleta de resíduos biológicos, conforme discriminado no presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 31.05.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*21767/2011 - SGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a continuidade dos serviços prestados nos moldes do Contrato Administrativo nº 16/2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1514362"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1514363": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de junho de 2013, às 10 horas, na Câmara Municipal de Niterói, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SITUAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEm 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 4651/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução da obra de construção de mezanino em estrutura e obras complementares no pavimento térreo do galpão das oficinas, localizado na ALERJ - São Cristóvão.\r\n\r\nDATA: 11 de julho de 2013, às 14h.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Mora Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nPREGÃO Nº 20/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 2925/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo “VAN”\r\n\r\nREUNIÃO: 09/07/2013 às 10horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de junho de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30min\r\n\r\n(Res. nº 704/2013)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de junho de 2013, sexta-feira, às 09 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 19.06.2013)\r\n\r\nLIXÃO BONGABA\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 8ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 21 de junho de 2013, nos seguintes locais: \r\n\r\nA partir de 09h: Lixão Bongaba - Rodovia Rio-Teresópolis, antiga Estrada da Mineira, Avenida Caiobá, Bairro Piabetá - Magé e \r\n\r\nÀs 12h: Ex-aterro metropolitano de Jardim Gramacho - Duque de Caxias. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2013. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 20.06.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n-agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n-perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n-reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n-identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n-conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n-exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de CapacitAÇão para LideranÇas Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na)Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb)Liderança e poder.\r\n\r\nc)Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd)Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne)Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf)Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng)Administração de conflitos.\r\n\r\nh)Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1514363"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1514220": [
                    "V - Ata",
                    "Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCNPJ/MF 04.066.851/0001-98\r\n\r\nNIRE 33.206.575.006 \r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 17/06/2013. Data, hora e local: 17/06/2013, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, 3.500, Bloco 01, sala 408, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital. Mesa. Rafael Novellino - Presidente, Claudio Carvalho de Lima - Secretário. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social em R$ 10.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 10.000.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, proporcional à participação de cada sócio, os quais receberão o valor da redução, a título de restituição do valor das suas quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 177.692.454,00 para R$ 167.692.454,00. 2. Autorizar os administradores a assinar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 17/06/2013. Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações - p.p. Rafael Novellino, George Zausner, Claudio Carvalho de Lima; Cyrela Imobiliária Ltda. - Rafael Novellino, George Zausner; Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda. - Rafael Novellino, George Zausner.\r\n\r\nId: 1514220"
                ],
                "1514288": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 08h30min, DO DIA 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 24/06/2013, e pagamento aos acionistas em 05/07/2013, do montante de R$ 80.217.798,80, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculado à razão de R$ 0,40 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. Os valores dos Juros sobre o Capital Próprio serão pagos com retenção do imposto de renda na fonte, de 15%, nos termos do parágrafo 2º, art. 9º da Lei nº 9.249/95, com exceção aos acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da retenção do imposto de renda na fonte e que comprovem essa condição até o próximo dia 25/06/2013. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 20 de junho de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz.\r\n\r\nId: 1514288"
                ],
                "1513683": [
                    "V - Ata",
                    "Linifício Leslie S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 33.095.761/0001-23 - NIRE: 33 3 0010620-1\r\n\r\nAta AGO/E, em 16/04/13. I - Data, Hora e Local: Às 13h do dia 16/04/13, na seda da sociedade, Estrada do Engenho d'Água, 1.401, Jacarepaguá, nesta cidade. II - Mesa: Elizabeth Schama Lellis, Presidente e Miriam Machado Schama, Vice-Presidente e Cláudio Rogério Braga Leite, Secretário. III - Convocação: Dispensada, face a presença da totalidade dos acionistas (§ 4°, Art. 124, Lei 6.404/76). IV - Ordem do Dia: A) AGO: A.1) Eleição da Diretoria; A.2) Análise e votação do Relatório da Diretoria; do Balanço e das Demonstrações Financeiras do exercido findo em 31/12/12, publicadas no DOERJ no dia 26/03/13; e no Jornal Corporativo no dia 26/03/13; A.3) Destinação do Resultado do Exercício; A.4) Estabelecer a remuneração dos administradores; B) AGE: B.1) Aprovar a distribuição de dividendos, proveniente do saldo das contas de Reserva de Lucros de Exercidos anteriores. V) Deliberações: - A) AGO: A.1) Foram reeleitas: diretora presidente, Elizabeth Schama Lellis, brasileira, divorciada, industial, residente nesta ddade, C.I. n° 02.358.374-3 - IFP/RJ e CPF n° 216.598.697-49; diretora vice-presidente Miriam Machado Schama, brasileira, separada judicialmente, industrial, residente nesta cidade, C.I. nº 2.814.342, IFP/RJ, e CPF n° 534.613.127-20, e para o cargo de diretora sem designação, Claudia Schama Lellis, brasileira, casada, administradora de empresas, residente nesta cidade, C.I. n° 11530919-7, IFP/RJ e CPF 083.796.217-00, ficando a diretoria assim composta: diretora presidente, Elizabeth Schama Lellis; diretora vice-presidente Miriam Machado Schama e diretora sem designação, Claudia Schama Lellis. A.2) Foram aprovados: o Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercido encerrado em 31/12/12; A.3) Aprovado a destinação do lucro liquido do exercido, no valor de R$ 3.889.848,48, correspondente a 100% do lucro líquido do exercício para pagamento de dividendos, conforme art. 23 do Estatuto Social A.4) Aprovado, por unanimidade, a remuneração dos administradores, no valor de até R$ 80.000,00, global e mensal, para ser distribuída a critério dos mesmos, podendo inclusive, procederem os reajustes que se fizerem necessários; B) AGE: B.1) ratificar a aprovação de distribuição de dividendos no valor total de R$ 187.136,80, correspondente ao saldo da conta de Reserva de Lucros de Exercícios Anteriores. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem ressalva ou restrições; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. RJ, 16/04/13. Assinaturas: Elizabeth Schama Lellis - Presidente, Miriam Machado Schama - Vice-Presidente e Cláudio Rogério Braga Leite - Secretario. RJ, 16/04/13. Elizabeth Schama Lellis - Presidente; Miriam Machado Schama - Vice-presidente; Claudio Rogerio Braga Leite - Secretário. Jucerja nº 2477429 em 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1513683"
                ],
                "1514011": [
                    "V - Ata",
                    "MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.847/0001-07 - NIRE 3330026272-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Companhia, na Rua Santa Luzia 651, 22º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.030-041, no dia 30 de abril de 2013, às 10 horas. 2) PRESENÇA: Presente a acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.536.066/0001-26, devidamente representada, bem como o seu Diretor Roberto de Avelar França e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores. 3) CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4) MESA: Presidente: Roberto de Avelar França e Secretário: Antônio Carlos Ferrari Salmeron. 5) ORDEM DO DIA: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 5.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos. 6) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do dia 18/04/2013 e Jornal “Diário Mercantil” do dia 18/04/2013. 7) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 7.1. Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; 7.1.1. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2012, com o respectivo parecer dos auditores independentes; 7.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo, no montante de R$ 1.713.412,03, da seguinte forma: 7.2.1. Não haverá constituição de Reserva Legal, posto que esta reserva já atingiu seu saldo máximo exigido; 7.2.2. Não haverá constituição de Reserva de Lucros, posto que esta reserva já atingiu seu saldo máximo exigido; 7.2.3. Houve distribuição antecipada de dividendos, em favor de Vital Engenharia Ambiental S/A, no valor de R$ 1.094.430,64, distribuição antecipada esta, que resta aqui ratificada e aprovada: 7.2.4. Aprovar o pagamento dos dividendos, no montante residual de R$ 618.981,39, em favor de Vital Engenharia Ambiental S/A; 7.3. Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa - Acionista única: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. Roberto de Avelar França - Diretor, VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002481669 em 11/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1514011"
                ],
                "1512298": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\n*Ata da Assembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: No dia 02/05/2013, às 12:00hs na sede social da Cia, na Estrada Mapuá nº 491, Jacarepaguá/RJ. 2. Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. 3. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no art. 9º do Estatuto Social da Cia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros dos acionistas na AGO, através de tele-conferência: os Srs. Jacques Louis Sicart, Jean Marc-Durano, Antonio Walter Ferreira e bioMérieux SA, representada pelo Sr. Thierrv Bernard. 4. Ordem do Dia: Deliberação sobre análise das contas dos administradores referente ao Relatório da Administração das contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício da Cia, encerrado em 31/12/2012. 5. Deliberações: A Assembléia Geral aprovou por unanimidade dos acionistas o Relatório da Administração das Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Acionistas presentes, foi dada por encerrada a Assembléia Gera Ordinária. Assinaturas: Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa - Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. Acionistas: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard, Jacques Louis Sicart, Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da cia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 02/05/2013. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Carlos Eduardo de Oliveira Hirata - Secretário. JUCERJA: Nº 00002479372 em 05/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1512298\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/06/2013."
                ],
                "1513697": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1513697"
                ],
                "1513984": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.057.223/0001-71 - NIRE 3330027290-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2013, às 10h30, na sede social da Sendas Distribuidora S.A. (“Companhia”), na Rua João Antonio Sendas, nº 286, na cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 3. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da Mesa: Presidente: José Roberto Coimbra Tambasco; Secretário: Marcelo Acerbi de Almeida. 5. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria, e (ii) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6. Resumo das Deliberações: Os acionistas da Companhia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade de votos, representando a totalidade do capital social: 6.1. Elegeram, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral que aprovar as Contas do Exercício 2014, como Diretor Presidente: José Roberto Coimbra Tambasco, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.659.908-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 966.121.508-15; e como Diretores: Vitor Fagá de Almeida, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.209.660-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.156.108-42; Paulo Gualtieri, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.513.210-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.230.868-50, e Luiz Elisio Castello Branco de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 04308374-0, IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 73554413704, todos residentes e domiciliados na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 3.142. Os Diretores, ora eleitos, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, tendo ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 6.2. Fixaram a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 2.000,00 (dois mil reais). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que lida e achada conforme foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. São João de Meriti, 19 de fevereiro de 2013. Assinaturas: José Roberto Coimbra Tambasco - Presidente; Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. Acionistas: Companhia Brasileira de Distribuição. Cópia fiel do Original. Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. JUCERJA sob nº 00002446936, em 07/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1513984"
                ],
                "1514208": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Local, Hora e Data: Na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real, RJ, às 10 hs do dia 15/05/13. 2. Convocação: Convocação individual de seus membros por sua Presidente, Srª Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia: (a) Deliberar sobre: (i) transferência, dentro do Estado, de nosso estabelecimento situado na Rodovia MG-167, KM 46, Distrito Industrial, Três Corações, MG para imóvel situado na Rua Cabo Benedito Alves, 3.421, Bairro Paraíso, Três Corações, MG, CEP 37.410-000, mantendo-se a atividade econômica principal, Comércio Atacadista de Cerveja, Chope e Refrigerante, CNAE 4635-4/02; (b) Assunto Gerais. 4. Instalações e Mesa: Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros. tendo a Srª Presidente designado a mim, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, para secretário. 5. Deliberações: Aprovado, por unanimidade, a transferência dentro do Estado, de nosso estabelecimento situado na Rodovia MG-167, KM 46, Distrito Industrial, Três Corações, MG para imóvel Situado na Rua Cabo Benedito Alves, 3.421, Bairro Paraiso, Três Corações, MG, CEP 37.410-000, mantendo-se a atividade eco nômica principal, Comércio Atacadista de Cerveja, Chope e Refrigerante, CNAE 4635-4/02, cabendo a Diretoria providenciar o que for necessário. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 15/05/13. Apresente é cópia fiel da ata de RCA de 15/05/13. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho de admininstraçãoe Secretário da Reunião. Jucerja Reg. 2484454, em 18/06/13.\r\n\r\nId: 1514208"
                ],
                "1512323": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.864.417/0001-28 - NIRE: 33.300.261.231\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos 09/11/2012, às 17 h, na sede social em Cachoeiras de Macacu/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente - Gino Berninzon Di Domenico. Secretário - Márcio Roberto Rigotti Quartaroli. Deliberações: a) Alteração da denominação da sociedade de Cia. de Bebidas Primo Schincariol para Cia. de Bebidas Brasil Kirin. Alterado o Art. 1º do Estatuto Social: Cap. I - Da Denominação, Sede, Foro, Objetivo e Duração: Art. 1º - A Cia. de Bebidas Brasil Kirin (“Cia.”) é uma sociedade por ações que se regerá pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais a ela aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores; b) Aprovada a Consolidação do Estatuto Social. Nada mais. Acionistas: (i) Schincariol Participações e Representações S.A. representada por seus diretores Henry Ryosuke Okahashi e Gino Berninzon Di Domenico, (ii) AAJDG - Participações S.A., representada por seus diretores Henry Ryosuke Okahashi e Gino Berninzon Di Domenico e (iii) Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A., representada por seus diretores Gino Berninzon Di Domenico e Henry Ryosuke Okahashi. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/11/2012 e o registro sob nº 00002412064. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1512323"
                ],
                "1513853": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1513853"
                ],
                "1514212": [
                    "V - Ata",
                    "BAHIA CAFÉ COMERCIAL E EXPORTADORA S/A\r\n\r\nCNPJ N° 27.668.219/0001-10 NIRE 33.3.0026167-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 05/04/13, na Rua Visconde de Pirajá, 433, grupo 802, RJ, às 09 hs. Aviso de Convocação: Dispensada a publicação por força do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. Quorum : Acionistas representando a totalidade do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presenças\". Mesa: Eduardo Marco Modiano, Presidente; Rachel Maria Savold de Moura, Secretária. Fatos Ocorridos: Reunidos em AGE, realizada nos termos da Lei 6.404/76, nesta data, os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1ª) Eleição dos Diretores: Elegeram para Diretores da Cia., com mandato até a Assembleia Ordinária do ano de 2016: a) Rachel Maria Savold de Moura, brasileira, solteira, secretária, domiciliada nesta Capital, onde reside na Rua Prefeito Dulcidio Cardoso, 1350, bloco 01, aptº 1905, RJ, CI 04574224-4, IFP, e no CPF 551.726.107-82, e b) Fabrício Monaco da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado nesta Capital, onde reside na Rua Álvares de Azevedo, 178, aptº 1506, Icarai, Niterói, RJ, CI 113.931, OAB/RJ, e no CPF 044.506.017-42. Fixaram a remuneração global e mensal da Diretoria em até R$ 5.000,00, para os membros da Diretoria em exercício. Os Diretores ora eleitos, responderão também pela administração e representação das Filiais situadas a partir 15/05/07, no endereço da Rua Visconde de Pirajá, 433, grupo 802, RJ, e no CNPJ 27.668.210/0005-43 e 27.668.219/0004-62, nos mesmos moldes e atribuições conferidos à Matriz. Assinaturas: Eduardo Marco Modiano, Presidente da Assembleia; Rachel Maria Savold de Moura, Secretária; p/p Espólio de Umberto Modiano, Eduardo Marco Modiano; Roberta Cesário Alvim Modiano; Fernanda Cesário Alvim Modiano; Daniela Parente de Mello Modiano Camargo; Alessandra Parente de Mello Modiano e Fabiana Parente de Mello Modiano. A presente ata é lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia, ficando autorizada sua publicação. RJ, 05/04/13. Eduardo Marco Modiano - Presidente da Assembleia; Rachel Maria Savold de Moura - Secretária da Assembleia. Jucerja Reg. 2483942, em 17/06/13.\r\n\r\nId: 1514212"
                ],
                "1513935": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 07 de junho de 2013, às 14h30min, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes em exercício César Vaz de Melo Fernandes e Jálisson Lage Maciel. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.14. ACD nº F-021/2013 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Renovação de Linha de Capital de Giro - Citibank. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a renovação da linha de capital de giro, nos seguintes termos: a) Instrumento: Capital de Giro; b) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; c) Credor: Banco Citibank S.A.; d) Valor: até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); e) Prazo: até 6 (seis) meses, renováveis; e, f) Custo: a ser definido no momento da utilização, sem custo adicional caso a Companhia não o utilize, conforme ACD nº F-021/2013, de 10.05.2013. 3.15. ACD nº F-006/2013 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Declaração de dividendos da Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a destinação do lucro acumulado até março de 2013, na forma de dividendos intermediários, totalizando um montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), fazendo jus os acionistas cujos nomes constarem Livro de Registro de Ações em 07.06.2013, conforme ACD nº F-006/2013, de 07.06.2013. 3.16. ACD nº F-022/2013 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Substituição de fiança no processo do INSS. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a autorização para a celebração do aditivo ao contrato de fiança nº 180636007, com o Banco Santander, no valor de R$ 69.907.963,77 (sessenta e nove milhões, novecentos e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) equivalente ao valor atualizado em abril de 2013, do processo tributário em trâmite perante a Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O aditivo substituirá 2 (duas) fianças do Banco Votorantim e 1 (uma) com o próprio Banco Santander que, juntas, totalizavam R$ 101.866.667,75 (cento e um milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme ACD nº F-022/2013, de 17.05.2013. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/06/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2482269, EM 12/06/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 07/06/2013\r\n\r\n308089-2\r\n\r\nId: 1513935"
                ],
                "1513997": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de julho de 2012. Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às dezoito horas, na sua sede social, na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Salão 501, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, compareceram na Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação, acionistas da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica que representavam a totalidade do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presença dos Acionistas, onde todos lançaram suas assinaturas e fizeram as declarações exigidas, sendo a acionista Companhia Energética de Minas Gerais representada pelo seu Diretor-Presidente, Djalma Bastos de Morais, e pelo seu Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Fernando Henrique Schüffner Neto, e o acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações representada pelos Srs. Bruno Duque Nogueira Horta e Bruno Alexandre Licarião Rocha. Inicialmente, a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, acionista desta Companhia e Superintendente da Secretaria Executiva da Cemig, informou que existia \"quorum\" para a realização desta Assembleia. Informou, ainda, que conforme disposto no artigo 12 do Estatuto Social, esta Assembleia será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, Oderval Esteves Duarte Filho. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariar os trabalhos, esclarecendo que, conforme o § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976, estava dispensada a publicação do edital de convocação para esta assembleia, uma vez que os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia estavam presentes. A seguir, o Sr. Presidente pediu a Secretária para proceder à leitura da Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia, cujo teor é o seguinte: \"PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 11 DE JULHO DE 2012. Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica: Considerando que: a) a Companhia Energética de Minas Gerais (\"Cemig\") celebrou com o Fundo de Investimento em Participações PCP (\"FIP PCP\") um Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças (\"CCVA FIP PCP\"), no qual a Cemig, ou uma sociedade na qual detivesse uma participação acionária mínima de 20%, deveria adquirir 55,41% das ações do capital social total e votante de propriedade do FIP PCP na Redentor Energia S.A. (\"Redentor\"), companhia listada no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Novo Mercado\"), detentora de 100% do capital da Rio Minas Energia Participações S.A. (\"RME\"), empresa de capital fechado, que, por sua vez, é detentora de 13,03% das ações da Light S.A. (\"Light\"); b) em 25-02-2010, o Conselho de Administração da Cemig autorizou a parceria daquela Empresa com o BTG Alpha Participações Ltda. e, posteriormente, com seu sucessor, o Redentor Fundo de Investimento em Participações (\"FIP Redentor\"), para a aquisição da participação acionária do FIP PCP na Redentor, através da sociedade denominada Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica (\"Parati\"), cujo único objetivo era adquirir ações que representassem até 26,06% de participação direta ou indireta no capital social total e votante da Light; c) em 11-04-2011, a Cemig cedeu todos os direitos e obrigações previstos no CCVA FIP PCP para a Parati, de forma a permitir a continuidade da sua política de expansão através de outras aquisições, mantendo sua capacidade de endividamento, além de permitir também a manutenção das dívidas contratadas pela Light, já que essa não se tornaria uma empresa sujeita ao controle estatal e nem estaria sujeita ao regramento do contingenciamento de crédito ao setor público; d) em 12-05-2011, a Parati adquiriu, do FIP-PCP, 58.671.565 ações ordinárias, representativas de 54,08% do capital social total e votante da Redentor, pelo valor total de R$ 403.350.110,05, correspondendo a um preço de R$ 6,874712 por ação da Redentor; e) a transação resultou na transferência do controle da Redentor e, conforme previsto no CCVA FIP PCP, os acionistas minoritários da Companhia (45,92% do capital social) teriam direito a alienar as suas ações ao comprador pelo mesmo valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle, através de oferta pública de aquisição de ações (\"OPA\") por alienação de controle, nos termos do artigo 254-A da Lei n° 6.404/1976, da Instrução CVM nº 361/2002, conforme alterada (\"Instrução CVM 361\"), e do item 8.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; f) em 27-09-2011, foi realizado o leilão da OPA da Redentor, através do sistema eletrônico de negociação da BM&FBOVESPA, e a Parati adquiriu 46.341.664 ações ordinárias de emissão daquela Empresa, correspondentes a 93,04% das ações em circulação e a 42,72% do total de ações, pelo preço unitário de R$ 7,20, valor equivalente ao pago aos acionistas controladores, corrigido pela variação da taxa Selic no período, totalizando R$ 333.659.980,80; g) com esse resultado, a Parati passou a deter 96,80% do capital social da Redentor, sendo que as 3.467.599 ações restantes, representando 3,20% do capital total, permanecem ainda em circulação (free float); h) como não ocorreu a adesão total à OPA, de acordo com as regras do Novo Mercado, a Parati tinha que optar entre recompor o capital em circulação para o percentual mínimo de 25% ou sair do Novo Mercado, ambos os procedimentos exigindo uma nova OPA; i) de acordo com os instrumentos contratuais firmados entre a Cemig e o FIP Redentor em 11-04-2011, existe o compromisso de tornar a Redentor subsidiária integral da Parati, alínea (c) do item 2.2.1 do Acordo de Subscrição de Ações da Parati; j) em 11-11-2011, a Redentor divulgou fato relevante anunciando ao mercado que seu acionista controlador, a Parati, iria realizar uma OPA com o propósito de sair do Novo Mercado e cancelar o registro da Companhia como companhia aberta, nos termos do artigo 4º, §4º, da Lei 6.404, de 15-12-1976, conforme alterada, da Instrução CVM 361 e do Regulamento do Novo Mercado; k) ainda, de acordo com o regulamento do Novo Mercado, foi informado que o preço máximo a ser pago por ação seria R$ 6,50, porém esse preço estaria sujeito a uma avaliação feita por uma instituição financeira independente, eleita pelos minoritários entre uma lista tríplice apresentada pelo acionista controlador; l) em 02-12-2011, os acionistas minoritários da Redentor, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, escolheram o Banco Itáu BBA S.A. para elaborar o Laudo para determinação do valor econômico das ações da Redentor para realização da OPA; m) de acordo com as regras do Novo Mercado e da BMF&Bovespa, a partir da divulgação do Laudo, é necessário que o ofertante da OPA, no caso a Parati, manifeste sua intenção de seguir com o processo e, neste caso, ajustar o preço ofertado de R$ 6,50 para um valor apontado no Laudo como preço justo; n) o Laudo de Avaliação elaborado apontou o intervalo de R$ 6,75 a R$ 7,59 como valor justo por ação, a preços de 31-03-2012; o) não atualizar o preço significaria não prosseguir com a OPA, acarretando uma necessidade de uma nova OPA com a finalidade de recompor o capital, hipótese tecnicamente complexa, suscetível a questionamentos pelo regulador e em desacordo com as obrigações contratuais assumidas entre os sócios Cemig e FIP Redentor, que fazem parte do bloco de controle da Parati; p) o desembolso previsto para a quitação da OPA relativa à aquisição de até a totalidade das ações ordinárias em circulação emitidas pela Redentor é da ordem de R$ 24 a R$ 27 milhões, correspondentes aos valores por ação mínimo e máximo resultantes do citado Laudo, possuindo a Parati esses recursos, provenientes de dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos da Light que não foram distribuídos aos sócios por limitação de lucro, não havendo, assim, necessidade de aportes pela Cemig e pelo FIP Redentor; q) o cancelamento de registro de companhia aberta só será possível se houver a adesão de no mínimo 2/3 dos acionistas minoritários que compõem atualmente o free float, de 3,20%, ou seja 2,13% do total de ações da Companhia; r) poderá haver resistência dos minoritários em aceitar a oferta se esta for somente pelo preço mínimo do Laudo, embora esse valor já represente um ágio de aproximadamente 11% em relação ao preço de mercado das ações da Light, (fechamento de 29-06-2012), visto que na primeira OPA o ágio foi de 27,61%; s) se for ofertado o valor pago em 30-09-2011, data da liquidação da primeira OPA, ou seja, R$ 7,20 por ação, corrigido pela taxa SELIC até a data do leilão, prevista para os próximos 90 dias, descontados os dividendos pagos e declarados (a receber) pela Redentor, resultando em R$ 7,37 a preços de 29-06-2012, a expectativa de adesão da maioria dos minoritários é muito grande, pois equivaleria a 21% de ágio sobre o preço de mercado das ações da Light; t) caso não ocorra a adesão de no mínimo 2/3 dos acionistas minoritários a esta OPA, a Companhia poderá sair do Novo Mercado, porém terá de permanecer como companhia aberta, condição essa que implicará em um custo anual de aproximadamente R$ 500 mil, além de uma série de obrigações legais; u) no caso desta OPA não alcançar o sucesso desejado, poderia ser lançada outra OPA, dessa vez somente para o cancelamento do registro, desde que respeitado o intervalo de um ano a partir desta OPA, a um custo mínimo estimado de R$ 1.200 mil; v) deverá ser realizada a Assembleia Geral Extraordinária da Parati que irá deliberar sobre a proposta de realização da oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias em circulação emitidas pela Redentor e definir qual o preço a ser ofertado; vem propor a V. Sas. aprovar a definição do intervalo do preço para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias em circulação emitidas pela Redentor Energia S.A., com o propósito de saída do Novo Mercado e cancelamento do registro daquela Companhia como companhia aberta, nos termos do artigo 4º, §4º, da Lei 6.404, de 15-12-1976, conforme alterada, da Instrução CVM 361 e do Regulamento do Novo Mercado, compreendido entre R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) por ação ordinária (valor mínimo apresentado no Laudo elaborado pelo Banco Itaú BBA), devidamente corrigido pela taxa Selic da data de 31-03-2012, data de referência do citado Laudo, até a data do leilão da OPA, e R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) por ação ordinária (valor pago por ação na liquidação da OPA por alienação de controle, ocorrida em 30-09-2012), também corrigido pela taxa Selic, daquela data até a data do leilão desta OPA, descontando-se, neste caso, os dividendos pagos e declarados (a receber) pela Redentor Energia S.A., cabendo à Diretoria da Parati propor aos acionistas minoritários daquela Empresa e negociar com os mesmos, se necessário, o preço final dentro desse intervalo. Belo Horizonte, 11 de julho de 2012. aa.) Oderval Esteves Duarte Filho, André Fernandes Berenguer, Antônio Maurício Maurano, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Cristiano Corrêa de Barros, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Márcio Luís Domingues da Silva\". Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou a distribuição aos acionistas da cópia do citado Laudo. Em seguida, colocou em discussão e, após, em votação a proposta do Conselho de Administração acima mencionada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Franqueada a palavra e como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura da mesma. Em seguida e depois de colocar em discussão e submeter a votos a referida ata e verificando haver sido a mesma aprovada e assinada, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos acionistas e deu por encerrada a reunião. E para constar, eu, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária, a redigi e assino juntamente com todos os presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Oderval Esteves Duarte Filho, André Fernandes Berenguer, Antônio Maurício Maurano, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Cristiano Corrêa de Barros, Márcio Luís Domingues da Silva, Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, por si e pela acionista Companhia Energética de Minas Gerais. Bruno Duque Nogueira Horta e Bruno Alexandre Licarião Rocha, pelo acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações. Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2481764 e data de 11/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 11/07/2012\r\n\r\n308033 1 - 02\r\n\r\nId: 1513997"
                ],
                "1514205": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO 2012\r\n\r\nId: 1514205"
                ],
                "1512296": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. I - Data, Hora e Local: Em 06/05/2013, às 10:00hs, na sede social da Cia localizada na Estrada Mapuá nº 491, compl. 591, Jacarepaguá/RJ. II - Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), por estar presente a totalidade dos acionistas da Cia, conforme evidenciado pelas assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas da Cia. III - Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. IV - Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração do objeto social da Cia para incluir a atividade de realização de treinamentos técnicos e/ou científico aos equipamentos fabricados e/ou distribuídos por esta Cia, alterando, por conseguinte o art. 3º do Estatuto Social. (ii) aprovar a criação de 2 novos cargos na Diretoria da Cia: Diretor Técnico e de Qualidade e Diretor de Recursos Humanos; (iii) aprovar a alteração dos poderes do Diretor de Operações Industriais; (iv) aprovar a alteração do art. 10º e art. 15º do Estatuto da Cia para incluir os novos cargos da Diretoria da Cia de Diretor Técnico e de Qualidade e Diretor de Recursos Humanos e suas respectivas atribuições, bem como alterar os poderes do Diretor de Operações Industriais; e (v) aprovar a alteração do § 1º do art. 10º do Estatuto da Cia para alterar o mandato dos Diretores eleitos da Companhia; V - Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade, pelos acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia: (i) Os acionistas decidem incluir no objeto social da Cia a atividade de realização de treinamentos técnicos e/ou científico aos equipamentos fabricados e/ou distribuídos por esta Cia e, nesse sentido, decidem, por unanimidade e sem ressalvas, alterar o art. 3º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art.3º - O objeto social da Cia é: (i) o desenvolvimento, a fabricação, Industrialização, comercialização e distribuição, Incluindo a importação e exportação, de produtos biológicos, reativos, produtos para diagnósticos e para pesquisas de laboratório, “kits” e equipamentos de laboratórios em geral, produtos químicos, antígenos, preparados laboratoriais e produtos auxiliares, \"softwares” aplicativos ligados a diagnósticos; (ii) a representação por conta própria e de terceiros de empresas em geral, nacionais ou estrangeiras, ligadas ao ramo; (iii) a realização de pesquisas e estudos, por conta própria e de terceiros, sejam estas empresas públicas ou privadas, entidades governamentais ou paraestatais, nacionais ou estrangeiras; (iv) a prestação de serviços de manutenção de equipamentos relacionados com o seu objeto social; (v) a importação e comercialização de produtos de telecomunicações e/ou eletrônicos; (vi) a participação em outras sociedades, independentemente de sua forma jurídica; e (vii) a realização de treinamentos técnicos e/ou cientifico aos equipamentos fabricados e/ou distribuídos por esta Cia.\" (ii) Ato contínuo, os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, decidem criar os cargos de Diretor Técnico e de Qualidade e Diretor de Recursos Humanos na Diretoria da Cia, que terão as seguintes atribuições: (a) Diretor Técnico e de Qualidade: administrar a cia; dirigir o setor do sistema de gestão integrada e controle de qualidade da empresa; planejamento e realização de auditorias internas e externas; assegurar o cumprimento dos requisitos regulamentares sanitários em toda a organização, e outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração; e (b) Diretor de Recursos Humanos: administrar a cia; dirigir o departamento de Recursos Humanos, e outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. (iii) Os acionistas decidem, ainda, alterar os poderes do Diretor de Operações Industriais, que passará a ter as seguintes atribuições: administrar a cia; responsabilidade pela manutenção do site, produção local, pelas operações de logística com distribuição local e internacional, bem como aquisições locais e internacionais; coordenar o relacionamento com as atividades reguladoras ligadas a sua atividade; outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. (iv) Em vista das deliberações dos itens (ii) e (iii), os acionistas decidem, por unanimidade, alterar os artigos 10º e 15º do Estatuto da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: ''Art.10 - A Diretoria será composta por 7 membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Geral, 1 Diretor Administrativo/Financeiro, 1 Diretor de Operações Industriais, 1 Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, 1 Diretor Comercial, 1 Diretor Técnico e de Qualidade e 1 Diretor de Recursos Humanos, estando dispensados de prestar caução.\" Art.15 - Observado o disposto no § 2º do Art. 14 deste Estatuto, compete: I. Ao Diretor Geral: (i) Administrar a Cia sob a orientação do Conselho de Administração e com observância do disposto neste Estatuto e nos dispositivos legais aplicáveis; (ii) Coordenar as atividades dos demais Diretores e supervisionar as atividades da Cia; (iii) Fazer cumprir as políticas e normas estabelecidas pela Conselho de Administração, bem como a implementação e cumprimento do plano operacional e orçamento financeiro, aprovados pelo Conselho de Administração; (iv) Administrar, coordenar e supervisionar as atividades de recursos humanos da Cia; (v) Em conjunto com o Diretor Administrativo/Financeiro, prestar fianças e avais, agindo pela Cia, especificamente em contrato de locação de imóveis de Interesse da Cia e suas coligadas, em contratos de \"leasing” e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. II. Ao Diretor Administrativo-Financeiro: (i) Administrar a Cia; (ii) Assistir o Diretor Geral no desempenho de suas funções e substituí-lo em suas ausências ou impedimentos; (iii) Dirigir as atividades administrativas da Cia em todos os seus setores; (iv) Preparar e elaborar o orçamento financeiro anual da Cia, balanços e demais demonstrações financeiras: supervisionar as operações financeiras e dirigir os serviços de Tesouraria da Cia; (v) Em conjunto com o Diretor Geral, prestar fianças e ovais, agindo pela Cia, especificamente em contrato de locação de imóveis de interesse da Cia e suas coligadas, em contratos de \"leasing” e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. (vi) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. III. Ao Diretor de Operações Industriais: (i) Administrar a cia; (ii) Responsabilidade pelo manutenção do site, produção local pelas operações de logística com distribuição local e internacional, bem como aquisições locais e internacionais; (iii) Coordenar o relacionamento com as atividades reguladoras ligadas a sua atividade; (iv) Outros funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. IV. Ao Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento: (i) Administrar a Cia; (ii) Dirigir e supervisionar os setores de pesquisa da Cia; (III) Supervisionar os projetos de pesquisas e implementá-los; (iv) Estabelecer os critérios de intercâmbio tecnológicos, incluindo concessão de licenças e a transferência de tecnologia; (v) Supervisionar o registro de marcas e patentes da Cia e todos os demais assuntos relativos à matéria; (vi) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. V. Ao Diretor Comercial: (i) Administrar a Cia; (ii) Administrar as atividades comerciais e de marketing da Cia; (iii) Dirigir o setor de treinamento e atualização cientifica; (iv) Supervisionar e coordenar as políticas que envolvem a Imagem da Cia; (v) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. VI. Ao Diretor Técnico e de Qualidade: (i) Administrar a cia; (ii) Dirigir o setor do sistema de gestão integrada e controle de qualidade da empresa; (iii) Planejamento e realização de auditorias internas e externas; (iv) Assegurar o cumprimento dos requisitos regulamentares sanitários em todo a organização; (v) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. VIl. Ao Diretor de Recursos Humanos: (i) Administrar a cia; (ii) Dirigir o departamento de Recursos Humanos; (iii) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração.\" (v) Os acionistas decidem, ainda, por unanimidade, alterar o § 1º do art. 10º do Estatuto da Cia, para estabelecer que o mandato dos Diretores eleitos da Cia não poderá ser superior a 3 (anos). Portanto, o § 1º do art. 10º passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art.10 - (...) §1º - O prazo de gestão dos Diretores não poderá ser superior a 3 anos\". (vi) Por fim, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Cia, anexo a presente Ata de AGE e parte Integrante da mesma. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a ata desta AGE foi registrada, e após lida e aprovada por todos os acionistas, foi assinada pelo Presidente e Secretário e por todos os acionistas presentes. Os acionistas aprovaram a lavratura da ata desta AGE na forma sumária e seu registro sem a assinatura dos acionistas. Esta é uma cópia fiel do ato original registrado nos livros sodais da Cia, e as assinaturas constantes são autênticas. RJ, 06/05/2013. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Carlos Eduardo de Oliveira Hirata - Secretário. Versão Consolidada do Estatuto Social da Biomérieux Brasil S.A., Datado de 06/05/2013 - Art.1º - A Cia, denominada BioMérieux Brasil S.A. será regida por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art.2º - A Cia tem sede e domicílio legal na Estrada Mapuá nº 491, compl. 591, Jacarepaguá/RJ, podendo abrir, manter ou encerrar filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria. Art.3º - O objeto social da Cia é: (i) o desenvolvimento, a fabricação, industrialização, comercialização e distribuição, incluindo a importação e exportação, de produtos biológicos, reativos, produtos para diagnósticos e para pesquisas de laboratório, \"kits\" e equipamentos de laboratórios em geral, produtos químicos, antígenos, preparados laboratoriais e produtos auxiliares, \"softwares\" aplicativos ligados a diagnósticos; (ii) a representação por conta própria e de terceiros de empresas em geral, nacionais ou estrangeiras, ligadas ao ramo; (iii) a realização de pesquisas e estudos, por conta própria e de terceiros, sejam estas empresas públicas ou privadas, entidades governamentais ou paraestatais, nacionais ou estrangeiras; (iv) a prestação de serviços de manutenção de equipamentos relacionados com o seu objeto social; (v) a importação e comercialização de produtos de telecomunicações e/ou eletrônicos; (vi) a participação em outras sociedades, independentemente de sua forma jurídica; e (vii) a realização de treinamentos técnicos e/ou científico aos equipamentos fabricados e/ou distribuídos por esta Cia. Art.4º - A duração da Cia é por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Art.5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 46.236.310,37, divididos em 10.752.630 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral. §2º - Na proporção das ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital da Cia. A distribuição de ações provenientes de aumento de capital será feita no prazo de 60 dias, contados da publicação da respectiva ata. §3º - As ações são indivisíveis em relação à cia, podendo, entretanto, ser emitidos títulos múltiplos e cautelas de ações que as representem. Os títulos múltiplos ou cautelas de ações serão sempre assinados por dois Diretores, um dos quais será obrigatoriamente o Diretor Geral. A Cia poderá cobrar taxa remuneratória de valor não superior ao custo do serviço prestado pelo desdobramento ou agrupamento dos títulos múltiplos ou substituição dos certificados, quando solicitados pelo acionista. Capítulo III - Administração da Cia - Art.6º - São órgãos da administração da Cia, o Conselho de Administração e a Diretoria. Art.7º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 membros, residentes no país ou não, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. §1º - Os Conselheiros eleitos escolherão entre si o Presidente do Conselho de Administração e o Vice-Presidente que se substituirão, reciprocamente, nos seus impedimentos ou faltas. §2º - No termo de posse lavrado no livro \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\", cada um dos membros desse órgão designará um ou mais de seus pares para substitui-lo nas reuniões do Conselho de Administração, em caso de impedimento temporário, falta, ou vacância, até o preenchimento do cargo. §3º - No caso de vacância da maioria dos cargos de Conselheiros será convocada a Assembléia Geral para proceder a nova eleição. Caberá à Diretoria convocar a Assembléia se ocorrer a vacância de todos os cargos do Conselho de Administração. §4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos da Diretoria. Art.8º - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da Cia, verificar e acompanhar sua execução, cumprindo-lhe especialmente: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) eleger e destituir os Diretores da Cia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o Estatuto; c) indicar, em caso de vaga, impedimento definitivo ou renúncia de qualquer Diretor, substituto que exercerá o cargo até o final do mandato do Diretor substituído; d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; e) convocar as Assembléias Gerais; f) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e sobre as contas da Diretoria; g) manifestar-se sobre propostas de alterações estatutárias e de aumento de capital, apresentadas pela Diretoria, a serem submetidas à Assembléia Geral; h) escolher e destituir os auditores Independentes da Cia, se houver; i) deliberar sobre a declaração eventual de dividendos intermediários à conta de lucro apurado em balanço semestral especialmente levantado ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral: §1º - Compete também ao Conselho de Administração, desde que expressamente autorizado pelos acionistas reunidos em Assembléia Geral, e nos estritos termos, parâmetros e diretrizes estabelecidos em tal Assembléia: a) autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens imóveis pela Cia, bem como de máquinas e equipamentos, de valor superior a R$ 1.000.000,00; b) autorizar a aquisição, subscrição e alienação de ações ou quotas de empresas, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias pela Cia; c) aprovar a contratação de empréstimos, cujo montante de total e principal possa ser superior a R$ 3.000.000,00, e limitado ao teto máximo de R$ 25.000.000.00, junto a quaisquer bancos e/ou instituições financeiras que operam no pais em todo o território nacional; e d) aprovar despesas e todos os documentos de caráter orçamentário da Cia. §2º - Serão arquivadas na Junta Comercial e publicadas, as Atas do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, bem como as que por lei devam ser arquivadas e publicadas. Art.9º - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Cia ordinariamente 1 vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por qualquer um de seus membros, sendo necessária a presença de, no mínimo, a maioria dos Conselheiros em exercício ou seus substitutos para a instalação da reunião. §1º - Os avisos de convocação, a serem enviados aos Conselheiros através de carta com aviso de recepção, fac-simile ou telegrama com antecedência mínima de 5 dias, indicarão a data e hora da reunião e a ordem do dia a ser discutida. Será dispensado esse aviso quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. §2º - As decisões do Conselho de Administração serão tomadas pelos votos maioria dos presentes e das reuniões serão lavradas atas em livro próprio, a serem assinadas por todos os Conselheiros presentes. §3º - As atribuições do Conselho de Administração são indelegáveis, exceto nos casos previstos neste Estatuto. Art.10 - A Diretoria será composta por 7 membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Geral, 1 Diretor Administrativo/Financeiro, 1 Diretor de Operações Industriais, 1 Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, 1 Diretor Comercial, 1 Diretor Técnico e de Qualidade e 1 Diretor de Recursos Humanos, estando dispensados de prestar caução. §1º - O prazo de gestão dos Diretores não poderá ser superior a 3 anos. §2º - Os Diretores serão empossados mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, no prazo de 30 dias a contar da data de sua eleição. §3º - Findo o mandato da Diretoria os seus membros permanecerão no exercício de suas funções até à posse de seus sucessores. §4º - O Conselho de Administração fixará as atribuições dos Diretores e as suas áreas de atuação, podendo alterá-las a qualquer tempo, observado o disposto no Art. 15 deste Estatuto. Art.11 - Os Diretores terão os poderes que a lei e o presente Estatuto lhes conferem, além das atribuições que lhes forem determinadas pelo Conselho de Administração, competindo aos Diretores a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Cia, observado o disposto no Art. 12 deste Estatuto. Art.12 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembléias gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; c) a representação da Cia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele e perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; d) a prática de atos e operações que importem na criação de obrigações para a Cia ou a isenção de responsabilidades de terceiros perante a Cia; e) a celebração de contratos, abertura, encerramento e movimentação de contas bancárias, emissão e endosso de cheques, notas promissórias, ordens de pagamentos, contratos de empréstimos bancários, recibos e quitações, borderôs, emissão, endosso, aval, aceite e quitação de duplicatas e demais títulos de crédito; f) a assinatura da correspondência da Cia em geral, licenças de importação e exportação, termos de responsabilidade e todos os demais atos necessários para a gestão dos negócios da Cia. §1º - A outorga de procurações e a representação da Cia, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, as escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Cia, serão obrigatoriamente assinados: a) por 2 Diretores em conjunto; ou b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador. §2º - Não obstante o disposto no § anterior, a Assembléia Geral poderá indicar qualquer Diretor ou autorizar a outorga de mandato a terceiros para, isoladamente, praticar atos de atribuição da Diretoria. Art.13 - Os procuradores da Cia serão sempre nomeados para fins específicos e por prazo determinado que não poderá exceder a 1 ano, salvo quando se tratar de poderes para representação \"ad-judicia\" ou para a defesa dos Interesses sociais em processos administrativos. Art.14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer um dos seus membros. §1º - As reuniões da Diretoria serão realizadas na sede social ou em qualquer uma das filiais da Cia. As reuniões de Diretoria serão instaladas validamente com a presença de no mínimo, 3/5 dos Diretores eleitos. As reuniões serão presididas pelo Diretor Geral e, na sua ausência, pelo Diretor Administrativo-Financeiro. §2º - As reuniões da Diretoria terão por objetivo: a) a coordenação dos diversos setores e departamentos da Cia; b) a apreciação dos planos e medidas sugeridas pelos Diretores, dentro de sua competência; c) propostas sobre a abertura e extinção de filiais em qualquer parte do país; d) a elaboração e aprovação de orçamento financeiro e do plano operacional da Cia a serem submetidos anualmente à apreciação do Conselho de Administração, dois meses antes do término do exercício social; e) a determinação de preços, termos e condições de vendas dos produtos fabricados ou comercializados pela Cia; a conclusão dos respectivos contratos; a nomeação de representantes e distribuidores comerciais; a contratação da compra, Importação e exportação de produtos e matérias-primas; a contratação e venda de tecnologia; a celebração de contratos de licença para uso de marcas e patentes, tanto na qualidade de licenciada como de licenciante; a compra e venda de maquinário e equipamentos, observado o disposto no Art. 8º do presente Estatuto; a contratação e demissão de pessoal, bem como a fixação dos respectivos salários, cargos, benefícios e condições de serviços; a contratação de seguros; a adoção de medidas judiciais, bem como a celebração de acordos judiciais ou extrajudiciais e desistência em feitos judiciais, independentemente de seu valor; a celebração de contratos de locação e arrendamento mercantil: a obtenção e concessão de empréstimos, bem como a concessão de crédito a fornecedores da Cia e a sua escolha, observado o disposto no art. 8º deste Estatuto. §3º - De cada reunião de Diretoria lavrar-se-á a Ata circunstanciada em livro próprio e cópias da mesma serão entregues a cada um dos Diretores e dos membros do Conselho de Administração. Art.15 - Observado o disposto no §2º do Art. 14 deste Estatuto, compete: I. Ao Diretor Geral: (i) Administrar a Cia sob a orientação do Conselho de Administração e com observância do disposto neste Estatuto e nos dispositivos legais aplicáveis; (ii) Coordenar as atividades dos demais Diretores e supervisionar as atividades da Cia; (iii) Fazer cumprir as políticas e normas estabelecidas pelo Conselho de Administração, bem como a implementação e cumprimento do plano operacional e orçamento financeiro, aprovados pelo Conselho de Administração; (iv) Administrar, coordenar e supervisionar as atividades de recursos humanos da Cia; (v) Em conjunto com o Diretor Administrativo/Financeiro, prestar fianças e avais, agindo pela Cia, especificamente em contrato de locação de imóveis de interesse da Cia e suas coligadas, em contratos de \"leasing'' e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. II. Ao Diretor Administrativo-Financeiro: (i) Administrar a Cia; (ii) Assistir o Diretor Geral no desempenho de suas funções e substituí-lo em suas ausências ou impedimentos; (iii) Dirigir as atividades administrativas da Cia em todos os seus setores; (iv) Preparar e elaborar o orçamento financeiro anual da Cia, balanços e demais demonstrações financeiras: supervisionar as operações financeiras e dirigir os serviços de Tesouraria da Cia; (v) Em conjunto com o Diretor Geral, prestar fianças e avais, agindo pela Cia, especificamente em contrato de locação de imóveis de interesse da Cia e suas coligadas, em contratos de \"leasing\" e contratos de VENDOR de reagentes e equipamentos. (vi) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. III. Ao Diretor de Operações Industriais: (i) Administrar a cia; (ii) Responsabilidade pela manutenção do site, produção local, pelas operações de logística com distribuição local e internacional, bem como aquisições locais e internacionais; (iii) Coordenar o relacionamento com as atividades reguladoras ligadas a sua atividade; (iv) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. IV. Ao Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento: (i) Administrar a Cia; (ii) Dirigir e supervisionar os setores de pesquisa da Cia; (iii) Supervisionar os projetos de pesquisas e implementá-los; (iv) Estabelecer os critérios de intercâmbio tecnológicos, incluindo concessão de licenças e a transferência de tecnologia; (v) Supervisionar o registro de marcas e patentes da Cia e todos os demais assuntos relativos à matéria; (vi) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. V. Ao Diretor Comercial: (i) Administrar a Cia; (ii) Administrar as atividades comerciais e de marketing da Cia; (iii) Dirigir o setor de treinamento e atualização científica; (iv) Supervisionar e coordenar as políticas que envolvem a imagem da Cia; (v) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. VI. Ao Diretor Técnico e de Qualidade: (i) Administrar a cia; (ii) Dirigir o setor do sistema de gestão integrada e controle de qualidade da empresa; (iii) Planejamento e realização de auditorias internas e externas; (iv) Assegurar o cumprimento dos requisitos regulamentares sanitários em toda a organização; (v) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. VIl. Ao Diretor de Recursos Humanos: (i) Administrar a cia; (ii) Dirigir o departamento de Recursos Humanos; (iii) Outras funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Art.16 - Nos seus impedimentos temporários os Diretores serão substituídos de acordo com as seguintes regras: (a) o Diretor Geral será substituído pelo Diretor Administrativo-Financeiro; e (b) os demais Diretores poderão ser substituídos entre si; §Único - Em caso de vacância de cargo na Diretoria, o Conselho de Administração será convocado no prazo de 10 dias seguintes ao evento, para preencher o cargo vago e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo de mandato remanescente do diretor substituído. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Art.17 - o Conselho Fiscal da Cia que será integrado por 4 membros efetivos e Igual número de suplentes, funcionará em caráter não permanente e será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor e o que vier a ser estabelecido na Assembléia Geral que os eleger. §1º - Todas as decisões do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, serão tomadas por votos da maioria simples de seus membros que terão as atribuições e direitos conferidos por lei. Capitulo V - Assemléias Gerais - Art.18 - As assembléias gerais serão ordinárias e extraordinárias. As assembléias gerais ordinárias realizar-se-ão nos quatro meses seguintes ao término do ano social e as extraordinárias: (i) sempre que os interesses sociais assim o exigirem; (ii) quando convocada por acionista ou acionistas representando pelo menos 40% do capital votante; ou (iii) nos casos previstos no art. 123, § único, da Lei n9 6.404/76. Art.19 - As assembléias gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo seu substituto, ou na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembléia cabe a escolha do Secretário. Art.20 - Os editais de convocação das Assembléias Gerais serão assinados por dois membros do Conselho de Administração, um dos quais necessariamente o Presidente do Conselho ou seu substituto, exceto no caso em que a Assembléia Geral for convocada conforme previsto no §3º do Art. 7º, hipótese em que o edital de convocação será assinado por dois Diretores. §1º - Na hipótese de a Assembléia Geral ser convocada por acionistas na forma prevista no Art.18 deste Estatuto, o edital de convocação pode ser assinado por seus representantes legais ou procuradores. §2º - Além de serem publicados conforme previsto na Lei, os editais de convocação serão enviados por telegrama ou telex a cada acionista detentor de ações nominativas, representando pelo menos 5% do capital social desde que por ele assim for solicitado por escrito. §3º - A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração anual dos Administradores da Cia, a qual será entre eles repartida por deliberação do Conselho de Administração. Art.21 - Respeitadas as condições contidas na lei, os acionistas poderão ser representados por procuradores que deverão apresentar os respectivos instrumentos de mandato à administração da Cia pelo menos 3 dias antes da data para a qual a Assembléia Geral foi convocada. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro - Art.22 - O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. §1º - Ao final do exercido social serão levantados o balanço anual e as demonstrações financeiras exigidas em lei. §2º - A Cia poderá levantar também balanços semestrais para cumprir com a legislação aplicável, bem como levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para cumprir requisitos legais ou para fins de conveniência, podendo, inclusive, distribuir dividendos antecipadamente com base nesses balanços semestrais ou intermediários, por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho fiscal se em funcionamento. Art.23 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. §Único - Aos acionistas é assegurado o direito de optar pelo recebimento de um dividendo anual não Inferior a 25% do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: §Único - Aos acionistas é assegurado o direito de optar pelo recebimento de um dividendo anual não inferior a 25% do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) quota destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva e lucros anteriormente registrados nessa reserva a que tenham sido realizadas no exercício. Art.24 - Em caso de aumento de capital, as ações subscritas terão direito a dividendos calculados \"pro rata temporis\" a partir da data de subscrição. Capítulo VIl - Liquidação da Cia - Art.25 - A Cia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal, se a instalação deste for requerida pelos acionistas, em conformidade com o disposto no Art. 17 deste Estatuto. §Único - Durante a liquidação, poderá ser mantido o Conselho de Administração, competindo-lhe, nesse caso, nomear o liquidante. Capítulo VIII - Reembolso - Art.26 - Para os efeitos do Art. 45 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, o valor do reembolso será igual ao valor do patrimônio líquido das ações, de acordo com o último balanço aprovado pela Assembléia Geral, observadas as disposições legais aplicáveis. JUCERJA: Arquivada sob o nº 000024799226 em 05/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1512296"
                ],
                "1514207": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1514207"
                ],
                "1510562": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAos quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e seis de abril do ano dois mil e treze realizou-se a Assembleia Geral Ordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em sua sede social à rua Acre, 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio dos dias 15, 16 e 17 de abril de 2013. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 18 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembleia Geral Ordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Srta. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa as seguintes pessoas: Dra. Maria Teresa Pereira Lima (Procuradora da Fazenda Nacional / Representante da União, conforme delegação de competência constante da PGFN nº 613, de 17/08/2012, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 240/2013, de 26/04/2013; Dr. Jorge Fernandes da Cunha Filho, Membro do Conselho Fiscal; Dra. Ana Maria Marinho e Silva, Superintendente de Auditoria Interna e Dr. Vander Bittencourt Ribeiro, Representante da Audifisco Auditoria Fiscal e Contábil S/S. Iniciada a reunião, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:30 horas do dia 26 de abril de 2013, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2012; Eleição dos membros para o Conselho Fiscal; Eleição de Membro para o Conselho de Administração, na condição de representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nomeado na 582ª Reunião Extraordinária do referido Colegiado, realizada em 22 de março de 2013; Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva, dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013 FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: Item I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2012, tendo sido proposto que fosse dispensada a leitura da documentação referenciada, bem como da manifestação do Conselho de Administração do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer da Auditoria Externa, por já terem sido colocados à disposição dos acionistas, conforme Aviso publicado em 26, 27 e 28 de março de 2013 e 01 de abril de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, bem como em face da publicação dos referidos documentos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do dia 15 de abril de 2013, com o que concordaram os presentes. Assim, a matéria foi posta em votação, tendo sido aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2012, com as ressalvas e ênfases contidas no parecer dos Auditores Independentes, acolhidas pelo Conselho Fiscal e pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como com as recomendações constantes do Parecer do Conselho Fiscal, da Nota do DEST, no sentido de que o prejuízo acumulado seja absorvido pela conta Capital Social, e que as ressalvas da auditoria sejam sanadas, além daquelas constantes do Parecer da STN, nos seguintes termos: a) ajustar a DRE às exigências do CPC-26, item 82; b) providenciar a inclusão no conjunto das demonstrações contábeis, não apenas o balanço patrimonial, de referência cruzada às notas explicativas, para facilitar a leitura, nos termos do Pronunciamento Básico do CPC, item 25, e CPC-26, item 113. Item II - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal para o referido Conselho, com representantes do acionista controlador, com mandato até a AGO de 2014: Como representantes da Secretaria de Portos da Presidência da República, em vista a falta de indicação do nome, e, com o objetivo e manter o Colegiado em funcionamento, foram reeleitos: Titular: Karla Andréa Rodrigues dos Santos, casada, engenheira civil, residente e domiciliada à Rua Bouganville, Casa 9, Lago Sul, Condomínio Jardins do Lago, Quadra 9, Brasília - DF, Identidade 1628402-SSP/DF e CPF 702.841.991-68; Suplente: Ricardo de Almeida Maia, natural de Campina Grande-PB, casado, engenheiro, residente e domiciliado à SQN 209, Bloco G, Apt. 403, Brasília - DF, Identidade 007356-SSP/DF, CPF 179.334.551-15; Como representantes do Tesouro Nacional, eleitos, Titular: André Luiz Gonçalves Garcia, brasileiro, natural de Brasília, casado, economista, residente e domiciliado à Condomínio Recanto dos Nobres Conjunto D, Casa 11, Sobradinho - DF, Identidade 1307380-SSP/DF, CPF 775.695.801-25; Suplente: Marcus Vinícius Sócio Magalhães, brasileiro, natural de Ribeirão do Pinhal-PR, casado, economista, residente e domiciliado à SQSW 103, Bloco G, Apt. 504, Brasília - DF, Identidade 1624731-SSP/PR, CPF 397.197.669-72, cujos nomes foram devidamente aprovados pela Presidência da República, na forma do Decreto nº 757 de 1993; Como representantes do Ministério dos Transportes, reeleitos, para manter o colegiado em funcionamento, fato de ainda não ter havido a aprovação pela Presidência da República dos nomes indicados pelo referido Ministério, na forma do Decreto nº 757, de 1993: Titular: Marco Antonio Prandini - brasileiro, natural de São Paulo-SP, casado, engenheiro, residente e domiciliado à SQS 210, Bloco H, Apt. 601, Brasília - DF, Identidade 3401666-SSP/SP, CPF 193.944.038-68; Suplente: Francisco Antonio Martins- brasileiro, natural de Floriano-PI, casado, economista, residente e domiciliado à SQN 209, Bloco D, Apt. 608, Brasília - DF, Identidade 1495 - CORECON/DF, CPF. 007.605.283-49. Indicados, em votação em separado, com abstenção da União, pelo Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Titular: Jorge Fernandes da Cunha Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro-RJ, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Barão de Ipanema nº 25, Apt. 1201, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 45.537-D CREA/RJ, CPF 352.843.407-44; Suplente: William Lima Rocha, natural do Rio de Janeiro - RJ, união estável, advogado, residente e domiciliado à Rua Geraldo Martins nº 23, Apt. 1203, Icaraí, Niterói - RJ, Identidade 75214 - OAB/RJ, CPF 901.896.477-87, ambos mandato até a AGO de 2014. Item III - Eleição de Membro para o Conselho de Administração, na condição de representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nomeado na 582ª Reunião Extraordinária do referido Colegiado, realizada em 22 de março de 2013. A Assembleia decidiu, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, pela eleição de Luiz Antonio Correia de Carvalho, divorciado, jornalista, natural do Barão de Grajaú - MA, residente e domiciliado na SQS 216, Bloco D, Aptº 603, Brasília - DF, Carteira de Identidade 02756550-6/DETRAN/RJ, CPF 406.429.097-68, nomeado para o Colegiado, pelo Conselho de Administração, em sua reunião que se realizou em 22 de março de 2013, na forma do art. 150 da Lei nº 6.404/1976, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para substituir e completar prazo de gestão de Ana Lúcia Ribeiro da Silva, que renunciou, que se encerrara na AGO de 2014. Item IV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos honorários dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal. A assembleia decidiu, na forma da determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST, pela fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ em R$ 1.858.616,51 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), no período compreendido entre abril de 2013 e março de 2014, aí incluídos honorários mensais, 13º salário, adicional de férias, abono pecuniário de férias, auxílio alimentação e auxílio moradia, termos do Decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base. Decidiu, ainda, pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal, dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios. A representante da União votou pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, observado o montante global, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da planilha fornecida pelo DEST, que contém detalhamento da remuneração dos admistradores. Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, absteve-se de votar o referido item da Ordem do Dia. Como nada mais houve a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e vai devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nMembro do Conselho Fiscal\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1510562"
                ],
                "1513927": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 07 de junho de 2013, às 17h30min, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício César Vaz de Melo Fernandes. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, Ricardo Cesar Costa Rocha e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.8. ACD nº F-021/2013 (Light S.E.S.A.) - Renovação de Linha de Capital de Giro - Citibank. O Conselho, por unanimidade, apro vou a renovação da linha de capital de giro, nos seguintes termos: a) Instrumento: Capital de Giro; b) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; c) Credor: Banco Citibank S.A.; d) Valor: até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); e) Prazo: até 6 (seis) meses, renováveis; e, f) Custo: a ser definido no momento da utilização, sem custo adicional caso a Companhia não o utilize, conforme ACD nº F-021/2013, de 10.05.2013. 3.9. ACD nº F-022/2013 (Light S.E.S.A.) - Substituição de fiança no processo do INSS. O Conselho, por unanimidade, aprovou a autorização para a celebração do aditivo ao contrato de fiança nº 180636007, com o Banco Santander, no valor de R$ 69.907.963,77 (sessenta e nove milhões, novecentos e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), equivalente ao valor atualizado em abril de 2013 do processo tributário em trâmite perante a Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O aditivo substituirá 2 (duas) fianças do Banco Votorantim e 1 (uma) com o próprio Banco Santander que, juntas, totalizavam R$ 101.866.667,75 (cento e um milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme ACD nº F-022/2013, de 17.05.2013. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/06/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2482760, EM 13/06/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 07/06/2013\r\n\r\n308090-02\r\n\r\nId: 1513927"
                ],
                "1514367": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14/05/2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 14/05/2013, às 15 hs., na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 15.000.000,00, mediante a emissão de novas ações; 4.2. Deliberar sobre a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital mencionado no item 4.1 acima; e 4.3. Outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 15.000.000,00, mediante a emissão de 9.030.704 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,661. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 5.2. Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado no item acima. Em virtude desta aprovação, o art. 5º, do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social subscrito é de R$ 125.073.688,50, dividido em 102.745.995 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto Almeida e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida. São Gonçalo, 14/05/2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 18/06/2013 e o registro sob o nº 00002484502. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1514367"
                ],
                "1513751": [
                    "V - Ata",
                    "FRIVEL - FRIBURGO VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.537.799/0001-10 - NIRE n° 33.30014613-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2013. Local e Hora: Sede social, na Pres. Costa e Silva, 965, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ, ás 08h. Presença: Acionistas representando 100% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Carta convite protocolada em 03/04/2013. Mesa: Presidente: Raul Freitas Fernandes; Secretario: José Higino Pires de Moraes. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do relatório dos administradores e das demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Deliberação sobre a distribuição de dividendos e ratificação de dividendos distribuídos; Deliberações: I. Foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ás abstenções legais, o relatório dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012, publicados no DOERJ e no Jornal “A Voz da Serra” de 25/04/2013; II. Aprovada a não distribuição de dividendos com a manutenção do lucro apurado no exercício no valor de R$ 1.162.139,37 na conta de reserva de retenção de lucros, até posterior deliberação. Ratificada a distribuição de dividendos autorizada e realizada pela administração no ano calendário de 2012, no valor de R$ 600.000,00, á débito da conta Reserva de retenção de lucros. Fixado honorários dos diretores em R$ 21.906,00 mensais e a sua distribuição se fará como venham a deliberar entre si. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo ne nhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Raul Freitas Fernandes - Presidente; José Higino Pires de Moraes - Secretário. Acionistas: Framafi Participações S.A.; Francisco Márcio de Souza Noel; José Higino Pires de Moraes; Raul Freitas Fernandes; Francisco Márcio de Souza Noel; Luiz Antonio de Souza Noel; Júlio César de Souza Noel. Jucerja nº 2476290, em 27/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1513751"
                ],
                "1514156": [
                    "V - Ata",
                    "ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.343.882/0001-07 - JUCERJA NIRE nº 33.3.0026254.7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o §1º, do art.130, da Lei 6.404/76). Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da social da Companhia, na Estrada João Paulo n° 740, bairro Honório Gurgel, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença, além dos Diretores da Companhia e do representante dos auditores independentes. Edital de Convocação: dispensado, nos termos do §4o, art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Antonio Fernandes, como Presidente, e Jorge Constante Gavranic, como Secretário. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012, incluindo o Parecer de Auditoria; (b) deliberar sobre o orçamento de capital para o exercício de 2013; (c) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas; (d) fixar a verba global para remuneração dos Administradores para o exercício de 2013; (e) proceder a eleição de novo membro do Conselho de Administração para o biênio 2013 e 2014. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) foi aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2012, incluindo o Parecer de Auditoria da HLB Audilink Auditores e Consultores, datado de 06/03/2013, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 27/03/2013 e no Diário Mercantil, edição de 27/03/2013, dispensando-se a publicação do aviso de que trata o Art.133, parágrafo 5º, da Lei 6.404/76 conforme alterada pela Lei 10.303, de 31/10/2001, sendo tal aprovação ratificada pelo Conselheiro renunciante Cláudio de Araújo Peçanha, uma vez que fazia parte do Conselho de Administração até 31/12/2013 conforme Ata de Reunião do Conselho de 21/11/2013; (b) foi aprovado o orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2013, que fica arquivado na sede social; (c) foi aprovada a destinação do lucro líquido de R$ 1.246.819.26, apurado no exercício findo em 31/12/2012, destacando-se R$ 62.340,96 para a Reserva Legal, R$ 296.119,57 como Dividendo obrigatório a ser distribuído aos acionistas e o saldo de R$ 888.358,72, como Reserva de Lucros nos termos do orçamento de capital aprovado conforme item (b) acima, sendo da mesma forma ratificada pelo Conselheiro renunciante Cláudio de Araújo Peçanha, uma vez que fazia parte do Conselho de Administração até 31/12/2013 conforme Ata de Reunião do Conselho de 21/11/2013; (d) foi aprovada a verba global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para remuneração dos Administradores, em 2013; (e) Foi eleito para o Conselho de Administração para o biênio 2013 e 2014, cujo mandato estender-se-á até 30/04/2015, data para realização da Assembleia Geral dos Acionistas para aprovação das contas do exercício de 2014, o novo Conselheiro o Sr. Ulysses Barbosa Nunes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 9.783.276, expedida pela SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 014.156.498-98, residente e domiciliado em São Paulo, Capital, na Rua Croata, 353, Apt. 21, Vila Ipojuca, Estado de São Paulo; (f) não houve pedido de instalação do Conselho Fiscal e nada mais foi deliberado. Encerramento: Esta ata lavrada sob a forma de sumário foi lida e aprovada pelos componentes da Mesa, pelos acionistas e pelo representante dos auditores. (aa) Presidente da Mesa: Sr. Antonio Fernandes, Secretário da Mesa: Sr. Jorge Constante Gavranic; Acionistas: Fernando Antonio de Carvalho Vilhena; Arnaldo Pampalon; Antonio Fernandes; Jorge Constante Gavranic e Ulysses Barbosa Nunes; Ricardo Amado Tostes; representan te da HLB Audilink Auditores e Consultores e o ex Conselheiro Cláudio de Araújo Peçanha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Jorge Constante Gavranic, Secretário da Mesa. Jucerja nº 24.82616, em 13/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1514156"
                ],
                "1513987": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: 11 de julho de 2012, às 17 horas, por meio de conferência telefônica, conforme artigo 23 do Estatuto Social. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, André Fernandes Berenguer, Antônio Maurício Maurano, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Cristiano Corrêa de Barros, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto e Márcio Luís Domingues da Silva. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente, Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, Superintendente da Secretaria Executiva Empresarial da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Definição do intervalo do preço para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias em circulação emitidas pela Redentor, com o propósito de saída do Novo Mercado e cancelamento do registro da Companhia como companhia aberta; e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, as seguintes matérias: A) encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de aprovar a definição do intervalo do preço para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias em circulação emitidas pela Redentor Energia S.A., com o propósito de saída do Novo Mercado e cancelamento do registro daquela Companhia como companhia aberta, nos termos do artigo 4º, §4º, da Lei 6.404, de 15-12-1976, conforme alterada, da Instrução CVM 361 e do Regulamento do Novo Mercado, compreendido entre R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) por ação ordinária (valor mínimo apresentado no Laudo elaborado pelo Banco Itaú BBA), devidamente corrigido pela taxa Selic da data de 31-03-2012, data de referência do citado Laudo, até a data do leilão da OPA, e R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) por ação ordinária (valor pago por ação na liquidação da OPA por alienação de controle, ocorrida em 30-09-2012), também corrigido pela taxa Selic, daquela data até a data do leilão desta OPA, descontando-se, neste caso, os dividendos pagos e declarados (a receber) pela Redentor Energia S.A., cabendo à Diretoria da Parati propor aos acionistas minoritários daquela Empresa e negociar com os mesmos, se necessário, o preço final dentro desse intervalo. B) convocar Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 11-07-2012, às 18 horas, para deliberar sobre a matéria mencionada na alínea \"A\", supra. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Oderval Esteves Duarte Filho; André Fernandes Berenguer; Antônio Maurício Maurano; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Cristiano Corrêa de Barros; Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Luís Domingues da Silva. Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2481676 e data de 11/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/07/2013\r\n\r\n308033- 2 -02\r\n\r\nId: 1513987"
                ],
                "1514088": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.2013, às 10 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 27.03.2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 207 a 209, e no jornal Diário Comercial, Rio de Janeiro, págs. 31 e 32. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o prejuízo líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 22.006,37, seja compensado integralmente com parte da reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar; (ii) eleito Vice-Presidente: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda; (iii) reeleito Conselheiro: Arthur John Kalita, norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte norte-americano nº 452041779, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 18º andar, Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de ident. nº 22.007-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar; (v) reeleita Conselheira: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da cédula de ident. nº 3.772.982-9 (IFP/RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar; (vi) eleita Conselheira: Carolyn Newton Appen, americana, solteira, executiva, passaporte norte-americano nº 048356401, residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, Estados Unidos da América, e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de ident. nº 10.247.388-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá nº 275, 16º andar. Os Conselheiros (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições prevista no § 4º do art. 147 da Lei 6.404/1976. IV. Aprovado o valor de até R$ 112.890,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/1976, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme o Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/1976, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.04.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sulasapar Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto, e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2483220 em 14.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n308124-2\r\n\r\nId: 1514088"
                ],
                "1513870": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.892.403/0001-14\r\n\r\nNIRE 33300290681\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, Realizada em 30 de Abril de 2013 - 1. Data, Horário e Local - às 11:00 horas, na sede social, Av. Profº Darcy Ribeiro, nº 4.300, sala \"A\", bairro Casa da Lua, Resende, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4. Mesa Dirigente - Albano Chagas Vieira, Presidente e Paulo Villares Musetti, Secretário. 5. Publicações - As previstas no parágrafo 4º do Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", dia 02 de abril de 2013. 6. Deliberações Ordinárias - a) Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012, bem como consideraram sanado o prazo determinado no artigo 133, parágrafo 4o da Lei nº 6.404/76. b) Foi apurado o lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 86.058.760,36 (oitenta e seis milhões, cinqüenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), sendo aprovada a destinação do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. c) Foi aprovado a re-ratificação do pagamento adicional de dividendos, com base no lucro do exercício de 2012, aprovado na Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2012, no valor de R$ 9.284,163,10 (nove milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta três reais e dez centavos), para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios no valor de R$ 7.596.816.62 (sete milhões, quinhentos e noventa seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), distribuídos aos acionistas considerando suas participações societárias nesta data. O pagamento dos valores será realizado até 31/12/2013. d) Aprovar que os Diretores possam receber remuneração pelos cargos de administração ocupados, conforme deliberação a ser tomada oportunamente, incluídos os benefícios disponíveis e as verbas de representação. e) Foram reeleitos para exercer a Administração da Sociedade, com mandato de 01.06.2013 a 31.05.2014, mas permanecendo em seus cargos até a nova eleição, os Srs.: Albano Chagas Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 52.116.000-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 024.802.606-23, como Diretor Superintendente; Paulo Villares Musetti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.269.371-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 014.416.598-89, como Diretor; Luciano Fernandes Lopes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.086.521-4 SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob nº 736.208.407-25, como Diretor, e Gilson Danhoni Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1835809-3 - SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº 354.039,429-04, como Diretor, todos com domicílio comercial no Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, na Rua Guararapes, nº 1.909, 12º andar, conjuntos 121 e 122, Brooklin Novo; f) Os Diretores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; 7. Deliberações Extraordinárias: a) Foi aprovada a alteração do endereço da Sociedade, atualmente instalada na Avenida Professor Darcy Ribeiro, 4.300 - Sala \"A\", bairro Casa da Lua CEP: 27.523-300, para a Av. Francisco Fortes Filho, nº 242, sala \"A\", bairro Jardim Aliança, CEP: 27.525-598, Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, com conseqüente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Foi aprovada a alteração do objeto social da sociedade, com conseqüente alteração do artigo 3º do Estatuto Social, para inclusão das atividades de prestação de serviços comerciais, passando a ter a seguinte redação: A sociedade tem por objeto a exploração de jazidas minerais no território nacional e/ou no exterior, a exploração da indústria do aço em todas as suas modalidades; a compra e venda e o comércio em geral de seus produtos ou de terceiros, incluindo a prestação de serviços comerciais; a exploração de potenciais hidráulicos, produção e comercialização de energia elétrica; a prática de florestamento e reflorestamento de áreas próprias ou de terceiros, mediante arrendamento ou comodato de áreas; o cultivo, comércio e industrialização de madeiras em geral, a produção, compra e venda de sementes e mudas em geral; a exploração de atividades pecuária e agrícola. O beneficiamento, industrialização e comercialização de seus produtos; a exploração de propriedades rurais; a importação e exportação em geral de seus produtos e de terceiros, podendo, ainda, a sociedade participar, como sócia ou acionista, de outras empresas de qualquer natureza e objeto. 8. Observações Finais: a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (a.a.) Albano Chagas Vieira, Presidente; Paulo Villares Musetti, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D' Ambrósio e João Carvalho de Miranda, Companhia Brasileira de Alumínio, Tito Botelho Martins Junior e Paulo Prignolato e, Maria Helena Moraes Scripilliti, acionistas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Resende, 30 de abril de 2013. Albano Chagas Vieira - Presidente. Paulo Villares Musetti - Secretário. JUCERJA nº 00002480971 em 10/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1513870"
                ],
                "1513931": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 07 de junho 2013, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício César Vaz de Melo Fernandes. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza e Evandro Leite Vasconcelos, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.1. ACD nº E-047/2013 (Light Energia S.A. e Consórcio UHE Água Limpa) - Alteração da composição do Comitê Deliberativo do Consórcio UHE Água Limpa. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes da Companhia no Comitê Deliberativo do Consórcio UHE Água Limpa que deliberar sobre a indicação, pela Light Energia S.A., da Sra. Mirele Mascarenhas, como membro suplente desse Comitê, em substituição ao Sr. Luiz Felipe Negreiros de Sá, para cumprir o mandato remanescente, ou seja, até 09.03.2015, conforme ACD nº 047/2013, de 07.06.2013. 3.2. ACD nº E-048/2013 (Light Energia S.A. e Renova Energia S.A.) - Suspensão do atual programa de Stock Options e aprovação do novo programa - Renova Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes da Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. (\"Renova\"), que deliberar sobre a proposta para a suspensão do atual Programa de Stock Options (programa 2011) da Renova e a implementação de novo programa de outorga de compra de compra de ações (programa 2013), conforme ACD nº E-048/2013, de 07.06.2013. 3.3. ACD nº F-006/2013 (Light Energia S.A.) - Declaração de dividendos da Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a destinação do lucro acumulado até março de 2013, na forma de dividendos intermediários, totalizando um montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), fazendo jus os acionistas cujos nomes constarem Livro de Registro de Ações em 07.06.2013, conforme ACD nº F-006/2013, de 07.06.2013. 4. Resultados Econômico-Financeiros de Abril 2013. A convite do Conselho de Administração, o Diretor de Finanças e Relação com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, apresentou os resultados econômico-financeiros relativos ao mês de abril de 2013, bem como respondeu às questões suscitadas sobre o assunto. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada é firmada por todos os conselheiros presentes. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior - Presidente da Mesa; Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa; Conselheiros: Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior; Djalma Bastos de Morais; Raul Belens Jungmann Pinto; Maria Estela Kubitschek Lopes; José Carlos Aleluia Costa; Rutelly Marques da Silva; Carlos Alberto da Cruz; César Vaz de Melo Fernandes; Fernando Henrique Schüffner Neto; Carmem Lúcia Claussen Kanter; Wilson Borrajo Cid; José Augusto Gomes Campos; Marcelo Pedreira Oliveira; Magno dos Santos Filho, (Página de assinaturas dos Conselheiros presentes na Reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada em 07 de junho de 2013, às 18 horas). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/06/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2482759, EM 13/06/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 07/06/2013\r\n\r\n308088-02\r\n\r\nId: 1513931"
                ],
                "1513994": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE\r\n\r\nENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2012. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, às oito horas, em sua sede social, na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Salão 501, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação, acionistas da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica que representavam a totalidade do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presença dos Acionistas, onde todos lançaram suas assinaturas e fizeram as declarações exigidas, sendo a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig representada pelo seu Diretor Presidente, Djalma Bastos de Morais, e pelo seu Diretor Fernando Henrique Schüffner Neto e o acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações representado pelos Srs. Bruno Duque Nogueira Horta e Bruno Alexandre Licarião Rocha. Inicialmente, a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, acionista e Superintendente da Secretaria Executiva da Cemig, informou que existia \"quorum\" para a realização desta Assembleia. Informou, ainda, que, conforme disposto no artigo 12 do Estatuto Social, cabia ao Presidente do Conselho de Administração, Oderval Esteves Duarte Filho, presidir a reunião. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariar os trabalhos, esclarecendo que, conforme o § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976, estava dispensada a publicação do edital de convocação para esta Assembleia, uma vez que os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia estavam presentes. Em seguida, o Sr. Presidente comunicou a renúncia dos Conselheiros Renato Proença Lopes e Mário Antônio Thomazi, conforme cartas em poder da Companhia. Neste sentido, o representante do acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações propôs a eleição como membros do Conselho de Administração da Companhia, para complementar o atual período de mandato, ou seja, até Administração até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os Srs. Antonio Mauricio Maurano - brasileiro, casado, bancário, domiciliado na SBS - Quadra 01, Lote 32, Bloco C, Edifício Sede III, 6º Andar, Setor Bancário Sul, CEP 70073-901, em Brasília-DF, portador da Carteira de Identidade nº 13.466.056-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e do CPF nº 038022878-51, e Márcio Luís Domingues da Silva - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 16º andar, Vila Gertrudes, São Paulo-SP, CEP 04794-000, portador da Carteira de Identidade nº 19.954.087, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e do CPF nº 260273158-73. A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão e, após, em votação a proposta do representante do acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Os Conselheiros eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia. Em seguida, o Sr. Presidente informou que o Conselho de Administração da Companhia ficou assim constituído: Oderval Esteves Duarte Filho, Cristiano Corrêa de Barros, Djalma Bastos de Morais, André Fernandes Berenguer, Antonio Mauricio Maurano, Márcio Luís Domingues da Silva, Fernando Henrique Schüffner Neto e Cesar Vaz de Melo Fernandes. Franqueada a palavra e como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura da mesma. Em seguida e depois de colocar em discussão e submeter a votos a referida ata e verificando haver sido a mesma aprovada e assinada, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos acionistas e deu por encerrada a reunião. E para constar, eu, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária, a redigi e assino juntamente com todos os presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Bruno Duque Nogueira Horta e Bruno Alexandre Licarião Rocha, por Redentor Fundo de Investimentos em Participações. Oderval Esteves Duarte Filho; André Fernandes Berenguer; Renato Proença Lopes; Mário Antônio Thomazi; Djalma Bastos de Morais, por si e pela Cemig; Fernando Henrique Schüffner Neto, por si e pela Cemig; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Cristiano Corrêa de Barros. Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2481675 e data de 11/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 01/06/2013\r\n\r\n308033 3 - 02\r\n\r\nId: 1513994"
                ],
                "1514023": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 11 de junho de 2013, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº. 10, salas 901, 902 e 903, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente - Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário - Luiz Carlos Cândido. Pauta: 1) Criação do escritório comercial na cidade de São Paulo/SP. Deliberações: a) Autorizada à lavratura desta ata de forma sumária. b) Deliberada a criação do escritório comercial da Companhia na cidade de São Paulo/SP, cujo endereço situará na Rua Bandeira Paulista nº 716, sala 22, Edifício Work Home Itaim, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.532-002, ficando ratificados todos os endereços e CNPJ`s da matriz da Companhia, sua filial e escritórios, conforme arrolado abaixo: Matriz: Rio de Janeiro - CNPJ: 05.500.018/0001-76 - Endereço: Rua Beneditinos, nº. 10, salas 901,902 e 903, Centro - CEP: 20.081-050, Rio de Janeiro/RJ. Filial: Belo Horizonte - CNPJ: 05.500.018/0005-08 - Endereço: Rua São Pedro da Aldeia, nº. 1200, Olhos D`Água - CEP: 30.390-000, Belo Horizonte/MG. Escritório Comercial: São Paulo - Endereço: Rua Bandeira Paulista nº 716, sala 22, Edifício Work Home Itaim - 28º Subdistrito - Jardim Paulista - CEP: 04.532-002, São Paulo/SP. Escritório de Obra: Floresta - CNPJ: 05.500.018/0012-29 - Endereço: Agrovila 06, Bloco 4, Sala A, Mandantes - Zona Rural - CEP: 56.400-000, Floresta/PE. Escritório de Obra: Rio Verde - CNPJ: 05.500.018/0014-90 - Endereço: Rua Quinca Honório, Quadra 86, lote 03, número 577 - Setor Morada do Sol - CEP: 75.909-030, Rio Verde/Goiás. Escritório de Obra: Itapajé - CNPJ: 05.500.018/0015-71 - Endereço: Rua Valdir de Andrade Braga, s/n, BR 222, Bairro N.S. Fátima - CEP: 62.620-000, Irauçuba/CE. Escritório de Obra: Parauapebas - CNPJ: 05.500.018/0002-57 - Endereço: Av. Presidente Kennedy, 115-B, Bairro Beira Rio - CEP: 68.515-000, Parauapebas/PA. Escritório de Obra: Rio Branco - CNPJ: 05.500.018/0003-38 - Endereço: BR 364 - Km 269,4 - CEP: 69.940-000, Sena Madureira/AC. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e Acionista; Benício Torres - Luiz Carlos Candido, Secretário. Autenticação - Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002483846 em 17/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1514023"
                ],
                "1513926": [
                    "V - Ata",
                    "RCA - 11/03/2013\r\n\r\n308097-02\r\n\r\nId: 1513926"
                ],
                "1513932": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS \"1\" E \"2\" DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens \"1\" e \"2\" da Ordem do Dia, que tratam da deliberação sobre: (item 1) \"Eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia\" e (item 2) \"Eleição dos membros da Diretoria da Companhia para mandato de 1 (um) ano\", realizada em 16 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: quanto ao item 1, a recondução do conselheiro, Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; quanto ao item 2, a eleição de membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue: (2.a) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade nº 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (2.b) como Diretores, sem designação específica, os Senhores (i) RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, e (ii) SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros nº 633, conjunto 301, Lagoa. Os diretores ora eleitos terão mandato de 1 (um) ano, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembleia geral ordinária do exercício de 2014 e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Renato Torres de Faria (Supl.) - Presidente da Mesa; Alexandre Jereissati Legey (Supl.); Fernando Magalhães Portella; Rafael Cardoso Cordeiro (Supl.); Fernando Antonio Pimentel Melo; Zeinal Abedin Mahomed Bava; e Abilio Cesário Lopes Martins. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2462641 e data de 19/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/04/2013\r\n\r\n308071-02\r\n\r\nId: 1513932"
                ],
                "1513940": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2013. 1) Data, Hora e Local: Aos 07 dias do mês de maio de 2013, às 15 h, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral nº 102, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3) Mesa: A reunião foi realizada sob a presidência do Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, que convidou o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, para secretariar os trabalhos. 4) Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram pela eleição dos seguintes membros para mandato de um ano, iniciando-se nesta data, sendo (i) como Diretor Superintendente - MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 04.796.516-5 - SSP/DETRAN-RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 843.872.207-59; (ii) como Diretores sem designação específica: ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, brasileira, divorciada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº. 7.852.099-X - SSP/IRGD-SP, e inscrita no CPF/MF. sob o nº. 042.833.398-22; CARLOS EDUARDO ROSALBA PADILHA, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de identidade RG nº 09260002-2 IFP/RJ, expedida em 01/09/1989 e CPF 023.942.527-82; CELSO ALVES FERREIRA LOURO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 03265350-3 - SSP/IFP-RJ, expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 396.192.737-53; FLAVIO DE ALMEIDA SERAPIÃO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 952418091 - MTPS/RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 028.334.537-36; JOSE TIMOTHEO DE BARROS, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 448.920 - SPTC-ES, inscrito no CPF/MF. sob o nº. 003.264.127-35; MARCIO CRUZ MEIRELLES, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 08497187-8 - SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 025.325.977-04; MARIA CHRISTINA FERREIRA NASCIMENTO, brasileira, casada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº. 04826711-6 - SSP/IFP-RJ, e inscrita no CPF/MF. sob o nº. 739.930.187-53; MURILO DOS SANTOS CORRÊA, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 05838401-7 - SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 807.887.507-04, e SAVIO PIRES DE ANDRADE, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 073720666 - expedida pelo SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 007.078.897-90, todos residentes e domiciliados nesta Cidade, e com endereço comercial na Rua Sacadura Cabral nº. 102, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902. Ficou ainda deliberado, que o Diretor MURILO DOS SANTOS CORRÊA, permanecerá no cargo de Diretor de Relações com Investidores. Os Diretores ora eleitos assinarão o respectivo TERMO DE POSSE que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. 5) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. aa) Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Cecília Sicupira Giusti; Love Goel; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Paulo Alberto Lemann; Roberto Moses Thompson Motta; Ruy Villela Moraes Abreu. A presente é cópia fiel do livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. (aa) Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LOJAS AMERICANAS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002482591 e data de 13/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 07/05/2013\r\n\r\n308013-02\r\n\r\nId: 1513940"
                ],
                "1513982": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de Maio de 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 27 de maio de 2013, às 8 horas, na sede da Companhia. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, Maura Galuppo Botelho Martins, César Vaz de Melo Fernandes e Paulo Ângelo Carvalho de Souza; o Diretor João Alan Haddad, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Vice Presidente deste Conselho, Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente do Conselho; fixação e distribuição da remuneração dos Administradores; e, contratação de empresa para execução de serviços de auditoria. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, as seguintes matérias: 5.1. Eleger, em decorrência da renuncia do Conselheiro Cristiano Corrêa de Barros, como Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro César Vaz de Melo Fernandes - brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200/9º andar, ala A2, Santo Agostinho, CEP 30190-131, portador da Carteira de Identidade nº 27007/D-CREA-MG e do CPF nº 299529806-04, até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014. 5.2. Fixar a remuneração dos Administradores, para o período compreendido entre abril/2013 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, conforme a seguir: membros do Conselho de Administração e da Diretoria: no valor mensal e individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), cabendo o recolhimento, pela Companhia, da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, não podendo ultrapassar o montante total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Como a Assembleia Geral Ordinária, realizada em 06-05-2013, estabeleceu o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) como verba global para a remuneração dos Administradores e membros do Conselho Fiscal, caberá a cada Conselheiro Fiscal, efetivo e suplente, como remuneração mensal, para o período compreendido entre abril/2013 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), cabendo à Companhia, também, o recolhimento da contribuição patronal ao INSS, não podendo ultrapassar o montante total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 5.3. Ratificar a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, para execução de serviços de auditoria de revisão especial das Informações Trimestrais referente ao período findo em 30-03-2013, ao custo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, encerrada a sessão, de cuja ata foi, em seguida, lida, aprovada e assinada por todos. E para constar, eu, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária, a redigi e assino. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Oderval Esteves Duarte Filho, Maura Galuppo Botelho Martins, César Vaz de Melo Fernandes, Paulo Ângelo Carvalho de Souza. Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: REDENTOR ENERGIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2481765 e data de 11/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/05/2013\r\n\r\n308032-2\r\n\r\nId: 1513982"
                ],
                "1514222": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2013. I. HORA, DATA E LOCAL: No dia 20 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, lojas 105 a 108, Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. II. MESA: Presidente - O Sr. Francisco de Almeida e Silva, por indicação do Presidente do Conselho de Administração o Sr. Antônio José de Almeida Carneiro. Secretária - Sra. Julia Pereira Nobrega. III. CONVOCAÇÃO: Por Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, nos dias 05, 12 e 17 de junho de 2013. IV. QUORUM: Acionistas cuja assinatura consta do \"Livro de Presença\", representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, além da Diretoria. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento de capital social da companhia mediante a capitalização de Reserva de Retenção de Lucros; (ii) o aumento de capital social da companhia com emissão de ações ordinárias; e (iii) modificação do jornal no qual são publicados os atos da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas, por unanimidade de voto dos presentes, decidiram: (i) Aprovar, aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização de Reserva de Retenção de Lucros no valor de R$ 113.766.000,00 (cento e treze milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais) sem emissão de novas ações, nos termos do artigo 169, §1º, da Lei nº 6.404/76, passando, assim, o capital social, subscrito e integralizado da Companhia de R$ 515.122.586,39 (quinhetos e quinze milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 628.888.586,39 (seiscentos e vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). (ii) Aprovar, aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada pelos acionistas, na proporção de sua participação no capital social, de R$ 137.578.990,00 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais), que será o valor mínimo do aumento - correspondente à participação do acionista controlador - até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais), mediante a emissão de até 40.000.000 (quarenta milhões) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), de acordo com as seguintes condições: (a) O preço de emissão das novas ações ordinárias foi determinado pelo Conselho de Administração nos termos do § 1°, incisos II e III do artigo 170 da Lei n° 6.404/76, e obtido através da média simples entre os seguintes valores: (i) valor patrimonial da ação e (ii) o valor médio das cotações de fechamento das ações da Companhia nos pregões da BOVESPA realizados no último mês de maio/2013. O critério adotado tem por objetivo estimular a adesão de todos os acionistas da Companhia ao aumento de capital. (b) As novas ações ordinárias emitidas terão os mesmos direitos das ações atualmente existentes e farão jus, em igualdade de condições, a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia a partir desta data. (c) As ações emitidas serão integralizadas no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. (d) Nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76 os acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia nesta data terão preferência, na proporção de sua participação no capital social, para a subscrição do aumento de capital, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da realização da presente Assembleia. (e) Nos termos do parágrafo 6º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, o acionista poderá ceder seu direito de subscrição das ações. (f) Após decorrido o prazo acima estabelecido sem que todos os acionistas exerceçam suas respectivas preferências, aqueles que manifestarem interesse nesse sentido no boletim de subscrição poderão subscrever ações adicionais. Ocorrendo tal hipótese, as ações adicionais, observado o limite máximo do aumento (R$ 212.000.000,00), serão subscritas pelos acionistas interessados, mediante rateio, observadas suas respectivas participações no capital social da Companhia. (g) Os titulares de ações da Companhia que desejarem exercer seu direito de preferência, conforme previsto no item \"e\" e \"(f)\" acima, deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S.A., instituição custodiante das ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia, para efetuar a subscrição das ações ora emitidas. (iii) Aprovar, a mudança do jornal em que são publicados os atos da Companhia, na forma do estabelecido no artigo 289 da lei nº 6.404/76, do jornal \"Valor Econômico\" para o \"Diário Mercantil\". VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Autorizada a publicação da ata a que se refere esta Assembléia Geral com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. Francisco de Almeida e Silva - Presidente da Mesa. Julia Pereira Nobrega - Secretária da Mesa.\r\n\r\nAGE - 20/06/2013\r\n\r\nId: 1514222"
                ],
                "1510720": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "FLUMIDIESEL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 68.634.054/0001-42\r\n\r\nNIRE 33.2.0274493-8\r\n\r\nDELIBERAÇÃO UNÂNIME DOS SÓCIOS DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. FLUMIDIESEL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., uma sociedade limitada com sede na Rodovia Presidente Dutra, Km 276 - Vila Ursulino, Cidade de Barra Mansa, Estado de Rio de Janeiro, CEP 27351-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.634.054/0001-42 registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0274493-8, em 09 de outubro de 1992, e última alteração de contrato social, registrada perante a JUCERJA sob o nº 1381831, em sessão de 13 de janeiro de 2004, DELIBERAM , à unanimidade e sem reservas, conforme e para os fins previstos no artigo 1.084 do Código Civil, o quanto segue: (i) decidem os sócios, por unanimidade e sem quaisquer reservas, aprovar a redução do capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade, em R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), passando este de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a extinção de 196.000 (cento e noventa e seis mil) quotas do capital social, já subscritas e integralizadas com a restituição aos sócios que deverá ser feita na proporção das suas respectivas participações no capital social. (ii) aprovar a publicação do presente instrumento, para dar início ao prazo de 90 (noventa) dias para a efetivação da redução de capital acima deliberada, conforme o artigo 1.084, §1 , do Código Civil, bem como aprovar a adoção das demais providências necessárias para a efetivação das deliberações acima, tais como assinatura de contratos registros e averbações competentes; Cumpridas as formalidades previstas no artigo 1.084 do Código Civil, o respectivo instrumento de alteração de contrato social, juntamente com a publicação do presente instrumento, serão averbados no competente registro. Barra Mansa, Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. FLUMIDIESEL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. \r\n\r\nId: 1510720"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1513357": [
                            "V - Ata",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação Para AGO - Ficam convocados os acionistas da Brasil Supply S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 26/06/2013, às 10:00hs, na sede da Cia, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: Em Assembléia Ordinária: (1) Leitura, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial, das Contas apresentadas pelos Administradores e das Demonstrações de Resultados Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (2) Destinação de lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos (3) Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração e do Presidente do Conselho; e (4) Fixação da remuneração global dos administradores. RJ, 03/06/2013. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1513357"
                        ],
                        "1514210": [
                            "V - Convocação",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 01/07/13, às 11h, na sede social da Cia., na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; c) Re-ratificar AGO de 08/06/12; d) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2013. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1514210"
                        ],
                        "1514224": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 02/07/13, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 80.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 19/06/13. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1514224"
                        ],
                        "1513653": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.292.270/0001-98 - NIRE nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Av. Borges de Medeiros, nº 633/606 a 608 (parte), Leblon, às 8:30h do dia 28/06/2013, a fim de deliberar sobre (i) a aprovação das contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras; (ii) os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da operação de incorporação da CR2 Empreendimentos SPE-24 LTDA. e da CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA pela Sociedade, (iii) a nomeação da empresa especializada responsável pela elaboração dos Laudos de Avaliação que servirão de base para a aprovação da operação, (iv) a aprovação da operação de incorporação supra mencionada e do consequente aumento do Capital Social da Sociedade, com ajuste do artigo 5º de seu Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1513653"
                        ],
                        "1513660": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-24 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.451.950/0001-07 - NIRE nº 33.2.0807293-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-24 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede da Sociedade, à Av. Borges de Medeiros, nº 633/606 a 608 (parte), Leblon, às 09:30h do dia 28/06/2013, a fim de deliberar sobre (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da operação de incorporação da CR2 Empreendimentos SPE-24 LTDA. e da CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA pela CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA, autorizando a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários para tanto, bem como (ii) a aprovação das contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-24 LTDA.\r\n\r\nId: 1513660"
                        ],
                        "1513669": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.291.396/0001-48 - NIRE nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede da Sociedade, à Av. Borges de Medeiros, nº 633/606 a 608 (parte), Leblon, às 09:00h do dia 28/06/2013, a fim de deliberar sobre (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da operação de incorporação da CR2 Empreendimentos SPE-24 LTDA. e da CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA pela CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA, autorizando a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários para tanto, bem como (ii) a aprovação das contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nId: 1513669"
                        ],
                        "1513114": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN023530, com validade até 18 de junho de 2015, aprovando a concepção e localização de Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), Unidades de Óleos Básicos Lubrificantes (ULUB) e Instalações Auxiliares, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO PRESIDENCIAL DE 13/06/2006 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/511069/2011) \r\n\r\nId: 1513114"
                        ],
                        "1510009": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERNANDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n348.652.507-78\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE ALMEIDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN023463, com validade até 12 de junho de 2019, para realizar a obra de construção de doze chalés e edificação de apoio, bem como a reforma de uma casa de caseiro, totalizando 985,49 metros quadrados de área projetada, em terreno de 611.927,26 metros quadrados, na PRAIA DA CARAVELA DE DENTRO, S/N. - SACO DO CÉU - ENSEADA DAS ESTRELAS - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/505102/2010)\r\n\r\nId: 1510009"
                        ],
                        "1508390": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CAPIXABA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.097.091/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO CAPIXABA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN023414, com validade até 07 de junho de 2017, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA BR 101 KM 18,5 - BRISAMAR, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/501948/2009) \r\n\r\nId: 1508390"
                        ],
                        "1513696": [
                            "V - Convocação",
                            "INCORPORAÇÕES SPRG S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.869.507/0001-37 - NIRE: 33.3.0026990-8\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia na Rodovia Presidente Dutra, 4674, 2º andar, São João de Meriti - RJ, no dia 28 de junho de 2013, às 10h30min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Em Assembleia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31/12/2012; II - Destinar o Resultado apurado no Exercício findo naquela data. b) Em Assembleia Geral Extraordinária: I - Tomar conhecimento do Relatório do Liquidante sobre o andamento da Liquidação da Sociedade; II - Outros assuntos de interesses da Companhia. São João de Meriti, 20 de junho de 2013. Pedro Francisco de Assis das Chagas - Liquidante. \r\n\r\nId: 1513696"
                        ],
                        "1514181": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF 42.124.693/0001-74 - NIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2013, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do artigo 10°do Estatuto Social da Companhia em decorrência da alteração na composição do Conselho de Administração e b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 1514181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514070": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“CCX”), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado que recebeu, nesta data, a seguinte correspondência de seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista: “O atual cenário de crescente deterioramento das condições do mercado acionário brasileiro, inclusive quanto à CCX e demais companhias envolvidas na oferta pública de aquisição de ações de sua emissão para o cancelamento do registro de companhia aberta da CCX (“OPA”) não representa o ambiente ideal para a manutenção dos termos atuais da OPA. Desse modo, comunico a minha desistência quanto à realização da OPA, reservando-me o direito de reavaliar sua realização mediante a melhora das condições básicas de mercado. O pedido de desistência nos termos descritos acima será devidamente apresentado nesta data à CVM.” A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre quaisquer decisões estratégicas tomadas em face de tal decisão de seu acionista controlador. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2013. José Gustavo de Souza Costa, Diretor Presidente e de Relações com Investidores. CCX Carvão da Colômbia S.A..\r\n\r\nId: 1514070"
                        ],
                        "1509200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n12.364.969/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RESENDE - AMAR, ATRAVES DO PROCESSO Nº 10.948/2013, A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 008/2013, COM VALIDADE ATÉ 04 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA A IMPLANTAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO BIOLÓGICO, DE TRATAMENTO SECUNDÁRIO, PARA TRATAR O EFLUENTE DOMÉSTICO E REMOVER A CARGA ORGÂNICA REMANESCENTE DO EFLUENTE INDUSTRIAL, DO SITE DA NISSAN, LOCALIZADA NO PÓLO INDUSTRIAL DE RESENDE, NUMA ÁREA DE 12.829,48m², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.475,60m², COM COORDENADAS UTM 563.544,75 mE e 7.520.247,17 mS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ.\r\n\r\nId: 1509200"
                        ],
                        "1513757": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.579.387/0001-45\r\n\r\nCONCESSÄO DE LICENÇA\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistema de Refrigeraçào LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada n°:LASLOUOO22 emitida em 07 de junho de 2013 com validade ate' 07 de junho de 2017, para construçâo de 1(um) galpâo em uma área de 10.175,31m2 respectivamente para montagem de aparelhosjnstrumentos e utensilios mecánicos , elétricos ou eletrônicos no seguinte endereço , Rua Lote 9, Distrito Industrial Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1513757"
                        ],
                        "1514090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.246.617/0009-50\r\n\r\nConcessão de Licença - Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada nº: LAS: 000023, emitida em 7 de junho de 2013 com validade até 07/06/2017, para realizar Fabricação de Embalagens Metálicas na Av. Camboatá, nos lotes 12, 13, 14, Quadra 6, Distrito Industrial - Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1514090"
                        ],
                        "1514084": [
                            "V - Estatuto",
                            "OSAKO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA LTDACNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nInstrumento particular de constituição da Osako Serviços especializados em Medicina Ltda, sede Rua do Imperador, 288/716, Shopping Pedro II, centro / Petrópolis - RJ. Socias Cristina Maria Janiques Osako e Renata Yukiko Janiques Osako, Capital Social R$ 5.000,00. A empresa destina - se a serv. de Consultório Médico.\r\n\r\nId: 1514084"
                        ],
                        "1514223": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 02/07/13, às 10h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7 do Estatuto Social, para operação de Cessão de Crédito no valor de R$ 2.548.239,54; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 19/06/13. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1514223"
                        ],
                        "1514211": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 01/07/13, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2013. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1514211"
                        ],
                        "1513438": [
                            "V - Convocação",
                            "ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 31.733.843/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria do Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA todos os Associados da Entidade para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em sua Sede, na Rua Dr. Nilo Peçanha, 320 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, no dia 03 de julho de 2013, em primeira convocação às 19 h e, em segunda convocação, às 19 h 30 min, para Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição do 1º Tesoureiro da Instituição em face do pedido de demissão do atual, e caso ocorra vacância de outro cargo até o dia da assembleia ou na ocorrência dela, a indicação e eleição dos cargos vagos. São Gonçalo, 21 de junho de 2013. Josias Ávila Júnior - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1513438"
                        ],
                        "1513700": [
                            "V - Convocação",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ Nº 30055933/0001-47\r\n\r\nConvocação - AGOE: Ficam convocados os Srs. Acionistas da M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial), para se reunirem em AGOE, à serem realizadas no dia 04/07/13 às 10:30h - (1ª Convocação), na sede, na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, RJ, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I- AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/12 e, do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II - AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Apresentação do Laudo de Avaliação da Marca Aladdin; c) Apresentação do registro legal, da primeira filial, de sua controlada; d) Assuntos gerais. RJ, 21/06/13. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1513700"
                        ],
                        "1512474": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se em 27 de junho de 2013, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária sobre a consolidação em um só documento dos Estatutos Sociais da Sociedade. Rio Bonito, 19 de junho de 2013. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1512474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1509470": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÊNFASE\r\n\r\nCGC 30.008.775/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ênfase, mantido por Escola Adriano Ltda. Localizado a Rua Theodorico Fonseca, 299 Bairro Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro torna Pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2006: Alessandra Rodrigues de Castro, 2010: Guilherme Guimarães Cavalcante, 2011: Diego Silva de Brito, Eduardo Ferreira Junior, 2012: Carolina Cristina Lima Ribeiro, Rodrigo Chaves dos Santos, Rosemberg Silva da Motta, Ensino Médio Técnico em Informática 2011: Deborah Pianissola Mozzer, Hanny Pereira de Souza, Vagner Stenkofp da Silva Rattes, 2012: Daniel França Maciel Bento, Ravelly Louro Vial, Yago Correa de Araujo, Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos 2003/2: Marcia Regina Alves Cardoso, 2004/1: Kelli Costa Pereira, 2004/2 Jacksseleuda Soares Oliveira, 2005/1: Italo Marques Calvano, 2006/2 Deivid Santos Gonçalves, 2007/1: Ellen Tatiane Souza de França, 2008/1: Camila Rocha Lessa Coelho, 2009/1: Muller Jorge Matos Feitosa, 2009/2: Dionas Almir Miranda Remedio, Yuri Manoel Franco da Silva, 2010/2: Eduardo Peres Sakalem, 2011/2: Raissa Campos dos Santos Procopio da Silva, 2012/1: Taiana Larsen de Souza. Diretor Gerson Belo Brandão MEC2368, Secretária Elisabete Crelier dos Santos de Melo MEC995, Professor Inspetor Escolar: Luciene Moura Rodrigues, matrícula n° 0942708-9 RMIV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1509470"
                    ],
                    "1513236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 10432, Cascadura Município do Rio de Janeiro/ RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Modulo II):. 2004: Marisol da Silva Moreira; 2011: Carina Evangelista dos Santos; 2012: Djaír Guedes Freitas Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2007: Aline Cristina da Costa Mendonça; 2008: Cristiane da Cruz Alves; 2010: Adriana Márcia Silva Soriano, Rhayane Castro Barcelos Trindade; 2011: Adriana de Oliveira Rael Leite, Alba Valéria Silva, Carlos Eduardo Almeida Pedreira de Abreu, Danielle Cristina de Oliveira, Kelly Rodrigues Reis, Rosania Oliveira da Silva; 2012: Alessandra Roza dos Santos, Anne Sthefany Gozzini Carvalho, Aurelia Mariana dos Santos, Bianca Rodrigues de Paiva, Deuzenite Mota dos Santos Pinto, Diogo Machado Kreischer, Edline Medeiros dos Santos, Fabiana dos Santos da Silva, Gloria Maria Ribeiro Aranda, Josiane Veras de Azevedo, Kamille Lopes Formoso Machado, Maiana da Silva Barboza, Magnólia Vale Alves, Marcelly Rodrigues Scasciotti, Maria Antonia Mendes Rodrigues, Maria Lúcia de Almeida Silva, Monica Regina da Silva Ferreira, Monique Pereira de Andrade, Rosilei Fialho Gomes, Sonia Morgado Medeiros, Thaís Marques Abranches Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos: 2003: Marisol da Silva Moreira; 2009: Alba Valéria Silva, Ítalo Xavier da Silva; 2010: Diogo Machado Kreischer, Josiane Veras de Azevedo, Rosilei Fialho Gomes; 2011: Maiana da Silva Barboza Diretora: Damiana Moraes Barreto REG. Nº 106/11-MEC; Secretária: Adriana Maria Nogueira Vieira REG: 124. D.O 02.06.2000.\r\n\r\nId: 1513236"
                    ],
                    "1507973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BOAS NOVAS\r\n\r\nCNPJ: 02.071.573/0001-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Boas Novas, situado a Rua Pedro Álvares Cabral nº 995 - Centro, município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, Ano: 2012: Alexander Matheus Ferreira Padilha de Souza, Alexandra Cristina Lemos da Silva, Amanda Alcantara dos Santos, Antonio Leal Pinto, Brenda Evelyn Chiaromonte Barreto, Caio dos Santos de Oliveira, Camila dos Santos Damasceno, Carina da Silva Moreira, Carine de Oliveira dos Santos Machado, Caroline Gaião de Moraes, Caroline Motta Xavier da Silva, Caroline Ribeiro Costa Castello, Diego Miranda Werneck da Cruz, Douglas Silva dos Santos, Fábio de Sousa dos Santos, Felipe Dias Silva de Souza, Gerson Pinheiro Cardozo Junior, Gustavo Nascimento de Carvalho, Jean Meira Guimarães Bastos, Jennyfer Rodrigues Fernandes, Julyene Villalba Soares, Lailla Dias Fatá Gonzaga, Larissa França Normandi, Lohan Gomes Mathias, Lucas Rodrigues Costa de Castro, Marco Antonio Araujo Junior, Marcos Eduardo Nascimento de Oliveira Junior, Marcos Paulo Cassiano de Lima, Matheus de Almeida Magina, Matheus Montes Oliveira de Souza, Matheus Rodrigues Costa, Palloma Ferreira da Costa, Phillipe Alves dos Santos, Rodrigo de Paiva Cabral, Sarah Borborema do Nascimento, Sarah de Lima Cidade, Thainá dos Santos Campos, Thalison Costa dos Santos, Thamires de Assis Davoli, Thayane Cavalcanti de Souza, Thayná dos Santos Lemos, Thayssa Teixeira Bousquet, Thiago Onias de Oliveira, Valbert da Silva de Souza, Vanessa dos Santos Lima, Victor Goulart de Oliveira, Vitor Hugo Pereira Carvalho, Wesley Rodrigo Motta Amaro, Yan Rosa da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Área de Saúde: Técnico em Enfermagem, Ano: 2012: Alexandra Cristina Lemos da Silva, Daniele Ribeiro de Oliveira, Thayssa Teixeira Bousquet. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Área de Informática: Técnico em Informática, Ano: 2012: Caio dos Santos de Oliveira, Caroline Gaião de Moraes, Diego Miranda Werneck da Cruz, Fábio de Sousa dos Santos, Larissa França Normandi, Marcos Paulo Cassiano de Lima, Matheus Montes Oliveira de Souza, Palloma Ferreira da Costa, Rodrigo de Paiva Cabral, Thalison Costa dos Santos, Thayná dos Santos Lemos, Thiago Onias de Oliveira, Victor Goulart de Oliveira. Curso do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano:2008: Leonardo Rodrigo Oliveira de Moura Curso do Ensino Médio Regular, Ano:2009: Edson Carlos Gomes Junior. Curso do Ensino Médio Regular, Ano:2010: Vitor Souza Barreto. Diretor: Margarida Maria Lima Rodrigues, Reg. 10.419-MEC; Secretário: Jansey Lima Rodrigues, Reg. nº 05 fls. 42, lv.001. \r\n\r\nId: 1507973"
                    ],
                    "1512617": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL PERCEPÇÃO\r\n\r\nCNPJ 05.221.925/0001-86\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ANO: 2012. Turma: 3115 - Ágata Sancas da Silva Azevedo, Allan Fernandes da Costa, Alline Cristina dos Santos Rocha, Anna Carolina Costa Nóbrega, Arthur Anthonio Nussbaumer, Brenda Alves Cerqueira, Bruno Frutuoso de Andrade Silva, Eric dos Anjos Azevedo Silva, Felipe Dias Lopes, Fernando Rodrigues Penedo, Gabriel de Almeida Oliveira Martins, Gabriella Larissa Sousa da Silva, Igor Viggiani Campos Chaves, Isadora Rosa Mendonça, Jessica Barboza Vieira da Rocha, Julia Manuella Pedro Vicente, Leonam de Lima Lobianco, Leonardo Santos Pinto, Leonardo Silva Carrijo, Luiza Maux Silva, Magno Ferreira Amarante, Maria Eliza Ribeiro Couto Correa, Mayra Jessenia Macedo Chujutalli Lisboa, Nathália Thebas de Sousa, Paloma da Silva e Silva, Rayana Fernandes de Carvalho. Turma: 3211 - Andrei Martins de Freitas, Angelo Sousa Silva, Anne Angela Mariano Deolindo, Beatriz Santos de Souza, Carlos Elevandro da Silva Martins Junior, Christian Fernandes Carmo da Cunha, Daiane da Silva Vital Assumpção, Daniela Nascimento de Rezende, Douglas Reis Torres, Felipe Bosser de Oliveira Cardoso, Fernanda Fernandes de Andrade, Gabriel Carvalho de Lima, Guilherme Gomes Costa, Jardel Fonseca da Silva, Jorge Ricardo de Souza Baptista Junior, Jorge Wallace Souza Gama, Kenyah Gomes Nogueira Ferreira, Matheus da Silva Costa, Mayara Vitorino Cardoso, Maynara Andrade Corne Delvalle, Monalisa dos Anjos Ferreira Januário, Paulo Gustavo Amorim Martins Lameirão, Paulo Romário Molina de Lima, Paulo Vitor Alves dos Santos, Pedro da Silva Fonseca, Raphael Lotti Martins, Renan dos Santos de Araujo, Thamires de Castro Silva Freitas, Thays Cristina Fernandes da Cruz, Wallace Azevedo Gomes. Diretora: Lílian Soares Porto - Registro: nº 2137- MEC - Secretária: Vera Lúcia Vieira Lobo - Registro: nº 2544 SEEC- Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Matrícula:\r\n\r\nnº 0942769-1. \r\n\r\nId: 1512617"
                    ],
                    "1509621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU COLÉGIOS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0006-44\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO: Ensino Médio - 2012: Alexandre de Carvalho Araujo, Amanda Soares da Silva, Artur da Silva Eliziário, Beatriz Carvalho Barroso, Beatriz de Araujo Malheiros, Beatriz Vieira de Aguiar, Breno da Silva Lopes, Bruna Alves Suliano de Souza, Bruna Carvalho de Souza, Caio Araujo dos Santos, Caio Vinícius Ferreira de Lemos Silva, Carla Rosa Rocha Gomes, Carolina Baesso Pereira, Carolina Peres da Silva de Aquino, Carolina Ribeiro Cesário da Silva, Caroline dos Santos Felizardo Basilio, Caroline Kill da Cruz, Christiane Andrade Brilhante, Diego Gomes Barcellos, Dominique Lima Gomes, Elaine Oliveira Miguel, Endy Oliveira Cardoso dos Santos, Érick Costa Leão, Fabíola Santos Pereira da Silva, Felipe Xavier de Barros, Fernanda Barros Fernandes, Fernando Alberto Cordeiro de Souza, Fernando de Araujo Ferreira, Gabriel Pedro Tomaz Leal, Gabriel Santos do Amaral, Giselle Thayane Lacerda da Silva, Gustavo de Souza Garrido, Hannah Santos de Oliveira, Iago Santos Vieira, Ingryd da Silva Costa, Iris Mattos Faria Leandro, Isabelle Maestrello Amorim, Izabel Maximo Argemiro, Janaína Guariento Barbosa, João Victor Lopes Vermelho, Jonatas Figueiredo dos Reis, Jonathan Silva Gomes, Jorge Romário Cunha de Oliveira, Juan Zanelato Santos, Juliana Araujo de Oliveira, Juliana de Souza Lopes, Keri Islayni Silva Ribeiro, Laura Paço, Leandro de Oliveira Gomes, Letícia Domingos Nascimento dos Reis, Lorena Clemente Magalhães Ribeiro, Lorena Cristine do Nascimento Cardoso, Lucas Pinto de Sousa, Luiz Renato de Oliveira Freire, Luiza Silva Domingos, Marcela Natália Teixeira Godêncio da Silva, Marcele Rodrigues Nogueira, Marcelo Santos de Alencar, Maria Eduarda Queiroz e Silva, Mariana Cristina Barroso Anterio, Mariana Gonçalves Felix, Marina Mikalauskas Dias, Marina Rocha Alves, Matheus Lima Ferreira Barbosa, Matheus Rezende Lima, Mayara Leite de Souza, Mayara Marins Santos da Silva, Milena Brígida Dutra Bezerra, Monique Hoffmann Iglesias Fagundes, Naylane Flores Moreira Pardal, Rachel Victoria Pereira Martins Maia, Rafaela Soares Gonçalves, Raphael Filipe Pereira Bastos, Raphael Rebelo Machado, Rayane Louzada Ribeiro, Rayanne Salgado de Souza, Rayssa de Oliveira Elias, Rayssa de Oliveira Santos, Rebecca Cristina Tadeus de Souza, Ricardo da Cunha Cruz, Rita Carolina Correa Nunes da Silva, Riverson Medeiros Fonseca da Silva, Roany Gomes Pinto Cravinho, Rômulo Lima Santos, Rubia Correia Moreno dos Santos, Samuel dos Santos, Stephanie Estácio Barbosa, Tatyane da Silva Pinheiro, Tayná Silva Louzada, Thaísa de Souza Faria, Thamires Borges Magalhães, Thomás Ferreira Alves, Thuane Francis Barreto de Campos, Valesca Afonso do Nascimento, Vinicius Moraes de Castro, Wesley Martins Carvalho. 2011: Allan Fonseca Freitas, Ana Paula Magalhães Batista Nunes, Dauhana Lemos Bastos, Jefferson Lázaro Bitencourt, Lumara Paulino Carneiro, Priscila dos Santos Campos. 2010: André Ramos de Araújo, Bruno Candido Ferreira, Camila Cristina de Castro Chaves, Jean Marcos Souza Reis, Jéssica de Oliveira Evangelista Ferreira. 2009: Ana Carolina Gama de Freitas, Analu Araújo Sobral, Ludmila de Castro Chaves, Samantha da Silva Garcia. 2008: Natalie e Silva Melo. 2007: Tatiane Rodrigues de Barros. 2006: Talita Reis Santos Araujo. 2005: Leonardo da Costa Ribeiro, Lohana Marinho Tavares. 2004: Camila Xavier de Barros. 2003: Felipe Rebouças Lyra, Priscila Vimercati Manfredi, Raquel de Menezes Ferreira, Vivian Cristina de Albuquerque Campos. 2001: Bruno de Andrade Barros. 2000: Alexandra Godoy e Silva, Jordana Barbosa da Silva. 2º GRAU: Formação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau - 1982: Cláudia Ludjane Cortes Barrozo. Correção de nome: Ensino Médio - 2011: Publicado no Diário Oficial de 27/04/12, fls. 169. Onde se lê Thamyres Oliveira Silva dos Santos, leia-se Tamyres Oliveira Silva dos Santos. Técnico em Contabilidade - 1993: Publicado no Diário Oficial de 11/04/94 fls. 23. Onde se lê Maria Regina Ramos Borges, leia-se Maria Regina Ramos Borges Pereira. Técnico em Patologia Clínica - 1988: Publicado no Diário Oficial de 31/07/89 fls. 18. Onde se lê Elaine Cristina Guimarães, leia-se Elaine Cristina Lopes Guimarães. Secretária - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral -Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1509621"
                    ],
                    "1513024": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 33.640.152/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Padre Antonio Vieira, mantido por Ginásio Padre Antonio Vieira, situado na Rua Humaitá nº 52, Humaitá, do Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Turma de 2005: Roberta Pinho Leventhal, Turma de 2006: Luiz Carlos Rodrigues Araujo Vianna Turma de 2012: Alef Stephan Kellock Tavares, Bruna de Paula Carvalho Bürger, Carlos Costa Chaves, Clara Gomes Costa Santos, Danielle Robles Anticona Rodrigues, João Paulo Silveira Lamothe Cardoso, João Pedro Fernandes Nascimento, Maria Antonia Vilar Estrella, Maria Letícia Duvivier Faria, Maria Tereza Werneck de Almeida e Silva, Marina Amado Gonçalves Carvalho, Renato Batalha de Carvalho Vianna . Diretora Vera Rudge Werneck Reg. Nº Of. E/COIE.E 0150/07, Secretaria Escolar Ana Paula Gomes Guarabyra reg. Nº Of. CDIN nº 680/11, Professor Inspetor Escolar Maria Natália Aires de Sousa Oliveira Matr. 0956365-1 DRM - VI. \r\n\r\nId: 1513024"
                    ],
                    "1512842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY\r\n\r\nCNPJ Nº 10.344.714/0003-32\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Moreira e Nery, mantido por \r\n\r\nJosé Gustavo Moreira de Souza, situado na Praça Nilo Peçanha, \r\n\r\nnº 115, 6º andar, Centro, Barra do Piraí, Estado do Rio de Ja-\r\n\r\nneiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso \r\n\r\nde Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfer-\r\n\r\nmagem: 2012: Adriana Aparecida da Silva Lima, Danieli de \r\n\r\nFreitas Moura e Souza, Priscila Alves Bueno da Silva, Rosimeri\r\n\r\nRosa Teles, Rozeli de Santana Santos, Sueli Dantas Abrahão, \r\n\r\nTamara Lopes da Silva. Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho: 2012: Carlos Alberto da Silva, Deisiane Oliveira Rodrigues, Érico Lemos de Lima, Felipe Bruno Rodrigues da Silva, João Paulo da Cunha, Pablo da Silva Oliveira, Patrícia Rocha Alves, Raquel Gisele Cardoso da Silva, Rogéria \r\n\r\nFrancisco do Nascimento, Soraya Camillo de Menezes, Thairine Ferreira da Silveira, Secretária: Bruna Aparecida Loures, Reg. 00778/08, Diretora Alessandra Claudia da Silva Santos Arruda Pereira, \r\n\r\nReg. 1894/99. \r\n\r\nId: 1512842"
                    ],
                    "1513572": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A\r\n\r\n1º Semestre 2006 - Felipe Marlon Pereira de Santana, Gilberto da Conceição Ferreira, Josiane Brum dos Santos de Mello / 2º Semestre 2006 - Eduardo Silva Rodrigues / 1º Semestre 2007 - Ruy de Lima Barbosa / 1º Semestre 2009 - Joice da Silva Sales / 1º Semestre 2010 - Bruno dos Santos Barreto / 1º Semestre 2011 - Maximiliano Leonardo da Silva / 1º Semestre 2012 - Felipe de Andrade Silva Terra, Isaias de Souza dos Santos, Wagner de Souza Adriano Junior / 2º Semestre 2012 - Antonio Fernando Franco Colunna Junior, Weslei da Silva Quintas / Reg. 2011 - Patrick Gonçalves Saraiva / Reg. 2012 - Altair da Rocha Ferreira Júnior, Ana Clara Alves Rabelo, Elisa Nascimento Castro dos Santos, Emilaine Rocha de Oliveira, Jônathas Luiz da Silva Damasceno / Técnico em Processamento de Dados. 1998 - Eriberto Duarte de Sousa.\r\n\r\nId: 1513572"
                    ],
                    "1495378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA GEORGE MARCH\r\n\r\nCNPJ: 30.632.160/0001-14\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano 2012 - Amanda Brasil Basilico da Costa, Anna Carolina Luiz dos Santos, Arthur Almeida Valor Pires, Gabriela Pereira Braga da Motta, Giovanna Blando Magalhães, Gustavo da Silveira Rebello, Juliana Furtado Maia, Lucas Santos Ferreira Torres, Lucas Sobreira Granado, Luiz Felipe Miguens Guarilha, Matheus da Silva Pacheco, Nickolas Peixoto Dias, Yuri Araujo de Oliveira. Secretária: Tania Avila Loss Machado da Silva - Reg. 775/DAT/85/RJ - Vice-Diretora: Reico Takano - Reg. ME-EP/940.3075/94.\r\n\r\nId: 1495378"
                    ],
                    "1514296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUNNAR VINGREN\r\n\r\nCNPJ: 40.398.083.0001/33\r\n\r\nO diretor do Colégio Gunnar Vingren, mantido por Colégio Gunnar Vingren Ltda-ME, Situado à Estrada do Lameirão, nº 673, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, torna público o nome do aluno concluinte da Educação Profissional concomitante Técnico em Informática, Ano 2010: Renan Alexandre de Oliveira Barros. Secretária \r\n\r\nescolar: Tania Valéria Anjos da Silva, OF.E/COIE.E Nº 360; Diretor: Gelson Ferreira da Silva OF.E/COIE Nº 360. Publicado pelo Profes-\r\n\r\nsor Inspetor Escolar Márcia C. L. Cordeiro, matrícula 0975390-6 -\r\n\r\nRM-IV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1514296"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1514145": [
                            "V - Extravio",
                            "D-Med Material Médico Laboratorial Ltda.\r\n\r\n40.159.576/0001-10\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nD-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, com sede à Rua Vaz da Costa, nº 103 - Inhaúma - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.159.576/0001-10, e Inscrição Estadual nº 84.747.831, comunica o extravio das notas fiscais de saída e de entrada de mercadorias dos anos 2008, 2009 e 2010.\r\n\r\nId: 1514145"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1513692": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Tripulantes da Empresa Helistar Taxi Aéreo Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Sede da Empresa - Av. Ayrton Senna, 2541 - Rua E, Hangar 33 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Avaliação e Aprovação do PLR 2013. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1513692"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1513688": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº023/2013\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:02/07/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1513688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1514280": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 38/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para serem utilizados nas Unidades de Saúde da municipalidade - VALOR: R$ 762.366,50 - DATA: 08 de Julho de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 24 / 06 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 14 de Junho de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1514280. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1513974": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 028/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 016/2013\r\n\r\nProcesso nº 03/000238/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem por objeto o fornecimento dos Direitos de Licença de Uso do Software, implantado, bem como a manutenção mensal dos sistemas de: Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento, Informação Automatizadas, Responsabilidade Fiscal, Gestão de Pessoal, Licitação e Contratos, Tramitação de Processos, Compras e Materiais, Patrimônio Público, Tesouraria, Administração de Receitas e Procuradoria e Transparência Brasil, no período de 12 meses, com prestação contínua sem interrupção, que independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento convocatório.DATA/HORA: 03/07/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 016/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 006/2013\r\n\r\nProcesso nº 06/000118/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem por objeto o fornecimento dos Direitos de Licença de Uso do Software, implantado, bem como a manutenção mensal dos sistemas de: Contabilidade Pública, Informações Automatizadas, Planejamento e Orçamento LOA e Responsabilidade Fiscal da Tesouraria, no período de 12 meses, com prestação contínua sem interrupção, que independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento convocatório.DATA/HORA: 03/07/2013, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMAS: 003/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 003/2013\r\n\r\nProcesso nº 07/000067/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem por objeto o fornecimento dos Direitos de Licença de Uso do Software, implantado, bem como a manutenção mensal dos sistemas de: Contabilidade Pública, Informações Automatizadas, Planejamento e Orçamento LOA e Responsabilidade Fiscal da Tesouraria, no período de 12 meses, com prestação contínua sem interrupção, que independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento convocatório. DATA/HORA: 04/07/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FPMI: 002/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FPMI nº 002/2013\r\n\r\nProcesso nº 16/000261/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem por objeto o fornecimento dos Direitos de Licença de Uso do Software, implantado, bem como a manutenção mensal dos sistemas de: Contabilidade Pública, Informações Automatizadas, Planejamento e Orçamento LOA e Responsabilidade Fiscal da Tesouraria, no período de 12 meses, com prestação contínua sem interrupção, que independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento convocatório.DATA/HORA: 04/07/2013, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nVERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1513974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1513629": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2327/13\r\n\r\nCANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2013\r\n\r\nFICA CANCELADA a Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de Rodeio para realização da Expo-Itaocara, nos dias 11, 12, 13 e 14 de julho de 2013, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, em favor de KAVALLUS EPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. Itaocara, 19 de junho de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1513629. Valor: R$ 381,48"
                        ],
                        "1513630": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Rodeio, para realização da Expo-Itaocara, nos dias 11, 12, 13 e 14 de julho de 2013. Dia: 04/07/2013 às 10:00 horas.Tipo: Maior Lance. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 21 de julho de 2013. PUBLIQUE-SE, Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1513630. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1514358": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 1317/2013 Modalidade: Tomada de Preços nº. 002/2013. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da cozinha do Hospital Municipal no Município de Mendes/RJ.Data de recebimento dos envelopes: 10/07/2013, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 20 de junho de 2013. Vivian Brum Pontes.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1514358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1514364": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 046/2013 - SMS \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames urológicos.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 04 de julho de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,20 (treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1514364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 025/2013 - SMS \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para laboratório.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 05 de julho de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1514365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1514081": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de anestesiologia, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Estimado: R$ 244.200,00; Data/Hora: 08/07/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1514081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1513689": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.126/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.045/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de extintores portáteis de incêndio.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.842/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 05/07/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.127/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.052/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de aparelhos telefônicos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.841/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 05/07/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.128/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de peças para manutenção dos veículos da Frota Municipal.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.608/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 03/07/13 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.129/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço para realização de Curso de Capacitação de Mulheres para o Mercado de Trabalho.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.448/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 03/07/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.130/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.216/13 e 5.218/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 04/07/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.131/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.069/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Rodenticidas e Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.901/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 04/07/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.132/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.070/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Refrigerante e Óleo.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.786/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 04/07/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.133/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Compressores, Tubos de Cobre o Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.787/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 05/07/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1513689"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1513830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nII ERRATA - Retifica o Anexo II e remarca data\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 010/2013\r\n\r\nObjeto: Locação de um caminhão pipa capacidade do tanque 8.000 litros. Data/Hora/Local: 04/07/2013, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado no site WWW.saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1513830. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1514097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nTP. nº 03/2013 Constr. Rede Esgoto-Bairro Sta. Cruz/VR\r\n\r\nAbertura: 08/07/2013 - 14h - Estimativa: R$ 74.162,40\r\n\r\nTP. nº 02/2013 Constr. Rede Água e Esgoto-Bairro Roma II/VR\r\n\r\nAbertura: 09/07/2013 - 14h - Estimativa: R$ 233.205,83\r\n\r\nTP. nº 01/2013 Constr. Rede Esgoto-Bairro São Cristóvão/VR\r\n\r\nAbertura: 10/07/2013 - 14h - Estimativa: R$ 234.553,31\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1514097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513743": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 046.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS para a SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de julho de 2013, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1513743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514046": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (Atenção Básica) para atender a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 05 de julho de 2013, às 09h05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computador e impressora para a implantação do Telessaúde Brasil da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 03 de julho de 2013, às 09h05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1514046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1514022": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 182/2013\r\n\r\nAltera a Portaria nº 80, de 22 de junho de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 3 de março de 2008, que criou a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da alteração da nomenclatura das unidades administrativas e da inclusão de novos membros à Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, criada pela Portaria nº 80, de 22 de junho de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 3 de março de 2008; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 65/2012, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Resolução Administrativa nº 6/2013, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 80, de 22 de junho de 2007, para que sejam modificados os incisos II, III, IV, V, VI e VII, incluído o inciso VIII, alterados os §§ 1º e 2º, e excluído o § 3º, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º A Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental terá como membros:\r\n\r\nI – dois desembargadores;\r\n\r\nII – o Diretor do Fórum da Comarca da Capital;\r\n\r\nIII – o Diretor-Geral (DG);\r\n\r\nIV – o Diretor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ);\r\n\r\nV – o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE);\r\n\r\nVI – o Coordenador da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS);\r\n\r\nVII - o Assessor da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC);\r\n\r\nVIII – um servidor para atuar como Secretário Executivo da Comissão.\r\n\r\n§ 1º A Presidência da Comissão indicará o membro de que cuida o inciso VIII.\r\n\r\n§ 2º Presidirá a Comissão o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\" (NR)\r\n\r\nArt. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1514022"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1513919": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO - 87793 - ANALISTA TJ/RJ - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nALEXSANDER REIFF DOS REIS - 72974 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nALEXSANDER REIFF DOS REIS - 72974 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANA CLÁUDIA SARDO AMORIM MORAES - 90220 - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nANNA RACHEL TAVARES ESTEVAM - 43931 - MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nBERNARDO SAHID BAHOUTH - 81361 - CAPACITAÇÃO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nBRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO - 68284 - TURMA TRT: PORTUGUÊS, DISCIPLINAS DE DIREITO, RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO E INFORMÁTICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES - 77682 - TÉCNICO MPERJ - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES - 77682 - PREPARATÓRIO PARA OAB: DIREITO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES - 77682 - DELEGADO POLÍCIA FEDERAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO.\r\n\r\nCATARINA CARVALHO FALCÃO - 83380 - PREPARATÓRIO PARA OAB: DISCIPLINAS DE DIREITO, ECA E DIREITOS HUMANOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nCELSO DE SOUZA MORGADO - 36560 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nCÉSAR VAZ LYRA - 60798 - MARC21 FORMATO AUTORIDADE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nCLARICE MARTINS PATRIZI - 78174 - CURRÍCULO SEM SEGREDO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nCLARISSA DE FREITAS MACHADO MOSCON - 75639 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nCLARISSA GANGA DE SOUZA BRUM - 78808 - TJ: CODJERJ, INTEPRETAÇÃO DE TEXTO E PORTUGUÊS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nCLARISSA GANGA DE SOUZA BRUM - 78808 - ANALISTA MPU - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nCLARISSA GANGA DE SOUZA BRUM - 78808 - TÉCNICO TRF: DISCIPLINAS DE DIREITO, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 - PORTUGUÊS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - 66141- MARC21 FORMATO AUTORIDADE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nCRISTIANE MÁRCIA DA SILVA BARBOSA - 69884 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO. \r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO MALAFAIA - 88145 - ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DISC.DIREITO, MEDICINA LEGAL E PRÁTICA FORENSE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nEDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA - 82171 - ÉTICA E ADMINISTAÇÃO PÚBLICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nEDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA - 82171 - O JUIZ E A ÉTICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ DE CARVALHO - 80950 - APERFEIÇOAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA QUE COMPROVE QUE NÃO FAZ PARTE DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA - 90492 - OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIA: DISCIPLINAS DE SEGURANÇA, ÉTICA, PRIMEIROS SOCORROS E DIREITOS HUMANOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - 76783 - QUALIDADE EM SERVIÇOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - 76783 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SANTOS - 80764 - GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DO BSC - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nLAISE ROSA PEREIRA - 54321 - PREPARATÓRIO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO). \r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DA COSTA - 75809 - RECURSOS TRABALHISTAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DE ALMEIDA - 88773 - BANCO DE DADOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DE ALMEIDA - 88773 - TRILHA BÁSICA RUP - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nLEUCIR SCHIAVANI JUNIOR - 75051 - TURMA DE EXERCÍCIOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nLEUCIR SCHIAVANI JUNIOR - 75051 - GESTÃO DE PESSOAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nLEUCIR SCHIAVANI JUNIOR - 75051 - RACIOCÍNIO LÓGICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA - 81639 - SOCIOLOGIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA SOUSA - 53465 - NEGOCIAÇÃO EM AMBIENTE CRÍTICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nMAIRA AUTOMARE - 79634 - DIREITO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO BARROS LEITE FERREIRA - 48615 - MONTAGEM DE EXPOSIÇÕES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO UCHÔA PENIDO FONSECA - 88528 - SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA: DISCIPLINAS DE DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO UCHÔA PENIDO FONSECA - 88528 - INTENSIVO SEMANAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS, FILOSOFIA DO DIREITO, PSICOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉA LOPES - 53503 - REVISÃO PARA EXAME DA OAB - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉA LOPES - 53503 - OAB IX EXAME UNIFICADO DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA TOTAL DO EVENTO. \r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA TEIXEIRA - 202118 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS: DISCIPLINAS DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - PORTUGUÊS E REDAÇÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - QUESTÕES JURÍDICAS: DISCIPLINAS DE DIREITO, ECA E REGISTROS PÚBLICOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - MAGISTRATURA E MPT: DISCIPLINAS DE DIREITO, ECA, DIREITOS HUMANOS, SOCIOLOGIA DO DIREITO, PSICOLOGIA DO DIREITO E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO - 40851 - RACIOCÍNIO LÓGICO E INFORMÁTICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO - 40851 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nPATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI - 88447 - CIDADANIA POSTAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA COM A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nPAULO CESAR RESAGALLA ANTUN JUNIOR - 55042 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nRAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO - 81035 - CONHECIMENTOS GERAIS PARA TRIBUNAIS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ARAUJO DA GAMA - 73270 - FUNDAMENTO DA CIÊNCIA ECONÔMICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA QUE COMPROVE A FUNÇÃO COMISSIONADA OU CARGO EM COMISSÃO EXERCIDO E SETOR DE LOTAÇÃO.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA ROCHA COSTA - 67717 - CURSO TRT/RJ ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nVANIA DE MELLO RODRIGUES - 62006 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - TRE ANALISTA (09/03/2012) - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO. \r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - TRE ANALISTA (31/03/2012) - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nCRISTINA BERNARDO NEVES\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1513919"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1514260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014154-54.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Dancor S/A Indústria Mecânica ( Luiz Antonio Cardoso Machado RJ57245D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, julgar procedente em parte o dissídio coletivo, para declarar a abusividade da greve, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa (fl. 04), a serem pagas pelo Suscitado.\r\n\r\nProcesso: 0001687-43.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Suscitado : Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos - SETRANSPAS - por unanimidade, extinguir o feito, sem julgamento do mérito, ante os termos do art. 267, incisos VI e VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor ora arbitrado à causa, a serem pagas pelo suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0005672-20.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Santa Casa de Misericórdia ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, conforme voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor atribuído à causa, a serem pagas pelo suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0011577-06.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Fidens Engenharia S.A. ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneam,ento, bem como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o dissídio coletivo de greve, sem apreciação do mérito, ante a perda do objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2000,00 (dois mil reais), valor atribuídodo à causa, a serem pagas pela Suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0011621-25.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Schweitzer Mauduit do Brasil S/A ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí - RJ ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - por unanimidade, extinguir o dissídio coletivo de greve, sem apreciação do mérito, ante a perda do objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor concernente à soma dos valores arbitrados a este processo (R$ 10.000,00) e à ação cautelar (R$ 10.000,00), a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1514260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1513948": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12 - 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marcos da Silva de Albuquerque ( Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ 134829 D ) - Agravado: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14.00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 – 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI – CENTRO – RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13 - 0013153-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Banco Bradesco S. A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas.\r\n\r\n14 - 0015636-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Espólio de Antônio Ribeiro Dias ( Adv. Luis Felipe Venancio Dias RJ 38397 D ) - Impetrado: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Consulado Geral da Venezuela .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Junho de 2013\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1513948"
                        ]
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1514102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003104-31.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Brasil Telecom S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Impetrado : MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o feito sem resolução do mérito. Custas processuais de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o montante atribuído à causa de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), das quais dispenso o impetrante, ante o ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0002778-71.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), - Impetrado : MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por carência de interesse processual, cassando a liminar concedida. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, das quais dispenso os impetrantes, ante o ínfimo valor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1514102"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1514243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0072800-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Febronia de Oliveira Cardoso [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Roberto Matta e Silva, Réu: Roberto Matta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples, Aut Mirian Febronia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUES SAURO [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES, Réu: VASCO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUES SAURO, Réu FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Lobo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Aut Priscila Ferreira Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pacheco [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda. , Aut Eloy Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cugula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Cugula, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0152700-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Macedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Farinha Empreendimentos Ltda.ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRS Farinha Empreendimentos Ltda.ME, Aut Marcio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes França Januário [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda, Réu: Marise Singer Simões Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes França Januário\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Marins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Simone de Carvalho Marins \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Nunes, Réu Tricanos Auto Center Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Juanito Dias dos Santos, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0135500-34.1983.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DA VENEZUELA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DA VENEZUELA, Aut ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Lucia de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1514243"
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                    "Atos": {
                        "1513185": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001472-27.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Fabiano de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Fabiano de Jesus\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Oliveira Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amanda Oliveira Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000127-68.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge José dos Santos Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wanderson Menezes Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Carlos de Almeida Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Carlos de Almeida Carneiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaci Antonio Teixeira de Araújo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jaci Antonio Teixeira de Araújo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fernando de Almeida Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando de Almeida Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amós Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amós Braga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Monique do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000473-43.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lane Soares Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria de Papéis Sudeste Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústria de Papéis Sudeste Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Lane Soares Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Milton Castilho Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Lontra Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amilton Lontra Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio da Cunha Tobias [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio da Cunha Tobias , Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lusia Maria do Nascimento Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lusia Maria do Nascimento Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratórios Servier do Brasil Ltda [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laboratórios Servier do Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Carlos do Nascimento Viana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001495-21.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Newtrend Empreendimentos Ltda., Rcdo Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio Novo Cenpes . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Catiane Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Rcdo: Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME., Rcdo Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Catiane Alencar Soares. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Wilson de Oliveira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1513185"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evelyn Leandro Estefanio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Abel Bastos do Bomfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abel Bastos do Bomfim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agte: Jandira Cardoso Soares [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jandira Cardoso Soares [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Agdo: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Agdo: Waldo Ramos Soares, Agdo: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jandira Cardoso Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Betânia da Silva Werneck [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Carla Betânia da Silva Werneck [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carla Betânia da Silva Werneck \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: William Gabriel do Espírito Santo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: William Gabriel do Espírito Santo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Renato Morais Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-82.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sílvio Rogério Caleffi [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sílvio Rogério Caleffi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnea Telles Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sidnea Telles Barcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: George de Oliveira Conceição [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Maria de Andrade [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Rcdo: Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-96.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samir Curi Abrahão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Cardoso da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261200-43.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard Ferreira Campos [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-04.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Márcio Marinho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sabino da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosane da Silva Costa Salgueiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Rcdo: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Lopes Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1513186"
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                        "1513187": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000775-72.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo Gabriel [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216400-79.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001246-57.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Ramos de Oliveira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coca Cola Concentrados e Refrigentes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coca Cola Concentrados e Refrigentes Ltda. , Agdo Coca Cola Indústrias LTDA, Agdo Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana Araújo da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Agdo: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financeiro e Investimentos [Adv. Alice Borges Fernandes Pereira (OAB: RJ 162248 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financeiro e Investimentos , Agdo Employer Organização de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imobil Empreendimentos Ltda. [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imobil Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal (CEF) [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noemia Pereira Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia de Souza Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia de Souza Alves, Agdo Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-70.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-49.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Velloso dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Acari S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001931-15.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Moreira de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Moreira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-72.1999.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Paula da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jossué Jesus Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elvas Empreendimentos [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Agdo: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, Agdo Elvas Empreendimentos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Francisco das Chagas Izidorio Soares, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Brito Leal [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo Brito Leal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S/A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILMAR REIS PAIXAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILMAR REIS PAIXAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-81.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato José de Oliveira Linhares [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato José de Oliveira Linhares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1513187"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roney Lorent Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Agdo: Roney Lorent Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Roney Lorent Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro Pereira Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Agdo: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Álvaro Pereira Silva , Agdo Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Auto Re Companhia de Seguros, Agdo Ubiratan Corecha de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vanessa Souza da Silveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Souza da Silveira, Agdo World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-57.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bulle Pousa Modas Ltda. - ME.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-88.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Milton João de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Milton João de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Agdo Milton João de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Cavalcanti de Melo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooperativa dos Profis de Inf As e Consultoria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ERICA PINHO BOHMGAHREM [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Agdo: Marco Cezar Mendonca Nunes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Profis de Inf As e Consultoria Ltda , Agdo ERICA PINHO BOHMGAHREM, Agdo Henrique Cavalcanti de Melo, Agdo Marco Cezar Mendonca Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cláudio da Silva Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Cláudio da Silva Machado, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-11.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Estevam da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Dias do Prado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mario Dias do Prado, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Lucas da Silva Nelvo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001987-86.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Rubens Lopes de Oliveira, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Chaves da Costa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: José Chaves da Costa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo José Chaves da Costa Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Couto Rijo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane da Silva Barcellos [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Mendonça de Souza de Araujo [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaela Mendonça de Souza de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: EPE - Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)], Agdo: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EPE - Empresa de Pesquisa Energética, Agdo Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, Agdo ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-97.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Basilio [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Basilio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Joeson Mathias da Silva, Agdo Lilia Motta Sant Anna Amaral, Agdo Paulo Sérgio Couto Reis, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Teixeira de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0290800-12.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaber Augusto de Abreu [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transnunes Transportes Nunes Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transnunes Transportes Nunes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Gomes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Gomes Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luis Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001817-46.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniane Machado de Jesus Costa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)], Agdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo Daniane Machado de Jesus Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1513188"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agte: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brokfield Engenharia S.A., Agdo CHL II Incorporações Ltda., Agdo Francisco de Paulo Ribeiro, Agdo Gafisa S.A., Agte Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Agdo RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agdo Felix dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Agte: Marcos Gomes de Mello [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Agte: Alberto de Jesus Machado [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Agte: Djalma Fernandes Cabral [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Agte: Juscelino Muniz de Abreu [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Felix dos Santos , Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000797-80.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca de Lira Pogian [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Bianca de Lira Pogian \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Campos de Azevedo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Creche Escola Sol do Saber Ltda., Agdo Fernanda Campos de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novatual Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilsenir Gomes Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilsenir Gomes Ramos, Agte Novatual Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1513189"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001467-43.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides Carvalho dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0326800-11.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Hudson Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Hudson Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.1999.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VALMIR FRAGA DA COSTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Agdo: POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-90.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP - Habbi s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Baptista da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP - Habbi s\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana Secca de Castro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-86.2012.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Rcdo: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-40.2006.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: ELIANE GOMES DE ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA,ALINE ROBERTA ALMEIDA GEBHARDT E ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA JUNIOR(sucessores de ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA) [Adv. Luciano Bandeira Arantes (OAB: RJ 85276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIANE GOMES DE ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA,ALINE ROBERTA ALMEIDA GEBHARDT E ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA JUNIOR(sucessores de ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-27.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Miguel da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Davi Miguel da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-64.2012.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Raimundo da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Barbalat [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Ted de Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Barbalat \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Martins de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio Martins de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Agdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Agdo: Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2011.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fabiano Jair da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Lincon Faria Waknin [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Massa Falida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Ebgte: Renato Luis Durães dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Ebgdo: Renato Luis Durães dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2002.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS SANTOS CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS SANTOS CATALDI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2004.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Rcte: Antônia Gleide Fonseca Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônia Gleide Fonseca Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônia Gleide Fonseca Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-10.2010.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Paiva Pereira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1513190"
                        ],
                        "1513191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0184300-76.2001.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Carneiro da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Andef Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Carneiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-11.1987.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-67.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)], Rcte: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Leão Pedrosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Rcdo: DALISIO EVARISTO ROGACIANO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-29.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Machado Bastos Góia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Machado Bastos Góia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Estevam Ferreira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: SBM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Gaudêncio de Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-79.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156401-12.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana das Chagas Wakim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Roberto Di Paola [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-28.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Alexandre Policarpo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Alexandre Policarpo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2000.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Ceia da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgte: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte H. Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teresinha de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1513191"
                        ],
                        "1513192": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: Accenture do Brasiil Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Aires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimado o advogado Luiz Felipe Tenório da Veiga, patrono da SHELL DO BRASIL LTDA no presente feito, para esclarecer a divergância no nome da reclamada no recurso de revista de fls. 304/310, visto que o advogado que subscreve o recurso faz parte do mesmo escritório. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Gloria Fernandes Abreu [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Morgado Duarte da Fonseca [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Gloria Fernandes Abreu \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcdo: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nJ. indefiro a retificação da autuação, tendo em vista que os advogados apresentaram fotocópia não autenticada. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Magalhães do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S/A\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado que substabelece não possui procuração nos presentes autos. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1513192"
                        ],
                        "1513193": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Israel Gomes dos Santos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cidélia Lima Burlamaque [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Agte: José Maria Rodrigues [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nilton Freire Faria Rocha , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-95.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlita Rubim de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlita Rubim de Araujo , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001973-05.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna de Góes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Noemi Suzart Peçanha [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Agdo Noemi Suzart Peçanha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001930-60.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Moutinho dos Santos, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agdo: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Denilson dos Anjos Barbosa, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Fátima Maria de Oliveira Rito [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware, Agdo Fátima Maria de Oliveira Rito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Gpti Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W Companhia Global do Varejo, Agdo Agte G&P Projetos e Sistemas Ltda., Agdo Gpti Tecnologia Informação S.A., Agdo Agte Patricia Miranda Bezerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Eduardo Gomes Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moema Maia de Azevedo Tororo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-43.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulcineia Donato de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2004.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAIR AZEREDO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALAIR AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Rogério de Souza Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Alves Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1513193"
                        ],
                        "1513184": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nAgdo: Antonio Vilar Maronas, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Vilar Maronas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Maria Bezerra Santana, Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Wagner Xavier Medeiros Braga, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181200-33.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES, Telemar Norte Leste S/A, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nAgdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027700-74.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Thiago Rebelo Rei Alves, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diane Silva Moreira, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Diane Silva Moreira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-49.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nAgdo: Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aldrim Souza Campos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundacao Jose Pelucio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, FLAVIO DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Jorimar Geraldo da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos \r\n\r\nAgdo: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Pampa Montagem e Manutenção Ltda. , Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Douglas de Paula Cruz, Cláudio Lopes Ferreira , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Zoraide dos Santos Bahiense, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216800-11.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO GALDINO ARAUJO, MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA, COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO GALDINO ARAUJO, NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Carlos Magno de Lima e Silva , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001280-09.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, André de Souza da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Gilberto Alves de Almeida, Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ITAMAR MARINHO DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Priscila Portela Pinto, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, JORGE LUIZ OLIVEIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS, Sandoval Gomes de Araujo, Star Assistance Emergência Médicas Ltda., JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS, REGINA DA SILVA JUPIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE LUIZ OLIVEIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS, REGINA DA SILVA JUPIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, José Sebastião Faccini\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Gustavo Ribeiro Cruz\r\n\r\nAgdo: TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Ciep José Pedro Varella , Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172800-63.2002.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAgdo: VINICIUS DE MELO PATRAO, MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Integra Soluções Ltda. , Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-63.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Ezequias Marques, União Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Luciano Rodrigues de Oliveira , Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Milton de Araujo Filho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Ricardo da Silva, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Josefa Teodora da Conceicao, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Brito Rodrigues, Ferreti Transportes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ferreti Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1513436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0089300-17.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Antonio Cipriano de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cipriano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 222: \" Notifique-se o advogado subscritor do requerimento de fl. 213 para trazer aos autos certidão do INSS atestando a existência ou não de inscrição de dependentes do falecido Autor perante o Órgão Previdenciário ( Lei 6.858/80 e 8.036/90, art. 20, IV ). - Des. Relator - Em: 18/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Ebgte: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. , Ebgte Solange Bittencourt de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255-verso: \" Vista recíproca às partes dos embargos opostos por ambas.\" - Em: 18/06/2013 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)], Rcte: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Rcdo: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderleia Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226: \" Por ora, nada a deferir, tendo em vista a ausência de assinatura do advogado substabelecente. Dê-se ciência à autora.\" Des. Relator - Em: 18/06/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1513436"
                            ],
                            "1513437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 29/2013\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ligivania Maria de Jesus \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 181/187: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré - FIOCRUZ - aos créditos deferidos ao reclamante.\" - Sessão: 16/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000401-95.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEbgdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acórdão de fls. 40/41: \" ... por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los\" - Sessão: 13 de março de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1513437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1514173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2010.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Liliane de Fátima Ferreira da Silva ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida de ofício pela Relatora original, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha neste tópico e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a indenização equivalente ao FGTS, pelo período de 01.07.2004 a 15.05.2008, ficando as reclamadas condenadas solidariamente. Inverte-se o ônus da sucxumbência mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Antonio Barboza e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sebastião Egídio de Oliveira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sebastião Egídio de Oliveira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial ao do autor para deferir as diferenças de horas extras nos meses em que não vieram os controles de horário, bem como as decorrentes da invalidação do acordo para compensação, conforme a súmula 85 do TST, IV, com reflexos nas demais parcelas contratuais e nas verbas rescisórias, ante a habitualidade do pagamento. Ampliar para R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação, que servirá para cálculo das novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0001494-58.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Regina Célia Pereira Tristão ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Maria Santana Caetano Conceição ( Deisimara Rodrigues da Silva RJ138831D ), - Agravado : Neuza de Andrade Farias ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado e deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-59.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Perla Silva Cruz ( Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ108013D ), - Recorrido : Municipio de Arraial do Cabo ( Marcelo Godiano RJ128443D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para, reformando a sentença para afastar a declaração de incompetência, determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Sergio Jacinto ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001459-56.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sergio Stofel de Souza ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - Embargado : Alisul Alimentos S.A. ( Rebecca Saint Williams RJ79824D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, pela falta de pressuposto legal de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Marilda Cezar de Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcia Tavares da Costa Lessa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcia Tavares da Costa Lessa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade , rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso do reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que os cálculos sejam refeitos, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar que os honorários periciais deverão ser suportados pelo reclamado, bem como para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros. Mantido o valor dado à condenação. Pela reclamante falou Dra. Danielle do Carmo Verticchio (OAB 128850).\r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARCIA REGO DE OLIVEIRA ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que o provia. Pela recorrente falou Dra. Fabia de Araujo Barreto (OAB 94476), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Israel da Silva Leite ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar que o autor foi despedido sem justa causa, condenando a ré ao pagamento dos itens I, II, III e IV do aditamento da inicial, conforme fundamentação. Alterado o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Sueli Fonte da Silva Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Sueli Fonte da Silva Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade , acolher os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada, imprimindo ao julgado efeito modificativo, para não conhecer do recurso da reclamante por deserto, tornando sem efeito toda a análise meritória feita no acórdão embargado, o que faz prevalecer a sentença que julgou improcedentes os pedidos. Prejudicado o restante dos embargos da 1ª ré, da autora e da 2ª ré\r\n\r\nProcesso: 0000733-22.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Leila Gós da Costa e Outros ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001291-52.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Claudio de Oliveira Bomfim ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Embargado : Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. ( Carina Barboza do O Monteiro RJ112722D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nPriscila Rodrigues Tavares\r\n\r\nTecnico judiciário\r\n\r\nId: 1514173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1513345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0201600-96.2001.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Agdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Agdo: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 com o seguinte teor: ...intime-se a segunda executada, Telemar, para apresentar contraminuta ao agravo de petição, em oito dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513345"
                            ],
                            "1513197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jeremias de Mello Senra ( Rodrigo de Moraes Filomeno RJ152225D ), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Transportes Campo Grande Ltda (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado: ANGELA DE JESUS VARJAO ( Jane Silva de Carvalho RJ66435D ), Viação Santa Sofia Ltda ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513197"
                            ],
                            "1513372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2007.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Wesley Prado da Cruz ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Agravado : LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. (Bichara Abidao Neto RJ84931D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001555-47.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Gilberto Monteiro Cruz ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D), - Embargado: Alvaro José de Souza ( Frederico de Mattos Rangel RJ125462D ), Alvaro José de Souza ( Frederico de Mattos Rangel RJ125462D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1513846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-55.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ceras Johnson Ltda. ( Isabela Marçal de Azevedo RJ150963D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Rafael da Cruz Passos ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-31.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rede Windsor de Hoteis Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Windsor Barra Hotel Ltda ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Rede Windsor de Hoteis Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. ( Flávio Alves Carvalhal RJ170636D ), Eber Vieira Peixoto ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Windsor Barra Hotel Ltda ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, em separado, por Windsor Barra Hotel Ltda e Rede Windsor de Hotéis Ltda. e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sinco Engenharia de Resultados Ltda. ( Spencer Batista de Campos SP191512D ), - Recorrido : José Carlos Brito de Souza ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação, no que tange à sobrejornada, ao pagamento de uma extra por semana, sendo mantidos os reflexos deferidos em primeiro grau de jurisdição e ficando reduzido o valor arbitrado à condenação à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alan da Silva Ferreira ( Patricia de Almeida Soares RJ143096D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petitae, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir a responsabilidade do recorrente quanto à baixa na CTPS, autorizar que seja deduzido do montante devido a título de vale-transporte o percentual de 6% do salário-base do reclamante (art.4º, parágrafo único da lei nº 7.418/85), ficando mantido o valor atribuído à causa, que ainda se afigura com a condenação remanescente, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, ressalvado seu entendimento, bem como do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcelo Rogério da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcia Cristina Alves Barros ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Santander S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo Autor compareceu Dr. Massau José Veroneze Marques (OAB 117953).\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : C e V Consultoria Ltda. ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Ronaldo Stieger Leite ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - Recorrido : Ronaldo Stieger Leite ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), C e V Consultoria Ltda. ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamada e do reclamante, exceto quanto ao tópico ¿incompetência absoluta para a condenação dos recolhimentos previdenciários¿ do recurso do reclamante, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para estabelecer o valor de R$ 4.800,00 como última remuneração do reclamante para fins de verbas rescisórias, deferir o desconto no valor de 1% sobre o salário do reclamante a título de auxílio refeição, mantendo-se o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator, ressalvado seu entendimento quanto aos reajustes salariais. Pelo Bradesco Seguros compareceu Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : João Ricardo Carneiro Texieira ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME ( Joao Batista da Silva RJ67917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Morada Investimento S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jefferson de Araújo Fernandes ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimento S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jefferson de Araújo Fernandes ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida pelo reclamante e conhecer apenas do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e do recurso adesivo interposto pelo reclamante, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que ao da segunda reclamada para determinar que na apuração do montante devido a título de horas extras seja observado o disposto na OJ 397-SDI-1/TST e ao da reclamante para admitir a adoção do divisor 150, também para o cálculo das horas extras, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo Banco Morada falou Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1513846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1514265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mercado Valente Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Francisco Silveira Lourenço Filho ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Embargado : Francisco Silveira Lourenço Filho ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), Mercado Valente Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, para rejeitar os do reclamado e acolher parcialmente os do reclamante, com efeito modificativo, conforme fundamentação do voto do relator, devendo o ora julgado fazer parte integrante do v. Acórdão de fls. 283/291.\r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após relido o relatório em virtude de nova composição, por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo do credor, suscitada pela executada e, no mérito, negar provimento ao agravo do exequente e dar parcial provimento ao agravo da devedora para que a contribuição previdenciária não incida sobre os juros de mora trabalhistas, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Maria Simoes Crasse ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Maria Simoes Crasse ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jorge da Cruz Luiz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas deferidas no acórdão a fls.620/627, complementada pela decisão de embargos de declaração a fls.641/644, e a importância do termo de conciliação, deduzindo-se os valores recolhidos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), ALOISIO CLOVIS DOS REIS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1514265"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1513341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0000671-79.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Anacleto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-35.1992.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FATOR SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FATOR SEGURADORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-28.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Preciosa Tavares Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Marte Engenharia Ltda. , Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Ebgte Priscila Preciosa Tavares Costa , Ebgte Ebgdo Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Castro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo Castro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ernani Lopes [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ernani Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal CEF, Ebgdo FUNCEF Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Paiva Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1513341"
                            ],
                            "1513340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jairo Castro da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1513340"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Luxor Construções Empreendimentos Ltda. ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Yvan Fattori Pimenta ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Leader de Promoções e Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Maiara da Costa Mariano Morada ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513115"
                            ],
                            "1513895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-57.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : João Edeval Bendelack de Oliveira ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), Ziranlog Logística Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : João Edeval Bendelack de Oliveira ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), Ziranlog Logística Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por ZIRANLOG LOGÍSTICA LTDA., por irregularidade de representação, e dar parcial provimento ao apelo interposto por JOÃO EDEVAL BENDELACK DE OLIVEIRA, para as horas extras no período em que o autor exerceu a função de representante comercial/vendedor, fixando o horário das 8h às 18h10min, com uma hora de intervalo para refeição, de segunda a sexta-feira, assim consideradas todas aquelas laboradas alem de 44 horas semanais, com reflexos nas verbas contratuais habitualmente pagas e rescisórias, em conformidade com o voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000090-73.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Adriana dos Santos ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA., para que as horas extras devidas no período de 16/5 a 15/6/2011, sejam apuradas em conformidade com a jornada registrada no cartão de ponto juntado, em conformidade com o voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513895"
                            ],
                            "1513883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002270-41.2011.5.01.0201 - RO - Rcte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Rcdo: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Rcdo: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)] Destinatário(s): Rcdo Elvis da Silva Loures - Tomar ciencia do despacho de fls. 201. Notifique-se o reclamante Elvis para fornecer o endereço atual da recorrida \"Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. Em, 19/06/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513883"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Angela Fiorêncio Soares da Cunha, Marcos Palácio, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e Desembargador Vinculado Carlos Alberto Drummond, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000092-97.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hercules Andrade de Azevedo ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000095-33.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sebastião da Silva Sancho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Sebastião da Silva Sancho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n3 - 0000102-50.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cláudio Rodrigues Campos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n4 - 0000120-69.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: André Luiz Ferreira Rodrigues Calasans ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Kauff s Informática Ltda. ( Adv. Wagner Rangel de Jesus RJ 137934 D ).\r\n\r\n5 - 0000127-19.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriana Almeida Pires ( Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ 158704 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n6 - 0000158-31.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Guilherme Fragoso da Costa ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n7 - 0000184-93.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Leonardo Dutra da Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Leonardo Dutra da Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n8 - 0000193-23.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gledison Rufino Ramos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n9 - 0000196-04.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sandra Ferreira Lopes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ).\r\n\r\n10 - 0000230-68.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Sérgio Ramos Evangelista ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0000258-79.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jansen Garbeto Rissino ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gecel S.A ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gecel S.A n/p acionista Domingos Arnaldo Giacomin (s/ adv. nos autos), Jansen Garbeto Rissino ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n12 - 0000279-18.2012.5.01.0032 – RO (SUM) - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Norma Marques Moura ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio ( Adv. Viviane Amaral Ottan Machado RJ 119933 D ).\r\n\r\n13 - 0000295-72.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Hospital Prontocor ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Reginaldo Silva Machado ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n14 - 0000342-82.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Francisco Faustino Sales Filho ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ).\r\n\r\n15 - 0000367-93.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rita de Cássia Fernandes da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: ISS Servysystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000387-77.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Sergio de Andrade Granja ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Sergio de Andrade Granja ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n17 - 0000428-07.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Giselda do Nascimento Bezerra ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ).\r\n\r\n18 - 0000431-63.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Luiz Fausto Pereira ( Adv. Renata Barroso da Cruz RJ 111405 D ) - Recorrido: Grow Up 2008 Consultoria e Legalização de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes RJ 111044 D ), Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), José Carlos da Silva Oliveira ( Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes RJ 111044 D ).\r\n\r\n19 - 0000488-66.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Patricia Leite Teixeira ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ).\r\n\r\n20 - 0000502-13.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Cerqueira Barreto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Schahin Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n21 - 0000532-71.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciana Marta Matheus da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Luciana Marta Matheus da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n22 - 0000556-08.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Julio Cesar Braz Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Julio Cesar Braz Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0000591-94.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda.( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Omar Francisco da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda.( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Omar Francisco da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n24 - 0000615-53.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Cristiano Marques dos Santos ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n25 - 0000631-73.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Robson Leonardo dos Santos ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ).\r\n\r\n26 - 0000637-36.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ) - Recorrido: Ágata da Silva Vieira ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n27 - 0000681-37.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gustavo de Moraes Minnemann ( Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento RJ 33535 D ) - Recorrido: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n28 - 0000694-26.2012.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Rosângela Silva de Oliveira ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ) - Agravado: Paradiso Coiffeur Ltda. ME ( Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D ).\r\n\r\n29 - 0000707-80.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Isabel Cristina Fialho ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n30 - 0000714-55.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Sandra Cristina Bastos da Silva ( Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n31 - 0000726-18.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maurilio Ferreira Siqueira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n32 - 0000799-08.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dinark Biserra Dias ( Adv. Bruno Dias dos Santos RJ 145262 D ) - Recorrido: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n33 - 0000839-31.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marta Regina Richetti Vieira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ).\r\n\r\n34 - 0000871-33.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: André Dias Vicente ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n35 - 0000911-36.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Comércio Shopping Trade ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Recorrido: Rebeca Moura da Palma Louzada ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Metroclon Comércio de Roupas Ltda.(edital).\r\n\r\n36 - 0000914-76.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabiano César da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Gafisa S.A.(s/ adv. nos autos), RBS Carvalho Construções ME (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n37 - 0000915-28.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Luiz Lima da Cunha ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n38 - 0000920-42.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marlene Santos Torres ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Elpidia de Oliveira Mendes(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n39 - 0000927-48.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Anderson Machado Teixeira ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Anderson Machado Teixeira ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ).\r\n\r\n40 - 0000929-88.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Cristovão Gomes Tavares Sobrinho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Cristovão Gomes Tavares Sobrinho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n41 - 0000943-32.2012.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Paulo Roberto Costa Franca ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: THAIS SPIEGEL ( Adv. Jose Heraldo Moreira RJ 59007 D ), FELIPE SPIEGEL ( Adv. Jose Heraldo Moreira RJ 59007 D ).\r\n\r\n42 - 0000974-84.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudete Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001018-83.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n44 - 0001022-43.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Bruno Binatti da Costa s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso Elias ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n45 - 0001027-16.2012.5.01.0302 – RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Luiz Rebello Damico ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: ERO Empreendimentos e Participações S/A ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ).\r\n\r\n46 - 0001076-03.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Lira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n47 - 0001078-64.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Careen Valença Newbold ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Rede D´Or São Luiz SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n48 - 0001084-57.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n49 - 0001161-84.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Adely Sandra da Costa Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n50 - 0001209-55.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: João Carlos Caetano dos Santos ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ).\r\n\r\n51 - 0001217-95.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberta de Souza Nogueira Farias ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ) - Recorrido: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leos ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n52 - 0001227-03.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n53 - 0001256-36.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Denio Gonçalves Vianna ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n54 - 0001258-77.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson do Nacimento Ferreira ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n55 - 0001285-34.2012.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Raimundo Pereira Filho ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n56 - 0001362-73.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joventino Martins Moreira Neto ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Joventino Martins Moreira Neto ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n57 - 0001421-41.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jairo Santos da Silva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n58 - 0001459-67.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: João Maurício Collares Quitete de Moraes ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n59 - 0001460-94.2012.5.01.0245 – RO (SUM) - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ) - Recorrido: LBC - Instituto de Beleza S/S Ltda. ( Adv. Luis Alberto Mendonça Meato RJ 78148 D ).\r\n\r\n60 - 0001470-45.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wania Oliveira de Barros ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Wania Oliveira de Barros ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n61 - 0001516-72.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jackson Rangel Soares ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. ( Adv. Rodrigo Santos da Cal RJ 164215 D ).\r\n\r\n62 - 0001554-59.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Denis Cortez Simões ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ) - Recorrido: Drumond Administradora de Bens Imoveis Ltda. ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n63 - 0001589-93.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria de Fátima Vilas Boas Moreira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n64 - 0001592-42.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (edital), Paulo Cesar Nunes de Paula ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n65 - 0001630-08.2011.5.01.0017 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renato Cesar Nunes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Frederico Winter RJ 157566 D ).\r\n\r\n66 - 0001776-89.2011.5.01.0521 – RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Laito Martins ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ) - Recorrido: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodolfo Mattos Acuy Filho RJ 101966 D ).\r\n\r\n67 - 0002021-56.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilmara Batista de Lima ( Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo RJ 76909 D ) - Recorrido: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n68 - 0002219-93.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Lima de Souza ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ) - Recorrido: Mercearia Unidos de Campos Elíseos Ltda. ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ).\r\n\r\n69 - 0002350-79.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edison Moreira Carneiro Junior ( Adv. Kênnya Pimentel Novais de Mendonça Costa MG 89680 D ) - Recorrido: Centro Aquático Aquafish S/S Ltda. ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ).\r\n\r\n70 - 0002568-25.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Castilho de Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Medalha da Prata Alimentos Ltda (Lagos Supermercado) ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n71 - 0017000-53.1996.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0019700-48.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ) - Recorrido: Claus Kramer ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n73 - 0039700-18.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bruno dos Santos Monteiro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0058600-77.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ALEX REIS GUIMARAES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA (edital).\r\n\r\n75 - 0065500-47.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n76 - 0075000-52.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Wagner Luiz Peixoto Ferreira ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n77 - 0090400-50.1998.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Procurador Daniele Farias Dantas de Andrade RJ 117360 D) - Agravado: TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ).\r\n\r\n78 - 0091700-33.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S) (s/ adv. nos autos), ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Sergio Figueiredo RJ 77843 D ), MILCA CABRAL DE SOUZA (S) (s/ adv. nos autos), BRAZ DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n79 - 0097600-43.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Vip Gas de Volta Redonda Conversao de Motores a Gas Ltda. ME ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n80 - 0102100-80.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosecler Martins Alves ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n81 - 0110900-08.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Izana Silva da Cruz ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n82 - 0113700-59.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Vilson Esteves dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0118800-90.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Celio Lopes Nogueira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n84 - 0127400-43.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Adv. Camilla Mattos de Vilhena RJ 125129 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0127500-18.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Cemiterio Campo da Paz ( Adv. Jimer Ramos da Costa RJ 57611 D ).\r\n\r\n86 - 0134200-66.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ FEIJAO ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Agravado: Wilson Roberto Borin (s/ adv. nos autos), CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Jose Luiz Ferreira(s/ adv. nos autos), Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-ME (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n87 - 0141000-46.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elizabeth Dias Guimaraes ( Adv. Diogenes Delfino Cabral RJ 1748 D ) - Recorrido: Eni Oil do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n88 - 0141700-98.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSE ANDREATA NETO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0147100-93.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Elizete Dias Quitete ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Elizete Dias Quitete ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n90 - 0150100-44.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nei Gonçalves ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ) - Recorrido: Viação Sampaio Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n91 - 0152700-93.2009.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Severina Izidoro da Silva Reinaldo ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ) - Agravado: Derli e João Salão de Cabeleireiro 133 LTDA ME ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n92 - 0155800-35.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Antonio das Merces da Silva ( Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ 109269 D ) - Recorrido: Cooptarj ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Elias Carlos Vieira Xavier ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ).\r\n\r\n93 - 0168100-68.2009.5.01.0059 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Juliano Pescuma Rodriguez SP 223442 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Lourenco ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n94 - 0169400-67.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Julio Cesar Mendes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n95 - 0170300-43.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Jose Francisco Junior ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n96 - 0183400-08.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ABL Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Mario Menezes Rodrigues ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ).\r\n\r\n97 - 0218700-85.2000.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n98 - 0241400-03.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Leandro Rodrigues Caldas RJ 123553 D ) - Recorrido: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ), MOTO EXPRESS (edital).\r\n\r\n99 - 0337900-76.1986.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JOANIR AGUIAR FELIX ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.07.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer da sessões subsequentes, independentemente de noiva publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1513847"
                        ],
                        "1513848": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nRcdo: Rebeca Moura da Palma Louzada , Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metroclon Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.07.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001592-42.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Nunes de Paula, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Te revig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.07.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ALEX REIS GUIMARAES\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.07.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRcdo: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO, MOTO EXPRESS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.07.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513848"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1513145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Monteiro da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, afastada a justa causa, reconhecer a dispensa imotivada, e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais de 2010/2011 (09/12) acrescidas do terço constitucional, 13º proporcional de 2011 (03/12), indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, saldo de salário, e da multa do artigo 477 da CLT, bem como para determinar a entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego; devendo ser procedida a baixa na CTPS em 17.03.2011 (considerando a projeção do aviso prévio). Deduzidos os valores pagos a idêntico título na audiência à fl. 84. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Danubia Souza Fontes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Danubia Souza Fontes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, excluir da condenação o pagamento de indenização de 2% sobre o valor da causa e multa de 1% e para condenar a reclamada a devolver os valores descontados a título de contribuição confederativa; ao da reclamada para determinar que, em futura liquidação de sentença, sejam deduzidos os valores pagos no recibo de pagamento de setembro de 2011, referente ao adicional de insalubridade retroativo. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000569-24.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adriano Vieira da Paz ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : DANITANIA RESTAURANTE LTDA. ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palacio proferir seu voto, por unanimidade conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e declarar o vínculo de emprego entres as partes “ na função de copeiro no primeiro mês de contrato e de garçom no restante do pacto “ de 01.11.2009 a 31.07.2010 ( item “a” do rol de pedidos” fl.06) e determinar a devolução dos autos ao primeiro grau para que aprecie e julgue os demais pedidos formulados na inicial como entender de direito, no termos do voto do Exmo Redator Designado Marcos Palacio que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que negava provimento ao recurso - voto proferido na sessão de 17/04/13.\r\n\r\nProcesso: 0001170-15.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rita de Cássia Gomes Graça ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município de Teresópolis - Recorrido : José Elias Souza da Silva ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do Município recorrente, prejudicados os demais temas do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1513145"
                            ],
                            "1513149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio José Neto ( Leandra Maria Silverio RJ127683D ), - Recorrido : Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Sandro Salazar Saraiva RJ135921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira dos Santos ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Concivi Marcelo Bezerra Engenharia ( Adriana Viana da Silva RJ118379D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Edson Farias da Silva Junior RJ137413D ), - por unanimidade, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir sobre honorários contratuais, anulando a parte da sentença que vedou a sua cobrança.\r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Camilly Costa de Mello ( Marcelo Justen RJ109095D ), Paulina Creusa Costa de Mello ( Marcelo Justen RJ109095D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego entre a reclamada e o Sr. Carlos Alberto Torres de Mello, determinando que a ré proceda a anotação da Carteira de Trabalho em dois períodos, o primeiro com data de admissão em 06.08.2010 e dispensa em 03.11.2010, e o segundo de 01.04.2011 a 16.05.2011, sempre na função de instrutor, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, fixando como salário o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês, bem como para condenar a ré a proceder a entrega das guias do FGTS, sob o código 23, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de responder o empregador pela indenização correspondente, e ao pagamento de 13º proporcional 2010 (03/12), 13º proporcional 2011 (02/12); férias proporcionais 2010/2011 (03/12) e 2011/2012 (02/12), ambas acrescidas com 1/3, e da multa do artigo 477 da CLT, tudo conforme se apurar em liquidação. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Neri Santos ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pela supressão de horas extraordinárias, ocorrida em dezembro de 2011, observado o valor indicado pelo autor na inicial de R$ 418,88 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Arbitrar à condenação o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) . Inverter o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513149"
                            ],
                            "1513150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jane Kellen Esteves da Silva ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513150"
                            ],
                            "1513221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-56.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Denilson da Silva ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMA BAR E RESTAURANTE S A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Almir Teixeira Alves ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), JOSE CARLOS MARTINS ( Antonio Rufino Sobrinho RJ72936D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar sejam os cálculos retificados a fim de considerar o pagamento de somente um domingo a cada mês, nos termos estabelecidos no título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0000695-64.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Regina Célia de Lima ( Jose Cirino da Silva RJ27384D ), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Regina Célia de Lima ( Jose Cirino da Silva RJ27384D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré por irregularidade de representação, conhecer de ambos os recursos, por maioria, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, vencido o Exmo. Relator e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e para determinar sejam consideradas como extras aquelas que ultrapassarem as quarenta horas semanais, com adicional de 50% e divisor 200, mantidos os demais parâmetros e reflexos já determinado pelo Juízo a quo; e negar provimento ao recurso da reclamante. Diante da redução da condenação, ajustar o valor para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Paulo Antônio Santos Pereira ( Alex Sandro Carvalho Soares RJ162965D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsdiária da ELETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0066700-21.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Eraldo Pessanha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Eraldo Pessanha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e declarar de ofício a nulidade do julgado de primeiro grau, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para seja proferida nova decisão, observando-se o limite do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000447-12.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ronaldo da Silva Ribeiro ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : João Batista Hipólito ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda em Recuperação Judicial. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : POSTO RODOVIA DO AÇO LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : EZEQUIEL GOMES CANDIDO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Maria de Fátima dos Santos Barros ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante Petróleo Brasileiro S.A. Petrbrás - Macaé: (Antonio Wilson Saad - OAB/RJ.8663/D) - Agravados : Ronaldo Robertes do Carmo ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edison Almeida de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fabiana Firmino Gomes ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : Fabiana Firmino Gomes ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : George Pereira da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Kavima Construtora ( Débora Bosal de Rezende RJ158639B ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo de emprego no período de 10/09/2009 a 29/10/2010, com a devida anotação na CTPS e pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional à razão de 11/12 avos referente ao ano de 2010, férias simples acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2009/2010, FGTS acrescido da multa de 40% e indenização substitutiva do benefício seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dario Pereira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. ( Eduardo Torres Costa Vinagre MG99004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem as 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com adicional de 50%, considerando a jornada apontada nos registros de ponto, e com reflexos no repouso semanal remunerado, no décimo terceiro salário proporcional, nas férias proporcionais acrescidas de 1/3 e no FGTS, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título no TRCT de fl.25; bem como para excluir a condenação ao pagamento de 1% (um por cento) e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST, além do artigo 12-A da lei 7.713/1998. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 1.000,00 (mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelas rés, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria das Dores Soares Alves ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Orlando Jose Francisco ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Orlando Jose Francisco ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Maria das Dores Soares Alves ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao da segunda reclamada e dar provimento ao dos reclamantes para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rogério Santos da Cruz ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rita de Cassia Ogando Peres ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : JR Abrahão Cabelereiro ME ( Elson Luis da Silva RJ90215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e para declarar a relação de emprego entre as partes, determinar que a reclamada proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de cabeleireira, com data de admissão em 10.11.2009 e dispensa em 12.07.2011, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do saldo de salário, do aviso prévio indenizado, das natalinas integrais e proporcionais, das férias simples e proporcionais, todas acrescidas de 1/3, dos depósitos de FGTS de todo o período contratual, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000927-78.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Andre Duque ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de diferenças salariais a partir de agosto de 2011, relativas à redução da carga horária, e suas repercussões no FGTS, na gratificação natalina, nas férias com um terço, repouso semanal remunerado, adicional de aprimoramento acadêmico e contribuição previdenciária, , observada a maior remuneração para fins rescisórios. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002018-71.2011.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SÉRGIO DE FARIAS ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Embargado : ROBERTO MALAFAIAJURAIL RIBEIRO FERNANDES ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), ANTONIO JOSE DOS SANTOS ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SÉRGIO DE FARIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001584-09.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. - Recorrido : Paulo Rodrigues Martins ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001045-33.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aloisio Magno Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : R N Freitas Curso Serviços e Inspeção de Soldas Ltda. Construteckma Engenharia Ltda. ( Joel Freitas da Silva SP96215D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso, deferir o benefício da gratuidade de justiça e dar-lhe provimento para declarar a competência da MM. 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para citação da ré e prosseguimento até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIÃO - Agravado : VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI ( Herbert Klimger Afonso Alencar RJ148320D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001785-37.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Sônia da Silva Braga ( Wolney Gomes Cabral RJ74351D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 1000500-44.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para excluir juros e multa da contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513221"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Haroldo de Oliveira Almeida RJ51929D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Rodrigues Marques ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513350"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Patrícia Pellegrini\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aline Cardoso Neto ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu a proceder à assinatura da sua CTPS da autora, nas datas de início em 20.06.2005 e término contratual em 01.02.2008, na função de fiscal de loja e salário mensal de R$ 565,00, e pagar as férias simples, em dobro e férias proporcionais, todas com 1/3; décimos terceiros salários do período contratual; aviso prévio; salário de 1 (um) dia no mês de fevereiro/2008; recolhimentos para o FGTS, sob pena de indenização equivalente; indenização relativa ao seguro desemprego e de 40% sobre o montante apurado em relação ao FGTS e multa do art. 477 § 8º da CLT, equivalente ao salário base, observando-se o lapso contratual (dois anos e oito meses) e, por fim, a das despesas com passagens no percurso casa-trabalho e vice-versa, assim como nas visitas as lojas, no valor diário de R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos), deduzida a parte do custeio que cabe ao empregado, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação do voto da Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observar quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28 da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observar o que dispõe o art. 46 §1º da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao imposto de renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Intimar a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Custas processuais de R$ 200,00, pelo réu, sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Carlos Telles Muguet ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso acerca da dedução, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o salário mensal do recorrido em R$ 700,00, mensais, sendo esta a base de cálculo das parcelas deferidas na sentença, e condeno o recorrente no pagamento da multa de 1%, sobre o valor da causa, em favor do autor, tudo conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-07.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ednaldo Ferreira de Lellis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Brothers WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rômulo Informática S/C Ltda ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Embargado : Robson Telles Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sandro Rosa Correa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LIDO - Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Embargado : Marilda Oliveira Batista ( Celio Roberto Carvalho de Souza RJ119551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000259-08.2012.5.01.0006 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Heleno Reno de Sousa ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Embargado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Uellington Ferreira dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, conforme fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513555"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2003.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CECILIA VEIGA DE MORAES ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Agravado : TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS (Massa Falida de ) ( Mario Unti Junior SP20327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela autora, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos embargos à execução opostos pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e a extinção da execução e, para não incidir em supressão de instância, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja apreciado o mérito dos embargos à execução opostos pela ré, às fls. 252/254, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Eliane Balaciano Maroniene ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Claro SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a correção dos cálculos homologados pelo Juízo, a fim de que sejam acrescidas 4 horas extraordinárias por semana laborada, apurando-se juros de mora e correção monetária até a data da efetiva disponibilidade do crédito remanescente, deduzidas as quantias efetivamente levantadas através dos alvarás de fls. 415/416, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge da Rocha ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), - Recorrido : Silo Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nula a sentença de fl. 20 e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Luciana Delfino Luiz ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Luciana Delfino Luiz ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, aos apelos, ao do réu para reduzir o valor da indenização dos danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e ao da autora, por maioria, para condenar o réu ao pagamento de horas extraordinárias além da sexta diária e trigésima semanal (não cumulativas), de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e nos dias de pico (10 primeiros dias do mês) até às 19h30min, com 50%, inclusive as decorrentes do intervalo de 1 hora nos dias em que a jornada de seis horas foi extrapolada, e seus reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado (incluído o sábado), aviso prévio, saldo de salário, FGTS, férias com um terço e décimos terceiros salários. Mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na instância ordinária. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que afastava a indenização por dano moral, e vencido o Exmo Des. Marcos Palacio no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Cintia Eleutério França ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Cintia Eleutério França ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º réu quanto ao vale transporte, por falta de interesse processual, conhecer dos recursos nos demais aspectos para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Flávia Couto Guimarães Figueiredo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela parte ré, sem efeito modificativo, apenas para prestar os esclarecimentos em epígrafe, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Victor Mendes Leig ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : CHT Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VFTC - Varig Flight Training Center - Flex Aviation Center (Massa Falida de)Victor Mendes Leig ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), FRB-Par Investimentos S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e pelo autor para, no mérito, rejeitar os embargos do autor e acolher os das rés, sanando o vício de omissão apontado, sem imprimir efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 1529/1549, para que passe a constar da sua fundamentação, na análise do mérito do apelo das empresas VRG e GOL, bem como de seu dispositivo, afastada a responsabilidade solidária destas rés, impõe-se a improcedência e a inversão do ônus da sucumbência quanto a a estas, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Itaú cartões S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruno Sant Anna Ramos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171400-93.1998.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Fabiane Soria Texeira RJ95594D ), - Agravado : Rhode Alves Pinto da Silva ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Israel Alves da Silva ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Espólio de Davi da Silva ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Maristela Alves da Silva Prado ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Jane Marli dos Santos ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000586-10.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Conceição Shirley Farias dos Santos ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema honorários advocatícios, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000824-45.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Beatriz dos Santos Moraes ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), - Recorrido : Mimelin Instituto de Depilação Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcus Felipe da Silva Gaudêncio ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancára Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, quanto ao mérito, negar provimento ao recurso, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roseli Lins Nascimento ( Diogo Machado Coelho RJ159954D ), - Recorrido : Clube das Flores Ltda. ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : André Felipe de Brito Ramos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos da exordial, à exceção do direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença e o deferimento da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Manoel Messias Tomaz Souza ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Manoel Messias Tomaz Souza ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no que diz respeito à aplicação da súmula 354 do C.TST, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da ré para limitar as horas extras a 100% a um domingo ao mês, com reflexos, e ao do autor para determinar a observância, quanto ao imposto de renda, das disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, levando-se em conta a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Firmino ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Jose Firmino ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Célia Augusta Freitas de França ( Andrea Silva da Costa Leite RJ83655D ), Associação dos Funcionários da Puc Rio ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : Célia Augusta Freitas de França ( Andrea Silva da Costa Leite RJ83655D ), Associação dos Funcionários da Puc Rio ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir horas extras com 50% e 100% e os reflexos, e negar provimento ao da reclamada, arbitrando à condenação novo valor, de R$ 16.000,00, diante do acréscimo de parcelas por ela abrangidas, com a apuração das custas correspondentes, no importe de R$ 320,00, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-30.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ramos Cruz ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Margarida Pereira Barbosa Cerqueira ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAEROArgus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alan de Maranhão Freitas Burgos ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Siemens Serviços Técnicos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, para determinar a aplicação das Convenções Coletivas trazidas com a petição inicial, e, por consequência, deferir: a)diferenças salariais nos limites indicados na fundamentação, com repercussões sobre 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia e aviso prévio; b) Diferenças de bilhetes refeição; c)horas extras além da 40ª semanal, com 50%, e reflexos, pela média, no repouso semanal, 13º salários, férias com 1/3, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio; d)multa normativa. Mantido o ônus da sucumbência, alterar o valor da condenação arbitrado na Instância Ordinária em R$ 20.000,00 (fls. 841/841vº) para R$ 25.000,00, majorando-se, em consequência, as custas, tudo como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513855"
                            ],
                            "1513970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros e, no mérito, determinar que as cotas previdenciárias sejam calculadas segundo os parâmetros fixados pela Súmula 368, item III, do C. TST, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194700-34.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Rinaldo Alencar Dores SP2124A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2008.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Uniao Federal - Agravado : Irmaos Barcelos & Cia. Ltda. -Posto Sao GoncaloLuiz Fernando Ribeiro Parente - por unanimidade, c onhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do feito, uma vez que a inclusão do débito executado em parcelamento instituído pela Lei 10.522/02, com as alterações introduzidas pela Lei 11.033/04, resulta em mera suspensão dos atos executivos até que se comprove nos autos a quitação integral do débito fiscal, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0560300-58.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE ( Rodrigo Barcelos de Castro RJ143393D ), - Agravado : AMG SERVICOS GERAIS LTDAALEXSANDRO JESUS DOS REIS ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, em face da ausência de pressuposto de admissibilidade ao seu regular processamento, não conhecer do recurso, quer seja porque manifestamente incabível, quer seja porque, em relação à matéria, já se operou o fenômeno da preclusão, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2006.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Raimundo Nonato Rocha ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : CPI Engenheira Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Décio PreviatoMarco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira - por unanimidade, c onhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 153, afastar a extinção da execução e determinar seu regular prosseguimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-21.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ré no pagamento de indenização de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de danos morais coletivos, reversíveis ao FAT, bem como ao cumprimento da obrigação de não fazer sob pena de no descumprimento pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada lide identificada, invertendo-se o ônus da sucumbência na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Arbitrar à causa do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 ( mil reais), pela reclamada. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pela majoração do dano moral para R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Sebastiao Alves Pereira ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRINGBrasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRINGBrasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta pelo autor, rejeitar a arguição de litigância de má-fé e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação sdo voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jamille Magalhães Lima da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, daru-lhe provimento, em parte, para deferir a aplicação das vantagens das convenções coletivas do SINTTELL x SINDMEST, as horas extras decorrentes do intervalo previsto no art. 384 da CLT, com reflexos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001076-73.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco BradescoThaiane Maria de Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A.Banco BradescoThaiane Maria de Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos réus, para excluir da condenação o anuênio e o benefício requalificação profissional e ao da autora, para fixar o divisor de 150 para apuração das horas extras, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000337-42.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao interposto pela reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela ré, para modificar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, o que implica na alteração do valor das custas, que passa a ser de R$ 200,00, mantido o ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que afastava o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000599-90.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - inicialmente, suscitou o advogado da CSN, a incompetência desta Turma para apreciar e julgar a causa, pois nos termos do Regimento Interno deste Tribunal compete à Seção de Dissídios Coletivos a análise de pretensão que vise a nulidade de cláusula de instrumentos normativos. A tese foi rejeitada por unanimidade, entendendo a Turma, que a questão deduzida podia ser enfrentada em ação civil pública, principalmente porque há pretensão de que a empresa se abstenha de exigir jornada prejudicial aos trabalhadores no futuro; por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento e JULGAR PROCEDENTE a pretensão do Ministério Público do Trabalho, para determinar que a primeira ré (CSN) pare de exigir de seus empregados jornada exaustiva, nos moldes do constante da fundamentação, bem como que os réus se abstenham de promover futuras normas coletivas de trabalho com inserção de cláusula normativa que viole o limite de 8 horas diárias em relação aos trabalhadores que atuem em turnos ininterruptos de revezamento, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por dia de descumprimento, a ser revertida ao FAT (fundo de amparo ao trabalho), a contar do trânsito em julgado desta decisão,.com base no que dispõe o art. 13 da Lei 7347/85, tudo conforme fundamentação. Juros e correção monetária ex vi legis, observado o contido na Súmula 439 do TST. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais) sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelos réus. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Malheiros Advogados Associados S/C ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nula a cláusula 3ª do termo de conciliação de fl. 79, na parte que discrimina o valor como indenização por dano moral, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre a totalidade do acordo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000862-37.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alessandro Pinto da Cunha ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento e determinar que sejam refeitos os cálculos elaborados pela Contadoria da MM. Vara de Origem, a fim de que se observem somente os dias efetivamente laborados pela parte autora na apuração da hora extra dos intervalos, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lindemberg Goncalves de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Lindemberg Goncalves de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao interposto pela segunda ré e dar parcial provimento àquele interposto pelo autor para acrescer à condenação o deferimento do pedido de diferenças salariais e os reflexos da parcela retro em férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS + 40%; diferenças devidas a título de adicional de periculosidade e horas extraordinárias e reflexos, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001625-77.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Thiago Luiz Dias Ramos Pereira ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513970"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Delphos Serviços Técnicos S.A. ( Leonardo de Lima e Silva Bagno RJ110807D ), - Recorrido : Arnaldo de Mattos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-88.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo da Silva Fonseca ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do autor, mantido o valor da condenação fixado na sentença. Vencido o Exmo Des. Marcos palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanilda Aparecida Duarte ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2006.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Reginaldo Reis de Azevedo ( Denise Burbes de Souza RJ106949D ), Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Coopersaalt Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Log e Transp - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Francisco de Carvalho Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Francisco de Carvalho Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000762-38.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Maria das Graças Pereira ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Delair da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000601-02.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Dilnete Moreira da Costa Machado ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002285-66.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rosane Barros Marques da Silva ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Epiphania Confecções de Roupas Ltda. EPP - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Vandreia Alice Alves Silva dos Santos ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tecnocel Industrial Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Adriano Gonçalves dos Santos ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002101-13.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Universidade Candido Mendes - UCAM ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Rosangela Gonçalves Muniz ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1513627"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banjo Empresa Hoteleira Ltda. ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ), Manoel Braz Gonçalves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Manoel Braz Gonçalves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Banjo Empresa Hoteleira Ltda. ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de salário ¿por fora¿, e determinar que se observe na parametrização das horas extras os dias efetivamente trabalhados, e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, na forma da fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001440-61.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marinêz Muniz da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da contratação com a 2ª ré (FIDELITY) e reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Santander, devendo-se retificar a CTPS da autora, para constar como empregador o 1º réu, condenando-o ao pagamento, no prazo de 8 dias, das seguintes parcelas: horas extras acima da 6ª diária e 30ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos; piso normativo na forma fixada na fundamentação, com o pagamento das diferenças e reflexos; adicional noturno de 35%; PRL; auxílio-cesta; auxílio-refeição; adicional por tempo de serviço; reajustes salariais da data base da categoria; décima terceira cesta alimentação e indenização por requalificação profissional; multas normativas (1 para cada convenção coletiva); indenização equivalente à assistência à saúde, correspondente ao valor mensal de R$ 110,00, relativo a todo período pactuado, acrescido de 60 dias, tudo na forma da fundamentação. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, com exceção do PRL, da indenização substitutiva da assistência saúde, indenização por requalificação profissional, das diferenças de férias com um terço, FGTS, indenização de 40% e das multas normativas, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pela ré, deduzindo-se a cota parte do empregado. No que tange ao Imposto de Renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao més do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória conforme entendimento do C. TST pela súmula 400. Inverte-se o ônus das custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. De acordo com o art. 832, §5º, da CLT, intime-se à União. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à indenização correspondente ao plano de saúde.\r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rafael Rodrigues Baltar ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando-se a r. decisão agravada de fls. 237/238, para que se redirecione a execução em face da 1ª ré (ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.), devendo ser notificada diretamente no endereço indicado às fls. 19 e 118, respectivamente, restando, por conseguinte, prejudicada a arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRATelesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCIAdriana Cristina Dantas dos Reis ( Ilka de Alcântara RJ93756D ), Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000638-41.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Julia Alves da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Ana Maria Alves da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Recorrido : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Joao Luiz Aguiar de Medeiros RJ60298D ), Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - inicialmente determinar a retificação da autuação para que conste como patrono da reclamada Álamo Engenharia S.A. o Dr. Eduardo Sanson OAB/RJ 10459, conforme procuração às fls 89; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, prestando a tutela jurisdicional como entender de direito, mantendo-se a extinção apenas quanto ao item VI do rol de pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Recorrido : Valéria Rodrigues Gomes ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade do processo por ausência de citação válida da reclamada, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, prestando a tutela jurisdicional como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAÚ - UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Fernando Goncalves de Sousa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - p or unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade no desenvolvimento processual por ausência de intimação do INSS, como determina o art. 879, § 3º, da CLT, decretar a nulidade da sentença de embargos, constante de fl. 313 e, bem assim, de todos os atos processuais subsequentes, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se proceda à intimação da União Federal para contestar os embargos à execução aforados pela executada às fls. 295/298, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lojas Insinuante Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Alexandre Vieira dos Santos ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o recorrente na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, estando incurso na pena do art. 18 c.c o inciso II, do art. 17, do CPC, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001683-75.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda. ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), Alexandre Cardoso da Silva ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação. Mantenha-se o valor da condenação para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Garcia Soares ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.Morada Viagens e Turismo Ltda. - Recorrido : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Garcia Soares ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de suspensão do processo, ausência de dialeticidade e deserção e acolher a de aplicação da Súmula 304 do C. TST, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo, àquele interposto pela ré, quanto à apuração da diferença da multa do art. 477, §8º, da CLT, apenas excluir da sua base a participação de lucros e resultados e fixar a jornada de trabalho da parte autora, e ao interposto pelo reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa prevista na Convenção Coletiva bem como as integrações decorrentes das comissões pagas, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002023-86.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Maria Paula Biebe de Almeida ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, como labor extraordinário e reflexos, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Carlos Antonio Ernesto dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçao e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo, atribuir novo valor à condenaçao, no importe de R$ 40.000,00, n¿o havendo se falar em direito à restituiçao de eventuais diferenças a título de custas processuais, na forma da fundamentaçao do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJadyr Lopes da Silva - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jadyr Lopes da Silva ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso voluntário da segunda ré quanto à desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré, conhecer nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do reexame necessário e do apelo do autor, dar provimento para estender a condenação a segunda ré, subsidiariamente, ao pagamento da multa do parágrafo único do art. 467 da CLT, tudo conforme fundamentação, com acréscimo do valor da condenação para R$ 10.000,00, devidas as custas de R$ 200,00, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Angelina Satil Alves ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Recorrido : Sônia Dobra Wizenberg ( Patricia Regina dos Santos RJ150425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora. O Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - Embargado : TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDADANIEL DE LIMA GUERRAJORGE TEIXEIRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Casa Síria de Confecções e Artefatos Ltda. ( Miguel Ezidio Costa RJ149218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002253-16.2011.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Elizabeth Lopes dos Santos Merlo ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme a fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066500-41.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. MEClaudinei Gonçalves de Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da contribuição previdenciária, por falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, para excluir da condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001284-48.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), - Recorrido : Severino Carneiro da Silva Filho ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e, consequentemente, a integração do adicional de insalubridade em sua base de cálculo, resultando na improcedência do pedido, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Kaiten Sushi Bar e Restaurante ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Euclides Coelho de Oliveira ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Victon Jorge da Rosa Jacintho ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a prescrição qüinqüenal quanto ao FGTS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação os pedidos de multa do art. 477, §8º, da CLT, e de indenização por danos morais, conforme fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001473-34.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Iêdson Jorge da Silva ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - Recorrido : Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, declarando a nulidade do termo de adesão ao trabalho de voluntário de fls. 66/68 e reconhecendo o vínculo empregatício entre o reclamante e o 1º reclamado, devendo ser anotado o contrato na CTPS, no período de 20/10/2001 a 30/06/2011, na função de atendente, com remuneração de um salário mínimo, com pagamento do aviso prévio, 13º salários e férias acrescidas de 1/3, recolhimento do FGTS acrescido da indenização de 40%, respeitada a prescrição declarada na r. sentença, exceto quanto ao FGTS, que deverá obedecer a súmula 362 do TST, com responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, excetuando-se as obrigações de fazer não passíveis de conversão em pecúnia, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Quanto à anotação da carteira de trabalho, adote-se o disposto no art. 29, da CLT. Juros e correção ex vi legis. Observado, quanto à atualização monetária, o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à lei 10035/00 deverão as reclamadas proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28 da lei 8213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT. Expeçam-se ofícios à DRT, INSS, Caixa Econômica Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis. Arbitrar à causa do valor de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, a serem pagas pelo 1º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0227400-54.1999.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Mauro Maronez Navegantes RJ97841D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ITAU UNIBANCO S/A ( Mauro Maronez Navegantes RJ97841D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição interpostos e, quanto ao mérito, dar provimento ao recurso da União, reformando-se parcialmente a r. decisão de fls. 537/539, para que os cálculos das contribuições previdenciárias observem, no tocante à questão do seu fato gerador, a aplicação dos acréscimos previstos na legislação previdenciária sobre tais contribuições, ou seja, os juros da mora (taxa SELIC), bem como a multa devida, desde a data da prestação do serviço até a efetivação do seu integral recolhimento e negar provimento ao recurso do réu, tudo forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alan Gomes dos Santos Machado ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso do segundo réu para julgar improcedente a ação movida por Alan Gomes dos Santos Machado em face de Petróleo Brasileiro S.A, e negar provimento ao recurso do primeiro réu, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000448-41.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jorge de Oliveira Lopes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que julgava improcedente o pedido. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Recorrido : Ivanilda Joaquim de Souza ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento e determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título deferido (horas extras), conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000550-52.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Teresio David Damian ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Eduardo Martins de Andrade ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), David Pacheco Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Waldir Fernandes de Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Hugo Rodrigues Pimentel ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustarem a suplementação de aposentadoria dos autores, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, bem como a primeira ré a proceder às devidas alterações em seus registros, em na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Custas invertidas. Mantidos os valores fixados na sentença. Juros e correção monetária na forma da lei. A parcela tem natureza indenizatória. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação no tocante ao custeio. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1514142"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260/263.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514168"
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Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, condenar a ré à devolução dos descontos realizados a título de vale alimentação e vale transporte constantes do TRCT de fls. 87, bem como ao pagamento de horas extras e reflexos, considerada a jornada declinada na inicial, por corroborada pela preposta, limitada ao período do dia 10 ao 15 de cada mês por todo o período contratado, a serem pagas com o adicional de 50% durante a semana e 100% nos domingos laborados.\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Paulo Cesar Lobato Ramos ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sandra Rufino da Silva ( Ronildo Ferreira de Oliveira RJ114718D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Agravado : Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo do exequente, por maioria, conhecer em parte do agravo do executado, vencido o Exmo Des. Rildo Brito que conhecia do tópico atualização da contribuição previdenciária, e no mérito, por unanimidade dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos em relação à apuração de contribuições ao FGTS e de indenização compensatória sobre diferenças de férias acrescidas de 1/3, 13° salário e aviso prévio, decorrentes das repercussões relacionados ao devido por trabalho prestado em domingos e dias feriados, como também em relação à apuração de horas extras no período em que efetivamente foram gozadas férias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Rejeitar o pleito de condenação da devedora como litigante de má-fé, formulado pelo credor em sua contraminuta , e dar provimento ao recurso adesivo interposto pelo credor para, reformando a sentença, assegurar a apuração de valor devido por trabalho prestado aos domingos no mês de janeiro de 2004, de 2006, de 2007 e no de 2008, no período em que não foi usufruído descanso anual remunerado, nos termos da fundamentação. Por fim, condenar a devedora, como consequência de sua sucumbência parcial, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000915-20.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Vilma Lins Silva ( Eric Barros Xavier RJ89149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e dar-lhe parcial provimento para absolver a ré do pagamento da multa estipulada no artigo 477, § 8º, da CLT, bem excluir a multa de 1% cominada no julgamento dos Embargos de Declaração. Em consequência, reduzir o valor da condenação para R$ 2.179,17, que corresponde ao somatório do valores líquidos dos pedidos de férias de 2010-2011 e 2011-2012, itens remanescentes deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cleomar Galdino Ferreira ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - Recorrido : Madalina Confecções Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer em parte do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000736-84.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roberto Jefferson Marans de Moraes ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1512165"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-66.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bianca Carmen Silva Lyra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-50.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME ( Adv. Luiz Andre Machado Velho RJ 63604 D ) - Agravado: Quédma Gomes do Nascimento ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-94.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Inacio Rocha da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000092-33.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mateus Souza Felix ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ).\r\n\r\n5 - 0000111-72.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Freitas Serviços Contábeis Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Irina Corrêa Mendes ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Freitas Serviços Contábeis Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Irina Corrêa Mendes ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n6 - 0000171-64.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Alessandra Francisco da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Alessandra Francisco da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n7 - 0000184-75.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Thiago Nascimento de Oliveira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n8 - 0000191-55.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Luiz Oliveira Marinho ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n9 - 0000205-30.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria da Gloria Calderaro ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n10 - 0000242-75.2011.5.01.0080 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adilson Vieira Tavares ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000259-14.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo Sessa de Santana ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Sessa de Santana ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000334-77.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Jorge Pena Porto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n13 - 0000347-82.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Kelly Cristina Silva do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Silva do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n14 - 0000352-50.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elidio da Silva Mezabarba ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Elidio da Silva Mezabarba ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n15 - 0000358-95.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edimilson Feliciano Tavares ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Condomínio dos Passáros ( Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido RJ 157596 D ).\r\n\r\n16 - 0000359-37.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tamirys Rodrigues Mirapalheta ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n17 - 0000361-77.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Edson Sacramento Amado ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n18 - 0000399-14.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: São Sebastião R J Restaurantes S.A. - Recorrido: Carlos Douglas Carvalho Aragão ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n19 - 0000418-50.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosiane Nascimento dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n20 - 0000420-30.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Denise Rangel Santos ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n21 - 0000512-27.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jorge Silva Filho ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000549-27.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: LIDER TELECOM COMÉRCIO DE SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rafael Franco dos Santos Lima ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n23 - 0000561-91.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Luana Carla Carvalho das Candeias ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n24 - 0000608-29.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Virgínia Maria Gonçalves de Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n25 - 0000611-46.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Shander de Souza Cordeiro ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0000613-17.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Silva Bueno ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n27 - 0000650-81.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ), Edivaldo de Almeida Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n28 - 0000690-48.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Luis Antonio Barros Luz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n29 - 0000703-60.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Thiago Vieira de Aquino ( Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ 108105 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n30 - 0000747-16.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: La s Conservadora de Limpeza Ltda ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ) - Recorrido: Antônio Junho Bezerra Morais ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ).\r\n\r\n31 - 0000748-49.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Webb Negócios S.A. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ) - Recorrido: Daniel Camarinha da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n32 - 0000766-69.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Midol Mineração Domilita Ltda. ( Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D ), Alexandre Guida de Almeida ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Midol Mineração Domilita Ltda. ( Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D ), Alexandre Guida de Almeida ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n33 - 0000864-47.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Lyon Gomes Barbosa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n34 - 0000891-87.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Recorrido: Arthur de Almeida ( Adv. Marcos Alberto de Souza Passos RJ 158575 D ).\r\n\r\n35 - 0000894-43.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Paulo Cesar Candido da Silva ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Candido da Silva ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n36 - 0000932-71.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Genilton de Lima Almeida ( Adv. Herbert dos Santos Lima RJ 164049 D ) - Recorrido: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. ( Adv. Arone De Nardi Maciejezack SP 164746 D ).\r\n\r\n37 - 0000946-79.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rita de Cássia Ludugério Moura ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n38 - 0000973-55.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Márcia Luiz de Souza ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n39 - 0000996-71.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria de Fátima Figueiredo Tinoco Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n40 - 0001045-22.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jorge Tavares Soares ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ).\r\n\r\n41 - 0001102-97.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Francisco Costa de Senna ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n42 - 0001117-71.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ), Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ), Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n43 - 0001207-63.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Maurício Florêncio Menezes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Carlos Maurício Florêncio Menezes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n44 - 0001238-15.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Luiz Carneiro ( Adv. Maiara Leher RJ 151082 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n45 - 0001270-36.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bernardino Rodrigues Viegas Marques ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Bernardino Rodrigues Viegas Marques ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n46 - 0001273-47.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Alves de Carvalho ( Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ 86102 D ) - Recorrido: Obra Portuguesa de Assistência ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n47 - 0001305-86.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Monteaço Estruturas Metalicas Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Recorrido: Rafael Medeiros Belmiro ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n48 - 0001307-69.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Noel dos Santos Moraes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n49 - 0001434-49.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sérgio Moisés de Paula Pinto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sérgio Moisés de Paula Pinto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n50 - 0001448-75.2010.5.01.0043 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n51 - 0001473-42.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio Augusto de Miranda Quintas ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n52 - 0001484-20.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Angela Von Sydow ( Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ 77522 D ) - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI , Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC .\r\n\r\n53 - 0001504-85.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: André Luiz da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n54 - 0001518-74.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: André Vieira Fonseca ( Adv. Bruno Magliari RJ 141011 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: André Vieira Fonseca ( Adv. Bruno Magliari RJ 141011 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n55 - 0001695-29.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilson Francisco da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n56 - 0001729-08.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Claudio Teles Rodrigues ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n57 - 0001731-75.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marisa Ribeiro Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n58 - 0001875-17.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Fabiano de Azevedo Rocha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Fabiano de Azevedo Rocha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n59 - 0001897-13.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, José Dantas da Silva ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n60 - 0002034-03.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Geraldo Belmiro ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n61 - 0002190-19.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Isaias Fonseca dos Santos ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n62 - 0003600-12.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Ruy de Sa Junior ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Corporis Brasil-Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n63 - 0005800-94.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Unic Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Provets Simões Laboratório Ltda. ( Adv. Leonardo Medeiros Tavares RJ 153748 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n64 - 0006500-03.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Beatriz Neves Franca Carvalho ( Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira RJ 135745 D ), Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Beatriz Neves Franca Carvalho ( Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira RJ 135745 D ).\r\n\r\n65 - 0009800-07.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manuel Joaquim Victorino ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n66 - 0014500-58.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Gildo Luiz da Silva ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ).\r\n\r\n67 - 0016000-22.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: NELSON LACORTE ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), CX.PREV F.SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n68 - 0016700-02.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n69 - 0017100-52.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Rapido Macaense ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Angelino Moura da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n70 - 0027800-95.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: HERMELINO VIANA LOPES FILHO ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n71 - 0041000-81.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Complex Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ) - Recorrido: Cátia Petterle Campos ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n72 - 0041300-46.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Arnaldo Faustino da Silva ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n73 - 0047400-32.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria Nazareth Carvalho Cavalcante ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria Nazareth Carvalho Cavalcante ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n74 - 0049000-81.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), José Claret Santos Ribeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: José Claret Santos Ribeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n75 - 0049800-95.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Selda Miranda do Nascimento ( Adv. Edson Borges Macabu RJ 42104 D ) - Recorrido: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n76 - 0050600-14.2004.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n77 - 0052300-28.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Rosana Gutierrez Pedro ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Rosana Gutierrez Pedro ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n78 - 0066400-17.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Reginaldo Soares Nunes ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ).\r\n\r\n79 - 0066700-48.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Moyses Millet Neves ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ), ASB Participações S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Moyses Millet Neves ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ), ASB Participações S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n80 - 0068100-11.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Waldir da Silva ( Adv. Jose Lucio Fernandes MG 30530 D ), Transportadora Ponto Azul Ltda ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Waldir da Silva ( Adv. Jose Lucio Fernandes MG 30530 D ), Transportadora Ponto Azul Ltda ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n81 - 0076900-34.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ) - Recorrido: Antônio Duarte Badejo ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n82 - 0078000-37.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Vagner dos Santos Fernandes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Vagner dos Santos Fernandes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n83 - 0082200-78.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ivanda Silva Marinho ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n84 - 0090400-25.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Giga Locações e Agência Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Guilherme Lourenço da Silva ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n85 - 0095200-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Djalma Vicente de Souza ( Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga RJ 65304 D ) - Recorrido: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n86 - 0100400-86.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Regina Celi Alves da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n87 - 0102200-22.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EUSIMAR ELIAS AFFONSO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: EUSIMAR ELIAS AFFONSO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n88 - 0103400-80.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Celio Vicente de Moura ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n89 - 0106300-21.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hélio Rodrigues Oliveira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Hélio Rodrigues Oliveira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n90 - 0108500-30.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Uelen Soares Fagundes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Uelen Soares Fagundes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n91 - 0112000-53.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Solange Graciano Magalhães ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n92 - 0112200-42.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eduardo da Silva Folha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Eduardo da Silva Folha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n93 - 0112900-26.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Ivone Ribeiro da Silva e Souza ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Ivone Ribeiro da Silva e Souza ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n94 - 0113000-64.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n95 - 0113600-61.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claro Telefonia Celular ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ), Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Bras Andre da Silva Exposito ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Claro Telefonia Celular ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ), Halliburton Produtos Ltda. ( Adv. Debora Lucia Foletto RJ 131361 D ).\r\n\r\n96 - 0128000-62.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Daiana Siqueira da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n97 - 0132900-54.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Murilo de Souza ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Thema ( Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ 142629 D ).\r\n\r\n98 - 0133300-60.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sirlei Nogueira da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: DRV Doutor em Vendas Captação Promoção e Venda de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.) ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ).\r\n\r\n99 - 0139900-47.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Oldair da Costa Mendes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Telemar Internet Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n100 - 0141200-04.2009.5.01.0009 - RN - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Orlando de Souza Lemos ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n101 - 0141900-09.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Artur da Silva Perdigão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ).\r\n\r\n102 - 0144000-70.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Carla Cristina Fazolo ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Carla Cristina Fazolo ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n103 - 0144800-95.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Derss To Pirajá Boutique Ltda. EPP ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Michele Davila Louzada ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n104 - 0146400-80.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eunapio Clemente de Magalhaes ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: CASA SHOW SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda..\r\n\r\n105 - 0154100-09.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Rildo Candido de Araujo ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n106 - 0156700-58.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Francisco Barboza da Silva ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Francisco Barboza da Silva ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n107 - 0157000-81.2000.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), CARLOS PINTO CAVALHEIRO ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n108 - 0158100-88.2009.5.01.0065 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gonçalves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n109 - 0161800-14.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Simone Carvalheiro da Fonseca ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n110 - 0162400-49.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais S/A ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. ( Adv. Amelia Cristina Francez Pereira RJ 83093 D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Regina Maria da Costa Miguel ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ).\r\n\r\n111 - 0163900-52.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Wilson Vieira Rocha ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Wilson Vieira Rocha ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n112 - 0165200-81.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Severino Ramalho Domingos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Severino Ramalho Domingos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n113 - 0189400-18.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcia Estrella Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Produtos Alimenticios Cadore S/A ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Scopo Alimentos Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n114 - 0194800-14.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Janaína Araújo de Arruda Bidão ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n115 - 0203700-26.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.) - Recorrido: Rafael Barreto Monteiro ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n116 - 0219800-31.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Juliana Kelly Carvalho Peres ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogarias Pacheco S/A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n117 - 0252600-11.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rigon Chic Salao de Beleza Ltda. ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Rosangela Rufino do Nascimento ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n118 - 0259500-37.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: BSM ENGENHARIA LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: BSM ENGENHARIA LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n119 - 0428100-26.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: NEIVALDO DA COSTA SILVA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\n120 - 0439400-82.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ALTAIR GOUDAR ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Jorge Pinto da Silva RJ 31624 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/07/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Junho de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1514263"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1514044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-28.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUN GALEÃO TP2 COMÉRCIO LTDA. ME ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : DÂNGELA DOS SANTOS MARTINS ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária e a multa cominada (astreintes). \r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : M M TRANSPORTE LTDA EPP ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : JORGE ANTONIO DA SILVA ( Aristeu Garcia RJ58532D ), NOVA CASA BAHIA S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar novos parâmetros de apuração das horas extras, e para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, a rescisão indireta do contrato e para que o Reclamante arque com a contribuição previdenciária relativa a sua cota parte, na forma da S. 368 do TST, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar em R$ 30.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 600,00, pelas Rés, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DETRAN RJ - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Alexandre Goncalves Braga ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ZILDA REGINA ALVES VALADARES ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Agravado : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GIOVANNA MONTEIRO PEREIRA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : VIVO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITMARKETING LTDA. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum do advogado signatário.\r\n\r\nPROCESSO: 0000159-54.2012.5.01.0038 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Recorrido : GESTORA DE RECEBÍVEIS TETO HABITAÇÃO LTDA. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173600-11.1997.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ALAIDE DOS SANTOS NASCIMENTO (sucessora de Roque Pereira do Nascimento) ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Agravado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A - EBTE ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : WALAS MORET DAUDT ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar provimento ao recurso para, acolher a preliminar de nulidade de negativa da prestação jurisdicional, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo de origem pronuncie-se especificamente sobre os pontos suscitados nos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARCELO DO VALE VIEIRA ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, nego-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-25.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUANA DOS SANTOS FONSECA ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - Recorrido : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), MUNICIPIO DE MARICÁ - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nPROCESSO: 0000557-42.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCENIRA DE SOUZA DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Elias Felcman RJ73386D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, para condenar a autarquia estadual como responsável subsidiário, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WAGNER RANGEL ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : VALE S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S/A (nova denom. de Navegação Vale do Rio Doce S/A - DOCENAVE) ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos, acrescendo as diferenças devidas a título de gratificação de cargo de confiança e de adicional por tempo de serviço, tudo nos termos da fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LIGIA MARIA ALVERNAZ BOVE PEDRA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( JORGE LUIZ GOMES DA CUNHA RJ109972D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000878-35.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ATTICON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. EPP ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : DAVID DOS SANTOS RIBEIRO FILHO ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso, porque deserto, no pertinente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DE TOLEDO E CARDOSO ADVOGADOS ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Recorrido : IRENE ARAPIS ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, acolher a preliminar, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicitamente as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), PECTEN DO BRASIL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), PECTEN DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : LINDIMAR RODRIGUES DA SILVA ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar as preliminares de incompetência ratione materiae e julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação das rés a obrigação de proceder a revisão dos valores de complementação de aposentadoria do autor, e por conseguinte, de pagar-lhe diferenças de complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEVERINO MARQUES DA SILVA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : VIA ENGEHARIA S.A. ( Rodrigo Badaró Almeida de Castro DF2221A ), ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA. ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio, 1/12 de férias e de 13ºsalário, o FGTS incidente sobre o 13º salário e aviso prévio, e a multa de 40% do FGTS, e para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma da Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011. Arbitro em R$ 3.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 60,00, pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. \"MASSA FALIDA DE\" ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), ALESSANDRA DE AZEVEDO RIBEIRO ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO RUBEN BERTA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. \"Massa Falida de \" ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), ALESSANDRA DE AZEVEDO RIBEIRO ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : MARIA ALBERTINA DOS SANTOS MARQUES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe provimento, para em reformando a r. sentença, julgar improcedente a pretensão. Ônus sucumbenciais invertidos.\r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WALDIR JOSE DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : NOKIA SIEMENS NETWORK do Brasil de Comunicações Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : GILSON DE FREITAS MACIEL ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação subsidiária ao período que efetivamente o autor prestou serviços à 2ª ré (01/10/09 a 01/07/10). \r\n\r\nProcesso: 0001627-84.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ALEXANDRE MACHADO MACIEL PINTO JÚNIOR ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : HÉLIO BATISTA ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora sobre o veículo I/NISSAN TIIDA 1.8 SL ¿ 2007/2008, PLACA KOV 7630.\r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ EDUARDO MACEDO JÚNIOR ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.(s.adv) e BANCO BRADESCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a parcela do artigo 467 da CLT incida também sobre o aviso prévio, saldo de salário de janeiro de 2011 e férias vencidas (2010/2011) + 1/3, incluindo, ainda, o pagamento da referida parcela no âmbito da responsabilidade subsidiária do banco reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCOS JOSEPH BELACIANO ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : PEDRO FERREIRA DE PAULA FILHO ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a baixa dos autos para o refazimento dos cálculos, excluindo-se de seu cômputo o pagamento de aviso prévio e todas as suas projeções legais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciárioo\r\n\r\nId: 1514044"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Rodrigues Campos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Rodrigues Campos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para julgar procedentes os pedidos de: 1) pagamento das diferenças salariais entre a remuneração percebida pelo autor e o piso normativo de 'empregados de escritório', bem como do PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) relativo à função, com reflexos em gratificações natalinas, férias, acrescidas de 1/3, RSR, FGTS, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como nas horas extras deferidas; 2) diferenças entre o auxílio refeição percebido pelo o autor e o previsto nas Convenções Coletivas, ajuda alimentação, décima terceira cesta de alimentação, anuênios, indenização adicional (equivalente ao valor do aviso prévio) e indenização substitutiva referente ao benefício de assistência médica e hospitalar do empregado despedido, também previstos nas Convenções Coletivas; e para julgar parcialmente procedente o pedido de: 3) pagamento de horas extras acima da 30ª semanal, com divisor 180 (por não haver ajuste expresso nas Convenções Coletivas adunadas aos autos quanto a ser o sábado dia de repouso). Dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para: fixar a jornada do autor de 08:35h às 20:00h, de segunda-feira a sábado e de 08:35h às 14:00, aos sábados, sempre com uma hora de intervalo intrajornada e afastar a aplicação do artigo 475-B, do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2011.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (CEF) quanto aos seguintes temas: requerimento de desconto, do cálculo das horas extras, dos dias de ausência não justificada da reclamante; abonos; natureza indenizatória do benefício da cesta-alimentação; descontos previdenciários e fiscais; dedução/compensação; honorários advocatícios e arguição de prescrição das diferenças de CTVA e vantagens pessoais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo da autora. Declarar de ofício a ilegitimidade ativa da reclamante e declarar extinto sem julgamento do mérito o pedido contido na alínea “g” à fl. 25, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora e, por maioria, dar parcial provimento àquele da primeira ré para: 1) julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e respectivos reflexos, restando prejudicada a análise dos demais aspectos dos recursos da primeira ré e da autora quanto ao tema; 2) julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras referentes aos intervalos, não concedidos, previstos no artigo 384 da CLT; 3) julgar improcedente o pedido de integração das parcelas auxílio-alimentação na base de cálculo da complementação de aposenta doria da reclamante, bem como do valor saldado. Permanece apenas a condenação solidária das reclamadas de integração das horas extras já pagas no curso do contrato (fl. 1642) e da parcela cargo em comissão (fl. 1706) no salário contribuição da reclamante para fins de cálculo de complementação de aposentadoria e de pagamento de diferenças do valor saldado, contra o que não se insurgiu a parte ré. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrino Baptista da Silva, quanto ao auxílio alimentação no recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Gilson Lobão de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro reclamado, por deserto e, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito negar-lhe provimento. Presente pelo autor, Dr. Edison Carlos Silva Filho (OAB/RJ 173024).\r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2009.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rosane Ferreira da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Rosane Ferreira da Silva (Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao do reclamado para, por motivo diverso do que consta de seu apelo, excluir a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras e repousos pela integração da parcela denominada 'remuneração variável'. Resta a improcedência do pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamante, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 22.000,00 - vinte e dois mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada, eis que beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 380\r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gilberto Alves da Silva ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00 ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2011.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Roberto Dutra de Albuquerque ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Roberto Dutra de Albuquerque ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada relativamente à gratuidade de justiça e à contribuição previdenciária. Conhecer do recurso da ré quanto aos demais aspectos, bem como do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para julgar procedentes 1) o pedido de pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, de acordo com a jornada afirmada na inicial e reflexos em: gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e aviso prévio; 2) o pedido de pagamento de uma hora extra pela não concessão integral do intervalo intrajornada, devidas as horas extras com o adicional de 50% e reflexos (sob a ressalva do meu entendimento, quanto à natureza salarial da parcela) em: gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0151200-68.2008.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lucia Vicente (Fabiano Carlos do Amaral RJ106989D ), - Recorrido : Lucia Vicente ( Fabiano Carlos do Amaral RJ106989D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da autora, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para: i) excluir da condenação o pagamento de diferenças resultantes de alteração na base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como dos reflexos decorrentes; ii) extinguir o feito sem resolução de mérito quanto às horas extras e reflexos e iii) excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - art. 789, II, da CLT, fl. 05), das quais fica isenta, diante da gratuidade deferida (fl. 178).\r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Reis da Silva (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A (Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de uma hora e quarenta minutos extras, em relação a todos os dias laborados, como consignados nos controles de frequência de fls. 109/156, com o adicional normativo de 50% (pago para as primeiras duas horas extras laboradas), com os respectivos reflexos em RSR, adicional noturno, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiro salários e FGTS mais indenização compensatória de 40%. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MARIA ANGELICA GARES COSTA ( Orlando Jose da Silva RJ76121D ), - Agravado : RICARDO CAETANO DA SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para levantar a penhora da conta bancária da agravante e (n. 18.907-3, agência 0392-1, do Banco do Brasil S/A) determinar a devolução integral do valor bloqueado. Sustentou o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB/RJ 130941), pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149600-02.1989.5.01.0011 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CELIO DE LIMA FRANCISCO ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Agravado : SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1(um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6830/80. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Augusto Pimenta de Mello, que negava provimento ao agravo de petição. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512572"
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                            "1512708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOSÉ FRANCISCO FILHO ( Thiago Batista Correa RJ155264D ), - Agravado : Monica Coelho GomesMAURÍCIO PINHEIROCTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAALINE MARIA SANTOS SOUZA ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), JOSÉ FRANCISCO FILHO ( Thiago Batista Correa RJ155264D ), Carlos Tadeu Nogueira Espindola - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099700-84.2004.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação da agravante ao pagamento dos honorários periciais, em face de o perito os ter recebido por meio de certidão de crédito para habilitação na massa falida da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Eduardo da Rocha ( José Luiz Sanches Lopes RJ126252D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Solar da Vila ( Ezio Spagnuolo Gomes RJ42167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) quanto ao recurso da ré, excluir da condenação as horas extras deferidas sobre o tempo de intervalo que exceder a duas horas, sendo devido apenas o adicional de horas extras; 2) quanto ao recurso do autor, deferir o pagamento do adicional de horas extras sobre todo o período do intervalo intrajornada (três horas), nos meses de Abril e Maio de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0001575-13.2010.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcio Andre Lima da Silva ( Vanessa Costa Mendes RJ154709D ), - Recorrido : Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( João Gomes Pessoa MG53875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a emitir nova chave de conectividade para que o reclamante proceda ao levantamento dos depósitos existentes em sua conta vinculada.\r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Aguiar dos Santos ( Caroline Moura Carneiro RJ145321D ), - Recorrido : JORGE LUIS MATOS DO AMARAL OFICINA MECÂNICA - ME ( Jorge Jose de Carvalho RJ52512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2010.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renata de Jesus (Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1512708"
                            ],
                            "1514290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2009.5.01.0078 - AP Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Carlos Andre de Souza Conceição ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.ATranslitorânea Turística LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alexandre de Vasconcelos PereiraViação Oeste Ocidental Ltda.Maria Manuela de Vasconcelos PereiraRio Rotas Transportes e Turismo LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta e conhecer do agravo. No mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000804-96.2010.5.01.0055 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Raiana Coutinho da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Raiana Coutinho da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas quanto aos tópicos 'Divisor 180' e 'Recolhimentos Previdenciários' e conhecer quanto aos demais aspectos, bem como quanto ao recurso da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento a ambos para: 1) para condenar as rés ao pagamento de saldo de salário até a data da homologação da rescisão contratual, por força de norma coletiva; 2) excluir da condenação a indenização atinente à requalificação profissional. \r\n\r\nProcesso: 0183600-53.2009.5.01.0261 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Bruno de Assis Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da compensação, tampouco quanto ao pedido de limitação das horas extras aos termos do depoimento pessoal do reclamante, em relação ao período laborado para a segunda reclamada (Rosch) conhecendo-o no que tange aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento de horas extras quanto ao período em que o reclamante laborou para a terceira reclamada (Provider), com seus respectivos reflexos, mantendo-se a condenação quanto ao interregno trabalhado para a segunda ré (Rosch). Custas de R$ 160,00 pela parte ré, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2009.5.01.0037 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ailton Lopes de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Ailton Lopes de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto. Conhecer, por unanimidade, do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento: 1) das diferenças salariais apuradas entre os salários que lhe foram efetivamente pagos, conforme recibos de pagamento, e aqueles estabelecidos para a função de 'operador de telemarketing' nas Convenções Coletivas trazidas com a inicial, considerando-se a proporcionalidade à jornada de 6 (seis) horas (CCT 2006/2007 - R$ 504,00; CCT 2007/2008 - R$ 522,90 e CCT 2008/2009 - R$ 552,60), com reflexos em horas extras, aviso prévio, trezenos, férias com 1/3 e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e 2) das horas extras decorrentes da ausência da concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos laborados, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos sobre repousos remunerados, como postulado no item 11 do rol de fls. 17/19, limitado a 30/04/2008, autorizando-se a dedução de dois intervalos de dez minutos cada, a partir de agosto de 2007. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. '.\r\n\r\nProcesso: 0062900-42.2009.5.01.0263 - AP Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA ( Ralf Rangel Rigo RJ90536D ), - Agravado : MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. '.\r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Embargado : Fernando Araújo da Costa ( Sandro Simoes RJ106166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, eis que inexistente a omissão apontada pela parte, dirimida que já foi, pelo acórdão, a questão relativa aos critérios empregados para a fixação das indenizações.\r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Alcyr Campos Gaspar ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000335-54.2012.5.01.0031 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ocledir Santana do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicação e Participações Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ocledir Santana do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, bem como conhecer do recurso da segunda ré. No mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso do autor para reconhecer a nulidade do pedido de demissão e condenar as rés (a segunda em caráter subsidiário) ao pagamento do aviso prévio, entrega das guias para saque do FGTS, no código 01 e do seguro-desemprego e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (itens b, c e d do pedido, fls. 58/59).\r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2011.5.01.0080 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Artur do Nascimento ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - Recorrido : Artur do Nascimento ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto. Conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geraldo Roberto da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Geraldo Roberto da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento parcial ao da ré, por maioria, para declarar sejam consideradas como extras as horas trabalhadas além da 44ª semanal e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do autor, para declarar devida a repercussão das horas extras sobre a gratificação de férias, conforme a norma regulamentar da empresa. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao critério de apuração das horas extras, que, também, apuraria as horas extras após as vinte e quatro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1514290"
                            ],
                            "1512573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.1989.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CELIO DE LIMA FRANCISCO\r\n\r\nAgdo: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.281/285: \"Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1(um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6830/80. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Augusto Pimenta de Mello, que negava provimento ao agravo de petição. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512573"
                            ],
                            "1512709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0099700-84.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE DE ALMEIDA DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da certidãoo de fls.269/270v.:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação da agravante ao pagamento dos honorários periciais, em face de o perito os ter recebido por meio de certidão de crédito para habilitação na massa falida da primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nAgdo: ALINE MARIA SANTOS SOUZA e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MAURÍCIO PINHEIRO, Monica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls.478/480: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1514335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: André de Almeida Correa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: André de Almeida Correa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1514335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1513917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : John Wellington Leite de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Pampa Montagem e Manutenção Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, além de condenar a segunda ré, na qualidade de devedora subsidiária; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513917"
                            ],
                            "1513929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-23.2011.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração (AP 0001177-38.2011.5.01.0041) - Relator Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes : Dulcelene Maria da Silva Xavier e Renata Maria da Silva Nehme ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ) - Embargado : ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA ( Maria Dulcineia da Silva Oliveira RJ64683D ), CARLOS EDUARDO DA SILVA ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1514184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Carlos Pinto da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental da desembargadora Tania da Silva Garcia e os votos do desembargador Roberto Norris e do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1514184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1513513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001623-47.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Rosivane Sousa Santos ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a indenização por danos morais, por bem atender ao escopo de tal indenização, bem como ao princípio da proporcionalidade; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : W Hair Systems Cabelereiro Ltda. ME ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Cesario ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de gorjetas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002124-51.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo desprovimento do recurso, mantendo a responsabilidasde subsidiária do município.\r\n\r\nProcesso: 0244500-22.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Thiago Rodrigues Santana ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-64.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Flavio Mendes da Cunha ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2013.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :Aline da Silva Cruz (Oton Soares do Nascimento RJ56494 D) - Agravado : Frigorifico Jahu Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Sandra Mara Slaib Pereira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Patrícia de Castro Pedrolli ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Embargado : Ingrid Suzana Chagas Toledo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Paulo Ferreira da Costa ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o sobrestamento da execução em face da segunda ré, ora agravante, ultimando-se os atos executórios relativamente à primeira reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2001.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fabio Lucio Romanelli Medeiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Fabio Lucio Romanelli Medeiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA AGRAVANTE-EXECUTADA, por ausência de delimitação dos valores incontroversos, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, conhecer do agravo de petição interposto pelo agravante-exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Paulo Roberto Soares de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fernanda de Souza Alves ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente, em parte, o pedido formulado no item e de fls. 15, deferindo à reclamante o pagamento de valor equivalente ao salário-maternidade do mês de fevereiro de 2010, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lino Lemos de Abreu ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jose da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Jose da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada ao pagamento em dobro do sétimo dia de trabalho consecutivo, a ser apurado em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001359-92.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sandra dos Anjos ( Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ167915D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. (Alex Medina Alves RJ161825D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Artur do Amaral Ribeiro ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marilene Soares Cardoso ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Livraria Galileu Ltda. ( Claudia Cristina Santos de Carvalho RJ87189D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras, inclusive no que se refere ao intervalo intrajornada, conforme alegado, pela parte autora, na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Neliton Braga da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Neliton Braga da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PATRONAL para julgar improcedente o pedido de nulidade do pedido de demissão e, consequentemente, excluir da condenação as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO OBREIRO; reduzir o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Larissa Luzia Andrade Mariano ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Larissa Luzia Andrade Mariano ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela primeira ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-32.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - Recorrido : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, RECONHECER A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja produzida a prova pericial e, para que, posteriormente, o juízo aprecie os pedidos como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-16.1998.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : JOAO PEREIRA BARROS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO DE FLS. 291, proferida pela Juíza Mônica de Amorim Torres Brandão, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que a Juíza Anita Natal prolate decisão acerca dos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034800-89.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Erivaldo Bezerra da Silva ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Eliana Neves Bezerra da Silva ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Karine Neves Bezerra ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Thiago Neves Bezerra ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Agravado : MOACIR FERNANDES COSTA ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto quanto a ELIANA NEVES BEZERRA DA SILVA, KARINE NEVES BEZERRA e THIAGO NEVES BEZERRA, conhecer com relação ao executado Erivaldo Bezerra da Silva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020600-50.1999.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SILVIO NASCIMENTO SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de fls. 85, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Antonio Carlos Botelho Soares ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos homologados, devendo o reclamante ser enquadrado no nível salarial C desde o início do marco prescricional (23/05/2000), observada a tabela salarial constante de fls. 289, devendo a executada ser imediatamente instada a comprovar a efetivação da promoção do exequente, inclusive em folha de pagamento, para que se possa fixar o termo final do período a ser liquidado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1513513"
                            ],
                            "1513520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0020600-50.1999.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAgdo: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.97/98. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAgdo: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.229/230-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1513520"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1514172": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-59.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Ultramar Comercio de Pescado e Gelo Ltda ( Adv. Márcio Croce Brasil RJ 150672 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-77.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Madilaine de Souza Machado ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Bianca Barata ( Adv. Luciana Diniz Rodrigues RJ 140756 D ), Leonardo Gheren ( Adv. Luciana Diniz Rodrigues RJ 140756 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-54.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Edigleuma de Sousa Cesar ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-35.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Barcelos Rodrigues ( Adv. Orlando Moreira de Carvalho RJ 28409 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-45.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Adolfo Bruno de Macedo ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n6 - 0000128-51.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Altair Anderson Barreto da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Altair Anderson Barreto da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n7 - 0000192-48.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Fernando Batista Marques RJ 82872 D ) - Recorrido: Viviane de Oliveira Moraes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n8 - 0000246-62.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gustavo André de Deus Carneiro Vianna ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n9 - 0000271-70.2012.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (massa falida de) ( Adv. Fabrício de Freitas Martins ES 11712 D ).\r\n\r\n10 - 0000281-35.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Tiago Leal Araújo de Almeida ( Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ 146634 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuidor Comércio Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n11 - 0000315-83.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ) - Recorrido: Carlos Washington Freitas Santarém ( Adv. Marcos Andre da Silva Matos RJ 164281 D ).\r\n\r\n12 - 0000364-79.2012.5.01.0201 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fábio Diniz Gonçalves ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Fábio Diniz Gonçalves ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n13 - 0000409-57.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Helena da Silva ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elizete Viana Elias ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n14 - 0000419-15.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Denilson de Lima Melo ( Adv. Marcos Gonçalves de Carvalho RJ 165367 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n15 - 0000453-06.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marivaldo Souza dos Santos ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0000454-94.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Iraci José da Silva ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ) - Recorrido: Transit do Brasil S.A. ( Adv. Maria Áparecida Caputo SP 105973 D ).\r\n\r\n17 - 0000466-23.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Colégio São Sebastião Ltda. EPP ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ) - Recorrido: Dayse Lucia de Carvalho Conceição ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n18 - 0000470-81.2012.5.01.0026 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Laurentino Machado ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n19 - 0000471-79.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Bethânia Dias de Andrade Silva da Cunha ( Adv. Ralph Anzolin Lichote RJ 128043 D ) - Recorrido: Centro Estético New Derm Ltda. ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n20 - 0000488-12.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Eduardo Mansur Serzedello ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida.\r\n\r\n21 - 0000489-78.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Amanda Blanca Cardoso de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ 137758 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n22 - 0000502-95.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alxandre Silva de Almeida ( Adv. Marcelo Ribeiro de Souza RJ 104740 D ) - Recorrido: Redecard S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Art Consultoria e Cobrança Ltda - EPP ( Adv. Cesar Guidoti SP 221162 D ), Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda.\r\n\r\n23 - 0000547-12.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcos Eugenio Guimarães Barbosa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcos Eugenio Guimarães Barbosa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n24 - 0000595-78.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n25 - 0000614-65.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. ( Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ), Manoel Camilo Rodrigues Sales ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Manoel Camilo Rodrigues Sales ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. ( Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ).\r\n\r\n26 - 0000683-64.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Adilson dos Santos ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0000734-61.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Valdeque Dias Delgado ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n28 - 0000818-45.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: William Faria Martins ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0000838-66.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marlene Lopes Moreira ( Adv. Greise da Costa Mendengue RJ 56711 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Fidelity e Service Bank ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ), Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n30 - 0000841-30.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ) - Recorrido: Leonardo Santos Nascimento ( Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva RJ 160711 D ).\r\n\r\n31 - 0000848-34.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcia Fernanda Mendes Araújo ( Adv. Franklin Gomes Madeira RJ 73474 D ) - Recorrido: Vivo Sabor Alimentação Ltda. ( Adv. Décio Freire Jacques SP 61897 D ).\r\n\r\n32 - 0000850-70.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Escritório de Advocacia Zveiter ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Milene Correia da Silva ( Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo RJ 109067 D ).\r\n\r\n33 - 0000968-63.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Euclides Luiz da Silva Filho ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n34 - 0000970-10.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ), Carlos Alberto Barbosa Inácio ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n35 - 0000974-55.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Roberto de Moura ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0001002-96.2011.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Agravado: Adriano Barreto Cardoso ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n37 - 0001037-14.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcia Luiza Damasio Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n38 - 0001189-90.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogéria dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Activa Telemática e Serviços Ltda. ( Adv. Fernando Ribeiro Kede SP 215410 D ).\r\n\r\n39 - 0001213-87.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: André de Azevedo Pereira da Silva ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n40 - 0001241-13.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Cléa da Silva Alves ( Adv. Levi Felisberto da Silva RJ 61858 D ), Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n41 - 0001247-97.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cicero de Moraes Rosa ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ) - Recorrido: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n42 - 0001269-46.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), André de Souza da Silva ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda., Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), André de Souza da Silva ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n43 - 0001332-25.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marli de Azevedo Lima ( Adv. André Luiz Conrado Mendes RJ 140357 D ) - Recorrido: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n44 - 0001334-41.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Wueller Aires Pinto ( Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral RJ 142566 D ) - Recorrido: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n45 - 0001360-61.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Ricardo Martins Teles ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: João Ricardo Martins Teles ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0001390-53.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mauricio Cruz Soares de Almeida ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n47 - 0001410-08.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Benedita da Silva Conegundes ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n48 - 0001413-47.2012.5.01.0431 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Cesar de Andrade Batista ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n49 - 0001458-94.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Gustavo Castro da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Castro da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n50 - 0001472-42.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Amaro da Silva Marques ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n51 - 0001543-88.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Monica Leite Faustino ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Monica Leite Faustino ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0001544-49.2011.5.01.0013 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fabio Sabino Bastos ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n53 - 0001564-55.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Auxiliadora dos Santos Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG 117063 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n54 - 0001602-53.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jose Luiz de Sousa Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n55 - 0001700-94.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: CELEIDA APARECIDA SILVA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), CELIA SILVA DE ARAUJO ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), SINVAL DA SILVA ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), CELENE MARIA DA SILVA ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria José da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0001863-80.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Centro de Distribuidora Carrefour ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Douglas de Jesus Lima ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n57 - 0002259-74.2011.5.01.0245 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabio Conceição Azevedo ( Adv. Jacy Rangel de Mattos RJ 81375 D ) - Recorrido: Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME ( Adv. Marcelo Oliveira dos Santos RJ 107108 D ).\r\n\r\n58 - 0002277-84.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ), Almir dos Santos ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Almir dos Santos ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n59 - 0009100-27.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Valeria Carla Eugenio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n60 - 0020000-14.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Jose Francisco Filho ( Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes RJ 123778 D ) - Agravado: SONIA REGINA CABRAL DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n61 - 0023400-84.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n62 - 0023700-06.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cristiane Mamprin de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS) - Recorrido: Vrg Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Cristiane Mamprin de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento RJ 144571 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n63 - 0026400-05.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Aloisio Joaquim Alves ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n64 - 0030200-19.2007.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Angelina Matos Fonseca ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n65 - 0032300-07.2006.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Agravado: MARCELLO MATTIY LIMA, Jose Augusto de Sousa Pereira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), MARTELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n66 - 0045000-35.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EDITORA ABRIL SA ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n67 - 0048200-49.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n68 - 0049900-09.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Amauri Nogueira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Agravado: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n69 - 0053400-73.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cristiane Dias da Silva Martins ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n70 - 0063900-58.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Daniele Pernes ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ), Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n71 - 0064600-70.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Renato Pinto de Almeida ( Adv. Eduardo Nunes de Carvalho RJ 141855 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n72 - 0077100-74.1991.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Claudia Medeiros Ahmed RJ 82966 D ).\r\n\r\n73 - 0082100-94.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Mauricio Neiva de Oliveira ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n74 - 0087600-67.2007.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Espólio de Aledio Moura Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n75 - 0088200-93.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana Ribeiro Vidal ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - VarigLog ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n76 - 0090700-27.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ELIANE COELHO DA SILVA ( Adv. Luis Francisco Neves RJ 53033 D ) - Agravado: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ), CLAUDIA SOARES DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n77 - 0103200-39.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Dirija Niterói Dist Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n78 - 0104400-82.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Alexsandro Mitroff Guimarães ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Alexsandro Mitroff Guimarães ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n79 - 0119300-61.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ) - Agravado: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA ( Adv. Mauricio dos Santos Oliveira RJ 78521 D ), PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n80 - 0127100-90.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS ( Adv. Ricardo Jose Figueiredo RJ 48404 D ) - Agravado: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\n81 - 0127900-74.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hamilton Novais Júnior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: WorTime Assessoria Empresaria Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n82 - 0133000-04.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CLOVIS PEDRO FRANCISCO ( Adv. Jadir Rodrigues Bastos RJ 26006 D ), CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA..\r\n\r\n83 - 0139600-24.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: WALTER AUGUSTO GOMES FILHO ( Adv. Andrea Nunes de Medeiros RJ 98815 D ), RJ WAY INSTALACOES LTDA ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ).\r\n\r\n84 - 0140300-45.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Francisco Pereira ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n85 - 0142600-55.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Manuel Francisco Mendes ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Manuel Francisco Mendes ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n86 - 0158700-20.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Paulo Joao da Silva ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ), OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n87 - 0167000-88.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares, Leandro Dias da Silva ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n88 - 0168400-48.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marinho Pereira Barros ( Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues RJ 143982 D ), União (Marinha do Brasil) (A/C Procuradoria Regional da União) - Recorrido: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda., Marinha do Brasil (A/C Procuradoria Regional da União), Marinho Pereira Barros ( Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues RJ 143982 D ).\r\n\r\n89 - 0173100-76.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcos Antônio dos Santos Chaves ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ), Marcos Antônio dos Santos Chaves ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n90 - 0229800-45.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n91 - 0231400-41.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI ( Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa RJ 97257 D ).\r\n\r\n92 - 1019800-46.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Junho de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1514172"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1513462": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Virginio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda., Rcdo Julio Cesar Virginio\r\n\r\n\"... não conheço do recurso, por deserto.\"\r\n\r\nId: 1513462"
                            ],
                            "1514104": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Andre Avelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DHL Express Brasil Ltda., Rcdo Luiz Henrique Andre Avelino\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1514104"
                            ],
                            "1514066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-19.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : GALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elimar Rodrigues dos Santos ( Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ49991D ), - Recorrido : Sabor da Estação com Produtos Alimentícios Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1514066"
                            ],
                            "1513429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. , Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 232/234. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1512830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2012.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Barra Palace Café Ltda. ME ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Fabiola do Nascimento Santos ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação quanto às horas extras prestadas aos sábados, somente a partir de 01.07.2010 até a rescisão contratual e para excluir da condenação seis dias de aviso prévio, a dobra das férias vencidas e a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada na decisão de Embargos de Declaração, bem como a indenização correspondente à estabilidade provisória e aquela fixada a título de dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que mantinha a condenação no tocante às indenizações.\r\n\r\nProcesso: 0000779-28.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Eduardo Ferreira de Aguiar ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do abono permanente, nos termos do voto da Relatora. Ficam vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho que lhe negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000519-17.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), Maria de Fatima Paes Cabral Amaro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), Maria de Fatima Paes Cabral Amaro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA TRABALHADORA, para reconhecer a natureza salarial dos prêmios pagos no contracheque, em face de sua habitualidade, e, consequentemente, deferir os reflexos pleiteados na alínea ¿b¿ do rol da inicial, nos termos do voto da Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antonio Piton que DAVAM PROVIMENTO PARCIAL MAIS AMPLO, para deferir, ainda, o pagamento de horas extras como requerido. Fizeram uso da palavra os Drs. Jorge Aurélio Pinho da Silva, pela autora, e Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ivone Meneses da Silva Queiroz ( Marcus Aurelio Mendes Grillo RJ138630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a equiparação da recorrente à Fazenda Pública para todos os efeitos, seja no tocante aos privilégios, seja quanto às obrigações e deveres da Administração Pública, bem como para julgar o pedido improcedente, invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ficaram vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e José Antonio Piton, que davam parcial provimento ao apelo, apenas para declarar a equiparação da recorrente à Fazenda Pública para todos os efeitos, seja no tocante aos privilégios, seja quanto às obrigações e deveres da Administração Pública.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512830"
                            ],
                            "1513002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147900-49.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Ebgte José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração para manifestarem-se, querendo, no prazo de de cinco dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0288300-92.1999.5.01.0241 – ED Ebgte: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nEbgdo: AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681- D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nId: 1513002"
                            ],
                            "1512995": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001591-54.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antônio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Arteiro Lopes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFornecer novo substabelecimento e procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0009 - Ag\r\n\r\nAgvte: Ricardo Barbosa Maia [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agvdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Agvte Ricardo Barbosa Maia , Agvdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..não conheço dos embargos de declaração por irregularidade de representação\" \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gomes Sivilha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Gomes Sivilha \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1512995"
                            ],
                            "1514256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Niraldo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1422.\"Indefiro os requerimentos de folhas 1283 e 1325 para que as publicações direcionadas aos autores sejam feitos em nome da Advogada Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira, por ausência de procuração nos autos em seu nome.\" \r\n\r\nId: 1514256"
                            ],
                            "1513001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0048500-36.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de folhas 371/373. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1512167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Wagner Cardozo Lannes ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela BRASILETROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1512167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1513971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071200-29.2001.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Alexandre Lannes Barroso RJ142138D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a decisão que determinou a extinção da execução e determinar a suspensão do feito no período do parcelamento, até a quitação do débito.\r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : João Vitor Barros Silveira ( Manoel Francisco da Silva Garcez RJ61206D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiane Suelen de Souza Antunes ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré (exceto quanto à arguição de prescrição quinquenal do direito relativo aos recolhimentos previdenciários), rejeitar a arguição de nulidade da sentença por ocorrência de julgamento extra petita, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1513971"
                            ],
                            "1513967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ67553D ), Elaine da Silva Bastos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000812-61.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Elaine Navarro Duarte ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rafael Fernandes Guedes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Ricardo Henrique Matuk ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Rafael Fernandes Guedes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Elaine Navarro Duarte ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Ricardo Henrique Matuk ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2003.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a decisão que pronunciou a prescrição de ofício, bem como determinar o prosseguimento da execução como entender de direito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000218-84.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Severina de Souza da Costa ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rio de Janeiro PrefeituraMarcos Antônio Américo Tavares ( Sérgio Mothé Viegas Junior RJ138367D ), - Recorrido : Marcos Antônio Américo Tavares ( Sérgio Mothé Viegas Junior RJ138367D ), Toesa Service S/A. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Rio de Janeiro Prefeitura - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e segunda ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ocorrência de julgamento extra petita suscitada por esta, e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada, e dar parcial provimento ao do demandante, para conceder-lhe a gratuidade de justiça e para declarar a dispensa sem justa causa, e condenar as demandadas, sendo a segunda somente de forma subsidiária, ao pagamento da integralidade das verbas deferidas somente pela metade em primeira instância, bem como de uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Jurandir de Souza Marinho ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vera Regina Uzêda Pereira da Souza ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Recorrido : Café e Bar Doradinho Ltda ME ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Iago dos Santos Auta Gomes ( Marcio da Silva Barros RJ146766D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Luciano Mourão Silveira RJ136458D ), - Agravado : ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal. Falou o Dr. Marcos Bittencourt Rangel. Presente a Dra. Vanessa M. Nunes dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : M Agostini S.A. ( Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D ), - Recorrido : Marco Antonio Maia da Silveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por maioria, conhecer do recurso interposto pela parte ré, salvo quanto as horas extraordinárias e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo que conhecia do apelo no tocante as horas extraordinárias. Falou o Dr. Vagner Claudio do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GM Costa Transportes Ltda. ( Rafael Laginha do Nascimento RJ148193D ), Maxwell Davi da Costa ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Embargado : GM Costa Transportes Ltda. ( Rafael Laginha do Nascimento RJ148193D ), Maxwell Davi da Costa ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Rexam Beverage Can South America S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Por Unanimidade, não conhecer os embargos de declaração opostos pela parte ré, por irregularidade de representação; conhecer os embargos de delaclaração opostos pela parte autora, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1513967"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sétima Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por PAULO SILAS SOUZA DE OLIVEIRA. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1514348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1513581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-73.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : V. Brasil Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Silva Mello ES9714D ), - Embargado : Alexandre Henrique Candido Alves ( Carlos Canuto Abrão RJ143357D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e rejeitá-los, reputando-se, contudo, prequestionada a matéria na forma da súmula 297 do TST, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElcio Cesario - Embargado : Elcio Cesario ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sebastiao Marques da Cruz Filho ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2004.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : MARCIO SILVA DE SOUZA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré, não conhecer da contraminuta ofertada pelo autor, por intempestiva, e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando a r. decisão agravada de fls. 231/232 no tocante à dedução fiscal pertinente, devendo ser observada a quantidade de meses do período liquidado e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês de recebimento, como previsto na IN 1127/2011, da Receita Federal do Brasil, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1513581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1513925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: AMARILDO DA COSTA VITOR, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia o acórdão de fls. 646/648. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1513925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001251-22.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls 373.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/06/2013\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1514020"
                            ],
                            "1513117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberta Leite Spinelli ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - Recorrido : L´ Eau Vivre Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Carlos Faria Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Reginaldo Guimarães Ferreira ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Recorrido : Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Reginaldo Guimarães Ferreira ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Por Unanimidade, não conhecer o Recurso Ordinário da Ré, por inovação em sede recursal, conhecer o Recurso Ordinário do Autor, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Extra) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Satiro Januário ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos de: a) indenização por danos morais; b) devolução do desconto da pensão alimentícia; c) pagamento da multa do art. 467, da CLT. O valor estimado da condenação é reduzido para R$ 60.000,00 e das custas para R$ 1.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sorocaba Engenharia Ltda. - Recorrido : Luiz Tiago dos Santos Figueiredo ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir de fl. 20, determinando-se a remessa dos autos à MM. 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Ana Lúcia Filipe Corrêa ( Suami Gomes Ribeiro RJ91443D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição parcial das diferenças salariais, das parcelas anteriores a 04/05/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Lourdes Helena Leal de Oliveira ( Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000583-10.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Karin Andrea de Guise ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Recorrido : Luciene Adelina Drumond dos Santos ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Tiago de Mello Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Aldair Alves de Souza ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mayara da Cunha Netto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença, de modo que outra seja proferida, observando-se os limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Manoel Luiz Carrielo ( Alexandre Campos Cardoso RJ100275D ), - Recorrido : José Gomes ( Everardo Matos Noronha RJ132695D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vânia Licia Bragança Gentil ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vânia Licia Bragança Gentil ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto aos temas ¿dedução¿, veiculado no recurso da Petrobras, e ¿custeio e ¿aporte¿, no recurso da Petros, por falta de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso das Rés e conceder provimento ao recurso da Autora para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria resultantes dos reajustes da RMNR, considerando-se os seguintes índices: 9,36%, a partir de 01/09/10 e 10,71%, a partir de 01/09/11. Presentes os Drs. Antônio Carlos Motta Lins e Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Raul Lopes de Sousa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, as quais repercutem sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. b) julgar procedente em parte o pedido de adicional de sobreaviso na razão de 1/3 dos sábados, domingos e feriados não trabalhados, com repercussão sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%.Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que não concederia o adicional de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Candice de Albuquerque ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Candice de Albuquerque ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário da Ré e o recurso ordinário adesivo da Autora e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para que, em relação ao período abrangido pelos cartões de ponto juntados aos autos, prevaleçam os horários de entrada e saída e os intervalos intrajornadas neles consignados; conceder parcial provimento ao recurso da Autora para ampliar a condenação a título de horas extras para a) desconsiderar o banco de horas, julgando procedente o pedido de pagamento das horas extras além da oitava hora, de segunda a sexta-feira, e além da quarta hora, aos sábados e domingos; b) julgar procedente o pedido de feriados e domingos trabalhados com adicional de 100%, consoante critérios fixados na fundamentação; c) julgar procedente o pedido de intervalo intrajornada do período em que não há cartões juntados aos autos, na razão de uma hora extra diária.Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Javier Martinez Garcia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Francisco Javier Martinez Garcia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao da Ré e, por maioria, concede parcial provimento ao do Autor para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) horas de sobreaviso aos sábados e aos domingos, na razão de um terço da hora normal, com reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, décimo terceiro salários, repouso semanal remunerado, FGTS, multa de 40% do FGTS, excluídas as parcelas prescritas; b) horas extras, inclusive intervalo para refeição, com adicional de 50%, com reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, décimo terceiro salários, repouso semanal remunerado, FGTS, multa de 40% do FGTS, excluídas as parcelas prescritas. Majorar o valor da condenação para R$ 40.000,00, sendo as custas de R$ 800,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo da parte autora, quanto a aplicação do divisor 200. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513117"
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                            "1513179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Doralice Maria Santos do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Recorrido : Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Doralice Maria Santos do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar que para apuração das horas extras não sejam descontados os atrasos e faltas registrados nos controles de ponto, e que o labor prestado aos sábados seja onsiderado como extra; b) julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT, no valor do salário-base acrescido da média das horas extras e repousos.Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Dayse Moreira da Costa ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer em parte do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, com exceção do tema honorários advocatícios e, quanto ao mérito, por maioria, vencida a Relatora que dava provimento ao recurso, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade do voto da vistora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes só presidiu o julgamento sem manifestação de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000206-36.2012.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Roberto Portugal ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da primeira e da segunda reclamadas, REJEITAR a preliminar de incompetência e INDEFERIR a pretensão de sobrestamento do feito, bem como REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação as diferenças entre o reajuste geral concedido aos aposentados e o reajuste concedido à título de RMNR, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo da primeira reclamada e dava parcial provimento ao apelo da segunda reclamada para deferir os pedidos referentes ao custeio, ao aporte e à dedução os valores comprovadamente pagos a título de incentivo à adesão à repactuação. O Desembargador Bruno Losada funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Shell Brasil Ltda. - Recorrido : Shell Brasil Ltda.Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o da Ré quanto ao tema ilegitimidade ativa do sindicato e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder provimento ao recurso do Autor para o pedido, determinando à Ré que pague a diferença de PLR aos empregados substituídos pelo Sindicato Autor, utilizando no cálculo o BPF 1,52 e, ainda, condenando-a a arcar com honorários advocatícios de 15% do valor da condenação.Invertem-se os ônus da condenação, condenando-se à Ré a arcar com custas de R$ 2.000,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 100.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001237-53.2012.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Roberto Lopes Ioras ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de incompetência material suscitada pela Petrobras em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de complementação de aposentadoria, julgando procedentes os pedidos “b” (à exceção da multa diária de R$ 1.000,00) ,”b.1” e “c” da inicial; correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST); juros sobre o montante atualizado, no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST; imposto de renda apurado conforme o art. 12-A da Lei n° 7.713 de 22.12.1988 e Súmula nº 368 do C. TST e, ante a inversão do ônus da sucumbência, fixava custas processuais no importe de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o montante que arbitrava à condenação de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Alexandre Antonio da Costa ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 7.000,00. Em virtude do provimento parcial do recurso, reduzem-se as custas para R$ 700,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 35.000,00, pela Ré. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho solicitando expedição de ofício com cópia do acórdão, para as providências que entender cabíveis. Falaram os Drs. Paulo Cesar Brasiliense Canuto e Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1513179"
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                            "1513122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luiz Tiago dos Santos Figueiredo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sorocaba Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.82/84: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir de fl.20, determinando-se a remessa dos autos à MM 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para regular prosseguimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513122"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193300-66.2006.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Alessandra Zago Bianchi ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Agravado : Restaurante Hel Rosi Ltda. - ME ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execuçâo do crédito trabalhista, como entender de direito, em conformidade com a fundamentaçâo do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099300-65.2008.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Lúcia Virginio da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Tânia Maria Ferreira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Pereira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001929-46.2011.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Arlindo Duarte Pereira ( Sergio Goncalves Duarte RJ22342D ), - Agravado : Marcos Antonio de Lima ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão de 1º grau, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001266-49.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Luiz Motta dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso apenas em parte, deixando de conhecê-lo em relação aos tópicos intitulados de 'PREMIO ESPECIAL - “14º SALÁRIO” e 'DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS' e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as diferenças de FGTS resultantes da incidência de horas extras do período anterior a 27/09/2007, ficando mantido o valor atribuído à condenaçâo, que ainda se afigura compatível com as parcelas remanescentes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001983-66.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Ana Roberta Batista da Silva ( Elenice Santos da Silva Brivio RJ160587D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Atanauer França de Lima ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Parkimóveis Construções Ltda. ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização substitutiva dos vales-transportes e a devolver os descontos relativos à contribuição assistencial, nos termos do voto do Juiz Relator. Ante a inclusão de determinadas verbas, as custas passam a ser de R$ 120,00 (cento e vinte reais) sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eletromar Ltda. ( Fernando Rudge Leite Neto SP84786D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), Jorge Luis da Conceição ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Eletromar Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva ressalvou seu entendimento pessoal. Falou o Dr. Elton Luiz Alves da Silva. Presente o Dr. André Luiz Loureiro\r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Augusto Cesar Reis Marques de Seixas ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Itau Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhida a arguição da recorrente, anular o processo a partir de fls. 607, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja facultada a produç¿o da prova testemunhal, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente a Dra. Danielle do Carmo Verticchio\r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2008.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Isabel Cristina Alves dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda. ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução do crédito trabalhista, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edna Marques Gomes Rodrigues Reis ( Queli Cristina de Meneses RJ158135D ), - Recorrido : Sociedade de Instrução e Beneficência ( Valter Alves de Souza SP85974D ), Instituto de Educação Santo Antônio ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia declarada na sentença e determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que os pedidos formulados pela reclamante sejam apreciados em face do primeiro reclamado, examinando-se, também, os pedidos de responsabilidade subsidiária do segundo e da terceira reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nelson Diniz Torres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Nelson Diniz Torres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos ordinários, para, no mérito, DAR PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, reformando a sentença de 1º grau para deferir o reflexo das horas extras habituais no sábado, bem como por maioria, vencido o Magistrado Evandro Valadão quanto às horas extras, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, determinando que seja deduzido do montante devido pelas horas extras o valor pago a título de gratificação de função para a jornada de oito horas diárias, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Albino Tadeu Ferreira Pedroza ( Neide Escobar RJ133113D ), - Recorrido : Tecno Rio Sul Comercio e Servicos Ltda. ( Jose Flavio Fialho de Resende RJ39390D ), Votorantim Cimentos Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para instrução e julgamento do feito quanto ao pedidos de horas extras para o período de maio a dezembro de 2006 e danos morais, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001597-32.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marilena Maçol Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e conhecer do recurso, para, no mérito, rejeitar também as preliminares de incompet¿ncia, ilegitimidade passiva e ausência de solidariedade e, bem ainda, a prefacial de prescriçâo, e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar provimento ao recurso, nos termos do voto de Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513679"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1513246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Alexandre de Andrade [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Luíz Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luíz Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-20.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Lemos de Faria [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Carlos Vitor Ferreira Pessanha [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Ronildo de Souza Nogueira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Erica Santos Carvalho Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Gilberto Ferreira Graça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Amaro Cezar Alves de Brito [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Cleber Ferreira Graça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: José Augusto de Almeida Moreira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Gustavo Cabral de Oliveira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Luiz Alberto Gomes Antunos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amaro Cezar Alves de Brito, Ebgdo Carlos Vitor Ferreira Pessanha, Ebgdo Cleber Ferreira Graça, Ebgdo Erica Santos Carvalho Almeida, Ebgdo Gabriel Lemos de Faria, Ebgdo Gilberto Ferreira Graça, Ebgdo Gustavo Cabral de Oliveira, Ebgdo José Augusto de Almeida Moreira, Ebgdo Luiz Alberto Gomes Antunos, Ebgte Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Ebgdo Ronildo de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviana Bandeira da Silva [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viviana Bandeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Santos de Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Falcão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Leandro Moutinho Jose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Talhes de Araujo Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Valter de Carvalho Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Marcelo da Silva Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Daniel Botelho Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Botelho Martins, Ebgdo Epaminonda Alves , Ebgdo Flavio Henrique da Silva Candido , Ebgdo Leandro Moutinho Jose, Ebgdo Luiz Claudio Falcão, Ebgdo Luiz Pereira Lopes, Ebgdo Marcelo da Silva Reis, Ebgdo Ronaldo Felix de Lima , Ebgdo Talhes de Araujo Miranda, Ebgdo Valter de Carvalho Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1513246"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000661-78.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Amauri de Araújo Marques ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e, no mérito, afastar a prescrição extintiva, negando provimento ao recurso, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à prescrição. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente quanto à anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2006.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sebastiao de Souza ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Sebastiao de Souza ( Joao Tancredo RJ61838D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 05.03.2013, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, conceder provimento aos recursos da Ré e do Autor para que a liquidação seja efetuada por cálculos; negar provimento ao recurso da Ré quanto aos demais aspectos e conceder provimento parcial ao recurso do Autor para isentar o pensionamento de imposto de renda; determinar que os juros de mora retroajam à data do evento danoso, nos termos do art. 398 do Código Civil, porém observando-se, no caso do pensionamento, que os juros são decrescentes, isto é, devidos apenas a partir da exigibilidade de cada prestação e condenar a Ré a arcar com honorários advocatícios de 10% sobre o valor estimado da condenação. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Tancredo e, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1513182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1512164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Mitra Segurança Privada Ltda.Marco Antonio dos Santos Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos da segunda ré para esclarecer que a jornada reconhecida para fins de cálculo das horas extras deferidas é a especificada no dispositivo do Acórdão de fls. 132/140, qual seja, de 07:00 às 20:00h, em escala 3x1, mantidos os demais critérios de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLido Serviços Gerais Ltda - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Adriana Gonçalves Gomes ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001404-92.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Josemar Francisco do Nas cimento ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Jose Alves Marinho ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Jose Alves Marinho ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pelo reclamante, não conhecer do recurso ordinário do reclamado quanto ao tópico de honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos e também o recurso adesivo interposto pelo reclamante. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de gorjetas e integrações e multa prevista no artigo 477, §8º da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Mantido o valor da condenação. A Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira declarou o seu impedimento para participar deste julgamento. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães considerou-se apta a votar. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Nathalia Pacheco Figalo, a quem foi assegurado o direito à nova sustação, tendo em vista a alteração do quorum, entendendo esta não haver necessidade de manifestar-se nessa assentada.\r\n\r\nProcesso: 0002476-51.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cesar Capella de Freitas ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Embargado : Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME ( Ademilson Costa RJ77291D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leandro Silva de Oliveira ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. ( Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ26344D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa e deferir as verbas rescisórias pleiteadas e não pagas, conforme fundamentação, bem como determinar a restituição dos valores descontados a título de vale-refeição e plano odontológico, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0002098-41.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria José Margarido de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Clínica Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Santo Expedito Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Air Point Ar Condicionamento Ltda. ( Lucia Regina Feingold Conceição RJ96901D ), Carlos Alberto de Matos ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. ( Lucia Regina Feingold Conceição RJ96901D ), - Recorrido : Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. ( Lucia Regina Feingold Conceição RJ96901D ), Air Point Ar Condicionamento Ltda. ( Lucia Regina Feingold Conceição RJ96901D ), Carlos Alberto de Matos ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), Air Point Instalações Ltda. ( Lucia Regina Feingold Conceição RJ96901D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Por unanimidade, negar provimento ao apelo das segunda e terceira rés. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1512164"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                            "1513361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000124-25.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge de Oliveira Godinho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo Jorge de Oliveira Godinho\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Khetyolli Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Ebgte: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Ebgdo: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste, Ebgdo Ebgte Sergio de Paula da Costa\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001060-52.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Kátia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgte: ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kátia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) , Ebgte Ebgdo Kátia Regina Martins Paulo\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1513361"
                            ],
                            "1512858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodolfo Neves Fernandes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido: Rodolfo Neves Fernandes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, mérito, negar provimento ao recurso do autor e conceder parcial provimento ao Banco para declarar a inexistência de culpa ou nexo causal das condições laborais do autor com a doença por ele desenvolvida, eis que não teve origem em seu ambiente de trabalho ou em razão do trabalho por ele executado, não havendo que se falar em estabilidade provisória ou em reintegração no emprego. Esteve presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512858"
                            ],
                            "1513360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2013.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Paulo Sérgio Mendonça dos Santos ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Agravado : Posto Servauto Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000015-66.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : João Paulo São Thiago dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Carlos de Souza Sobrinho ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Romulo Alexander de Jesus Machado ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Embargado : Georesearch do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Wirlan Transportes Ltda. ( Leandro da Silva Leite RJ123859D ), Petroserv S.A. ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Clayton Bassu de Matos ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE MARQUES DE GOES ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : JOSE MARQUES DE GOES ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do Agravo de Petição do reclamante, arguidas pela Eletrobrás e Eletros; conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da primeira reclamada e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição do autor para converter as obrigações de fazer impostas às executadas no v. acórdão de fls. 217/220 em obrigação de pagar ao agravante os valores apontados às fls. 487 pela ELETROS, condenando a ELETROBRÁS a pagar ao agravante os valores que lhe cabiam, bem como os da ELETROS, respectivamente, R$ 3.284.736,88 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) e R$ 2.137.837,66 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), a serem atualizados, na forma da lei e da Súmula nº 381, do C. TST, desde 04/12/2009 (fls. 486/487), conforme discriminação contida às fls. 487, deduzida a importância de R$ 996.726,53, já recebida posteriormente, por meio dos alvarás de fls. 521 e 533, acrescidos de juros de mora e correção monetária. A ELETROS deverá devolver integralmente ao agravante o valor relativo a sua contribuição no valor de R$ 1.331.097,31, com juros e correção monetária, de acordo com o que prevê a legislação trabalhista. Os valores mencionados acima serão acrescidos de juros simples de um por cento ao mês a partir da propositura da ação (art. 883, da CLT c/c art. 39, §1º, da Lei 8.177/91), respeitando-se o disposto nas Súmulas nº 200, do C. TST e a n.º 4 deste Egrégio Regional, e a OJ nº 400, SDI-1, do C.TST. Por último, condenou-se a ELETROBRÁS ao pagamento da multa prevista no art. 601, do CPC, fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à devolução do aporte financeiro. A ilustre representante do d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de afastar a multa aplicada e a devolução do aporte financeiro, bem como requereu cópia do acórdão para as providências cabíveis. Sustentou oralmente o Dr. Fabricio José Dias de Azevedo, representando a Fundação Eletrobrás. Esteve presente o Dr. Ricardo Valdivia, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0053800-18.1997.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, Itaú Unibanco S/A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0089500-45.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mario Alexandre Fernandes Pimenta ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jacqueline Gomes Ramos ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Embargado : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Jacqueline Gomes Ramos ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e pela segunda ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SIDNEY LISBOA CHAVES ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para suprir omissão no julgamento dos embargos de declaração anteriormente opostos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0207100-63.2000.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : VIACAO MAUA S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para trazer os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1513360"
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                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jiny Lee [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgdo: Yoon Pyo Lee Lee [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jiny Lee\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fl.221.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1513461"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Top Parts Comercial Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : Eduardo Henrique Simão Correa ( Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D ), Filtrocom Comercial Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para corrigir o erro material perpetrado no cabeçalho do aresto, devendo constar TOP PARTS COMERCIAL LTDA. e FILTROCOM COMERCIAL LTDA. (Dr. Carlos Henrique Andrade da Cruz, OAB/RJ 114071-D), e EDUARDO HENRIQUE SIMÃO CORREA (Dr. Alexandre Magno Marques de Carvalho, OAB/RJ 80963-D), como recorrentes e recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jesus Luiz da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Translemes Transportadora S.A. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Recorrido : Eraldo Vieira da Silva ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto para, anular a sentença de origem por ausência de fundamentação bem como excluir a condenação em litigância de má fé, determinando o retorno dos autos à Vara para que seja proferido novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sebastião Onofre ( Lenira Barros RJ30586D ), - Embargado : Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Congelícia Alimento Congelados Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Shirley dos Santos Costa ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Serviço Endoscopia Digestiva Nossa Senhora Auxiliadora Ltda. ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Patrícia Lucinda dos Santos ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para sanar a omissão perpetrada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : George Humberto Vaz Marendaz Antonio ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. ( Rosangela dos Santos Oliveira SP211269D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ivo Serra ( Nilton Areas Teixeira RJ138997D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512796"
                            ],
                            "1512806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Top Parts Comercial Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : Eduardo Henrique Simão Correa ( Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D ), Filtrocom Comercial Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para corrigir o erro material perpetrado no cabeçalho do aresto, devendo constar TOP PARTS COMERCIAL LTDA. e FILTROCOM COMERCIAL LTDA. (Dr. Carlos Henrique Andrade da Cruz, OAB/RJ 114071-D), e EDUARDO HENRIQUE SIMÃO CORREA (Dr. Alexandre Magno Marques de Carvalho, OAB/RJ 80963-D), como recorrentes e recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jesus Luiz da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Translemes Transportadora S.A. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Recorrido : Eraldo Vieira da Silva ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto para, anular a sentença de origem por ausência de fundamentação bem como excluir a condenação em litigância de má fé, determinando o retorno dos autos à Vara para que seja proferido novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sebastião Onofre ( Lenira Barros RJ30586D ), - Embargado : Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Congelícia Alimento Congelados Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Shirley dos Santos Costa ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Serviço Endoscopia Digestiva Nossa Senhora Auxiliadora Ltda. ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Patrícia Lucinda dos Santos ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para sanar a omissão perpetrada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : George Humberto Vaz Marendaz Antonio ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. ( Rosangela dos Santos Oliveira SP211269D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ivo Serra ( Nilton Areas Teixeira RJ138997D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512806"
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Israel da Silva Ferreira Filho ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Arnaldo Mendes ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a dedução dos valores pagos nos recibos salariais sob a rubrica \"hora extra\" e excluir da condenação a integração da parcela \"hora prêmio\", nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré. Restou vencida a Presidência, em relação à jornada de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jose de Souza Meireles ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000670-04.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sonia Regina Lopes de Oliveira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a liquidação de sentença observe os seguintes parâmetros: a) a atualização monetária será devida na forma da Súmula 381, do C. TST, aplicando-se o índice do 1º dia útil do mês subsequente ao vencido; b) juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento; c) para os efeitos do disposto no art. 832, da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91; d) as contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis; e) o cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, não incidindo sobre sua base de cálculo os juros de mora e f) declarou-se, por fim, a inaplicável ao processo do trabalho da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Restou vencida a Presidência. Estiveram presentes os Drs. Gabriel Gama da Nóbrega, representando o autor, e Cristina Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001585-39.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rita de Cássia Pinto Mendonça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Rita de Cássia Pinto Mendonça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao ordinário da reclamada para, reformando a sentença: (a)determinar que as horas extras serão apuradas com base nos horários de entrada e saída constantes dos cartões de ponto de fls. 611/672, observando-se o intervalo para refeição e descanso estabelecido pelo magistrado a quo (fls. 797); (b) excluir da condenação: (b.1) o pagamento da gratificação de caixa; (b.2) as multas pelo descumprimento das CCT; e negar provimento ao adesivo da autora, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º ,da CLT, fixando-se as custas em R$ 300,00, pela ré. Restou vencida a Presidência quanto ao divisor. Esteve presente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-70.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luan Duarte Lima ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença: (a) .....o autor confesso quanto à matéria fática; (b) declarar que as CCT trazidas aos autos com a exordial não se aplicam à demandada; (c) excluir da condenação: (c.1) as obrigações decorrentes da aplicação das CCT trazidas aos autos com a peça vestibular (pedidos \"3\", \"8\", \"9\" e \"15\"); (c.2)o pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 laborados e seus reflexos (pedido \"7\"); (c.3) a obrigação de retificar os valores salariais na CTPS do demandante (pedido \"2\"); (c.4) a multa por descumprimento das CCT trazidas aos autos com a inicial (pedido \"9\"); (c.5) a indenização para reparação de danos morais (pedido \"12\"); (c.6) pagamento de horas extras e seus consectários (pedidos \"4\", \"5\", \"6\" e \"15\"); (c.7) os honorários advocatícios (pedido \"18\"), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 100,00, pela ré. Restou vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão, no que tange à aplicação das normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristina Maria Aquino de Figueiredo ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Indústria Imaginária Ltda. ( Oscar Argollo RJ29924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Anderson Pereira Dias, representando o reclamante. Esteve presente o Dr. Oscar Argollo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Fernando dos Santos Gomes ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), Therezinha de Aquino Costa dos Santos ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Therezinha de Aquino Costa dos Santos ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Luiz Fernando dos Santos Gomes ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Manoel Ayres de Souza ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Recorrido : Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de requisito de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Puras do Brasil S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Gilson da Cruz Mendonça ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por maioria, não conhecer do Agravo de Petição em razão de sua manifesta irregularidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sub Empreiteira Vanmar Ltda. ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Recorrido : Luiz Fernando Oliveira da Silva ( Geovani dos Santos da Silva RJ138001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano es tético, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da diminuição da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000867-75.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ademilson de Carvalho Raposo Junior ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da 80ª Vara do Trabalho para processar e julgar o presente feito, devendo os autos retornarem à origem para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carrefour Supermercados Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Moises Constantino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar prescritas as parcelas anteriores a 25.04.2007, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 100.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 2.000,00, pela ré. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Anderson Luis G. Ribeiro, representando o autor\r\n\r\nProcesso: 0000808-47.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renato Almeida de Souza ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Renato Almeida de Souza ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciane Costa Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Luciane Costa Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, inclusive da complementação do recurso da ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, declarar que a autora não pertence à categoria profissional dos operadores de telemarketing e excluir da condenação todas as parcelas decorrentes da aplicação das normas coletivas trazidas aos autos pela reclamante e negar provimento ao apelo da autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elisa Nunes da Costa Vieira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar o enquadramento da autora na categoria profissional dos financiários, fazendo jus às diferenças de auxílio-refeição e a totalidade da ajuda-alimentação (\"E\"); diferenças de vale-transporte (\"F\"); diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso normativo de empregado de escritório e reflexos (\"I\"); participação nos lucros e resultados (\"J\"); indenização adicional de que trata a cláusula 4.7.14 da CCT 2006/2007 (\"J\"); e multa normativa (\"N\"), tudo com fundamento nas convenções coletivas juntadas às fls. 249/292, conforme postulado na inicial, bem como no pagamento de horas extras e seus reflexos, como acima deferido, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencida a Presidência no que concerne ao enquadramento do autor como financiário, jornada de trabalho e consectários. Esteve presente a Drª. Carina Pires Sardinha, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000987-78.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Anna Carolina Faria Lirio ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Moína e Borghi Publicidade Comunicação e Marketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Janaína Gonçalves Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silvana Alves dos Santos Santana ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Silvana Alves dos Santos Santana ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª ré (Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda.) para excluir da condenação as diferenças salariais pelo acúmulo de função e dar parcial provimento ao apelo da reclamante, tão somente para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, invertendo-se os ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando o autor, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hotel Debret Ltda. ( Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ91219D ), - Recorrido : Luiz Carlos Costa da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de gorjetas retidas e a integração de gorjetas pagas extra recibo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando-se as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Gabriel Nunes da Fonseca ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª Ré; conhecer do recurso da 2ª Ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência .\r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Patrocínio de Melo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão. Estiveram presentes os Drs. Gabriel Gama da Nóbrega, representando o autor, e Cristina Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiano Ovídio Machado dos Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001927-07.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Clerimar da Silva Moutta ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ibraim Santos de Hollanda ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1511798"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nRcdo: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 104/105-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511799"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-54.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Anderson dos Santos de Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-58.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclear Diagnóstico Ltda. ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ) - Recorrido: Edineia Conceição Santos de Araujo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n3 - 0000102-07.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rafaela de Ávila Gama ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Rafaela de Ávila Gama ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n4 - 0000123-17.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Liberato Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Liberato Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000152-73.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Claudionor Guilherme Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n6 - 0000180-51.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Maria José Vaz ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ) - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000208-48.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Allan Felipe dos Santos ( Adv. Marcia Nogueira RJ 124291 D ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Planus Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n8 - 0000215-23.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Caio Crato dos Santos Rodrigues ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Caio Crato dos Santos Rodrigues ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n9 - 0000234-78.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Antonio de Sousa Galdino ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Antonio de Sousa Galdino ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-44.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Viana Patrício ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n11 - 0000286-62.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cleiton de Farias Lima ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Santos de Oliveira (Testemunha), Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n12 - 0000303-85.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Severino Paiva da Silva ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n13 - 0000313-19.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Iris da Cruz Romito da Motta ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ), Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Iris da Cruz Romito da Motta ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ), Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ).\r\n\r\n14 - 0000320-76.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marilia Santana Barcelos ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n15 - 0000335-84.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sirlane de Souza Anselmo ( Adv. Sandra de Carvalho Nascimento RJ 162877 D ) - Recorrido: Flora Danthi Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n16 - 0000408-95.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Denize Azeredo Diniz ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ).\r\n\r\n17 - 0000431-84.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Angélica Moreira Wandelli ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Maria Angélica Moreira Wandelli ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n18 - 0000434-45.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Luiz Nunes da SIlva ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: José Luiz Nunes da SIlva ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n19 - 0000455-47.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Antonio de Souza Coelho ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis Finos S.A. ( Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ 45193 D ).\r\n\r\n20 - 0000458-03.2010.5.01.0264 - RO - ( VT01SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Wanderson Bruce Souza Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n21 - 0000465-48.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adriano Nobrega Ferreira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: MF Administração e Serviços Ltda. ME ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n22 - 0000479-98.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Leandro Santana de Sousa ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: A S Agenciamento Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0000513-56.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Érica Patrícia de Sales ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n24 - 0000530-65.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Flávio Veiga Nunes ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Flávio Veiga Nunes ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n25 - 0000531-98.2010.5.01.0029 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilberto Valério ( Adv. Nivalde Francisca Gonçalves RJ 142111 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n26 - 0000542-90.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denise Pedra de Souza ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n27 - 0000545-45.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sergio Murilo Arantes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n28 - 0000562-50.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Posto de Trabalho Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: José Patielo Lira ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ).\r\n\r\n29 - 0000601-94.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ubiratan Rocha Bougleux ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condomínio Tecnopólo I ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n30 - 0000602-92.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Debora Matias Bezerra ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n31 - 0000605-21.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CKLS Serviços S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Cimonato ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n32 - 0000608-96.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Sonia da Silva Malet ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n33 - 0000637-12.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Isaura da Costa Teixeira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Isaura da Costa Teixeira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n34 - 0000637-43.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daniele Gomes Mendes ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Daniele Gomes Mendes ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n35 - 0000640-72.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jonathan Dalboni Nascimento ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n36 - 0000651-88.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro Lima Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n37 - 0000672-33.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Adilson Teixeira ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n38 - 0000684-95.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), David Castro Ponciano ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorrido: David Castro Ponciano ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n39 - 0000709-23.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alessandra Ramos da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: MXM Sistemas e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n40 - 0000716-23.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Pricila Januario Lima ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n41 - 0000734-19.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Cristiano Santana dos Santos ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Cristiano Santana dos Santos ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ).\r\n\r\n42 - 0000737-43.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ) - Recorrido: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Transportes Rabaiolli Ltda. ( Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira RJ 89924 D ).\r\n\r\n43 - 0000750-79.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Juarez Batista Garcia ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0000760-10.2010.5.01.0045 - RO Agravo - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Happy Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Marta Regina Rosa Martins ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n45 - 0000770-82.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marlene Augusta dos Santos ( Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ 133476 D ) - Recorrido: Dário Derenzi Filho ( Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ 162938 D ).\r\n\r\n46 - 0000775-11.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Daniele Souza Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Daniele Souza Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n47 - 0000779-53.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ivan de Carvalho Oliveira ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ivan de Carvalho Oliveira ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0000817-72.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aline Cezar de França ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0000914-55.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Celso Cordeiro Fonseca ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Celso Cordeiro Fonseca ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n50 - 0000922-53.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Clayton Nogueira do Nascimento ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n51 - 0000926-16.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Paulo Andrade Fontes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), L Oreal Produtos de Beleza ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n52 - 0000930-50.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jacira Gomes de Lima ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Recorrido: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. ( Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro RJ 130640 D ).\r\n\r\n53 - 0000952-97.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nelson dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n54 - 0000974-39.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edson da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Condominio Edificio Zaher ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ).\r\n\r\n55 - 0000975-43.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva RJ 89316 D ) - Recorrido: Adilson Petrungaro de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n56 - 0000986-92.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Diego Peres Pena ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n57 - 0001002-07.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Carlos Leiroz Magalhães ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n58 - 0001040-10.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fabio Rodrigues de Souza ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ), Jatomil Manutenção Ltda. ME .\r\n\r\n59 - 0001040-83.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Cristina Dias da Silva Coelho ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n60 - 0001097-27.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Léa Maria Cinelli Cunha ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Léa Maria Cinelli Cunha ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n61 - 0001146-83.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fabiano Neves Braga ( Adv. Alexandre Pereira Ricardo RJ 118908 D ) - Recorrido: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n62 - 0001150-44.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bark Transportes e Logísticas Ltda. - Barklog ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ) - Recorrido: Fábio Aguiar dos Reis ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues RJ 115969 D ).\r\n\r\n63 - 0001161-29.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Romildo da Silva Godoy - Recorrido: Romildo da Silva Godoy ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n64 - 0001178-38.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Condomínio Edifício Maria Augusta ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Francisco de Lima Sliva ( Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira RJ 93695 D ).\r\n\r\n65 - 0001205-96.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Ana Clara Vale Lima ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n66 - 0001207-71.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Iris Felix da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Iris Felix da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n67 - 0001220-26.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Solymar ( Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha RJ 157070 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ).\r\n\r\n68 - 0001222-44.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Abel David Beiga Sanches ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n69 - 0001223-80.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorrido: Nilce Jóia França ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n70 - 0001262-17.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Recorrido: Flaviana de Lima Gomes ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n71 - 0001270-72.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Rejane Vianna de Araújo ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ).\r\n\r\n72 - 0001271-28.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Cristina dos Santos ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n73 - 0001326-40.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Luiz Fernandes Nunes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0001363-31.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Arilton de Souza Vieira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Arilton de Souza Vieira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n75 - 0001364-36.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daniela Bastos Veiga Macedo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n76 - 0001404-32.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Priscila Araújo Muller ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Embargado: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n77 - 0001428-75.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felipe Amodeo Advogados Associados ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Alexandre Menezes Garcez ( Adv. Alexandre Menezes Garcez RJ 141204 D ).\r\n\r\n78 - 0001459-63.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n79 - 0001466-10.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Marcia Xavier dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n80 - 0001469-86.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Claudinei Pereira do Nascimento ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n81 - 0001473-55.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Humberto Henrique Barroso de Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n82 - 0001478-93.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdecir Bezerra dos Santos ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), Construtora OAS Ltda. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ).\r\n\r\n83 - 0001514-84.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Amilcar Pereira da Silva Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n84 - 0001537-95.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renato Verdan Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n85 - 0001556-16.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Naira Uinne Soares de Souza Carvalho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ocle Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Gustavo Martiniano Basso SP 206244 D ).\r\n\r\n86 - 0001562-84.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Fabricio Machado Pereira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n87 - 0001583-37.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ismael Sabino de Oliveira ( Adv. Milton Sergio Simoes Lopes RJ 48091 D ) - Recorrido: Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda. ( Adv. Fabio Zinger Gonzalez SP 77851 D ).\r\n\r\n88 - 0001597-58.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Robson da Rocha Maia ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0001626-83.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruno de Souza Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n90 - 0001654-71.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Windsor Barra hotel ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Flávio Alves Carvalhal RJ 170636 D ), João Marcelo do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n91 - 0001671-10.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jailson Oliveira da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n92 - 0001828-29.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Sidney de Castro Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n93 - 0001905-69.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Loreval Pereira dos Santos Filho ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Transportadora Barrense Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n94 - 0001923-10.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel Félix dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), Manoel Félix dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n95 - 0002101-42.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIAS E ARTIGOS DE TOUCADOR, SABÃO E VELAS, DE TINTAS E VERNIZES, DE EXPLOSIVOS E DE MATERIAL PLÁSTICO DE NOVA IGUAÇU ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Agravado: Jonas dos Passos Junior ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n96 - 0002116-62.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S. A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n97 - 0002308-45.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ) - Recorrido: José Carlos Guimarães da Silva ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ).\r\n\r\n98 - 0002446-71.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda. ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Roberta Greice Faria Sales ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ).\r\n\r\n99 - 0003384-97.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Mauricio Francisco Mota ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ), Sagres Lancheira Ltda ( Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ 156367 D ) - Recorrido: Mauricio Francisco Mota ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ), Sagres Lancheira Ltda ( Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ 156367 D ).\r\n\r\n100 - 0028800-94.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: WILTON DE ALMEIDA CARRARA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n101 - 0032200-48.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ) - Recorrido: Elomar Cabral da Cunha ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ).\r\n\r\n102 - 0032800-23.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Luiz Carlos Pinho Duarte ( Adv. Marcio de Almeida Camargo RJ 111356 D ).\r\n\r\n103 - 0035400-77.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Amauri Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Amauri Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n104 - 0043500-73.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ), MARCOS ROHEN DA SILVA ( Adv. Wilson Carvalhal Botelho RJ 64625 D ).\r\n\r\n105 - 0045200-49.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ricardo Garcia Varella ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n106 - 0057900-60.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jackson Pereira dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n107 - 0060400-69.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Davi Gomes Lacerda ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n108 - 0073900-65.2009.5.01.0222 - RO - ( VT03NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Alexander Redlien de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n109 - 0075200-66.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Jose Luiz Fraga de Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n110 - 0076900-57.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nilton dos Santos Pedra ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n111 - 0078100-60.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ) - Embargado: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA ( Adv. Aldecy Gomes Barreto RJ 62209 D ).\r\n\r\n112 - 0080700-28.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jorge Francisco da Silva ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n113 - 0083300-64.2003.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n114 - 0085300-72.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felix Martins de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), Noble do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n115 - 0097800-36.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), João Roberto de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), João Roberto de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n116 - 0105200-76.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), David Campos Carius ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: David Campos Carius ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n117 - 0105900-25.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daniele Laurinda de Franca ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n118 - 0108100-26.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Everaldo de Jesus oliveira ( Adv. Rosane Coelho Pereira RJ 112217 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0114100-88.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernanda do Nascimento ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fernanda do Nascimento ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ).\r\n\r\n120 - 0116600-58.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jairo Candido da Conceicao ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n121 - 0116900-70.2009.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Embargado: Paulo Sergio Moura dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ).\r\n\r\n122 - 0127200-45.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Agravado: Ademir Francisco da Silva Junior ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n123 - 0142700-21.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Agravado: Valmir de Souza Candido ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n124 - 0147500-66.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Marcelo Marques de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n125 - 0159700-04.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n126 - 0162200-81.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Vieira Gomes ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Anderson Vieira Gomes ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n127 - 0196300-54.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vania Lucia Montes da Costa ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Casa Real Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. ( Adv. Amarillio dos Santos SP 2580 A ), Paulo Roberto S. Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Creations Comércio e Distribuidora de Bijuterias Ltda - EPP ( Adv. Amarillio dos Santos SP 2580 A ).\r\n\r\n128 - 0218100-35.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Marco Antonio Feijo Batista ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n129 - 0226200-60.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Janaina de Souza Sant Ana ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Janaina de Souza Sant Ana ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n130 - 0234800-21.2007.5.01.0342 - RO Agravo - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Agravado: Joselito Pinto ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Junho de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1512957"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Darci Lolli ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES ( (Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), JULIETA ANTUNES ATHAYDE ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Ednilson Lima dos Santos ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO ( Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D ), - Agravado : SILVIO CESAR MAYER ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), HELENICE VIEIRA DA CUNHA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SUELI GIL DE SOUZA ( Alessandra Perrotta Abrantes RJ166273D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso pela perda de seu objeto, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513945"
                            ],
                            "1513964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Darci Lolli\r\n\r\nAgdo: Style Assessoria Empresarial Ltda., MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES, ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE, JULIETA ANTUNES ATHAYDE, JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES, MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES, Style Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ednilson Lima dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nAgdo: SILVIO CESAR MAYER, HELENICE VIEIRA DA CUNHA, SUELI GIL DE SOUZA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HELENICE VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1513964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1512908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Embargado : Marcelo de Souza Pinto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Narciso de Jesus Pereira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Narciso de Jesus Pereira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes e, acolhendo a preliminar suscitada pelo trabalhador, declarar a nulidade do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, considerando a prova produzida no Juízo deprecado, qual seja, a oitiva da testemunha Sérgio Carlos Marins, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Sandra Maria Gonçalves de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Sandra Maria Gonçalves de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Adecco Recursos Humanos SA ( Alessandra Francisco SP179209D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos no que toca aos tópicos “Da aplicação da Súmula nº 113\" e “Dos reflexos das horas extras nas demais verbas”, no apelo patronal; acolher a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela autora, declarando a nulidade da decisão à fl. 614/614v e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto abrangendo, especificamente, os pedidos relacionados às diferenças de ajuda alimentação e sua integração, horas suplementares por conta da supressão da pausa alimentar e abono único, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de prescrição total; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reenquadramento funcional, mantendo, contudo, o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função. Mantidos os valores fixados em sentença para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000299-62.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alberto Luis Rodrigues Paiva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por falta de prestação jurisdicional; no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação: a) horas extraordinárias excedentes da sexta diária, mediante divisor 150 e adicional de 50%, conforme jornada registrada nos cartões ponto - exceto quanto aos períodos de junho a novembro de 2008 e de março a abril de 2010, nos quais se reconhece a jornada do obreiro como sendo das 8h às 19h, elastecendo-se em uma hora durante dez dias de cada mês, com 30 minutos de intervalo para refeição e descanso -, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados, e, com estes, sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, respectiva indenização compensatória e aviso prévio, restando, desde já, autorizada a dedução de parcelas pagas a mesmo título; b) uma hora extraordinária em razão da supressão da pausa alimentar nos dias em que a jornada ultrapassou seis horas, conforme horários, divisor, adicional e reflexos retro mencionados e c) reflexos dos valores pagos sob as rubricas ajuda alimentação e ajuda cesta alimentação sobre os repousos semanais remunerados, incluídos os sábados e feriados e, com estes sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, respectiva multa compensatória e aviso prévio. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 30.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas ora deferidas, exceto FGTS e respectiva indenização compensatória, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Mauro Pacheco ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Rafael Tonassi Souto RJ96620D ), - Agravado : Geraldo Antunes Pereira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Fatima Conceicao Alves Damas ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marilene de Barros ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Joao Batista Pereira da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Luiz Carlos de Lima ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Fernando Antonio Castro Bertolini ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Sonia Regina Peixoto Teixeira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria das Gracas Barbosa Correa ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jusimar Figueiredo Rios ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Edson Batista do Nascimento ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao agravante multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Moacir de Souza Junior ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : IESA Oléo e Gaz S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), TST Montagens Industriais Ltda. ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Moacir de Souza Junior ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para determinar que a retificação da CTPS quanto ao cargo de isolador térmico remonte a 01/08/2009, bem como acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes do desvio de função no período de 01/08/2009 a 07/06/2010, com os respectivos reflexos, além de indenização referente ao período estabilitário e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Mantenham-se os valores fixados na origem para os fins de custas processuais. No tocante à indenização por dano moral, os juros serão contados do ajuizamento da ação trabalhista e a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das indenizações por dano moral e referente ao período estabilitário, sendo salariais as demais parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Tranportadora Ourique Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Elrannir Silva dos Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Agravado : Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, rejeitando a preliminar de não conhecimento do agravo obreiro, arguida em contraminuta; no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e prover parcialmente o patronal para determinar que os cálculos das horas extraordinárias observem os divisores 180 e 220 de acordo com os períodos trabalhados (jornada de 6h e 8h), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000760-49.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valéria Silva Fonseca ( Julia da Silva Hinterhoff RJ171756D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré à indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Gilson Soares dos Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512908"
                            ],
                            "1513451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000443-94.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eduardo Martins de Carvalho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o extraordinário correspondente à dobra dos feriados trabalhados devidamente apontados nos controles de frequência, além da integração do repouso semanal remunerado às extraordinárias no interregno em que prestado labor na escala 2X1 (de 01/07/2009 a 30/12/2009), observando-se, na liquidação do julgado, o valor da hora normal acrescido do adicional de 100% e a redução da hora noturna. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Giovana de Oliveira Abreu ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001556-13.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Embargado : Erlene de Jesus da Silva ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Quali Serviços Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Sandro Mendonça Moreira ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Quali Serviços Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Dara Comércio Automottivo Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Embargado : Edson Galdino do Nascimento ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para corrigir erro material configurado, sem imprimir efeito modificatvo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Wellington Barbosa Oliveira ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Embargado : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Helio Marques ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1513451"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Simone Selva Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 118/126, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-12.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS SILVA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN DREAM S MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KITCHEN DREAM S MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000929-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves Souza dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Furtado Curvelo, Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galhardo Bezerra de Menezes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viales Transportes Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Caio Souto Alves [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Souto Alves , Réu Viales Transportes Ltda. , Aut Walter Galhardo Bezerra de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/06/2013, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Eduacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Castro Gonçalves da Luz [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Castro Gonçalves da Luz , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27/06/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, bem como a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Luzinete Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 170/190, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rocha Stin [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rocha Stin \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Honorato [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Honorato \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTUNES PEDRO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ANTUNES PEDRO, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 386, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes de Oliveira Alves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Lopes de Oliveira Alves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sobe pena de extinção por renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Oliveira Sobrinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida as fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Franklin da Rosa Felipe [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franklin da Rosa Felipe\r\n\r\nInformar se logrou exito em sacar o FGTS de sua conta vinculada, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Campos Nunes [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Campos Nunes \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-78.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Braga [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Lucia de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonir Coutinho Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Teonir Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 122, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Abel [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Paulo da Silva Abel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27.06.2013, às 12h30min, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0230900-64.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0204600-36.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARIA MAGALHAES ERINGER DE SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS ODONTO SERVICE LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONSELOS, Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONSELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARIA MAGALHAES ERINGER DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adelino Mileippe Santoian [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Márcio Adelino Mileippe Santoian\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 138, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 776, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Costa Domingos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução fora julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171300-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVenha o patrono da parte Autora como o número de seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINO LOUCAS ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme promoção apresentada as fls 152/153, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001726-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Teixeira Florentino [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Teixeira Florentino\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha Márcio José da Silva às fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0186200-61.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMO NERI [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO NERI, Réu TRES MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27.06.2013, às 12 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001005-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Moura Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Net Rio Ltda\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Fe [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Servico de Buffet Carioca-Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Fe\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-22.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CORREIA DA SILVA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Junio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Walmart Supercenter [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Junio dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Estefania de Sousa Ferreira [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Estefania de Sousa Ferreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XIMENES ARAGAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO XIMENES ARAGAO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA NOBRE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTEQUIM ITU LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTEQUIM ITU LTDA, Aut FRANCISCO BEZERRA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 189, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Creso Augusto Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 17446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Eletricos Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA, Réu: NILZA SOARES DA CRUZ, Réu: PAULO CESAR DE BAERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Assunção da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Assunção da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0129200-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assunção da Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Assunção da Costa , Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.286, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMAO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ(Sucessor de METRO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ(Sucessor de METRO)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUSA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Herdy Antonio de Oliveira Jr (OAB: RJ 108859 - D)], Réu: Paulo Cesar Rodrigues Simoes, Réu: Raul Barrozo da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-53.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Locadora de veículos e turismo Ltda., Réu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada principal para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 232/237, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MACIEL, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 813. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Mattos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Mattos , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/06/13, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Yara de Almeida Siaines de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA, Egte Yara de Almeida Siaines de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Réu JH de Paula Transporte e Turismo Ltda., Aut José Messias Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda., Aut Joao Paulo de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial complementar, no valor total discriminado às fls.297, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Santos Paiva Rio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Santos Paiva Rio\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-64.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL MACIEL ALVES [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAC PROJETOS CONSTRUCOES TECNICA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIL MACIEL ALVES\r\n\r\nJuntar documentos viabilizando a habilitação dos sucessores previstos na lei civil, conforme art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaak Francisco Barreto [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nRéu: Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,devendo a reclamada realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Santos da Motta Figueiredo [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1511186"
                            ],
                            "1511184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0090700-60.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.119,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-45.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Costa\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,CBEX - CB Express Servico de Entrega Ltda,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.446,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CBEX - CB Express Servico de Entrega Ltda,CBEX - CB Express Servico de Entrega Ltda,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CBEX - CB Express Servico de Entrega Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.446,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,CBEX - CB Express Servico de Entrega Ltda,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.446,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-02.2011.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orbel Organização de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.886,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001090-06.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Frederico Penedo Rocha \r\n\r\nExecutado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.,Danilo Meth,Mauro José Roberto Bacellar,Paulo Sérgio Monte Lima Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Monte Lima, Danilo Meth, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-04.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO E AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.074,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1511184"
                            ],
                            "1511185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonir Coutinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 122, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Educacional Visconde de Abaete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1511185"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-45.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Obras Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Obras Construção Ltda., Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.643,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-67.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nEgdo: EDNA MARA SODRE BUTY DA SILVA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA MARA SODRE BUTY DA SILVA\r\n\r\nAo embargado para apresentar sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0030800-85.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS E SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-54.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BARROS GONCALVES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: Jussara Gabriel Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BARROS GONCALVES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael da Costa Oliveira [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nascimento de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civil Master Projetos e Construcoes Ltda., Aut Elcio Nascimento de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, sendo a ré, inclusive, para ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beserra da Silva [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: SVJ Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVJ Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1261/2013 \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO NUNES MELLO [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: ZARINE SERRANO MELLO [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578/579. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.485,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 3.130,10, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Giannini [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Giannini, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nObservada a cópia da decisão juntada pela ré que deferiu o processamento da Recuperação Judicial requerida, suste-se o presente feito pelo período de 180 dias. Após o decurso do referido prazo deverá a reclamada juntar aos autos a decisão quanto ao deferimento da Recuperação propriamente dita. \r\n\r\nProcesso: 0000769-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Horta [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Horta, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.781,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 4.333,37, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARTINS FERREIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Pontes da Silva Patrizzi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como para comprovar o recolhimento do valor ali indicados, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assis Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Assis Soares \r\n\r\nRetifique o autor os seus cálculos de preferência em uma única planilha para facilitar a conferência, deduzindo o INSS rte nos valores históricos, para depois fazer a atualização pelo 5º dia do mês subsequente, informando o mês usado para taualizar, sendo que os juros poderão ser contados pela contadoria a partir da data do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-14.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENES RIO COMERCIAL LTDA, Réu: EDNA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: DENISE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Lazaro de Jesus [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Lazaro de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201 que desconstituiu a penhora realizada e engou seguimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Gomes Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Gomes Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marcelo Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut UBIRAJARA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Xavier Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Xavier Ribeiro \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Marly Dilze Loureiro Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo bem como apresentar resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000243-32.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: CLÁUDIA MARQUES BARQUINHA LUZ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Egdo: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Egdo: RONILDO TAVARES GARREGOSA, Egdo: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Egdo: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Egdo: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLÁUDIA MARQUES BARQUINHA LUZ\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, bem como para apresentar novo endereço, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-85.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Evaristo Moereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Clinica Odontoface\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santiago de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moebus Retondar [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista fl. 410, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Tercilio dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Tercilio dos Santos, Réu Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, conforme fixado na ata de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Wanderley dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Paral Som Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Wanderley dos Santos, Réu Paral Som Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Goncalves Silva [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Maria Goncalves Silva, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0080300-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pelle Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pelle Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AMARO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AMARO RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Santana de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001682-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Amaral [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacio de Sá , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nVista fl. 428, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1511335"
                            ],
                            "1511334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0011700-71.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Manoel Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis (sócio),Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.097,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-28.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir da Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Peterson Pontes (sócio),Bazar Princisval LTDA ME,LAUDICEIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Peterson Pontes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.596,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-73.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene de Oliveira Mendes\r\n\r\nExecutado: Washington Luiz da Rocha (sócio),Minimercado Estrela do Sarapui Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Luiz da Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.350,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-96.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Maria Costa Souza\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.304,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206000-14.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA,SONIA REGINA NICZ MARTINS,R K CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.691,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA NICZ MARTINS,SONIA REGINA NICZ MARTINS,R K CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA NICZ MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.691,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-73.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Amorim de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Teresinha Lips de Oliveira Matta (sócia),INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA,TLM ALIMENTOS LTDA MI.,SEBASTIÃO CARLOS AZEREDO DOS SANTOS,Vera dos Santos Mata Obadia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresinha Lips de Oliveira Matta (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera dos Santos Mata Obadia (sócia),INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA,TLM ALIMENTOS LTDA MI.,SEBASTIÃO CARLOS AZEREDO DOS SANTOS,Vera dos Santos Mata Obadia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera dos Santos Mata Obadia (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511334"
                            ],
                            "1511336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001236-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Lazaro de Jesus\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511336"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança., Aut Thiago Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Reis Ramos Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Jeronimo Reis Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crispim Teixeira [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: MMX Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crispim Teixeira, Réu Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.), Réu MMX Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-11.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara Rosa do Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Rosa do Nascimento, Réu SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fidelis Barboza [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fidelis Barboza , Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Eido [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Eido\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-22.2008.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: GIUSEPPE CAPULLI (S), Exdo: CARMELA SANTORO CAPULLI (S), Exdo: Antonio Pádua Pinto Neto (S), Exdo: CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneide Herminio Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Geneide Herminio Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes de Farias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ybeli Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes de Farias\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinárior por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Rodrigues Santellán [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria Rodrigues Santellán\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares(S), Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares (S), Réu: Adriana Silva Dias (2V-Pr), Réu: Sérgio Araújo Oliveira (1V-Pr), Réu: Marcelo German Castillo Urriola (Pr)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Chagas Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.199/201. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Machado [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Machado , Réu Docatel Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada a si, devendo pagar em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 222 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Orilio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda., Aut Marcelo Orilio \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira da Silva Filho [Adv. Carla Guedes Simas (OAB: RJ 87982 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Dantas Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rio Dantas Ltda., Aut Lourival Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lopes Pacheco, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes do Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Paulo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.52/56 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000231-12.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lidio de Oliveira [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Privada da Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Lidio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que suscitou conflito negativo de competência. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lacerda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lacerda , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 645/651 sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001035-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroina Felix Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroina Felix Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000853-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Matos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 173, inclusive para comprovar o depósito dos honorarios periciais.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, Réu: RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , Réu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP a/c Mauro José Fridman Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/94. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUS L SEIXAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.236 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Quintarelli [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romão de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Eduardo Romão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316/320 sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001388-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.76, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Carvalho Vasques [Adv. Janaína Mendes de Souza Pereira da Silva (OAB: RJ 170142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência do autor quanto ao FGTS, bem como para dizer se tem outras provas a produzir em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hotel Della Volpe Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Melo Pereira, Réu Hotel Della Volpe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174/175 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001022-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Gaetani [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: GILBERTO BATISTA DE LUCENA , Réu: JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Gaetani\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Tome Proenca [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Tome Proenca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela, Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROGERIO DE SOUZA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001586-91.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mendes de Menezes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes de Menezes, Réu MRR Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da DRT no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP n/p de seu Administrador Judicial Dr. ALEXANDRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES NETO e Outros\r\n\r\nTI: Luiz Amadeu Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Pereira Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geazi Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-88.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Helen Dantas Alves [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Helen Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-16.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dias Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Torres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Vicente da Silva [Adv. JOSE LUIZ DIAS COELHO (OAB: RJ 129100 - D)]\r\n\r\nRéu: Depile Já Instituto de Beleza Ltda. - Nassour Estetic Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carola [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carola \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Nogueira Cunha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Nogueira Cunha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felisbino [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Felisbino, Réu Tosa Estetica e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Teixeira Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Souza Vieira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido de Souza Vieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Martins [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fialho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Sousa, Réu Moitinho Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 129 e 152 inclusive da homologação dos cálculos bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Rodrigues de Mendonça [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Rodrigues de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0016600-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sales Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM, Aut Wagner Sales Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/283 sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000259-77.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA CORTES [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Egdo: Max Borda Gruenbaum [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Egdo: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., Egdo: VALMIR CORTES (S), Egdo: RAPHAEL DE FREIRAS DIAS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIA CORTES\r\n\r\nPara regularizar sua representação processual e juntar extrato da conta bancária atingida no BACENJUD no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Monteiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Olidia Miranda Vieira da Cruz (Espólio de) [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia Monteiro\r\n\r\nIntime-se a autora, pela última vez, para informar qual o numero correto do seu PIS no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. , Aut Leodemir Villaça\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 147/148. Intime-se as partes, por DO, sendo a reclamada para pagar em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Marques Oliveira [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador Judicial Gistavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Marques Oliveira, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador Judicial Gistavo Banho Licks, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163/167. Intimen-se as partes para tomar ciência dos cálculos homologatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm Petróleo e Derivados Ltda. , Aut Danilo Ribeiro da Silva \r\n\r\nIntimen-se as partes para adequarem seus cálculos nos termos da promoção da contadoria d efls. 632/633, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela RECLAMADA. Após, decorridos os prazos, à Contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000173-43.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Lima [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Lima \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000493-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Souza [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Souza, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para adequarem seu cálculos nos termos da promoção de fls. 183/184, no prazo de 30 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Joel dos Santos Pinheiro \r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000213-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Renata Linhares (OAB: RJ 162171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecânica Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva, Réu Rodas Auto Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a segunda ré para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança , Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 126/217. Convolo em penhora o depósito recursal atualizado em fls. 218. Às partes para ciência. Decorrido in albis, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ornellas do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ornellas do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049500-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Fonseca Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Fonseca Felicio, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1028 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência que foi devolvido o prazo para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Réu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues , Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/85 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1512526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balbino Nogueira\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retirada da certidão de habilitação na recuperação judicial., prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gesteira da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gesteira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls.262/265 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Pignata Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Barbosa Pignata Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Melo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA PONTES (S), Réu: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO (S), Réu: ANDREA FERNANDES PONTES (S) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA FERNANDES PONTES (S), Réu Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda., Aut Waltecir Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pessanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos (S), Réu: Sandra Capote de Britto (S) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pessanha , Réu IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu Sandra Capote de Britto (S)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenha o embargante com o depósito da diferença ainda devida,garantindo integralmente o juizo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0213000-88.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI TEIXEIRA DE SA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: JULIANA TEIXEIRA DE SA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: MARIANA TEIXEIRA DE SA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA TEIXEIRA DE SA, Aut LUCI TEIXEIRA DE SA, Aut MARIANA TEIXEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Tavares Borges [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocenus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 20 dias bem como apresentar a documentação requerida pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1033 e comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos complementares apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nApresentar documentação requerida pelo perito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1386. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MATTOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)], Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 387/412 bem como que os depósitos foram recursais foram convolados em penhora devendo a reclamada pagar a diferença em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-73.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUZA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc (S), Réu: Sérgio de Oliveira Roxo (S), Réu: Diógenes Ribeiro de Lima Neto (S), Réu: Bernardo Hernandez Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar os bens que se referem a petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Salucci \r\n\r\nPara ciência dos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu Claudia de Paula Costa Pinho, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls 1711/1715. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Auxiliadora da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Auxiliadora da Silva, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Fernandes Pereira do Nascimento [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petinatrice Salao de Beleza Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: Robson Pafume (S), Réu: Irene Cristina da Silva Bastos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Fernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clayton Cardoso Timbo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA (S), Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA (S), Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN (S), Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clayton Cardoso Timbo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-93.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CLEIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jesus Fuentes Perez (S), Réu: Gavin Paulo Bourdon (S), Réu: Rogério de Castro Galiazzi (S), Réu: Elizabeth Galiazzi Resende (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMAR CLEIA SILVA DE OLIVEIRA, Réu MALHARIA VENCEDOR SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A, Aut WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Torres Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Torres Alves , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Teixeira de Carvalho Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixa de receber o recurso de fls.70/72. \r\n\r\nProcesso: 0111800-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Baquil [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY TAVARES RODRIGUES [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS SC [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S), Réu: FERNANDO BASTOS (S), Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Fernandes do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Diogenes Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. de fls.590/594, sendo a reclamada para pagar o valor devido em 5 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.107 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE MELO LIMEIRA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMASTER LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MELO LIMEIRA, Réu PROMASTER LTDA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nPara ciência do crédito remanescente bem como a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Ana Lucia de Oliveira, Réu: Adriana Barros de Oliveira Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Réu: W & A Company service Ltda, Réu: Lsi - Administracao e Servicos Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Quality Amj Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda, Réu: Shopping Via Parque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde da Costa Mendes, Aut Douglas Gil de Menezes, Aut Guarami Francisco Gonçalves, Aut JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA, Aut Joaquim Ascedino dos Santos, Aut Maria Luiza Milet Freitas, Aut Myrthes Oliveira do Nascimento Alves, Aut Nivio Fonseca Trovão, Aut Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro, Aut Vania Maria Teixeira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 551/569. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Fernanda Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 259/272 sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrades da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Armando dos Santos Barbosa (S), Réu: Gustavo Abrantes Barbosa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrades da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.242/245. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclea da Luz Machado Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custodio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Ricardo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228/230 inclusive que o depósito recursal de fls. 202V foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lindoso de Lira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) -Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S..A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lindoso de Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DA SILVA FERREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: CLAUDIO JOAQUIM CORREA BITENCOURT (S), Réu: JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fls.95Verso. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Torres Nora [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Torres Nora\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DAMASIO WERNECK [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Réu: Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DAMASIO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA (S), Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vitorino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação na massa falida, prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GUEDES DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: Álvaro Ramos Quintas (S), Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino (S) [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletrecidade S.A., Aut Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116/120. Intimem-se as partes para ciência dos novos cálculos. Decorrido in albis certifique-se o prazo e expeçam-se os competentes alvarás, inclusive à reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA LOUCHARD [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAIA LOUCHARD\r\n\r\nConsiderando o contido nas petições de fls. 171 e 184, libere-se ao autor o saldo do depósito de fls. 155, dando-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Bruno Santos da Silva, Réu Rede Audac Cobranca Carioca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 349/350. Convolo em penhora o depósito recursal atualizado à fl. 351. Intimen-se as partes por DO, sendo a Ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob ena de execução por penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Farias, Réu Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129/133. Intime-se as partes, por DO, sendo a reclamada para pagar em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118700-42.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE BARROS E OUTROS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LEITE ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MAURO JORGE DA SILVA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: NILO SERGIO FARIAS CONSTANTINO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PAULO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut DAVID DE BARROS E OUTROS, Aut JORGE CARLOS MARQUES, Aut MARCOS ANTONIO LEITE ROSA, Aut MAURO JORGE DA SILVA, Aut NILO SERGIO FARIAS CONSTANTINO, Aut PAULO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.366/370. \r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cicero Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda., Aut Joel Cicero Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut Marcel Gonçalves de Miranda, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.276/283 e a 1ª ré Medral, inclusive para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pa gar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1512527"
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                            "1512523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Figueiredo Coimbra\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: CDA Empresa Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Francisco Silva Gabriel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Silva Gabriel , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512523"
                            ],
                            "1512524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Lyra \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512524"
                            ],
                            "1514204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-51.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valéria Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Subsidiaria Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514204"
                            ],
                            "1512525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carola \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aldo Fernando Guedes de Lima (S), José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Antonio Soares Costa Filho, Maria do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Maria do Carmo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Jacobo Yacher Miedziangora (S), Jose Carlos Grimberg Blum (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacobo Yacher Miedziangora (S), Jose Carlos Grimberg Blum (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.366/370 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Walter da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105 devendo a ré pagar em 15 dias sob pena execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN HEIMBECH VIVALDI\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA, Daniel José de Bernardis (S), Pacífico Paoli (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Pacífico Paoli (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Andre dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Claudia Lins(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 18/07/2013. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nRéu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP a/c Mauro José Fridman Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP a/c Mauro José Fridman Ferreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.91/94 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Depile Já Instituto de Beleza Ltda. - Nassour Estetic Center \r\n\r\nPelo presente fica m Depile Já Instituto de Beleza Ltda. - Nassour Estetic Center , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , PEDRO BARENBOIM (S), JAIR MARCHESINI (S)\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DURVAL NUNES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-88.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Helen Dantas Alves\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., MARIA HELENA PINTO STIEBLER (S), GILBERTO STIEBLER FILHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO (S), MARIA HELENA PINTO STIEBLER (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hotel Della Volpe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174/175 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, SIGMA DELTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000082-16.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dias Ferreira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ LISBOA FRANCA\r\n\r\nRéu: REF DA TAQUARA MOVEIS LTDA ME, Francisco Filgueiras Rodrigues (S), Andre Venturin (S), Nadir Sotoriva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Venturin (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito obtido por meio do sistema BACENJUD (fls. 112,115 e 116) foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Pereira Barros\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALT MATPLAN\r\n\r\nPelo presente fica m SALT MATPLAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001603-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CA do Amaral Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/85 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512525"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229300-90.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BATISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut LUCIA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 477/478-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Foto Estudio Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Aguiar (sócio), Réu: Luiz Antônio Nogueira Garrido (sócio), Réu: Ivan Hermolin (ex-sócio)\r\n\r\nTI: Regina Maria Pessôa Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo da Silva, Réu Casa da Foto Estudio Ltda., Regina Maria Pessôa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Brito de Campos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústria Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Brito de Campos , Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Edifício Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Edifício Central, Aut Oseias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson de Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson de Santana, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-30.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Maria Pessôa Aguiar [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa da Foto Estudio Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Egdo: Alexandre Macedo da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Macedo da Silva, Egdo Casa da Foto Estudio Ltda., Egte Regina Maria Pessôa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personnalite Estetica Integrada Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Cgte: Manoel Marques dos Santos (ex-sócio), Cgte: Andréa Marques Mangia (ex-sócio), Cgte: Pedro Sérgio de Oliveira Freitas (ex-sócio) [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)], Cgte: Wanessa Cristina da Silva taranto (ex-sócia), Cgte: Paulo Roberto de Jesus Lima (sócio)\r\n\r\nCgto: Virlene Goncalves Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro Sérgio de Oliveira Freitas (ex-sócio), Cgte Personnalite Estetica Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Cardoso (Espolio de) [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais Ltda., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense, Aut Miguel Barbosa Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028000-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Bar Armstrong [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marion Bar Armstrong\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Freitas Minervino [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Gilmar Freitas Minervino \r\n\r\nApresentarem razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor, devendo manifestarem-se, explicitamente, acerca da possibilidade de conciliação em seus petitórios. \r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLCI CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLCI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Moraes [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Juducial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Moraes\r\n\r\nDeclare se concorda com a expedição de certidão para sua habilitação no concurso de credores da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: USINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Luiz de Oliveira\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Viana Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Viana Guedes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro da Rocha Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 327, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Luis da Silva Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Luis da Silva Ferreira , Réu Crer Shows e Entreterimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atayr Moreira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTraga cópia dos documentos requeridos às fls. 141, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque ) [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque )\r\n\r\nRegularize sua representação processual, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Vinicius da Silva Souza\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silveira\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163700-20.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SIMONI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SIMONI\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0175100-41.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MORAES CARNEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE MORAES CARNEIRO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 1034. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udilson Machado Cordeiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Udilson Machado Cordeiro\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 551/552. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabio Bregalda do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabio Bregalda do Carmo\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001409-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Avelar Pontes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Avelar Pontes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Nunes Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes Alves \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0229500-44.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA SOUZA GOSI [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA SOUZA GOSI\r\n\r\nDiligencie junto à Instituição financeira acerca da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0274800-29.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALBER ABREU PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da compensação de valores indicados às fls. 367/372 no prazo de 10 dias, bem como que informe o número de inscrição do CPF da sua patrona, conforme despacho de fls. 373. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JORGE DA ROCHA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAIVA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND E COM MASSAS ALIMENT LTDA, Réu: J B de Morais Representação Comercial ME, Réu: José Amadeu da Silva (sócio), Réu: Aluizio Meyer de Gouvea Costa (ex-sócio), Réu: João Fabio da Costa Lopes (ex-sócio), Réu: Sérgio de Gouvea Costa (ex-sócio), Réu: Espólio de José Maria Hosken Lino (ex-sócio), Réu: João Bosco de Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosejane Ferreira de Sousa [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga se renuncia a diferença do crédito exequendo, considerando o valor a disposição do Juízo, conforme fls. 119, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleandro Bezerra de Souza [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Icebarra Refrigeração de Autos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleandro Bezerra de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA COSTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio), Réu: Istal Comércio e Empreendimentos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dutra Vitoriano [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda. N/P Guilherme Zelkovicz Cohen, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda. N/P Edward Bankowski, Réu: BAR E RESTAURANTE MANGA QUE TE FA BENE LTDA [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Dutra Vitoriano\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 106, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1513510"
                            ],
                            "1512673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora de Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio), Réu: Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio), Réu: Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia), Réu: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Luís Carlos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar acerca da exceção apresentada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borguignon de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ricardo Borguignon de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo de Morais [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Tiago Araujo de Morais, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000414-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Marcos Correa de Oliveira \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Costa \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Regina Costa do Amaral [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Jose Catz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Regina Costa do Amaral\r\n\r\nDiligencie informando o número nos autos, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilze Amaral de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil n/p Presidente Ludmila Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilze Amaral de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-36.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA BARBOSA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAM HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA BARBOSA\r\n\r\nRequeira o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Freitas de Oliveira [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em RH [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Freitas de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva Borel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda., Aut Michele Santos da Silva Borel\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 89 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FERREIRA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alfradique Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alfradique Bastos , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga os Embargos de Declaração procedentes, conforme fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Batista de Paulo Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu CONTAX S.A., Aut Marcelly Batista de Paulo Paula , Réu VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SOARES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CALDELAS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 540/540-verso. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)], Réu: José Januário Carneiro (sócio), Réu: José Luiz Roriz de Araújo (sócio), Réu: Luiz Roberto da Silva (sócio), Réu: Guilherme Israel Abirached (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana do Nascimento França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Taciana do Nascimento França \r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-84.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista de documentos juntados aos autos, conforme despacho de fls. 409-verso. \r\n\r\nId: 1512673"
                            ],
                            "1512679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Caferedes ,Constr., Instalações e Serv. n/p Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Constr., Instalações e Serv. n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512679"
                            ],
                            "1512680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0098700-05.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO DOS SANTOS, LUIZ ANDRADE DE QUEIROZ, LUIZ JOSE VALENCA RIBEIRO, LUCIANO SALES DE CASTRO, MILTON DA CONCEICAO MEDEIROS, ROGERIO MIRANDA NETO, WALDIR PEREIRA VILLELA FILHO, WILLIAM VIEIRA BARBOSA, WILSON VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilze Amaral de Almeida\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil n/p Presidente Ludmila Maria Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil n/p Presidente Ludmila Maria Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512680"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-06-2013 - 159-2013\r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/08/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA, Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 16/07/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000274-37.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Filho , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/10/13 às 9:51 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva Tavares\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/08/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/07/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000080-37.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves da Conceição [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Alimentos Popular do Vidigal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves da Conceição\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/08/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Machado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bike Comércio de Bicicletas A Favorita da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Machado\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/08/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Max Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Max Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/07/13 às 11:153803 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Andrade Pettersen [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Regina Prado do Espírito Santo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Regina Prado do Espírito Santo , Aut Valéria de Andrade Pettersen\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/07/13 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVILÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/08/13 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-79.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyd de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Zayd Construções Ltda. [Adv. Alessandra Ambrosio de Castro Pereira (OAB: RJ 139618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyd de Oliveira, Réu Zayd Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/08/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Silva Correa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/08/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 731 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Raice 364 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Cleber Quintanilha , Réu: Rodégio Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Galvão Reis de Freitas \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/07/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001590-22.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Personnalite [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personnalite , Aut Maria Aparecida Teixeira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/07/2013 às 12:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-87.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alipio dos Santos Callado Juior [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alipio dos Santos Callado Juior\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/08/13 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: HAMILTON GOMES FERNANDES, Réu: ELISETE DA GUIA DE ALMEIDA, SOCIO DE CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA, Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 15/07/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/08/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001653-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ptronia Severino da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ptronia Severino da Silva Dias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/08/13 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina de Souza Mattos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/08/13 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 16/07/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000052-69.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ruas de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Hall Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ruas de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/08/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/08/13 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0212900-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE MARIA ALVES, REPRESENTADO POR LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: JOAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Aut ESPÓLIO DE JOSE MARIA ALVES, REPRESENTADO POR LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia15/07/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Consórcio Maracanã - Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que ficam mantidas as determinações anteriores. Segue em anexo cópia da emenda substitutiva. \r\n\r\nId: 1513522"
                            ],
                            "1513820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 20-06-2013 nº 160-2013\r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 298/299, 05 dias. \r\n\r\nId: 1513820"
                            ],
                            "1513521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19 jun.13- nº 21-2013\r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MCS Consórcio Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513521"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-95.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Sobrinho Marques [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Leonardo Luis Sobrinho Marques , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.069,03. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Nadja de Carvalho Rocha [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Group [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nadja de Carvalho Rocha, Réu RH Group\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando de Souza Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Rio Gas Ltda. [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ELICIO CARLOS DA CUNHA, Réu: Henrique Cláudio da Cunha, Réu: Elcio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira Siqueira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Anna de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lira Araújo , Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Inácio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao dos Mandados cumpridos com finalidade não atingida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitarino Lucas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 662. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tania Mara Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 309.877,35. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Moreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Jandir Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.461,86. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printgraf Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Entretenimentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Carvalho Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 317. Deverá a ré, ainda, comprovar o depósito do valor integral, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Monteiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado cumprido com finalidade não atingida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda., Réu: Ryan Rommel Dias Pereira, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Cardoso de Matos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado cumprido com finalidade não atingida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Rodrigues Cavalcante [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, Réu: SOCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, Réu: SOCIO JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A., Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Severiano Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGIA GAMA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA GAMA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIOGO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-18.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidio Perout de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário, bem como comprovar o recolhimento das custas, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Reis Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Márcia Regina dos Reis Gonçalves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Araujo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido com finalidade atingida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Jose Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Jose Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Neide Aparecida Santos Galdino\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado cumprido com finalidade não atingida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Tinoco de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Tinoco de Souza, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Italo Romulo Monaco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev fundos Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Elezer Cleofas Bragante , Aut Italo Romulo Monaco , Aut Jurema Oliveira de Barros , Aut Nanci Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a incompetência absoluta deste juízo, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Eugênio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano do Rego Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Carlos Maximiliano do Rego Monteiro , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Maldonado Campello\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Schara Nakanishi [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Schara Nakanishi , Réu TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 544/545. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: LINA DO NASCIMENTO BAUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Véras Campos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. N/P SÓCIO LUCIANA MARQUES E JORGE STEFANO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Véras Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário, bem como comprovar o recolhimento das custas, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Siqueira Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0091600-61.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 919, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1507479"
                            ],
                            "1507480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cunha Monteiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Cunha Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno Coelho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informática Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: WJ Tecnologia Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Reis de Carvalho, Réu WJ Informática Importação e Exportação Ltda., Réu WJ Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da RÉ foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e, procedentes em parte os embargos do AUTOR. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos e Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBARBIE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE VEICULOS [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado cumprido com finalidade não atingida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Braga Domingues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: Hospital Municipal Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braga Domingues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 112, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maciel Bastos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Josias Maciel Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Silva de Carvalho , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls.217/219). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostemio Agostinho Ripardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rostemio Agostinho Ripardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Vilson Deschamps Silva, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: FRANLKIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 471, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Almeida Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Almeida Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 265, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Moreira Valente [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Luiz Augusto Moreira Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do AUTOR foram julgados\r\n\r\nprocedentes e, improcedentes os da RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Damião Lopes Lobo\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, incluindo FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Nonato [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Info JBS Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso Nonato\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota da Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcos Antonio Mota da Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ines Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Réu: Craig Joseph Schultz, Réu: Douglas Alistair Stoneman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ines Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado cumprido com finalidade não atingida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Monica Andrade da Silva [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Gilber Ferreira Quelhas [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Maria Del Carmen Ada Nogueira [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Luciano Carlos Domingues Correa Scolfied [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Rodrigo Espíndola Pinheiro [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa , Aut Gilber Ferreira Quelhas , Aut Luciano Carlos Domingues Correa Scolfied, Aut Maria Del Carmen Ada Nogueira , Aut Monica Andrade da Silva , Aut Rodrigo Espíndola Pinheiro , Aut Stefam Monteiro Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência, em 08 dias. .\r\n\r\nId: 1507480"
                            ],
                            "1507481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Castro de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 02, iniciando-se pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 87.094,64. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clemente Correa Dutra Neto\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 385, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor informar o CPF de seu patrono, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Souza, Réu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Figueiredo Gusmão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Domingos da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marciel Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos, Aut Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vieira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Stamore Modas e Confecções Ltda. - Equatore, Réu: Stonebridge Ltda. - Equatore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do mandado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 232, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves da Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Dórea [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Dórea\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001379-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin de Almeida Vasconcelos [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Almeida Vasconcelos, Réu Linear Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Capone [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenico Capone , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-92.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RVGN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL VIEIRA DE ALENCAR FILHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do mandado cumprido com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho, Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 389.546,35. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete de Fátima da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete de Fátima da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1507481"
                            ],
                            "1507482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Bruno Santo Anastácio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)], Réu: CIELO S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Bruno Santo Anastácio \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogram RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Maia Rabello, Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 249, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materiais de Construção Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do mandado cumprido com finalidade nao atingida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Sousa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da carta precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1507482"
                            ],
                            "1507478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givoneide Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Pro Baby Assistência Materno Infantil S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Baby Assistência Materno Infantil S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 11:00 horas nesta 8ª Vara do Trabalho. Em razão da suspensão do auxílio compartilhado, conforme Ofício TRT SCR 11/2013, fica ciente de que estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507478"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000579-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Ferreira [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., Réu: Marise Singer Simões Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Ferreira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina Teixeira de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Anderson Costa da Silva [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Teixeira de Oliveira, Réu Henrique Anderson Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deovani Roberto dos Santos, Aut Edson Nogueira Maciel, Aut Francisco Carlos Pinheiro Gomes, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao oficial de justiça 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-59.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMAR RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMAR RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 10 dias, a fim de viabilizar os procedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes e aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Azevedo Abreu [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Azevedo Abreu\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sant Anna [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir de Sant Anna\r\n\r\nManifestar -se nos autos e dizer se existe alguma pendencia. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Ermelinda Ester de Carvalho da Silva, Réu: Jose Antonio da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 111 . 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000098-86.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Alves Carriço [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Carriço\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Martins \r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Azevedo Abreu [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Azevedo Abreu\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Araujo Lima [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce , Aut Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira \r\n\r\nManifestar-se nos autos dizer se existe alguma pendencia nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Caldeira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Amaral Barros [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Amaral Barros\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000560-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tarquino da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Luciana Tarquino da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão Roriz [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Arte Locadora de DVD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão Roriz\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Seviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Seviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut Lourival Novaes dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Brito Bastos [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. EPP [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Baptista Teixeira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas \r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos Filho\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO E OUTROS [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: BERDS ARAM MEGUERIAN [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: MARIA DA GUIA DE SOUZA [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: MARIA JOLETE DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS DOS SANTOS [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: MELINTIO BATISTA GONCALVES [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: PEDRO FERNANDO DA SILVA [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERDS ARAM MEGUERIAN, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MARIA DA GUIA DE SOUZA, Aut MARIA JOLETE DE SOUZA PINHEIRO, Aut MARIA JOSE DOS DOS SANTOS, Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS CARNEIRO, Aut MELINTIO BATISTA GONCALVES, Aut PEDRO FERNANDO DA SILVA, Aut TEREZINHA DE JESUS CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se se existe pendencias nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rogerio Capelasso & Cia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa de Araújo , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148700-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Esmeraldo Braz [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Esmeraldo Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1506448"
                            ],
                            "1506450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Araújo da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. - Italia [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Eurobarra Rio Ltda. - Italia, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-85.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ESTRELA DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de credito , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabi Pereira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-30.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DEMOURA, Réu: MARCOS ABILIO CASTRO PIMENTA, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: SERGIO MURILO OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de credito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda., Aut Sandro Silva de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA, Réu: Dulcina Correa da Costa Lima [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Emmanuel Ribeiro Lima [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-66.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosario dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosario dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Felizardo Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Mauro da Costa Felizardo Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Barbosa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Réu: Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho 130 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDUS PRIMUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes José [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes José, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOMES FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO RIO DE JANEIRO- CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO RIO DE JANEIRO- CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 15 dias sob pena de liberação dos valores parciais. \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Mesquita de Morais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Mesquita de Morais , Réu Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO JERONIMO , Réu: DILMA FERREIRA CAMPELLO, Réu: JACYRA FERREIRA CAMPELLO, Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Réu: THEREZINHA OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. conforme despacho de fls 644 \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001509-67.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir dos Santos Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT Global Village Telecomunicações Ltda., Aut Jandir dos Santos Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1506450"
                            ],
                            "1506452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0000600-45.2000.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR e Outros\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ruppenthal Milani,Antonio Carlos Cortes da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ruppenthal Milani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.034,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cortes da Fonseca,Antonio Carlos Cortes da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cortes da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.034,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-94.1997.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA FURTADO MENDES\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA BRUNA (SUCESSORA DE POSTO BITTANCURT LTDA),POSTO CANROBET LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA BRUNA (SUCESSORA DE POSTO BITTANCURT LTDA),a/c PAULO VITOR ROCHA DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.562,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506452"
                            ],
                            "1506451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Leite\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop. Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Casa e Vídeo, Molbilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506451"
                            ],
                            "1506449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizer se existe alguma pendencia. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Klabin Segall S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506449"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR Administração e Participações Ltda., Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano da Silva, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. - (Massa Falida de), Réu SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Ferreira [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Roberto Alves Júnior [Adv. Adevair Braga Silveira de Freitas (OAB: RJ 87573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes Ferreira \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Cruz Lima [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Cruz Lima\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena do art. 267, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \" Devolvo a Ré prazo de 20 dias para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo Pereira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23: \"Nego seguimento ao presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO CAVALCANTE [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RS BABO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS BABO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001280-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Monteiros Reformas e Manutenção de Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir José de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \" Em consulta à Jucerja não localizei registros da Ré. Renovo o prazo de 10 dias para que o Autor informe o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ALONSO TRIGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON ALONSO TRIGO, Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748: \" Homologo os cálculos de fls. 728/747 no montante de R$ 2.296.459,25...atualizados até 31/05/213. Intimem-se as partes para ciência dos cálculos de atualização pelo prazo de 5 dias permeados por 5 dias, sendo a parte autora para apresentar os números dos CPF's dos Autores e seu patrono.\" \r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda., Aut Rita de Cassia Martins , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários de fls. 254 e 258. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Denize Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 78 : \"Vista às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0050800-38.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeni Raimundo dos Santos [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. , Cgto Valdeni Raimundo dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvallho Oliveira Participações Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366: \" Intime-se a Ré para que forneça os recibos salariais do Autor do período de agosto de 2002 até agosto de 2006, exceto no periodo de auxílio previdenciário (16/08/2005 a 03/07/2006), no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., Réu: ENESA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA., Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Graiciani \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1007: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Ferreira [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçãp do mérito. Caso queira a citação da Ré na pessoa dos sócios, deverá apresentar o contrato social no prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Gonçalves \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson da Silva Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Milton Ribeiro (OAB: RJ 41610 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 . \"Nego seguimento ao presente recurso, por deserto (custas judiciais recolhidas em valor inferior ao devido - fl 177)\" \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leme Braz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leme Braz \r\n\r\nCiência do despacho de fls 133 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001519-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154:. \"Nego seguimento ao presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001086-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPetrolbras para tomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário (fls. 722/755), por intempestivo. E ainda o reclamante e Petrobras para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, interposto por Fundação Petrobras. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1514049"
                            ],
                            "1514050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito Montezuma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito Montezuma , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luis dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Kelli Pereira Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Kelli Pereira Rosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DO VALE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S/A Concordata n/p Diretor Gilberto Guimaraes Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ DO VALE\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de ), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: Shirley Maria Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Ryve Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o recurso, por incabível. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0070200-82.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 388 : \"Vista ao Autor das petições da Ré de fls. 368 e 384, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Sabrina Batista dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Transportes Ltda, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcelino do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diego Marcelino do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 600 : \"Vista à Reclamada, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Carmo Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marisa Rodrigues dos Santos, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ferreira da Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Gonçalves [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Gonçalves \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina Assumpção da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina Assumpção da Silva, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 19/07/2013 , às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Felizardo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Felizardo \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sombra Chapuis \r\n\r\nCiência do despacho de fls 312 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1514050"
                            ],
                            "1514048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda., Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., A R Ação Construção e Comércio Ltda., A R Ação Construção e Comércio Ltda. n/p Administrador Massimiliano Silva Orlando\r\n\r\nPelo presente fica m A R Ação Construção e Comércio Ltda., A R Ação Construção e Comércio Ltda. n/p Administrador Massimiliano Silva Orlando, Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Reginaldo Pereira dos Santos, Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Gilmar Manoel Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514048"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 668 (R$ 35.044,88), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Serpa da Silva [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 273/274, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANCO SETTE [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANCO SETTE, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de fls. 391/393, devendo a ré vir com a comprovação da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000432-14.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro , Réu OHM Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comrovação do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vigna do Nascimento [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vigna do Nascimento \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, devendo comprovar as demais mensalmente, ciente de que a perícia só terá início quando da integralização do valor .\r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR ROSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Ferreira Silveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEG- CENTRO EDUCACIONAL MAURA EMILIA GALOZ [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tavares Saldanha [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Tavares Saldanha, Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 471 e seguintes, em 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-57.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Monique Felipe da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Monique Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 50, bem como para desentranhar o TRCT .\r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Teixeira Celestino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA, Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Teixeira Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto ao sistema JUCERJA não logrou êxito, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivane Pereira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: ANAMARIA NEVES E FREITAS, Réu: VANESSA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivane Pereira de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento dos emolumentos pertinentes a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida .\r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lamarao de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Lamarao de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rossi [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto à JUCERJA não logrou êxito, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Torres Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilsea Machado da Silva [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilsea Machado da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Machado Velloso Nunes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Machado Velloso Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva e Souza Lorca [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nIndique ou venha com a procuração dando poderes ao subscritor do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO AMPARO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECIR DO AMPARO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 113 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sabino Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sabino Macedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 3.200,00), em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0019200-37.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndicar a folha onde encontra-se a procuração do patrono subscritor do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0227400-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAGALHAES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JOAO FIRMO GUIMARAES [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 248/249. Prazo de 30 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0126400-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silenio Alves de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel \r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0263000-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILIAN DOS SANTOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILIAN DOS SANTOS\r\n\r\nVir sacar a ata de audiência acautelada à contra-capa dos autos, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar em que fl. encontra-se a procuração que dá poderes ao subscritor do agravo de petição interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0191800-35.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVENDA REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Abrahao de Moura Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203 .\r\n\r\nId: 1512412"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0002700-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PATRICIO BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ROSEMERY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PATRICIO BORGES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 1ª Reclamada a fim de dar prosseguimento à execução. A execução em face da segunda reclamada só se dará de forma subsidiária e depois de esgotados os meios em face da 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Celestino Andrade Duarte [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda. [Adv. Joana de Sousa (OAB: RJ 114526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda., Aut Eliane Maria Celestino Andrade Duarte, União Federal\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria da Vara para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Correia\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.150/151, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LARA TEIXEIRA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GRANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GRANABARA, Aut SHEILA LARA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciênci ada decisão de fls. 168: (...) A parte autora, apesar de devidamente intimada, não procedeu, no prazo assinalado, a habilitação na forma da Lei 6858/80. Assim, declaro extinta a execução, na forma do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida da Silva Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Aut Fabiana Aparecida da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: João Pedro de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecília de Alcantara Bulcao, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.1980.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILCEA TAVARES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADOLFO MARTINS MATA, Aut: ALICIDIO DE SOUZA, Aut: ALEXANDRE SILVA RIBEIRO, Aut: ANGELO DE OLIVEIRA GOMES, Aut: ANGELO GONCALVES PINTO, Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA, Aut: ANTONIO FEITOSA DE MENDONCA, Aut: ANTONIO IZAIAS DA SILVA FILHO, Aut: ALBA REGINA DE ARAUJO, Aut: AUGUSTO ELISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ALVARO HEMERLY ARAUJO DO VALLE, Aut: DANIEL ROEDEL, Aut: DARCI DE ALMEIDA, Aut: FABIO ESSEREU DE PAULA, Aut: FELICIANO SERGIO NETO, Aut: FERNANDO AUGUSTO TAVARES, Aut: FERNANDO DA MOTA RAMALHO, Aut: FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: JAIRO FERNANDO RIBEIRO, Aut: GUIBSON LUIZ LIMA, Aut: JESSE PEREIRA DA PAIXAO, Aut: JOAQUIM ALVES FERREIRA CARNEIRO, Aut: JUAREZ NEVES TEIXEIRA, Aut: JOAO BATISTA ROSA, Aut: JOAO FELIPE MEDEIROS NETO, Aut: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut: JOELSON ATHAYDE COELHO, Aut: JORGE ADALBERTO DA SILVA, Aut: JORGE DA SILVA SANT´ANNA, Aut: JORGE DE SOUZA MELO, Aut: JORGE FREDERICO FONSECA DOS PASSOS, Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut: JORGE LUIZ COELHO DE MENDONCA, Aut: JOSE DOMINGOS PEREIRA, Aut: JOSE FRANCISCO FELIX, Aut: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: JOSE GONCALVES VIANA, Aut: JOSE LOPES ESCUDERO, Aut: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: JOSE SAMPAIO BRIGADO, Aut: JOSUE ALVES DINIZ, Aut: EDSON TEIXEIRA, Aut: EDELMIRA DETLING, Aut: EDILSON CARLOS FREIRE, Aut: ERIBALDO ALVES DA MOTA, Aut: HERMES MANDARINO, Aut: STEFANO QUEIROZ, Aut: HELCIO SANT´ANNA, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS DE MOTALVERNE MACHADO, Aut: CARLOS MONTEIRO, Aut: CARLOS TEIXEIRA E SILVA, Aut: CLAUDIA DA COSTA SANTOS, Aut: LIANA JUSTA DA ROCHA, Aut: LINDAURO RODRIGUES DA SILVA, Aut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: LUIZ DE SOUZA, Aut: LUIZ GUILHERME FERRAO DE OLVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS ARRAES DE ALENCAR, Aut: LUIZ SANTANA DE SOUZA, Aut: LUCY LUZIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DA CONCEICAO BRAGA, Aut: MARIA DA PENHA PEREIRA CARVALHO, Aut: MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO, Aut: MARIA INES DE OLIVEIRA CAMPOS, Aut: MARIA INES PASSOS DA COSTA, Aut: MARIA SALOME DE LIMA, Aut: MARIO DOS SANTOS VEIRA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE LOPES ALMEIDA, Aut: MARLENE VIANNA, Aut: MARCIO ANTONIO GALVAO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS SIMOES, Aut: MONICA FERREIRA DE ARAUJO, Aut: NILTON BELLAS CUNHA, Aut: NEUZA FERREIRA MUNIZ, Aut: NEWTON JOSE MONTEZANO, Aut: NORMA OLIVEIRA TEIXEIRA, Aut: PAULO ROBERTO AGAPITO, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR SIQUEIRA QUINTANILHA, Aut: RAIMUNDO PAULO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Aut: RAMON SOARES NETTO, Aut: ROBERTO BRIGIDO DA SILVA, Aut: ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: ROOSEVELT LEITE DE QUEIROZ, Aut: SALIO COSTA MACIEL, Aut: CELIO DE ARAUJO BRITO, Aut: SERGIO CASADO DE SANTANA, Aut: SELMA DE OLIVEIRA COSTA, Aut: SILVIO MAUL ALVES DA SILVA, Aut: SILVIO SEVERINO BEZERRA, Aut: SONIA MARIA ROSA PEREIRA, Aut: WANDERLEY INNOCENCIO DA SILVA, Aut: WALMIR MOURA DA PAIXAO, Aut: WASHINGTON LUIZ DE SA, Aut: WASHINGTON ROBERTO DE LIMA, Aut: VINICIUS ANDRE GADELHA, Aut: VICENTE MARTINS FERNANDES, Aut: VICTOR LUCIO SUCENA LYRIO, Aut: WILSON DA SILVA PEDREIRAS, Aut: WILSON DE OLIVEIRA CASTRO, Aut: ONOFRE LOPES MACHADO, Aut: Weliton Camilo Dias [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRetirar o Alvará nº 1087/2013, que se encontra arquivado em pasta própria na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALD DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRET E PROM.LTDA(A/C SOC RAUL D., Réu: AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN)\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa dos Santos , Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE CASTRO [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL S/A [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE CASTRO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-31.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTO CARDEAL ARCO VERDE, COMERCIO DE PLANTAS, FLORES E, MUDAS LTDA, Réu: SINEZIO MARTINELLI FILHO, Réu: NICE BAZOTE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Sales [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING JOIA DA BARRA LTDA - ME, Réu: PEDRO SILAS DA SILVA LESSA, Réu: ALBERTO CARLOS DE LIMA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MARTINS RANGEL [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO DE EXTINTORES INCENDIO LTDA, Réu: FRAMAR COM.&IND. DE EXTINTORES DE INCENDIO LTD, Réu: MAURICIO DA CUNHA DONATI, Réu: VICELIO DA SILVA FRANCO, Réu: VIVIANE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MARTINS RANGEL\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nAo autor, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ LINHARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Pereira [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: Tendo em vista que as planilhas estão incompreens´´iveis, intime-se o autor a reapresentá-las. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES MEDEIROS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES MEDEIROS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessáris à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0016200-89.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI JACINTO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURICELE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JACINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA TRES SETE ZERO LTDA ME [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS VIEIRA FRANCO [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS VIEIRA FRANCO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Cardoso de Souza [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortodontica Fix Ltda. EPP [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortodontica Fix Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Conforme cláusula 4 do termo de conciliação, não houve reconhecimento do vínculo empregatócio, devendo, assim, ser recolhida a cota previdenciária na forma da OJ 398 da SDI-I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Edson José da Silva Costa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly da Silva Alves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. , Réu: Anthony Heleno Teles Vieira, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for do seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA, Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ ré, para depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Andrade Goulart\r\n\r\nAo exequente, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209600-39.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: DUBEM IND COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Hugo de Figueiredo (OAB: RJ 46336 - D)], Réu: MARILENE DE OLIVEIRA DO BEM MATTOS, Réu: EDUARDO PEYNEAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALEX DA SILVA\r\n\r\nComparecer em 30 dias para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo de Oliveira , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Gomes Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penha de Almeida Ribeiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DESIDERIA DOS SANTOS [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA, Réu: ANDREIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DESIDERIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciaros documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0031900-03.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Pereira Xavier [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Pereira Xavier\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-08.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRESSOL INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Wanderlea de Araújo, Réu: Angela Felix de Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0023100-30.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SALES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEGOLANDIA CEREAIS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES DA COSTA, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: Cassa da Arte Materiais artísticos Ltda-ME, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sa da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: EDINALDO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: ESTER CRISTINA VALENTIM COSTA, Réu: Marcus Giovani da Silva Moreira, Réu: Publicato Propaganda e Servicos Ltda., Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sa da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0070700-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO AMARAL DE SALES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DUARTE [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346: Defiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangler Garcia Filho [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangler Garcia Filho\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nId: 1512838"
                            ],
                            "1513650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, Réu: Alesxander Ferreira VAz, Réu: Regina Tesolini [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Tesolini\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CORREA PARENTE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut PAULO HENRIQUE CORREA PARENTE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-89.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR BONIFACIO DE FREITAS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARCELO BROM DE LIMA, Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral Meluria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cabral Meluria\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos até a data da apuração. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, N/P socio Heber Uruguaina Tessis, Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Escola Britanica [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência. para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216900-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001592-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Constru Terra Material de Construção Ltda. [Adv. Fagner Henrique Martins da Silva (OAB: RJ 170752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dutra de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0066600-78.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM , Réu: CONSTRUTORA GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MARQUES\r\n\r\nRetirar certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-71.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS MARTINS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS MARTINS\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. Após, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Mascarenhas\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 640/641, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nRetirar a certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0186800-95.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)], Réu: HELENA PENA FEITOZA\r\n\r\nTI: HELENA PENA FEOTOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA CUNHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO, Réu: ANTONIO MACIEL LAFAYETTE STOCKLER, Réu: MARIA DA GRAÇA FERNANDES QUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: Nada a deferir quanto à pétição da ré, pois executa-se nos autos a cota previdenciária. Assim, eventual parcelamento deverá ser obtido perante o órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides de Paiva Campos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW\"S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Paiva Campos \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de extiñção e arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-15.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BUENO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA SA COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS\r\n\r\nTI: MARIA HELENA HORTENCIA NUNEZ DE DION \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BUENO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0210800-96.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR RAMON CAVALCANTE, Réu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA(STOP NIGHT), Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiton Passos Ximenes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MOACYR CABRAL FILHO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nTI: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MOACYR CABRAL FILHO, Aut Gleiton Passos Ximenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nId: 1513650"
                            ],
                            "1513648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0175800-78.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Gaspar Neto Correa\r\n\r\nExecutado: MARLY DE OLIVEIRA PAULO MADRUGA,MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA,Lucia Maria Malta de Paulo Meniuk,MARIA APARECIDA MALTA DE OLIVEIRA PAULO,LÚCIA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO,ÂNGELA TERESA MALTA DE OLIVEIRA PAULO,REGINA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO,LEOMIL DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY DE OLIVEIRA PAULO MADRUGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.324,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513648"
                            ],
                            "1512837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0140400-61.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Fernandes Bijos \r\n\r\nExecutado: Farmacotecnica Seabra Nogueira ,Roseana Seabra Nogueira P. Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacotecnica Seabra Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.459,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-41.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA,SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA,JORGE COELHO DE SÁ,TÂNIA ARÊAS DA COSTA,PEDRO EURYPES LAGES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.130,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-47.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudete Carvalho de Lima Santos \r\n\r\nExecutado: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação,VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-36.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara Dias Almeida\r\n\r\nExecutado: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins,Casa de Saude e Maternidade Joari\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.833,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-09.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.959,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-09.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.881,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000179-57.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Barbosa de Araújo\r\n\r\nExecutado: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.,TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.,CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.006,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512837"
                            ],
                            "1513649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Azevedo Costa\r\n\r\nRéu: 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Barbosa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513649"
                            ],
                            "1512839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JULHO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE AGOSTO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, OFERES NACIF, telefone (21) 2223-3862, EMAIL: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001439-09.2010.5.01.0013: RTE: LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (ADV: LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA - OAB/RJ: 141755) - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: EDIFICAÇÕES E TERRENO SITUADOS NA RUA SÃO CRISTÓVÃO Nº 1326, ATUAL Nº 950, FREGUESIA DE SÃO CRISTÕVÃO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 33 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL QUE É FOREIRO EM PARTE A UNIÃO FEDERAL CONSTITUIDA PELOS TERRENOS ONDE EXISTIRAM OS ANTIGOS IMOVEIS SITUADOS NA PRAÇA MARIO NAZARETH (ANTIGA PRAÇA DOS LAZAROS) NUMEROS 16, 18, 22 (CASAS I A XIV), 24, 26 E 28 E O ANTIGOS IMOVEIS SITUADOS NA RUA SÃO CRISTÓVÃO NUMEROS 636, 638, 640, 642, 644, 650 E 652, OS QUAIS, APÓS O REMEMBRAMENTO HAVIDO COM O PA 29748 DE 09/07/1971, PASSOU A SER DESIGNADO POR LOTE 1 DE PRIMEIRA CATEGORIA, MEDINDO EM SUA TOTALIDADE 81,11M DE FRENTE PELA PRAÇA MARIO NAZARETH, NO LADO OPOSTO MEDE 26,00M (PELO ALINHAMENTO DA RUA INHOMIRIM) MAIS 23,24M (APROFUNDANDO O TERRENO NO SENTIDO DA RUA INHOMIRIM PARA A PRAÇA MARIO NAZARETH, MAIS 52,00M (ALARGANDO O TERRENO) À DIREITA PARTINDO DO ALINHAMENTO DA PRAÇA MARIO NAZARETH MEDE 53,90M MAIS 4,35M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 26,00 (APROFUNDANDO O TERRENO), 103,10M A ESQUERDA PELO ALINHAMENTO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, POR ONDE TAMBEM O LOTE FAZ TESTADA, FECHANDO O PERIMETRO, COM A ÁREA DE 7.108M2. A FAIXA DE TERRENO DE MARINHA QUE ATINGE O DESCRITO LOTE UM (AFORADA A PROPRIETARIA, REGISTRADA A FLS 191 DO LIVRO 4-AQ SOB O Nº 50536) ASSIM SE DESCREVE E CARACTERIZA: DE FRENTE MEDINDO 65,90M CONFRONTA COM A PRAÇA MARIO NAZARETH, DO LADO DIREITO MEDE 0,00M (ZERO METRO), FUNDOS MEDE 65,90M EM CURVA SUBORDINADA A UM RAIO DE 66,50M COM O ÂNGULO CENTRAL DE 56º47´ MAIS 3,50M EM RETA CONFRONTANDO ESTES DOIS ALINHAMENTOS COM TERRENO ALODIAL, LADO ESQUERDO MEDE 4,50M, CONFRONTA COM A RUA SÃO CRISTÓVÃO. ÁREA DE 514,20M2. O TERRENO ESTÁ LOCALIZADO DENTRO DO CIRCULO DE 1.320M DE RAIO COM CENTRO NO BATALHÃO DE GUARDAS E FORA DA FAIXA DE 100M AO LONGO DA ATUAL ORLA MARITIMA. AV-5-33-DEMOLIÇÃO: NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE 26/04/1977 E CERTIDÃO DED, O PREDIO FOI DEMOLIDO. AV-9-33 - REVISÃO DE NUMERAÇÃO: NA REVISÃO DE NUMERAÇÃO EFETUADA EM 1976, NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, O ANTIGO Nº 1326, PASSOU A TER O Nº ATUAL 950. AV-18-M-33 - INSCRIÇÃO E C.L.: O IMOVEL DA PRESENTE MATRICULA ACHA-SE INSCRITO NA PREFEITURA SOB O Nº 0323331-9 - CL 06259-6. CONFORME CERTIDAO DE OINUS REAIS DE FLS, PROCESSADOS ALTERACOES, METRAGENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA CERTIDAO. AV-22, AV-23. PROPRIETARIO: BARENBOIM & CIA LTDA, CNPJ 33228701/0001-31. R-27-M-33 - INCORPORACAO: CONFORME ESCRITURA DE 19/06/2009 DO 4º TABELIONATO DE NOTAS, O IMOVEL DESTA MATRICULA FOI INCORPORADO AO PATRIMONIO DA M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 07.493.964/0001-68. ALIENACAO FIDUCIARIA: CREDOR: DIAS COSTA A - SERVICOS FINANCEIROS E FIDUCIARIOS LTDA, CNPJ 08.871.074/0001-05. CEDULA DE CREDITO IMOBILIARIO: BANCO LEMON S/A CNPJ 48.795.256/0001-69. CREDORES BENEFICIARIOS: 1) FACEB - FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA CEB (FACEB), CNPJ 00.469.585/0001-93; 2) FIPECQ - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA (FIPECQ), CNPJ 00.529.958/0001-74; 3) FUNDACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA DA TERRACAP (FUNTERRA), CNPJ 00.270.864/0001-23; 4) FUNDACAO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL (SÃO FRANCISCO), CNPJ 01.635.671/0001-91; 5) INSTITUTO CONAB SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS (CIBRIUS), CNPJ 00.531.590/0001-89; 6) INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL (GEIPREV), CNPJ 00.529.784/0001-40; 7) INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL - FIOPREV (FIOPREV), CNPJ 28.954.717/0001-91. PRENOTACAO: Nº 282642: REQUERIMENTO EM NOME DE RENATO RAMPINI LOPES (INTIMACAO). AVISO 235/2008 PUBLICADO EM 20/06/2008 NO DIARIO OFICIAL DA EGREGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO DETERMINANDO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE BARENBOIM & CIA LTDA. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO/CREDORES BENEFICIARIOS. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AOS CREDORES HIPOTECÁRIOS DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ARTIGO 888 DA CLT. AUTO DE DEPOSITO: ASSUMIU O ENCARGO DE DEPOSITARIO (FIEL DEPOSITARIO) O SR PEDRO BARENBOIM, BRASILEIRO, DIVORCIADO, SOCIO, CPF 511.311.027-20. IMOVEL AVALIADO EM R$ 48.000.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES DE REAIS). \r\n\r\nPenhora para garantia da execução no valor de R$ 9.000,00, conforme Auto de Penhora e avaliação de fls. Pagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor total da venda. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1512839"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Antonio Dias da Silva Filho, Aut Arlete Correa da Silva Verly, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-77.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Dias de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Senador Camará Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tradição de Senador Camará Ltda., Aut Ewerton Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Del Pilar Bouzas Hernandez \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Pinto de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ubiracy C. A. de Mattos [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Pinto de Oliveira, Réu Maria Ubiracy C. A. de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda., Aut Monique Barbosa Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marinho dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000351-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Pimenta [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Residência Édipo Rei [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Residência Édipo Rei , Aut Renan Martins Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Abreu [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Abreu \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Barros Dodd [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Barros Dodd, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-39.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nInformar o endereço completo de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000203-73.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cristian de Almeida Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura Engenharia e Construções Ltda., Aut Rafael Cristian de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Félix [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cemps [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Consórcio Novo Cemps , Aut Marcelo Magalhães Félix , Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construções e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificadora Elba Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio do Nascimento , Réu Padaria e Panificadora Elba Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Mesquita Lopes Cabreira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Mesquita Lopes Cabreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os em face do Estado do Rio de Janeiro foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Santos [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: FDL Importação Exportação e Comércio de Produtos Manufaturados Ltda. Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Santos , Réu FDL Importação Exportação e Comércio de Produtos Manufaturados Ltda. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Soares [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente apurado à fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristine de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: AMCN ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Valéria Cristine de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os em face de Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de documentos e Informações Ltda e Banco Santander foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Desterro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Desterro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 06/08/2013 às 11:23 horas e 06/08/2013´às 11:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nVir com o depósito das demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SANTOS LIMA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBON S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIBON S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 622. \r\n\r\nProcesso: 0057200-94.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINA DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Jorge Wainstok (OAB: RJ 47022 - D)], Réu: Ednaldo Pereira Berriel, Réu: Sonia Regina Alonso Vidal, Réu: Sandra Gaiano Rodrigues, Réu: Michael da Silva Moreira Soares, Réu: Alexandre Viana Lopes [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Viana Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0140100-47.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE AZEVEDO LOPES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 226/252. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 275/308. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 4065/4106. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 419. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Neto \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condominio do Edificio Palace Dauri [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)], Réu: Condominio do Edificio Paulo Martins [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Max Nordau [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Antuerpia [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo \r\n\r\nInformar o endereço atual de sua testemunha, Antonio de Souza, ou trazê-la espontaneamente, pena de perda da prova, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Simone de Souza Barbosa [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarglo Comércio do Vestuário Ltda. ME - Dondocas Kids , Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Simone de Souza Barbosa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PATRIARCA DA COSTA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED-MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA PATRIARCA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000928-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Angelina Antonio de Paula [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Angelina Antonio de Paula\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Laudeli Jose dos Santos, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1513992"
                            ],
                            "1513991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513991"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-94.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T T I COMERCIO EXP E IMP DE TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MORANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-41.1997.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nCgto: ATILINO BRAZ DA CUNHA NETO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ATILINO BRAZ DA CUNHA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em favor do Consignatário, o alvará nº 0883/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000309-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Nobrega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Nobrega , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000307-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Junior Ribeiro do Nascimento [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDar cumprimento ao item \"1\", do termo de conciliação de fl.245, no que ainda pendente, no prazo de 05 (cinco0 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques da Silva [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Aut João Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000394-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento , Réu Globo Comunicação e Participações SA., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRAB DE VIGARIO GERAL LTDA [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRAB DE VIGARIO GERAL LTDA\r\n\r\nFornecer cópia das peças dos autos de que disponha, para fins de restauração dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Carvalho Ferreira, Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, , no prazo de 05 (cinco) dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000288-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Antonio Franciso Lima de Resende (OAB: RJ 62811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rdas, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir da Conceicao Neves [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir da Conceicao Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento apresentado pela rda, fl.150, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosa da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza do Bosque Marapendi (Studio B) [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza do Bosque Marapendi (Studio B)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, devendo ainda manifestar-se sobre a petição do rte de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0001377-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Barcellos Rego [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Barcellos Rego, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Florencio da Conceição [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antônio Florencio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000542-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Souza Cavalcanti [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Bianca Silva Souza Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fl.227 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em seu favor, o alvará nº 0187/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000118-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiléia Menezes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop. Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiléia Menezes , Réu Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor atribuído à causa. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1512464"
                            ],
                            "1512465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Cordeiro Chermautt [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eder Cordeiro Chermautt, Réu Inovatec Consulting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 768/776. \r\n\r\nProcesso: 0192800-89.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDES COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIntimada para fins do artigo 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Lessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39/43 \r\n\r\nProcesso: 0001338-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Nunes da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Nunes da Costa , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346 \r\n\r\nProcesso: 0000936-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Ferreira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Carlos da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 717/718 \r\n\r\nProcesso: 0000777-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Bruno [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina da Silva Bruno , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 209/214 \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceição Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Garcia Louzada [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceição Costa, Réu Paulo Cezar Garcia Louzada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0001586-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castilho de Andrade, Réu Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DOS SANTOS, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 912/913 \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Gama de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Junia Gama de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Ferreira Coutinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica a Equipamentos de Processamentos de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Ferreira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312/317 \r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Tenório Brasil [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos e Alimentos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos e Alimentos Ltda., Aut Wellington Jorge Tenório Brasil\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl 59/64. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macena de Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Veluz Indústria e Comércio de Velas Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Macena de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rotimon Moura Paiva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo \r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Bastos Pinheiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Mini Mercado de Alimentos Reizinho de Vaz Lobo Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Mini Mercado de Alimentos Reizinho de Vaz Lobo Ltda., Aut Tais da Silva Bastos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 268/269. \r\n\r\nId: 1512465"
                            ],
                            "1512466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Cardoso [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Patricia Ferreira Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 562/572 \r\n\r\nProcesso: 0001070-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Oliveira Mendes [Adv. Michelli Costa de Abreu Mendes (OAB: RJ 155134 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Oliveira Mendes , Réu Telelistas Região Um Ltda. \r\n\r\napresentar razões finais em 10 dias sucessivos intercalados por 03 dias úteis, iniciando-se pala reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166600-11.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nvir com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social, Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da deicsão de fls. 118/122 \r\n\r\nProcesso: 0185000-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE NUNES COUTINHO [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE NUNES COUTINHO, Aut PAULO CESAR JOAQUIM DO NASCIMENTO\r\n\r\ntomar ciência, sendo a rda, inclusive, para comprovaqr o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Wall Street\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/106 \r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da deicsão de fls199/202. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Tonielson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da deicsão de fls94/98 \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mano Gonçalves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspetro Petrobrás Gás S.A., Aut Gustavo Mano Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls860/867 \r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nvistas ás partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001169-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos do Nascimento [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\ncomprovar a reclamada o cumprimento dos itens 1, 7 e 8 do termo de conciliação de fls. 21/22, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1512466"
                            ],
                            "1512467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anucha Naderi Guilanian [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Roya Holiday Brasil Negócios Turisticos Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roya Holiday Brasil Negócios Turisticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cruz de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar nos autos, através de documento hábil, o valor efetivamante sacados através do alvará nº 0211/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro da Silva Costa [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro da Silva Costa, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do rte (nº 01832013 e 0185/2013) e da Fazenda Nacional (0184/2013), devendo a rda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Loureiro Pinheiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Loureiro Pinheiro\r\n\r\nComprovar nos autos, através de documento hábil, os valores efetivamente sacados, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro de Atendimento a Pacientes Especiais [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lidia de Jesus Sagnori [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lidia de Jesus Sagnori \r\n\r\nVistas á rda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda., Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nvistas à rda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda., Aut Joseane Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\najustar os seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl 246, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Jesus [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: APC da Silva Restaurante ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APC da Silva Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1512467"
                            ],
                            "1512462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 14:28 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512462"
                            ],
                            "1512463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000498-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512463"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nÀs partes para vir com as peças necessárias à restauração, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, sucessora de MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios a órgãos e repartições, públicos ou privados, com intuito de localização da executada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000676-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dionete dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada sobre fls. 110, bem como para comprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roza Ribeiro [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Lucia Alves [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Sevicos Especializados Serv. Gerais, Réu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\nVistas por 05 dias para requerer o que for de seu interesse, observado o prazo de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001236-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Oliveira Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bárbara Oliveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi homologado pelos próprios termos. \r\n\r\nProcesso: 0001579-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Felix [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Felix\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO SANDONATO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD.ACUCAR E ALCOOL [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO SANDONATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quedo dos Santos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Comércio e Equipamentos de Informática e Apareclhos Telefônicos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agetelecom Comércio e Equipamentos de Informática e Apareclhos Telefônicos Ltda., Aut Eduardo Quedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pelaggi Neto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson da Silva Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 78 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST.DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BASTOS CANDIDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BASTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.34/39 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Jose de Souza Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: ELENIO DE ABREU E SILVA, Réu: PAULA DE ABREU E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 104 para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos dos artigos 267, §1º e 598 do CPC, c/c art. 769, da CLT, sendo incluisve para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Torres Queiroz \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES , Aut Raphael Nunes Cordeiro , Réu Reaezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursais foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001582-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Aguiar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Aguiar \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Segal Rocha [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Segal Rocha\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através de consulta à JUCERJA Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. Transpordadores de Valores e Segurança (sucessora de TRANSBANK) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Santana [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosegur Brasil S.A. Transpordadores de Valores e Segurança (sucessora de TRANSBANK)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira Fideles da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Ship Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreira Fideles da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Santana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: FÁTIMA DE MIRANDA GUSMÃO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Egdo: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FÁTIMA DE MIRANDA GUSMÃO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Nona [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Nona , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda., Agdo: Marcos de Souza Tavares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIA FERREIRA (+99)\r\n\r\nInforme as herdeiras do espólio de Paulo Roberto de Castro Rossi os números de seus CPF's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonca Neto, Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que dá por corretos os cálculos de fls. 335-v, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 235 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALBERTINO LOURENCO ALBINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: Cid Vieira Guimarães, Rqte: Eliane dos Santos Antonio, Rqte: Fernando da Silva Azevedo, Rqte: Epitácio da Silva Costa, Rqte: Gioconda Gils, Rqte: Adilson dos Santos, Rqte: Andre Luiz Leandro Monte, Rqte: Antonio Francisco da Silva , Rqte: Argileu Marcio Moreira de Aguiar, Rqte: Inez da Silva, Rqte: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)], Rqte: Jorge Lima da Costa, Rqte: Juraci Candida Ramos\r\n\r\nRqdo: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Rqdo: Glaucia Sabino da Costa (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao), Rqdo: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta.., Rqdo: Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALBERTINO LOURENCO ALBINO, Rqte Joao Batista de Souza, Rqdo Panutri-Rio Refeicoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.672 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Pinto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência Mágica Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência Mágica Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Moraes [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAX COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO, Réu: VALERIA CRISTINA GOMES PAYSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMAX COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME , Aut Walkiria Moraes\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 176 foi convolado em penhora. À autora para contestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorine Jubert Tenório Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Omnes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omnes do Brasil Ltda., Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda., Aut Victorine Jubert Tenório Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para oityiva da testemunha RIlda para o dia 30/07/13, às 16:05h, na 2ª VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Mendonca Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Eduardo Mendonca Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 197 bem como impulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claro de Freitas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. (JSL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. - Kibon Sorvetes [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. (JSL)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Siqueira Barbosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Teixeira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ildo da Silva Reformas ME, Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Teixeira\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre fls. 70/77 e 79/80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Cardozo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Cardozo de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Sivla Costa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Corações Retífica de Motores Ltda. ME [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Sivla Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Figueira, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANERJ S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Leite [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Leite, Réu MCM Art Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 194/195 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 125 em penhora; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo o saldo, e os recolhimentos fundiário, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 61 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citcard S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Extra Hipermercados [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira de Oliveira [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Sidney Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jefferson Gomes de Paiva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 551/559 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, recolhimento previdenciário, custas e imposto de renda, sendo estes últimos através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-60.1998.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO, Rqdo ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 387/393 para que produzam seus efeitos legais, bem como convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 65 e 170. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo os saldos de fls. 394 e 395, bem como comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Garcia Feitosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO LEOPODINENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Garcia Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Vicente Barbalho [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Tieko Asso Ferreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Drumond da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Tieko Asso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 434: Informar novo domicílio bancário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1513636"
                            ],
                            "1513637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202000-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NASCIMENTO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AREIA BRANCA LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JVJ Drogaria LTDA ME (SUCESSORA) [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS NASCIMENTO, Réu FARMACIA AREIA BRANCA LTDA ME, Réu JVJ Drogaria LTDA ME (SUCESSORA)\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 188. Ao autor/embargado para contestar os embargos de fls 159/176. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csb Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: \"Venha com a primeira parcela\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Maria Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino, Réu MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA , Réu SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA , Réu TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.352/356 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito dos autores e os recolhimentos previdenciários, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR PESTANA [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar as peças processuais que tiver, principalmente os depósitos judiciais efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA SABENCA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mag Shop Industria e Comercio Ltda, Réu: Bruno Tolpiakow, Réu: Marly Bizinover Leopardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA SABENCA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vicente Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Vicente Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim , Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 445/449 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o requerimento de fls. 302/303 e vir com a indicação dos meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS NETO\r\n\r\nÀ parte autora para vir atualização de seus cálculos, no prazo de 10 dias, sendo que as incorreções manifestas importarão a desconsideração dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: \"Defiro em 06 parcelas\", bem como regularizar a representação nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Martins Lopes\r\n\r\nAo autor sobre fls. 106. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-62.1970.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Aut: JOSE FELIPE [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Helena Seraphim Pimenta - sucessora de Aristides Pimenta [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: EZEQUIEL ROBERTO [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Maria Zulmira de Faria - sucessora de Messias Farias da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Neli Pontes de Abreu - sucessora de Sebastiao Abreu [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Valdeia Gomes da Silva Filha - sucessora de Sebastiao Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Olivia Floresta Neves - Sucessora de Lourival dos Santos Neves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pontes de Abreu - sucessora de Sebastiao Abreu, Aut Valdeia Gomes da Silva Filha - sucessora de Sebastiao Silva\r\n\r\nVir com as informações necessárias, sob pena de prosseguir apenas quanto aos demais reclamantes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-93.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ROSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Andreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Andreia Fanticelli Ribeiro da Costa\r\n\r\nDeferida vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Leal Nogueira, Réu LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-71.1999.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CAMPOS [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Rqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: CASA DE SAUDE SANTA MARIA \r\n\r\nDestinatário(s): CASA DE SAUDE SANTA MARIA, Aut FABIO SOARES CARDOSO, Réu SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-75.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DUARTE [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Guido Antônio Couto Maciel [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Guido Antônio Couto Maciel\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1690. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 336 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Marculino de Farias [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Marculino de Farias\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Lima Cota [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruna de Lima Cota \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nÀ autora para fornecer o número de CPF de seu patrono constante da procuração de fls. 10, a fim de viabilizar a expedição de precatório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Candido de Barros [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Candido de Barros\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 511/517. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1513637"
                            ],
                            "1513634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2013\r\n\r\n0158400-09.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rosa Helena Marinho de Oliveira,ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC ,Maria de Fátima Moraes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Helena Marinho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 973,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513634"
                            ],
                            "1513635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2007.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Percento Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Percento Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Proger Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.34/39 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira Fideles da Silva \r\n\r\nRéu: Car Ship Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Car Ship Serviços Marítimos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Quiron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quiron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMA CARLA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EDNA SILVA MARINS\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA SILVA MARINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se quanto à liberação dos depósitos existentes nos autos ao INSS, no prazo de 05 dias, valendo-se o silência como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513635"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-83.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia E Servicos - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia E Servicos - (Massa Falida de) \r\n\r\nDeferida a vista aos autos, em 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: Editora Grafica Impacto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 581, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moreira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Capparelli Lopes Rocha [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Capparelli Lopes Rocha\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vilela Magalhães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1066 e para manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Thomaz Rodrigues [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Thomaz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000979-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pomar do Rio Grande [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Pomar do Rio Grande, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Modesto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento Modesto\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Senac Botafogo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Senac Copacabana [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Paula , Réu Senac Botafogo, Réu Senac Copacabana\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001034-78.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineide de Fátima Rodrigues da Silva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor homologado em 5 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, como havia sido intimada em 17/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e pagamento, nos termos da súmula 12 deste regional, observando-se que a responsabilidade entre as mesmas é solidária, consoante Acórdão que manteve a sentença neste aspcto. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 975 e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo luiz Alves e Souza, Réu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354, devendo comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1119/2010, em 5 dias, ficando ciente de que eventual atualização pela contadoria depende de tal comprovação e de que serão indeferidos pedidos reiterados de atualização de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Penha da Silva Nascimento, Réu ASB Participações S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 41.857,08, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 46.042,79 (multa R$ 4.185,70 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 conforme sentença de fl. 140.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0030500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Abreu [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Leonardo Reis de Abreu, Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo saldo total das guias de fls. 346, 352, 354 e 356, bem como pelo restante da guia de fls 350, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Campos Carvalho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Campos Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: Janaína Mendonça da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr Camilo Jorge Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)], Réu: Waldir Camilo Jorge [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mendonça da Silva, Aut JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE), Aut Maria de Fátima da Conceição, Réu Paulo Krull Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo as Rés, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 107.377,38), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 118.115,11 (multa de R$ 10.737,74 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria e item 1 do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúsivel Gomes Primo de Oliveira [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúsivel Gomes Primo de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolulção postal da intimação da sua testemunha, devendo trazer o endereço correto da testemunha em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001256-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Goulart dos Anjos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Goulart dos Anjos, Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 5.186,81, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.705,49 (multa R$ 518,68 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 85.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Pimenta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre Vieira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as planilhas juntadas, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biany Automoveis Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Junqueira Melgaço, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dione Pereira Schlobach, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut WALTER SANTOS SCHLOBACH\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito judicial de fls. 1043, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANDRE DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA [Adv. Helvio S Froes (OAB: RJ 15632 - D)], Réu: Luiz Camilo dos Santos [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)], Réu: Josefa dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Camilo dos Santos\r\n\r\nCiência da audiência especial que realizar-se-á em 08/07/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE LUIZ DA CRUZ [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS , conforme novos cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001658-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Luiza de França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsiosmário Gomes dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 39.130,10, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 43.043,11 (multa R$ 3.913,01 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme acórdão de fl. 253.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001435-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Catalano [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Catalano, Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aquino [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001215-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Marcelino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Marcelino\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ), Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 297.711,61. Deste valor, R$ 20.393,38 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Além disso, R$ 38.831,95 referem-se aos honorários advocatícios. Convolados em penhora os depósitos recursais e judiciais, faltando para complementação da garantia R$ 8.437,91, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 8.437,91), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.281,70 (multa R$ 843,79 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dodds Bonard\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - OI TV\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 5.646,58. Deste valor, R$ 2.494,24 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.211,24 (multa R$ 564,65 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 conforme sentença de fl. 71.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Logística Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Eisenlohr de Paiva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária São Conrado Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Kleber Bernardes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária São Conrado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das parcelas já vencidas, em 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-85.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diógenes Santos Pina , Exdo Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 136.979,97 , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 136.979,97), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 150.677,97 (multa R$ 13.697,99 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo pela 2ª Ré, podendo opor embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bento Resende [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bento Resende\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Evanir Rosa Pinto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 20.328,68, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.361,54 (multa R$ 2.032,86 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento da diferença no valor de R$ 974,08, bem como as custas no valor de R$ 200,00, sob pena de bloquio online. \r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lima de Castro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se quanto à petição de fls. 369, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1513631"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-93.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Moreira [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.A. Industria e Comércio [Adv. Roberto Scoriza (OAB: SP 64633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.126/128, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.224. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204800-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SABINO DE NOVAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.325/327, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Ramalho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Ramalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.770/811., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Albuquerque [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes de Albuquerque\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE LIMA FREIRE [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE LIMA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001229-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira do Nascimento [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira do Nascimento, Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.77. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut José Marcos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no juízo da 05ªVT/Nova Iguaçu para o dia 22/07/2013, às 11 horas para oitiva de testemunha Adriano Santana da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Barros - Espolio [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut: MIZAEL ALEXANDRE SILVA, Aut: NEUZA ALEXANDRE VARGAS\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Barros - Espolio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nQuerendo, contestar a impugnação do credor de fls.440. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Ruckert Ofeli [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GJF Auto Servicos Ltda. - Splash Sound [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)], Réu: Mauricio Suecia Teixeira, Réu: Licinio José de Moura Júnior, Réu: Kennedy Pereira Lima, Réu: LUIZA FLORES DE MOURA - PATRICIA FLORES DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZA FLORES DE MOURA - PATRICIA FLORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.135, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Assis Barcelos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alvaro da Costa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Assis Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.23/24, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bezerra Galvão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francinaldo Bezerra Galvão , Réu Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BONELLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bresciani Simões Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0005800-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI FERNANDES CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI FERNANDES CORREA, Réu SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina Resende dos Santos sucessora de Arlete da Silva Brandão [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: CARLOS SANTANNA FOLHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: LEOPOLDO PENHA DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ALDAMIR MOUREAU, Aut: Leda da Costa Botelho sucessora de Murilo Jose Botelho, Aut: WALDEMIRO F SANTIAGO, Aut: Maria José de Oliveira Silva sucessora de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Thereza Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Alexandre Jansen de Oliveira sucessor de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Ana Maria Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Altina Rezende dos Santos, Aut: Ricardo Jansen de Oliveira sucessor de Jose de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: MARLENE LEAL DE OLIVEIRA LIMA SUCESSORA DE GLEBER SAMPAIO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jansen de Oliveira sucessor de José de Oliveira Silva , Aut Altina Resende dos Santos sucessora de Arlete da Silva Brandão, Aut Ana Maria Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva , Aut CARLOS SANTANNA FOLHO, Aut LEOPOLDO PENHA DE SOUZA, Aut Maria José de Oliveira Silva sucessora de José de Oliveira Silva , Aut MARLENE LEAL DE OLIVEIRA LIMA SUCESSORA DE GLEBER SAMPAIO, Aut Ricardo Jansen de Oliveira sucessor de Jose de Oliveira Silva, Aut Thereza Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACAO E MANUTENCAO MAQUINAS RIOTEC LTDA, Réu: Isac Kasahara, Réu: Tokiki Kasahara, Réu: Walter Ferreira, Réu: Shoichi Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ ANTHERO DA SILVA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ ANTHERO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do cadastro do PIS do Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.573 para fixar o quantum debeatur em R$ 6.954,63. Considerando que o saldo do depósito recursal no valor atualizado de R$ 25.625,27 é superior ao valor bruto da condenação, encontra-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias, para querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIANO MIRANDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)], Réu: Abílio Moreira Mendes, Réu: Manoel Moreira Mendes, Réu: Laurentina Guimarães Mendes, Réu: Orietta Nadina Di Gerardi de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Aut ELCIANO MIRANDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142200-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Ronaldo Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mmarcos Paulo Nepomuceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.177. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Arantes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Simone Nunes Arantes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA, na pessoa do Sócio José Claudio Soares Oliveira [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ, Réu: BELEZA KIBELA DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-27.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR DO NASCIMENTO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: NILSON DA COSTA RITTO N/P DE REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA N/P REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO N/P REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Soares de Miranda [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Soares de Miranda\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1512599"
                            ],
                            "1512834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-79.2013.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Na Brasa BF Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Diogo Camelo Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Diogo Camelo Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE SANTOS SILVA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a prova de que Aron Dawid Brakarz detinha o controle acionário da S.A ao tempo da duração do contrato. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DOMINGOS CARLOS MARQUES PEREIRA, Aut: EDUARDO MIGUEZ DOMINGUES FILHO, Aut: ELIAS DOS SANTOS, Aut: Helenita Bento Marques Pereira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDiga a parte contrária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Schanffert [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Courrier Transportes Ltda. [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly Courrier Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-15.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PECANHA VENTO-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: GILSON BRUNETTI AGUIAR-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSETTE AGUIAR TRAJANO-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: REGINA LUCIA DA F PECANHA- HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: VALERIA B Q PECANHA-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ORLANDO VENTO FILHO-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: LUCIANA PEÇANHA VENTO-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: GILVAN BRUNETTI AGUIAR-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: GILSE BRUNETTI AGUIAR-HERDE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: AULIS BRUNETTI AGUIAR-HERDE. [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FELIPE PECANHA VENTO-HERDE., Agdo GILSON BRUNETTI AGUIAR-HERDE., Agdo JOSETTE AGUIAR TRAJANO-HERDE.\r\n\r\nApresentar relação discriminada de todos os reclamantes e herdeiros habilitados e seus respectivos CPF's. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0138400-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES COUTINHO [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Figueiredo [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL (Hospital dos Servidores do Estado) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.217/225.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.347/348, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-56.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Oliveira \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvao [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moretti Confeccao ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelma de Oliveira Galvao\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO, Aut: ALEXSANDER JOSE CAETANO, Aut: ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ANDRADE CARNEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.218/220, querendo contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredna Silva de Lemos [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Com. Ltda., Réu: ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredna Silva de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.52. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-64.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MORAES RUFFO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MORAES RUFFO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.666. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Trugilho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Trugilho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: JOSÉ ROGÉRIO DINIZ HERNANDES, Réu: LEILA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rady Arcoverde Alves Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rady Arcoverde Alves Filho \r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL NA BOCA 2000 COM E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: OLMAR PINTO LAVINAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PARANHOS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: JURANIA MARQUES SANTOS, Réu: CÉLIO FIGUEIREDO MARTINS, Réu: Luiz Henrique Barbosa Bentes, Réu: Solange Gecik Zimmt, Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: FERNANDO GECIK [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Beaklini [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Latino Americano Assist Social Pesq Eduacacao Profissional, Réu: Pro Unrio, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Beaklini, Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.154/156.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silveira Rodrigues [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. ME, Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Freitas [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Freitas \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000749-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino Rodrigues Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Máquinas de Costuras Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Edvonaldo Justino de Araujo, Réu: ADEMAR PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino Rodrigues Filho\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1512834"
                            ],
                            "1512600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000141-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., SERGIO IANNIBELLI, GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., GLAUBER SOUZA DOS SANTOS, NARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512600"
                            ],
                            "1512835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000738-24.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Belmiro\r\n\r\nRéu: Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., HELIO KATZ, TATIANA KATZ\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO KATZ, TATIANA KATZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Momentum Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz de Souza\r\n\r\nRéu: Francesca Alexandra Klabin\r\n\r\nPelo presente fica m Francesca Alexandra Klabin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512835"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transportes e Turismo Ltda, Aut William Gomes Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107 , no valor de R$ -63.225,57 , equivalentes a 5.098.055,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbato [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbato , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 330/331 , no valor de R$ -230,72 , equivalentes a 18.603,60 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Pinto de Oliveira, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 569/572 , no valor de R$ -27.060,03 , equivalentes a 2.181.926,16 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 450, no valor atualizado de R$ -6.624,88 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -20.435,15, correspondente a 1.647.743,49 trs pro rata die , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Manoel Henrique de Andrade\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DIO VALOR DA EXECUÇAO, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DIO VALOR DA EXECUÇAO, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A., Aut Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS., RO DO SEGUNDO REU. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-79.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barolo Barreto [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)], Réu: Lemuel Trigueiro de Souza , Réu: Thiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTS Empreiteira Ltda, Aut Paulo Barolo Barreto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103/104 , no valor de R$ -8.071,64 , equivalentes a 650.838,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA ALVES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Rogerio Martins Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL FORAM ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR CABIVEL, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Jacintho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. BEM COMO DESENTRANHAR AS GUIAS DO TRCT/CS/SD E CHAVE DE CONECTIVIDADE JUNTADAS PELA RÉ, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Vargas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Vargas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins Fernandes [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: By Fit Club Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda EPP. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, EM DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva] [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva], Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. PROMOÇÃO DE FLS. 235 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Marques Leite Baldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Marques Leite Baldas \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Honorato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Honorato\r\n\r\nREFAZEER SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Almeida e Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda, Aut Vinícius de Almeida e Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 165/166 , no valor de R$ -37.019,15 , equivalentes a 2.984.957,95 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Geraldo da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut José Nilson Geraldo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 710/715, no valor de R$ -157.489,77 , equivalentes a 12.698.842,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO DE FLS. 460. IN ALBIS, EXPDIR-SE-Á OS COMPETENTES ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Simao do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: Domingos Sergio Braga, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira, Réu: Monica Teixeira de Novais, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Aut Maria Helena Simao do Nascimento\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DIO VALOR DA EXECUÇAO, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mendonça Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Tania Mendonça Silva \r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DIO VALOR DA EXECUÇAO, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinésia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinésia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Aut Juliana Figueiredo Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 167/168 , no valor de R$ -1.290,02 , equivalentes a 104.017,93 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O JUIZO COMNVOLA EM PENNHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 136, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ -1.652,02, GARANTINDO ASSIM O JUIZO. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR PELO SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Delphim [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Norte Leste Participações S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Delphim, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gallotti Monteiro Marinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gallotti Monteiro Marinho \r\n\r\nAO AU TOR PARA EM 48 HORAS, COMPROVAR A QUITAÇÃO DA MULTA DE R$ 200,00 POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD E RENAJUD., \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Réu: Carlos Conceição de Jesus, Réu: Marcia dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACENJUD E RENAJUD, EM TRINTA DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vital Soares Serviços de Transportes de cargas por via rodoviaria [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: João Vital Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Oliveira [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aira Logistica Integrada de Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ambrosino [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF - Serviços Profissionais Ltda, Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO, Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ambrosino\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTID´~AO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE BLOQUEIO DE C´REDITO JUNTO A FETRANSPOR, INFORMANDO INEXISTENCIA DE CRÉDITOS A RECEBER DA RÉ. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179100-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA 39ª VARA CIVEL , INFORMANDO QUE FOI PROCEDIDA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NO VALOR DE R$ -88.307,96. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224800-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - DILIGENCIA JUNTO AO RENAJUD NEGATIVA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0193900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Titiry Pinto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Victor Hugo Ltda, Réu: Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade, Réu: Ubiraci de Andrade [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Titiry Pinto, Réu Ubiraci de Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 205 VERSO, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA, DEVENDO AINDA AS PARTES VIREM COM O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME LEI VIGENTE, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Abreu Maia Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourist Card Assistence Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Abreu Maia Araújo, Réu Tourist Card Assistence Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 791, DEVENDO O AUTOR REQUERER JUNTO A FAZENDA NACIONAL A RESTITUIÇÃO DO VALOR RECOLHIDO INDEVIDAMENTE ÀS FLS. 717/718, NOS TERMOS DO DECIDIDO AS FLS. 783. O JUIZO RESSALTA QUE A RESPONSABILIDADE PELA COTA FISCAL E DO EMPREGADOR, MAS O ÔNUS É DO EMPREGADO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000047-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José de Oliveira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Réu: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO RECORD S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmix Construtora Ltda [Massa Falida de], Réu: COOPSTAM - Cooperativa Social dos Trabalhadores Multiprofissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre Reis [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO,NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antunes Moreira [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Moreira , Réu Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DIO VALOR DA EXECUÇAO, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000277-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Camillo Vieira [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda, Exte Isidoro Antônio Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzalo Lopes Armesto [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Irmãos Martins Ltda - FISIOTEC [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Newson do Nascimento Martins, Réu: Edson do Nascimento Martins, Réu: Fátima Alencar de Almeida Martins [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzalo Lopes Armesto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rebello Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Rebello Terra\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mantovanelli Pereira [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0065400-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sibilia Morgado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Becalc Engenharia Ltda, Réu: Ivan Chuairi Passos, Réu: Sebastião Lopes Louzada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sibilia Morgado\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DILLIGENCIAS NEGATIVAS DA VARA - BACEMJUD E RENAJUD - AO CREDOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO EM TRINTA DIAS, SOB EPNA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paiva de Melo\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0080800-19.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto dos Santos Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Montagem Principal da Pian Ltda ME [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Ananias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto dos Santos Moraes, Réu Serralheria e Montagem Principal da Pian Ltda ME\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DIO VALOR DA EXECUÇAO, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-71.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Idalina Garcia Soares [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Maria Cecília Schmidt de Brito Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freire Farias [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Siociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Freire Farias\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0105500-93.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henriques Freitas Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henriques Freitas Monteiro\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Victorino do Carmo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Victorino do Carmo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - DILIGENCIAS JUNTO AO BACENJUD E RENAJUD NEGATIVAS - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Réu Serial Siatemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PÉRMEIO PARA A SECRETARIA A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉUI, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willlians de Souza Oliveira [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Willlians de Souza Oliveira\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DIO VALOR DA EXECUÇAO, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAISça. \r\n\r\nProcesso: 0001480-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristiano Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Robertson Santos Alves [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Gama Lobo D´Eça de Oliveira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Gama Lobo D´Eça de Oliveira, Réu Vivo S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 772/782 , no valor de R$ -74.322,31 , equivalentes a 5.992.816,60 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 465 E 664, no valor atualizado de R$ -18.358,26 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -55.964,05 correspondente a 4.512.538,52 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001751-84.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Segundo Japiassu de Araujo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR QUINZE DIAS PARA PROVIDENCIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAGO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0208500-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PEREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1511979"
                            ],
                            "1511980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511980"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina dos Santos Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina dos Santos Pereira da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 203/207, que julgou extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. IV, do CPC, os pedidos da alínea \"c\", julgou extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, CPC, os pedidos da alínea \"e\" e julgou parcialmente procedentes os demais pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 20,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cavalcante Pinto [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cavalcante Pinto , Réu Rapidoloja Comércio de Expositores Ltda. ME, Réu Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 565/567, que deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Felix dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Felix dos Santos , Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 125/126, que negou provimento aos embargos de declaração opostos, condenando a embargante ao pagamento de multa no importe de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001088-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Eduardo da Silva dos Santos , Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 146/153, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando KENNIO'S SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME, SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sendo que a segunda e a terceira com responsabilidade subsidiária e limitada, respectivamente, aos períodos de 01/06/2010 a 31/01/2011 e 01/02/2011 a 28/02/2011 ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 291/292, que concedeu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpopre Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Almeida, Réu Datacorpopre Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 118/119, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas , Réu Engetek Construções Ltda. EPP , Aut Ivanildo Antônio da Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 117/118, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bernardo Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bernardo Ribeiro , Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 228, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bispo dos Santos, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 303/304, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1%. \r\n\r\nProcesso: 0001152-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 229/233, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Jesus Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Jesus Almeida, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 173/174, que acolheu os embargos de declaração, sanando o erro material, de forma a esclarecer que a autora foi dispensada em 05/08/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha Carvalho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 201/206, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001360-29.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Madureira Edições Culturais Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Marly Idelfonso de Paula Ponte [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marly Idelfonso de Paula Ponte , Cgte MR Madureira Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 62/62-verso, que julgou procedentes os pedidos e extinta a obrigação de pagar as parcelas ofertadas. Custas pela ré, no importe de R$ 10,64, pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000027-08.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 140/141, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001184-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos Barbosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos Barbosa, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 149/153, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euro Moreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 221, que concedeu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pinto Corrêa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kelly Cristina Pinto Corrêa\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 513/514, que concedeu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Americas Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Brasil Americas Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 39/40, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc. IV, do CPC. Custas pelo consignante, no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto de Souza, Réu Boiqri Comercial de Alimentos Ltda., Réu Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 191/191-v, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Silva da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Kátia Maria Silva da Rocha \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 166/172, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando os réus, sendo o Município do Rio de Janeiro subsidiariamente, ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela primeira ré, no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Aut Patrícia Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 286/287, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 1512275"
                            ],
                            "1512274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. Audiência dia 08/08/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512274"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francico Isael dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: AL 2006 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francico Isael dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0001262-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Cardoso de Carvalho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. , Réu: MF Consultoria Imobiliaria S.A., Réu: Brasil Brokers Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Cardoso de Carvalho \r\n\r\nCiencia as partes das declarações de imposto de renda no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andry di Stefano Nazario Topcke [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpiadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Olimpiadas Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhães Agra [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Magalhães Agra, Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cintra Menezes [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelho d Água Piscinas Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cintra Menezes \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da 1ª parcela , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Araujo Talarico [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Bruno Carvalho Araujo Talarico\r\n\r\nVista as partes da nova data designada para pericia , dia 02/08/2013 , as 15:00 horas , na avenida Preseidente Vargas , 590, sala 1211, centro , Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000599-92.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Silva [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marinho Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marinho Filho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: BENONIO MOTA DE CASTRO, Aut: JOSE DE SOUZA VALLE, Aut: EDINEDIA HOLANDA CAFE, Aut: ELENA MARIA RODRIGUES, Aut: ELIZABETH SILVA CASADO LIMA, Aut: CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Aut: MIRACY DE ARAUJO PINTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NEUSA MARIA HANSZMANN CARVALHO, Aut: PATRICIO BISPO DE CANTUARIA, Aut: RAIMUNDA NOGUEIRA BREVES, Aut: ROSANGELA VIANNA DE ALENCAR, Aut: SONIA MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA JUNIOR, Aut CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MIRACY DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0227200-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAGALHAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0147900-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Conceição da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Couto de Lima, Réu MF4 Blindados, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.523,66 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Melo e Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Melo e Silva\r\n\r\nVenha o autor para contrarrazoes ao R.O de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0147500-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Palhares [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar e Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes Palhares \r\n\r\nVenha o autor para vir com meios para prosseguimento do feito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 781. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista a ré da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio José de Paula [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio José de Paula\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bastos Dantas da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.), Réu: Távola Redonda Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Bastos Dantas da Silva \r\n\r\nVenha o autor , em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das ceclarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da exucução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Brito dos Santos Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nEsclareça a ré Contx a petição de fls 524.Deve também as reclamadas contrarrazoarem o recurso ordinário de fls 525. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. \r\n\r\nVenha o patrono da ré se manifestar sobre os calculos do autor as fls 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasif Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nVista ao autor , inclusive de fls 421. \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Antonio Vargas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Batista do Nascimento [Adv. Raquel Cristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 107425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapi Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Batista do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gonçalves Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora para fornecer , no prazo de 05 dias , os endereços das empresas, indicadas na petição de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0012100-97.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1512764"
                            ],
                            "1514189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Seixas de Sousa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Marco Antônio Dias da Motta\r\n\r\nRéu: Motta E Delmonte Advogados Associados [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Filomena Seixas de Sousa, Réu Motta E Delmonte Advogados Associados\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado leilão para o dia 31/07/2013, às 14:00min, conforme edital publicado em 19/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0126400-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REJANE BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS INDUSTRIA COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA REJANE BRANDAO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DUARTE [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goulart Guimaraes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: Aline Alves Fernandes, Aut: Ana Paula Fernandes da Silva, Aut: Anderson Mathias Gomes, Aut: Greice dos Santos Correia, Aut: Mauro Joao de Jesus\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Joao Goulart Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1514189"
                            ],
                            "1514190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002968-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Penha Chagas\r\n\r\nRéu: Carioca Locação e Serviços de Seropédica Ltda ME, Network Telecom Industria Comercio e Representação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carioca Locação e Serviços de Seropédica Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferraz dos Santos\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514190"
                            ],
                            "1512765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Jose da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Construmix Construtora Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512765"
                            ],
                            "1514191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Reis\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05/11/2013 às 14:10hs, mantidas todas as determinações que já lhe fora anteriormente remetida, inclusive de que deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514191"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/06/2013 Doc 145\r\n\r\nProcesso: 0001475-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 - Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Baum Editora e Gráfica Ltda, Réu: Celso Diniz Portella, Réu: Elizeth Maria Laurinda Ferreira Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transportes e Turismo ME\r\n\r\nDiga a Ré em 48 horas sobre fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimarães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves Guimarães \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie Sepulvida Goes Ferreira Crespo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas - EPP [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie Sepulvida Goes Ferreira Crespo\r\n\r\nCumprir despacho de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2011.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Robson Melo de Castro [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRqdo: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda., Rqte Robson Melo de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria da Restauração dos autos a fl. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-18.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Claudio Alves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andrea Bizzo Verandas [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Claudio Alves\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 47, e informar a este juízo se já foi procedida a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROTTAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson José Dias , Réu: Emerson Bruno Dias, Réu: NCR TUBOS E CONEXÕES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROTTAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Belmont de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S/A- Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Banco Fator S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S/A, Aut Renato Jorge Belmont de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000107-60.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Miranda [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda, Réu Joao Fortes Engenharia SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves de Freitas Brazuna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves de Freitas Brazuna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Guerrieri Freyesleben (OAB: RJ 71429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Amorim de Carvalho \r\n\r\nNada a deferir. Comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito em 48 horas, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Calais [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Cruz [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio da Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda., Réu: JFW Franchising Ltda., Réu: Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guimar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires dos Santos Lima\r\n\r\nComprove a autora, documentalmente, a transferência total ou parcial da unidade de produção de uma empresa para outra. \r\n\r\nProcesso: 0091100-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Reginaldo Barros Nunes, Réu: Daniel Alberto Barros Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, conforme fls. 150. \r\n\r\nId: 1513836"
                            ],
                            "1513489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/06/2013 Doc 144\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da execução da multa requerida, conforme fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000146-57.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jose Maia Tavares [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Seguranca Patrimonial Ltda - ME [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Seguranca Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 37: \"Nada a deferir. Para entregar formulários do seguro desemprego não há necessidade de chave de conectividade e não foi isso o tratado no acordo de fls. 31.\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Rosa Farias [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (MASSA FALIDA DE), Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 01/07/2013, às 12:30 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mauro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Mauro, Aut Sérgio Ferreira de Lima\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 01/07/2013, às 14:30 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, o Autor, cálculos de liquidação observando o disposto no acórdão de fls. 173/178, bem como: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araújo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)], Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Nascimento Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Correia Christo [Adv. Ana Cristina da Silva (OAB: RJ 157855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Correia Christo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001625-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nTer ciênciade que foi designada data de audiência para oitiva da testemunha na CPI 0000643-20.2013.5.01.0431 para o dia 23/07/2013, às 13:20 horas, a ser realizada no PAV/CF, localizado na Av. das Casuarinas, 595, edifício Centro da Cidadania, Praia Ancora, Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenite de Oliveira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Petronílio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nTI: Fabiana Magalhães Polonia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Fabiana Magalhães Polonia, Aut Iranildo Gonçalves da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 209, no qual o Juízo deixou de homologar a arrematação. \r\n\r\nId: 1513489"
                            ],
                            "1513835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 19/06/2013 Doc 48\r\n\r\n0000737-53.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heraldo Damião \r\n\r\nExecutado: José Antônio Damaceno,Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda.,Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.926,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513835"
                            ],
                            "1513834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013 Doc 32\r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. , BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513834"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013400-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Marinho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. a/c Dr Jose Roberto Zago, Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 531 no valor total de R$ 227.271,02. \r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nCiência da decisão de fls.123/124, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jordão Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jordão Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls.25, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Amaral Lé [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Amaral Lé, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.390/399, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Moreno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda. [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda., Aut Cleuson Moreno \r\n\r\nCiência da sentença de fls.141/151, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndique, à vista do ofício do 9o. RGI, meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Nascimento Prudêncio [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara do Nascimento Prudêncio , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.286/288, que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelus de Assumpção [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bruno Marcelus de Assumpção\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência na 2ª VT Nova Friburgo, no dia 01/08/2013 às 11:15, para a oitiva da testemunha Paloma de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Costa Fábregas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Costa Fábregas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comérico S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comérico S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivania Aluizio de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Nivania Aluizio de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls.186/187, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva Filho [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiário Rio Bancas Ltda. ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Silva Filho , Réu Noticiário Rio Bancas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls.169/171, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredi Igor Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Tancredi Igor Gonçalves \r\n\r\nCiência que foram designadas as datas para os leilões: 06/08/2013 e 20/08/2013, ambos às 13:06, no auditório do TRT, Rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001370-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.35/42, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SAN TOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Procervese Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nCiência das datas designadas para os leilões: 06/08/2013 e 20/08/2013, ambos às 15:00, no auditório do TRT, Rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001571-53.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Alves [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo de Almeida Alves\r\n\r\nCiência da sentença de fls.100/105, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001425-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls.32/33, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis de Paula [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Assis de Paula, Réu Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.72/74, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Nilton Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Nilton Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência da sentença de fls.617/619, que julgou o processo extinto em parte e improcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000104-05.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira Vidal [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Aut Kátia de Oliveira Vidal \r\n\r\nCiência da sentença de fls.33/34, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001412-47.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls.70/72, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033400-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte e Eventos Hot Point Ltda. - Hot Point, Réu: Ricardo Correa Baptista [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)], Réu: Carlos Anderson Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Correa Baptista\r\n\r\nCiência de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Tobias da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima \r\n\r\nCiência na exceção de pré-executividade, fls.171: não conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0004600-92.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CLAUDIO FONSECA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAS PAIKE LTDA. ME [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: In Beon Paik, Réu: Kwang Cha Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CLAUDIO FONSECA\r\n\r\nCiência da sentença na impugnação, fls.190: não conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0219300-31.2000.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ROBERTO ANTÔNIO CASTRO GOMES CORREA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTÔNIO CASTRO GOMES CORREA, Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nCiência da sentença nos embargos à execução: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001185-91.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Lima da Silva [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.39, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carolina Barbosa Cirino [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carolina Barbosa Cirino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 424 no valor total de R$ 61.459,10. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamaris Cyrino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaris Cyrino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 88 no valor total de R$ 4.495,45. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gama de Sousa [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gama de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 124 no valor total de R$ 11.682,56. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda Lopes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis , Réu Recursos Humanos Dez Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1513473"
                            ],
                            "1513474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001713-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Batista Alves \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.22/29, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.123/124, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleide Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.76/94, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. , Condomínio Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.139/146, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001212-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.61/70, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Procervese Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das datas designadas para os leilões: 06/08/2013 e 20/08/2013, ambos às 15:00, no auditório do TRT, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001370-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.35/42, que julgou os pedidos improcedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001425-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guiana Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.32/33, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001412-47.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola Santos Teles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.70/72, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513474"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut LENICE SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre resultado da pesquisa realizada . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: GSU Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada (RCPJ) . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL SA. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOMES DA SILVA, Réu PROSSEGUR DO BRASIL SA., Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Cristiano Lino da Silva, Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Maciel [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Maciel, Réu SADIA S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001693-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Araújo Costa Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Araújo Costa Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NELSON NUNES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 280.843,08 ou 22.645.165,66 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Oliveira Azeredo [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda., Aut Suellen de Oliveira Azeredo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 794,31 ou 64.047,44 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Victor da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Victor da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 39.905,20 ou 3.217.668,26 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-80.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nEgdo: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Egdo: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Egdo: Luis Carlos Batista da Silva, Egdo: Raquel Caetana Bragião, Egdo: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, Egdo: Verônica Pires Braga de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHEILER DA SILVA RODRIGUES, Egdo LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nContestar embargos de terceiro em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas da Conceição , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.903,95 ou 153.539,78 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Godinho Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria da Posse [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 177882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Godinho Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diniz Menezes Passos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Diniz Menezes Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a prestensão da ré (fl. 112). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Aut Heloisa Helena da Silva Goes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 111.233,72 ou 8.969.086,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadilson Ferreira de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadilson Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros Lima [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Veron dos Santos, Agte Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Freitas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Freitas, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 17.836,78 ou 1.438.560,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Carvalho de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.950.335,42 ou 237.893.824,33 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1510738"
                            ],
                            "1510740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0099000-22.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Bento Machado \r\n\r\nExecutado: Método Vigilância e Segurança Ltda.,GH Telecol\r\n\r\nPelo presente fica citado Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.811,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-47.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: DANIELE DE AMORIM RODRIGUES BRITO,Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME,PAULO ROBERTO BRITO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE DE AMORIM RODRIGUES BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BRITO JUNIOR,Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME,PAULO ROBERTO BRITO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BRITO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510740"
                            ],
                            "1510739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Ibi S/A, José Wesley de Albuquerque Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 20.106,99 ou 1.621.312,98 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 45.416,61 ou 3.640.465,18 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510739"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio na pessoa de Maria Elisa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi excluído da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely das Gracas de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely das Gracas de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PINTO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: JEAN ZYLBERBERG, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-33.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens de Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Graciano Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Graciano Neto \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose de Aguiar [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de devolução do prazo recursal, conforme fl. 97.\r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jordão Maciel [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jordão Maciel, Réu MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, devendo comprovar os valores percebidos no periodo anterior a janeiro de 2001, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO, Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)], Réu: Marcos Antonio dos Santos Lobato , Réu: Claudia Portela Marques Lobato [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Jose Mendes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Portela Marques Lobato \r\n\r\nDizer, em 05 dias, qual a peça que pretende ver seguida, tendo em vista a oposição de embargos à execução juntamento com exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato Felix da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0083100-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: Eliane de Almeida Oliveira, Réu: Inacio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-08.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE ARAUJO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO ALVES MOREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituicao Ltda., Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Ceg Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ademir dos Santos Martins\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se deseja produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: LIDACI ALVES COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KITS COM E IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Marcello Antonio Machado, Réu: Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PASSOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SEBASTIAO FARANY BRINCO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi julgada procedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-02.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO DE JESUS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Adeilton da Silva Faria , Réu: Anderson Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento, pelos fundamentos de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Laurentino Ramos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com a penhora dos bens oferecidos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Antonio Maria Pereira Teixeira [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: Luiz Mario Ferreira, Réu: Luiza Ferreira de Lima Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Thalita Sidrim de Figueiredo Barbosa Silva (OAB: RJ 137825 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consulta ao Bacenjud/Renajud em face da ré Olympico Club foram infrutíferas, devendo, ainda indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lima Santos [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Chicarino Ferreira [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Chicarino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINIO BILLO BENNE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianellli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINIO BILLO BENNE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseugimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-20.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo de Souza Europeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Purcina dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Purcina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/132, no valor de R$ 29.540,78, equivalentes a 3.188.284,05 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor e cálculos complementares em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Campos de Freitas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Campos de Freitas\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/157. Tomar ciência, ainda, de que o depósito de fls.82 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA, Réu Paulo Radac Operações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Costa , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2013 às 15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0145300-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT, ciente o autor ainda para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELRY SOARES FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M R ENTERPRISE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: IGUATEMY MENDONCA FILHO GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELRY SOARES FREIRE\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, o documento do imóvel, necessário para expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendonça da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mendonça da Silva \r\n\r\nJuntar, em 05 dias, as guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0003900-96.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA HELENA FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Paulo Roberto Stephan da Cruz [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: ALCIDEA DIAS MARTINS, Réu: Irene Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA HELENA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, em face do sócio PAULO ROBERTO STEPHAN DA CRUZ, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/217. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 29.872,85, equivalentes a 2.408.731,73 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Roberto da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 806. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferneça no valor de R$ 247.098,84, equivalentes a 19.924.272,89 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Expess Transportes Ltda - EPP, Réu: Luiz Carlos Biazzi Viegas , Réu: Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Myrian Sylvia Pereira da Silva [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA, Réu Myrian Sylvia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Nunes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Seixas Barroso [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Seixas Barroso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1504433"
                            ],
                            "1505875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Tema Sistemas , Réu: Erinaldo Leal de Miranda, Réu: Hugo Lima de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanieli Gomes de Souza , Réu Positiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT, e às rés, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Veloso Mendes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina de França Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina de França Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 779/13 (adv) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, Réu: MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , Réu: PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 122 e para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. In albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA ATHAYDE [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Arlete do Nascimento Silva, Réu: Sândalo Cesar Mendonça dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA ATHAYDE\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001298-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cunha de Almeida Pereira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cunha de Almeida Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Alves da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o Ofício no 393/2012, sob pena de considerar-se cumprido o acordo de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Veras [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Rogério Ferreira Veras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/91. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.127,17, equivalentes a 1.945.441,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CP 0001314-62.2012.5.01.0242, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bomfim Barbosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bomfim Barbosa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-65.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIANO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Reis [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Reis [Adv. Suellen Muniz Alves (OAB: RJ 137792 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A [Sucessora de Imbrapar Sul Participações S/A]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/138, no valor de R$ 33.925,06, equivalentes a 2.735.472,79 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregorio Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregorio Muniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Waldir Bernardo, Réu: Oswaldo Ferreira Santos\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 307, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/443. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 3.152,48, equivalentes a 254.193,31 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Brasil [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jacques de Araujo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará efetuada à fl. 1409. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio de Andrade Rapozo [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Octavio de Andrade Rapozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 313, no valor de R$ 2.833,34, correspondente a 228.460,16 TR PR, sendo convolado o depósito de fl. 299 em penhora, ficando cientes as partes nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ramos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão referida às fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Medeiros Costa [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: Romany Produtos Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Wagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romany Produtos Hortigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-34.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCEMIRO MARIA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCEMIRO MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Milton Coelho da Graça, Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e aos réus para, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigaud Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 789/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES RAMOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maurício Scalet Soeiro, Réu: Elenir Almeida da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA, Réu: Elias Gama Sampaio , Réu: José Eugênio Prestes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Alves Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 784/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José de Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Paniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/56, no valor de R$ 18.192,90, equivalentes a 1.466.944,58 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR MARTINS, Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.274,275,279 foram convolados em penhora, e poderá a ré opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaobaldo dos Santos Gomes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaobaldo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JOAQUIM CUSTÓDIO DOS SANTOS, Réu: REGINA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Aut PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e às rés tomar ciência de que, querendo, poderão opor embargos no prazo legal, desde que integralizem em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nId: 1505875"
                            ],
                            "1504432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0018900-77.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geyse Regina Moraes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marize Santos Nascimento,Centro Educacional Nascimento Ltda,Maria Tereza dos Santos Nascimento,Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.833,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lea Maria dos Santos Nascimento,Centro Educacional Nascimento Ltda,Maria Tereza dos Santos Nascimento,Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Maria dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.833,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza dos Santos Nascimento,Centro Educacional Nascimento Ltda,Maria Tereza dos Santos Nascimento,Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.833,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000852-02.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Poliana Vargas Mazala \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Baremboim e Cia Ltda.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.723,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-17.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Assuncao Pessanha\r\n\r\nExecutado: Magali Jammel,Mecanica Nova Barra Ltda.,Paulo Robero da Cunha Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Magali Jammel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Robero da Cunha Moreira,Mecanica Nova Barra Ltda.,Paulo Robero da Cunha Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Robero da Cunha Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-62.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Elizete Brandão da Silva Duarte,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Luis Carlos Gouveia,Rosane de faria Abdala,Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete Brandão da Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Luis Carlos Gouveia,Rosane de faria Abdala,Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-97.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Coelho Pereira,PJ 1 Alimentos Ltda,Carlos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Coelho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.539,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos de Paiva,PJ 1 Alimentos Ltda,Carlos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.539,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504432"
                            ],
                            "1505873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0166800-06.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo de Souza Pimentel\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Costa Lopes,Help Comercio de Informatica Ltda.,Jorge Zacarias Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Costa Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.462,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Zacarias Lopes,Help Comercio de Informatica Ltda.,Jorge Zacarias Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Zacarias Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.462,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-77.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: VICTOR ANTÔNIO MISQUEY,VIA MISQUEY SERVIÇOS DE PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR ANTÔNIO MISQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-36.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEY REGAZZONE TOME PIRES\r\n\r\nExecutado: Mayra Lopres Carvalho,RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP,Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra Lopres Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.529,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Santos Carvalho,RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP,Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Santos Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.529,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505873"
                            ],
                            "1505874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Positiva Ltda., Tema Sistemas , Erinaldo Leal de Miranda, Hugo Lima de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Tema Sistemas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT, e às rés, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Milton Coelho da Graça, Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Milton Coelho da Graça, Sergio Gomes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e aos réus para, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nRéu: FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, JOAQUIM CUSTÓDIO DOS SANTOS, REGINA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM CUSTÓDIO DOS SANTOS, REGINA LUCIA SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e às rés tomar ciência de que, querendo, poderão opor embargos no prazo legal, desde que integralizem em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505874"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APRIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES, Réu SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1585,97 , equivalente a 127.881,21 IDTRs, relativo à diferença do crédito líquido autoral, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Suliano de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Suliano de Souza, Réu Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada, responsável principal, dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.976,58, equivalente a 1.288.236,37 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alene Amaral de Araujo (OAB: RJ 88464 - D)], Réu: Joao Barcellos Sobral [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Otavio da Silva Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO REZENDE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MASSA FALIDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação em falência nº 40/2013 devendo retirá-la diretamente na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que ante a determinação de fl. 175, cálculos de fls. 182/183 e valor recebido através do alvará de fls. 153, nada mais resta devido subsidiariamente pela União, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução da diferença devida às fls. 145 em relação à primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO RODRIGUES RAMOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES , Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO \r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido tendo em vista a expedição da certidão de crédito expedida à fl. 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir de Carvalho, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre o pedido de parcelamento da execução apresentado pela ré, no prazo de 05 dias, ciente de que seu silencio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos depósitos de fls. 374/395, no prazo de 10 dias, sucessivos, iniciados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Faria de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Faria de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 248 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.651,18 equivalente a 2.955.287,63 IDTRs, sendo R$ 27.771,65 de credito líquido autoral, R$ 5.554,33 de honorários advocaticios, R$ 2.525,20 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 800,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0284100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMORIM FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AMORIM FERREIRA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO BASTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA , Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA), Réu: Francisco Eduardo Almeida Vieira (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido, devendo indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Barbosa [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrare Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)], Réu: Pedro José Pinto Meirelles, Réu: Walter Paiva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido, devendo apresentar a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acordão às fls. 673/678, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Godinho da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Godinho da Silva , Réu CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.943,60, equivalente a 237.350,73 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Gloria de Castro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Sylvio da Gloria de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fl.115. Deferido o parcelamento nos termos do artigo 745-A do CPC, O valor restante deverá ser pago em 06 parcelas de R$ 732,67, devendo a primeira ser paga no prazo de 15 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abrantes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Abrantes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 522 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 87.287,44 equivalente a 7.038.231,24 IDTRs, sendo R$ 73.020,29 de credito líquido autoral, R$ 14.267,15 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 80.885,84 equivalente a 6.522.052,26 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Moreira Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 102,03, equivalente a 8.226,97 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE ARAUJO FARIAS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Anderson Rodrigues de Almeida , Réu: Jose Ricardo Marsole \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.223/225, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Barbosa, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.325, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 62.404,39 equivalente a 5.031.841,09 IDTRs, sendo R$ 54.265,90 de crédito líquido ao autor e R$ 8.138,49 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação dos depósitos recursis de fls.204 e 233, atualizados às fls. 320 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 51.096,39 equivalente a 4.120.045,32 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0752/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 81.969,03 equivalente a 6.609.392,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0185200-17.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOULART MATTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS CELLULAR ONE NETWORK FRANCHISING LTDA, Réu: Paulo Roberto Paim Borges Junior, Réu: Paulo Roberto Paim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GOULART MATTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2105, devendo juntar documento de identidade, certidão de casamento e procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda, Réu: Maria Helena Pereira Dias , Réu: Edith Hucs , Réu: Jacques Ricardo de Carvalho Severo Camara , Réu: Rosy Fonseca de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-81.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E LUZ PROPAGANDA LTDA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)], Réu: Maria Lucia Milczewski, Réu: José Milczewski [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Milczewski\r\n\r\nTer ciência e cumprimento do despacho de fl. 170, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA, Réu: JOSE BENEDITO ESPIRITO SANTO ALVES , Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA , Réu: EVERALDO PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1514053"
                            ],
                            "1514054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC COMERCIAL LTDA. , Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas, Réu: André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroit Transportes e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Ary Cerqueira de Abreu, Réu: Uilson Cleber Pereira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crespo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crespo Barros\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Cupcakes Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-79.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIENE OLIVEIRA DA FONSECA BRUM [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA(MASSA FALIDA), Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIENE OLIVEIRA DA FONSECA BRUM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação em falência nº 39/2013 devendo retirá-la diretamente na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Faria Penedo [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/44, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pestana da Silva [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. - Itaipava [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Grupo Petrópolis Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Petrópolis Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. - Itaipava\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 231/232, no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Rocha [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Oliveira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Rocha\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 114/115, ultimo paragrafo, tendo em vista que a CTPS foi anotada conforme cópia juntada às fls. 118, bem como ser de responsabilidade da autora a entrega desta para sua anotação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandrino Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômonica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômonica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Alexandrino Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 319/487, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genny de Lemos Flores [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Genny de Lemos Flores\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia desta Especializada e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Machado Fonseca [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Joaquim Machado Fonseca , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia desta Especializada e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adriano de Sousa Melo, Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate \r\n\r\nDestinatário(s): LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.214, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-61.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 27.008,66, equivalente a 2.177.784,05 IDTRs, no prazo de 48 horas e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Guimaraes de Souza [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente, Réu: Veridiano Aragao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guimaraes de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: K.V.R.P. COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Kelly Cristina da Silva de Siqueira, Réu: Vilson Menegolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELADIR ALVES CASTELLANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 195/196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Beg Construções Ltda. [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)], Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins \r\n\r\nTer ciência do ofício 286/2013, de fls. 237, para fins de habilitação quanto ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Bernardo Herminio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Laticínios Renata Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Bernardo Herminio, Réu Laticínios Missões do Oeste Ltda., Réu Laticínios Renata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.224,45, equivalente a 1.146.957,64 IDTRs, sendo a 1 ré responsável principal, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PESSANHA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-81.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 480, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Caetano Wencelau [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Caetano Wencelau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honorato do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Mang Distribuidora de Borrachas Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: House Bar Artefatos de Borracha [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Quali-Mang Distribuidora de Borrachas [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Bar Artefatos de Borracha , Aut Marcos Antonio dos Santos Cesar , Réu Quali-Mang Distribuidora de Borrachas , Réu Uni Mang Distribuidora de Borrachas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 74.567,43 equivalente a 986.286,43 IDTRs, sendo R$ 62.335,60 de crédito líquido ao autor e R$ 12.231,83 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fls. 119 pelo valor atualizado às fls. 152 em penhora e da expedição do alvará de fl. 158, devendo as rés, responsáveis solidárias, depositarem a diferença devida de R$ 68.084,05 equivalente a 5.489.807,66 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.387,22 equivalente a 676.284,74 IDTRs, sendo R$ 7.765,68 de crédito líquido ao autor e R$ 481,54 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 140,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair dos Santos Moura \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.957,97 equivalente a 480.407,84 IDTRs, sendo R$ 5.552,26 de crédito líquido ao autor e R$ 85,71 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 320,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Carlos Leonel de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut IVANILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme fl.336. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Carneiro [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Carneiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001522-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli da Silva Machado Mathias [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeli da Silva Machado Mathias \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo, Réu TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.321, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO / CDL RIO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Luis André Barbosa Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 89.176,59 equivalente a 7.190.558,49 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. , Aut Robert Vieira Ruas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 11.443,76 equivalente a 922.742,48 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086500-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIO CALLERES AMARAL [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: Helcio Reis Abreu, Réu: José Mauricio Moreira Paixão, Réu: Orlando Ferreira Sacras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIO CALLERES AMARAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Bonfim de Araújo [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: David Porto Revestimentos Decorativos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Porto Revestimentos Decorativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.100/102, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidemia da Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Brandão [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Brandão, Réu Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 134 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 861,12 equivalente a 69.434,76 IDTRs, sendo R$ 714,02 de credito líquido autoral, R$ 107,10de honorários advocaticios e R$ 40,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Canelas Lucas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Canelas Lucas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida Camilo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida Camilo, Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nepomuceno de Oliveira Filho [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Santa Bárbara Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nepomuceno de Oliveira Filho \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Clementino Trindade [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME, Réu: Manoelita Romão Pacheco, Réu: Rosa Fernandes Pereira [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Réu: Severino de Albuquerque Moura, Réu: Aloísia Ribas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Clementino Trindade, Réu Rosa Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda..\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Macedo Piedade [Adv. Marly Ala Biagio Megale (OAB: RJ 51459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JANUARIO DE SOUZA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 143/146, por prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS SA PEIXOTO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carneiro da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Tatiana Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 22.968,99, equivalente a 1.851.812,32 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001617-33.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olívia Fernandes da Costa Barbosa [Adv. Roberto Tinoco Arpon Soutinho (OAB: RJ 72185 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabricio Clementino Trindade [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabricio Clementino Trindade, Egte Maria Olívia Fernandes da Costa Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Welington Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.691,90, equivalente a 1.265.282,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-06.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leão Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão Rosa, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada, responsável principal, dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.152,68, equivalente a 254.209,44 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares [Adv. Mario Gomes de Alcantara (OAB: RJ 141820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Catia Barros Alvim \r\n\r\nDesconsiderar a intimação de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Gil Ferreira [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio Gil Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi deferida a dilação de prazo requerida pelo I.Expert, conforme fls. 866. \r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir da Silva Lemos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Américo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Américo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Américo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.332 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Freitas da Silva [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDefiro o requerido pela Ré, às fls.206/207. \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denize Beatriz de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 223, em cartório, devendo as partes comunicarem-se diretamente com a i. perita para remarcação da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001533-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo de Souza Pereira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auinger Produtos Regionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.140,68, equivalente a 333.874,65 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned Brasil da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ned Brasil da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1514054"
                            ],
                            "1514055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514055"
                            ],
                            "1514056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para juntar, em 10 dias, os livros de registros de empregados e as RAIS dos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008, sob pena de ser elaborada conta de acordo com parâmetros ora fixados pelo Juízo. Considerando-se o documento de fls. 45 com indicação da existência de 30 professores em 2009, fixo que a ré possuia uma média de 35 professores nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008, e que deverá utilizar o piso do professor estabelecido nas convenções coletivas da categoria para fins de liquidação dos valores devidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amendola Pereira\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Honorio Pereira de Carvalho, Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA. COSEPA, PAULO SERGIO GIGLIO, SERGIO CARDOSO MAIA, GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO CARDOSO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida, a fim de garantir o juizo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, SPF Engenharia Ltda., Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.1078 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 240.258,03 equivalente a 19.372.679,57 IDTRs, sendo R$ 214.986,68 de credito líquido autoral e R$ 25.271,35 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré, Telemar, efetuar e comprovar nos autos o depósito da\r\n\r\ndiferença devida de R$ 233.246,38 equivalente a 18.807.310,56 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 27.008,66, equivalente a 2.177.784,05 IDTRs, no prazo de 48 horas e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Ana Cristina Gomes da Silva, Carlos Sebastiao Cordeiro, Valter Jose Francisco, CARLOS DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a relativização da impenhorabilidade dos depósitos em conta salário, condiciono o bloqueio a 30% dos proventos, ou seja, R$ 370,76, devendo ser liberado ao peticionante a quantia de de R$ 69,48. Intime-se o sócio para ciência do despacho de fls. 217 bem como, para no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da quantia ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514056"
                            ],
                            "1514057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOREAL LTDA ME , Adriano Andrade Mendes Reinaldo , Luiz Mendes Reinaldo \r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Andrade Mendes Reinaldo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcia através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao INSS e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GATOB´S BAR LTDA ME , Orlando Sampaio , Marcia Cristina Dutra Sampaio, Marcio Orlando Dutra Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Dutra Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., CELIO BOAVENTURA GONCALVES, LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO , FAUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO BOAVENTURA GONCALVES, FAUSTO ELIAS JUNIOR, LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Gallope Segurança e Vigilância Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares\r\n\r\nRéu: Mellon Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellon Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514057"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: NB RIO REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Patrícia de Oliveira Crispino de Souza , Réu: Alexandre Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nAo Autor tomar ciência do despacho de fls. 527, bem como do indeferimento do requerimento, tendo em vista que a legalidade do procedimento adotado por esta vara do trabalho e, ainda, que a eventual decretação de sigilo nos presentes autos prejudicaria o regular andamento processual do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2011.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos \r\n\r\nRéu: Espólio de Thalmo Xavier Barbosa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Thalmo Xavier Barbosa \r\n\r\nAo reclamado tomar ciência das petições do autor e da determinação do MM. Juízo Deprecante, devendo quitar seu débito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução em relação ao imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gusmao Mota Clemente [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência do despacho de fls. 305, bem como do indeferimento do requerimento quanto à expedição de alvará, tendo em vista que o valor do depósito mencionado em sua petição, referente à guia de depósito nº 2300117378245 de 19/04/2010, já foi liberado através do alvará nº 3001/2012 de fls. 295. Devendo, no prazo de noventa dias, dar andamento à execução, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012 do C.TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, Réu: CLAUDIO RACCA, Réu: CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT e do Convolação do depósito em penhora de fls. 87/88. Bem como do INDEFERIMENTO do requerimentode penhora portas a dentro, considerando que há depósitos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Romarcos dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nTI: Academia Rio Wellness Ltda (Academia Velox Fitness) \r\n\r\nDestinatário(s): Academia Rio Wellness Ltda (Academia Velox Fitness), Cgte Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Severina Romarcos dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001360-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência. Remetendo-se os autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior, Aut Fernando Silva Sanches , Aut Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches , Aut Maria Luiza Silva Sanches , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. Em relação aos reclamantes, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nDigam as partes em dez dias COMUNS, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo a cima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Em sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA , Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA, Réu: HELIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDINEI CHICONELLI, Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do indeferimento do requerimento, pois a própria Bolsa de Valores já informou a este juízo em diversos outros processos acerca da impossibilidade de atender a tais requerimentos. Bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí URE, Réu TKK Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. Ciente a Reclamada Projectus Consultoria e Engenharia que seu prazo será o último.\r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodegário Francisco de Sousa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodegário Francisco de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Silva Dornelles [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Antonia Bandeira Rodrigues, Réu: Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Réu: Luciana Cléia Rodrigues Soares, Réu: Angélica Ribeiro Soares, Réu: Lucielba Rodrigues Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SAMPAIO, Réu KASBEC RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Jacintho Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Travassos do Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 393 foi reconsiderado e negado o seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante de fls. 390, tendo em vista a interposição anterior no dia 08/05/2013 de Recurso Ordinário pelo mesmo contra a decisão de fls. 358. Assim sendo, à RECLAMADA para contrarazoar o RO do reclamante ora juntado interposto no dia 08/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0133500-09.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482, bem como o indeferimento do requerimento de fls. 459/460. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 627), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os documentos requeridos pelo reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Espólio de Edward Affonso\r\n\r\nTI: Rodrigo Carvalho Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Saraiva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Saraiva \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, tendo em vista a recente pesquisa de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 08/07/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS(fls.38). \r\n\r\nProcesso: 0000277-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Anacleto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência DA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 0331/2013 ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes Rodrigues [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Engenharia [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes Rodrigues \r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO da gratuidade de justiça, bem como para depositar, em guia de depósito judicial, o valor de R$ 200,00, devido a ré, em razão da inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nId: 1514114"
                            ],
                            "1514218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1163/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO VENTRIGLIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO VENTRIGLIA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1148/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Feliciano de Melo [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Feliciano de Melo\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1165/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 1166/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1162/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOLLER CABRAL SILVA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM CARTOES DE CREDITO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOLLER CABRAL SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1145/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1152/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1147/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES MONTEIRO FILHO [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES MONTEIRO FILHO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos, Réu: GEORGE DORIAN DE AZEVEDO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1131/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penha Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0065/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1157/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1158/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira Faustino\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1161/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA A/C SOCIO, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES, Réu: WALTER FERNANDES FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1142/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Maria da Conceição Chavier do Nascimento, Réu: Rosineti Sabina da Silva Martins, Réu: Jorge Francisco de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos Cerqueira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1132/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1146/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1159/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO PARA O RECLAMANTE COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 e no mesmo prazo ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0148000-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sousa de Andrade [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Sousa de Andrade\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1136/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE BARROS LEITE NEVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1160/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1514218"
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                            "1514129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Euclides da Silva\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, CLAUDIO RACCA, CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA, CLAUDIO RACCA, PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT e da Convolação do depósito em penhora de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA, Antonia Bandeira Rodrigues, Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Luciana Cléia Rodrigues Soares, Angélica Ribeiro Soares, Lucielba Rodrigues Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Ribeiro Soares, Antonia Bandeira Rodrigues, Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Luciana Cléia Rodrigues Soares, Lucielba Rodrigues Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vidal Marques\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., G e E do Brasil Ltda., Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaro Filho \r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda., Vicente Antonio da Silva, Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514129"
                            ],
                            "1513827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JULHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE AGOSTO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0131000-13.2002.5.01.0031: RTE: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA (ADV: TADEU DE SALES PESSOA - OAB/RJ: 81024) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: PREDIO SITUADO NA RUA DO ORIENTE Nº 30 (ATUAL Nº 92), SANTA TERESA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 83075 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 35,15M DE LARGURA NA FRENTE, PELO LADO DIREITO TEM O COMPRIMENTO DOS LADOS SEGUINTES: 29,95M EM LINHA RETA, DEPOIS QUASE PERPENDICULAR SOBRE ESTA PELOS FUNDOS, UM LADO DE 25,40M EM ÂNGULO OBTUSO, OUTRO AO LADO DE 17,80M, OUTRO AO LADO FORMANDO ÂNGULO OBTUSO COM O PRECEDENTE DE 17,60M, TODOS ESSES PELOS FUNDOS DO TERRENO E FINALMENTE PELO LADO ESQUERDO COM UM LADO DE 66,40M, CONFRONTA COM O PREDIO 34, A ESQUERDA COM O PREDIO Nº 20, E NA LINHA DOS FUNDOS COM O PREDIO 127 DA RUA PADRE MIGUELINO. INSCRIÇÃO MUNICIPAL (IPTU) NUMERO 0.140.089-4 CONSTANDO AREA EDIFICADA DE 169,00M2 CONSTANDO AINDA DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA. PROPRIETARIO: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.601.701/0001-00. PENHORA(S): 28ª VT/RJ, PROCESSO RT-2011/00 PROPOSTA POR LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA; 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.120.055964-7. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0118800-23.1992.5.01.0031: RTE: SHIRLEY SALU RIBEIRO (ADV: SERAFIM GOMES RIBEIRO - OAB/RJ: 46933) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ (ADV: PAULA BRITO SILVA ARAUJO - OAB/RJ: 94859). BENS: IMOVEL CONSTITUIDO DE 01 LOJA (177-A) NO SUBSOLO DA AVENIDA RIO BRANCO Nº 177, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 29247 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO NO SEU TOTAL SENDO CERTO QUE A PENHORA RECAI SOMENTE SOBRE A LOJA 177-A: IMOVEL - EDIFICIO NA AVENIDA RIO BRANCO Nº 177, CONSTITUIDO DE LOJAS 177-A COM SUBSOLO, 177-B COM SOBRELOJA E SALÕES 201 E 2201, NA FREGUESIA DE SÃO JOSE, E O RESPECTIVO TERRENO QUE TEM A CONFIGURAÇÃO DE UM QUADRILATERO IRREGULAR, APRESENTANDO AS SEGUINTES DIMENSÕES: FRENTE 26,60M, DIREITA 15,05M, ESQUERDA 5,30M E FUNDOS 28,30M, COM A ÁREA APROXIMADAMENTE DE 270,00M2, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 173, A ESQUERDA COM UMA PEQUENA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PROPRIA, FORMADA PELA CONFLUENCIA DA AVENIDA RIO BRANCO E RUA MELVIN JONES, ATUAL RUA DA AJUDA, NOS FUNDOS COM A RUA MELVIN JONES, ATUAL RUA DA AJUDA. PROPRIETARIO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.609.504/0001-62. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DA SUPERINTENDENCIA DE PATRIMONIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.265.696/0001-02, O EDIFICIO DA AVENIDA RIO BRANCO 177 - LOJAS 177-A COM SUBSOLO, 177-B COM SOBRELOJA E SALÕES DE NºS 201 A 2201 E RESPECTIVO TERRENO NA FREGUESIA DE SÃO JOSE. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIENCIA AO CREDOR HIPOTECARIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME. PENHORA(S): 8ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSOS 2488/99, 1444/94; 7ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSOS 1300/94; 2449/99; 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSOS 2180/1996, 1315/1994, 2002.120.042744-3, 2004.120.029805-2, 0209424-02.2008.8.19.0001 (2008.001.206475-5). CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 427, EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 3.585,56. IMOVEL AVALIADO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0220700-49.1992.5.01.0031: RTE: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO (ADV: JOSE EDUARDO HUDSON SOARES - OAB/RJ: 20432) - RDO: ALFREDO BOKEL (ADV: RICARDO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 31047). BENS: 01(UMA) TELA DE DIONISIO DEL SANTO 1989, MED APROX 28X28CM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DR LUIZ CAPRIGLIONE, 280, ITANHANGÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALFREDO BOKEL, EMPRESARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000301-50.2010.5.01.0031: RTE: INGRID REGINA NAZARETE DOS SANTOS (ADV: RODRIGO MARTINS CARNEIRO - OAB/RJ: 140514) - RDO: DROGARIA MARIA ANGELICA LTDA; BARENBOIM LTDA; PEDRO BAREMBOIM, GLORIA LEA KHODARI (ADV: ANA BEATRIZ MARTINS DE BARROS - OAB/RJ: 86785). BENS: 08(OITO) CADEIRAS PARA ESCRITORIO, COM BRAÇO, BASE GIRATORIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCAIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000351-42.2011.5.01.0031: RTE: MIRIAM GUIMARÃES RIBEIRO - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: 01(UM) GERADOR MARCA ST STEMAC MODELO 2130, COM MOTOR CUMMINS MODELO NTG6, GERADOR WEG GTA, COM POTENCIA DE 360/325KVA, COM QUADRO DE COMANDO, A DIESEL, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0110200-27.2003.5.01.0031: RTE: CARLA MARQUES BATISTA (ADV: WILSON LUIS FARES - OABRJ: 73350) - RDO: JUSSARA AGITTO MODAS LTDA; JUSSARA MACEDO DA SILVA; MARIA ADILIA MACEDO DA SILVA. BENS: 01(UM) FREEZER FROST FREE MODELO 270 BRASTEMP, BRANCO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO COPERNO, 879, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA A SRA MARIA ADILIA MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de junho de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1513827"
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-70.1980.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA QUALIGRAN NELRASH MATERIAIS PRIMAS E CONTROLE [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: Nelson Ramos de Almeida e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA QUALIGRAN NELRASH MATERIAIS PRIMAS E CONTROLE \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0327/2013. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTENCOURT CERQUEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: JADER DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0342/2013. \r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0324/2013. \r\n\r\nProcesso: 0181000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Goncalves da Cunha [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bezerra de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Simone Pires Pereira Moreira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Bezerra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 142, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Meliande Lia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0320/2013. \r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0323/2013. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2001.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0308/2013. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 638 .\r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Braga do Amaral [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: SP 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, conforme requerido às fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vasconcellos da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0325/2013. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0326/2013. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ávila Goulart [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ávila Goulart , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0279/2013, bem como da planilha de IR. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-83.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Wallans da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0319/2013. \r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0322/2013. \r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Brandao da Cunha Bandeira [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0347/2013 e nº 0348/2013. \r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSEL ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 597, sendo a reclamada para que comprove o pagamento do valor devido ao autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Maria Rezende de Moraes\r\n\r\nApresentarem a discriminação das verbas relativas ao acordo formulado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-31.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira Rei [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundacao Medica Antonio Luiz de Medina - FALMED [Adv. Lucy Alves da Rocha (OAB: RJ 69313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Medica Antonio Luiz de Medina - FALMED\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0339/2013. \r\n\r\nProcesso: 0013000-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO NUNES DIAS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO NUNES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 280. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GRISI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA, Réu DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0317/2013 e nº 0318/2013. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE NEUMANN DE SOUSA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição alvará nº 0321/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação por sentença de fls. 279/279-vº. \r\n\r\nProcesso: 0144800-66.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lucio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 159/159-vº: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-95.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pelo réu, por intempestivo e por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Narciso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 295/295-vº: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittar Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Renata Bittar Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 312/313: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 310,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Sarges Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Sandra Suely Sarges Marques , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/07/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Rodrigues [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Rodrigues \r\n\r\nRefazer seus cálculos com as modificações apontadas na promoção de fls. 147, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixados os honorários periciais em R$ 2.800,00, devendo a parte ré comprovar o recolhimento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Espírito Santo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Espírito Santo , Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 80, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.188.987,98 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio da Silva Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 215/217: IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Damiana Silva da Conceição [Adv. William Guedes (OAB: RJ 174332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Damiana Silva da Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 514/515: \"julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Oliveira da Costa, Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação, por sentença, o acordo formulado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RUBENS HERBSTER\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 581/581-vº: \"julgo extinto sem resolução do mérito o incidente de embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CAMPOS DE GOUVEA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY CAMPOS DE GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/255-vº: \"julgo os embargos à execução improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha elaborada pela contadoria, sendo o autor, inclusive, para que devolva o valor excedente sob pena de execução e expedição de ofício à Policia Federal e Ministério Público Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Renata Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 20/08/2013 às 15h30min audiência no TRT da 15ª Região do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Custódio de Andrade [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Custódio de Andrade\r\n\r\nRequerer o que ainda achar do interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1512707"
                            ],
                            "1512705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira Serra\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda., Vigafort Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512705"
                            ],
                            "1512706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/107: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Carnelli Frade , Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo e que terá prazo de 15 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 41 (com os acréscimos e multa incidentes sobre o respectivo título). \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandi Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Viver Ltda. - Bom Viver\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Evandi Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2011.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FKMK Transportes Terrestres Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0037800-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CAMPOS DE GOUVEA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/255-vº: \"julgo os embargos à execução improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0001540-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira\r\n\r\nRéu: Aquarius Estética e Beleza Ltda., Joel da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Aquarius Estética e Beleza Ltda., Joel da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25-vº: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas , Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512706"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-81.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueas Domingos dos Santos [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Miqueas Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000021-68.2013.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001294-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Réu: Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva, Réu Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda, Réu Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Magalhães [Adv. Daniel de Souza e Souza (OAB: RJ 161081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Magalhães , Aut Izabel Cristina Ramos de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reinaldo Santos Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA, Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Fernandes Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Fernandes Magalhães, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 855, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Jesus de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DOS PRAZERES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: HB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor total recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Freitas Carraro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, bem como comprovar as custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Padma indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mello , Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar de Salles Mascarenhas [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar de Salles Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 04/07/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PIRES, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fl. 628, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Siqueira Nogueira\r\n\r\nComprovar o alegado acerda da composição societaria, conforme fls. 258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nTomar ciência de fls. 319 a respeito dos cálculos homologados, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 689, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Rojo Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Rojo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407, devendo vir em 10 dias, com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais estimados às fls. 377, e as demais no prazo sucessivo de 30 dias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ), Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0139300-45.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Ferraz [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Jorge da Cunha Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento de fls. 164/171, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Batista de Vasconcelos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Service Ltda. ME, Aut Tania Batista de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Renato Pires [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio Administracao em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, Aut EDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA, Réu Velox Rio Administracao em Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ondina Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Luis de Senna\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 05/07/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza\r\n\r\nEsclarecer o pedido de \"reiteração do ofício\", pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do auto , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 1258, 1259 e 1260, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut FABIANO CARDOZO MATOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1603 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 792, devendo comprovar o depósito , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Prudente Marcos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001463-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Sátyro Guimarães [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Sátyro Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MAUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1183, que manteve os cálculos já homologados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa Xavier [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoriferos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Costa Xavier, Réu Vifrio Armazens Gerais Frigoriferos Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 08/07/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0185400-20.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FLORENCIA VIEIRA [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BUTTON INDUSTRIA E COMERCIO BRINDES LTDA, Réu: Pedro BitTencourt (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FLORENCIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do ofício de fls. 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000228-67.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Mirian Pinto Pereira Miceli [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nEgdo: Olinda Maria Rebello [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Olinda Maria Rebello\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva, Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., Réu RT Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Targa Engenharia [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com a apuração das diferenças devidas em face da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000419-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência e manifestações acerda do cumprimento integral do acordo , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-03.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializado em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializado em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000718-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Dias\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Coelho Esteves Netto [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Assad Coelho Esteves Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109300-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola Burguer Lanches Ltda ME [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: Sebastiao Antonio de Oliveira Motta [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)], Réu: Miguel Oliveira Motta Filho, Réu: Denilda de Souza Turques Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bola Burguer Lanches Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Aut Luiz Paulo Bomeny Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S ONE VILA CHURRASCARIA LTDA (A/C do sócio Emídio Gomes Guerra) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-25.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema da Trindade Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Fernandes Machado [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Trindade Santos, Réu Marco Aurelio Fernandes Machado\r\n\r\nConvertido o feito em diligência, devendo o autor, no prazo de 15 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Antonio Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Manoel Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Reis da Silva, Réu Manoel Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o cadastramento do autor no PIS, sob pena de aplicação de multa diaria de R$ 100,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Virginia da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Empresarial do Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial do Barrashopping , Aut Roberta Virginia da Silva Siqueira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques da Silva Junior [Adv. Janaína Mendes de Souza Pereira da Silva (OAB: RJ 170142 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma 127 Comércio de Ferragens Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques da Silva Junior, Réu Paluma 127 Comércio de Ferragens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nApresentar o endereço dos atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-02.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Viana [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: Rony de Senna Ribeiro , Réu: Rodrigo Santos Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Viana \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 27/06/2013 às 10:00 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000626-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendes Muniz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendes Muniz \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda., Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fabio Coutinho de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013, ás 09:25 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda., Aut Vanessa Cardozo Bitana Santos \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnobaldo Francisco Teixeira, Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Marilene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Aut Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.139/140 , no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Estulano Espinola\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rigueira , Réu Ney Suassuna , Réu Rs Rio Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001666-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Lima Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0224400-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nTer vistas dos autos conforme requerido em fls. 273, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Lima [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Lima\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Réu Itau Unibanco S/A, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.350 ,que deferiu prazo adicional requerido de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, devendo manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Soares e Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Soares e Silva \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BANDEIRA DA FONSECA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Tereza Cristina Migliioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA BANDEIRA DA FONSECA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento de execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA LEITAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA GALDINO, Aut SERGIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.807-08 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus Monteiro [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus Monteiro\r\n\r\nInformar o endereço da Empresa Bradesco Previdência , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mazzei dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mazzei dos Santos, Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nVir com a localização do bem a ser penhorado \r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA LEITE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcare Dallevo Júnior, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar a garantia do Juízo , em 05 dias , sob pena de não conhecimento dos embargos de fls. 426-432 \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Danilo dos Santos [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo dos Santos, Réu Tadeu Nolasco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 1072/1073 devendo ainda comprovarem o pagamento no prazo de 48 horas sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta, Réu Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, Réu: Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, . Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 283/286 que julgou procedente em parte ospedidos da reclamada, bem como da sentença que julgou os embargos declaratórios improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1513961"
                            ],
                            "1513957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução , bem como indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, em 48 horas, sob pena de responderem pessoalmente na execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513957"
                            ],
                            "1513959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001666-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Rocha \r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Fortaleza Popular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Saint Goban Vidros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Mariza Quintal\r\n\r\nPelo presente fica m Adileuza Brandão Soares Matilde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0166700-39.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Fagundes\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME, Lélia Cardoso da Cruz, Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos a partir de fl. 89. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513959"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Oliveira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto de Abreu Mendes [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Augusto de Abreu Mendes \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 6.200,00, correspondente a aliquota de 31%, incidente sobre o montante de verbas salariais (fls.16), comprove a parte Ré o recolhimento devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-61.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073900-93.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AFONSO FERREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AFONSO FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar a data da inclusão do Reclamate no plano de saúde. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STALIN COSTA [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: REPROMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: EUROMED MATERIAL MEDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN STALIN COSTA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Santos Henrique [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Santos Henrique\r\n\r\nVir em 10dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO LOPES DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA RAIO DE SOL [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos no RCPJ e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Araujo Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prokocos´s Distribuidora de Cocos e derivados Ltda [Adv. Jeronymo Machado de Souza (OAB: RJ 110661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Araujo Alves\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000734-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Brandão da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Claudia [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Claudia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através de GRU, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Cavalcante [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Cavalcante \r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art.40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ronaldo Bicalho Pinto Coelho (OAB: MG 41641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000138-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mauricio Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/274, que fixou o principal em R$ 36.848,10, equivalente a 2.971.167,71 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.917,16, equivalente a 719.015,63 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.251. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o autor pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1.157/1.162, que fixou o principal em R$ 209.709,03, equivalente a 16.909.427,59 TR, referente ao crédito do rte + FGTS PARA DEPÓSITO, conforme valores discriminados a fls.1.158 e 1.160 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 28.746,14, equivalente a 2.317.881,94 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foram convolados em penhora os depóitos recursais de fls.939 e 948. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo, será expedido alvará para o Reclamante pelos depósitos recursais, cujos valores são inferiores ao valor efetivamente devido, devendo o Autor comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0100800-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer em 10 ias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2°, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA DAS CHAGAS CUNHA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA DAS CHAGAS CUNHA\r\n\r\nManifestar-se, conclusivamente, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da petição d fls.215 (inclusão do autor na relação de credores). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO\r\n\r\nDiligenciar o Autor junto ao órgão competente, informando resultado ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut José Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a expedição de alvarás ao autor pelos valores que encontram-se depositados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mineiro Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panneto e Massas Ltda., Réu: Aldenir Costa Laranja [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Lucicleide Canuto Silva, Réu: Jorge Teixeira Brandão, Réu: Nilson Barreto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenir Costa Laranja\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciária ainda pendente, em 5 dias. Após a comprovação, será cancelada a restrição do automóvel de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesué Santos Fausto [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Fernandes [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesué Santos Fausto\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Lima Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Lima Pires\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001069-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Daniel Lemos Guimarães [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias do FGTS e do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pinheiro Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: AA de Oliveira Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pinheiro Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Senhora de Jesus Bidú [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Helena Belém [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 170146 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Helena Belém\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (custas e previdência), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Joaquim dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Joaquim dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla do Nascimento de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013 às 09:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia da Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda., Aut Luiz de Souza Davi\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013 às 09:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonaldo Alves de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blue Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonaldo Alves de Almeida , Réu Pizzaria Bella Blue Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013 às 09:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcellos Kock [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcellos Kock, Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013, às11:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE CARVALHO [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DIAS DA SILVA, Réu ORLANDO DE CARVALHO, Paulo Cesar Carvalho Ayres\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013 às11:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Carvalho de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gonçalves Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonaldo Alves de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blue Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonaldo Alves de Almeida , Réu Pizzaria Bella Blue Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia às 14/08/2013 as 09:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001384-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Alves [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Max 230 Dedetização Imunização e Serviços Ltda. [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Alves , Réu Inset Max 230 Dedetização Imunização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013 às 09:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lecomte Caliman\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES TEMPERATE LTDA, Réu: TIA MIRA DOCES LTDA ME, Réu: Marilia Miranda de Freitas [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: Helio Carlos de Miranda Prattes, Réu: Odette Fernandes da Motta [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Marli de Miranda Prattes, Réu: Tania Cristina Delcore Prattes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette Fernandes da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, por falta de interesse processual do agravante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Helena Dantas [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Helena Dantas , Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013 às 09:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva, Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia14/08/2013 às 09:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vinicius da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada Flex Service (fls.205/206). Prazo 5 dias. Após, será expedIda certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Pereira de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Geci Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA, Réu: Romulo Duncan Arantes Neto, Réu: Cloê Schimidt Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. , Cgto Edicarlos da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/142, que fixou o principal em R$ 28.407,34, equivalente a 306.563,51 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.801,97, equivalente a 306.563,51 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 100, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000784-97.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Esmero Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Esmero Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto da consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lavor Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Lavor Pereira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 584/2013 para o Autor e dos alvarás 587/2013 e 588/2013 para a Ré Contax S.A., bem como do alvará 589/2013 para a Ré Telemar Norte Leste S.A., devendo as partes serem informadas por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000395-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Nunes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Leandro Ferreira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Ré EBC no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Barroso Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Barroso Filho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/229, que fixou o principal em R$ 6.693,01, equivalente a 539.676,18 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 149,56, equivalente a 12.059,44 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDecorrido o prazo, será expedida certidão para habilitação dos créditos do autor no processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado, Réu TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/277, que fixou o principal em R$ 118,22, equivalente a 9.532,41 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal, suficiente para pagar o Reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON COUTINHO BARBOSA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDSON COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos (fls.364), bem como a decisão de flsa.365. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIR DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nManifestsar-se o Autor, de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidicisplinar , Réu: Internsicare Gestão em Saúde Ltda., Réu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Silva de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Silva de Souza \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Gomes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moura Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo por 1ano. \r\n\r\nProcesso: 0000869-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2013, às 14 horas, para que seja procedida a abaixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001218-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Carmo da Costa [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: Motrix Marketing em Ação Ltda. [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motrix Marketing em Ação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eineck Correia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Viviane Eineck Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/291, que fixou o principal em R$ 7.563,35, equivalente a 609.854,14 TR, referente ao crédito do rte + custas de execução no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nToamr ciência de que foi designado o dia 24/06/2013, às 14 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme determinado em sentença de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001567-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurentino da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 01/07/2013 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001510-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Débora de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-19.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza da Una Donna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1513329"
                            ],
                            "1513326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001265-60.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Vinicius Bezerra de Olanda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vinicius Bezerra de Olanda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdinez Feitosa \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. ME , Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zayd Rio Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513326"
                            ],
                            "1513327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229000-41.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-03.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nValleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nFábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-27.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-79.2004.5.01.0035 - ExCCP - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-33.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 D)\r\n\r\nCarlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-28.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-59.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-64.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513327"
                            ],
                            "1513328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/186, que fixou o principal em R$ 10.808,21, equivalente a 871.929,38 TR, referente ao crédito do rte + honorários de advogado no valor de R$ 1.631,16, equivalente a 131.590,36 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 256,44, equivalente a 20.687,75 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 317,40 (1ª Reclamada), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Prazo de 10 dias para oposição de embargos à execução, nos termos do artigo 730 do CPC c/c 884 da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a 1ª Reclamada - executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Ressalta-se que se trata de execução provisórias, posto que pendente julgamento de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Palma Café Santanna\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. - CEMI\r\n\r\nPelo presente fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda. - CEMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/57, que fixou o principal em R$ 59.532,85, equivalente a 4.808.668,12 TR, referente ao crédito do rte + FGTS PARA DEPÓSITO, conforme discriminado às fls.50 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.721,61, equivalente a 462.153,65 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 734,64, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0070800-28.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA PESTANA HORTIFRUTI, ISABEL CRISTINA PESTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA PESTANA, ISABEL CRISTINA PESTANA HORTIFRUTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pinheiro Soares \r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AA de Oliveira Transportes ME, Athos Farma Sudeste S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA, Romulo Duncan Arantes Neto, Cloê Schimidt Arantes\r\n\r\nPelo presente fica m Cloê Schimidt Arantes, ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA, Romulo Duncan Arantes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Paulo Frederico Campos Barrozo, Augusto Luiz de Campos Barrozo, Antônio Silvino\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Silvino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a execução contra seus bens, além da inclusão de dados mo BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais, além da inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Nunes\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Condomínio Citta América\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio de Oliveira Bezerra \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NENES GAMA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, REINALDO DE MATOS DANTAS, João Luiz de Almeida, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513328"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eunice Fertonani Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-07.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FLORENTINO [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JERONIMO GONCALVES PEIXOTO, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.181/188. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls.404/406. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SILVA SIMAO [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASS E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SILVA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Motta Teixeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS ANJOS DINIZ [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - EMPR.DE VIGILANCIA BANC COM.IND. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS ANJOS DINIZ, Réu VIGBAN - EMPR.DE VIGILANCIA BANC COM.IND.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794,III e 795 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0188300-20.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOARES [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CHERMONT DE ARAUJO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO CHERMONT DE ARAUJO, Aut MARIA JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticada renúncia ao crédito (arts. 794, III e 795 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0208500-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RANGEL FELIPE [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA N/P NOEMIA M.BRUM, Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RANGEL FELIPE\r\n\r\nComprove o alegado as fls.232/233, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155200-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lana [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda. [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lana\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Barbosa [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192.403- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246 verso. \r\n\r\nProcesso: 0220900-65.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO RAYMUNDO UCHOA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA LEONIDIA MACEDO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA LEONIDIA MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2011.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciana Regina da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda. , Exdo: MARIA DINEIA DA SILVA, Exdo: WILSON GARCIA SANTANA, Exdo: FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: MANOEL ALVES DE BARROS, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: MANOEL ALVES DE BARROS, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES FERREIRA VALE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SINDICATO DO CORPO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, Réu: JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FERREIRA VALE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA, Réu: PAULO ROBERTO ALO CORREA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO LARANJEIRAS SINUCA BAR LTDA , Réu: Milton Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA OTAVIO DURAES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO JOAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JOAO BATISTA PEIXOTO, Réu: TANIA MARIA BASTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OTAVIO DURAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecilio Soares [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MARLY REVESTIMENTOS LTDA. ME N/P DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: MARLY REVESTIMENTOS LTDA. ME. N/P EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecilio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-63.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEMOS OSORIO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS CENTRO PREPARATORIO DE SUPLETIVO LTDA, Réu: MARCOS VALERIO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LEMOS OSORIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pegado da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ribeiro Rodolfo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluisio Pegado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono VJ Eletromóveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Gonçalves Macedo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Gonçalves Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62/66. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Silvana Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Itaoka Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/07/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-32.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO REIS DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-57.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BATISTA DE MORAIS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAUJO, Réu: CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-78.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-64.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROSA DA SILVA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO [Adv. Lucy Cardoso Manfredi (OAB: RJ 28324 - D)], Réu: NEWTON BRAKARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias (CPC, art.893, inc.I), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.598/604. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cunha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob penade ser considerada a nenúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza da Silva [Adv. Patricia Pinto Guerra (OAB: RJ 117733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme a promoção da contadoria, no prazo de 20 dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Augusto Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Augusto Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieli Soares de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tieli Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Linhares de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Edilmi da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prucho Jeronimo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prucho Jeronimo, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Irmão [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Simone da Silva Irmão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2013, às 10:15 horas, p/ entrega das guias do FGTS, chave de conectividade e guia do Seguro desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA ROSALES LEMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.253/256. \r\n\r\nProcesso: 0001007-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados as fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Virginia Silva Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.419/421. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.1999.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: FRADIMIR SOARES ROMEU [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)]\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRADIMIR SOARES ROMEU, Rqdo INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (art.794,III e 795 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve\r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bezerra [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A., Aut Marcus Vinicius Bezerra \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Teixeira Brandão , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cútalo José [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gomes de Lima [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Oriental Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut ROBSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-96.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos Maia [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.107/1012. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ALFRADIQUE DE SOUZA [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE ALFRADIQUE DE SOUZA, Réu M FAL EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0036 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nSpdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo SENDAS DISTRIBUIDORA S. A \r\n\r\nApresentar cópias dos demais documentos determinados na sentença transitada em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa cominada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Maximiniano dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Maximiniano dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/07/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: FUNORTE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Réu FUNORTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. E tomar ciência do despacho de fls.163 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000836-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Marcel Ajala Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1513566"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Maximiniano dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513571"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000978-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513965"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Dika Transportes Ltda. ME, Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A., Concretan S.A., Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO, Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dika Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513698"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal A/C PRU, Casas Bahia, Infraero Empresa Brsileira de Infreaestrutura Aeroportuária, Fortemacaé Seg. Patrimonial Ltda N/P CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Fortemacaé Seg. Patrimonial LTDA N/P ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513699"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-29.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Manoel [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa dos Santos Manoel\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 83, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José da Silva [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquiles Sistemas de Informação do Brasil Ltda. [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquiles Sistemas de Informação do Brasil Ltda., Aut Juliana José da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/07/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saide Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaizen Automóveis Ltda., Aut Saide Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 401/2013, extraído em favor da autora (fls. 105), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000147-91.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Barbosa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013, às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIR COSTA CAVALCANTE [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: VERIDATA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAIR COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, intimando-se a perita nomeada para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dacilda do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paula Dacilda do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 154/159, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanild de Fátima Penha Nogueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanild de Fátima Penha Nogueira\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 161/165, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pisão Brandão Netto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A., Aut Wagner Pisão Brandão Netto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 204/207, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Paula [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do requerimento do réu de retificação do pólo passivo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Guimarães de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / A/C: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Maria José dos Santos Bento, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro Guimarães de Lima\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte 2ª Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - A/C: AGU - Proc Reg Fed 2ª Reg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.800,00, no prazo de 20 dias, sob pena de perda desta prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corretagem Seguros Saude Vida Ltda, Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 540, bem como dos cálculos de fls. 532/533. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME, Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001618-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenildo Alves de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Criare Móveis Planejados Ltda., Réu: Onda Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenildo Alves de Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 216/216-verso, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-26.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Fibras de Vidro Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira , Réu União das Fibras de Vidro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013, às 10:05 horas. A PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sergio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nJunte aos autos, no prazo de 30 dias, informação autalizada sobre o andamento de seu requerimento de parcelamento de crédito previdenciário no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001755-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o adimplemento noticiado pela ré às fls. 36/37, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001737-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Simões, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 148/150, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Campos da Silva \r\n\r\nApresente os cálculos de fls. 180/190, devidamente atualizados, de acordo com a legislação vigente, e ainda com os cálculos da contribuição previdenciária (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. Deverá ser discriminado o valor do FGTS separadamente, a fim de possibilitar o depósito na conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça com a informação do encerramento das atividades da executada, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilan de Arruda Soares\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja de fl. 70, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FABRE LUZ, Réu IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maximo Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A (atual denomin de Vem - Manut e Eng S.A.) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maximo Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-08.2013.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nVistas às rés sobre fls. 412/414, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000226-75.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho de Barros [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalho de Barros \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 133, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-52.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Solange da Gama Amarante Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-37.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 147/151, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000630-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oses Ribeiro da Silva [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Aut: Flavia Ribeiro Reis [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro Reis, Aut Michel Oses Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 182/184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Crispim de Deus [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida (Sócio), Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Crispim de Deus\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Dantas [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Dantas\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, estimados às fls. 1031. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 02/07/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Réu: Grupo de ensino Operon Ltda. n/p Manuel Pereira Pinto (sócio), Réu: Grupo de Ensino Operon Ltda. n/pAurea Charpinel Gama Pereira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013, às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Kottvitz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 330, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal, da Fazenda Nacional e do INSS, devendo também regularizarem sua assintência nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Portella [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Body Academia de Atividades Fisicas Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moving Body Academia de Atividades Fisicas Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação em recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001253-25.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 472/474, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Christina Glover\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CABRAL GIMENES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001448-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93/94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ribeiro Mourão\r\n\r\nProvidencie o depósito judicial referente ao recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 437,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Jacome Liberato Girão [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Jacome Liberato Girão \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo comum de 10 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, assim como o valor devido a título de cota previdenciária, atentando para a determinação de que apenas as cotas parte empregado e empregador são passíveis de execução na Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Castilho Ribeiro [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Econet Indústria e Comércio de Cabos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Castilho Ribeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000038-77.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 210/213, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-89.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Sullivan de Almeida Barboza Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-74.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Victor Farias da Costa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Even Cosntrutora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001799-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leudilene Farias Sota [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudilene Farias Sota , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo comum de 10 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, assim como o valor devido a título de cota previdenciária, atentando para a determinação de que apenas as cotas parte empregado e empregador são passíveis de execução na Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001812-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dantas Teixeira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dantas Teixeira \r\n\r\nCompareça à Secretaria da Vara para realizar o pretendido desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de 5 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000272-59.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1514343"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0000206-84.2010.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Inácio da Silva\r\n\r\nExecutado: Marlizi Botto Braga Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlizi Botto Braga Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.471,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514345"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000147-91.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Barbosa\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514344"
                            ],
                            "1514346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Luiz Perez de Moraes (CPF 047223747-08), Luiz Carlos da Silveira (CPF 348499047-34), que se encontra em lugar incerto e não sabido para que, em 10 (dez) dias, nomeiem bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514346"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vasconcelos Pimentel [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Restaurante e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Massa Restaurante e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanamy Matheus Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nobrega da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crawl, Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se diante do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz e Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira de Mattos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers Center Shopping Cafeteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 51/52 , NO VALOR DE R$ 11629,41; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Clemente [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Clemente\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli da Silva Fontes [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiwanis Loja de Conveniencias Ltda ME, Réu: ALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli da Silva Fontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO AMBROSIO LOURENCO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIO PEDRO DE ABREU NETO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO AMBROSIO LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GOMES DA ROSA LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR GODOY MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE PATRICIA FIALHO REGO [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: IRANI APARECIDO MICHELAN, Réu: ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELIN, Réu: Luiz Carlos Michelan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE PATRICIA FIALHO REGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO DE APREND E DESENV PSIC INFANTIL LTDA ME , Réu: Valnice Seixas Santos, Réu: VALÉRIA SEIXAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-80.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO JOSE LOUREIRO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO JOSE LOUREIRO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÕES DE FLS. 115 \r\n\r\nProcesso: 0001587-56.2012.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natasha Sbragio Ganem [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asociação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPROVAR EM 48 HORAS O PAGAMENTO DO CREDITO AUTORAL (FLS. 47 VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Cgte: Espólio de Manuel Alves Ferreira, Cgte: Claudia da Conceição Lopes Ferreira\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 114, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando, alem dos novos parametros estabelecidos na decisão de 2º grau :\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares de Freitas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Tavares de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação NO PRAZO DERRADEIRO DE 20 DIAS, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paula Magalhaes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Paula Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: José Luiz Nitzsche Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Réu: Paula Cordeiro Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Nitzsche Nobre Machado, Aut SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDES ALVES NEPOMUCENO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: HELACRON INDUSTRIAL LTDA , Réu: Angelo Potenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDES ALVES NEPOMUCENO\r\n\r\nDIANTE DAS RAZOES QUE MOTIVAM A DEVOLUÇÃO DA PRECATORIA, DEVERA O AUTOR ACOSTAR AOS AUTOS RESPECTIVA CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMOVEL ATUALIZADA PARA QUE SE IDENTIFIQUE A TITULARIDADE E OS GRAVAMES PERVENTURA INCIDENTES SOBRE O BEM, A TEOR DO ART 665 III DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)], Réu: joão carlos de moraes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. , Aut WILSON CASSIANO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO MENDES COELHO NETO [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: ADB ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Anthony David Betts\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADB ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA , Aut FLORINDO MENDES COELHO NETO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME VERCILLIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTES GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGERIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 1530; PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0127500-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araujo Nunes Filho [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Barbara Andrea Oliveira Sobrinho, Réu: Ronald Oliveira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Araujo Nunes Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gasoni [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: CONSÓRCIO PIER NOVO [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO PIER NOVO, Réu Palmier e Bechara Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Carvalho Galvão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Carvalho Galvão \r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JEFFERSON CARLOS MENEZES ROGERIO \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Reis Vicente [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Reis Vicente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001678-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane de Farias Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Ana Valéria Salvador Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001696-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Paula Nascimento [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Paula Nascimento\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Gomes [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes do Couto [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Aut Sergio Lopes do Couto\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NASCHPITZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER-MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER-MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\nPROMOVER PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA ; PRAZO 10 DIAS (FLS 231 ) \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO; 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Pires [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barra Cachamorra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Valente Pires\r\n\r\nTER CIENCIA DA NOVA DATA DA AUDIENCIA: 23/7/2013 AS 08:50, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Matta Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Matta Conceição\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS - R$ 1344,00 - PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rocha [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo DERRADEIRO de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut José Damião Baptista de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001712-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Jacobus Tichler [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Jacobus Tichler\r\n\r\nTER CIENCIA DA NOVA DATA DA AUDIENCIA: 23/7/2013 AS 09:10, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPCS Construtora Ltda. ME, Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA NOVA DATA DA AUDIENCIA: 23/7/2013 AS 09:00, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001607-47.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilbert Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA NOVA DATA DA AUDIENCIA: 23/7/2013 AS 08:30, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001403-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito \r\n\r\nTER CIENCIA DA NOVA DATA DA AUDIENCIA: 23/7/2013 AS 08:40, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nId: 1511760"
                            ],
                            "1511759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Brothers Center Shopping Cafeteria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brothers Center Shopping Cafeteria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 51/52 no valor de R$ 11629,41; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães \r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone, Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo , Sholl Investimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone, Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo , Sholl Investimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 56/60 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araujo Nunes Filho \r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda., Barbara Andrea Oliveira Sobrinho, Ronald Oliveira Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Oliveira Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 339/342 , NO VALOR DE R$ 65394,64; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511759"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmá Vilarins da Rocha [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmá Vilarins da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.65 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo Unibanco para ciência da expedição de alvará e à EBCT de que os depósitos de fls. 528 e 529 foram convolados em penhora, devendo, caso queira, se manifestar para fins do art. 884 CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva Dias [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: ABE Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Rocha Otoni Guedes (OAB: RJ 89008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABE Assessoria Brasileira de Empresas Ltda., Aut Veronica Silva Dias \r\n\r\nVenham as partes, em dias de audiência (segundas, terças e quartas), independentemente de designação de pauta, a fim de homologar a minuta de acordo ora noticiada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo Costa \r\n\r\nAo reclamante ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares d Aguila Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lúcia Soares d Aguila Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 134 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Velloso de Assumpção [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Velloso de Assumpção \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: João Alfredo Monteiro Luna, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146, devendo prestar os devidos esclarecimentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 01/07/2013 para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Coelho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz Coelho, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes dos Santos Costa [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendes dos Santos Costa\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DE AZEVEDO GERALDO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE AZEVEDO GERALDO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-53.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Monteiro dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Conceição [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo a parte autora diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias, ou indique novos meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iasa II [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santiago \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 147 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva Lima [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Silva Lima \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número de inscrição no PIS, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JOSE WIEBBELLING [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JOSE WIEBBELLING\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ROBERTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 705, devendo a reclamada em 10 dias, comprovar a inclusão da complementação da aposentadoria do reclamante em sua folha de pagamento para que seja evitada nova execução remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger, Réu: Sérgio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 5 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vieira de Mello [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Vieira de Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 68 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DOS SANTOS FARIA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 268 verso, devendo indicar novos meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. - Fullgas , Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, devendo proceder ao depósito dos honorários périciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. Valor de R$ 2.500,00, sendo deferido o parcelamento, ficando ciente desde já que a prrícia só se realizará após o integral pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRUDA E VIANNA RESTAURANTE LTDA, Réu: Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha com o demonstrativo da diferença atualizada de seu crédito, comprovando e deduzindo o montante já recebido e discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ADALBERTO ALVES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Luis Gustavo Duran Alves Monteiro (OAB: RJ 130869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADALBERTO ALVES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cunha Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cunha Junior \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 48. \"apresentar planilha de cáalculos referente ao valor do FGTS...\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 308 ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Duarte Rodrigues da Silva, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, devendo a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calisto de Jesus Junior [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Ltda. (Em Rec. Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Ltda. (Em Rec. Judicial), Aut Jorge Calisto de Jesus Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 77. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S.C. Ltda. - ME, Réu: Anne Christinne Sartore Duque Estrada Medeiros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bandeira da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão:\"... Isto posto, conheço os embargos declaratórios e no mérito os acolho em parte para supriri a omissão apontada pelos fundamentos supra mencionados...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-22.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Muniz de Souza [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muniz de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pedro da Silva Leal\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Frazão de Carvalho Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Frazão de Carvalho Filho \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Araújo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Araújo Rodrigues \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVENDO, CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART 884, SEGUNDA PARTE, CLT. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MOURA DOYLE FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MOURA DOYLE FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Dehaye de Castro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Dehaye de Castro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CITERO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY S/A LINHAS AEREAS, Réu: Sérgio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CITERO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 252 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465. \"Ante a petição do perito, intime-se a autora a se manifestar em 5 dias, se ainda pretende prossegur com a perícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0000857-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilarinho Ramos [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilarinho Ramos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE JESUS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Moura [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Moura \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda - ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Gomes\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Silva da Conceição, Réu Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. \"...à reclamante para se manifestar sobre os documentos oferecidos pela reclamada, pra garantia do juízo, bem como a reclamada para que venha com as notas fiscais dos produtos ofertados...\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rosane Silva Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Rosane Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmo Revestimento e Reforma Ltda., Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nNotifique-se as partes para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Silveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Renan dos Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Teodoro de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Teodoro de Araújo, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-19.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Réu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)], Réu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF [Adv. Raquel Niedermeyer Stasiaki (OAB: RJ 111387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTANA [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \" PROCEDER A JUNTADA DA CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 253, NO PRAZO PRORROGÁVEL DE 5 DIAS\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Manoel de Souza Paulo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253 que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Farias Melo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto - Mariana Toledano Roupas e Complementos, Réu: Mercatto - N.A.C. Comércio de Roupas Ltda., Réu: Mercatto - Nathalie Cohen Comércio de Roupas, Réu: Mercatto - Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercatto - Simarida Comercial de Modas Ltda., Aut Raquel Moreira Farias Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lavalle de Mendonça Lima [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Lavalle de Mendonça Lima , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUB NAVAL, Aut JOAO BATISTA BRAGA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266/267 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 606/607 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Fábio Pinto Gomes \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 460 QUE CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1513121"
                            ],
                            "1513119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Gouvêa Costa \r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Bywer Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bywer Indústria de Plástico Ltda., Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513119"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001452-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Paixão Figueiró\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.330/333 , que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Custas de R$ 500,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000997-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Ameida\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513120"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market, Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nProvidenciar o deposito do adiantamento dos honorários periciais, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Gabrig\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Vianna [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos Vianna\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilson Lage Cordeiro \r\n\r\nDiga o reclamante se recebeu o seguro desemprego. Se negativo, comprove o motive alegado. \r\n\r\nProcesso: 0068800-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vicente da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouveia [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Fagundes da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Fagundes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Viana da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolezano Refeições Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-52.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendell Santos Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da certidão de fls 79-v, devendo diligenciar e informar o endereço atual do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Carvalho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Saulo Alves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Alvarez Jacob [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Alvarez Jacob\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando o comando de fls 255 \r\n\r\nProcesso: 0001290-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvana Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvana Gomes Rodrigues\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE VICENTE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Espólio de Adilson Sérgio Duarte [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: José de Arimatéia e Silva Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE VICENTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0264900-02.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício dirigido ao MPOG, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000535-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Araújo Rodrigues \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-97.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilza Maria Teodoro Martins [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Cgto: Mônica Priscila Macedo dos Santos [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)], Cgto: Rita Luzie Teodoro Martins [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Cgto: Raphael Teodoro Martins [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Cgto: Jorge Machado Martins Junior [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Machado Martins Junior, Cgto Mônica Priscila Macedo dos Santos, Cgto Nilza Maria Teodoro Martins, Cgto Raphael Teodoro Martins, Cgto Rita Luzie Teodoro Martins\r\n\r\nInformar sobre a recisão referida às fls 113, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut Robson Luiz dos Santos Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDELCO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELCO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls 199 \r\n\r\nProcesso: 0127600-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Vieira da Fonseca [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gávea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center da Gávea \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiovel Rafael Rodrigues Ferreira [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu: Consórcio Novo Campes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Legiovel Rafael Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Santos de Araujo [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda. ME. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Silva Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000488-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima da Penha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transporte Ltda [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transporte Ltda, Réu Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelaine Valeria de Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelaine Valeria de Amorim, Réu Mastercamp Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/07/13 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, ao autor para promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Marcelo de Oliveira Macahyba [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedrosa Pinto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hostital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pedrosa Pinto \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliasar Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da correta interposição do recurso, dentro do prazo e com as razões \r\n\r\nProcesso: 0000587-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Pinto de Sousa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Lira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Rio Veículos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Ferreira [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim de Souza Ferreira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio José Damasceno [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Marques da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Marques da Silva\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000626-12.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva de Souza [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Locatários da Cargo Center Dutra IV [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Cargo Center Dutra IV\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORIA DE ARAUJO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varci dos Santos Chan [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Papelaria Tid s [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura - Papelaria Tid s\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias, devendo comprovar o pagamento, caso ocorrido \r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Arruda [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Silva Arruda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Vianna Sabino [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Vianna Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Paulo da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Réu: Fernando Cezar de Almeida, Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls 146 \r\n\r\nProcesso: 0000014-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamento Ltda., Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000106-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Francisco Miceli, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ferreira Figueiredo Azevedo [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Hospital Naval Marcílio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias, devendo comprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000396-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vieira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Equipamentos e Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Lafarge [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Vieira Duarte\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cobrart Gestao de Ativos S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Espindola Sairon [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cobrart Gestao de Ativos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1514109"
                            ],
                            "1514108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000689-37.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto Com Ltda.), MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO KALFELZ MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 8.000,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda., Roberto Gandolfi, Eduardo Exposito Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Exposito Gonzalez, Roberto Gandolfi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 4.000,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000476-31.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristina Tocantins Oliveira \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. , Alexandra Flávia Perissinoto, Danilo Simões Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Flávia Perissinoto, Danilo Simões Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 4.040,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514108"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de fls.555 e cumprir o nela determinado, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da ré.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ramos da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Aluguel de Roupas ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Aluguel de Roupas ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Afonso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Souza, Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido das letras \"o\" e \"w\" e, no mais, procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES GUERRA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont´Expo Assessoria de Eventos e Promoções ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: PAULO CESAR ROSSO FIRMO, Réu: REGINA MARILIA MARQUES FIRMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0159500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Augusta Vigato [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Bartholo [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Augusta Vigato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001602-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Cristina dos Santos Torres [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane Cristina dos Santos Torres \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.42 , em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Manhaes Barreto [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Carlos Antonio Rodrigues Franqueira, Réu: Patrícia Alvim Carneiro, Réu: Marcia Lopes Moraes Franqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte a, em cinco dias, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 16.122,05 (fls.183), sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 681 em 5 dias. Após, autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nId: 1514305"
                            ],
                            "1513305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAURENTINO RAIMUNDO [Adv. Maciel dos Santos Oliveira Junior (OAB: RJ 13785 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AGE NAUTICA LTDA, Réu: Luiz Antonio Coutinho Atta, Réu: Eliane Guardia Coelho Atta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LAURENTINO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de fls.89 e cumprir o determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-75.2002.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DICAR LTDA, Réu: MARCELO DINIZ DE CARVALHO, Réu: Zirlanda Maria Cristiano Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 113 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vaconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Mendes dos Santos \r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149300-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MATUSOCH [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOPEIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu: MONICA PEREIRA ALVES DE SOUZA GONÇALVES DE CARVALHO, Réu: RICARDO JOSE FRANCA, Réu: Marcio Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MATUSOCH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CAITANO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MONTEIRO CAITANO\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR GUIMARÃES, FERNANDES E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.462: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX AMARAL DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LUAN LTDA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Réu: Aldenice Lopes do Nascimento, Réu: Nilse Lopes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Silva Indústria Comércio e Reformas de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios para intimação da ré do resultado da sentença prolatada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Miranda Nascimento [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. Tomar ciência de despacho de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reymao Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no 5º parágrafo de fls.273 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-16.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Lima Moyses [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Lima Moyses\r\n\r\nSucessora do de cujus, cumprir o determinado nas fls.423: (...) \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Marques , Réu: Robson de Castro Marques [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nTomar ciência de fls.105 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-70.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Tomaz [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de fls.87 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282 e cumprir o nele determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORREA ALVES [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: YOSHIO OKAWARA, Réu: TOSHIHIKO TAI\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CORREA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.119. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0668/2013, CEF, ref. depósito recursal. Após, autor serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls.40/42, devendo, ainda, o autor, comparecer à Secretaria da Vara, portando sua CTPS para anotação, conforme sentenca de fls.33v. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcia Ramos de Souza Pires, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.1058/1060 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-32.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Aut FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.287 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: \"Ante a certidão de fls.103, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Custódio Tavares\r\n\r\nVir em 30 dias com o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gouveia [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Gouveia \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro de Oliveira [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Barbosa Pires [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Barbosa Pires \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-84.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira Furtado [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira Furtado \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azeredo Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Azeredo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido da letra \"f\" e, no mais, procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maia Caldas [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Juvino da Silva, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.342- 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Titonelli [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Maria Helena Pereira Dias, Réu: Edith Hucs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Titonelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival de Souza Gomes [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival de Souza Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 653/2013 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge de Oliveira, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.361/363 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Cruz Senna Akerman [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Cruz Senna Akerman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nFica intimada a parte a, em cinco dias, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 99,13, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucineia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.634/635 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEURB RIO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: Maria de Fátima Pereira, Réu: Paulo Roberto Oliveira, Réu: Marco Aurélio Parente, Réu: Fátima Cristina Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DOS SANTOS, Réu ENGEURB RIO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.354/357 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 656/2013 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência de fls.304 e manifestar-se sobre liquidação complementar em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1513305"
                            ],
                            "1513939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-79.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE INACIO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA., Réu: BANCO DO BRASIL S/A, Réu: JOSE CARLOS BELTRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE INACIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-97.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001524-56.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colmeer Gil Star Light Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Franciele Conceição da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colmeer Gil Star Light Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pessanha da Silva [Adv. Jussara Goncalves Correa (OAB: RJ 85789 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.239: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a cumprir fls.237, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 a CLT, e arquivamento definito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda do Nascimento Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de fls.103: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a cumprir fls.101v, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 a CLT, e arquivamento definito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir Rocha de Assis [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zadir Rocha de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.198 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Moacyr de Lima Bastos, Réu: Maria Elisa Caputo Cardoso [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa Caputo Cardoso\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido mais 5 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Abel Francisco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre bem oferecido à penhora - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Teixeira de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. Após, serão rearquivados. \r\n\r\nId: 1513939"
                            ],
                            "1513304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0223500-58.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE CARVALHO DURVAL\r\n\r\nExecutado: Maria de Loudes Antunes de Carvalho,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,SONIA MARIA HONORATO DA SILVA MILLIET,Ricardo Reis,Sérgio Gomes,Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Loudes Antunes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,SONIA MARIA HONORATO DA SILVA MILLIET,Ricardo Reis,Sérgio Gomes,Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,SONIA MARIA HONORATO DA SILVA MILLIET,Ricardo Reis,Sérgio Gomes,Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,SONIA MARIA HONORATO DA SILVA MILLIET,Ricardo Reis,Sérgio Gomes,Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Reis,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,SONIA MARIA HONORATO DA SILVA MILLIET,Ricardo Reis,Sérgio Gomes,Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Valdi Gomes de Andrade,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,SONIA MARIA HONORATO DA SILVA MILLIET,Ricardo Reis,Sérgio Gomes,Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdi Gomes de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Gomes,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET,CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR,SONIA MARIA HONORATO DA SILVA MILLIET,Ricardo Reis,Sérgio Gomes,Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513304"
                            ],
                            "1513306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda., Rafael Bittencourt Franco, Dario Franco Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Dario Franco Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Almeida Bernardo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513306"
                            ],
                            "1513938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513938"
                            ],
                            "1513377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (nove) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 199, datado de 17 de maio 2012, para cobranca de divida de R$ 256.202,66 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e dois reais e sessenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, PROC: 0121200.03.2008.5.01.0046 – RTE: MARIO CHAGASTELLES SABROZA (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB/RJ70333-D) RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, COATFILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CARIMSISTEM SIST DE IMPRESSAO E AUTO ENTINTADOS LTDA (Adv. Ariane Garcia Luna OAB/RJ147732-D). BENS: IMOVEL DESIGNADO POR PREDIOS SITUADOS NA RUA ALMIRANTE BALTAZAR 281 E 315 ( ANTIGA RUA GENERAL CANABARRO, 73 E 85 ANTIGO 77), NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, ATUAL BAIRRO DE SAO CRISTOVAO E RESPECTIVO TERRENO, COM METRAGENS E CONFRONTANTES CONSTANTES DA CERTIDAO DO CARTORIO DO 11o OFICIO DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. AVALIADO EM R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co–proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDA MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1513377"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório de Oliveira Neto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Borges Coutinho Vieira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leao Junior [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leao Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução de fls. 236/238 \r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Gonçalves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia Carvalho Affonso [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nRéu: Osec Organização Santamarense de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Virginia Carvalho Affonso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens indicados à penhora pela parte ré às fls. 98/103 \r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução de fls. 219 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução de fls. 257/261 \r\n\r\nProcesso: 0165100-77.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens indicados à penhora pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0084500-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Mota [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TAVARES DE LIMA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: Analita Borges Sousda Lima (Devedor Derivado), Réu: Reginaldo Borges de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximos Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pifanio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro e Indústria Ltda., Réu Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para produção d erazões finais através d ememoriais. 10 dias sucessivos , com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à impugnação à sentença homologada. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir do Amaral [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da sentença prolatada nos autos do processo 0000555-45.2011.5.01.0077, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GUIMARAES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Aut: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GUIMARAES, Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \"Tendo em vista o lapso temporal a que já se estende a fase de execução processual em tela e o valor já depositado, dou por garantido o juízo.\" 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flam Adler\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Guimarães [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 58/64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO VIENA LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Mery Atalla Torres (devedor derivado), Réu: Jamile Atala Feitosa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2005.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bianca Pedra Ribeiro [Adv. Mario Barbosa Vicente (OAB: RJ 124547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bianca Pedra Ribeiro\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camilo da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Carga Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camilo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERV. ASSESSORIA E ADM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267, bem como fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares dos Santos Alcantara [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Ferreira Colchoes de Madureira Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Marcelo Soares Pereira (devedor derivado), Réu: Patricia Ferreira de Lima (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares dos Santos Alcantara\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl 82, posto que a mesma não junta aos autos documentos que comprovem a sucessão empresarial alegada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-97.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cordeiro Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar Prest Servicos Ltda., Réu: POWER BRINGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. oficial às fls 137, bem como fornecer novos meios e modos para prosseguir na execução processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Santa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-41.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MENDES SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MENDES SANTOS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de fl. 118, posto que o espólio suscitado pela mesma não consta do pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000245-61.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000543-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Vanessa Santos de Souza\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo Magela de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Angelo Magela de Almeida, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Alexandre Brasil [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alexandre Brasil\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos de se citar a empresa reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Cruz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Mário da Rocha Lima (Devedor Derivado), Réu: Simone Elisa Gomes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Cruz, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Frias das Merces [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., Réu: Nutrimport Rio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., na pessoa da sócia Rosane de Arruda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Frias das Merces, Réu Nutrimport Rio Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jose de Almeida\r\n\r\nFornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilucia Cunha Silva Alves [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilucia Cunha Silva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1512040"
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                            "1513673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Barcellos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Locação Serviços Ltda., Réu: Desipe Complexo Penitenciário Alfredo Tranjan - Bangu 2 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, pelo(a) reclamante, das quais fica dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza ARZ Mão de Obra Especializada , Réu: CNGS Complexo Naval Guandu Sapê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, pelo(a) reclamante, das quais fica dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nunes Pereira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Duffles Donato Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, pelo(a) reclamante, das quais fica dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares do Nascimento, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins da Matta [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Martins da Matta , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilania Amália do Amparo Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bele Maison Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilania Amália do Amparo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, pelo(a) reclamante, das quais fica dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Santana Brasil da Cunha [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metral Empresa de Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDI BAHIA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL SIST IMPERMEABILIZANTES LTDA A/C SOCIO CIRANO JOSE A.DE CASTR, Réu: NACIONAL SIST IMPERMEABILIZANTES n/p Cirano José Antonio de Castro, Réu: NACIONAL SIST IMPERMEABILIZANTES n/p Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, pelo(a) reclamante, das quais fica dispensado(a). \r\n\r\nId: 1513673"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-75.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bárbara Duphein Ferreira (terceiro) [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egte: Marli Miranda de Oliveira (terceiro) [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egte: Vera Lúcia Miranda Dupheim Pinheiro (terceiro) [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nEgdo: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Egdo: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Egdo: Amado Pinto dos Santos, Egdo: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 92 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0001451-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mazac de Souza Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 253, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima de Araújo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando Martins [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Baez Garcia \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Tito Dias de Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Tito Dias de Freitas , Réu Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28/06/2013, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adele Marcia Menezes do Espírito Santo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adele Marcia Menezes do Espírito Santo , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28/06/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001754-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willian Amaral de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willian Amaral de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 02/07/2013, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001465-28.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Nazareth Diniz [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Nazareth Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0204100-23.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Tânia Cristina Ferreira Viana (OAB: RJ 151814 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jovencio da Conceição [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jovencio da Conceição\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Helis Fernandes Lagoa (sócio), Réu: José Luiz Santos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-16.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSÃO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA AO PSICOTICO LTDA, Réu: Esther Malca Astrachan (sócia), Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 167 verso, para que esclareça o requerido às fls. 167, ante as respostas de fls. 163/165, devendo ainda indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-63.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Ribeiro Pacheco Rosas [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ribeiro Pacheco Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Réu: Antônio Garcia Loureiro [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Garcia Loureiro, Aut ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado 1º leilão para o dia 14/08/2013, às 11 horas, e 2º leilão para o dia 28/08/2013, às 11 horas, a serem realizados no átrio do Fórum, na Av. Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000259-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caleb de Oliveira [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: LNL Publicidade Ltda. , Réu: Micaela Kutschera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caleb de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benfica\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono do autor, necessário à extração de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o número do CPF da patrona da autora, necessário à extração de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0040100-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Mauricio Rosa [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Hudson Soares [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Hudson Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"Nada a deferir, tendo em vista fl. 86\". \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569: \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO) [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto), Aut DODELINA DOS SANTOS MOREIRA, Aut EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, Aut ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA, Aut Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer, Aut Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz, Aut EURIDES MAIA DE MORAES, Aut JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, Aut Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto), Aut LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut NILTON FERREIRA ALVES, Aut Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto), Aut Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto), Aut Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO)\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias sucessivos, para cada pólo. \r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 127/131. \r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Viana Inocêncio [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda., Aut Jean Viana Inocêncio\r\n\r\nRéu: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 183/185. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 187/191. \r\n\r\nProcesso: 0000491-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Trindade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Trindade \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001606-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Barbosa da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1980/1984. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Maria Celia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n2ª Ré: Atender determinação de fls. 761, para que recomponha a suplementação de aposentadoria do Autor, na forma deferida pela coisa julgada, em 40 dias, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00. \r\n\r\nRés: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON NOBREGA CHAVES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NOBREGA CHAVES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Moura de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alves [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Alves\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nAtender determinação de fls. 623, para que regularize o pagamento mensal do benefício da Autora, em 30 dias, sob pena de multa diária, arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001610-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Farias de Souza Silveira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Farias de Souza Silveira\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Marcelo Augusto Detro Rodrigues, em 48 horas, sob pena de perder o direito de ouvi-la. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000778-85.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franklin Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franklin Brito Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus , Réu: Jorge Fernando de Jesus [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Fernando de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 268, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: WJL Contabilidade, Réu: Wagner Jorge Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a adjudicação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto José Cardoso [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Egdo: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriano da Costa Silva , Egdo Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro de fls. 02/04. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 186/189. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 233/235. \r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Faria de Figueiredo [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Faria de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 604. \r\n\r\nId: 1514074"
                            ],
                            "1514073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Antônio Garcia Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giovane da Paz de Azevedo Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado 1º leilão para o dia 14/08/2013, às 11 horas, e 2º leilão para o dia 28/08/2013, às 11 horas, a serem realizados no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milton André Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Andrade\r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car), Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME, Localiza Rent a Car\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME, Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 04/07/2013, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514073"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Achur [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo comum de 10 dias face a solidariedade, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eloi da Silva Chaves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito no valor equivalente a 455.078,02 IDTRs + INSS no valor equivalente a 87.760,75 IDTRs e custas = R$ 168,30. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP - World Tennis [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos Lima, Réu Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP - World Tennis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Costa da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito do crédito no valor equivalente a 324.955,85 IDTRs + INSS no valor equivalente a 16.066,08 IDTRs e custas = R$ 105,74. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 141/146, fixando o principal no valor equivalente a 504.217,90 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito previdenciário remanescente no valor equivalente a 7.290,82 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Lucio de Lima Azevedo [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Custodio de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Custodio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 62, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Itamar Corbelino (OAB: RJ 52355 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 758, devendo a reclamada manifestar-se sobre a petição de fls. 757, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Moreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, observando o valor apurado às fls. 273, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ribeiro [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDizer se persiste no presente requerimento, eis que a execução provisória poderá prosseguir nos próprios autos principais, em 5 dias, valendo o siêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Junior , Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 524, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 545/547 \r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luís Nascimento de Oliveira [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S/S [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S/S, Réu Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 584, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Caetano Cardoso [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Caetano Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2140, bem como informar, no prazo de 10 dias, se pretende prosseguir coma realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: SIND EMPRESAS DE ONIBUS CIDADE RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa Júnior, Réu: Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA, Réu HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu SIND EMPRESAS DE ONIBUS CIDADE RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 458, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 461, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Aguiar [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Flex de Santa Cruz Ltda ME [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)], Réu: Luciana Furtado de Oliveira, Réu: Silene Furtado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Ronilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 393/400, fixando o principal devido pela 1ª Reclamada, no valor equivalente a 496.934,84 IDTRs e o principal devido pela 2ª Reclamada, no valor equivalente a 162.439,57 IDTRs. A 1ª Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito remanescente principal, no valor equivalente a 58.173,34 IDTRs + INSS no valor equivalente a 77.597,78 IDTRs e custas = R$ 36,79. A 2ª Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito remanescente principal, no valor equivalente a 94.162,18 IDTRs + INSS no valor equivalente a 42.380,60 IDTRs e custas = R$ 12,44. Caso as rés não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 263, por 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda., Aut Joselino Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 78/81. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 21.297,54 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.133,54 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 59. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 217/223, fixando o principal no valor equivalente a 1.871.289,08 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 208. A 1ª Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 1.770.711,74IDTRs + INSS no valor equivalente a 581.506,06 IDTRs e custas = R$ 371,62. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001703-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 309 e ss., no prazo de 15 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, Aut MARLY TELES COELHO, Aut PAULO MARCIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: Getúlio Cordeiro de Meneses, Réu: Enrique Bugarin Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 509/510, fixando o crédito remanescente do autor no valor equivalente a 208.287,44 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 85.091,33 IDTRs + INSS no valor equivalente a 365.263,38 IDTRs e custas = R$ 125,91. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001586-87.2011.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Vany Rosselina Giordano (OAB: RJ 55299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que indefere o requerimento do peticionante, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Silva Goes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1074, que nada defere. \r\n\r\nProcesso: 0006400-94.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO FREIRE [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Paulino Dias [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Paulino Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, bem como, comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Neres [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Neres\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação de fls. 99/103, quanto a base salarial utilizada para apuração das horas extraordinárias, observando-se que apenas os valores lançados nos extratos de fls. 32/48 e 75/87 como depósitos e pagamento de salários devem compor tal base remuneratória, assim como a base para apuração das diferenças de férias com 1/3, trezenas, aviso prévio e FGTS com indenização de 40%, que será composta das comissões sobre as vendas recebidas pelo autor, observando-se ainda o teor da Súmula 340 do C. TST, no prazo de 30 dias, sob as penas já declinadas no despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Souza Scunzi [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Souza Scunzi \r\n\r\nTomar ciência da decretação da falência da 2ª Reclamada, devendo apresentar manifestações no prazo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 586, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva Sobrinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 205/213 e o decisão de fls. 235, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis e dedução das horas extras quitadas nos recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Espólio de Reynaldo Moçali representado por Irene Mendes Moçali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1513493"
                            ],
                            "1513864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Batista [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Farias, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 120, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cornelia Januario [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cornelia Januario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Carvalho dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 374, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000481-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorino Antonio Ferreira Filho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorino Antonio Ferreira Filho, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 142, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 143, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genecy Beserra de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA.\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Egdo Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 127, por 8 dias. \r\n\r\nId: 1513864"
                            ],
                            "1513494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES DE BRITO, LUIZ ANTÔNIO PERES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Sales \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., José Manoel Freire Perez, Ramon Miguez Devesa, Eugenio Pazos Gamas , Esclavitud Omar Calvino , Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0081100-94.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Fernandes Reis\r\n\r\nRéu: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., Zelmar Angel Hernandez Riccetto, José Valderi Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cesar de Freitas \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , JOICE CLICIA BATISTA BATISTA CORSINO RIBEIRO, HAYDÉE BATISTA CORSINO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513494"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-53.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: MARLI CONCEICAO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda, no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraíidos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CARIOCA DE PORTAS DE ENROLAR SA, Réu: FLAVIO LAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda, no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraíidos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Espírito Santo Fernandes [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO SIMOES DE CARVALHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA P S LAVAREDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA P S LAVAREDA\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.156,80 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda, no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraíidos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0207300-29.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Batista de Castro Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista de Castro Ferreira \r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Bento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MANDSIEROCHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda, no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraíidos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0132400-60.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva do Espirito Santo [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda, no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraíidos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nAtender a determinaçãode fl. 730 em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva de Souza [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva de Souza, Réu Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0068800-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Rute Ramos Osanai (OAB: RJ 120299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda, no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraíidos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR DOS SANTOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda, no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraíidos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados \r\n\r\nId: 1512258"
                            ],
                            "1512259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados, \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Alves Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves Correa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENILTON BORBA BRAGA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO, Réu: DAYSE BIANKA CALDEIRA NEVES, Réu: CRISTIANE ALVES BEZERRA, Réu: ROBERTO ALVES DA SILVA, Réu: MARIO MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACENILTON BORBA BRAGA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados, \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima de Araújo [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilde de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde de Oliveira \r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO FILHO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRED ALF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ALFREDO VAZ MONTEIRO, Réu: ALTAIR SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001146-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França Sampaio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Natércia Guimarães da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Francisco da Conceição [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco da Conceição\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados, \r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nunes da Rocha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nunes da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA N/P SOCIO NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES, Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Com. Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000090-25.2013.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda no mesmo prazo ter vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados, \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIENES ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIENES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria à fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO VAVA, Réu: Wagner Albernaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Soares\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA MATHIAS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Goncalves dos Santos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: Euleni Gomes Viana Martins, Réu: Eulicio Gomes Viana, Réu: Euridia Gomes Viana Correia, Réu: Euvaido Gomes Viana, Réu: Laerte de Oliveira Duarte, Réu: Maria da Gloria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda no mesmo ter vistas dos dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud. bem como dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inácio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1512259"
                            ],
                            "1512260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Vitória Machado, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2013 às 10:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Freitas Lima (beneficiaria de Josuilton Alves Pimenta) [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Freitas Lima (beneficiaria de Josuilton Alves Pimenta)\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2013 às 14:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042600-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Maria Carlos da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2013 às 09:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001284-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Santos [Adv. Cristiana Souza Alves (OAB: RJ 142860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Oliveira Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/08/2013 às 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Lima [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene França Lima \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wiliam de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wiliam de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à testemunha, no prazo de 5 dias, devendo, no silêncio, trazê-la independentemente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu JOSE DE SA CABRAL MOREIRA , Aut Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA não foram acolhidos por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001634-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP, Aut Patricia Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso de Almeida [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda., Aut Fabrício Cardoso de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a data de 01/08/2013 às 12:10 a oitiva anteriormente marcada das testemunhas BRUNO LIMA TENÓRIO e ROBARTO VAGNER ROSA na 1ª VT de Nilópolis CPI nº 0000570-32.2013.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Banco Cifra S/A, Aut Marcos Vinicius de Oliveira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1512260"
                            ],
                            "1512261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Ribeiro Geraldo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 158890 - E)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE SOUZA\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor para que seja extraído o alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Machado Coelho , Réu: Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 12:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1512261"
                            ],
                            "1512262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Resende Audizio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1512262"
                            ],
                            "1512263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: WILSON SIMÕES OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1512263"
                            ],
                            "1512264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Ferraz [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. , Aut Jose Afonso Ferraz , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27//06/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo a reclamada manifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação do reclamante, ficando ciente de que o prazo iniciará a partir da data supra designada. \r\n\r\nId: 1512264"
                            ],
                            "1512257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Uniformes Profissionais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Sertenge Empresa Participação Ltda, Klabin Segal , L.W.B Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klabin Segal , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nDevendo ainda tomar ciência do aditamento à petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Aguiar\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/13 às 12:50 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metodo Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512257"
                            ],
                            "1512256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0133400-61.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda.,Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda.,ADRIANA FERREIRA GÓES THEÓPHILO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Adriana Ferreira Góes Teófilo e Edésio Domingos Cipriano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.080,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512256"
                            ],
                            "1512265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luís da Silva Mello \r\n\r\nRéu: Cláudia dos Santos M. Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia dos Santos M. Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 41/45. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-60.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga da Silva Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000119-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rufino da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Barra Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/104, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512265"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tâmara [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tâmara , Aut Jorge Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos mas negado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Oliveira Moret [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.-ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme devido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Nilce Rodrigues Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamojunto Bar Lanchonete Self-Service Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nilce Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 66 e da certidão do Oficial de Justiça de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Carlos de Oliveira Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros , Aut Helton Carlos de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Paz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabio Ribeiro Paz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos , Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos mas negado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues Hemerly [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Rosilane Rodrigues Hemerly\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e dado-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Ferreira Gonçalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Ferreira Gonçalves , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no mérito acolhido o da reclamada e do reclamante não acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acacio da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico , Aut Vanderlei Acacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência d=e que os embargos declaratórios foram conhecidos mas não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araújo Costa [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros, Aut Celia Regina de Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Alves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331 / 332, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Wave Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Wave Farmácia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 46,00, relativas ao acordo de fl.24, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Otávio Alves Leite Martins (OAB: MG 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves dos Santos , Réu Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no juízo deprecado para oitiva de testemunha na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte no dia 27/09/2013 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Cruz [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Cruz , Réu Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Alves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331/332 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius Alves Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícius Alves Machado , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declatórios e no mérito deu lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 0337/2013, em seu favor, no Banco Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A., Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alvaro dos Santos Kury [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Alvaro dos Santos Kury, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração não acolheu os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: ISAAC LOPES DE CASTRO, Réu: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Réu: Jussara de Oliveira Farah [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva, Réu Jussara de Oliveira Farah\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Ranilson de Moraes Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Onofre de Lira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Onofre de Lira, Réu Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Jesus, Réu Casa Show S.A., Réu VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Camila Gomes Ribeiro Zanardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Marcos Henrique Silva de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Waldemar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.95 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.215,21 ou 1.630.009,1115 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.602,58 ou 209.853,3289 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 301,15 ou 24.282,5696 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não fora recebido por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca Roberta Loreta Tardelli [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesca Roberta Loreta Tardelli\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiago Teixeira de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurso ordinário por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mário Salvador da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Piedade Dias [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Piedade Dias , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.877,06 ou 151.352,6153 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 340,00 ou 27.415,1541 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Petrópolis 2009 Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Blends Cafés Especiais Ltda. [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blends Cafés Especiais Ltda., Réu Café Petrópolis 2009 Ltda., Aut Marcelo Alves de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 135 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.371,85 ou 513.780,1466 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 415,71 ou 33.519,8639 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 ou 16.126,5613 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Maiara de Castro Bessa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. , Aut Taissa Maiara de Castro Bessa, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 144 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 569,15 ou 45.892,1617 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 134,98 ou 10.883,8162 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 ou 3.225,3123 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Correa [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Victor Gomes de Freitas [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar William Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda., Aut Osmar William Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 702,20 ou 56.620,3566 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 156,35 ou 12.606,9393 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 460,00 ou 37.091,0909 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilo Victor Ferreira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Docas Investimentos S.A., Aut Duilo Victor Ferreira Junior, Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S.A, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1207 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 54.040,57 ou 4.357.442,8112 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 13.723,96 ou 1.106.607,4078 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Passos da Silva (Espólio de) [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Antônio Carlos Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Percilia Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Rosangela Silva de Araújo [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Sandra Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Andreia Antunes Fernandes [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Cristiane Rubens [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Nélia Fernandes Cavalcante [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Antunes Fernandes , Aut Antônio Carlos Correia da Silva , Aut Antônio Passos da Silva (Espólio de) , Aut Cristiane Rubens , Aut Nélia Fernandes Cavalcante, Aut Percilia Correia da Silva , Aut Rosangela Silva de Araújo , Aut Sandra Correia da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 305 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.436,98 ou 1.325.359,8239 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 354,13 ou 28.554,4957 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 ou 24.189,8419 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Toledo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Toledo\r\n\r\nRefazer seus cálculos atendendo a promoção do setor de cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandão dos Santos \r\n\r\nRefazer cálculos atendendo a promoção do setor de cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Cunha [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 - D)], Réu: COOPERCEDUT - Cooperativa de Cultura, Educação, Comunicação e Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Cunha, Réu Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 140 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 15 das, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.342,51 ou 1.801.539,2803 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.411,01 ou 194.406.,5022 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 293,00 ou 23.625,4122 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, Réu: SÓCIO OSMAR CREUZ, Réu: SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 6.196,23 ou 499.619,41 IDTR. Deverá a executada efetuar o pagamento da diferença de R$ 4.246,22 ou 342.416,88 IDTR em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Xavier Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Castro Assis [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em recuperação judicial) A/C Adm. Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. (Em recuperação judicial) A/C Adm. Judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nAssiste razão a peticionante. Tomar ciência quanto a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho Damazio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Luiz Silva Pina [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inglabras Max Construções Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inglabras Max Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ainda devido de FGTS apurado a fl. 96 em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier dos Santos, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 141 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.086,46 ou 571.401,1563 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 293,62 ou 23.675,4046 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 ou 24.189,8419 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo\r\n\r\nDiante da juntada aos autos do contrato de honorários convencionado entre o autor e a Drª Rosane Tinoco Romagueira, manifeste-se quanto ao referido instrumento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Cruz [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Aut Paulo Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.64 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.481,00 ou 280.682,7986 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,62 ou 4.887,9607 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Brandão Assumpção de Barros [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Biometrix Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biometrix Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Costa de Vasconcelos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Look Two Locação e Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Costa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 34 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.826,23 ou 872.949,3062 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.542,66 ou 124.389,0049 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 ou 11.288,5929 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thebar Augusto Guedes de Almeida Jorge [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. , Réu: Caixapar Caixa Participações S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga sobre o requerimento da desistência do processo em face da quarta e quinta reclamadas. \r\n\r\nId: 1513339"
                            ],
                            "1513338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara de Oliveira Farah\r\n\r\nEgdo: Sushi Gavea Saladas Ltda., Adriano Luiz da Silva, ISAAC LOPES DE CASTRO, LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC LOPES DE CASTRO, LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Sushi Gavea Saladas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Cunha\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, COOPERCEDUT - Cooperativa de Cultura, Educação, Comunicação e Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERCEDUT - Cooperativa de Cultura, Educação, Comunicação e Turismo do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 140 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 22.342,51 ou 1.801.539,2803 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.411,01 ou 194.406.,5022 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 293,00 ou 23.625,4122 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 6.196,23 ou 499.619,41 IDTR. Deverá a executada efetuar o pagamento da diferença de R$ 4.246,22 ou 342.416,88 IDTR em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Costa de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: CS Look Two Locação e Vídeo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CS Look Two Locação e Vídeo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 34 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.826,23 ou 872.949,3062 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.542,66 ou 124.389,0049 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 ou 11.288,5929 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513338"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Souto Felix [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: José Arlindo Nunes Lopes , Réu: Sebastiao Valim Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de folhas 201/202 e apontar medidas eficazes para prosseguir com execução, em prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Carloto [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carloto \r\n\r\nIntime-se o exequente para que traga aos autos documento do Juiz de Direito, a fim de expedir alvará com relação a pensão alimentícia. Pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Meireles [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Coiffeur [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondas e Mechas Coiffeur\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS, Réu: TATIANA CAMARA E SILVA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Barros Vieira \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Leonardo Francisco da Silva\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.859,75, correspondente a 311.222,474 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.245,87, correspondente a 100.457,9943 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 125,53. \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.231,15, correspondente a 421.802,3045 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Boa Morte [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Gustavo da Boa Morte \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.318,72, correspondente a 1.960.886,638 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5.633,13, correspondente a 454.215,0799 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 269.\r\n\r\nHá depósito recursal às fls. 270, no valor atualizado de R$ 6.431,73, conforme extrato atualizado de fls. 287.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 270 para que produza seus efeitos legais e jurídicos\r\n\r\nCitem-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.520,12, correspondente a 1.896.493,279 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001614-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Prado Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimcorp Comércio Internacional de Informática S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Prado Junior, Réu Cimcorp Comércio Internacional de Informática S.A., Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação\r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 06/08/2013, àsa 10:00 para inquirição da testemunha na 21ªVT/S.PAULO-PROCESSO Nº0001278-40-2013-502-0021. \r\n\r\nProcesso: 0001630-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Batista da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 6.744,07, correspondente a 543.793,2897 trs. TOTAL: R$ 6.744,07, correspondente a 543.793,2897 trs 2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.744,07, correspondente a 543.793,2897 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 7.418,48, correspondentes 598.172,6187 trs\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"1-Ante a promoção da Contadoria retro, não há que se falar em atualização de cálculos, pois o valor total da condenação foi depositado em Juízo dentro do prazo estabelecido pela decisão homologatória. 2-Intimem-se as partes da presente decisão para que surta seus efeitos jurídicos e legais.3-Após, arquive-se os autos deste processo\".\r\n\r\nProcesso: 0001685-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessandra Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walessandra Fernandes de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotifiquem-se as reclamadas para que se manifestem quanto aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000152-80.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Bispo de Castro [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls.152. Prazo de 48 horas.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Souza , Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que está sendo convolado o despósito recursal para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. cientificando ainda, a ré que quando da transferência do valor bloqueado às fls.166 será devolvida a ré \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Júnior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Júnior \r\n\r\nDar vista ao autor, nos termos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , Aut Rafael dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.386,03, correspondente a 2.369.478,064 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.589,42, correspondente a 128.159,3949 trs.As Custas foram devidamente pagas, conforme fls. 225. TOTAL: R$ 30.975,45, correspondente a 2.497.637,459 trs.2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.975,45, correspondente a 2.497.637,459 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 34.073,00, correspondentes a 2.747.401,608 trs.\"\r\n\r\nProcesso: 0001102-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tatiana Barros de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tatiana Barros de Araújo \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075700-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira de Alvarenga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teixeira de Alvarenga\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Paula [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Paula, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.52 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Virgilio de Oliveira e Silva\r\n\r\n\"As partes para tomar ciencia das fls. 605/606\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000184-85.2013.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adailza de Menezes Cutcher Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adailza de Menezes Cutcher Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.562,41, correspondente a 206.614,3091 trs.A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 637,60, correspondente a 51.411,47727 trs.São devidas Custas no valor de R$ 31,61. TOTAL: R$ 3.231,62, correspondente a 260.574,5894 trs.2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.231,62, correspondente a 260.574,5894 trs. no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 3.554,78, correspondentes a 286.632,0483 trs\".\r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, sob pena da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste TRT.\" (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000398-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Jose Chaar de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renee Jose Chaar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 49.277,48, correspondente a 3.973.381,498 trs.Há depósitos às fls. 661 e 680, no valor total de R$ 19.225,68, conforme extratos atualizados de fls. 749/750.TOTAL: R$ 49.277,48, correspondente a 3.973.381,498 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 19.225,68.REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 30.051,80, correspondente a 2.423.160,967 trs.2- Intimem-se as partes de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 661 e 680, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.3- Citem-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.051,80, correspondente a 2.423.160,967 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;4- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 33.056,98, correspondentes a 2.665.477,064 trs.5- Deverá a ré, de acordo com o Acórdão de fls. 622/628, restabelecer e comprovar o pagamento ao autor do seu Auxilio-alimentação\". \r\n\r\nProcesso: 0000492-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Pessanha de Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Pessanha de Carvalho\r\n\r\nTomar cîência de que foi indeferido o pedido de fls.72, devendo o autor Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Veloso \r\n\r\n\"Vista ao autor da petição de fls. 615/617.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Neri Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Neri Souza\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060800-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silveira da Silva [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MAURICIO CESAR DE MAIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Armando Escudero Marcio Lopes Cordero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n\"Notifique-se a parte reclamante para que informe o número do CPF, pois não foi informado na petição de fl. 1991.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001188-94.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Figueiredo Beck [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 46 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Merlim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marques Merlim , Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 137.429,38, correspondente a 11.081.316,57 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 40.640,95, correspondente a 3.277.392,98 trs.São devidas Custas no valor de R$ 1.455,00.\r\n\r\nTOTAL: R$ 179.525,33, correspondente a 14.475.631,15 trs.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, face à solidariedade entre as rés, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 179.525,33, correspondente a 14.475.631,15 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001235-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 47.333,90, correspondente a 3.816.665,188 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.097,37, correspondente a 411.015,2477 trs.São devidas Custas pro-rata entre as rés no valor de R$ 562,16. TOTAL: R$ 52.993,43, correspondente a 4.273.008,974 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, através de seus Procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 52.993,43, correspondente a 4.273.008,974 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Boechat [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços de Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Boechat, Réu Life RH Serviços de Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.067,60, correspondente a 1.940.638,128 trs.A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.744,48, correspondente a 140.662,3179 trs.É devido Imposto de Renda no valor de R$ 147,59, correspondente a 11.900,59588 trs.São devidas Custas no importe de R$ 429,80.TOTAL: R$ 26.389,47, correspondente a 2.127.857,022 trs.\r\n\r\nCitem-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 26.389,47, correspondente a 2.127.857,022 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Pedreira [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Balanganda Martins e Abrão Ltda. ME [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ateliê Balanganda Martins e Abrão Ltda. ME, Aut Roberta Gomes Pedreira \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 12.913,42, correspondente a 1.041.245,293 trs.TOTAL: R$ 12.913,42, correspondente a 1.041.245,293 trs.Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.913,42, correspondente a 1.041.245,293 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Ventura dos Santos [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove em 05 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-A, § 2º, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nId: 1513148"
                            ],
                            "1513686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlane da Silva Ferreira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tartari Coiffeur Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tartari Coiffeur Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fazer a entrega da CTPS do autor na Secretaria da Vara no dia 24/06/13, às 09:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Franca Moraes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MULLER CONSULTORIA LTDA., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Franca Moraes\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da 1ª Ré. Prazo de 30 dias, nos termos do item II de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001025-51.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: Fundição Filomena , Réu: SIDNEI DOS SANTOS PEREZ, Réu: MAGNA BEATRIZ PEREIRA DE SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Moura Rego \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyria da Silva Angelo [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyria da Silva Angelo , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nogueira Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jurema Nogueira Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda. [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda., Aut Francisco Edivaldo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Belo Soares [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Belo Soares\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schmidt Marques [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Schmidt Marques\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jubini Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tri Avaliações e Planejamentos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO, Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jubini Ribeiro, Réu Tri Avaliações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Pimentel [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ordem Terceira da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Pimentel , Réu Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda , Réu Ordem Terceira da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pereira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA JACINTO ALCIDES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Aut Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao da Impugnação: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William de Oliveira Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Soares e Equipe Ltda., Réu: RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO SOARES, Réu: SERGIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David William de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José da Silva Pinto [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello José da Silva Pinto , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 55.796,58, correspondente a 4.499.034,825 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 23.735,03, correspondente a 1.913.822,076 trs. São devidas Custas no valor de R$ 697,66. TOTAL: R$ 80.229,27, correspondente a 6.469.111,185 trs. Citem-se as reclamadas da execução, face à solidariedade entre as rés, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 80.229,27, correspondente a 6.469.111,185 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 88.252,20, correspondentes a 7.116.022,303 trs. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martinez Pereira Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martinez Pereira Dias \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045100-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AMIL SAUDE S/A [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delma Pinto Ferreira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Girao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se as partes para ciência que houve erro material na decisão homologatória de fls. 426, verso, tendo em vista quenão constaram os honorários advocatícios no valor de R$ 5.326,39, apurados às fls. 425, devendo a reclamada vir com o depósito em 05 dias. Quanto ao requerimento de fls. 447 indefiro tendo em vista que os depósitos recursais foram convolados em penhora, conforme fls. 426, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000682-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Tancredo da Cunha Ribeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Juliano Tancredo da Cunha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DE SOUZA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNotificar partes para ciência dos esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Lucia Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DA CUNHA BASTOS [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia Pinheiro, Réu ROSANA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Aloisio Alves [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aloisio Alves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Edson Manoel Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPEZ NACIMIENTO ROMERO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MEDICAL Assistencia Tecnica e Comercio de Aparelhos Hospitalares LTDA [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)], Réu: Fabio Sued de Melo Romao, Réu: Geraldo Messora de Castilho [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)], Réu: Claudio Henrique da Silva Bogea [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS LOPEZ NACIMIENTO ROMERO\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência de fls. 376, bem como para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001675-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flores Lucas da Silva [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Flores Lucas da Silva , Réu Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO\r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, às expensas da Reclamada. Para tanto, nomeio como perito do Juízo o Sr. Maurício Hammond. Em 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias úteis, poderão as partes apresentar quesitos, bem como assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco Alves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30 de julho e 06 de agosto de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva do Nascimento [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada Mariana [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada Mariana, Aut Thiago da Silva do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o autor para que diga se pretende a produção de prova pericial, às suas expensas, na forma de fls. 133. \r\n\r\nId: 1513686"
                            ],
                            "1513684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2013\r\n\r\n0000955-97.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Barcellos da Gama \r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.160,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-02.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISTACIANO DIAS OTAVIANO\r\n\r\nExecutado: LP ALIMENTOS LTDA,LP ALIMENTOS LTDA N/P José Valdo Bezerra,LP ALIMENTOS LTDA N/P Olivier Jean Rene Cozan,JOSE VALDO BEZERRA,OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado LP ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.872,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLIVIER JEAN RENE COZAN,LP ALIMENTOS LTDA N/P José Valdo Bezerra,LP ALIMENTOS LTDA N/P Olivier Jean Rene Cozan,JOSE VALDO BEZERRA,OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIVIER JEAN RENE COZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.872,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-25.2012.5.01.0053 CartPrec\r\n\r\nExequente: Carlos Gonçalves Guerra \r\n\r\nExecutado: Silvio Bufoni \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Bufoni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513684"
                            ],
                            "1513685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jubini Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tri Avaliações e Planejamentos Ltda., DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO, VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Jubini Ribeiro, DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO, Tri Avaliações e Planejamentos Ltda., VALDIR LIMA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.211 datado de 08 de abril de 2013 para cobrança de dívida de R$ 7.587,70(sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000498-36.2010.5.01.0053 – RTE. DANIEL JUBINI RIBEIRO (Adv. Clarisse Inês de Oliveira OAB/RJ 105020-D) – RDO. DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO E OUTROS. BENS: 03(TRES) TELAS COM MOLDURAS WAKABAYASHI, TECNICA MIRTA 60X60 E UM LAERPE MOTTA, TECNICA AST, 60X50, TAMBÉM COM MOLDURA, AVALIADOS EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA FRANCISCO MARIO, Nº 90 APTO 1006 RECREIO DOS BANDEIRANTES – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Barbosa \r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arcoenge Ltda., Francisco Edivaldo Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 355 datado de 28 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 53.787,62 (cinqüenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000597-35.2012.5.01.0053– RTE. FRANCISCO EDIVALDO BARBOSA (adv: Francisco Antonio Pereira Oliveira OAB/RJ 140327-D – RDO. ARCOENGE LTDA, BENS: COMPRESSOR DE AR XAS 186 – 400 PCM CR – 141 FAB ATLASCOPCO – MOVIDO A DIESEL, FABRICADO EM 2007 EM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS) Os bens encontra-se na Rua Dr. Nunes nº 451 Olaria - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nogueira Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Jurema Nogueira Santos , Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 245 datado de 13 de maio de 2013 para cobrança de dívida de R$ 12.321,57(doze mil trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000630-25.2012.5.01.0053 - RTE. JUREMA NOGUEIRA SANTOS (Adv. Chistiane da Silva Rabelo OAB/RJ 140335-D) – RDO. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO E OUTROS. BENS: 02(DUAS) MESAS FLEXORAS BUICK, MP 151, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA AVALIADA EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) TOTAL DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UMA) PANTURRILHEIRA VERTICAL BUICK MP 144 EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UMA) CADEIRA EXTENSSORA, BUICK MP 140 EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO LEG PRESS BODY, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO PULLEY, BUICK EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 08(OITO) ANILHAS DE FERRO, 5KG CADA UMA AVALIADA EM R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) NO TOTAL DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DA AVALIAÇ.ÃO EM R$ 12.400,00(DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553 PÍEDADE – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Tancredo da Cunha Ribeiro \r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GPS Tecnologia Ltda., Juliano Tancredo da Cunha Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.85 datado de 18 de abril de 2013 para cobrança de dívida de R$ 4.033,18(quatro mil trinta e três reais e dezoito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000682-90.2012.5.01.0030 - RTE. JULIANO TANCREDO DA CUNHA RIBEIRO (Adv. César Augusto de Souza Carvalho OAB/RJ 72277-D) – RDO. GPS TECNOLOGIA LTDA . BENS: 08(OITO) ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO COM DUAS PORTAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60M DE ALTURA, DUAS PORTAS, PRATELEIRAS INTERNAS, COR GELO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO NO TOTAL DE R$ 4.400,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AV. PRES VARGAS, Nº 509 – 2º, 6º E 7º ANDAR CENTRO – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danpal Transportes Ltda., Edson Manoel Inácio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 26 de março de 2013 para cobrança de dívida de R$ 35.791,02(trinta e cinco mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0088500-50.2008.5.01.0053 – RTE. EDSON MANOEL INÁCIO (Adv. Ariel Guimarães Fonseca OAB/RJ 80135-D) – RDO. DANPAL TRANSPORTES LTDA(Adv Gisele Scuotto Martignoni OAB/RJ 88434-D). BENS: 01(UM) VEICULO CARROCERIA SEM REBOQUE, CARROCERIA ABERTA MARCA S2/RANDON DE FABRICAÇÃO 1986, RENAVAN 319438500, AVALIADO EM R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS); 01(UM) VEICULO CARROCERIA SEM REBOQUE,, ANO DE FABRICAÇAO 1993, CAP/TON 27.00, COR VERMELHA RENAVAN 320569012 EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO NO PREÇO DE MERCADO EM R$ 21.000,00(VINTE E UM MIL REAIS), TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 38.000,00(TRINTA E OITO MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA 17 DE FEVEREIRO, Nº 288 BONSUCESSO – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME, PADARIA E CONFEITARIA JACINTO ALCIDES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana da Silva Pereira, Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME, PADARIA E CONFEITARIA JACINTO ALCIDES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 22 de outubro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 27.629,48(vinte e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0099400-58.2009.5.01.0053 - RTE. LUCIANA DA SILVA PEREIRA (Adv. Valeria Barcellos OAB/RJ 112606-D) – RDO. PADARIA E CONFEITARIA JACINTO ALCIDES LTDA ME E OUTROS . BENS: 01(UMA) MASSEIRA MARCA CAPITAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 01(UM) CILINDRO MARCA CAPITAL EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 01(UMA) MODELADORA DE PÃO, MARCA CAPITAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO AVALIADA EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UM) FREEZER MARCA METALFRIO, COR BRANCA APROXIMADAMENTE 2 METROS X 1 METRO X 0,80M, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) FORNO INDUSTRIAL , COM CAPACIDADECOM 8 GRADES EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) FORNO INDUSTRIAL MARCA PROGN TURBINHO MODELO 4000, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR MARCA GELOPAR, COM COMPARTIMENTO QUENTE NAS CORES BRANCO E VINHO, REVESTIDO DE VIDRO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR MARCA GELOPAR COM FUNÇÃO TRES PRATELEIRA REVESTIDO EM VIDRO NAS CORES BRANCA E VINHO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) FATIADOR FILIZOLA, MODELO NC 300 REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR MARCA GELOPAR APENAS COMPARTIMENTO QUENTE, TRES PRATELEIRAS EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR MARCA GELOPAR, APENAS COMPARTIMENTO QUENTE, TRES COMPARTIMENTO PEQUENO EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 650,00(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 27.650,00(VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA JACINTO ALCIDES, Nº 815 A BANGU – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Aloisio Alves\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Aloisio Alves, Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 64 e 65 datado de 13 de maio de 2013 para cobrança de dívida de R$ 20.272,09(vinte mil duzentos e setenta e dois reais e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001067-66.2012.5.01.0053 – RTE. CAMILA ALOISIO ALVES (Adv. Marcos Antonio Tanus OAB/RJ 126185-D) – RDO. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO. BENS: 03(TRES) EVAPORIZADORES SPRINGER HW 9K, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA UM AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 03(TRES) CONDENSADORES SPRINGER HW 9K 220/1F, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA UM AVALIADO EM R$ 550,00(QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.650,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS); 39(TRINTA E NOVE) ANILHAS DE FERRO 10KG, CADA UMA AVALIADA EM R$ 100,00(CEM REAIS) TOTALIZANDO R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 20(VINTE) ANILHAS DE FERRO, 5KG CADA UMA AVALIADA EM R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 46(QUARENTA E SEIS) ANILHAS EM FERRO, 2KG E ½ AVALIADA CADA UMA EM R$ 25,00(VINTE E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.150,00(HUM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) PANTURRILHEIRA VERTICAL, S/MARCA E MODELO APARENTE EM RAZOAVEL ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO VOADOR, MP 154 FLY BUCK EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO CADA AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UMA) ESTEIRA ERGOMÉTRICA, MARCA MOVIMENT TECHNOLOGIC RT 150 PRO, NA COR PRATA, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 20(VINTE) ANILHAS DE FERRO 1KG CADA, AVALIADA EM R$ 7,00(SETE REAIS) CADA UMA NO TOTAL DE R$ 140,00(CENTO E QUARENTA REAIS); 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO MARCA RI GHETTO, PARA BICEPS, AZUL ANTIGO EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 100,00(CEM REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 20.340,00(VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553 PIEDADE – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyria da Silva Angelo \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacyria da Silva Angelo , São Bernardo Assistência Médica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 64 datado de 29 de abril de 2013 para cobrança de dívida de R$ 20.047,56(vinte mil quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001101-41.2012.5.01.0053 - RTE. JACYRIA DA SILVA ANGELO (Adv Rui Diniz Lisboa OAB/RJ 1350-D) – RDO. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A . BENS: 01(UM) VENTILADOR PULMONAR MODELO 6400 NUMERO DE SERIE 3071 AVALIADO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AV. DAS AMERICAS 3250 BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima, Fátima Pedro dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.178 datado de 25 de abril de 2013 para cobrança de dívida de R$ 21.470,00(vinte e um mil quatrocentos e setenta reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTE. FATIMA PEDRO DOS SANTOS (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues OAB/RJ 69490-D) – RDO. FABIANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS . BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL PLACA LKX 7060 VW/FOX 1.0, 2009/2010 REANAVAM 151049335, CHASSI 9BWAA05Z2A4006729, COR VERMELHA, PNEUS BONS E ALGUNS ARRANHÕES NO LADO DIREITO E AMASSADOS NA PORTA DIANTEIRA ESQUERDA AVALIADO EM R$ 23.000,00(VINTE E TRES MIL REAIS) OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA ISMAEL SILVA, Nº 519 RECREIO DOS BANDEIRANTES – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Pimentel \r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda , Ordem Terceira da Penitencia \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Peixoto Pimentel , Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda , Ordem Terceira da Penitencia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.237 datado de 13 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 9.285,59(nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0118700-06.2009.5.01.0053 – RTE. CRISTIANE PEIXOTO PIMENTEL (Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita OAB/RJ 92782-D) – RDO. LABORATÓRIO DEIVISSON DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA E OUTROS((Adv Felippe Zeraik OAB/RJ 30397-D). BENS: CENTRIFUGA REFRIGERADA MODELO RC3B PLUS, QUE AVALIO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA CONDE DE BONFIM Nº 1033 PARTE - TIJUCA – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Francisco Alves, Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 13 de maio de 2013 para cobrança de dívida de R$ 10.514,00(dez mil quinhentos e catorze reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001438-64.2011.5.01.0053 - RTE. CLEBER FRANCISCO ALVES (Adv. Flavia Savedra Serpa OAB/RJ 627729-D) – RDO. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO . BENS: 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO CROSS OVER, BUICK EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 02(DUAS) CADEIRAS ADUTORAS BUICK MODELO MP 152 EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADA CADA UMA EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 02(DUAS) CADEIRAS ABDUTORAS, BUICK, MODELO MP 153 EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADA CADA UMA EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 25(VINTE E CINCO) COLCHONETES DE MARCA ORTOBOM, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO CADA UM AVALIADO EM R$ 20,00(VINTE REAIS) TOTALIZANDO R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 02(DUAS) ANILHAS DE FERRO DE 10KG CADA, AVALIADA UNITARIAMENTE EM R$ 100,00(CEM REAIS) TOTALIZANDO R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.700,00(DEZ MIL E SETECENTOS REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553 PIEDADE – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513685"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.438, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 969.683,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0199200-37.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunhra Bragues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Marco Antonio da Cunhra Bragues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.777, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 15.070.685,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001539-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SBW Figueiredo Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBW Figueiredo Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Coelho Rodrigues Fernandes [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Aut Marlene Coelho Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 152, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 567.877,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.997,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE HUMBERTO FERNANDES MARTINS SECO (representado por ALZIRA COELHO MARTINS SECCO) [Adv. Gilberto Paulozzi (OAB: RJ 132453 - D)]\r\n\r\nEgdo: IBIRACI DOMINGOS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPOLIO DE HUMBERTO FERNANDES MARTINS SECO (representado por ALZIRA COELHO MARTINS SECCO), Egdo IBIRACI DOMINGOS\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes, conforme fl 31. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORTES FERNANDES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Edson Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORTES FERNANDES\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fl 869, mais especificamente acerca da desistência sobre a penhora do imóvel indicado no auto de fl 817. Quanto ao imóvel de fl 873, nada a deferir, pois nao está registrado em nome do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001134-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Siqueira Cobucci [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Siqueira Cobucci, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a incompetência absoluta da 54ª vara do Trabalho, conforme decisão de fl. 1853, e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001197-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira Correa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 DIAS acerca das alegações do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000832-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Magalhães Lima [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001625-69.2011.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Amaral [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nFicar ciente de fl 34, mantido o percentual de 2% sobre o valor da remissão, no valor de R$ 459,00, devendo a Ré promover o pagamento do valor devido a título de honorários do leiloeiro em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Beutenmuller [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Celia Beutenmuller, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicar ciente de fl 627, revogado o despacho de fl 610, pois nao há que se falar em novo ressarcimento pela reclamante à 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000558-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Alves Cordeiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Alves Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 306. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gianini , Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFicar ciente de que a impugnação na execução foi julgada procedente em parte, conforme fl 592. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 305, rejeitada a exceção de pre-executividade, devendo as reclamadas cumprirem as determinações de fl 286, referente ao pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução forçada, inclusive com a multa de 10%, na forma do artigo 475-J, C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Cruz de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Marcio Francisco Cruz de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 456 \r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Ignacio Julio [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Ignacio Julio , Réu Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Sportmix \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 37 e 38. \r\n\r\nProcesso: 0001614-06.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Jupiara Gomes de Alcântara [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Jupiara Gomes de Alcântara , Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 79 e 80 \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antônio de Carvalho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antônio de Carvalho Neto, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 227. \r\n\r\nProcesso: 0001159-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duarte da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Luciane Duarte da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 372. \r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Rocha Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Rocha Neves, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 461 \r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Oliveira Delle Crode [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria de Oliveira Delle Crode \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1509766"
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                            "1509765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajaú Ltda., Claudia Regina M. F. T. de Farias sócia de Centro Médico do Grajaú Ltda., Marcio Paixão Tavares de Farias sócio de Centro Médico do Grajaú Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi homologada a arrematação à fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0001687-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Souza Conceição Pinheiro \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procednete em parte, conforme sentença de fls 21/23 \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 93/98, bem como de fl.98, retificado erro material do dispositivo da r.decião. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509765"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Andrade Neves [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Mendes [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.25 '\r\n\r\nProcesso: 0001034-67.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Florêncio Pereira Rijo Neto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fernandes da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: LN Serviços, Cobranças, vendas e Consultoria Ltda ME [Adv. Monique Silva Fernandes (OAB: RJ 162433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LN Serviços, Cobranças, vendas e Consultoria Ltda ME , Aut Monique Fernandes da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaime de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Carolino [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Carolino \r\n\r\nCiência da petição de fls. 299, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut DENISE MARQUES DE OLIVEIRA, DOCAS INVESTIMENTOS S.A, INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu JB FM LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICAS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0252300-42.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASZ KENIGSBERG [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS LIMA LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS LIMA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 1435, devendo a reclamada, ainda, vir com os valores que entende devidos através de demonstrativos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Barros da Silva, Agte NET RIO LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima Sales\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da empresa que possui créditos da executada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA PINTO [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DENISE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- SOCIA RDA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO CEZAR DE ANDRADE- SOCIO RDA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)], Réu: PLINIO VIRGOLINO PEREIRA FILHO- SOCIO RDA, Réu: ROBSON WILSON DA MOTTA LESSA- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SANTANA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Paulino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Aut Wanderson de Souza Paulino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001459-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Feitosa [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Superemarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Feitosa , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Superemarket \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos de anotação da rescisão do contrato de trabalho e entrega das guias (FGTS e seguro desemprego) foram julgados PROCEDENTES e os demais pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-21.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL LTDA, Aut JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-41.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETTO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO IND E COMERCIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls. 232/235) \r\n\r\nProcesso: 0001599-31.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Saturnino [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio César Saturnino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Moreira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S.A., Aut Erisvaldo Moreira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls.349/354, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Schimidt Cassibe \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 1153. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao BAtista Santana dos Santos, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA, Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jeronymo Gonzaga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jeronymo Gonzaga, Réu Net Rio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindomar Nascimento de Sousa, Réu La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000679-91.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Dias , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de a ação de consignação em pagamento foi julgada IMPROCEDENTE e os pedidos formulados na reconvenção foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI do imóvel descrito à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinheiro Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juciara Pinheiro Teixeira\r\n\r\nCiência da fixação do crédito do autor (fls. 440/446), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1512667"
                            ],
                            "1513867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcante dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cavalcante dos Santos \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida na petição de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001434-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeon Mendes de Lima [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsky Comercial Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeon Mendes de Lima\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.59. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Damiani Soluções de Engenharia LTDA [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Réu Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, Réu: Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), Réu: Alcione Ribeiro Gomes (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fl. 130 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, a implementação, em folha de pagamento, de pensão mensal devida ao autor, conforme determinação do v. acórdão de fls. 359/368. '\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Deus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Deus\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao Antunes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, Réu: SÔNIA CRISTINA DE FARIA (sócia da reclamada), Réu: ELIANE VICÊNCIA DE LIMA (sócia da reclamada), Réu: ESPÓLIIO DE MARIA DOLORES GETIRANA SANTANA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda Getirana Santana\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianne Santana de Lima [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Glitter Moda Ìntima Feminina e Masculina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianne Santana de Lima \r\n\r\nInformar se a reclamada procedeu ao pagamento do valor exequendo, conforme denunciado às fls. 56, valendo-se o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARIA CRISTINA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIFY INFORMATICA LTDA, Aut SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 368. '\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.400,00, sob pena de execução incidental. '\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, qual imóvel deseja seja objeto de penhora. \r\n\r\nId: 1513867"
                            ],
                            "1514008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Réu SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCiência da rejeição da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Brasil Miziara\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 779/782. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vargas Spada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Bergman Amâncio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Magda Bergman Amâncio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira da Cunha , Aut Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Aut Marilene Pedro Luiz Bezerra \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BARROS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS ARCOS ROUPAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES FERNANDES , Réu: MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTAS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS ARCOS ROUPAS LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 210, 218, 232 e 233 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Carqueija [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira de Moura Milagres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Bianca Teixeira de Moura Milagres\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Theodorico Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Theodorico Tavares de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Aut Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MEIRELES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO MEIRELES\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito da 2ª parcela do s honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA COSTA, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 212 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Victor Antunes da Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Fled Comércio de Roupas Ltda., Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000245-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Leite da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raquel Leite da Silva , Réu Interativa Service Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho homologatório de fl. 142. \r\n\r\nId: 1514008"
                            ],
                            "1514017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0138300-24.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BARROS\r\n\r\nRéu: CASA DOS ARCOS ROUPAS LTDA, MANUEL RODRIGUES FERNANDES , MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTAS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL RODRIGUES FERNANDES , MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTAS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 210, 218, 232 233, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0209800-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves, Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 212 para efeito de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514017"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Garcia da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Homero Alves de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro , Aut Celso Garcia da Silva , Aut Homero Alves de Menezes , Aut ismael de Carvalho Prestes , Aut José Uilton Gomes Feitosa , Aut Waldyr Alves de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 405. , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR RODRIGUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: ARMELIN CAETANO DE BASTOS, Réu: Carlos Alberto Carneiro dos Santos, Réu: Anísio Nogueira de Sousa, Réu: Almira Rocha Pinto, Réu: Álvaro de Jesus Sousa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 551/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miguel Baptista [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCIência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136800-67.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENESIO PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA, Réu: OSWALDO JOSÉ ROCHA AMORIM DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENESIO PEREIRA, Neuci da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão que.... \"Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques Feitosa da Paz [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: SIER CARIOCA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marques Feitosa da Paz\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Calisto da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001629-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucena Vianna Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lucena Vianna Santos\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 dias da petição de fl. 44 \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: LM Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. , Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-52.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Andrade [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Montagem e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade Fonseca , Aut Luis Carlos Silva Andrade \r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Esteves de Santana\r\n\r\nAo autor para que se manfeste sobre a impugnação da reclamada, devendo se limitar aos pontos controvertidos e de forma planilhada. \r\n\r\nProcesso: 0033600-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Mello de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Wanderson Fernando Mello de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-08.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: LM Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEgdo: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Egdo: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Office Clean Multiserviços Ltda. , Egdo Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0016300-35.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romilson Ferreira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER (sócio), Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romilson Ferreira\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mathias da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ALVES DE OLIVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Anna Moreira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sant Anna Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moises dos Santos [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Caldeirão Três Irmãos Ltda.ME [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Caldeirão Três Irmãos Ltda.ME\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO CALDAS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO CALDAS\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira da Costa [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cooperativa de Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira da Costa \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FELIX RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA n/p Nilza Ferreira Duarte, Réu: PROGRAMA TOTAL RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL AMARAL FILHO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S A [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL AMARAL FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000932-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Oliveira Andrade [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. n/p Marc Alain François Gouyou Beauchamps, Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. n/p Paulo Roberto Braga das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Oliveira Andrade \r\n\r\nCIência do despacho de fl. 78. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaia dos Santos Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaia dos Santos Coutinho\r\n\r\nCiência do recolhimento procedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evânio Rodrigues Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Viana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-28.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Sousa \r\n\r\nAo autor para, em 48 horas, prazo cumprido em cartório, justificar, a retenção indevida dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Aragao de Souza Fonseca, Aut Vanilda Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Alceu Rodrigues Simões, Réu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana da Silva Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência dos recolhiementos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000678-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Basílio da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A. [Adv. Victor Antunes Guimarães (OAB: RJ 158755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Basílio da Silva , Réu Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001724-90.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Agdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Agdo: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ\r\n\r\nAo patrono para que comprove a inequívoca ciência, por parte da constituinte, acerca da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Bonfim de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Bonfim de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-73.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete da Conceição Manja do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Alves \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Araújo Ribeiro [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Mônica Preuss de Jesus (OAB: RJ 159411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Amigo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonny Pablo de Freitas Magrani [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO IGUACU SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonny Pablo de Freitas Magrani\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JOSE DE QUEIROZ [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Antunes da Conceição [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Aline Gomes Ferreira (sócia), Réu: Levy Mario Rodrigues, Réu: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Antunes da Conceição, Réu INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Affonso [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Affonso\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Silva de Souza [Adv. Felipe Correia Scovino de Araújo (OAB: RJ 160086 - D)], Aut: Iara dos Santos Silva de Souza n/p Fernando Carlos Magno Martins Correia\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Silva de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Borges de Almeida Rosa [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Borges de Almeida Rosa \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio de Lima\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Monteiro da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-12.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Souza Winkler [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Winkler\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000543-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Borges Correa [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Tijuca, Aut Veronica Borges Correa\r\n\r\nÀs partes, por diário oficial, para que apresentem rol de testemunhas, sob pena de trazer independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Malcher dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Malcher dos Santos\r\n\r\nDiligencie pessoalmente, por não ser o autor beneficiário de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001559-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar o atual endreço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes (sócio), Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues \r\n\r\nCIência da certidão e do despacho de fl. 44v. \r\n\r\nProcesso: 0000026-15.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Leonardo Pires Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS COSTA LACERDA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS COSTA LACERDA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, nos autos da CP 00011825-05.2012.5.01.0242 \r\n\r\nProcesso: 0001332-87.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wallace Guimarães Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wallace Guimarães Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: Magda Domingues Azevedo Vale, Réu: Nanci Azevedo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Pereira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda., Réu: OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Sholl Investimentos Ltda [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E , Réu Sholl Investimentos Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio, bem como para integralizar a execução no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert MenezesTeles [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO), Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA), Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert MenezesTeles\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-12.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mara do Carmo Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Lilian Mara do Carmo Lopes\r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Henrique Hamdan de Miranda Sá [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEgdo: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Egdo: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Drogaria Murifarma Ltda., Egdo Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000027-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Roberta Freitas Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Roberta Freitas Silva\r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Assis [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Hospital Servicos Medicos Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Assis\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA CONCEICAO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cardoso [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cardoso\r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1513022"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cardoso\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513023"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-82.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica das Chagas Sigolo [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Luis Souza da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. , Réu: Anderson Heleno Telles Vieira, Réu: Anthony Heleno Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Souza da Silva \r\n\r\nDiga o Autor,acerca das certidões de fls. 69 a 71. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo Corrêa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao (fls. 87 a 91). .\r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Calixto Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda\r\n\r\nAo agravado (fls. 165) \r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ferreira [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ferreira \r\n\r\nDiga o Autor. Venha o patrono com a comprovação da notificação, nos moldes do art. 45 do CPC (fls. 198) \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO DA ROSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Joaquim Soares dos Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Joaquim Bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Dolores Justina Bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Renato Mendes de Moura, Réu: Nívea Maria Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PINHEIRO DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Ferreira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nRevogo o despacho que determinou o sobrestamento do feito, conforme despacho fls. 333, concedendo as partes prazo comum de 10 (dez) dias para informar que possuem mais provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lopes\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001174-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Jose Aparecido Santiago \r\n\r\nDepositar a Rda. o adiantamento do depósito do valor fixado para honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, ficando as partes cientes de que, ao final do processo, a parte sucumbente arcará com o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Bernardo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda Bernardo Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPrejudicado. Há sentença de extinção a fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MARIANA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MARIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0054600-44.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THALIANE LTDA, Réu: Lucinete de Souza Ribeiro, Réu: Luciete de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001397-45.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancelmo Vicente [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Vicente\r\n\r\nVir com o enderreço atual da Ré, a fim de viabilizar a ciência desta quanto à decisão de fls. 29/30.i \r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, Réu: RISA TAVARES DE LIMA (Sócia da Ré) , Réu: JOÃO BAPTISTA MATHIAS (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ival de Campos , Aut José Danilo Pinheiro Lobato , Aut José de Lana Neto , Aut Maria Luiza Araújo da Luz , Aut Walter Fernandes \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 1058. \r\n\r\nProcesso: 0001158-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Jales [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nAo recorrido (fls. 165). \r\n\r\nProcesso: 0140200-86.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara (v. fls. 289). .\r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Xavier [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Xavier \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita a fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Frota Mendes Manso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Frota Mendes Manso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barboza\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000565-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqui Dias Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqui Dias Pinheiro \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 176 \r\n\r\nProcesso: 0001315-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Sardinha [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 314) .\r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Pereira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Pereira \r\n\r\nContraarrazoar recurso adesivo de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Gomes Castro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz, Réu Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping, Aut Patricia Regina Gomes Castro\r\n\r\nRevogo o despacho que determinou o sobrestamento do feito, conforme termos do despacho de fls. 288, concedendo às partes prazo comum de 10 dias para arrolar testemunhas, ficando, desde já, cientes de que, não o fazendo, assumirão a obrigação de traze-las, na data da próxima audiência, independente de notificação (art. 825 da CLT, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001281-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Conceição da Cruz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Conceição da Cruz , Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Bradesco, a fls. 86, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1510510"
                            ],
                            "1510513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0001151-83.2011.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Ferreira Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.,Multi-Rio Operações Portuárias S.A.,Multicar Rio Terminal de Veículos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.359,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-96.2005.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Tereza da Silva dos Anjos\r\n\r\nExecutado: IZAIAS VIEIRA DA COSTA ,Centro Educacional Leomary Ltda.,JANETE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado IZAIAS VIEIRA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANETE PEREIRA DA COSTA ,Centro Educacional Leomary Ltda.,JANETE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE PEREIRA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-98.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glória Victalina do Carmo\r\n\r\nExecutado: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.758,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510513"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinaura Pinto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Isenticidas Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Isenticidas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A- Massa Falida de [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nascimento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço informado às fls. 861 é o mesmo de fls. 849, o qual teve sua notificação devolvida com a informação \"mudou-se\". Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Lima Rosário [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fênix de Olaria Ltda., Aut Luiz César de Lima Rosário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68-verso: \"... O embargante pretende a revisão das provas produzidas nos autos, o que é incabível por meio de E.D. Improcede...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Glicério [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: LUIZ ANÁLIO ARAGÃO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Glicério\r\n\r\nTomar ciência da petição e do despacho de fls. 99. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Freitas (Espólio de) [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Beliscão Ltda. [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Beliscão Ltda. , Aut Edvaldo Pereira de Freitas (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159-verso: \"...O embargante pretende a revisão das provas produzidas nos autos, o que é inviável em sede de E.D. Improcede...\" \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josélio Teodoro Sena [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamentos e Contruções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josélio Teodoro Sena \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pizza Brazil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da testemunha, Nívea de Freitas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Cavalcante \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da testemunha Edinoã, ante a devolução com resultado negativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ventura Pinheiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros, Réu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 08/08/2013, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores. A advogada Dra. Luciana Ferreira Oliveira, deverá juntar sua procuração, n/t do art. 37 do Código de Processo Civil, sob as penas do mencionado artigo, e conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. -VARILOG [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. -VARILOG\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 148/155, no prazo de 15 dias. A advogada Dra. ENI ANGELA DE OLIVEIRA, deverá juntar sua procuração, n/t do art. 37 do Código de Processo Civil, sob as penas do mencionado artigo, e conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0076100-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Bianca Ribeiro da Conceicao, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de realização da perícia, no dia 06/08/2013, terça-feira, às 13:30 horas, conforme despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0149800-75.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE JESUS COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: INDELMEC INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Eduardo Obino Cirne Lima (OAB: RJ 59247 - D)], Réu: Joao Alberto Roth Neves, Réu: Sandra Roth Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE JESUS COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA BOSCHI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001604-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Barbosa da SIlva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerceli Barbosa da SIlva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da 1ª reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Faria Amador [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Faria Amador , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 106 no valor de R$ 5.065,68 (408.459,99 TR's), mais custas de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-39.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 263 no valor de R$ 3.207,47 (258.627,31 TR's), mais custas de R$ 40,00. devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rodrigues de Melo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rodrigues de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lane de Souza Lima [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Península Saint Martin, Réu: Condomínio Residencial Reserva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lane de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Conceição Peixoto Rocha [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Belacap Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contábil Belacap Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Carvalho Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Carvalho Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolai Lumiar Campos Guimarães [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolai Lumiar Campos Guimarães \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magarrett Santos Dias [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magarrett Santos Dias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Matias Rodriguez da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Matias Rodriguez da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonel Ignacio de Mendonça [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxilares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxilares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Wellington Leonel Ignacio de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000827-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Bezerra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Vanessa Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração apresentados pela autora foram julgados procedentes e improcedentes os da reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nVenha a reclamada cumprir o despacho de fls. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Cândido da Silva Filho [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Prize Assessoria Comercial Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Cândido da Silva Filho, Réu Prize Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nO reclamante para ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos da inicial e, as partes para ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Ferreira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Ferreira , Réu Banco Bradescard S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-06.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva Vieira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho da Silva Teixeira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Carvalho da Silva Teixeira\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rausch [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rausch \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Marcia de Andrade Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença referente à contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 91/92 , mais custas de R$ 146,33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Correa Dias [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Nivia Correa Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 271 no valor de R$ 127,61 (10.289,55 TR's), mais custas de R$ 20,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378 que acolheu o valor apurado às fls 372, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Victor Hugo Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0164100-71.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRUTUOSO DA ROSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Arthur Pires Vieira Filho, Réu: Sueli Romano de Almeida, Réu: Rosana Freitas Cunha Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRUTUOSO DA ROSA, Réu HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mendes da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ribeiro da Rocha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Alves e Leão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ribeiro da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18 que deferiu a dilação de prazo requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Coelho (OAB: RJ 73499 - D)], Aut: Mauricio de Jesus Amado [Adv. Julio Cesar de Oliveira Coelho (OAB: RJ 73499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprove a ré a tempestividade dos embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RUBEM DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut DAMIAO RUBEM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira da Silva [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Nery Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: BN Roupas Esportivas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Nery Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LEADER TOUR E BUSINESS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Artur Lopes da Silva, Réu: Jose Ignez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 e requerer o que de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Santos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AMARAL DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZEU AMARAL DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cristine Marques Viana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Larissa Cristine Marques Viana , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINY RIBEIRO MACHADO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINY RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Fernandes Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Fernandes Ferreira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pinto [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Pinto\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, ficando ciente de que há possibilidade de parcelamento, conforme petição de fls. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Caetano da Silva Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Caetano da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Lopes de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Augusto da Silva Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Augusto da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que deferiu a devolução de prazo requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)], Réu: Cooperativa Muriae de Servicos e Beneficiamentos Ltda., Réu: Rui José Furtado Filho, Réu: Rui José Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Souza\r\n\r\ntomar ciência da devolução da Carta Precatoria e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Dias Melo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0048600-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Barbosa Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknira Montangem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Barbosa Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nId: 1514252"
                            ],
                            "1514250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0096800-82.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Marcio da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Luiz Angelo Bardella,Divisa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Angelo Bardella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.906,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-17.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.595,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514250"
                            ],
                            "1514251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Frechal projetos e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frechal projetos e Reformas Ltda, Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Ibi Administradora e Promotora Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Romeiro \r\n\r\nRéu: Yielding Loc. de Mão de Obra e Veic. Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Yielding Loc. de Mão de Obra e Veic. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514251"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Fonseca Tourinho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Fonseca Tourinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1219, devendo efetuar o pagamento do valor apontado a fl 1211, em 15 dias, sob pena de pagamento da quantia acrescida da multa de 10%, prevista no artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Aguiar da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Aguiar da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 60 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 555, devendo a ré efetuar o pagamento, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Muniz Ambrozio dos Santos [Adv. Fabio Lúcio da Silva (OAB: RJ 114445 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Muniz Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 60 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO GERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, Réu: Odenir José de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos a exe cuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Baia [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Edimar Ferreira Baia \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Albino Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Aut Paulo Sergio Cardoso da Cunha , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000182-91.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eufrásio da Costa Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS, Aut José Eufrásio da Costa Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTES EM PARTE. CUSTAS DE R$ 600, PELAS 1 E 2 RDAS\" .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 843.\r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 60 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO GERAL, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CREDITO, DEVENDO O AUTOR FORNECER AS PEÇAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marques Brasil [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marques Brasil \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernestino Ribeiro [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernestino Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS E COMPROVAR O VALOR SACADO. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao, devendo o autor forncer as peças necessarias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Loferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Araújo de Oliveira , Réu Loferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Mota de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantiqueira Alimentos Ltda., Aut Silvio Cesar Mota de Lima\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1512737"
                            ],
                            "1512738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nInformar se o acordo foi pago integralmente. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl189.\r\n\r\nProcesso: 0000198-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 323\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2006.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Samuel de Almeida [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nExdo: Kirk Line Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-54.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MARNE LÚCIO GUEDES SILVA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Egte MARNE LÚCIO GUEDES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pelo embargante ( artigo 789-A, V, CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S..A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S..A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nunes Fialho, Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROICEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR BURLE ABELHA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR BURLE ABELHA\r\n\r\nInformar se abre mão do valor para que os autos possam ser arquivadsos com baixa.Em caso negativo, deverá informar os meios de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 120. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-54.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PRESTO LABOR ASSESS CONS PESS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Americo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Americo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Diniz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobrefl 310/311 .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica CHF Ltda., Réu: Fernando José Miranda, Réu: JOSE ANTONIONI TEIXEIRO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA D´ORO COMERCIO DE JOIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 165/1696\r\n\r\nId: 1512738"
                            ],
                            "1512739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Fontes Pinheiro (OAB: RJ 38759 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 695. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Amaro Júlio do Nascimento [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: João Aureliano Alves [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"EXTINTOS sem resolução do merito\" .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Nogueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS APRESENTADOS PELA RE. NAO HAVENDO CONCORDANCIA, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO COM OS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS, PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO aRT. 879, DA clt.da, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Oliveira Brito da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A, Aut Valquiria Oliveira Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTES EM PARTE CUSTAS DE R$ 116,94 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério de Oliveira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 509\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 910/911\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Martins Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDO GUEDES PACHECO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOACYR DOS SANTOS [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALDO GUEDES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 176/v. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçaõ. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ludgero da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ludgero da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 43/45 .\r\n\r\nId: 1512739"
                            ],
                            "1512741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1129\r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco Maciel [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lopes de Araujo [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Velasco Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 613\r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Menezes Maciel [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L uomo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Menezes Maciel , Réu Termas L uomo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisa:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-35.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Rocha da Silva [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Rocha da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 684,14 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001076-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 60\r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Ribeiro da Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Renata de Souza Ribeiro da Costa \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Caetano [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbeado Restaurante Ltda. ME [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbeado Restaurante Ltda. ME, Aut João Paulo Caetano \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-32.2011.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Serafim da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Serafim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 53/54\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1346\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 239\r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina dos Santos Diniz \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 242. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-31.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Lopes Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA, Egte Helena Lopes Pina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos de terceiro Custas pelo terceiro embargante, na forma do artigo 789-A, V, DA CLT\". .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Stefanie Vollmers\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-12.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Botelho de Mello [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Botelho de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Fernandes da Costa , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 73/76\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 225\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Dias Vale [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Dias Vale, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE SALOMAO LACATIVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fl 215 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Bomfim Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Bomfim Fernandes, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTO sem resolução do merito\" .\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDepositar o valor da carta de fiança .\r\n\r\nId: 1512741"
                            ],
                            "1512743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, Odenir José de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, PERALTA SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001250-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Loferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA LOBATO FERREIRA, JULIANA LOBATO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Banco Bradesco S..A., Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, CONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, MANOEL GRILO, MANUEL CORREIA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS, VANETE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Americo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMANTINO DA COSTA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINX INFORMATICA LTDA, RODRIGO KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, RUBENS SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS, STENIO ANJOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" NAO CONHEÇO dos embargos de declaração, por intempestivos\" .\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, PERICLES MATIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Mecanica CHF Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIONI TEIXEIRO MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Soccer Ltda., DIRCE DE SOUZA VENTURA, JEFFERSON VICENTE DA MOTA, Wladimir Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nforam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçaõ. ,\r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512743"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-95.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira de Andrade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA (JULIO AFONSO SILVA).PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fonseca [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Feirense Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Fonseca\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias,para comprovação do valor efetivamente levantado com o alvará de fl. 143 e indicação de meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA SANTOS FERREIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-27.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Oliveira Ventura [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Oliveira Ventura\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-87.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira dos Reis [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delirio da Nova Barra Ltda., Réu: GEORGE VINICIUS DA SILVA GOMES, Réu: JULIANA DE BARROS FILIPPO CESARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira dos Reis\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ferreira de Paula [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hugo Bel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ferreira de Paula\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVETE BATISTA DO NASCIMENTO, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUANTO À PROMOÇÃO DA CONTADORIA, FL.1004/1008. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LUCENA LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, DEVENDO INFORMAR, EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANISIO SOARES CALACO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIÃO AGOSTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANISIO SOARES CALACO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duval Iglesias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira Pharma Val do Brasil, Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Renato Betti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duval Iglesias\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneys Felix [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: Regina Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneys Felix\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan William Correia Procopio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: ANDRÉ ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan William Correia Procopio\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Reis Marques de Seixas [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Reis Marques de Seixas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veras Ribeiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reif Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Fernanda Veras Ribeiro , Réu Lopes e Reif Advogados \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.551, INFORMANDO O DIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA.PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques da Silva , Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR, COM OS CÁLCULOS CORRETOS OBSERVADO O PARÂMETRO ACIMA DELINEADO, BEM COMO A COISA JULGADA. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEREZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Luiz Brito Filho (OAB: RJ 32279 - D)], Réu: Transportadora Aurora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEREZA\r\n\r\nINDEFIRO, POR NÃO INCLUÍDAS NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO AS PESSOAS INDICADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: SIG Construtora Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Souza\r\n\r\nDEFIRO A PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME. [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira, Réu Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.76/77.PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Magaldi Copelli Moreira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Magaldi Copelli Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.147/149, BEM COMO PARA COMPARECER À SECRETARIA DESTA VT, A FIM DE RETIRAR OS DOCUMENTOS ACOSTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Tatiana dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: ELZA CLEA GOMES DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE SCHITINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Tatiana dos Santos Ismael\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DOS SÓCIOS NESTA SECRETARIA DA VARA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000419-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Israel [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Israel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cavalcante Ramos Advogados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA CEF DE FL. 796 COM GPS À FL. 797. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivania Peracoli Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio P & F de Valenca Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Cesario Lincoln Furtado, Réu: José Cesar Furtado, Réu: Pedro Paulo Barreto Furtado, Réu: Sebastião Carlso Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio P & F de Valenca Ltda.\r\n\r\nApresentar em 20 dias planilha mencionada no 5º parágrafo do acordo de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: BANERJ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Jose Nobre Madeira Junior, Réu: Mauricio Mauro Rocha Latado, Réu: Paulo Henrique Rocha Latado, Réu: SUL AMERICA MULTISERVICOS LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciaria e do IRRF decorrentes do acordo de fl. 504, sob pena de execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar de Paula [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Técnicos Ltda., Réu Thermit do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES CARNEIRO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Jorge Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450 (\"Reconsidero a determinação de fl. 448\") e apresentar pecas para restauração dos 1º, 2º e 3º volumes em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel dos Santos Reis, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando a promoção da Calculista e a coisa julgada, em 15 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Oliveira da Costa [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone´z Comestíveis Ltda EPP, Réu: Sheila Timbó Martins, Réu: Antônio da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente do acautelamento de documentos resultantes da consulta ao Infojud. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Pedro da SIlva Leal [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Pedro da SIlva Leal , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dimas [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-33.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CUNHA AMARAL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut REGINA DA CUNHA AMARAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do Contador (fl. 824) em 5 dias, sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nId: 1505796"
                            ],
                            "1513376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada em 10 dias, sob as mesmas penas do despacho de fl. 51 publicado à fl. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Faria Malta Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Altas Schindler S.A. , Réu: Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Réu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Faria Malta Junior \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, venha o reclamante com o atual endereco da 2ª reclamada TECNODATA em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto \r\n\r\nConsiderando-se que a testemunha arrolada pela Autora (fl. 57) reside fora da Comarca, substituir em 5 dias a mesma, estando ciente de que, caso persista, a oitiva da referida testemunha haverá de ser realizada através de Carta Precatória Inquiritória, o que implicaria necessariamente no adiamento da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0076700-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Paranaguá Strauss [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Paranaguá Strauss\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da 3ª reclamada VOLO em 10 dias, tendo em vista a devolução de sua noificação. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-71.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Oliveira Sant Ana [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Oliveira Sant Ana \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da 1ª reclamada SP COM, em 10 dias, tendo em vista a devolução de sua notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkison Cruz Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkison Cruz Costa \r\n\r\nConsiderando-se que a terceira testemunha arrolada pelo Autor (fl. 315) reside fora da Comarca, substitua em 5 dias a mesma, estando ciente de que, caso persista, a oitiva da referida testemunha haverá de ser realizada através de Carta Precatória Inquiritória, o que implicará necessariamente no adiamento da audiência já designada. \r\n\r\nId: 1513376"
                            ],
                            "1505794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0094800-95.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Rosa Almeida\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Dionisio Serra Freire Lobo,LUCIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505794"
                            ],
                            "1513375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001624-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely da Silva Viana \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513375"
                            ],
                            "1505795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merquides da Conceição Aprijo \r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mandinha Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 30 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505795"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-04.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Canuto da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Canuto da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/07/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: pagamentodas custas de execução em guia própria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 116: defiro a dilação de prazo dpor dez dias, Não será concedida dilação de prazo pelo mesmo motivo requerido. Pena: arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000962-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1513253"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Pereira \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Resende de Freitas e Ercy de Azevedo Freitas [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Resende de Freitas e Ercy de Azevedo Freitas\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Pereira [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Victor Cabral Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Ter vista da promoção por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guedes de Santana [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Marie de Andrade Moraes [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guedes de Santana\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria dos Santos Lemos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência: \"dou provimento aos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucleciano Paiva de Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucleciano Paiva de Oliveira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência: \"nego provimento aos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Bitdinger Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos de Declaração da Rte, improcedentes ED da 1a Rda e não conhecidos os ED da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000434-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Laves da Cruz [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Laves da Cruz , Réu KFB Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: improcede o pedido formulado em reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento de Oliveira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias de Sousa \r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurent Mourre [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Internacional Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thales Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as peças trazidas com a finalidade de formação de CP (fl. 792). \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de França Abranches [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de França Abranches \r\n\r\nRefaça o Rte seus cálculos, observando a promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento em parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0001232-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorgina da Silva Batista [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgina da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Gomes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Gomes , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Contrux Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudeci Manoel de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Contrux Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Couto Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leyla Couto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001177-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araujo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josiane Soares de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Josiane Soares de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000113-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-10.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Cardoso Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego , Réu: Consórcio Novo Asfalto, Réu: Construtora Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira Santos [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR Silkscreen e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Aparecido Marques [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Aparecido Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Martins [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Martins, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Lima [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-68.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie Nobrega [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie Nobrega\r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Andrade [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empelt. Inst. Elet. e Mont. Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Panno Veiga [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arthur Panno Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001019-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria França da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE , Aut Valeria Maria França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001456-15.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva Costa [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrijet Saavedra Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Raphael Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceida Sorte Loterias Ltda. [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceida Sorte Loterias Ltda., Aut Vicente Raphael Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Freitas [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Kronemberg Hartmann [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebstião Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômica 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebstião Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Sousa Cruz [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Sousa Cruz \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Moraes Araujo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Moraes Araujo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedilson da Silva de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedilson da Silva de Moraes , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001496-94.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Menezes Andrade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Gomes , Réu Fernando de Menezes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000664-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Pereira Cardoso [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gesson de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gesson de Lima, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mariana da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopamar Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mariana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Landro Franklin [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Landro Franklin \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à rda para as providências cabíveis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Magalhães Santos [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos PC da Silva ME, Aut Rita de Cassia Magalhães Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001296-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Freitas Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitória Regina Freitas Paiva \r\n\r\nTomar ciência: declinada a competência (fls. 934 v) \r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santos [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Santos\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schilauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carvalho de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Leandro do Carmo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2012.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut Josino Araújo Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000978-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Baptista [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Masilent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Teixeira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001491-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fernandes [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Damazio de Mello Flores [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Damazio de Mello Flores , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicleia Inês da Rocha [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, se cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Souza Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Souza Moraes \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pontes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001204-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serpa de Alcantara [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serpa de Alcantara\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-91.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Vieira [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christian Nielse Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Vieira \r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maestrelo da Silva Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maestrelo da Silva Barreto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Silva [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda (em recuperação Judicial), Aut Renata da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.304/321, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Borges [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ego Motocenter Ltda., Aut Marcos de Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência: \"Não conheço dos embargos eis que intempestivos\" (fl.125 v). \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Nogueira Gomes de Castro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Nogueira Gomes de Castro, Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão, Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: acolhidos os embargos de declaração do reclamante e rejeitados os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Miranda Nogueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Santos Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Newton Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a reclamada entregar os documentos desentranhados, em 10 dias, conforme fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001066-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Degasperi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Degasperi\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nId: 1512892"
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                            "1512893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-54.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turiaci Pedro Marins [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turiaci Pedro Marins\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Elio Pereira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rogerio da Silva Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Aut: Dagoberto Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva e Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Dagoberto Carvalho, Aut Elio Pereira da Silva, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Aut Jose Carlos da Silva e Souza, Aut Jose Carlos Lopes, Aut Rogerio da Silva Barbosa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 794. \r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira Cardozo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se o acordo mencionado em fls. 315/316 foi quitado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência: \"dou parcial provimento aos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME, Réu: FERNANDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira\r\n\r\nInforme os atuais endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001590-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leonardo Carvalho Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência: dou parcial provimento aos Embargos de Declaração da 1ª Reclamada e nego provimento aos da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Brito Costa [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A., Aut Sheila de Brito Costa\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1512893"
                            ],
                            "1512894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nProceder o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Paschoal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Paschoal , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Geomig Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137800-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Fernandes [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. e beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036300-16.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios novos e objetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Teixeira de Freitas [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Glaxo Smithikline Brasil Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do reclamante de fls 168/171, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-39.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Deacir Izidoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Luca Mazzoni da Silva [Adv. Alexandro Marcel (OAB: RJ 124523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Luca Mazzoni da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1512894"
                            ],
                            "1512895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-06.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001639-83.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Belmonth [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Prestação de Serviços Ltda., Aut Wagner Rodrigues Belmonth \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Moura da Silva e Sousa [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Moura da Silva e Sousa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gurjao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Gurjao, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001528-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Linhares Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: JOSE PEREIRA PINTO, Réu: CLOVIS MARTINS GAUDENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Constru 2006 Construção e Participação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Oliveira Silva Duarte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com o valor do IR em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego provimento a ambos\". \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1512895"
                            ],
                            "1512896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Egídio Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier Egídio Pereira , Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.116/122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lacerda [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Lacerda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nDiga o Autor se arcará com a remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Jesus \r\n\r\nVista ao rte para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nVista ao rte da promoção da Contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva do Rego Monteiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia da Silva do Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada da garantia do juízo, no prazo de 05 dias(fls. 504). \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FULGENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIMAR COM E IND DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FULGENCIO\r\n\r\nVista ao rte para requerer o seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Lira\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista ao Rte dos cálculos das Rdas, de fls 314/320, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1512896"
                            ],
                            "1512897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-96.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA GUIDA PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.531/534, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ORNELLAS CANTINAS [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R ORNELLAS CANTINAS\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.108/114, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. , Aut Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leonardo dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leonardo dos Santos\r\n\r\nIndique o Autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Segurança e Transporte Ltda (MASSA FALIDA DE)., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o valor devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Gomes Mussury [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virginia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada da garantia do juízo, no prazo de 05 dias(fls. 1302 ). \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes Augustinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nIndeferido (fl. 425). Comprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nId: 1512897"
                            ],
                            "1512898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramalho de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramalho de Assis\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001536-76.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander de Moraes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos \r\n\r\nVista ao rte. para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE SANTOS SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE SANTOS SILVA\r\n\r\nVista ao rte para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1512898"
                            ],
                            "1512890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512890"
                            ],
                            "1512899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro Barboza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. , Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro Barboza \r\n\r\nVista ao rte para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raione Galvão de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra Viva Distribuidora de Livros e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raione Galvão de Souza \r\n\r\nVista ao rte para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-76.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO VALLE RAMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S.A. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO VALLE RAMOS\r\n\r\nVista ao rte para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1512899"
                            ],
                            "1512891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira Cardozo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudoxio da Silva Sant Ana\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda., Prescon Projetos Estruturais\r\n\r\nPelo presente fica m Construservice Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512891"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: American Garden Centro de Reciclagem Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Garden Centro de Reciclagem Ltda., Aut Francisco da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/119 que apuraram a executar o valor de 170.684,3306 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 36.556,4954 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e, totalizando 207.240,8260 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Figueiredo Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Figueiredo Silva , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadosos Embargos de Declaração, fl 411. \r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Coutinho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis Coutinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Godinho [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Luiz Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta do dia 02/09/2013, nesta vara, e tomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha em Cabo Frio, no dia 28/11/2013, às 11:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Sobreiro dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Valesca Sobreiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/283 que apuraram a executar o valor de R$ 70,88 referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 20,00, referente às custas, totalizando R$ 90,88. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Brandão Macedo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lellis da Silva Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lellis da Silva Azevedo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Inês Barbosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra Belhassof [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra Belhassof\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ultramar Miguel [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.) [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Alexandre P. Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 293 \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Trindade dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Trindade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/93 que apuraram a executar o valor de 4.648.297,4383( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 1055.634,2173 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 600,00 ( IDTRs), referente às custas, totalizando 5.752.311,3394 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Wajnbergier [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Wajnbergier, Réu Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 130 \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, fl 3510/3511 \r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira Alves [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pereira Alves, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslaine Chrystine Teixeira da Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Thayslaine Chrystine Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 65 \r\n\r\nProcesso: 0001661-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição, por 08 dias. \r\n\r\nId: 1514001"
                            ],
                            "1514002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Romão Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Romão Assis \r\n\r\nPromova a liquidação, no prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Batista de Souza [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catedral Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Catedral Ltda.\r\n\r\nvenha comprovar o recolhimento previdenciário e custas , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ITAPORANGA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PAULO CESAR RIBEIRO CORREA , Réu: GILMAR LAMAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 219/221 \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte de Souza Leal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cemps [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Consórcio Novo Cemps , Aut Jefte de Souza Leal , Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 541/542 que apuraram a executar o valor de 85.411,9127 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 20.255,0254 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas, totalizando 113.730,2188 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Figueira Lima [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Figueira Lima\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Salgado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Labor Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Salgado \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 04/07/2013 às 10h30, que será procedida pela secretaira da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Di Franco [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Di Franco, Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216 que apuraram a executar o valor de 3.649.474,3160 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 1.308.475,7529 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas, totalizando 4.966.013,3496 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de fl 544/545, no prazo sucessivo de 10 dias. Tomar ciência a ré de petição de fl 546/555, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene dos Santos Manoel [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene dos Santos Manoel\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVienha a refazer os cálculos de liquidação dos pedidos, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl 831 verso, apresentando o demosntrativo de variação salarial, no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Duarte Pereira [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nExdo: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. , Exdo: Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Duarte Pereira \r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl 128 verso \r\n\r\nProcesso: 0051900-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferro Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Vivo\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl 219 e venha com o pagamento da diferença apurada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe de Lima Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manoel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe de Lima Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-38.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sebellino Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTELARIA MASSAS SHOPPING LTDA, Réu: Marcio Almeida de Souza, Réu: Patricia Moreira Cardoso Lobão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 125 \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Coelho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Navegante Pinheiro [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl 176/177 \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shawn Patrick Boggs [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nExdo: Imelda Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Imelda Comércio de Calçados Ltda., Exte Shawn Patrick Boggs \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/208 que apuraram a executar o valor de11.552.845,9349 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 2.715.156,5486 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 1.552.697,5705 ( IDTRs), referente ao FGTS, 145.625,2671, referente a parcela fiscal, totalizando 15.966.325,3211 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha Costa \r\n\r\nPromova a parte a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Narciso [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda. , Aut Simone da Silva Narciso \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 05/07/2013 às 15h30, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e habilitação da reclamante ao Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós esta data, promova o autora liquidação do julgado, em prazo de 15 dias, \r\n\r\nId: 1514002"
                            ],
                            "1514003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Fonseca, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fl 540 \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nascimento Batista de Moura [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Aut Nilza Nascimento Batista de Moura \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Costa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vista Alegre [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vista Alegre\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Machado [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 272 \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Domenica de Oliveira Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Domenica de Oliveira Soares \r\n\r\nVenha com a certidão de nascimento do filho, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Miranda [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro Miranda\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 04/07/2013às 14h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentença de fls. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes do Carmo [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nConsiderando um devedor subsidiário, venha com o pagamento do valor da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-76.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 102/103 \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIcheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Aut MIcheli Tavares Gargalhone \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lamego Lisboa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: IDCE Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos Ltda. [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDCE Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Queiroz [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 260/261 \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA., Aut PAULO CESAR CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428/436 que apuraram a executar o valor de 9.423.672,5824 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 2.875.306,2031 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 12.071,9406 ( IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando 12.311.050,7261 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA, Réu: Franklin da Silva Porto, Réu: Alexandre Costa de Lima [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do não seguimento ao agravo de petição por intempestivo, por 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nSem localizar o bem bem executável da 1ª ré, foi considerado a execução ao devedor subsidiário, devendo vir com o pagamento da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CÉLIA SIMÕES KINA\r\n\r\nApresentar contraminutar ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol, Réu SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 563. \r\n\r\nId: 1514003"
                            ],
                            "1514004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DE MEDEIROS, Aut CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Aut MARCO ANTONIO DE MATTOS, Aut RICARDO OTRANTO NETO, Aut TANIA REGINA SANTOS HABERFELD, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 831 \r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fillipe Cunha Poletti [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fillipe Cunha Poletti\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 57/58 \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Fernandes Peixoto Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raimundo de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Raimundo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a petição de fl 72, mantendo-se o despacho de fl 70. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: José Gomes Shvartz, Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Brepa Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nVenha com as diferenças apuradas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Réu: Renilde Pereira de Barros, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a data de extração da certidão de fl 491/495, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nVenha com o endereço atual mencionado na petição de fl 143, tendo em vista que este é o que consta na notificação de fl 141 \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 441 \r\n\r\nProcesso: 0141300-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES (sócio), Réu: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES (sócio), Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA AUGUSTO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 169 \r\n\r\nProcesso: 0135000-53.1999.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: NILSON FRANCA ZACARIAS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Rqte: GLAUCIENE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Rqdo: Valdo dos Reis Silva, Rqdo: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GLAUCIENE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Rqte NILSON FRANCA ZACARIAS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA CRISPINIANO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Edmir Araújo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA CRISPINIANO, Réu Edmir Araújo , Réu SUPERSONICO BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl 258 \r\n\r\nProcesso: 0000759-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martinho Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka, Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martinho Rosa\r\n\r\nTomar ciência de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0089000-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Rodrigues Cabral \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de penhora, fl 95 \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença apurada e multa de fl 276 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Vieira Cruz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Vieira Cruz \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente do Carmo de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria VIllar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente do Carmo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 68/69 \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mariano Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mariano Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290/294 que apuraram a executar o valor de 1.539.023,8592( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 65.197,2682 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 233.361,8236 ( IDTRs), referente honorários advocatícios, totalizando 1.837.582,9510 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1514004"
                            ],
                            "1514005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros e Oliveira [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de devolução de Carta Precatória de fl 178/187. \r\n\r\nProcesso: 0166000-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha com a diferença apurada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SIQUEIRA FRANCO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nApresentar contraminutar ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Walter Encrenazi das Neves, Réu: João Ferreira de Souza Filho, Réu: Guilherme da Costa Martins, Réu: Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 251. \r\n\r\nProcesso: 0001507-23.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltamarcas Comércio de Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nVenha comprovar o alegado em petição de fl 142 \r\n\r\nProcesso: 0221100-79.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ADAO ALMEIDA LOPES [Adv. Miriam Rodrigues de Sa Trugilho Moura (OAB: RJ 85465 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ADAO ALMEIDA LOPES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LARISSA SANTIAGO DE SOUSA [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARISSA SANTIAGO DE SOUSA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araujo de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Rogério Corrêa Peçanha, Réu: Raquel Rodrigues Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Araujo de Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl 187 \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Feliciano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos, Réu: Emilio Rodriguez Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de fl 395. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Monica Rezende Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0228100-38.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão, dr Paulo Botelho, a quem caberá a designação em data´própria. \r\n\r\nProcesso: 0219500-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA CRUZ SANTOS [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Fernandes [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 249 \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Souza da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contraminutar Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Aut DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 1270. \r\n\r\nProcesso: 0168700-15.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MENDES PREARO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Francisco Nolasco Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MENDES PREARO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nId: 1514005"
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                            "1514006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-33.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEVES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de respostas de ofícios fl 175/178 \r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Borges Nunes Agonigi [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 79, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fl 1728/1739 \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Walter Duarte (OAB: RJ 62652 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Hofke Heffer da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Papa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl 331 \r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreira dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Ferreira da Silva Serviços de Reformas ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Palácio Astorio [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Ferreira da Silva Serviços de Reformas ME , Réu Condomínio do Edifício Palácio Astorio \r\n\r\nVenha comprovar o pagamento da parcela previdenciária e custas \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nTomar ciência de Carta Precatória devolvida \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de quefoi deferido a petição de fl 331, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glário Geovanni dos Santos [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa, Réu: José Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glário Geovanni dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de Mandado de Penhora e Avaliação de fl 191 \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE PAULA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GUALIUME, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES, Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 16/07/13, 1º leilão e 30/07/13, 2º leilão, no auditório do \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 381. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder a implementação na folha de pagamento do autor, em 15 dias, conforme despacho de fl 576, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 90/97 \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Marcus Cardelli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl de fl 639/640. \r\n\r\nProcesso: 0029200-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Vianna [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carmo reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Vianna\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl 186. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arnaldo Mendonça Gomes, Réu: Aldelza Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de e-mails de fls 250/258 \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FERREIRA VIDAL [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado de fl 282 \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE PAULA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GUALIUME, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES, Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 16/07/13, 1º leilão e 30/07/13, 2º leilão, no auditório do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA VELOSO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: Nauro Fernando Basto, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA VELOSO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Rodrigues Silva, Aut Sônia Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 278. \r\n\r\nId: 1514006"
                            ],
                            "1514007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232600-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 135 \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Camillo Duarte , Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 667/669. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUTRA DE SA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DUTRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/68 que apuraram a executar o valor de 1.642.142,1868( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 98.015,6266 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas, totalizando 1.745.002,7818( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl 344/363 \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Queiroz Rocha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571 que apuraram a executar o valor de 16.441.801,8691( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 2.956.813,8753 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária , totalizando 19.398.615,7444 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Ramos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Abreu [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo de Abreu , Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414/415 que apuraram a executar o valor de 12.165.429,3082 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 1.900.185,2200 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00, referente às custas, 93.916,0801 IDTR referente à parcela fiscal, totalizando 14.197.911,9695 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Aparecido Raimundo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Aparecido Raimundo , Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braz de Souza [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Aut Ricardo Braz de Souza \r\n\r\nVenham em qualquer dia e horário de pauta para a homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira e Silva Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: BancoCifra S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BancoCifra S.A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda, Aut Vanessa de Oliveira e Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1039 que apuraram a executar o valor de 6.532.574,5487 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 1.181.910,4815 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 440,00, referente às custas, totalizando R$ 7.749.963,4650 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jocelo de Medeiros Duarte\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0165000-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CLAUDIO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 310 \r\n\r\nProcesso: 0216400-26.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 312 \r\n\r\nProcesso: 0026300-41.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Marcos Pereira do Nascimento, Réu: Eliane Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl 191/192 \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MESQUITA MENDES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MESQUITA MENDES, Aut MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 609/634. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOURENCO DUMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOURENCO DUMAR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 772, por 05 dias, devendo a ré vir, no mesmo prazo, com as diferenças apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda., Aut Walmir Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.188/190 que apuraram a executar o valor de 113.959,1514 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 60.560,5915( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas, 12.769,0112 IDTRs referente ao FGTS totalizando 195.352,0348( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-11.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARYNA FREITAS DINELLI [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARYNA FREITAS DINELLI\r\n\r\nTomar ciência de petições de fl 362/366 e 367/371 \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304 que apuraram a executar o valor de 2.238.429,1729 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 671.665,3900 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 240,00, referente às custas, 122.869,3628 IDTRs, referente à parcela FGTS, totalizando 2.752.315,7992( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada no processo 0001786-06.2012.501.0261, na 1a vara de SG/RJ, será no dia 07/08/2013, às 10h, conforme email de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Silva Elis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro da Silva Elis\r\n\r\nComprovar a diferença apurada , em 05 dias, sob pena de penhoa on line \r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: CTPA LOG- Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, fl 245 \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Antunes Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Antunes Ferreira , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 10/07/2013 às 11h30, para que a ré proceda à retifição na CTPS da parte autora, ante a improcedência do pedido em face da mesma. \r\n\r\nId: 1514007"
                            ],
                            "1513999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUTRA DE SA\r\n\r\nRéu: FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/68 que apuraram a executar o valor de 1.642.142,1868( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 98.015,6266 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas, totalizando 1.745.002,7818( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513999"
                            ],
                            "1514000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE PAULA\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA, MANUEL LEITE MAGALHÃES, NENA GUALIUME, LEILA MARIA MAGALHÃES, OSWALDO LUIZ FERNANDES, MARCOS LEITE MAGALHÃES, OSWALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS LEITE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 16/07/13, 1º leilão e 30/07/13, 2º leilão, no auditório do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 04/07/2013às 14h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentença de fls. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Agenco Adminstração e Serviços Ltda., AMG Participações Ltda, H.S.Goldberg & Cia, 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os Embargos à Execução foram acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Trindade dos Santos\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Staffweb Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/93 que apuraram a executar o valor de 4.648.297,4383( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 1055.634,2173 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 600,00 ( IDTRs), referente às custas, totalizando 5.752.311,3394 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, CELSO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, CELSO VIEIRA, JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Adelino\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA, JANILDE DE JESUS COSTA LIMA, GIUSSEPPE GROSSO\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSSEPPE GROSSO, JANILDE DE JESUS COSTA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514000"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Teixeira Chaves, Réu: Alex Luiz Barros Vargas, Réu: José dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Valeria Moreyra [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro, Réu Valeria Moreyra\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido através da convolação em penhora do depósito de fl.475. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Suarez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Suarez\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sarmento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Furtado de Andrade Mota\r\n\r\nTer ciência dos documentos ora juntados pela ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Rodrigues Chapeta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Cerqueira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Cerqueira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros e penalidade impostas à fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA METRO LTDA, Réu: BERNADETE SOUZA LIMA, Réu: GENOVEVA DE SOUZA CARDOSO, Réu: JOAO FERREIRA DE SOUZA, Réu: JOSE FERNANDO DE SOUZA, Réu: JOSE FERREIRA DE SOUZA, Réu: MANOEL FERREIRA DE SOUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 350, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supemercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro Barbosa Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Moreira Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23 [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Moreira Ferreira \r\n\r\nDiga o autor se sua CTPS foi devidamente anotada, sendo certo que a falta de manifestação será entendida como regular cumprimento, nada mais podendo reclamar sob idêntico título. Prazo de 05 dias. Ciente, ainda, de que em caso de ter sido cumprida a obrigação de fazer, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, conforme parâmetros e prazo fixados a fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva dos Santos [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 11.535,85, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genice de Souza Cerqueira Peixoto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Márcia Lúcia Gomes de Salles, Réu: Roberto Armando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.166, devendo atender as determinações ali contidas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anisia Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubins Diniz Doring [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: José Ayres Fortes Bustamante Filho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Marcia Cristina Lima Pigatti [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Patricia Corrêa Klein [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Walmir de Oliveira Furtado [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Helaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco, Aut Helaine Cristina Ferreira de Oliveira, Aut José Ayres Fortes Bustamante Filho, Aut Marcia Cristina Lima Pigatti, Aut Patricia Corrêa Klein, Aut Rubins Diniz Doring, Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ, Aut Walmir de Oliveira Furtado\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Monção Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Samanta Monção Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Tavares Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neves Machado [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Neves Machado\r\n\r\nTer ciência do indeferimento com relação ao requerimento contido à fl.284, pois não houve pedido, tampouco o deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0025900-29.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PIMENTEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Radio Brasil Ltda - ME, Réu: Jornal do Brasil S.A, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB ON LINE LTDA., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 320/331 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nunes dos Santos [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação dse Mão de Obra , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Borges dos Santos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: Sônia Ximenes da Silva Costa, Réu: Verônica Ximenes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio (fl. 69). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thelma Vicente Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Braga Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glaucia Braga Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Joselito Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Henrique de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Henrique de Araujo, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Riograndense \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, para fixar a contribuição previdenciária devida na presente demanda em R$ 8.604,33. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vaz Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 295: \"... Liquidar o julgado em 48 horas, sob pena de incidência da penalidade já cominada\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-53.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENALDO MARIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MG AUTO CAPAS SERVICOS DE CAPOTAGEM EM GERAL [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Cláudio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENALDO MARIANO\r\n\r\nInformar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-76.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Resemini [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Resemini\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fls. 118/119 , devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverão pagar a complementação de aposentadoria conforme a condenação imposta e apresentarem o cálculo das diferenças devidas até a data da implementação. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frederico Marcelo Dahlheim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda (POR EDITAL-fls. 53) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frederico Marcelo Dahlheim\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas pela embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva Neto , Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gil Pereira Langer [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gil Pereira Langer , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Maria de Jesus [Adv. Belgio Lino Ferreira (OAB: RJ 20871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 132, bem como da convolação do bloqueio de fl. 128 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Miranda Bragança [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Sarmento Dias [Adv. Hugo Sant´Anna Onofre Alves (OAB: RJ 142640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Sarmento Dias \r\n\r\nDefiro o parcelamento previdenciário em 6 parcelas iguais e sucessivas de R$ 454,67 vencendo a 1ª parcela em 05 dias após a intimação e as demais, 30 dias após o pagamento da primeira. Fica cominada multa de 20% em caso de inadimplemento do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: César Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nAcostar aos presentes autos, no prazo de 15(quinze) dias, cópia da certidão de ônus reais do supra-aludido bem imóvel, sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Miguel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fátima Miguel\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de execução incidental do valor correspondente, sem prejuízo de outras sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nComplementar seus calculos, apurando as parcelas devidas pelo periodo de abril de 2010 a maio de 2013, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ERANDIR SANT ANNA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome, Réu: MCG Serviços e Cosntruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da r. decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FIORANI COSTA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FIORANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 325/326 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 577/580, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Motta Castelo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Motta Castelo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por estar intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda, Réu: Condominio 1600\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, os quais garantem o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1513129"
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                            "1513128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carvalho de Assis\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88\r\n\r\nPelo presente fica m ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 20.668,44 (1.666.554,32 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.856,51 (230.328,42 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 620,50, via GRU, código 18740. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pollastricolli Distribuição de Material Didático, Treinamento e Capacitação Ltda., Pollastricolli Distrib. de Mat. Didatico Treinamento Capacitacao Ltda. a/c Dr. Ary Sérgio Dib Dias Filho, HELIETE LUMENA COLLI POLLASTRI, GIANLUCA POLLASTRI\r\n\r\nPelo presente fica m GIANLUCA POLLASTRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 12.007,01, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro Barbosa Martins \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Itamar Maria de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Maria de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 132, bem como da convolação do bloqueio de fl. 128 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda, Condominio 1600\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Limpa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, os quais garantem o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Líquido devido ao Autor: R$ 12.908,38 (1.040.864,08 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 681,17 (54.925,98 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 34,31 (2.766,58 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 408,85, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513128"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory da Silva Coelho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista conforme requerido em fls.652. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Braga Sanches [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Braga Sanches\r\n\r\nEsclarecer o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca Jorand [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube , Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Praga Guimarães [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Praga Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado do réu. \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Nogueira Goncalves [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Januário de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Januário de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado do réu . \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Maria Francisca da Silva Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Daniela da Silva Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Simone Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Nathaly Vitória Barros [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Kauê Barros Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: João Marcos Prado dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Yuri Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Yasmin Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Prado , Aut Daniel do Nascimento Prado , Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut João Marcos Prado dos Santos, Aut Kauê Barros Prado , Aut Maria Francisca da Silva Prado , Aut Nathaly Vitória Barros , Aut Simone Barros dos Santos , Réu SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Aut Yasmin Barros dos Santos , Aut Yuri Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2013.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelica de Araujo Rebolhedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Exdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se para depósito , conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.416/421 no valor total de R$ 11.743,20 , equivalente a 946.887,17 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.391 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 5.089,58 equivalente a 410.387,12 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Heloisa Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/2013, às :11h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Coelho Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silva Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Robson de Souza Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Silva Santos, Réu Robson de Souza Santos e sócios: Valquíria Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao William Tavares [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: EDMILSON DE SOUZA PRAÇA , Réu: TONY MAZARAKIS PRAÇA , Réu: GUSTAVO DE SOUZA PRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Servicoa Gerais Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.222/226 no valor total de R$ 2.063,93 , equivalente a 166.420,47 IDTr's, , devidos de forma subsidiária pela 2ª ré, o valor total de R$ 1.396,79 ou 112.627,10 IDTR's intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: SICILIANO FRANCISCO (sócio), Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72/77 no valor total de R$ 47.922,67 , equivalente a 3.864,37IDTR's, sendo R$ 45.209,07 ou 3.645.334,18 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 34,37 ou 2.771,35 IDTR's o valor do IR e R$ 2.679,23 ou 216.033,83 IDTr's o valor do INSS , além das custas na sentença., intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Dantas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Osório Correa Reis\r\n\r\nVir o autor com o pagamento na guia correta. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARIO ALVES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu: Jose Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristtien Hearth Viana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Manoel de Oliveira [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Maria Manoel de Oliveira , Aut Khristtien Hearth Viana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81/85 no valor total de R$ 1.025,28 , equivalente a 82.671,20 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.70 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos e que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Lobo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: GAC - Atendimentos Medicos LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAC - Atendimentos Medicos LTDA, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Aut Patricia da Costa Lobo\r\n\r\nCiência de despacho de fls.363v. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR, devendo juntar aos autos cópia da Certidão de nascimento do seu filho. \r\n\r\nId: 1513015"
                            ],
                            "1513016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Aut Wallace Paulista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251/256 no valor total de R$ 3.397,36 , equivalente a 273.938,67 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 146 e 179 em penhora. Intimem-se as partes da atualização dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS pelo seu crédito e à ré, plo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magno d Alincourt Esteves [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Villajo Gastronomia Thecat Walder Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magno d Alincourt Esteves\r\n\r\nDiga o autor se efetivamente trabalhou para a empresa ora consultada na Jucerja, em face da diversidade do nome. \r\n\r\nProcesso: 0000620-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enita da Silva Souto Jorge [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Borges Editora [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Borges Editora \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Santo da Matta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Santo da Matta \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSERENE RODRIGUES CIRILO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Reyes Ravines [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Reyes Ravines\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Furtado de Lima, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.494/496 no valor total de R$ 1.299,68 , equivalente a 104.796,85 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 269 e 381 em penhora. Intimem-se as partes da atualização dos cálculos, bem como de que serão liberados alvarás ao autor e a ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.)\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor de fls. 636/638 quanto à decisão de fls. 576/758. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Cunha [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0124600-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PALEOLOGO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0074200-77.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JORGE VARANDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO JORGE VARANDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galvao Lafeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiane Galvao Lafeta\r\n\r\nPagar o valor referente ao valor das custas, em face a inversão do ônus. \r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Batista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Batista de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SANT ANNA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Carvalho Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Carvalho Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0148500-68.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Badaró Moreira Prado [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nId: 1513016"
                            ],
                            "1513014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0153100-69.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claus Kramer\r\n\r\nExecutado: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda.,SICILIANO FRANCISCO (sócio),ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.122,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-09.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA\r\n\r\nExecutado: AMG Servicoa Gerais Ltda,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG Servicoa Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.063,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513014"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-45.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE, Réu: Talita de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pinto de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alves de Sá [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alves de Sá \r\n\r\nCiência à Ré do valor bloqueado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nVenha o autor com cálculos do valor que entende devido a título de FGTS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira \r\n\r\nAo autor para ciência da guia DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nAnte certidão de fl. 232, venha o patrono do autor a fim de que informe a este Juízo se original da certidão de crédito trabalhista nº 026/2013 se encontra em seu poder. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valéria Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000833-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Araujo [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Marcelo Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência de ofício da unidade médica. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Ribas Doin [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Ribas Doin, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva Sppozido [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho da Silva Sppozido\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0069200-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA, Aut JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO, Aut SERGIO SANTOS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. Fornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA , Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 469, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 795/796. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME , Réu: AILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-82.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geronimo de Souza Neto [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geronimo de Souza Neto\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA, Aut FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO, Aut MARIA CAROLINA DA SILVA, Aut ROBERTO LISBOA SODRE, Aut SERGIO LOBATO PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.648- VERSO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Silverio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de fl.434, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000479-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gama Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Ricardo Gama Nunes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 23.923,82.\r\n\r\nProcesso: 0028200-37.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Cunha [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Cunha \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001453-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensando. \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sergio Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva Júnior [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA LOGÍSTICA E MOVIMENTO DE CARGAS LTDA. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000561-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Maurício Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barbosa das Neves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barbosa das Neves , Réu Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos (inclusive CEP) dos sócios indicados na petição de fl.151.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Rocha [Adv. Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Aut Marcia Maria Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 100,00 PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza dos Santos , Réu Mat S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 221,38 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M2J Serviços de Entregas e Logística Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento , Réu M2J Serviços de Entregas e Logística Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2,90 PELO RÉU, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nascimento Silva, Réu Papo de Anjo Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cunha Delmantino [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Almeida Salestoneglass Representações Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Salestoneglass Representações Ltda., Aut Marcos Cunha Delmantino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Nelson Gonçalves de Jesus, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Batista Rabello (Espólio de) [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rabello Lima [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Batista Rabello (Espólio de), Réu Maria da Conceição Rabello Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Anjos de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A., Aut Marisa dos Anjos de Macedo , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Santos Temoteo [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transol Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose Santos Temoteo , Réu Transol Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comercio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCE ROSE DOS GUIMARAES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA SC LTDA [Adv. Aurea D´avila Mello Raposo (OAB: RJ 88182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCE ROSE DOS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Nunes, Réu RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.370.728,68 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acsa Ravena Silva Mota de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriseven Alimentação Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acsa Ravena Silva Mota de Souza , Réu Nutriseven Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 924.781,23 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.002.170,64 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (fl. 503). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 344. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1512141"
                            ],
                            "1512142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezende [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Cortes Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1512142"
                            ],
                            "1512140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Alline Monteiro da Costa Vital de Souza, Marilene Correia do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citada para pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line em sua conta através do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.002.170,64 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512140"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-11.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: MARIO VARIO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO VARIO \r\n\r\nciencia do bloqueio realizado, para efeito de embargos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-72.1995.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Aut: SIND NAC MESTRES CABOT CONTR TRANSP MARITIMOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SIND NAC MESTRES CABOT CONTR TRANSP MARITIMOS, Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nciencia decisão de fls. 691. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPenhora realiza comêxito. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Caldeira Brant [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Beserra Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Costa do Carmo Leite [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Costa do Carmo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FREITAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA, Réu: WILLIAN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FREITAS MELO\r\n\r\nCIENCIA OFICO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-42.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro de Oliveira Teixeira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP - Os Gigantes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes, Rcdo Gilvandro de Oliveira Teixeira\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. Juizo garantido, para efeito de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterli de Castro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Walterli de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Costa de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Costa de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MOTA CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: ANGELA DA COSTA SERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 97.737,13 = 7.880.819,07 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique coelho de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALTER PINHO ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON BRUNO KOSCHEK [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DILZA NOGUEIRA DA LUZ, Aut: EDNA JOSE DE FRANÇA BRUM, Aut: NANCY DE SOUZA BAPTISTA, Aut: TERESINHA MARIA MIRANDA NOGUEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nPenhora realizada com êxito.O juizo encontra-se garantido, para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fontes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fontes\r\n\r\nContestar os embargos deDE DECLARAÇÃO, EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Ferreira Conz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 504. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Curione [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAO RECORRIDO, RDA. PUBLICAÇÃO REFEITA, POR ERRO. O RO DA RDA NÃO FOI RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1512401"
                            ],
                            "1512398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0096300-72.2008.5.01.0072 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fabio Ernesto dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES,Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,RUTILIO GARCIA,MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.717,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR,Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,RUTILIO GARCIA,MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.717,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUTILIO GARCIA,Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,RUTILIO GARCIA,MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTILIO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.717,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512398"
                            ],
                            "1512400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0092300-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Souza Auad\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. , CBP Participações S.A., Cobrapi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profabril Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper , Iazzetis\r\n\r\nPelo presente fica m Iazzetis, Unidas Cooper , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 436,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512400"
                            ],
                            "1512399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0132100-11.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, MARIO VARIO , MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia dos bloqueios realizados para efeito de embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS r$ 400,00 PELAS RDAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512399"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Consórcio GLP Submarino [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio GLP Submarino , Réu GDK S.A., Aut Marcos Antônio Alves da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 26.09.2013, às 11:30h, na Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG, para a oitiva da testemunha arrolada na CP 0002.13. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Escudeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CIFRÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, Réu FUNDAÇÃO CIFRÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Sueli da Conceição Escudeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 353 que não conheceu dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Lima Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A, Aut Reginaldo José de Lima Filho\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu Nova União Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nCiência do item \"1\" do despacho de fls. 203, qual seja, o simples petitório de fls. 198/199 não é o remédio legal passível de ser agitado de forma a se opor à cobrança, pelo que não conheço do mesmo, sendo certo que o valor penhorado refere-se à multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, conforme despacho de fls. 184 – item “2.2”. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Robson de Jesus [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Robson de Jesus , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento autoral de fls.1423/1424, no prazo de cinco (05) dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000020-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Braga de Melo [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Albano Borba Gaddo - AGEM, Réu: Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Braga de Melo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Trajano de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Trajano de Souza, Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Denise de Souza Simões, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151 que deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, para complementar a sentença, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 597, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriel Carlos de Lima Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Carlos de Lima Júnior , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A, Réu: FRB Participações S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ricardo Rito Perez, Réu Varig Logistica S/A, em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 346, sendo o réu, inclusive, para apresentar impugnação aos cálculos de fls. 324/326, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS BISPO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA., Réu ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 548/549. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teldoaldo Almeida de Freitas [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teldoaldo Almeida de Freitas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 844, da CLT. \r\n\r\nId: 1513892"
                            ],
                            "1513894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS BISPO\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA., ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 548/549. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513894"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Nobre [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aragarças [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aragarças \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 110/111 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Freire Huguenin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Michel Freire Huguenin\r\n\r\nTomar ciencia de da decisão homologatória de acordo de f. 692 dos autos. Custas de R$ 3.400,00, pro rata, reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0000631-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Poças Serpa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Temistocles do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Araújo Pinheiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Araújo Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Agra\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mariano da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A (em recuperação judicial), Réu Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.217/318 , ATUALIZADOS A F.320/321 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 13.570,49, EQUIVALENTE A 1.094.226,69 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000331-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Fonseca Saores [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Fonseca Saores\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahara Melo Fernandes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo André Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahara Melo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de f. 50/51. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Freitas\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva de Lima \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Danyela Oliveira Linhares [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Danyela Oliveira Linhares\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a memória dos cálculos de liquidação, observando a época própria de cada parcela apurada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gabry de Oliveira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.- Souza Cabelereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gabry de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de f. 69. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Reis, Réu Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paes das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Réu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Pacific Turbines do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Carlos Antônio dos Reis, Aut Obadias Oliveira de Souza, Aut Sérgio Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-88.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira Soares [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Costa Rio Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mendes Brasil [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mendes Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-23.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nExdo: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arc Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nApresentqr, em 15 dias, os controles de frequência a partir de dezembro/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Araújo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Araújo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva , Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tarik de Souza Farhat\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se houve cumprimento da obrigação de fazer estampada na sentença de f. 21, devendo, caso negativa a resposta, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-80.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Scorsia Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento dos Santos \r\n\r\nTer vista do documento juntado a f. 697, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Santos da Rocha\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.149, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.2048/2049, fixando a condenação no valor de R$ 233.634,69, já incluído o valor das custas de R$ 400,00. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Calazans Raimundo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramis Martins Costa Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aramis Martins Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1513300"
                            ],
                            "1513301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-20.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana França dos Santos Gabriel, Réu Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-82.2009.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Codi Fernandes Coelho [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Codi Fernandes Coelho, Réu Total Import Barra Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-35.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Braga Pinto [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Braga Pinto , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 pelo Consignatário, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1513301"
                            ],
                            "1513298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513298"
                            ],
                            "1513299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Pacific Turbines do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Pacific Turbines do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Odete Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000421-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Rozario\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda - Espaço JB e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m André Bergamini Cobra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001062-15.2011.5.01.0074 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Santa Cruz Melting S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Kentucky Participações Ltda., Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. custas deR$ 600,00 , pelo requerente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela 1a. ré, bem como, para contra-arrazoar os recursos de f. 119/125-v e f. 138/140. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Alves da Conceição Galvão \r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Refrimac Comércio e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/07/2013, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo ou garantir a execução no valor total de 13.499,96 , sendo Principal: R$ 12.000,00, Custas: R$ 120,00, multa art. 475-J: R$ 1.200,00 e INSS: R$ : 179,96. Pena: penhora 'on line\" e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Regis\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Renovadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-55.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus Furtado Camara\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o prosseguimento da ação, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Monteiro de Mello\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Regina Amaral, Sônia de Fátima Amaral Canhoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513299"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Alves da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rener Alves da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0000057-18.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Martiniano Rodrigues [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhamagui Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martiniano Rodrigues, Réu Rhamagui Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Gianini [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVista à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Marins Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015900-33.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira, Réu S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 903 e fixa-se o valor ali constante como crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-67.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas de Carvalho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME A/C Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dantas de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000303-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: RogérioViana Machado [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica de Tornos América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RogérioViana Machado \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimentio. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro d Oliveira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Sanzana Cuevas & Cia Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)], Réu: Samuel Sanzana Cuevas, Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana, Réu: Samuel Sanzana Cuevas e Cia Ltda a/c Omar Pedro de Macedo Sanzana, Réu: Raphael Ruiz Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro d Oliveira da Costa\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Souza de Almeida [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Souza de Almeida , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Araujo Brasiliense [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernando de Araujo Brasiliense \r\n\r\nVista às partes, devendo o Reclamante vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Figueiredo\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 502 \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000926-15.2011.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Walter José dos Reis Bessa [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nExdo: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Exdo: Maria Helene Pais Leite, Exdo: Ana Maria de Lima Oliveira , Exdo: Andrea Aleixo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walter José dos Reis Bessa\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001043-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Jesus Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Jesus Barros\r\n\r\nÀ Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Graciano de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Graciano de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000376-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Quatro Rodas, Réu: Elizabete Aureliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Porcino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Aquino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Aquino\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Miranda Lopes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Miranda Lopes , Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000899-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Francisca da Costa [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Inesilla Matoso Barroso (Espólio De) [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inesilla Matoso Barroso (Espólio De)\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz da Cruz França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz da Cruz França \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Lima \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2013.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Cristina Duarte Gonçalves [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Helena Casemiro Borges Lessa \r\n\r\nÀ Embargada \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do requerido pela parte autora na petição de 16.03.2013 \r\n\r\nProcesso: 0001629-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Sampaio Limeira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Campos Chermont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Sampaio Limeira \r\n\r\nComprovar a qualidade de representante do espólio do Sr. Carlos Chermont \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz, Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Araujo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPara manifestações sobre os Embargos de Declaração do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000853-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 10:50 horas nesta VT. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001565-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: A1000 Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001285-33.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Felipe Januário [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Felipe Januário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 10:10 horas nesta VT. Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1512784"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubens Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubens Berta , Aut Renata Bitencourt dos Santos , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Tropia Parras [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mauro Tropia Parras, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-PAR Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Aut Gilberto Gonçalves Filho, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Gomes Valduga [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda., Aut Renato Augusto Gomes Valduga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dornellas Fiuza [Adv. Ricardo José Hottum da Silva Junior (OAB: RJ 150697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Marcia Dornellas Fiuza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Edmilson dos Santos Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Edmilson dos Santos Alves\r\n\r\nO Reclamante deverá informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de 03 de abrilde 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pantoja de Bustamante [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pantoja de Bustamante, Réu Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que a importância de R$ 350,00 da quarta parcela seria depositada, consoante acordo, na conta-corrente do advogado da Reclamante. Intime-se as partes, sendo que a reclamada deve comprovar ter efetuado o referido depósito na conta-corrente do advogado da reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001570-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Sena Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Nailson de Sena Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Justino Corvino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wagner Justino Corvino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declararação de fls. 313/314: \"...ISTO POSTO, conheço dos embagos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Miranda , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 549/550: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Jorge de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 14/06/2013: \" Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo reclamante, por entender que incabível ao presente caso, na medida em que a decisão de fls. 257 tem natureza meramente interlocutória. Intime-se o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539: \" Por ora, intime-se o Reclamante a comparecer à Secretaria da Vara, para retirar os documentos de fls. 362/393, que deverão ser desentranhados, mediante certidão a constar dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo de 30 dias, conforme despacho de 14/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Regis Costa de Jesus [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Regis Costa de Jesus , Réu Transportes Novo Eldorado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 241: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faria Galdez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana Carlos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001701-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pedro dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 14/06/2013: \" Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que sequer houve homologação do crédito do Reclamante. Assim, reitere-se o expediente de fls. 71 (vir com cálculos, em 10 dias). Advirta-se o Reclamante que, em caso de novo silêncio, o processo será extinto sem julgamento de seu mérito, face ao manifesto desinteresse configurado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gomes, Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 269, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 31.224,48, equivalentes a 2.517.717,45 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Catia Alves, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 183, vindo a 1ª Reclamada (Congênere) com o pagamento do valor devido de R$ 21.933,79, equiva lentes a 1.768.583,04 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000723-16.2012.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juvenal Pestana de Andrade, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 80, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 383.298,73, equivalentes a 30.906.452,24TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler, Réu Silma Barros da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 75, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 64.378,94, equivalentes a 5.191.054,60 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 136, no valor de R$ 34.933,08, equivalentes a 2.816.752,27 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000528-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilca Alves [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilca Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 56, no valor de R$ 6.816,50, equivalentes a 549.633,52 TR's, acrescido das custas de R$ 95,92. \r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Nubia Miranda Carneiro Pinto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Ludwig Pereira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Ludwig Pereira , Aut Nara Nubia Miranda Carneiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio dos Santos Flora [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A., Réu Marco Antônio dos Santos Flora \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido constante da reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. Improcedente o pedido contido na reclamação trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nicolella Fetter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nicolella Fetter, Réu GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GOL Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1064/1065: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos especificamente quanto aos pontos apontados como omissos, JULGANDO PROCEDENTE...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vanessa Ferreira da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 984: \" ...Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução do mandado de fls. 982.\" \r\n\r\nProcesso: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Nobrega\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gonçalves Espingarda, Réu Mercearia JJA Espingarda Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre petição do autor ás fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000325-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546: \" Intime-se a Reclamada, para que junte as guias ora mencionadas, na medida em que as mesmas não acompanharam a presente petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000203-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Miguelista [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Miguelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" ...intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paradizzo Celestino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 725: \"Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução da notificação de fls. 724, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha ali indicada, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \" Ante a devolução das notificações retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou meios para sua localização), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viegas de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viegas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.81: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Farias de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Erika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18/06/2013: \" 1) Intime-se o exequente para ciência do ofício retro, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18/06/2013: \" Intime-se a Reclamada a se manifestar sobre a petição retro, devendo comprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação em folha de pagamento, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Duarte de Souza Borges [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Sócio Sr. Hélio Teixera Amancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Duarte de Souza Borges \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/07/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias para saque dos valores vinculados à conta de FGTS e habilitação do autor junto ao benefício do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, conforme despacho de 18/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Silva Faria [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: M2GK Engenharia Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Silva Faria, Réu M2GK Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 88, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 24.844,61, equivalentes a 2.003.290,62 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000692-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/07/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da ré, proceder às anotações. No caso de não comparecimento do Autor, tenho por cumprida a obrigação e determino a remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marcolino da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marcolino da Silva, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-23.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelo Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense- em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelo Demarchi Mangoni, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense- em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra a primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Improcedente contra a segunda, terceira e quarta reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Custodio Machado, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Mônica Regina Cossettin de Medeiros , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stella Brilhante [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stella Brilhante , Aut José Carlos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 85 \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embagos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Inácio Melgaço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inácio Melgaço, Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.98/99 \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embagos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintiliano Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintiliano Carvalho , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 78 \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embagos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pilar dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pilar dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 293 \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embagos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 573: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Barel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1305: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \" ...intime-se a Reclamada para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000105-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilhalba de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Bilhalba de Carvalho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Dantas de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Pereira , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rangel Ispasiano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rangel Ispasiano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielso da Silva Fernandes [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielso da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86: \" ...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declara INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda. Determino, outrossim, o envio destes autos à Justiça Estadual Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Lopes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Cristina Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Valéria de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1514079"
                            ],
                            "1514077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0000561-31.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nExecutado: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda.,Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.933,08, equivalentes a 2.816.752,27 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl.136, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000528-02.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Nilca Alves\r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.816,50, equivalentes a 549.633,52 TR's, acrescido das custas de R$ 95,92, conforme homologação dos cálculos de fl. 56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000354-90.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nExecutado: Elias Gomes de Araújo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.302,22, equivalentes a 841.381,17 TR's, acrescido das custas de R$ 178,66, conforme homologação dos cálculos de fl. 75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514077"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000820-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Cunha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Até 30 dias antes da próxima audiência, as partes poderão arrolar outras testemunhas. Não apresentando o rol, presumir-se-á que as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viegas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.81: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Duarte de Souza Borges \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Sócio Sr. Hélio Teixera Amancio\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Sócio Sr. Hélio Teixera Amancio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/07/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias para saque dos valores vinculados à conta de FGTS e habilitação do autor junto ao benefício do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, conforme despacho de 18/06/2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514078"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Singelo Bastos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Valdívia Lima de Mattos Bastos Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Floripes Lima de Mattos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda ME, Réu Floripes Lima de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193, bem como da garantia do Juízo, e de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 135, 184 e 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Vasconcellos de Araujo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A\r\n\r\nFornecer o endereço de sua testemunha Sra Camille Monteiro Viana, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carisma Dias Martins [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carisma Dias Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a as Guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como a chave de conectividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basílio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Fontes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda, Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Fontes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Umbelino Reis Castro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 224, atualizados as fl. 428, ficando ciente da homologação dos cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nDizer de forma derradeira se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 10 dis, visto que restou negativo os ofícios de fls. 452 e 453. \r\n\r\nProcesso: 0001520-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Osvaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.586, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rony Carvalho de Almeida [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda., Aut José Rony Carvalho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 112, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Luzio de Godoy\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Negromonte Regis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Inês Negromonte Regis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tiago Cordeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1514178"
                            ],
                            "1514175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0000901-93.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda de Araújo Veras da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Marcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.405,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Marques Ferreira,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.405,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001380-86.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Alves de Brito\r\n\r\nExecutado: Roberto de Oliveira Pessoa,Rodrigues Pessoa Construções e Reformas Ltda. ME,Daniel Rodrigues Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Oliveira Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.752,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Rodrigues Pessoa,Rodrigues Pessoa Construções e Reformas Ltda. ME,Daniel Rodrigues Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Rodrigues Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.752,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-30.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Sant Ana Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Paulo Vieira dos Santos,Harmico do Brasil Peças e Acessórios Ltda.,Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda.,Edna dos Santos Botelho,Enio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.903,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001288-11.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique de Souza Braga \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.278,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514175"
                            ],
                            "1514176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alayr Danici Malafaia da Silva (OAB: RJ 163342 E)\r\n\r\nAngela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-23.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-19.2013.5.01.0077 - ExProvAS - Carga: Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nMarcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 D)\r\n\r\nAdriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-77.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 D)\r\n\r\nJesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000920-02.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vanessa de Abrantes Cardoso (OAB: RJ 195166 E)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nMarcos Ricardo (OAB: RJ 123633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-46.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-12.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514176"
                            ],
                            "1514177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001108-58.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda., Flávio André da Silva, Marcio Jorge Rocha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Drogacity Farmácia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 155 e 340. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica m Somacooper Cooperativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514177"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Maranhão Dias (sucessora de Sérgio Gonçalves Dias) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Maria das Neves Maranhão Dias (sucessora de Sérgio Gonçalves Dias)\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 03/072013. \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bruno da Silva Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 03/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Gonçalves da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/07/2013 às 11h30m para 2ª ré proceder a retificação da data de admissão, nos termos da sentença. Após, venha a liquidação. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria das Dores de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira de Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima e Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298, que defere a devolução do prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Afonso \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: Posto Carolina Machado Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Oliveira , Réu Posto Carolina Machado Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amaral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.582 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000749-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Barbara de Paiva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Joice Barbara de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santamaria Zacharias sucessora de Francisco Carlos Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro do Espirito Santo Baptista [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro do Espirito Santo Baptista , Aut Selma Santamaria Zacharias sucessora de Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 800,00 pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Modesto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Araujo Vieira , Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar dos Santos Garcia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Cézar dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cesar Ramos dos Santos Júnior [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reteste Já Gás Automotivo e Comércio de Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cesar Ramos dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0099700-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Evaristo da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão do trânsito em julgado da decisão referida em seu requerimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Maria de Fátima Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Patrícia Maria Mendes\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.344, inclusive pra ré contrarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001217-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Delgado dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Delgado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/07/2013 às 11h00m , munido de sua CTPS, para proceder a baixa, na forma determinada às fls. 106v. O patrono deverá dar ciência ao seu cosntituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Mota [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestação Serv. Tec. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Mota , Réu Rally Service Prestação Serv. Tec. Ltda., Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 900,00 pelo autor. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Rodrigues de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Rodrigues de Souza , Réu Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles, Réu Isofibra Participações Ltda. , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00 pelo autor. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Oliveira [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.114, inclusive para o autor contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº:0796/2013.. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Lopes Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Lopes Monteiro, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeita ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento Pereira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento Pereira Filho, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência que julga procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação . Custas de R$ 55,35, pelo embargante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nei Lopes do Carmo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nei Lopes do Carmo, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandion Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 332/345.\r\n\r\nProcesso: 0001445-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Chaves [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Chaves\r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls. 94, inclusive para cumprir a determinação nela contida no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eustórgio da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada do ofício do seguro desemprego, bem como comprovar o valor do FGTS efetivamente sacado. O patrono deverá dar ciência ao seu cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Conceição de Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jerônimo da Conceição de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.423 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001622-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1513498"
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                            "1513499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Juiz de Fora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513499"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: João Pedro Silva, Réu: Mario Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroaldo Santos Lacerda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rogene Construção e Serviços Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: José Manuel Luzquinos Dominguez, Réu: Cleise Silveira Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonzaga Pinto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)], Réu: MARCIA L G SALLES, Réu: ROBERTO A. CARVALHO [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonzaga Pinto\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Cardoso de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Tatiana de Almeida e Silva, Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Cardoso de Oliveira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Cristina França [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cristina França\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000701-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pontes Machado [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pontes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Infojud,bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serralheria e Vidraçaria Ltda. , Réu: Luiz Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001252-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vital Magalhaes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 784/794, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva de Santana de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal do Atlantico [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portal do Atlantico\r\n\r\nComprovar o INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Candido dos Santos [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Candido dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Chagas Correa [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Rildo Chagas Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Zacarias [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita Oficina Mecânica [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelita Oficina Mecânica , Aut Edson de Oliveira Zacarias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro), Aut Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Prata Faria [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mariano da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN F SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mariano da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência do ofício de fls. 188/195. \r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pontes de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pontes de Souza , Réu Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Araujo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Araujo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro Alo [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro Alo, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 118, onde consta a data da audiência designada para o dia 18/07/2013 às 15:50 horas, para inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001705-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Figuerêdo Moura [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Réu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Kaizer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Gabriel Pereira Kaizer, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente o pedido em face de Translitoranea Turística Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda. e Viação Algarve Ltda e procedente em parte o pedido para condenar Transporte Amigos Unidos S.A. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio Bezerra [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho , Aut Francisco Horácio Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva Ribeiro, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vidal Tomé da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellório Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cosme de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Sousa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Sousa, Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Silva Soares [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barbosa Pimentel [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Silva Soares \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1508982"
                            ],
                            "1508981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro), Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508981"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-13.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)], Réu: Gilberto Mauro Cerdeira de Cerqueira, Réu: Francisco Mota de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAo autor, para vir com o endereço completo do sócio FRANCISCO MOTA DE FARIAS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Carneiro da Silva Junior [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Domicio Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.705,83) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-45.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda\r\n\r\nCiente a reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Magalhães [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Magalhães, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 33.331,26) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bercot da Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Aut Viviane Bercot da Silva\r\n\r\nÀs partes, para informarem se a reclamada ainda se encontra em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, observando promoção de fl. 339, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Varela Lucas [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Aut Neide Varela Lucas, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.975,95) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0114300-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 45.387,26) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Santos Pereira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Jambeiro Pereira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Jambeiro Pereira\r\n\r\nAo autor, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina de Oliveira, Réu Municipio de Rio Claro\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON NEVES DE PAULA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDEMIR MATTEI ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDEMIR MATTEI ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-36.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda de Sousa Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Renilda de Sousa Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-14.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DO NASCIMENTO, Réu LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.063,18) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Pereira dos Santos Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar as demais parcelas do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-02.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES DE SOUZA [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Maria dos Anjos Costa Barra (socia) [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-32.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALMEIDA DA ROSA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALMEIDA DA ROSA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA TEMPEROS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Luiz Antonio TEixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontra o bem, para penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Trindade [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)], Réu: ALECIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA NEVES, Réu: SIVANILDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges da Trindade\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Freitas [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Castro Freitas\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORANGRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA, Réu MARMORANGRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Gomes\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando pormoção de fl. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVI DE FARIAS FÉLIX, Réu: CLAÚDIA VELLUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Travasso [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Antonio Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Travasso\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Casal Martins [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Antonio Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Casal Martins\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 197 de liberação do depósito recursal de fl. 154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: C S BOSWORTH II RESTAURANTE E BAR ME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Charles Sampson Bosworth II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para dizer onde se encontram os referidos bens, para penhora e avaliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cordeiro de Assis Irma [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Trevo ME, Réu: ANTONIA BARBOSA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cordeiro de Assis Irma\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fiorotti de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 126, bem como de que deverá refazer os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-66.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) \r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-24.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA NOGUEIRA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: JOÃO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência do alvará de fl. 392. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-10.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO VIEIRA FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME, Réu: EDUARDO BECK SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1514246"
                            ],
                            "1514247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pinto Silva, Réu Selma de Souza Caminha - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.992,38) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0082000-98.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BORGES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS BORGES, Aut IZAIAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges Rodrigues [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Mundim Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Carlos Eduardo Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Blanco, Réu Solange Rocha Mundim Blanco\r\n\r\nÀs reclamadas, para cumprirem o item 1 do termo de conciliação, no que diz respeito à abertura de conta em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira Guedevez [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Teixeira Guedevez, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nÀs partes, para refazimento dos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE UANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante, para informar o endereço completo do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nAo autor e 1° réu, para impugnação fundamentada às contas apresentadas pela 2ª ré, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gama da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruginas Comercio e Transpor. de Pescado Ltda. [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO PEREIRA, Réu: BENEDITA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gama da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cezar Marinho de Mello [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Aut Cintia Cezar Marinho de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DA CRUZ [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BERUDE [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOPES [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: OSMARIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERUDE, Aut JUSCELINO DA CRUZ, Aut LUIZ CARLOS LOPES, Aut OSMARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: ADONIAS INDIO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-26.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA ROCHA DE SOUZA LEITE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA ROCHA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nÀ autora, para se manifestar quanto aos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Santana [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão - Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Santana\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com a primeira parcela dos honorários periciais, e as demais parcelas a cada 30 dias, contados da data da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nAo autor, ciente da conclusão de fl. 143, para diligenciar no seu próprio interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda [Adv. Mirian Kunert Ferreira (OAB: MG 104903 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adser Serviços Ltda, Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DA SILVA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA SILVA ROSA, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nery Lisboa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nery Lisboa\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0193900-57.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEDE FERREIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAES ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA, Réu: RICARDO JORGE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDE FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre certidão de fl. 117, indicando o local onde os bens possam ser encontrados, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SALVIANO DE SOUZA FILHO [Adv. Luciana Mauricio dos Santos (OAB: RJ 170555 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MIGUEL SALVIANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Reis\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Ferreira Gonçalves Yamamoto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Ferreira Gonçalves Yamamoto\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freire Rubem [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freire Rubem\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-39.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO ROMERO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO ROMERO\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Souza\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Bezerra dos Santos Rocha [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bezerra dos Santos Rocha\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANICE RIBEIRO NUNES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANICE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, para dizer se a reclamada cumpriu a obrigação de fazer determinada em sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS NASCIMENTO, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio da Cruz Ribeiro [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, para pagamentoda 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1514247"
                            ],
                            "1514248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GENTIL PORTILHO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GENTIL PORTILHO\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso de Almeida [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO FRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DE LIMA CURY SALLOUM [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA DE LIMA CURY SALLOUM\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivanilda Gomes da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivanilda Gomes da Silva\r\n\r\nÀ autora, para apresentar cópia protocolizada para que se possa aferir a data da protocolização, em 10 dias, sob o ônus de tê-la como intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cardoso [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda, Aut Sandra Helena Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS TAVARES (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS TAVARES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAo consignatário, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, conforme Ata de Audiência de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda.- ME, Réu: JESILDA CERQUEIRA TRINDADE, Réu: VANDERLEI ORNELES DE SOUZA, Réu: JVL Empreteira da Construção Civil S/C Ltda - ME n/p sócio Edisio Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nAo autor, para fornecer o atual endereço da ré e/ou sócio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-85.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cristino dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd\r\n\r\nAos réus, para se manifestarem quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0104300-78.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Louzada [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd\r\n\r\nAos réus, para se manifestarem quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Felix [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Felix, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/09/2013, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0136500-85.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DET LEITE ESC STA LUIZA DE MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA GONÇALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut VALMIR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-38.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FONSECA DE JESUS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FONSECA DE JESUS\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre os cálculos da reclamada, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo o fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Polone Lopes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Saraiva Knoeller [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Saraiva Knoeller, Aut Sabrina Polone Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios de fl. foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-21.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO, Réu POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne dos Santos Henriqueta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL EMPRESA SUPERMERCADO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne dos Santos Henriqueta, Réu ESAL EMPRESA SUPERMERCADO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel da Silva Filho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nAo réu, para se manifestar sobre os cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo o fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: AUGUSTO ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GIRLAYNE ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: Washington Nogueira Garcia, Réu: Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALVES DE ASSIS, Aut EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS, Aut GIRLAYNE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nAos autores, para fornecerem o endereço em que se encontra o bem indicado às fls. 84, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Afonso Moreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, Réu: Marlon Marcos de Castro, Réu: Alexandre Gredilha Rua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Afonso Moreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/09/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A. [Adv. Murilo Cesar Cruz Federici (OAB: MG 29119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES SERRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut ROBERTO MENEZES SERRA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CELIO RUFINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCADO CEREANGRA LTDA-ME(BOM PRECO), Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO), Réu: SEVERINO BORGES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CELIO RUFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios de fl. foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Magno Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Magno Filho\r\n\r\nAo autor, para vir com a certidão de que trata a conclusão de fl. 431, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Pimenta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-96.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVAL DA CUNHA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: MARIA APARECIDA JORDÃO CALDELLAS, Réu: JURANDIR NUNES DOS SANTOS, Réu: ANIBAL JORDÃO CALDELLAS, Réu: CONCEIÇÃO INES PEREIRA CALDELLAS, Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVAL DA CUNHA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREIA DE MELO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OTHILIO DE MOURA NEVES [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHILIO DE MOURA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOVELINA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOVELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RISONEIDE DA SILVA LINS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISONEIDE DA SILVA LINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE GOUVEIA LEONIDIO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GOUVEIA LEONIDIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-40.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS PENA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS PENA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MAIA SALDANHA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAIA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DONIZETE DO NASCIMENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DONIZETE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA\r\n\r\nÀ representante do autor, para comparecer à agência do ministério do trabalho a fim de prestar as informações necessárias para a emissão da 2ª via da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo da reclamada, para refazimento dos cálculos. observando promoção da contadoria de fls. 241/242. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LIRA FALCÃO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LIRA FALCÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prado ao autor, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Asevedo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Giovani de Asevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA MARTINS DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nAo consignante, para complementar o depósito, no prazo de 10 dias, conforme requerido pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cassiano [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoluma Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoluma Transportes e Comercio Ltda., Aut Waldemir Cassiano\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Réu SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ADAILDO MARTINS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o depósito do valor de R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, complementando o valor estimado às fls. 205. \r\n\r\nId: 1514248"
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                            "1514322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CAVALIERI DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Elmir de Oliveira Lemos Junior (OAB: RJ 76184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CAVALIERI DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA (HOSPITAL PRAIA BRAVA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRqdo: DANIELE DE FREITAS VIANA REIS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DANIELE DE FREITAS VIANA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001719-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 13/08/2013, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001284-35.2012.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. José Eduardo Firmino Mauro (OAB: GO 19386 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY - Sticpar\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FERREIRA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-57.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA PAULINO SOUZA, Cgto: MARY PAULINO SOUZA, Cgto: PETER PAULINO SOUZA, Cgto: EZEQUIEL PAULINO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Naby Arbex [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Naby Arbex\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-20.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Felismino [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora de Angra Distribuidora de Frios Ltda [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora de Angra Distribuidora de Frios Ltda, Aut Daniel José Felismino\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 11/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, SEROPEDICA, MANGARATIBA E PARATY [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, SEROPEDICA, MANGARATIBA E PARATY\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rqte SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-69.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA VEROLME S.A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE RODRIGO DE SOUZA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINA VEROLME S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1514322"
                            ],
                            "1514336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE JESUS RAMOS [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE JESUS RAMOS\r\n\r\nAo autor, para infomar, em 10 dias, o correto endereço do 1º réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1514336"
                            ],
                            "1514321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCENIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/09/2013, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1513831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 349/350. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-42.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA CORREIA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 186/189. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio Izaú [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Basilio Izaú\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 297. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gomes de Abreu [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 189/190. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-48.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR ESTEVAM DE ALMEIDA [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - ( Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR ESTEVAM DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 637/638. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovany dos Santos Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: J B da Silva Junior Despachante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Henrique Carreira Aredes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001544-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cassiano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Ronaldo Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Cunha, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Gomes [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallen Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Marcos dos Passos Polido, Réu: Cássia Jorgete Barbosa Polido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gaspar de Mattos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gaspar de Mattos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cassiano Lopes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Cristiano Cassiano Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hens de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Couto Geraldo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Vera Lúcia do Couto Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo Teofilo de Jesus [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRqdo: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENEDINO CORREA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - UNIÃO FEDERAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENEDINO CORREA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução conhecidos, mas rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0114700-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL Servicos Gerais de Engenharia Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pires Rodrigues [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-23.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIETA MARIA DA CONCEICAO FELIX DA COSTA [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutz Pereira Quaresma [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA MARIA DA CONCEICAO FELIX DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: SISTEM SEG Serviços de Vigilância Ltda. EPP, Réu: Tony Cardoso da Cunha, Réu: Maria Aparecida Pereira dos Santos , Réu: Walter Freire dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 134/135 foram recebidos como simples petição, devendo o autor manifestar-se como entender de direito sobre fls. 133, documentos que comprovam o pagamento das parcelas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bitencourt Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bitencourt Moreira, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimentos do laudo pericial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Miranda [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Terra Andrade & Cia Ltda. [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Village das Águas Hotelaria e Pool de Locações Ltda. [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Park Resort, Aut Ronaldo Pereira Miranda, Réu Terra Andrade & Cia Ltda., Réu Village das Águas Hotelaria e Pool de Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto, com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0040800-90.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA VALLE MOREIRA TINOCO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 5 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chalet Aquarela [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALFANO PEGAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer viswta dos autos desarquivados, em 5 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0247900-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DINIZ [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA) [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 264/270. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-76.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANANIAS FREITAS DE AGUIAR [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANANIAS FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-67.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DIAS MENDES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DIAS MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias, sob pena de retorno ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0150900-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACEDO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB NAS IND URBANAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias, sob pena de retorno ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Alvino Cardoso [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Alvino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1513831"
                            ],
                            "1513829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001009-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimenticios - Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Barros Produtos Alimenticios - Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1513762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Clemente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz Antonio Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3a. reclamada - Center Trading... - fls. 317/329 - no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Mello [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Mello\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 39, aguardando-se providencias pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção na forma do art. 267, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves do Nascimento [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Furtado Pinto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 42,20 pelo reclamante.....\r\n\r\nProcesso: 0001750-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Vieira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e recibos de fls. 65 e sgts. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Paiva Grijó [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nCumprir a cláusula 5ª do Termo de Conciliação de fls. 30, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\ncomunicação ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas (cláusula 7ª). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Amorim [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Vasconcellos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Iza Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 32/39, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Paiva Grijó [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Paiva Grijó\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e recibos de fls. 36/41, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-79.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benedito da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Gonzaga Duque [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Benedito da Silva, Réu Maria Teresa Gonzaga Duque\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Ministério Público do Trabalho fls. 54/56, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Vieira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\ncomunicação ao INSS, cf. cláusula 5a. do Termo de Conciliação de fls. 54.. Comprovar o recolhimento das custas judiciais (cláusula 7a.). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001766-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Aguiar do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Aguiar do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e recibos fls. 51 e sgts. no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Clemente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz Antonio Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada - Brasfrigo S.A. - fls. 292/306 - no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Paula Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Jenne Abreu [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda., Réu Vinícius de Moraes Jenne Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 296/299, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-08.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Rodrigues [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimtex Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 3a. reclamada - fls. 295 - foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Vasconcelos Vilela [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128, devendo comprovar o pagamento integral do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias de Araújo [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Dias de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na presente reclamação, em que o MM. Juízo suscita conflito negativo de Competência, determinando o encaminhamento dos autos ao Eg. STJ.... Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Clemente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimtex Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 2a. reclamada (Brasfrigo S.A.) - fls. 292/306 - e da 3a. reclamda ( Center Trading... ) - fls. 317/328, no prazo de 8 (oito).\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 3a. reclamada, fls. 308/310, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Aguiar do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\ncomunicação ao INSS, cf. cláusula 5a. do acordo de fls. 39. Comprovar o recolhimento das custas judiciais (clausula 7a.). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001820-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Reis da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. da Silva Confecção e Facção ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 5 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-68.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Lino [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dimas Rodrigues [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dimas Rodrigues, Aut Vicente Paulo Lino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95 deferindo a gratuidade de justiça relativamente ao recolhimento de custas e determinando o arquivamento do feito. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edson Teixeira [Adv. Bruno Abritta Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Ferreira Frigorífico [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edson Teixeira, Réu J.S. Ferreira Frigorífico\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais fixados pelo Juízo em R$ 1.400,00, divididos em 07 parcelas, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paulo Lino [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dimas Rodrigues [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dimas Rodrigues, Aut Julio Cesar Paulo Lino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 deferindo a gratuidade de justiça relativamente ao recolhimento de custas e determinando o arquivamento do feito. Prazo legal.\r\n\r\nId: 1513762"
                            ]
                        }
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1511233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rios [Adv. Viviane Mzarino Barroso (OAB: RJ 157416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Vilela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rios\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000727-21.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nId: 1511233"
                            ],
                            "1511234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Xavier\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho, Réu: Restaurante Cruzeiro do Sul - Did Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nPetição desacompanhada. Apresentar endereço da sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0072400-21.2006.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Francisca de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A - Cisa F75 [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Itapua S/A - Cisa F75\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0236900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO MUREB [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RIBEIRO MUREB, Réu RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA)\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 21.601,38, equivalente a 1.741.779,89 IDTRs, atualizados até junho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.296,67, equivalentes a 1.878.475,88 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Heringer Setubal dos Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Amaral Drogarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heringer Setubal dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Neto\r\n\r\nEsclarecer o pretendido nos termos fundamentados à fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0221200-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. de Araujo Lanches ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0222500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Helena de Sena Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Helena de Sena Silva, Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLER CHRISTIAN FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. Custas pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0282900-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se se concorda com a desistência da ação e, em caso negativo, manifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRE DA S SIQUEIRA ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (leilão negativo). \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ATAIDE JOVENAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABINE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE JOVENAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça - fls. 51 e 34. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Jose das Dores \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Gomes Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA., Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Floriano da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001, Réu RÁPIDO MACAENSE LTDA. , Réu VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS, Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cardoso do Couto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo, Réu: Milton Calbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Aut Genesio Dionisio Rosa, Réu SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A, Aut Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maganha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maganha\r\n\r\nInformar sobre a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152300-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0812/2013. \r\n\r\nProcesso: 0182500-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA LOBO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição alvará 0819/2013 e 0820/2013. \r\n\r\nProcesso: 0117800-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Alves de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Ivania Alves de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro de Melo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-22.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Candido de Jesus (Espólio de) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001, Réu: Rápido Macaense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Candido de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino do Valle Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MAR TURISMO LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)], Réu: Raul Ricardo Vargas Cairo, Réu: Waldir de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUNAS MAR TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, inclusive do período reconhecido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Almeida Affonso [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Almeida Affonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Freitas Linhares [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: TELES CARDOSO, Réu: HELIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Barreto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emília [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Emília \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 0119/2013. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIZA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nCiência despacho de fls 412, verso. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido - fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS ANJOS GARCIA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ROMANIELLO DE SOUZA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista e manifestações relativamente à fl. 313, valendo o silêncio como recibo. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nVista e manifestações por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL CANUTO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGEARTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEARTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário, pericial e custas de execução. \r\n\r\nId: 1511234"
                            ],
                            "1511235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Antunes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 02/08/2013, primeiro leilão, e 16/08/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jaqueline Araújo Porto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036200-78.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barone [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barone\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Mafra [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Mafra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.477,89, equivalentes a 280.431,83 IDTRs, atualizados até junho/13. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: Silvano Vilofort da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista que o processo informado pertence à 2a. VT/Cabo Frio, devendo-se diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Francisco Carlos Moura Rangel [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Moura Rangel, Réu Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas), Aut Tatiana Pereira de Souza\r\n\r\nHomologada a arrematação de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Klause Construções e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Gomes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Réu Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcao e Empreendimento Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda., Réu: Irene Sousa Freitas, Réu: Jose de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Suzana de Oliveira Weber\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000716-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rubens Sarmento dos Anjos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Alimentícias Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rubens Sarmento dos Anjos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.385,31, equivalentes a 756.763,88 IDTRs, atualizados até junho/13. \r\n\r\nProcesso: 0000738-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão e Silva Ltda. , Réu: Franco e Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Almeida\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Wrigg Coelho [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Wrigg Coelho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Sá Pereira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo José Maia Gonçalves [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sá Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Lima [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Janke (Espolio de) [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Lima\r\n\r\nInformar sobre o andamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre anotação em CTPS em dez dias, valendo o silêncio como manifestação tácita positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000714-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Cordeiro Viana Junior [Adv. Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Cordeiro Viana Junior\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nRegularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES SOARES FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME [Adv. Luciana de Góes dos Santos Melo (OAB: RJ 131709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves, Réu Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000688-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Cerdeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Cerdeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Macedo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda N/P André Zacconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda \r\n\r\nApresentar cópia dos autos para restauração. \r\n\r\nId: 1511235"
                            ],
                            "1511236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-92.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001180-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delanei da Rocha Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Willander Cardão Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Willander Cardão Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001609-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Vidal Saraiva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point da Figueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Réu: Paulo Roberto Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Point da Figueira , Réu Paulo Roberto Manoel Prudente \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ramon Silveiras das Neves [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Pablo Ramon Silveiras das Neves, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Teconológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiido José Carvalho da Silva, Réu Provider Soluções Teconológicas\r\n\r\nAO RECLAMANTE - Ciência da expedição de ofício 0290/2013. AO RECLAMADO - Ciência da expedição de alvará 0837/2013. \r\n\r\nProcesso: 0013200-49.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: So Motor Comercial Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva , Réu So Motor Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamys Silva do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos), Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamys Silva do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Braga da Silva Conceição [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio R. de Moraes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Braga da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bertin Saraiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Henrique Pereira da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Henrique Pereira da Silva, Aut Edson Bertin Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Magalhães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Abreu\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1511236"
                            ],
                            "1511237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-73.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leelton Nogueira Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Araújo, Réu: Walace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leelton Nogueira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Adalberto de Freitas [Adv. Marcus Alexandre dos Santos Cassoli (OAB: MG 123570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. Entertainment Ltda. (Boutique Hotel), Réu: Mário Bulhões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adalberto de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 868,99, equivalentes a 70.068,78 IDTRs, atualizados até junho/13. \r\n\r\nProcesso: 0000718-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohanna Akeny Rodrigues Campolina [Adv. Marcus Alexandre dos Santos Cassoli (OAB: MG 123570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. Entertainment Ltda. (Boutique Hotel), Réu: Mário Bulhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ohanna Akeny Rodrigues Campolina \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Cardoso Vianna - Moda Praia [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro Barreto [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Arti Sistemas Eletro e Eletronicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cordeiro Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000725-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Coitinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson dos Santos Coitinho\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Oliveira, Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.667,80, equivalentes a 2.795.361,96 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Azeredo Nunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me\r\n\r\nIndeferido nos termos fundamentados à fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José da Costa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda., Aut Sidnei José da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001677-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reginaldo Dias Gomes [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Montelagos Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Montelagos Comércio de Alimentos Ltda, Aut Marcos Reginaldo Dias Gomes\r\n\r\nTrazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação por este juízo. \r\n\r\nId: 1511237"
                            ],
                            "1511238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-41.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME, Aut MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Fernando Souza de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda , Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Fernando Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Jesus Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Jesus Costa, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001676-50.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Belo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Belo , Réu Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (leilão negativo). \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antônio da Conceição , Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Messias Pereira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celebra LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirso Messias Pereira \r\n\r\nIleilão negativo. ndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia dos Santos Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: ICEPAS - Instituto Cabofriense de Ensino, Pesquisa e Assistência em Saúde Ltda. ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nLeilão negativo. Indicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Seixas Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio de Seixas Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000803-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Santos [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Moura Macedo , Aut Thiago Ribeiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1511238"
                            ],
                            "1511229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0000507-28.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosaria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.156,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-85.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Jose Schuab\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos Ltda,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Coleta de Residuos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-08.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL JOSE MOREIRA LAMOLHA\r\n\r\nExecutado: AGUAS CLARAS DO SUDESTE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUAS CLARAS DO SUDESTE DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.481,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511229"
                            ],
                            "1511231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes \r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JCN Dimas Serralheria ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 24/09/2013 às 1015\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de paga mento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511231"
                            ],
                            "1511232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SÓCIO MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS\r\n\r\nRéu: FALQUER E SANTOS TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FALQUER E SANTOS TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em quarenta e oito horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paris Tropical Bar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.296,67, equivalentes a 1.878.475,88 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Araujo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Shopping e Comércio de Óculos R.O.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping e Comércio de Óculos R.O., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1513675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luminato Cortes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luminato Cortes, Réu Lucas Rios Cortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Januario [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Januario \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 134: ATENTE ao despacho fls. 131 quanto à devolução de notificação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/07/2013 às 11:30 horas, para oitiva da testemunha ALINE MORAES QUINDELE PEREIRA, na CPI 0000575.21.2013.5.01.0512, referente à RT 0000945-80.2012.5.01.0431, na 2ª VT de Nova Friburgo. Av. Alberto Braune, 128 - 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001798-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Pub Foods & Entertainments [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolution Pub Foods & Entertainments\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001759-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alcantara Vieira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorentino Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alcantara Vieira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 47: Prejudicado ante os termos de Ata fls. 46 (arquivado por ausência do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0001515-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Ribeiro [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de certidão fls. 80 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001919-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & A Comércio de EPI Ltda. , Aut Leonardo Rosa Pinheiro, Réu Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de ofício fls.182/196, para manifestações no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-04.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Moreira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Comércio de Toldos e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do Despacho fls. 54 vs.: Retirado o feito de pauta. Fornecer o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevrocar - Locação de Veiculos e Máquinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda. [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos, Réu Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda., Réu Helfra Artefatos de Cimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 376: IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Ribeiro, Aut Wilson Marinho Valadão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanine Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda, Aut Marcia Fontanine Kelsch \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Carneiro França [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Carneiro França\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 129: Comparecer em até 15 dias, independentemente de intimação, para homologação de acordo em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1513675"
                            ],
                            "1513676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Dutra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Silvana da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 54: Comparecer em Audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1513676"
                            ],
                            "1513674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Edno G Barcelos Construção Civil Me e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edno G Barcelos Construção Civil Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 06/08/2013 às 10:15 horas, neste Posto Avançado.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513674"
                            ],
                            "1513677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esquadro Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Santos \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esquadro Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esquadro Service Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1514245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Azevedo Sant ana [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Azevedo Sant ana\r\n\r\nVENHA INFORMAR O Nº DE SEU CPF CONFORME DESPACHO DE FOLHA 151. \r\n\r\nProcesso: 0283500-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sant´anna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Laura Sant´anna Marques de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2013 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001797-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Rosa [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Aut Leandro Elias Rosa, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Joao Batista Rodrigues Oliveira, Réu LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHECER E ACOLHER EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002685-41.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins Menezes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Ramon Martins Menezes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002680-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Basílio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Aut Salvador da Silva Basílio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilça Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central de Travessão Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilça Ribeiro Dias, Réu Posto Central de Travessão Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001906-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leite Paixão [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Leite Paixão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E VENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Alves Carvalho [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Mrv Mrl Rj Incorporações Spe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Alves Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO O PEDIDO FEITO PELO RECLAMANTE DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Luiz Alexandre Paula da Silva, Réu: Marcela Machado Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bessa Cardoso, Réu Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Réu Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda., Aut Roberto Almeida Sa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2013 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 381 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000678-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Peçanha Coutinho [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: FERRIX MÓVEIS ESCOLARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Peçanha Coutinho, Réu Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2013 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 68. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2013 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Soares Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: HTL Service Motoboys, Réu: Café de La Paix - Comércio de Alimentos Ltda ( Bob´s ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix - Comércio de Alimentos Ltda ( Bob´s )\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1514245"
                            ],
                            "1514244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, Luiz Alexandre Paula da Silva, Marcela Machado Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514244"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1510996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Siqueira Lopes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Siqueira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002224-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rosário da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rosário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/06/2013 , às 1425 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001126-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cesario Vieira Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cesario Vieira Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001150-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rogério do Espirito Santo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogério do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000670-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira França [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Lopes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere César Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere César Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Monteiro [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Monteiro [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nTer vista do depósito de fls 286/287, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Caetano Berto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Caetano Berto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Mariano Evangelista [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Amorim Pereira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Mariano Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1510996"
                            ],
                            "1510997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ereni Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Azevedo\r\n\r\nAcompanhar o Oficial de Justiçã na diligência ao rdo. \r\n\r\nProcesso: 0002411-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Junior Terra Pereira [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal - Rio Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Junior Terra Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/07/2013 , às 1000 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002724-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Thadeu Moraes de Almeida [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Thadeu Moraes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/07/2013, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1510997"
                            ],
                            "1510998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-26.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alberto Gomes da Paixão Junior [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (FACÍLIT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alberto Gomes da Paixão Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/ 07 /2013, às 1338 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1510998"
                            ],
                            "1511001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Nolasco Lima Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy- Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú- Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Nolasco Lima Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1511001"
                            ],
                            "1511002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira da Silva [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/08/2013 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosmary da Silva Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda.-Me, Réu: ALBERICO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmary da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Manhães da Cruz Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Manhães da Cruz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1337 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alda Maria Tavares Cardoso Rangel [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda - Facility\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Tavares Cardoso Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1336 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001329-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alberto Gomes Paixão Junior [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alberto Gomes Paixão Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1339 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0191500-97.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Gomes Barreto Filho [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Darcilia Cassiano Gomes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcilia Cassiano Gomes, Aut GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA, Réu Laerte Gomes Barreto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1331 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1334 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1334 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kissilane da Mota Martins Gripp, Aut Salvadora Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1333 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000953-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utamar Paes Nogueira [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnpav - Industria de Construções Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnpav - Industria de Construções Ltda, Aut Utamar Paes Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1332 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Araujo Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldino Machado [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Araujo Gomes, Réu Marilene Geraldino Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Helena Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Helena Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2013, às 1329 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1511002"
                            ],
                            "1512421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento Lopes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nascimento Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001129-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martino [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001132-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Barbosa Pestana Pereira Dias [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J.S.M. Comércio do Vestuário Ltda - Lojas Colcci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Barbosa Pestana Pereira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001136-56.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Tavares da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Moreira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda, Réu: Paes e Oliveira- Projetos e Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001139-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Rangel [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Materiais de Construção e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1512421"
                            ],
                            "1511003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Velemem dos Santos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511003"
                            ],
                            "1511004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001696-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511004"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1513614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0001971-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Rodrigues Ferreira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVenha com os seus cálculos do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Abreu Soares [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Abreu Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes Vicente\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa Francisco [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Correa Francisco\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se concorda com o requerido pela ré, às fl. 233/236. \r\n\r\nProcesso: 0001802-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Quirino da Rocha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Quirino da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Ribeiro Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIRAFER LTDA, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A \" em Recupereção Judicial\" A/C Marco Túlio Fonseca Furtado, Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano, Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Emprendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: Santa Bárbara Construções S/A, Réu: MARIA CRISTINA DIAS , Réu: MARCELO DIAS, Réu: MARIA VITORIA DIAS, Réu: GUSTAVO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Ribeiro Machado, Réu Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0001802-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Quirino da Rocha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 313 e 324, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 738/749. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 528/532. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: INPROS-Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mota \r\n\r\nVista ao autor da certidão do OJA à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernando Correa Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda ( Projecons Projetos e Construções ) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernando Correa Junior, Réu Lumentech Comércio e Serviços Ltda, Réu Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda ( Projecons Projetos e Construções )\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 157/163. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro, Aut Marcus Barreto Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 265/269. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Azeredo de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)], Réu: Suprev Fundação Multipatrocindada de Suplementação Previdenciária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Azeredo de Souza, Réu SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 789/794. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Zeferino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Macrim Belo Pereira Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Q. Reforma, Construção e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macrim Belo Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003538-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Castro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Castro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, ciente de que localizados bens do devedor, de posse da certidão, poderá prosseguir com a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Porto Pinheiro David Côrrea [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Porto Pinheiro David Côrrea\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Alves Cortes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Alves Cortes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000150-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izanilda Penha dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Marinho [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)], Réu: Adalgiza Leite Marinho [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)], Réu: Elias Alves Marinho [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalgiza Leite Marinho, Réu Elias Alves Marinho, Réu Joaquim Marinho\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. Ficam intimados, ainda, para noemarem novo patrono, se quiserem, sob pena de responderem pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Barreto Paula [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Conceição Barreto Paula \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002413-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zanata Guedes Rodrigues [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea\r\n\r\nVista ao autor para dizer se concorda com a proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000773-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Areas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Areas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002231-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0002328-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa Candido [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Candido\r\n\r\nVenha com seus cálculos dos depósitos de FGTS faltantes, conforme sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferraz de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferraz de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gomes Maia [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Barbosa [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Doce Buffet e Doceria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/07/2013, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à Secretaria da Vara portando a sua CTPS para assinatura, conforme sentença. \r\n\r\nId: 1513614"
                            ],
                            "1513613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nPelo presente fica m A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1513348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Miranda Filho, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002283-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Guimarães [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moraes Guimarães\r\n\r\nVenha o autor com valor da indenização substitutiva , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Bonfim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Roberto Luiz da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de flos. 242 /247, bem como de que o depósito recursal, fl. 285, foi convolado em penhora ,até o valor exequendo, garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Márcio dos Santos Paiva \r\n\r\nFica intimado para ciencia do valor da diferença do FGTS apurada, sendo a reclamada para pagar , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Lopes\r\n\r\nFica intimado para ,a vista da CPE devolvida, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-24.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Comercial Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Comercial Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos da fundamentação de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barros Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Barros Oliveira, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, sob pena de execução . Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,sob pena de execução . Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade da Costa , Réu Condomínio dos Armazens do Trc/Rj, Réu Gamb Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0139800-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Adao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Jose da Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a diligrencia já restou infrutífera. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Alcantara\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIONE MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIONE MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos atuais da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Faria [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 56 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000023-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jonas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a oredem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lopes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: ETNA [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: TV Bandeirante [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: UPS [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: Weatherford [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETNA, Réu Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu TV Bandeirante , Réu UPS, Réu Weatherford\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002023-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Landeira da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Landeira da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Silas Alves de Moraes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rezende de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Cezar Rezende de Jesus \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002459-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Torres Quirino [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nId: 1513348"
                            ],
                            "1514331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002206-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Henrique Xavier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Henrique Xavier , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 250 vs . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1514331"
                            ],
                            "1514332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-87.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Egte: Ronaldo Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento de 05 dias de prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Fernandes Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento da execução provisória , devendo a reclamda impugnaros calculos na forma do art. 879 §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira de Magalhães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira de Magalhães \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido na forma do despacho de fl. 52 e 54. \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Moraes do Patrocinio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Duquesa [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Duquesa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1301/2013 ao Banco do Brasil /em favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA CLARA, sucessora de PADARIA FLOR DE ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1302/2013 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivien Mariana Ferreira de Almeida [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivien Mariana Ferreira de Almeida\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, pesquisa BaCEN JUD e JUCERJA o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mary de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de crédito nº 78/2013 para prosseguimento da execução como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0302900-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEIXAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEIXAS\r\n\r\nProceder à devolução da Certidão de crédito 91/2012, e juntar aos autos alteração contratual atualizada da reclamda, para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 48 horas sob pena de execução . \r\n\r\nId: 1514332"
                            ],
                            "1514334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002518-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Senra\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A, Moraes Serviços e Reformas Ltda n/p Oberto da Silva Moraes, Moraes Serviços e Reformas Ltda n/p Carlos Alberto da Silva Moraes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Moraes Serviços e Reformas Ltda n/p Carlos Alberto da Silva Moraes, Moraes Serviços e Reformas Ltda n/p Oberto da Silva Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ...\r\n\r\nProcesso: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: a) Gratuidade de justiça . b) Horas Extras intewgradas ao salário . c) Pagamento Aviso Previo. , integrado das Horas .Extras . sobre férias e 13º sal. d) Férias proporciois + 30|%, integrado das Horas .Extras aplicando-se o projeção do Aviso préaplicado o art. 467 CLTvio . E) 13º SALÁRIO PROPORCIONMAL integrado das Horas .Extras aplicando-se o projeção do Aviso préaplicado o art. 467 CLT. F) dIFERENÇA DO rsr face a integraççao das H.E para efeito de c´llculo do Aviso previo, férias e 13º salário. , FGTS + 40º. g) Liberaç~çao das guias para saque FGTS ou indenizaççao substitutiva.h) Incidencia do FGTS sobre Aviso Previo e 13º salário. i) Multa do art. 477 CLT j) Indenizaççao de 10 salários . do autor. k)Pagamento saldo salarial 26 dias de julho /2012 na forma do art.467CLT. l) Condenação subsidiária da 2ª ré . m) Ressarcimento das despezas efetuadaspelo autor com trasporte. n) Multa no valor do sal´rio do autor conf. art. 477, §§ 6ºE 8º da CLT . o) Expediççao de ofícios ao MPT .P) Honorériios advocatícios 20%.\r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Ferreira \r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda., Gerdal Ferreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: a) Gratuidade de Justiça . b) Horas extras+50% , deduzidas as efetivamente quitadas, integradas nas férias+30% , 13º salário, FGTS +40% .,RSR , aviso prévio ,para fins de cálculos das verbas rescisórias. 3) Tutela Antecipada para liberaçao de alvará para levantamento FGTS. 4) Pagamento das verbas resilitóriasem 1ª audiencia sob penas do art. 467 CLT. 5) Comprovação dos recolhimentos previdenciários sob penas do art. 168 A do CP. 6) Multa do a\\rt. 477 CLT .7) Indenização quanto asparcelas do Seguro Desemprego. 8) DANOS morais de 20 x A MAIOR REMUNERQAÇÃO DO AUTOR . 9) Ofícios aois órgãos competentes . 10) Honorários advocatícios de 20% da consdenação. ...\r\n\r\nProcesso: 0002478-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democrito Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: a) Gratguidade de Justiça .b) Nulidae de contrato celebrado com a 1ª reclamda e condednação solidária das reclamdas, reconhecido vínculloi com a 2ª ré .c) Responsabilidade subsidiária da 3ª ré .d) Responsabilidade subsidiária das recalmadas , caso não acolhido o pedido do ítem b. e) Aviso previo in denizado integrado da média das horas extras e RSR. f) 13º salário proporcional integrado da média das horas extras e RSR.g) Férias proporcinais + 30% integrado da média das horas extras e RSR.h) Saldo salarial ref. ao mês de rescisão . i) Vale Alimentaççao de toso período conf. CCT. j) Pagamento PLR 2011/2012. K) Miulta do art. 477 CLT. l) Multa normativa , cáus. 58 CCT. m) Entrega das guias FGTS +40% n) Multa prevista no art. 467 CLT no eventual inadimplemento das verbas incontroversas. 0) Indenização adicional ref. a 1 mês de salário do autor n.f Lei 7238/84. mp) Indenizaççaom poir danos morais conf. fundamento. q) Ressarcimento das despesas com ptransporte . r) Liberaççãom das guias para saque Seguro desemprego ou iundenização susbstitutiva . s) Honorários advocatícios de 20% do valor da causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514334"
                            ],
                            "1513347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Trindade\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, VINICIUS QUINTANILHA PEREIRA, ALAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nfica m ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Assis Souza\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nfica m HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias pela ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0001767-20.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Bezerra Bel Editores Ltda., CARLOS DE SA BEZERRA, MARCOS AURELIO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nfica m CARLOS DE SA BEZERRA, MARCOS AURELIO DA COSTA BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP, TIAGO VITORINO DE AZEREDO, ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nfica m ALEXANDRE VITORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Maia\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nfica m AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda., Delta Construções S.A., JAYME ADRIANO ANDRADE, WAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nfica m JAYME ADRIANO ANDRADE, WAGNER FERREIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001829-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney João Tibúrcio \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILAR\r\n\r\nfica m CELESTE MARIA VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-76.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VIANA RIOS\r\n\r\nRéu: Colégio São Eudoxio Ltda, ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO, RUY VIEIRA FONSECA\r\n\r\nfica m ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO, RUY VIEIRA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513347"
                            ],
                            "1514333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nfica m SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Cidri\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nfica m Wkr Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Homem da Fonseca\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., MARCOS MOREIRA CORREA, MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nfica m MARCOS MOREIRA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514333"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1514314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-58.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior de Amorim [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em Rh Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Fraval Edificações e Construções Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior de Amorim , Réu Worship Assessoria em Rh Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/07/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, conforme 1º e 2º parágrafos de fl.76, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0002045-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gillarde Gomes de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informara de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gillarde Gomes de Sousa , Réu Instituto Informara de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002076-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Soares de Souza [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marlos Soares de Souza \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 02/09/2013 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000046-30.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Dias dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Luana de Assius Targa, Réu: Rodrigo Cabral Raposo, Réu: Adelino Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Dias dos Santos , Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 26/08/2013 às 10h25, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002026-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Timas Soares [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Timas Soares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 02/09/2013 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Freitas Ottoni [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Yervant Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Freitas Ottoni\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniu Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Vaniu Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conhecimento dos Embargos de Declaração opostos pela ré e do seu acolhimento em parte para excluir da sentença a determinação de entrega de guias, tópico II.5, fl. 124, bem como ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, devendo contrarrazoa-lo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleiton de Oliveira Perozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distribuidora de Acessórios Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleiton de Oliveira Perozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/07/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0002018-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite de Souza [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leite de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 132. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO, Aut José Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Santos de Carvalho [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Valeska Santos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"conheço dos Embargos de Delcaração opostos pela ré, mas não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, Réu: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), Réu: Beatriz Moellmann Ferro (sócio)\r\n\r\nTI: União Federal -INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nFornecer o endereço dos socios a fim de viabilizar a citação, ante os termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Reis de Almeida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Reis de Almeida , Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rufino Maria [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rufino Maria\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 71, bem como de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fl . 152, devendo o autor inclusive fornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.560,00 (equivalentes a 528.951,21 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: jose Moreira Alves Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Azevedo Neto \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 78 \"Juntar aos autos cópia do RGI\". \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Salvador Galli \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues André\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.486,73 (equivalentes a 281.144,82 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001875-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Maia Marmelo [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Simtrigo Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simtrigo Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 120/121 e proceder o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Matos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Cascio [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carla Cascio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1514314"
                            ],
                            "1514313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0041000-89.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Eduardo Moreira da Silva (sócio),Rainha da Figueira Cereais Ltda.,Maria de Lourdes Pereira da Silva,Suelene Moreira da Silva,José Ronaldo Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Moreira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.115,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514313"
                            ],
                            "1513845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0008300-80.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, Thalmo Xavier Barbosa, Thalmo Xavier Barbosa Filho, Renê Machado\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de _julho____de 2013, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _19 (dezenove) de __julho__ de 2013, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 23 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.640,46 (onze mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0008300-80.1997.5.01.0202 – RTE: MANOEL JOSÉ TEIXEIRA – RDO: ERTEL ENGENHARIA LTDA. BENS: 02 TRANSFORMADORES, MARCA FARADAY, POTÊNCIA 1 KVA, AVALIADOS EM R$ 6.000,00 CADA UM. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO CARLOS DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de junho 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513845"
                            ],
                            "1514306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnai Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de julho de 2013, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de julho de 2013, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 19 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001062-19.2011.5.01.0202 – RTE: SIDNAI SANTOS DE OLIVEIRA – RDO: HORARTT CONFECÇÃO E FACÇÃO LTDA. BENS: 02 MÁQUINAS OVERLOK, INDUSTRIAL, SENDO UMA DA MARCA FROTEX74-73 E OUTRA DA MARCA FROTEX 75-55, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 1.150,00 CADA. VALOR TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO CARLOS DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de junho 201 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514306"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1514276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NWG Marcenaria Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Nunes Filho, Réu NWG Marcenaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 34.824,47 ou 2.807.995,00Tr's à fls. 296, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001792-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 89 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Miranda Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto Costa de França [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adauto Costa de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a aplicação da multa requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001749-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes ON Time Ltda Me [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Lima \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. Esteja ciente de que é facultado ao autor parcelar referida verba. \r\n\r\nProcesso: 0001957-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva de Figueiredo e Outros [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais no valor de R$ 500,00, conforme Ata de Audiência de fls.25 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Verdan da Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Verdan da Costa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 52, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Lenez, Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudóxio de Azeredo , Réu Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra Silva Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra Silva Filho, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará de n° 231/2013 ao reclamante e 232/2013 ao seu patrono Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Souza [Adv. Wallace Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 153344 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Manuel Moreira Dias [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nTI: Marcio Andre Costa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Andre Costa Dias\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000705-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Nunes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Costa Nunes \r\n\r\nFornecer extrato analítico de sua conta corrente para que comprove ou não o recebimento das parcelas vencidas valendo o silêncio como recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mencarelli\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 566, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Mendonça [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 451, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Marques \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 184, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS e penhora dos ativos financeiros por meio do sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001818-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nogueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInformar o endereço do paradigma a ser intimado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza, Exdo: Reginaldo Roque Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000405-40.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos Carvalho Teixeira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A, Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos Carvalho Teixeira\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000366-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Silva Moraes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda EPP, Réu: Tranporte São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Silva Moraes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002045-78.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Zmmd da Vila Operária Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva D Aguila\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Zmmd da Vila Operária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação do valor depositado de fl.37 em favor do Consignatário, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002478-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venancio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido para apresentar quesitos e nomear assistente técnico. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, da diferença de R$ 623,89, relativa à contribuição previdenciária, conforme anteriormente determinado à fl. 331-v, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001657-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Rocha Barbosa [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Import e Export Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pois que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Tussor Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, que o pagamento da 9ª parcela foi efetuado na data pactuada, sob pena de aplicação da multa estabelecida no item 2 do Termo de Conciliação de fls. 285 sobre a parcela e penhora imediata de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Silva Ferreira [Adv. Cilene Dalva Soares (OAB: RJ 29959 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: DINEA FERREIRA LACERDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Edmilson Ferreira Potente [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: Hélio José Potente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINEA FERREIRA LACERDA, Réu Edmilson Ferreira Potente, Réu MAZELINHA MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Pauta Especial da presidência no dia 24/7/2013. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: Alexandre Colli Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Aut VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as datas designadas para a realização do leilão foram canceladas, tendo em vista que não houve publicação do edital. \r\n\r\nProcesso: 0001723-83.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Vianna Luna Soares [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nEgdo: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Egdo: José Nelson Benedito dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Egdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Egdo: MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sarmento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio Aplicação de Materiais Ltda., Réu: Ciferal Comércio e Indústria [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Sarmento \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sarmento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio Aplicação de Materiais Ltda., Réu: Ciferal Comércio e Indústria [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Sarmento \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação na \r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 01.07.13 às 1300 horas coinforme Ata de fls. 87/88. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0000257-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pacheco [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Pacheco, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1495/2013, a seu patrono de n° 1496/2013 e a reclamada de nº 1495/2013. Todos creditados na Caixa Econômica Federal de Duque de Caxias (Ag. Brigadeiro de Lima e Silva) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carla Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Locan O Neal Serviços Produções e Eventos Ltda. Me, Réu: Savon Industria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carla Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1488/2013 creditado no Banco do Brasil (Ag. Brigadeiro de Lima e Silva) - TRT (sexto-andar) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Camila Gomes da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Camila Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1148/2013 - Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Marcos Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1479/2013 - Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-64.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Torres [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integradas S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integradas S.A, Aut Luiz Otávio dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1472/2013 - Caixa Econômica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sá Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Roberto de Sá Oliveira, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1471/2013 creditado na Caixa Econômica Federal de Duque de Caxias (Ag. Brigadeiro de Lima e Silva) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alicio Rezende [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Jose Alicio Rezende, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1463/2013, do sindicato de n° 1464/2013 e da reclamada de nº 1467/2013. Todos creditados na Caixa Econômica Federal de Duque de Caxias (Ag. Brigadeiro de Lima e Silva) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-92.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 319 e do alvará de fls. 318, bem como REQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001981-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalbert da Silva Vicente [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Jalbert da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor da reclamada de n°1457/2013 creditado no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Pinto Cavalvcanti [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Soraia Pinto Cavalvcanti \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração so autor procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Seabra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Seabra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges França dos Santos [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges França dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lobo Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda., Aut Jorge Luiz Lobo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu dos embargos interpostos pela segunda reclamada. . \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PERREIRA ALVES, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PE NA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Quintal e Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Taís da Silva Assis de Souza , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Réu: Valdeir Januario da Silva, Réu: Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu dos embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goulart da Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goulart da Silva Costa , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Marinho, Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: Domingos Carneiro de Serqueiro, Réu: Carlos Alberto Pereira de Sequeiros, Réu: JP SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: DC SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 20/7/2013 às 11:00horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Damião Ventura [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda., Réu: Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Damião Ventura\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002294-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Adeilson de Rezende Pereira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Adeilson de Rezende Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa da Silva de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-73.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Tosta Correa \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48horas o pagamento da difereça apurada na promoção de fls. 294-v, sob pena de ativação dos convênios Bacenjud e Renajud além de inclusão no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho(BNDT). \r\n\r\nId: 1514276"
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                            "1514277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: André Pereira de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Carlos Antônio Félix Bernardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Claudionor José dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Cloves Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao,em 10 dias, com copia, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos, alem da cota previdenciaria, quando for o caso. Caso haja deferimento de FGTS, este devera ser apresentado mes a mes e, apos a totalizacao mensal, a multa de 40%, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida por 10 dias improrrogáveis, sob as penas da lei, tendo em vista que tal benefício já foi concedido anteriormente, ressalte-se que a inércia vem causando prejuízos para uma prestação jurisdicional célere. \r\n\r\nProcesso: 0193300-24.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUIZ CARDOSO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUIZ CARDOSO\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nId: 1514277"
                            ],
                            "1514275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, Real Tabacos Ltda, Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a formação de grupo econômico com responsabilidade solidárias entre as empresas constantes do pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Josefa de Medeiros Marques, Maria Alzenir Lenez, Eudóxio de Azeredo , Vitalma Cabral de Azeredo, D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA, Josefa de Medeiros Marques, Maria Alzenir Lenez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares\r\n\r\nRéu: Top Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: R.S.DIOGO CARGA E DESCARGA ME, Robinson da Silva Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m R.S.DIOGO CARGA E DESCARGA ME, Robinson da Silva Diogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComunico a V. Sª que foi marcada para o dia 12/8/2013, às 14:00horas, a realização do leilão do(s) bens penhorado(s) na carta precatória em referência, ficando desde já marcada para o dia 23/8/2013, às 14:00horas, para realização do 2° leilão, caso não haja arrematação no 1° leilão, ambos a serem realizados na sede deste juízo, situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Maurício Tenório Francesconi, Alexandre Colli Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Tenório Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as datas designadas para a realização do leilão foram canceladas, tendo em vista que não houve publicação do edital. \r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Sinval José dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Josué Vitor da Cruz, Gildo Catabriga Dorigo, J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Vitor da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 05/07/2013 às 13:01 horas neste Juízo e Praça\r\n\r\ndia 12/07/2013 às 13:01 horas neste Juízo.\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da\r\n\r\nPraça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576,\r\n\r\n3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o\r\n\r\ndia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, REAL TABACO LTDA, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85 que reconheceu a formação de grupo econômico. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Moesp Mao de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mao de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000795-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simas dos Santos\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda., SILVANO JOSE PEREIRA , SILVIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANO JOSE PEREIRA , SILVIO ALEXANDRE PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002428-56.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: LOC de Caxias Comercio Ltda Me , Creuza dos Santos, Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos, Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514275"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1500415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0038200-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Lima Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane de Lima Brito\r\n\r\nVenha o Rte com a comprovação da alegada sucessão, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.300,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000300-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito à fl. 211, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Barbosa Machado, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nCgto: Amarildo Barbosa da Silva (Espólio de) [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço do Consignatário, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves Coelho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wanderlei Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada data para início da perícia, devendo o sr.Perito observar a extinção do feito quanto à complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Armindo Pereira, n/p inventariante SUZETE DE ASSUMPÇÃO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fl.132, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: João Vitor x Galaxe Com de Alim Lat Ltda Me [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Vitor x Galaxe Com de Alim Lat Ltda Me\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fl.100, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Ferreira da Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.461, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.233, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fl.253-260. \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Murro Corcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, me diante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002030-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Cardoso Candido [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos Barbosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos Barbosa, Réu Clariant S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela Rte. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Mertalurgica Ltda EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Shaiene Costa Moreno [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-11.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a Prescrição Intercorrente da pretensão executória, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Campos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Venicius de Castro Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Venicius de Castro Santos, Aut Suzana da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a Prescrição Intercorrente da pretensão executória, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001820-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Luiz Correa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ebenezer de Imbariê Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Luiz Correa dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002182-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Vital de Oliveira Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME, Aut Welington Vital de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 23, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02.07.2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002475-27.2012.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nInformar se arcará com as custas da remoção. \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Costa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Consignante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Botelho [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baroni Vasconcellos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385 e 397. \r\n\r\nProcesso: 0001884-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Costa \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 800,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001945-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Egito de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1500415"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1514036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nTER VISTA DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA CEF, FLS.207/209. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Macedo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Macedo\r\n\r\nCIENCIA DO DOCUMENTO DE FL.244, QUE ESCLARECE A IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAR A PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bessa de Paula [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.52: A SUMULA 20, DO TST, ADMITE A EXECUÇÃO EM FACE DOS RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIOS, NO CASO DE FALENCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL E PARA PAGAR NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001882-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Fernandes \r\n\r\nCIENTE DO NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO FACE A DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.294,96, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002421-58.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Roque da Silva Nascimento [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sra de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sra de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 43/48, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000964-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Bento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Bento\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira da Silva [Adv. Márcia Wilson Pereira (OAB: RJ 172363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Aut Viviane Nogueira da Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição de Almeida [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniza Comércio de Móveis Sob Medida Ltda. [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juniza Comércio de Móveis Sob Medida Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237900-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendonca de Sant Ana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mendonca de Sant Ana\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM ATÉ 30 DIAS, COM CÓPIA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA DA RÉ, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.47. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.228,59 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.150,14, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 300,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonça [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonça\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.226/227. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO Á CERTIDÃO/DESPACHO DE FLS.461. \r\n\r\nProcesso: 0001343-97.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Souza , Réu Sanerio Construções Ltda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/07/2013 ÀS 10:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001446-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Barbosa, Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 318/321,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 23.133,14 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 3.120,25, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 659,36, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001439-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcelino da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcelino da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Márcio de Assafrão [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Márcio de Assafrão\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Couto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É DE R$ 19.187,05, HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FL.272. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Ferreira\r\n\r\nRESPONDER OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001968-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materias de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz Barbosa \r\n\r\nRECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, EM GUIA GRU, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Bezerra [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Thiago Martins Bezerra\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.145/150,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 50.317,18. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 11.839,54, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Modesto da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro ME, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Eugênio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPAGAR A COTA PREVIDENCIARIA NO VALOR DE R$ 2.696,28, EQUIVALENTE A 217.408,22 IDTRS E CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Costa Siviliano\r\n\r\nRESPONDER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hibsen Abreu Barroso [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hibsen Abreu Barroso, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 137/138,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 904,38. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Sergio Alberto de Souza \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.318/321,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.195,20. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A 1ªRÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.497,02, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 460,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria São José Ltda, Aut Reginaldo de Oliveira Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.191/192,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 123.263,02 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 22.257,49, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0000064-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Marques dos Santos [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária - R$ 589,00 - e das custas apuradas - R$ 125,00 - , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Massulo, Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda., Réu Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 179/179V, que julgou procedente em parte os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Nilson Damiano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 571, QUE NÃO CONHECEU A I9MPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, E QUANTO AO REQUERIDO PELA 2ª RÉ, NADA A RECONSIDERAR NO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Chaves Barbosa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Chaves Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.211/215,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.719,19. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A 1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 256,18, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 39,88, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nId: 1514036"
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                            "1514035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0221700-90.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Martins Dias\r\n\r\nRéu: LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA, Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda, Rede Nova 2000Comercio de GNV e Serviços Ltda EPP, HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, LUCIANA DIAS TORRES, PAULO HENRIQUE PEREIRA, DESIREE SILVA DE OLIVEIRA, FERNANDO TABACH GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m DESIREE SILVA DE OLIVEIRA, FERNANDO TABACH GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Night Bureau Discoteca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-56.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHAO, RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHAO, RITA DE CASSIA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÂO. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião Inácio Filho\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP, Alexandre Vitorino , Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vitorino , Edir de Souza Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO: PRINCIPAL R$ 9.445,23, 761.595,45 IDTRS E MULTA DE R$ 170,00. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, MARIA FELIPE, LUIZ CARLOS DE OLIVIERA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE OLIVIERA, MARIA FELIPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Chaves Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.211/215,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.719,19. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A 1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 256,18, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 39,88, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino Pires\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laine Taciana Vieira Taveira\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda, LENNER MARTINS ANDRADE, DJALMA APARECIDO RODRIGUES, FRIGO MASTER COMERCIO DE CARNES LTDA EPP, TOP FRIGO MERITI COMERCIAL DE CARNES LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m TOP FRIGO MERITI COMERCIAL DE CARNES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514035"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1512029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17-06-2013\r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Leal Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Leal Figueiredo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 500,00, em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098100-97.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução, bem como de que foi liberada a penhora dos veiculos a fls. 411. Ciente ainda o autor que os valores devidos a titulo previdenciario foram repassados à União Federal (fls. 445). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Amaral [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Amaral, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000843-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe de Castro Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)], Réu: Rosangela Marçal do Carmo, Réu: Julio Cesar da Silva Doutor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda , Aut Renan Felipe de Castro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria as fls. 214/225, fixando os créditos em R$ 22.515,18 , devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Baptista de Andrade [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Baptista de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado do recolhimento das custas, na forma do art. 790, §3º da CLT. \r\n\r\nId: 1512029"
                            ],
                            "1512034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Isaías Martins de Almeida (OAB: RJ 188316 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000757-57.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-90.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-50.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-15.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nAndrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-05.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-84.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-77.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nEmilton Tavares de Souza (OAB: RJ 158973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001209-67.2010.5.01.0206 - RTSum - Carga: Emilton Tavares de Souza (OAB: RJ 158973 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-49.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 D)\r\n\r\nLucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512034"
                            ],
                            "1512031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte de Lima \r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Josélia Almeida Scramignon, Silvia Lima de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Josélia Almeida Scramignon, Josy Coiffeur Ltda., Silvia Lima de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/06/2013, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada por ele .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512031"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1514195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Nunes da Silva [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 106.183,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Nunes da Silva [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 106.183,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Ramos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda., Réu: Hermes Avelino da Costa, Réu: Regina Célia da Costa [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Célia da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 242,74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Anna da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nTer ciência da falência do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0008000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Pereira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jose Teofilo de Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.527, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nFace ao que consta nos autos e em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Freitas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Freitas da Silva\r\n\r\nFace ao que consta nos autos e em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 doas sucessivos, começando pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/06/2013 , às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Santana [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)], Aut: Géssica Pereira de Santana [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda Me [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Ferreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Luiz Antonio de Mello Tavares, Réu: RENASCER DE UM NOVO MUNDO TELEMARKETING E DIVULGACAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da nomeação de bens à penhoraàs fls. 317/138. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Avelino Barros [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Avelino Barros\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e indicar os documentos que necessita desentranhar. \r\n\r\nProcesso: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 que nega a suspensão da ação. As partes deverão juntar aos autos, em 05 dias, o rol de testemunhas para expedição de CPI, com as peças necessárias para insrução da Carta, como ajustado em audiência, sob pena de preclusão, ressalvadas as demais provas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Luiz Fernando Braga de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da da atualização do valor executado às fls.313, considerando o Acórdão 303/306, observada a exclusão do Dano Moral e a determinação para dedução da Cota Previdenciária do Autor de seu crédito.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 275, para os efeitos do art.884, da CLT.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença de R$ 261,02 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002321-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Linhares de Lima Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Antonio Linhares de Lima Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson Luis Medeiros Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 543, que refixou a condenação nos seuintes termos: total devido pelo Réu R$ 33.118,47 (2.570.435,65 tr's), sendo devido ao autor R$ 25.643,93 (2.06.742,41 tr's), atualizado até11.06.2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 820,46 (66.156,00 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.120,30 (170.965,77 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 4.533,78 (365.571,47 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência da condenação da Ré, cujo valor já foi pago integralmente quando da oportunidade de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando dos Santos [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda., Aut Roberto Fernando dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 339, que homologou os cálculos no valor de R$ 106.430,30 (8.581.775,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 86.475,86 (6.972.792,50 tr's), atualizado até 21/03/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.782,60 (708.165,581 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 17.461,84 (1.407.997,41 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, cujo saldo já conta deduzido desse valor condenatório na forma da Lei. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Priscila Luz dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Priscila Luz dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.323, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Gomes da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nConfirmar nos autos o recebimento do alvará 777/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 702/703. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 702/703. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Simony Conceição da Silva , Réu Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.120, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.161,24(93.634,06 tr's), sendo devido ao autor R$ 827,31 (66.708,34 tr's), atualizado até 18/06/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 204,78 (16.511,99 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 33,33(2.687,49 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 95,82 (7726,24 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.449, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes Moreira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Vanderlei Nunes Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.83, que homologou os cálculos no valor de R$ 257.892,24 (20.794.578,72 tr's), sendo devido ao autor R$ 243.646,22 (19.645.881,94 tr's), atualizado até 18/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.638,46 (132.113,65 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.013,07 (81.686,69 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 7.144,34 (576.068,29 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ .450,15 (358.828,15 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A, Réu: COMPANHIA TAUBATE INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nInformar se já foi solucionada a pendência junto ao Cartório, referente à transferência do imóvel, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001474-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Car da Fonseca Padaria e Confeitaria [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car da Fonseca Padaria e Confeitaria \r\n\r\nFace ao requerido à fl. 53, venha a Ré com os comprovantes de depósito das parcelas do acordo, em 48 horas, confirmando seu cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso do Carmo [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso do Carmo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.136, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.807,87 (387.672,12 tr's) a ser devolvido à ré, sendo devido ao autor R$ 5.331,72 (429.911,62 tr's), atualizado até 06/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 15,59 (1.257,07 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 44,82 (3.613,96 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência da condenação da Ré, cujo pagamento já fora efetuado por meio de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paula Alves [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva , Réu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paula Alves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, para que se proceda à anotação pela Diretora, tendo em vista que o Réu se encontra em local incerto e não sabido. .\r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 48 horas, improrrogáveis, para pagamento da primeira parcela no importe de 30% da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002036-07.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Degli Esporte Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nConfirmar o endereço do consignado.\r\n\r\nProcesso: 0002111-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Gonçalves Queiroz [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pará Ltda., Aut Isolina Gonçalves Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 02/07/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002036-07.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Degli Esporte Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002146-06.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nConfirmar o endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0002179-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Alexandrino [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me , Réu W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 99.667,96 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiana Silva de Oliveira [Adv. ,Cristiano Carlais Figueiredo (OAB: RJ 169453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais C R T Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais C R T Ltda., Aut Cleudiana Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 02/07/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Figueira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/07/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001846-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso Reis [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Aut José Roberto Cardoso Reis \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 05/07/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 05/07/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1514195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0000550-84.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Diosmal Lúcio Pereira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.,Maria Aparecida Montouro,Manuela Sena Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.248,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Montouro,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.,Maria Aparecida Montouro,Manuela Sena Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Montouro, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.248,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-84.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Maurício Luiz Patrocinio,Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.,Sonia Maria Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Luiz Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.599,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000157-62.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Guimarães de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Nelson de Albuquerque Rolim,Antonio Carlos Correia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Albuquerque Rolim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.273,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514193"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA, MARLENE MENESES DOS SANTOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 147 e 142 nos valores de R$ 21,04 e R$ 250,11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, Carlos Alberto Reis Franco, Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Reis Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 185 no valor de R$ 1.098,53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. , MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICERIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/06/2013 , às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514194"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto Dias [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinto Dias, Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/08 /2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Grabriela Baltazar Pereira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Oliveira, Réu: Alcinéia Maria Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Grabriela Baltazar Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/07/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Nascimento Nicacio Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nascimento Nicacio Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15/verso, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Bragança Matos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistac Sistemas de Acesso Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Bragança Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sistac Sistemas de Acesso Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Resid Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares da Cruz\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 350,00, a título de adiantamento das despesas da expert. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Carlos da Fonseca [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Carlos da Fonseca\r\n\r\nVir com o valor de R$ 350,00 para adiantamento das despesas da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.- BR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1ª. reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Moraes Bittencout [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Moraes Bittencout\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Aut Silvio Pires Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/09/2013, às 12:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Lima [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Aut Ivan Cardoso Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/08/2013, às 09;30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sá Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda., Aut Ricardo de Sá Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/09 /2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Pires Marcolino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda., Aut Brunno Pires Marcolino\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/09 /2013, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001257-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coellho [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Guimarães Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coellho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001331-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Elisabete Soares Marinho [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Acord´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda-ME. [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Acord´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará o alvará nº. 1117/2013 para a reclamada, devendo retirá-lo na agência 0811 (Itaboraí) da CEF, munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda (N/P Sócia, Marilene da Silva Soares), Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 22/08/2013, às 8:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirleia Rosa Belizario [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirleia Rosa Belizario\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Rodrigues Magalhães [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Brandão Paulista Menezes Isidoro [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Brandão Paulista Menezes Isidoro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Pinho Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Pinho Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Monteiro Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Fabiane Rosa Belizario [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Fabiane Rosa Belizario\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes de Morais [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gen Alimentos Allebasy Tanguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes de Morais \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Nascimento de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Ramos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Profute Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizés Parreiras Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Parreiras Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Réu: Apis Empreendimento Engenharia Ltda., Réu: Vivendas Club Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Magallhães Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Magallhães Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Moura Antunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson José Botelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cunha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Cunha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:21 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Veiga [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Silva, Réu Nilda Veiga\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/07/2013, às 10:30 horas, em substituição à anterior data publicada ( 25/07/13 às 13:50), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Felisberto dos Reis [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Felisberto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Herminio Filho [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Herminio Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coellho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Itaborai - URE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coellho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda, Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Maria Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1513262"
                            ],
                            "1513263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Renato Evangelista Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igui Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Renato Evangelista Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001646-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilia Carneiro Torres [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan José da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Carneiro Torres\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 08, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 29,11, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Bezerra de Paiva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora, Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda., Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Bezerra de Paiva \r\n\r\nApresentar o instrumento de procuração original, a fim de regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001617-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farman Vasconcellos Paiva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farman Vasconcellos Paiva Junior\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001628-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Marins [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso SG Moveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Expansão Brasil Comercial Ltda., Réu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Marins \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001623-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sebastião dos Santos [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sebastião dos Santos \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001619-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Box Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001630-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Gomes de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotoria Ltda, Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Gomes de Souza \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001641-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliva Muniz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Oliva Muniz\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001653-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001670-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcellos dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcellos dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001656-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilza Pacheco Rezende [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilza Pacheco Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001682-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gama da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gama da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001687-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Mercearia de São Joaquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para12/09 /13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001677-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelino Duarte Teixeira [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino Móveis Indústria e Comércio Ltda. EPP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Duarte Teixeira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Lima da Conceição de Araújo [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Lima da Conceição de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001699-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Barbosa Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Barbosa Gomes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Candido\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001668-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Elizario dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Elizario dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio de Jesus Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Filho S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lucio de Jesus Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001659-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maia Siqueira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Detran Departamento Nacional de Trânsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maia Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001655-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fernandes Oliveira [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Fernandes Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001674-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borba Barreto Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua Egesa Comperj, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borba Barreto Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001678-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Pina [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapama Manufatura de Papéis Manilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Pina \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001666-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Filho S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001654-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leal Silveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001652-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinto de Quadros [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinto de Quadros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001681-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vieira Marinho [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Vieira Marinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001695-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001697-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Garcia de Siqueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda. , Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Garcia de Siqueira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001690-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Torres Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Torres Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001672-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Brito [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Costa Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001698-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bispo dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A., Réu: Subsdiária Petrobras Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001696-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José de Souza Junior [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A., Réu: OI S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001675-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sobral do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17 QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PELA IMEDIATA LIBERAÇÃO DO FGTS DO RECLAMANTE POR MEIO DE ALVARÁ. AS PARTES DEVERÃO AINDA, COMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO EM ITABORAÍ NO DIA 12/07/2013 ÀS 10:00 HORAS PARA QUE SEJA FEITA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, OU PARA QUE A RECLAMADA JUSTIFIQUE SUA OMISSÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 1000,00. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001466-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Fillho [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagem Ltda., Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Fillho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Peixoto Tavares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Peixoto Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rodriques [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: JLB Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rodriques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rodriques [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: JLB Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rodriques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderclei Nogueira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclei Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Guimarães [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaquiceli da Silva Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquiceli da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1513263"
                            ],
                            "1513264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Souza da Rosa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Souza da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:16 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001714-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Lima \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sodre Serpa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sodre Serpa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001777-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silveira Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silveira Fernandes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001765-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castilho dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Castilho dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001770-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Luz [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001706-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Trindade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Trindade da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001747-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wey de Souza Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Wey de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001761-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Fernandes dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001754-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Couto [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes de Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellis Ladi de Araujo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Ladi de Araujo Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001753-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Mariano da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda, Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001757-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001750-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barbosa França [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissonal de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Barbosa França\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001776-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos LTDA, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Moura \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001755-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Liege Nunes de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001773-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Silva Júnior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: H Andrade de Melo - Transporte e Logística Me, Réu: Lojas Competição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001756-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Américo Oberlaender de Almeida [Adv. Marcela Souza Ferreira (OAB: RJ 134431 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Américo Oberlaender de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001746-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amorim Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amorim Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/9/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Luiz da Costa Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos LTDA, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Luiz da Costa Leite \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Barreto Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Cunha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001752-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001709-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nogueira Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nogueira Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001711-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001702-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1513264"
                            ],
                            "1513265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001858-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001852-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Machado [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001845-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conrado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conrado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001832-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento da Silva Rubens [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento da Silva Rubens\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001857-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Menezes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001896-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc ÓIeo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001854-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Gonçalves Vieira Espíndola [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Gonçalves Vieira Espíndola\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12;09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001893-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001851-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fernandes Dias [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: IMEBRA - Indústria Metalúrgica Brasil Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Fernandes Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001890-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Aguiar Pires [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Aguiar Pires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001891-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pires Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001853-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Valentino Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora VHX Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Valentino Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001843-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferraz Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferraz Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001859-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lúcio Terra de Araújo [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercontel Empreiteira e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lúcio Terra de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001831-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Colucci de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Findens Engenharia S/A, Réu: Engeform S/A Construção e Comércio, Réu: MPE Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Colucci de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001902-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Nilton Silva Salustiano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nilton Silva Salustiano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001899-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Conceição Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Dracena Comercio de Plantas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001897-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvia Gomes da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivar Pereira Barros - Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001885-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Agusto de Arruda Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Agusto de Arruda Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001887-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001884-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001886-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Soares da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001871-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliane Rodrigues Mariano [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliane Rodrigues Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001872-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001833-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001836-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Quintanilha da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Quintanilha da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001838-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monique Mendonça Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monique Mendonça Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001837-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Roger Patanga Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Roger Patanga Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001840-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Souza Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 0:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001848-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001849-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Cardoso da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001873-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão de Distribuição do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001842-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001844-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001850-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cris Matttos da Natividade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cris Matttos da Natividade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001846-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Mourão dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Descontão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Mourão dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A, Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gonçalves, Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nCiência do início da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000962-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Furtado da Silva, Réu Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-51.2012.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Farias\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda, Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nCiência que dar-se-á início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho agravado. Ciência ainda de que deverá contraminutar o AI, bem como apresentar peças que entenda necessárias a seu julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 492 foram julgados PROCEDENTES. Ciência ainda a reclamada de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001774-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc - Agro - Indústrial Biosfera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 35 QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA CONSIDERANDO QUE OS ATESTADOS JUNTADOS AOS AUTOS SÃO TODOS REFERENTES AO ANO DE 2011, O QUE IMPEDE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NESTE MOMENTO. FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE O AUTOR JUNTE ATESTADOS MÉDICOS ATUAIS, QUE INDIQUEM SUA CAPACIDADE LABORATIVA ATUAL. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para24/09 /13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000458-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Porto Lima [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Porto Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Joventino da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Joventino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001762-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1513265"
                            ],
                            "1513267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002051-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Moreira da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Moreira da Costa, Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nÀs partes para ciência da designação de audiência para o dia 16.07.2013, às 12:30 horas, no MM. Juízo Deprecado (2ª VT/São Gonçalo), para oitiva das testemunhas Gideão F. Ferreira e Arthur B. F. de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001923-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Pereira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc ÓIeo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 13:56 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Meville Andrade [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Meville Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 13:51 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001985-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosa de Jesus [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosa de Jesus \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001911-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conte Berbet Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conte Berbet Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001952-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001948-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001949-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13 às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001958-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nunes de Camargo Oliveira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Nunes de Camargo Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001957-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Pereira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001988-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Carvalho Gomes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Carvalho Gomes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001954-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Gustavo Gomes Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gustavo Gomes Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001956-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freire de Abreu [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV de Itaboraí Construção Civil e Emp. Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freire de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001955-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Machado [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001944-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Conceição Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001945-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Viana [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001938-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Corrêa de Castro [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfort Construções Ltda, Réu: Instituição Adventista Este Bras de Prev e Ass a Saúde - Centro Médico Adventista Silvestre em Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Corrêa de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001930-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleimara Florindo Mathias [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipitos Hotel e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimara Florindo Mathias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001928-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Souza [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos de Tanguá Minimercado Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001926-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Mendonça Alves de Frias [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Mendonça Alves de Frias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001916-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Gonçalves [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001919-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerci Gomes Pimentel [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Gomes Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001920-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Cordeiro de Moura [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Cardoso Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Cordeiro de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001917-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nabir Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001904-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fontes André da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fontes André da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001980-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 17/09/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001956-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: New Design Pedras Indústria e Comércio Ltda-Me [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Design Pedras Indústria e Comércio Ltda-Me, Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Goulart [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda., Réu: Auto Pista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Goulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001892-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Antunes de Magalhães [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Antunes de Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS. 26 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, UMA VEZ QUE ESTÃO AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001903-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Peixoto da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001834-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Girão da Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Girão da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001841-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Conceição Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001870-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Cosntrução Ltda , Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Sintacluns - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001835-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Marins [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda , Réu: Raro Engenharia Ltda , Réu: Itaboraí Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Marins \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001847-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Textura de Revestimento de Parede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001855-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR-Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001856-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001888-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tatagiba da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tatagiba da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001883-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bragança de Souza [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bragança de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001918-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Melo Firmino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Melo Firmino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001894-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marcio Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marcio Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001909-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analdir Moraes de Oliveira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdir Moraes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001925-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Cruz [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001921-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Agrop. Transp. Reg. Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001906-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pedro Silva Leite [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplation Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pedro Silva Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001898-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Braga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Societaria Protetora de Animais USPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001905-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson César Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Aliança Ltda, Réu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson César Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001895-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Brasil [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Brasil\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001966-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Alves Gomes [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Rorato Arara-Una Ltda - Transrorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1513267"
                            ],
                            "1513269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003647-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleziel Moura Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleziel Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Francisco\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 300,00, referente às custas judiciais comprovadas às fls. 71, cujo valor será restituído à reclamada, no termos do acórdão de fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pinto de Souza Júnior [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Pinto de Souza Júnior, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial , pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interstício de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0042800-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SOUZA DE JESUS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS FRANCINE DE ITABORAÍ LTDA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Marcos de Menezes Machado (sócio) [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: CEREAIS FRANCINE LTDA (NP ALMIR LOPES JESUS) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: ALMIR LOPES JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1071/2013, encaminhado ao Banco do Brasil, agência nº 0850 (Itaboraí). \r\n\r\nProcesso: 0059700-31.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO LOBATO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1081/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência nº 0811 (Itaboraí). \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Marins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: EMILIA MARIA GRILLO IVO , Réu: VALERIA RIBAS NATAL (devedora derivada) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kattoka Empreendimentos Ltda, Aut Marcio da Silva Marins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/08/2013, às 10:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva, PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu Viacao Opala Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01/07/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003004-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Ramos [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que homologou a desistência do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002934-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora às fls. 168/174, prazo de 08 dias; bem como tomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos pelo autor IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003514-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003144-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09 /2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002119-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro Camilo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro Camilo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Felix da Silva [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Ronald Burity Verri, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Edson Roberto Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Francisco José Felix da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2013, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0036800-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIO BATIST FERREIRA CAMPOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN (devedor derivado), Réu: ARY FERREIRA SOARES (devedor derivado), Réu: ANTONIO CARLOS SOARES (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIO BATIST FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 194 encaminhado por email a este Juízo pela 39ª Vara do Trabalho da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0078200-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Luiz [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Luiz\r\n\r\nÀ vista das declarações de renda dos Executados, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Correia\r\n\r\nÀ vista das declarações de renda do Executado, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelmo Martins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1103/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 (Itaboraí) da CEF, munido de documento com foto. Prazo \r\n\r\nProcesso: 0002415-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olimpio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Rodrigues da Conceição [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003049-22.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo alves Machado [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo alves Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:22 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002155-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Alves Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores acordados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando os termos do artigo 13 do provimento nº 09/2007 da Corregedoria do E. TRT e tendo em vista a natureza e o grau de complexidade da perícia, foi fixado os honorários periciais em R$ 2.000,00. Tomar ciência de que a reclamada deverá efetuar o depósito dos honorários periciais. Ciente o expert do valor fixado a título de honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003347-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza Duarte [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barboza Duarte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência material desta Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003187-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show, Aut Thiago Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002922-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renne Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ampla Energia S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Aut Renne Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza Ribeiro \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002917-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003616-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gondenço dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gondenço dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Martins [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda, Aut Paulo Roberto Lourenço Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Cência ainda a parte autora de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Galvao Knust\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Custódio Coelho\r\n\r\nRejeito a gratuidade de justiça, por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumeindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. Desta forma, não tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença, tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003595-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prado Dias do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prado Dias do Nascimento\r\n\r\nNão tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença, tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003420-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M I de Meneses Bazar e Materiais de Construção Me [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nNão tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença, tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002656-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Rosa Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsatto Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Rosa Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, przo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002712-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Antonio [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Braga Construções Ltda Me [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Antonio\r\n\r\nNão tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença, tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Belo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Belo da Silva\r\n\r\nÀ vista das declarações de renda dos Executados, indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em casso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-30.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VENTURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVir com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os termos da decisão de fls. 279/281. \r\n\r\nProcesso: 0003029-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado devolvido com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Nascimento Castro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Nascimento Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001927-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira Cesar Leite Peres [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Siqueira Cesar Leite Peres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001929-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pessanha Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Pessanha Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001931-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barros Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. J. Cruz Incor. e Plan. Imob. Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barros Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001936-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos do Amaral [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incorporações e Planejamentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos do Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial, Aut Dilermano Moreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/09/ /2013, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores.À PARTE AUTORA E À 2ª RECLAMADA ( PETROBRAS) PARA QUE TENHAM VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 299 JUNTADA PELA 1ª RECLAMADA ( CONSÓRCIO SPE) CONSTANDO UMA ESCRITURA PÚBLICA DE ATA NOTARIAL DE CONSTATAÇÃO, QUE COMPROVA O ABANDONO DO IMÓVEL POR PARTE DO AUTOR. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001935-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaguinton Travassos Pontes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incorporações e Planajementos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaguinton Travassos Pontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001939-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Velasco da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebany Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Velasco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1513269"
                            ],
                            "1513271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Simão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, PRAZO DE 48 HORAS, no valor de R$ 96,00. \r\n\r\nProcesso: 0280500-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Maciel da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1078/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência nº 0811 (Itaboraí). \r\n\r\nProcesso: 0324500-79.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMBROSIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB ALTENSE PROJ OBRAS LTDA(NP/RICARDO E M) [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: RICARDO ESTEVES MAGALHAES (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMBROSIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nDiante da notícia de falecimento do sócio executado, bem como dos atos processuais já praticados, requerer o que entender cabivel, no prazo de 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0267200-18.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Gimenes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmãos Costa Ltda [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Irmãos Costa Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 64,13 e da cota previdenciária, nos termos da a lei. PRAZO DE 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado), Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, ficando o executado, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º do CPC. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado), Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, ficando o executado, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º do CPC. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA CRUZ XAVIER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária e custas judiciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174100-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TEIXEIRA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO VIEIRA SOBRINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TEIXEIRA MARINS, Réu SABINO VIEIRA SOBRINHO\r\n\r\nÀs partes para ciência de que não marcado o leilão designado às fls. 152, uma vez que o bem não se encontra constrito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2001.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO, Aut SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Quaresma da Silva [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Quaresma da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:26 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:24 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213100-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Borges Marins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:23 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001970-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lidoino do Nascimento Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lidoino do Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001933-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Borges de Mendonça [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Borges de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001965-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Raquel Daut [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Raquel Daut\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001971-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sanches de Aguiar [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Manutenção Predial Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sanches de Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001959-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Contruções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001983-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos, Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda, Réu: Classicos Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001987-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Freire de Macedo [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda, Réu: Jerônimo da Veiga Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Freire de Macedo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003158-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos Rio\r\n\r\nTendo em vista a juntada de documentos em fls. 169/170, vista aos réus pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Marquy [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cerciller Augusto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cerciller Augusto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cerciller Augusto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cerciller Augusto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda, Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Aut Dinamérica Figueiredo Antunes, Aut Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Aut Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Aut Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002810-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Viana Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Silva [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridiano Cavalcanti de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Freitas Muniz [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bitencourt Freitas Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, uma vez que o reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado de acordo com a sentença de fls. 75/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES ROSA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará n. 1195/2013. Deverá retirá-lo na agência 0850 (Itaboraí) do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valezio da Silva Branco [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valezio da Silva Branco \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/08/2013, às 14:30 horas, em substituição à data anteriormente marcada ( 22/08/2013),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001290-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maia Rocha [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maia Rocha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/08/2013, às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0181800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nId: 1513271"
                            ],
                            "1513259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0168500-17.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE MOTA DE SA\r\n\r\nExecutado: Clébio Nascimento Cordeiro,Derloney José Figueiredo,Julizana de Jesus Cardoso,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Nascimento Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.979,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julizana de Jesus Cardoso,Derloney José Figueiredo,Julizana de Jesus Cardoso,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Julizana de Jesus Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.979,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Rocco,Derloney José Figueiredo,Julizana de Jesus Cardoso,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Rocco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.979,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-56.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Motta Monteiro\r\n\r\nExecutado: Veralúcia da Silva,Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Veralúcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.210,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513259"
                            ],
                            "1513260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000230-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Corrêa dos Santos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO João Alberto Felipo Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Clécio Nunes, Cirauto Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Antunes Rangel\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Pedro Ernesto Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, ABB LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000229-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Lemos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513260"
                            ],
                            "1513261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0287800-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LEMOS\r\n\r\nRéu: CIMEFEL COM IND MOVEIS ESQ FERRO LTDA NP SOCIO, INFERCOL INDUSTRIA DE FERRAGEM LTDA, METALURGICA SAO GABRIEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEFEL COM IND MOVEIS ESQ FERRO LTDA NP SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação da quitação do parcelamento noticiado às fls. 111/113, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene José Maurício\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Aldir Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES\r\n\r\nRéu: Construtora Jope Ltda, Equatec Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Jope Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 56/60. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérica Figueiredo Antunes, Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes)\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda, Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto do Fernandão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513261"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Traffic S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fl. 366, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Schott Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 108/110, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nakamura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Daniele Batista Vicente, Réu: Marcio Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGADIR CARREIRO DO VALE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Estrela, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do depósito efetuado pela 2a ré, à fl. 157v, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Ficando o autor intimado da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea da Silva Manso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea da Silva Manso\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOUZA FELICIANO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOUZA FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 114, no prazo de 05 dias. Ficando, ciente que no trasncurso do prazo sem manifestação serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Martins, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Joelma da Silva\r\n\r\nRéu: M.G 1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana da Silva Miranda, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Rodrigues da Cunha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Souza Carneiro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeozadaque Souza Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Assis\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 188 que indeferiu o pedido de fl. 185. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 43 que indeferiu o pedido de fl. 40. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: josé Candido da Cunha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com guias de FGTS-01, conforme determinado no acórdão a fl.172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 97, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC, observando o crédito homologado na fl. 81. No mesmo prazo, deverá a ré comparecer à Secretaria para retirada das peças que instruíram o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira Da Silva, Aut Joao Carlos De Morais, Aut Jorge Gomes Galvao, Aut Sebastiao Pereira De Brito\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação aos cálculos. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Carvalho Marinho Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 103, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC, observando o crédito homologado na fl. 81. No mesmo prazo, deverá a ré comparecer à Secretaria para retirada das peças que instruíram o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do valor líquido incontroverso (R$ 26.405,06), ficando o autor intimado a contraminutar o Agravo de Petição interposto pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Costa [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda - ME, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo Barcellos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n.DEPOSITAR O CRÉDITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 7.120,09, EQUIVALENTE A 574.112,84 IDTR'S, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% NA FORMA DO ART. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento - ME [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)], Réu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Jesus Vieira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Barreto Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Moveis Ltda, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrielle de Souza Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrielle de Souza Alves , Exdo Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nRATIFICADA a HOMOLOGAÇÃO de cálculos de fls. 57, devendo o réu efetuar o pagamento do total homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% , na forma do artigo 475 J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Stumbo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedagio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Claudio Siqueira, Réu: Eudaleia Aparecida Medina Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Stumbo, Réu Auto Posto Novo Pedagio Ltda\r\n\r\nCOmparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliação dia 01.07.2013, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Egenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Egenharia S.A., Aut Evandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Amorim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comercio de Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Rejane Dilma Brito Costa, Réu: Anderson da Penha de Sousa, Réu: Sidnei Joao Torkst Ferreira, Réu: Oziris Sampaio Aragao, Réu: Miltom Claudio Machini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira de Amorim , Réu SUP Comercio de Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Souza, Réu RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mariano da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda - ME [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Réu: Maria Aparecida Vaz do Prado, Réu: Flavio Luiz Vaz do Prado, Réu: Luiz Carlos do Prado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mariano da Silva, Réu Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Dias, Réu Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda - ME, Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0214200-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco - Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Salvador Galli, Réu Elco - Engenharia de Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0216300-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galdino Santana [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: David Valentin Siqueira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Valentin Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Marta da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0269700-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Correia da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Servicos Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Correia da Silva, Réu Rip Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0269800-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes Saladino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Servicos Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Saladino, Réu Rip Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002575-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lanes Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.249 e da decisão de fl.226 que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 62.427,03 equivalente a 5.033.666,62, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nogueira dos Anjos Mendes\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dantas da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dantas da Silva\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Belo de Nossa Senhora [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Belo de Nossa Senhora\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Máximo Brandão\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 106,92 , equivalentes a 8.621,26 IDTRs, conforme planilha de fls.124 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Comercio e Servicos Ltda - ME, Réu: Cristhian Silas de Oliveira, Réu: Roberta Fabiana Lima da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativo Intermunicipal de Passageiro e Turismo de Itaguai Nova Ita Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Mangaratiba - Muriqui [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Roil de Noronha Soares [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Luiz Carlos Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Marques\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Julio Cesar Quitete Albergaria, Réu: José Felício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Rocha Macedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto da Silva Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto da Silva Lima, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 1.401,31 , equivalentes a 112.991,56 IDTRs, conforme planilha de fls.178 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002336-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. No mesmo prazo, deverá a ré regularizar sua representação, tendo em vista que o Dr. Carlos Mauricio Barbosa, OAB/RJ 53.189 , embora, tenha assinado o Termo de Conciliação, não foi regularmente constituído, nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barreto Costa [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barreto Costa\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocociação de Moradores e Amigos do Cerrado e Axixa [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende\r\n\r\nAcostar aos presentes autos certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. No mesmo prazo, deverá o autor fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme determinado na parte final de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002811-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda EPP [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)], Réu: Felipe Freire Rezende, Réu: Guilherme Freire Rezende, Réu: Nelma Maria Freire Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Teixeira \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002812-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nery da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda EPP [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)], Réu: Felipe Freire Rezende, Réu: Guilherme Freire Rezende, Réu: Nelma Maria Freire Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nery da Silva \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA FONTES\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002472-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Albino [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Albino\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001819-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudemir Pinheiro de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Claudemir Pinheiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Minage Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Maria Aparecida Miranda , Réu: Afonso Alves Minage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jorge Miguel [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda, Réu: Fernando Harada, Réu: Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge Miguel\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Garcia da Silva [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Réu: VERA MARIA GHILHERME SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Garcia da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anselmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Anselmo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda - EPP, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Helene Dovales da Silva [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda, Réu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Vera Maria Guilherme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Helene Dovales da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caetano Mendonça [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda - ME, Réu: CGR Informatica S/C Ltda. - ME, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antonio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Caetano Mendonça\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria, deste Juízo, no dia 16/07/2013 às 10h para anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso dos Santos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Mangaratiba Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cidade Mangaratiba Ltda ME\r\n\r\nContestar Agravo de Petição interposto pela Autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA MELO DIAS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA SILVA MELO DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista-CCT, conforme disposto no ATO 1/GCGGJT e Resol. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia José da Silva Souza, Aut Willian Dias Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 56.506,97 , equivalentes a 4.556.315,56 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cajuí [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Cajuí\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, devendo a ré comprovar o pagamento do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa de 10 (dez por cento), prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002194-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no valor de R$ 94.983,83, equivalente a 7.658.812,37 IDTR'S ,já deduzido o depósito recursal de fl.141 , no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1512336"
                            ],
                            "1512335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lovis\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP, Marcos Vinicius Nunes da Silva, Fernando Nunes Silva, Alexandra Reis de Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Reis de Araujo da Silva, Fernando Nunes Silva, Marcos Vinicius Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda, Ana Cristina Justino dos Santos, Marcos willian Justino dos Santos, Jose Domingos dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Leilões Judiciais Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Justino dos Santos, Jose Domingos dos Santos, Marcos willian Justino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguaí Comércio do Vestuário e Serviços Ltda, Davi Gonçalves Alvarenga, Sheila de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Gonçalves Alvarenga, Sheila de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.114 que homologou os cálculos de fls.88/109 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 18.942,01 , equivalentes a 1.527.347,42 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.954,82 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1514149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Renato Silveira de Souza [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Beiral da Silva Oliveira Impressão Digital ME [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)], Réu: Fernanda Bairal da Silva Oliveira Impressão Digital ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Beiral da Silva Oliveira Impressão Digital ME, Aut Magno Renato Silveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes ciente de que foi designada a nova praça do bens penhorados no presente processo, para os dias 29/07/2013 e 05/08/2013, conforme edital de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: João Febrônio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que desconsiderou a personalidade jurídica e determinou que a execução recaia sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Silva dos Santos [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CRIARTE DE EDUCAÇÃO [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)], Réu: Rosita Sarmento Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CRIARTE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA, Réu: Aaziz Log - Logistica Serviços e Transportes Ltda , Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro, Réu: Sheldon Ornellas Fuly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Barboza\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Laureano da Silva [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA, Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0140100-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira da Silva [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nogueira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Capaccia da Costa [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Juliana Aparecida Capaccia da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 00105300.97.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0146100-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum de Souza Barreto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum de Souza Barreto\r\n\r\nRealizar as diligências necessárias no sentido de localizar o imóvel passível de penhora, indicando a este Juízo sua exata localização, com os respectivos pontos de referência, ou para que indique meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Arruda Souza [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: José Luiz Madeira, Réu: Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Arruda Souza\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Moraes [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Oswaldo Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1514149"
                            ],
                            "1514150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Vieira [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Faria Pessanha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Faria Pessanha, Aut Wagner Silva Vieira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, designada para o dia 02/07/2013, às 10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002177-10.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Infantil São Tarciso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001356-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos do Carmo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 841/848, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auceli Veríssima da Silva Pereira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auceli Veríssima da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ramos Lino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ramos Lino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Flausino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Flausino, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 119/128, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Cruz Assad Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Nathalia da Cruz Assad Monteiro\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 105/114, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo Coutinho [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Azevedo Coutinho, Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 104/107, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira Alvino do Prado [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Alvino do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a Reclamante retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rezende Quintas [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Luiz Cesar Rezende Quintas\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 112/115, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600, pelo RECLAMANTE, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santos Esposti de Miranda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gabriela Santos Esposti de Miranda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 110/119, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Barcelos Barros [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Barcelos Barros\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-26.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002116-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Motta da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Patrícia Motta da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 99/107, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cotts Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Renata Cotts Magalhães\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/07/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Gisele Nogueira Rodrigues Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela Reclamante, devendo os litigantes especificar as demais provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002109-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 113/123, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 160,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Meireles Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Meireles Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, nos termos de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001678-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes da Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Freitas Terra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ronivaldo Freitas Terra\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o processo foi RETIRADO DE PAUTA, até a conclusão dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001383-86.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Alves Flores [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Meat Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves Flores\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Teixeira Correa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: REC-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos, Réu: Rec-3 Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Teixeira Correa\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 165, que indeferiu o requerimento de fls. 163/164. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, nos termos de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cozendey Pereira\r\n\r\nManifestar-se na petição de fls. 1890/1891. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Dutra [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos, Réu: Rec 3 Reciclagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência de fl. 129, que indeferiu o requerimento de fls. 127/128. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice França Baião [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0548/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tátia Aparecida Erculano da Silva [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 128, que homologou os cálculos de fls. 120/127, fixando o quantum debeatur em R$ 7.742,05, atualizado até 31/03/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Henriques [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael Santos Henriques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-63.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAS GONCALVES MACIEL [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, o número do procedimento administrativo que trata do parcelamento do débito específico da presente execução previdenciária, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Monteiro\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução opostos pela RECLAMADA foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Aut Joanderson Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 474/483, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Paula Castro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Paula Castro, Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 314/321, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Barroso\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001446-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaciara Sales Caetano [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Kaciara Sales Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001377-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werley David Almeida Anzolin [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Werley David Almeida Anzolin\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001716-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vicente Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Vicente Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001710-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001706-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Silva Cavichini [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina Silva Cavichini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUARTEROLI GARCIA [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jacinto Castilho Molina [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR QUARTEROLI GARCIA, Réu José Jacinto Castilho Molina\r\n\r\nFica ciente de que os embargos à penhora não foram conhecidos, posto que intempestivos, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001787-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela César da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela César da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Diego Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira Alvina do Prado [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Alvina do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Iziquiel de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nProceder o registro do término contratual do Reclamante no CNIS ( Cadastro Nacional de Informações Sociais), comprovando nos autos, em 20 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00 em favor da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001555-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Pimentel [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vidal Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Azevedo Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Fátima Azevedo Barbosa\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001553-92.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Irene Faria Pimenta [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Alves de Souza [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Irene Faria Pimenta\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se aceita a condição de depositária da motocicleta de fl. 56, ficando responsável pela remoção e guarda do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos ora juntados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Aparecida de Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joselene Aparecida de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pegorim Pereira Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Ingrid Pegorim Pereira Machado\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO XAVIER DA CUNHA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Neves [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gevegi Silveira [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gevegi Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Beatriz Pereira Silveira [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Beatriz Pereira Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Muniz Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001604-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Coelho Aguiar Gemino [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Coelho Aguiar Gemino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Rocha Arantes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Metalurgia Ltda, Réu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME, Réu: Mita Metalurgia Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Rocha Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Solange da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Solange da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Ramiro Machado [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Ramiro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001625-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes Caldeira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001626-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mansur dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mansur dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Bittencourt [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Peçanha Moura [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Peçanha Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001624-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Luis de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001623-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias da Silva Filho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1514150"
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                                "Processo: 0000682-96.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Castro [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda, Réu: Karina de Mello Bandoli, Réu: Gislana Maria de Oliveira Bandoli [Adv. Henrique de Mello Bandoli (OAB: RJ 78971 - D)], Réu: Adhemar Bandoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislana Maria de Oliveira Bandoli, Aut Patrícia Rodrigues de Castro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, designada para o dia 02/07/2013 às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli [Adv. Emilio Carlos Moreira de Abreu (OAB: RJ 81505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira - (Espólio de), Réu Rogério dos Reis Perassoli\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/07/2013 às 09:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-66.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Santos [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneildo Muniz Nuss [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Santos, Réu Oneildo Muniz Nuss\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/07/2013, às 09:45 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco Botelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Francisco Botelho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi expedido a Carta de Venia para reserva do valor devido, nos termos do art. 5º do Ato 29/2013, da Presidencia do Eg. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001285-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Costa Siqueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Juarez da Costa Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Dias Alves [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Dias Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Vieira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Rosangela Rosa Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paulino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Paulino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Jacinto Tavares da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Inêz Jacinto Tavares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Chapeta [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Chapeta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Martino Mattos [Adv. Manoela Tostes de Oliveira Ciryno (OAB: RJ 162964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Martino Mattos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 82/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 150,07, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rosa da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Karina Rosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Braga Siqueira Pires [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Pedro Braga Siqueira Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Gonçalves Perisse da Costa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Gonçalves Perisse da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Terra Florido [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Valquiria Terra Florido\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Freitas Martins [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Luiza Freitas Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pires da Costa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pires da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisia Alves dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Elisia Alves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-65.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dias Ferreira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 15/18, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 95,38, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-70.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Arlice Terra Lannes [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sony Liston Fernandes Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Net Ltda - ME [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)], Réu: Maciele Pereira de Jesus Campos, Réu: Nayde Rodrigues do Carmo, Réu: Ana Cláudia Pacheco de Oliveira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sony Liston Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que desconsiderou a personalidade jurídica, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pianor Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pianor Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Cunha Mariano [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: Rafaela Oliveira de Souza, Réu: Romicinaida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Cunha Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que desconsiderou a personalidade jurídica, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001223-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Magalhães [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos de fls. 152/163, fixando o quantum debeatur em R$ 6.948,76, atualizado até 28/02/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Braga Leite de Alencar [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Braga Leite de Alencar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyni do Carmo Vargas Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyni do Carmo Vargas Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesiléa Carla da Fonseca [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesiléa Carla da Fonseca\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 49/52, que julgou extinto com resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 500,00, pela parte AUTORA isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Castro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: A Reclamante deverá retirar o Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-52.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joltanea Estephaneli dos Santos [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joltanea Estephaneli dos Santos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 52/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 63,19, pela RECLAMADA isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001110-44.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Irland Pontes Coelho [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, apurado às fls. 84, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução opostos pela RECLAMADA foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000696-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Dias de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Pavan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes Pavan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1514151"
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                                "Processo: 0000698-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Queiroz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Souza Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Bento Carvalho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Bento Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Paula de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Paula de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Barbosa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amália Madeira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amália Madeira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ilsiana Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilane Maria da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsiana Rocha Ferreira da Silva, Aut Jose Antonio Pinto da Cruz, Aut Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vilma Andre de Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Andre de Paula, Aut Vilma Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Bonifacio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Alice Teixeira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marina Candida da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Bonifacio, Aut Maria Alice Teixeira da Silva, Aut Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Bernardo de Paula [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Bernardo de Paula\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Malaquias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Malaquias\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000327-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Geremias Pires [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Geremias Pires\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Montes Belo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000719-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria de Oliveira Gomes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000727-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Gonçalves Rangel [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Gonçalves Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000720-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso Colio [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cardoso Colio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudir Mello Ferraz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudir Mello Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Helena Marques da Rocha [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Helena Marques da Rocha\r\n\r\nDepositar no prazo de 48 horas, o valor integral sacado ( R$ 7.109,81), através do alvará n° 1283/2013, em conta judicial à disposição deste Juízo na Caixa Econômica Federal, em agência desta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000193-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilce Coelho Soares Figueiredo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilce Coelho Soares Figueiredo\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisco da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Francisco da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Magalhães de Morais Brandão [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Magalhães de Morais Brandão\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Antônio Linhares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rene Antônio Linhares\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr. Marlon Medeiros, para autar como perito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moura Viana [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Nascimento Cabral [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Cláudia Aparecida Nascimento Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Herdy da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000021-15.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio da Silva Ramos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Antonio da Silva Ramos \r\n\r\nIndicar precisamente, no prazo 10 dias, quais as partes faltantes na documentação trazida pela Requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000022-97.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valfrido Jose da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valfrido Jose da Silva\r\n\r\nIndicar precisamente, em 10 dias, quais as partes faltantes na documentação trazida pela Requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000035-96.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar precisamente, no prazo de 10 dias, quais as partes faltantes na documentação trazida pela Requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - S.A., Aut Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho\r\n\r\nFica ciente a parte AUTORA da expedição do alvará nº 0414/2013, em seu favor, encaminhado à agência da CEFdeste Município. Prazo: 10 dias. Manifestem-se as partes acerca dos Embargos à Execução e sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude dos depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Bairral [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nId: 1514152"
                            ],
                            "1514147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0142000-04.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nExecutado: João Febrônio de Oliveira Neto,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.,Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febrônio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.516,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo de Oliveira,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.,Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.516,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-64.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geralda Novaes\r\n\r\nExecutado: Marize Coelho Anderson,Cido - Centro de Imagem e Documentacao Odontologico Ltda,Marcos Vidal Anderson\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Coelho Anderson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.718,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514147"
                            ],
                            "1514148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CRIARTE DE EDUCAÇÃO, Rosita Sarmento Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosita Sarmento Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001702-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Freitas Barbosa\r\n\r\nRéu: Transalex Cargas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transalex Cargas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 75/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00, pela RECLAMADA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chines Miracema Ltda - ME, Maria Lúcia do Prado Gonçalves, Fernanda Coutinho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia do Prado Gonçalves, Pizzaria do Chines Miracema Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1514130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0001255-73.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Dias Vargas [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Dias Vargas, Réu Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 27.629,55; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.605,85; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.411,79; totalizando o valor de R$ 34.022,05, equivalente a 2.743.293,37 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 374,86, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-51.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira da Silva [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO GRAB IN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO GRAB IN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 175,26. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. J. Metalúrgica Indústria e Comércio Serviços Ltda [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. A. J. Metalúrgica Indústria e Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 935,07, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO ABRAO DAVID [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDÁRIO ABRAO DAVID \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, através de guia GRU - código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000492-72.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES PEREIRA [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: Jefferson Ricardo Cabral Dantas, Réu: Wagner Kennedy Cabral Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nVenha, em 05( cinco) dias, com cópia legível do documento de fls.42(comprovante de pagamento). \r\n\r\nProcesso: 0000944-19.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Genildo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.661,13, em GPS e custas no valor de R$ 183.98 em GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmo da Costa Góes [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmo da Costa Góes\r\n\r\nComparecere à Secretaria da Vara para regularizar a petição inicial, por apócrifa, em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001045-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Antônio [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Coutinho Rangel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Márcia Cunha Brancforte [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Coutinho Rangel, Aut Danielle Ferreira Antônio, Réu Márcia Cunha Brancforte\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls.106-v e 114 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MARTINS [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut MARCIO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor do bloqueio integral via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001253-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Vasconcelos dos Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lark, Aut Neusa Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 13.677,62; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 175,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 469,67; totalizando o valor de R$ 14.693,85, equivalente a 1.184.806,36 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 371,54, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001254-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lark, Aut Josiane Pinheiro\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 13.681,86; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 175,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 469,67; totalizando o valor de R$ 14.698,11, equivalente a 1.184.806,36 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 371,56, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Catarino da Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Catarino da Costa, Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 8.971,91; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 38,73; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 139,96; totalizando o valor de R$ 9.305,62, equivalente a 750.338,25 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 155,02, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000255-96.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI 0001273.86.2012.501.0342. \r\n\r\nProcesso: 0000364-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Mariano da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Luiz Sérgio Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor do bloqueio integral via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cavana Cypriano [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCHES E FREITAS REC. HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: DROGASIL S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cavana Cypriano\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar, em 05 dias, o CPF da testemunha Thaís de Araújo Marques. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucliades Pereira Floro Silva [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Nilópolis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Nilópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Carmo Viana Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora s/a\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de execução e multa do art.475H, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JARDIM DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIS S/A, Réu: BANCO BRADESCO S/A- AGÊNCIA COPACABANA, Réu: BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS, Réu: BANCO SANTANDER S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JARDIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi desmarcada, por devolvidas as notificações endereçadas às rés, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1514130"
                            ],
                            "1514131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco dos Santos Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 646/2013, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000723-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 672/2013, enviado à Caixa Econômica Federal, ag. 4145. \r\n\r\nProcesso: 0000682-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Lopes da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos LTDA [Adv. Gustavo Oliveira de Siqueira (OAB: MG 56963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 580/2013, enviado à Caixa Econômica Federal, ag 4145. \r\n\r\nProcesso: 0000805-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1514131"
                            ],
                            "1514137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 1º/07/13 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (tel: 2717-1522/9988-2595) a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001163-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Neto\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA, Alessandro Amador Bueno, Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Luiz Paulo Lobato Raposo, Nelson Luiz Pacheco Soares, José Luís Gomes Soares, Francisco Valter da Silva, Ismael Vianna Lopes, Jefferson Santos Vianna, Andre Ferreira de Amorim, Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Amador Bueno, Anderson Luiz de Souza Folco, Francisco Valter da Silva, Jefferson Santos Vianna, Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica, passando a responder pela execução a executada e os sócios da executada. Deverá satisfazer o devido, em 48 horas, sob pena de penhora sobre seus bens pessoais, ficando cientes, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EG CONSULTORIA (Representado por Gustavo Claudio Jalifi e Esteban Geraldo Jalifi)\r\n\r\nPelo presente fica m EG CONSULTORIA (Representado por Gustavo Claudio Jalifi e Esteban Geraldo Jalifi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001116-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin dos Santos Morais Chambarelli\r\n\r\nRéu: GPI\r\n\r\nPelo presente fica m GPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido-fls. 26/31. Custas pela ré de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Moreira Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda ME, Carlos Alberto Medeiros Veloso, Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Medeiros Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 81, ciente ainda, de que no silêncio será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA EPP, Alexandre de Aragao Rodrigues, Fabio Correia de Araujo, Jaqueline Vieira da Silva, SECRET GARDEM AUTO POSTO LTDA., Rhesus Rio Auto Posto Ltda. - ME, Ana Maria Borges Soares, Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Borges Soares, Fabio Correia de Araujo, Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Mario Oliveira de Souza, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves, Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Célio Boaventura Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0117500-51.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINARA CARVALHO PEDRO\r\n\r\nRéu: LEOPOLDO AUGUSTO BHERING SERRAN\r\n\r\nPelo presente fica m LEOPOLDO AUGUSTO BHERING SERRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.103 e 133 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´ana de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1511111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Silva Andrade [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tayna Silva Andrade\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo de fls. 106, nos termos da decisão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Rose dos Reis [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo TERCEIRO INTERESSADO (UNIÃO), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Conceição de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Faria [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICELDA CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SALA DE EDUCAR LTDA (Sucessora de GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA) fls. 264 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICELDA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira , Réu Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques de Brito [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamarra Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marques de Brito \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos (Acum 0114100-73.1980.5.01.0241), no prazo de 48 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Augusto Muniz do Amaral [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Massas Suprelli Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Massas Suprelli Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor da COTA PREVIDENCIARIA que entende devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Luiz [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Luiz \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elibal do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000816-32.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trajano Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Trajano Cardoso\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rosa Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Rigor Niterói Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só a Rigor Niterói Roupas Ltda., Aut Vivian Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA) [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA), Réu LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES\r\n\r\nCiência de que o gravame foi mantido. Diga o Exequente sobre o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Maussa Ribeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnatas Clemente dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonnatas Clemente dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamento de Dados S/S., Aut Regina da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais serão devolvidos ao 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0103500-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Farias de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paranhos Locacoes de Veiculos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Farias de Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-EM LIQUIDACAO, Aut PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Aparecida Reis do Carmo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAC Adiministração de Condominio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Aparecida Reis do Carmo dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Moreira de Freitas [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino e Pesquisa em Sexo e Reprodução [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino e Pesquisa em Sexo e Reprodução\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nVenha o RÉU com os comprovantes de pagamento das demais PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Fernandes Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nAcolhido os cálculos da UNIÃO. Venha a reclamada com o depósito em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Celestino Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000526-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Beraldini de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. , Aut Elizete Beraldini de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO TARGINE SOBRINE [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO TARGINE SOBRINE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0270700-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-24.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO LEANDRO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORT TURISTICA LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0266300-89.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMAR DA SILVA PIMENTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMAR DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0279600-54.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA AUGUSTA DO NASCIMENTO [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ AMARAL COUTO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ AMARAL COUTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, bem como das custas judiciais, no prazo de 05 dias, antes da liberação de valores a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0280000-68.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ALVES DANTAS OLIVEIRA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONVES I [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CONVES I\r\n\r\nComprovar o depósito mensal (15%) até a integralização do crédito previdenciário, conforme cálculo da contadoria à fl. 251. (644.728,71 TRs x 15% = 96.709,31 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0288400-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0272200-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS CUBATAO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS CUBATAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0379700-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO BATISTA BUIATI [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO, Aut SINEZIO BATISTA BUIATI\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nCiência de que, decorrido o prazo, os valores mantidos bloqueados serão liberados ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0292200-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0384700-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DA SILVA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CASSIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado e ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO oposta pelo Exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo Ferraz [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0405800-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SANEAM LTDA, Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a Reclamada, em 5 dias, o depósito na conta do advogado do Reclamante, do valor da multa fixada à fl. 256 e para continuar com os depósitos nas respectivas datas aprazadas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 256. Vir o advogado do Reclamante com os recibos dos repasses dos valores recebidos, conforme determinado na cláusula 3ª do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0426400-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO REBELLO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marques Pedro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiggly - Madredeus Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marques Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMLANDIA COM E IND DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Exequente, mantendo-se o sigilo endoprocessual, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandilma Vieira Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Vandilma Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nApresentar os valores das cotas PREVIDENCIARIAS, observando a súmula nº 36/TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0173300-68.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDE SOARES MACIEL COSTA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HAIDE SOARES MACIEL COSTA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194200-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0465/2006 de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Ventura, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/6/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Farias da Silva Braga [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Engenho do Pão Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Engenho do Pão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002144-31.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Menezes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Menezes , Réu SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nascimento de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Hermógenes Galvão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0218300-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Penco [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Penco\r\n\r\nDiga sobre o IMPOSTO DE RENDA retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves Andrade [Adv. Fabio N.Souza (OAB: RJ 105736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves Andrade\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves Guimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Publical Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. - ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves Guimarães \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nId: 1511111"
                            ],
                            "1511109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0214100-65.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eveline da Costa Mello\r\n\r\nExecutado: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.323,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-68.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA,ITALOT RESTAURANTE LTDA,FABIO ITIRO B. MURAKAMI ,TOOR MURAKAMI ,WILLIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.902,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-89.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias de Souza Bandeira\r\n\r\nExecutado: Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME,Condominio Camboinhas Ocean Houses\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.819,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298300-88.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MURILO ELIAS DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNNYL PIMENTEL,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.507,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA MARCIA FARIAS LOPES,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARCIA FARIAS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.507,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511109"
                            ],
                            "1513890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513890"
                            ],
                            "1511110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001895-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e extinto em face do 2º Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511110"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1509399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOAO DA COSTA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza e Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-64.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz Manhaes [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muniz Manhaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA - HOSPITAL SANTA MONICA n/p inventariante Antonio Augusto Buarque de Andrade [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)], Réu: ART MED LTDA. N/P administrador judicial Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD\r\n\r\nIndicar o numero do processo do inventário referente aos bens e direitos deixados pelo Sr. Carlos R. da Silva, possibilitando a expedição o ofício mencionado em ata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos, conforme termos da decisão de fls.697 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Rogerio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA, Aut MARIA ANGELICA ALLEMAND\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: OCD Serviços de Montagem Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0367500-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA, Aut MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0368000-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Lencastre Santiago\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MAR.E TERRESTRES LTDA. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA.DE REPAROS MAR.E TERRESTRES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0313700-73.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutaria Santa Catarina Ltda, Réu: Manoel Nery de Sá Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0318400-82.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: EDUARDO LOREDO DE SÁ, Réu: SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0277400-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo Pombo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo Pombo\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0270800-94.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Soares [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebar Pereira dos Santos Construcoes e Reformas Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Soares\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0229300-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEIR DE SOUZA NOLASCO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEIR DE SOUZA NOLASCO, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos, no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos requerimentos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202400-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alex de Oliveira Andrade [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205300-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto da Cunha [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Lassance Mendes Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto da Cunha\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, na forma do disposto em fls.110, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0154200-10.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA TAVARES PINTO SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA MARIA KANGUSSU DONAGEMMA [Adv. Meriam de Alfaia Dona Gemma (OAB: RJ 44248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA TAVARES PINTO SOUZA\r\n\r\nDevolver os documentos que instruíram a certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Francisco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda\r\n\r\nComprovar a regular quitação das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de incidência da multa pactuada, com o imediato leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: JOSE MARIA BERNARDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrena Cia de Reparos Maritimos e Terrestres, Réu: Yard do Brasil Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BERNARDO, Aut MAURO FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.265 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-23.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Januario [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: Caio Valério Guimarães Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Januario\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Conceição Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Conceição Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.244, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Teixeira \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Servicos de Reparos e Conserv Navais Ltda ME [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S A Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de informações de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0060800-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baeta de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tci Bpo Tecnologia Conh Inf S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baeta de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, na forma do disposto em fls.216, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.113 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ferraz dos Santos [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Ferraz dos Santos, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Ferreira, Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de audiência a fim de homologar acordo, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA DE AQUINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0345500-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDACIR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILDACIR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória feito pela reclamada em fls.221/222. \r\n\r\nProcesso: 0207400-77.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MED LTDA. N/P Administrador Dr. Iamasack Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Donadio Creton [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Donadio Creton \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 51 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002083-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moura da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moura da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.118, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0283000-12.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio Janeiro [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0185800-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GONCALVES OUREM [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GONCALVES OUREM, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1509399"
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                            "1509397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0008700-58.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIDALVA MARIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ulrike Marita Kraemer de Castro,Studio 2000 Haute Coiffure Ltda,Hertz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulrike Marita Kraemer de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.375,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-08.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RENATO TABAJUIHANSKY,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO TABAJUIHANSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-36.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima da Silva Andre\r\n\r\nExecutado: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA,Restaurante New Blue Ocean Ltda,Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.645,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-52.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nExecutado: Sheila Nunes de Abreu de Souza ,Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao do Segmento de Saude LTDA,Mauricio José Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Nunes de Abreu de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.531,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio José Gonçalves,Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao do Segmento de Saude LTDA,Mauricio José Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio José Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.531,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-34.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,WORLD SERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.720,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-02.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa de Souza Coimbra\r\n\r\nExecutado: Bancash Administradora de Cartões de Crétido e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bancash Administradora de Cartões de Crétido e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.215,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193700-73.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA DIAS TAVARES\r\n\r\nExecutado: Welligton Robert Custodio,Vieira Irmão & Cia Ltda.,Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Welligton Robert Custodio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.686,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Manoel Vieira,Vieira Irmão & Cia Ltda.,Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manoel Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.686,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-90.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.810,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509397"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: NIlda Fernandes Figueira \r\n\r\nCgto: Lúcia Helena Cruz Vargas Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Helena Cruz Vargas Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509398"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-57.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delano Ramos Medeiros [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano Ramos Medeiros\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Simões Fioret Luna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Simões Fioret Luna \r\n\r\nApresentar os quesitos para as perícias no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: B Z Reparos e Projetos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira dos Santos, Réu: Marcos Simoes de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Francisco da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaureci Rodrigues de Lima [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaureci Rodrigues de Lima\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M Comercial Ltda-Epp [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Bento Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMAX - Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Bento Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 0337/2013 \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Barcelos de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Oliveira da Cruz [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Instalação e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Televisão Cidade S.A. - Niterói [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Oliveira da Cruz\r\n\r\nNada a deferir. Manifestar, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Hospitais Clinicas e Casas de Saude de Niteroi e Sao Gon [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nCiência e manifestações da petição de fls.225/242. \r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Avila da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cegemont Montagem Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Avila da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Lucas da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME , Réu: Ac Group Participações e Consutoria Imobiliaria LTDA [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Lucas da Silva \r\n\r\nDeferida a vista, devendo apresentar meios para prosseguuimento da execução, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0212500-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silvestre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicolas Comércio de Docês Ltda., Réu: João Felicíssimo de Matos Junior, Réu: Delza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silvestre de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002135-97.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Frota [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ville [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Frota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0244200-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Manhaes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes Manhaes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar sobre ofícios, em 10 dias sucessivos permeados por 05, conforme ata de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0221000-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Peres Cruz [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Peres Cruz\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-79.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Pereira de Araujo\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-77.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Dellzzopolhes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiade 2004 Comercio e Locacao de Mao de Obra Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Dellzzopolhes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Céu Barros [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rocha Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Icarai Golden Style [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Rocha Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Luciano Custodio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Luciano Custodio\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001345-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Claudino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.159, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciaário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Silva Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacado de Utilidades Domésticas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Silva Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Selano da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Selano da Fonseca\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.Niterauto Automotivo Ltda ME, Réu: Carlos Roberto Alves de Pinho, Réu: Roberto Fonseca de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.294, devendo apresentar a documentação do paradigma, sob ônus de arcar com o pagamento de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. - COOPNAVEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. - COOPNAVEM, Aut Ernesto Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nit Port Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva, Réu Nit Port Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0002291-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho de Miranda, Réu Laboratório Gross S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa de Carvalho [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa de Carvalho , Réu Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Balthazar Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Balthazar Neves\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Amaral Areia Neves , Réu DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Gouvea [Adv. Andre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 - D)]\r\n\r\nRéu: RJR Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Gouvea \r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/07/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Aparecida da Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Veterinária Pet Life Care For All Animall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Fernandes\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 18/07/13 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Alves Pedroni [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Alves Pedroni\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Lima Romão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Lima Romão, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Paiva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva - ME, Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Paiva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurípedes Francisco de Moraes [Adv. Claudete Sinfronio Vizeu Pereira (OAB: RJ 90904 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Aut Eurípedes Francisco de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part. e Consultoria Imobiliária [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro de Lima \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Kopp Vanuzzi [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000858-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Telles Nunes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000869-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva Monteiro do Carmo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Monteiro do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Firmino de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Firmino de Almeida\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, sob ônus de exrinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Robson Alves Darde\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Alonso Cid, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de liveira Moura [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de liveira Moura\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Quinta dos Arcos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ramos de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Torres Pereira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Vital [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizan do o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueredo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Figueredo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barros da Silva Thimotheo [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros da Silva Thimotheo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Fabiano Cardoso de Almeida [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: SVX ALARMES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVX ALARMES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Alan Antunes da Costa (OAB: RJ 169458 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pimentel da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Figueiredo [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Hospital Sao Paulo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: NORMA SUELI DE SOUZA BRANQUINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 378/397, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane dos Santos Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1514155"
                            ],
                            "1514351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0227200-17.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.265,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000482-54.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Lopes Correia\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.596,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514351"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1513610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/06/2013 ARQ126\r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Martins Garcia [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, fls.368, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Lima [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido, devendo o patrono do autor, informar o endereço de seu contituinte, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Bastos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0597/2013 em 14/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Gomes Cruz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vencedora Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0581/2013 em 11/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Alvarenga Soares [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p Isaac Chalub Aguiar e Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Alvarenga Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0600/2013 em 14/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000181-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesildon Braw da Silva Belarmino [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesildon Braw da Silva Belarmino\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos do NUCECI, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda , Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0592/2013 em 13/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0568/2013 e 0569/2013 em 11/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Guimarães [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o valor referente a multa contratual foi depositado diretamente na conta do advogado do autor. Ciência, ainda, de que deverá dizer, em 48 horas, se a reclamada vem honrando com o pagamento das demais parcelas avençadas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Réu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Maria Cecília dos Reis da Silva, Réu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Rubens Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 239 com a diferença dos valores remanescentes e atualizados, para que a Ré proceda ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, destacando-se que a execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Christina Pladena Guedes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MX-Ketrek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Christina Pladena Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ofício nº 0245/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. Ciência, ainda de que deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Habat Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0010688-86.2011.5.01.0000, e inclusive, da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 2.000,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000525-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Coiffeur Sociedade Simples Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0571/2013 em 11/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000599-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Portilho dos Santos [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Kim Indústria e Comércio de Malhas Ltda - ME , Réu: Kim Kim Indústria e Comércio de Malhas Ltda - ME n/p Odaléa Maria Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Portilho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0595/2013 em 14/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Reis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisse Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth de Castro Barbosa Pancote (OAB: RJ 146482 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisse Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0566/2013 em 10/06/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0241/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceicao dos Santos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Botequim Honesto Comercio Ltda n/p Cézar Augusto Lago Marques, Réu: Botequim Honesto Comercio Ltda n/p Darlei Luis Agostini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0578/2013 em 11/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Cobrave Cooperativa de Profissionais de Vendas [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa de Profissionais de Vendas, Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Querido´s Salão de Beleza Ltda ME, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dunes da Costa Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Dunes da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0593/2013 em 13/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0586/2013, 0587/2013 e 0588/2013 em 13/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rodrigues [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0598/2013 em 14/06/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0251/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Verduras Ltda, Réu: Flávio Ramos Gomes, Réu: Walter Gomes do Carmo, Réu: Eduardo Augusto de Lima Prosdocime, Réu: André Luiz Bayer Crispino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0579/2013 em 11/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Costa Machado [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Costa Machado \r\n\r\nConsiderando o decurso de prazo indicado na ata de fls. 124, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Freitas Lugão [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Freitas Lugão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna´s Cabelereiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002283-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginlado José de Lima Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Nascimento Montagem e Desempeno Naval Ltda. - ME, Réu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginlado José de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0599/2013 em 1406/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001954-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Teles [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Piratininga Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira Teles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0585/2013 em 13/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Mattos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0584/2013 em 13/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Andrade Barbosa , Réu Caixa Seguradora S.A., Réu FPC Par Corretora SE Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da testemunha MÁRCIO PRADO DE SOUZA foi transferida para o dia 12/07/2013 às 11:10 horas, no Juízo deprecado, 1ª VT/Nilópolis. CPI nº 0000677-76.2013.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves da Silva , Réu Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do autor foram ACOLHIDOS e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da Ré foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos do NUCECI, para indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda ME, Aut Samuel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido pela 2ª Ré, para o exequente, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.215 e 248) bem como para manifestação da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Rafael da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cláudio Henrique Rafael da Silva , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda., Aut Ricardo Araujo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Nicolina Lopes Meninea [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP , Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Nicolina Lopes Meninea \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.470), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTIC HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Mariângela Fernandes Herwig, Réu: Gerhard Herwig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar e Ambiente Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Souza Lobato\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 48 horas, apresentar quesitos, ou dizer se comparecerá espontaneamente no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Ribeiro [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002019-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. ME - CETRAN [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos \r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicada a remessa de carta precatória a Maricá, tendo em vista o contido na parte final do memorandum de fls.341, para que o autor, inclusive, indique em 30 dias meios de dar proseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002162-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza, Réu: Condomínio Reserva [Adv. Marcio Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0209300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Braga Soares [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Souza Braga Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.345), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002293-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilencia Soc Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Ré, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002281-95.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Marçal Reis [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Marçal Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 63,66 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Luiza da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Sandra Luiza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 157,97 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002298-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina de Oliveira Sant Anna da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina de Oliveira Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 339,83 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Jorge [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. , Aut Vinicius Marins Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nId: 1513610"
                            ],
                            "1514310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/06/2013 ARQ127\r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut João Luiz Peralta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência desta Justiça Especializada, para determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nId: 1514310"
                            ],
                            "1513607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0000274-33.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nExecutado: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda,Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Rubens Braga da Silva,Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Maria Cecília dos Reis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.502,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001648-21.2011.5.01.0246 ET\r\n\r\nExequente: Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nExecutado: DECAL NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME n/p José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado DECAL NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME n/p José Carlos Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-86.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nExecutado: Mecânica Lepésa Ltda n/p Gilda Magalhães dos Santos e Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mecânica Lepésa Ltda n/p Gilda Magalhães dos Santos e Ronaldo Pereira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-39.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Moura Rodrigues,Florêncio da Eira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Moura Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.084,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001294-93.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Ary José de Almeida,Sérgio Cardoso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary José de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.396,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513607"
                            ],
                            "1513608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda , Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho , Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Braga Medeiros\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. - EPP, Pinto de Almeida Engenharia, Gafisa S.A., Tenda Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes Soares\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME, STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ascendio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513608"
                            ],
                            "1513609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Nicolina Lopes Meninea \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP , Instituto Vital Brazil , Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleuma Almeida Torquato\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stylus Ltda , Lanchonete Stylus Ltda ME n/p Benedito Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Stylus Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 04/07/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513609"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1511667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Soares Conceição [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Rodrigo Soares Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do remanescente devido ao reclamante, no valor total de R$ 10.654,71. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Barbosa Silva [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProvidencie e comprove a reclamada a correta inclusão no plano de saúde, devendo ainda, disponibilizar nos autos os recibos de pagamento, conforme determinado em audiência. Prazo: 5 dias preclusivos, sob pena de multa diária de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0049200-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Figueiredo Barros Quintanilha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Figueiredo Barros Quintanilha\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Luna Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Pereira Victal (Espóio de) [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Joacyr Pereira Victal (Espóio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remtidos à Justiça Federal, conforme decisão de fls. 935. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eulino Sá Pinto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)], Réu: CRISTINA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS (Sócia), Réu: JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eulino Sá Pinto, Réu Metalúrgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS, a qual deverá ser trazida pela autora, conforme determinado em Sentença. Após, e no prazo de 10 dias, à parte autora para apresentar cálculos de liquidação. Outrossim, à parte autora para comparecer à Secretaria em data e hora de atendimento, a fim de retirar cópia do ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Benedito de Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito está suspenso por 1 ano, após o que, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana de Holanda Tavares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nConsiderando a homologação havida na RTOrd 0000332-48.2013.5.01.0263, diga a consignante se persiste o interesse em consignar o valor ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Pessanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Pessanha\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-20.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre Aguiar Veiga [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 20 de Janeiro [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio 20 de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, conf. despacho de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Sobral da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Sobral da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Ribeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. A/C Sócio DOMINGOS ARNALDO GIACOMIN [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A. A/C Sócio CAZUZA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para esclarecer, conforme ata de fls. 251/253, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Pessanha Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Pessanha Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 184- verso, restando um crédito remanescente do autor no valor de R$ 114.716,92. \r\n\r\nProcesso: 0208200-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Lima , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Moraes Pina\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002131-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Helena Marins dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Pistache Buffet Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Helena Marins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as peças de defesa, em 10 dias, sob pena de preclusão. Devendo, ainda, no mesmo prazo, proceder à juntada das cópias necessárias à instrução das CPI's, sob pena de ter que apresentar as testemunhas nesta Vara, na próxima assentada e, caso não o faça, perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro Guimarães [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro Guimarães\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Claudino dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Claudino dos Santos \r\n\r\nEsclareça a parte autora quantas parcelas a ré deixou de efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silveira, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Réu: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados, por 20 dias, conforme ata de fls. 926. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes Queiroz \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nÀ ré para complementar o valor da garantia da execução, sob pena de não ter conhecidos os seus embargos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Ribeiro Mosciaro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de NIterói (WISE UP) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Ribeiro Mosciaro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Nascimento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 216. \r\n\r\nId: 1511667"
                            ],
                            "1511668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0188000-89.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Cilene Barbosa Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.705,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-84.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Cristina Urbano de Souza Goncalves\r\n\r\nExecutado: Hilda Weekes Brandão Mendes,Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. ME,José Valdo de Araújo,Monica Costa Miranda de Araújo,Maria Cristina Macabu Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Weekes Brandão Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.209,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Macabu Coutinho,Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. ME,José Valdo de Araújo,Monica Costa Miranda de Araújo,Maria Cristina Macabu Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Macabu Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.209,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-29.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Dias da Silva Nery\r\n\r\nExecutado: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.817,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-42.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelma Fernandes Martins \r\n\r\nExecutado: A C A Terra Serviços de informática - ME,Micro Filmadora São José Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado A C A Terra Serviços de informática - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 498,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-44.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Cleidison Felix da Silva,Mobilli Comércio e Locações de Art Festivos Ltda.,Carlos Liéberne Marchiori Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidison Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.061,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Liéberne Marchiori Neto,Mobilli Comércio e Locações de Art Festivos Ltda.,Carlos Liéberne Marchiori Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Liéberne Marchiori Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.061,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000697-58.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Martins Almeida\r\n\r\nExecutado: Ruy Pereira Leite,Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME,Arnaldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Pereira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.749,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos,Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME,Arnaldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.749,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nExecutado: Gilvan Gomes de Carvalho (Diretor Presidente),Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA,Mauro Souza Nascimento,Jussara Alves Silva,Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Gomes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.376,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511668"
                            ],
                            "1511669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0075700-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Pessanha\r\n\r\nRéu: Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinário José Cavalcante Neto \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1514330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eferson Alves dos Santos [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eferson Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante, atualizados à fl. 86, encaminhando-se os autos para intimação da reclamada por Mandado para, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FREITAS PINTO, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8/16 (oito/dezesseis) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Leal Sangy da Costa [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Leal Sangy da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Costa Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Paes Leme Monteiro da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por desert. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-82.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME, Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio), Réu PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:20 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A., Réu Perfect Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante, de fls. 391 e verso, por 10 (dez) dias, devendo, neste prazo, comprovar nos autos o cumprimento da obrigação estipulada em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Batista [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Campos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos face a primeira reclamada, e improcedentes face ao segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Lima Soares [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos face a primeira reclamada, e improcedentes face ao segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Braga [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A., Aut Marcos Antônio Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1514330"
                            ],
                            "1514352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA PERES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LEONARDO DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os pedidos a) a l), e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 08 oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Transportes Ltda. [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Réu: Zincar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Fioresi Xavier (OAB: MG 119.645)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI Transportes Ltda., Aut Cleonaldo da Silva, Réu: Zincar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os pedidos a) a d), e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Maria Barbosa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Oliveira Calçados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos, totalizando R$ 27.227,44, conforme fundamentação, e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Simone Aparecida Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os pedidos a) a d), e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1514352"
                            ],
                            "1514329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte e Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos face a primeira reclamada, e improcedentes face ao segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Batista\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos face a primeira reclamada, e improcedentes face ao segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514329"
                            ],
                            "1514328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:20 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 14:20 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28635-450 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000015-82.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) Adv.: Hugo Goldemberg OAB.: RJ 19532 D, Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho) , Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho) , Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho) , Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho) , Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho) \r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA Adv.: Maricel Lozano Petralanda OAB.: RJ 68917 D, MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME Adv.: Maikon Rodrigues Salgado OAB.: RJ 135988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Duzentos e cinquenta moirões de eucalipto 7A10 e 10 a 14, avaliados em R$ 3.125,00; 2) Vinte e cinco tábuas de pinho, parametrizadas em m2, avaliadas em R$ 1.125,00; 3) Trezentas e cinqüenta mantas de duplaface, Durafoil, parametrizadas em m2, avaliadas em R$ 1.715,00; 4) Vinte e quatro telhas transparentes 50x2,44, Atico, avaliadas em R$ 660,00; 5) Cinqüenta telhas cumeeiras de 4mm, articuladas, Eternit, configuradas em par, avaliadas em R$ 440,00; 6) Cinqüenta arames recozidos, parametrizados em vara (unidade de medida), avaliados em R$ 350,00; 7) Duzentos ferros 4,2 CA-60, parametrizados em vara (unidade de medida), avaliados em R$ 1.300,00; 8) Vinte e oito soleiras de granito, 60/70/80, avaliadas em R$ 700,00; 9) Quatro colunas para lavatório, avaliadas em R$ 154,00; 10) Três lavatórios médios, avaliados em R$ 224,40; 11) Uma pia de granito, 50x1,50, avaliada em R$ 250,00; 12) Duas pias Fibromar, 50x1,80, avaliadas em R$ 240,00; 13) Um vaso sanitário com caixa acoplada, avaliado em R$ 220,00; 14) 14Kg de pregos 16x24 c/c, avaliados em R$ 105,00; 15) 27Kg de pregos 18x30 c/c, avaliados em R$ 178,20; 16) 10Kg de pregos 19x36 c/c, avaliados em R$ 66,00; 17) 22Kg de pregos 20x42 c/c, avaliados em R$ 145,20; 18) 28Kg de pregos 20x48 c/c, avaliados em R$ 184,80; 19) Dezenove tubos para esgoto, SN DN, 40x6m, avaliados em R$ 188,10; 20) Nove tubos para esgoto, SN DN, 50x6m, avaliados em R$ 126,00; 21) Dez adaptadores soldáveis, curtos, 60mmx 2”, avaliados em R$ 33,00; 22) Cento e vinte joelhos 45, para esgoto, primário DN75, avaliados em R$ 468,00; 23) Treze junções para esgoto, 75mmx50mm, avaliadas em R$ 118,30; 24) Sete junções para esgoto, 75mmx75mm, avaliadas em R$ 37,80; 25) Duas junções para esgoto, 40mmx40mm, avaliadas em R$ 4,80; 26) Vinte e nove adaptadores de rosca ¾”, avaliados em R$ 58,00; 27) Dezesseis joelhos de ½” x ½”, avaliados em R$ 33,60; 28) Treze joelhos de ¾” x ¾”, avaliados em R$ 35,10; 29) Dezoito TE's de emenda, de ½”, avaliados em R$ 37,80; 30) Dezoito TE's de emenda, de ¾”, avaliados em R$ 59,40; 31) Vinte e uma TE's de rosca, de ½”, avaliadas em R$ 56,70; 32) Dezessete TE's de rosca, de ¾”, avaliadas em R$ 68,00; 33) Quatro emendas internas, de ¾”, avaliadas em R$ 8,00; 34) Dezoito bolsas de ligação 1.1/2, avaliadas em R$ 59,40; 35) Dezesseis espudes DN 38/DN 40, avaliados em R$ 64,00; 36) Seis registros de gaveta, de ½”, com acabamento cromado, avaliados em R$ 120,00; 37) Quatorze tubos de descida para válvula de descarga, avaliados em R$ 78,40; 38) Vinte e um disjuntores monopolares, de 15ª GE A 70ª , avaliados em R$ 178,50; 39) Quinze isoladores Presbol de porcelana, avaliados em R$ 180,00; 40) Nove conjuntos de fios rígidos de 1,5mm, avaliados em R$ 603,00; 41) Vinte e seis conjuntos de fios rígidos de 2,5mm, avaliados em R$ 2.626,00; 42) Oito conjuntos de fios rígidos de 4,0mm, avaliados em R$ 1.432,00; 43) Dois conjuntos de fios flexíveis de 6,0mm, avaliados em R$ 526,00; 44) Sete interruptores Ilume 1SS, avaliados em R$ 24,50; 45) Vinte e dois interruptores Alumbra 1SS e interruptores paralelos, avaliados em R$ 105,60; 46) Dezesseis interruptores Alumbra 1SS + 1SP, avaliados em R$ 136,00; 47) Quarenta e dois interruptores Alumbra 1SS linha A, avaliados em R$ 273,00; 48) Vinte e cinco interruptores Ilume 2SS, avaliados em R$ 125,00; 49) Quatorze interruptores Alumbra 3SS, avaliados em R$ 119,00; 50) Cento e nove placas coloniais, avaliadas em R$ 294,30; 51) Vinte e oito plafunieres galvanizados, avaliados em R$ 75,60; 52) Dezenove pulsadores de campainha, externos, Alumbra, avaliados em R$ 100,70; 53) Duzentos baldes de PVC, capacidade 10 litros, reforçados, avaliados em R$ 900,00; 54) Dezoito cantoneiras para prateleira, 8x10, avaliadas em R$ 70,20; 55) Quatorze cantoneiras para prateleira, 1012, avaliadas em R$ 67,20; 56) Dezenove PO Xadrez 250g, avaliados em R$ 127,30; 57) Um desengrosso, marca Raynman, com mesa de 60cm e motor de 7,5HP Brasil, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00; 58) Uma serra circular de bancada, com estrutura em madeira e motor Eberle de 10HP, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00; 59) Uma tupia de bancada, marca Penedo, com motor de 5HP, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00; 60) Um desempeno, marca Invicta, com mesa de 35x180cm e motor Brasil de 5HP, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00; 61) Um esmeril com rebolo, marca Ferrari, de 1HP, motor Brasil de 7,5HP, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 250,00; 62) Um traçador manual industrial, marca Dewalt, 1800 watts, 35mm, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; 63) Uma lixadeira Bosch, modelo GBS 75 AE, 7500 watts, 35mm, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 800,00; 64) Uma plaina manual, marca Fort, modelo GBS 13 RE, 450 watts, em funcionamento e bom estado, avaliada em R$ 200,00; 65) Uma furadeira marca Bosch, modelo 450 watts, motor Brasil de 5HP, em funcionamento e em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 66) Uma serra manual tico-tico, marca Dewalt, modelo DW 3B-44, em funcionamento e em bom estado, avaliada em R$ 450,00; 67) Uma serra manual tico-tico, marca Dewalt, modelo DW 317-B2, 600 watts, em funcionamento e em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 68) Um armário-arquivo de aço, com 3 gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 69) Duas mesas de escritório, marca Marelli, em bom estado, avaliadas em R$ 200,00; 70) Uma geladeira Cônsul, modelo Pratice 230, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 63.700,90 (sessenta e três mil setecentos reais e noventa centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarice Storck dos Santos, 35, loja 8, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514328"
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                                "Processo: 0000950-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Fausto Brust [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Frossard [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda., Aut Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito com honorários periciais.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico.. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-62.2013.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo da Rocha Pereira [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Formula Truck [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Egdo: Luiz Carlos de Oliveira Figueira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Egdo: Auto Posto Villa Nova [Adv. Erick da Silva Lopes (OAB: RJ 147039 - D)], Egdo: Eutazio Gomes Pereira , Egdo: Jucelia Xavier de Moura, Egdo: Eutázio Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto Posto Formula Truck, Egdo Auto Posto Villa Nova, Egte Eduardo da Rocha Pereira, Egdo Luiz Carlos de Oliveira Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/06/2013, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Penin Garcia [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Vaneli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Vaneli\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, inclusive informando os os valores devidos a títulos previdenciários e fiscais (IN nº 1127/11 da SRF). \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos pelos alvarás de fls.316/317. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/07/2013, às 14:30 horas, para retificações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Monnerat [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPrejudicado pelo alvará de fls.622. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Daflon Lopes de Oliveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-70.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Hernandes Fontes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correia da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correia da Silveira Confecções \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Franco [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Réu: Roseane Malaghini [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83 \" Tendo em vista o interesse da parte exequente, reconsidero a determinação de fls.82, para que o próprio interessado diligencie pessoalmente.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000971-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Jasmim da Rosa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Adália Olimpia de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Emanuel Fonseca Godinho [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adália Olimpia de Souza, Aut Emanuel Fonseca Godinho, Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 173 da CEF informando que os alvarás nº 74,75 e 76?2010 ainda não foram procurados pelos reclamantes. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRecolher o saldo residual previdenciário demonstrado às fls.327/328, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, Réu: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sybelly Transportes Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000970-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gevezier Schott [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Salles Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Thadeu da Silva Mello [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB Teixeira ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Thadeu da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0375/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, pelo prazo de 05 dias, devendo, após, informar ao Juízo os valores efetivamente recebidos. Deverá o exequente indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeti Mozer Meyer Silvestre [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1513838"
                            ],
                            "1514315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Inácio Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME, Réu: Elecnor do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Inácio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-86.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Baptista Brazil [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Equipar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Baptista Brazil\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fonseca de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fonseca de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Linhares, Réu Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 239/240: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-77.2013.5.01.0512 - Protes\r\n\r\nRqte: Mirian Asth de Moura e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal S.A - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mirian Asth de Moura e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000604-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Campello [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Almeida Campello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Salerno dos Santos [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Salerno dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pereira Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1514315"
                            ],
                            "1513837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rekely Confecções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/07/2013, às 14:30 horas, para retificações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513837"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1513210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-13.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON DA SILVA SANTOS, Egte NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70, que não foram conheceu liminarmente dos Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Marcio Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA, Egte Julio Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, que não conheceu liminarmente dos Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA, Egte Juliano Marques Jardim Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, que não conheceu liminarmente dos Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Leonardo Ferreira de Lima [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Michel Leonardo Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA IRINEU SANTANNA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA - ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez , Réu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas LTDA, Réu: Itacamp Industrial LTDA - ME\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 205 que deferiu o parcelamento requerido, bem como vir com a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA - EPP, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.227,29, atualizado até 04/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUTO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da Designação do 1º Leilão, nos autos da Carta Precatória nº 0000884-34.2011.501.0052, para o dia 06/08/2013 às 15 horas e um 2º Leilão para o dia 20/08/2013, caso não houver licitante, sendo ambos realizados na Rua do Lavradio nº 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Andre de Santana Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andre de Santana Baptista, Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, que não conheceu liminarmente dos Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1513210"
                            ],
                            "1513209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0181000-81.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBSON DA SILVA BARRADAS,Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Adm Serv Gerais Ltda,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DA SILVA BARRADAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.572,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513209"
                            ],
                            "1513208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002243-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Azevedo Rodrigues Machado \r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Bella Fitness Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido at \r\n\r\nProcesso: 0000267-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça Moraes\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda., Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Nacional Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513208"
                            ],
                            "1513207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA, Eduardo Ribeiro dos Santos, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ribeiro dos Santos, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Designação do 1º Leilão, nos autos da Carta Precatória nº 0000884-34.2011.501.0052, para o dia 06/08/2013 às 15 horas e um 2º Leilão para o dia 20/08/2013, caso não houver licitante, sendo ambos realizados na Rua do Lavradio nº 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513207"
                            ],
                            "1513130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001769-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Teixeira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte, bem como do Recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513130"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1512910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 102 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 220,00 .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nascimento Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nascimento Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Meile de Souza Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 89 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 938,91 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda., Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Teixeira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 380,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001942-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Conrado da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Consultoria Financeira Ltda - ME [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Conrado da Silva , Réu L S Consultoria Financeira Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEYR FAUSTINO FERREIRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Ana Valéria Gomes dos Santos , Réu: Sonia Queiroz Goncalves , Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEYR FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucas dos Santos Gonçalves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da conta para depósito, em 48 horas, sob pena de execução: Banco Bradesco, ag. 3079, conta corrente 6230-8 (Magna Regina Rodrigues Paura) .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Paiva Farias Material de Construcao ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)], Réu: Antonio Roberto Paiva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sarmento Ferrão [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Felipe Sarmento Ferrão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD ao autor no DIA 09.07.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Duarte [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.07.2013 às 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vinícius Evangelista da Costa [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Cleber Vinícius Evangelista da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 114/116, vez que esta Especializada não é competente para processar e julgar honorários de advogado .\r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Finelli [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Finelli \r\n\r\nComparecer à Diman (rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo) para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RA FERNANDES DOCES LTDA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: ROSANGELA BARBOSA CHINLER, Réu: ROSELY APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Fábio dos Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)], Agdo: Roberto Cavalcante Bezerra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa dos Santos Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente às parcelas vencidas em 10/2012 e 11/2012, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0002140-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rodrigues Pereira Guerra [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S. A. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rodrigues Pereira Guerra, Réu Natura Cosméticos S. A.\r\n\r\nDevem as partes apresentar quesitos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 376 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 17.021,84 .\r\n\r\nProcesso: 0001999-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana das Graças da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Luiz Claudio Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana das Graças da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0217000-29.1996.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR BAIRRO Ma.INEZ LTDA, Réu: Sergio Rodrigues Macario, Réu: Fatima Ribeiro Pinto Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano Francisco [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano Francisco, Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Réu: Marcelo de Paula Fernandes, Réu: Otacilio Borges Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Soceidade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1512910"
                            ],
                            "1512909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dias dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Vania Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Figueiro Wanderley [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Figueiro Wanderley , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002269-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Fidelis da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rafael Santos Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002239-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima Ribeiro, Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Ciência ainda dos novos valores devidos no valor total de R$ 5.224,37. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Pereira Guimaraes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Ciência ainda dos novos valores da execução, sendo o total devido no valor de R$ 5.520,60. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Gabbrielleschi [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Trasmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 325 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 12.873,11 .\r\n\r\nProcesso: 0001749-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria Guimarães dos Reis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME , Aut Monique Faria Guimarães dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 09.07.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias Barbosa [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao 2º reclamado e procedente em parte em relação ao 1º. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Chiaromonte\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Soeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Eduardo Rosa Soeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Andrade [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Andrade , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND.DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação da transferência no valor de R$ 7.303,49, bem como que será expedido alvará ao reclamante, União e Fazenda .\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\nId: 1512909"
                            ],
                            "1513257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LILIAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de perícia designada para o dia 26.06.2013 às 8 horas na Agencia da Previdência Social, situada à Avenida Estados Unidos, 300, Centro, Nova Iguaçu, devendo a autora estar munida dos seguintes documentos: cópia do ofício juntado aos autos, CTPS, CPF, comprovante de residência, declaração emitida pela empresa do último dia trabalhado (caso requerente seja empregada), e documentação médica antiga e atual para fins de habilitação de requerimentode auxílio-doença e realização de perícia médica .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Correia \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça em relação à testemunha MARCIO SOUZA DE ALMEIDA .\r\n\r\nId: 1513257"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1513497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001664-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alan Bessa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001089-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ribeiro \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. , Bairro Novo Empreendimentos Imobiliária \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Método Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bilhó \r\n\r\nRéu: Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME , BRF-BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513497"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que somente consta o pagamento de 13 parcelas, conforme demonstrativo de fl.548, devendo comprovar o pagamento das duas faltantes, a fim de possibilitar a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE GUIMARAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS JORGE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.441/442. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE HELENA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TIO FRITZ LTDA ME, Réu: Amilton de Souza [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Lilian Soares do Amaral, Réu: Claudio Alexandre da Fonseca, Réu: Eliane Aparecida da Silva Pedrozo da Fonseca [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton de Souza, Aut NILCE HELENA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.361/363. Deverá a parte autora fornecer, em 30 dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marcelino Ferreira Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer do Bom Gosto Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marcelino Ferreira Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Jesus Baltar [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: M & m Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Jesus Baltar\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali da Ponte Pacheco [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Ponte Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-86.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Guerra Peixe [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Uli 6 Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. N/P Sócia Sra Suzana Garcia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Guerra Peixe\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Souza Pavão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Souza Pavão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais de Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Souza Pavão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 290,21, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho M. Serrano Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCELO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Réu: MAURO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Gomes\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Antonio Homem [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Antonio Homem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0191600-24.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis Batista [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Sola Brasil Industria Optical Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Reis Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-76.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença (R$ 80.868,62), em 30 dias sob pena de execução. Ao mesmo passo, fica intimada a comprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos (item 05 de fl.301), em até 15 dias após o pagamento da diferença acima. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ABREU [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor remanescente (R$ 6.178,19), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda, Réu: Blue Ash Malhas e Confecções Ltda, Réu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa\r\n\r\nCiência do resultado da consulta JUCERJA, devendo fornecer o atual e completo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001745-16.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia do Nascimento Farias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia do Nascimento Farias\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade oposta pela executada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DE MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)], Réu: Sonia Maria de Amorim Neto, Réu: Teresinha Martins Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DE MEDEIROS, Réu RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO\r\n\r\nCiência à ré de que fica mantido o despacho de fl.178 e ciência à autora da petição da rpe de fl. 182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NOLASCO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Sergio Rodrigues da Motta, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NOLASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.366, bem como para que dê andamento ou manifeste-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fávero Burger de Mendonça [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fávero Burger de Mendonça\r\n\r\nCiência do depósito efetuado pela ré (fl.164), a título de multa do art. 477, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: Banco Santander(Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferida devolução de prazo nos termos do despacho de fl.613. \r\n\r\nProcesso: 0058500-65.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Ricardo Tepedino [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ricardo Tepedino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Freitas Leonardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Freitas Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PLUM\r\n\r\nIndeferido, nos termos do despacho de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video do Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARTINS GENEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo, Réu: CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAUJO, Réu: JOSÉ LISTA MIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARTINS GENEL\r\n\r\nCiência do ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CORREA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda., Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nVista da petição por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues Candido [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues Candido, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDiante da possibilidade de acordo, as partes deverão agendar junto ao secretário de audiências dia e horário para a análise e possível homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-54.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia da Siva Rodrigues [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Ferreira dos Santos D Ottenfels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia da Siva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias do período do vinculo reconhecido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Costa [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que o CORRETO HORÁRIO da audiência é 14h45min. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000458-81.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Haeler [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: K-Tec Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Haeler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo de Oliveira Zimbrão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo de Oliveira Zimbrão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001329-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sales dos Santos Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Sales dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001346-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Vieira Rabello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Vieira Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo Luís Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Luís Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ribeiro Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls 327. Prazo: comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goulart [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001339-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Esteves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Roberto Carlos Esteves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sergio Luis da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Ramos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001427-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Mattos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo da Silva Mattos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Tadeu Costa Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Tadeu Costa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braz dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Braz dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001350-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airson Galo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airson Galo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1513924"
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                            "1513922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0147000-78.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Moncores\r\n\r\nExecutado: Tv Cidade Imperial (razão social: Falkimel Produções Audiovisuais LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO KIMELBLAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-20.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SAULO GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.396,87 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIANA FERREIRA DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.396,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000028-03.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Peixoto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.872,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180500-72.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Seclau Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS MACHADO ERMENEGILDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.057,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000563-63.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Reis dos Anjos de Avelar\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VENTURA DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513922"
                            ],
                            "1513923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0184000-78.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContarminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513923"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1512638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DA RESPOSTA DE FLS.201, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI RICARDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Carlos Alberto de Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose D Angelo Mesquita\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO EXEQUENDO, EM 05 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENSE SOARES DE FARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENSE SOARES DE FARIA\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONT ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONT ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,50. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Ferreira Alves [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Ferreira Alves, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará a seu favor. Deverá a Rda comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 225/228, prazo de 10 dias, pena de incidência da multa estipulada à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Conceição Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Conceição Oliveira, Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 303, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STUPEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.147-LIBERAÇÃO DE 85% DO VALOR BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEIA CERQUEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEIA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0095300-31.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mendes da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Patricia Vigiane Bernardo, Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Regina Celi Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)], Réu: Viviane Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS.294. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, observados os bloqueios de fls. 261/263 ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.302, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES PARA INTEGRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Marques da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilia Fassbender Barreto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, com urgência, para qu sejam providenciadas as cópia solicitadas pelo Juizo Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia do Nascimento Valcaldi [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Réu: Letícia Claveland Grillo, Réu: Marcelo Tesch Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia do Nascimento Valcaldi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0177000-88.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUDOVICO JUNIOR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 598 e ss, devendo comprovar o recolhimento da diferença apontada em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Toledo, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013 àds 13:45 horas na 1ª VT de Sorocaba, para oitiva da testemunha arrolada pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE LEVANTADA A PENHORA DE FLS.279, NADA MAIS HAVENDO QUE A IMPECA DE DISPOR DO REFERIDO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)], Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE OLSZOWSKI\r\n\r\nVIR COM OS DADOS QUE POSSIBILITEM A PENHORA PRETENDIDA, TAIS COMO AGENCIA E ENDEREÇO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DE OLIVERIA DANTAS, Aut: ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Aut: JACINTHO FERNANDO M ARAUJO, Aut: JORGE LUIS DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: CLODOMIR CARVALHO DA FONSECA, Aut: LEONE FERREIRA DO COUTO, Aut: LUIZ CARLOS PINTO, Aut: LUIZ CARLOS SATYRO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE MELO, Aut: LUIZ TORRES FRANCA, Aut: MARIANO DE SOUZA, Aut: MARIVALDO JOSE PEREIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO DE FREITAS, Aut: MAURO LEVI DE ALMEIDA, Aut: NILDO RAMOS DE MELLO, Aut: NILTON DOS SANTOS BRANDAO, Aut: SEBASTIAO DA CRUZ, Aut: CELIO RIBEIRO CORREA, Aut: VALMIR ESTEVAM\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FALCONI LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAINE REZENDE DOS SANTOS [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMAR O CPF DA RDA, EM TRINTA DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO RENUNCIA A SEU CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nId: 1512638"
                            ],
                            "1512639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01ANO. \r\n\r\nProcesso: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIZER SE TEM MAIS ALGUM REQUERIMENTO A FORMULAR, HAJA VISTA OFICIO DE FLS.537. \r\n\r\nProcesso: 0062600-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA FATIMA DA CONCEICAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF E O DA EXECUTADA, EM TRINTA DIAS, VALENDO SEU SILENCIO COMO RENUNCIA A SEU CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DE FLS.246, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DE FLS.179, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192400-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS ARNO LINDENBLATT E WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BATISTA ANGELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, Réu: Josiane da Silva Amancio Badia, Réu: Irma Eliza Funger Mousinho, Réu: LUCIANE MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BATISTA ANGELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A DECISÃO DE FLS.212-INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido vista ao processo pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lobo [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Hiper Shopping Abc [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0182200-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAGANDA MARKETING, PUBL.PROM. ASSESS. TREINAM.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE ART CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: MARCIO MORAES SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO\r\n\r\nToamr ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0177000-63.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC WEAR MODAS LTDA, Réu: R P I CONFECCOES LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: VILA 151 ROUPAS LTDA, Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1512639"
                            ],
                            "1513657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-81.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MAYWORM [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO MAYWORM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER\r\n\r\nVir com meios efetivos à integral garantia do Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Guilherme Ribeiro Moreira (OAB: RJ 99466 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKDAY UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ALCIDEA DOROTHEA VONA, Réu: HELOISA HELENA SILVEIRA BACHARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.123-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVI CHAVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVI CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000723-80.2013.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Itaipava Country Club [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma de Almeida Pacheco [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)], Réu: Luciano de Almeida Pacheco, Réu: Fabiene de Almeida Pacheco, Réu: Eliane de Almeida Pacheco Duarte, Réu: Douglas Francisco Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaipava Country Club\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/07/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0022400-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Angelo Goncalves Fernandes [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Angelo Goncalves Fernandes\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0016100-43.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE CABRAL DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME, Réu FERNANDO MOYSES , Aut JOSE ANTONIO MOUCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178 de que liberado da constrição o bem de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em trinta dias, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se comprovar circunstância nova que a justifique. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover a liquidação em observância à determinação de fls.203, parâmetros às fls.198, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)], Réu: BERTULINO JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, esclarecendo, de todo modo, o informado na certidão de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.370, haja vista que a cópia de fls.377 não demonstra o vaolr efetivamente recebido, haja vista o pagamento com acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E SANTOS SERVICOS S/C LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Mauro Alves dos Santos, Réu: Orlando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110, para que no prazo de um ano indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Réu: Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Réu: Maurício José Merile Balmaceda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA, Aut LILIANE MARTINS\r\n\r\nVir com outros meios ao prosseguimento da execução, em dez dias, haja vista o acordo parcial homologado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-09.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rellan Paton Calero [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: R R E Restaurante, Bar, Club, Boate Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: JOAO SERGIO LEAL FERREIRA, Réu: ESTHER MARIA BRAZ DA CUNHA BARBOSA, Réu: ROBERTO NORONHA SCHARDONG\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com uma cópia do RGI a fim de instruir a Carta Precatória a ser extraída. \r\n\r\nProcesso: 0118700-89.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA CONCEICAO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERAC.DE SERV.LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA CONCEICAO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DUARTE DA SILVA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME, Réu: Sérgio Caetano de Castro Theobald, Réu: Adriano Cabral Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100 para que no prazo de um ano indique meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Paiva da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda , Réu: NKR Comércio de Roupas Ltda (N/P sócia Grazielle Gomes Martins Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paiva da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das sócias da rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda., Réu: Rita de Cássia Souza Rodrigues, Réu: Vanderluci Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0211700-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ROBERTO GOMES LTDA ME. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ROBERTO GOMES LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA MOURA, Réu: SIRLEI INACIO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da cetidão lavrada às fls.255-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1513657"
                            ],
                            "1513659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2013, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000651-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Thebald Coutinho [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Microsistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Thebald Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO COMUNICAR A PARTE DA TROCA. \r\n\r\nProcesso: 0144400-47.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Companhia Petropolitana S/A [Adv. Solon Michalski (OAB: RJ 1857 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Petropolitana S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Cassemiro [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Pereira Guimarães Ferreira, Réu: Helena Pereira Guimarães Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Cassemiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2013, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kloh [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda., Aut Luiz Henrique Kloh\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/08/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA, Réu Ivette Pinto Duarte, Réu Julio Cesar Pinto Duarte, Réu Luis Felipe Pinto Duarte, Réu Maria Cristina Pinto Duarte, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/08/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velasco da Silva [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velasco da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que designada pauta especial para o dia 17/07/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Paiva Ramos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Miguel Carlos Paiva Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Martins Esteves [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Martins Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que designada pauta especial para o dia 17/07/2013, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002308-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Augusto Tavares Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Augusto Tavares Filho, Réu Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 727 para manifestação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME, Aut Victor Rezende Saldanha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/08/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/08/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002410-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Mattos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário São Bartolomeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mattos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson Braga Rispoli [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Braga Rispoli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2013, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Leite [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda, Aut José Ricardo de Souza Leite\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 07/10/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/08/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/08/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002603-44.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Berrogain Marques Teixeira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Video Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Berrogain Marques Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0204900-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Neves [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 Comercio e Representacao Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício ao banco para correção do CNPJ da reclamada, devendo comunicar a este Juízo quando do recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Elisângela Carvalho Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer à pauta especial designada para o dia 24/07/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1513659"
                            ],
                            "1512636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0127100-97.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DA SILVA PEREIRA,LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA,ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-13.2000.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: URSULA MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DONIZETI BRAGUINI,NUCLEO RIO II TREINAM.PROFISSIONALIZANTES LTDA,NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.190,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-63.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA REGINA GALL\r\n\r\nExecutado: Rizzio de Gouvêa Gesualdi,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzio de Gouvêa Gesualdi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.388,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-72.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENIR PEREIRA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Aurea Duarte Barbosa,C E P CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA,Érica de Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aurea Duarte Barbosa E rica de Andrade Carneiro, que se encontra M em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.887,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512636"
                            ],
                            "1513656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2013\r\n\r\n0215300-31.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\n\r\nExecutado: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIS BRAME BEHRING,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS BRAME BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BEHRING,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-80.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jurema de Azevedo Xavier de Andrade\r\n\r\nExecutado: José Ariadene Guerreiro Costa,Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa),Eronides Dias de Oliveira,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ariadene Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.643,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eronides Dias de Oliveira,Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa),Eronides Dias de Oliveira,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado Eronides Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.643,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanor Benin,Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa),Eronides Dias de Oliveira,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanor Benin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.643,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513656"
                            ],
                            "1512637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO AUTORAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-27.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA, MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM INTIMADOS DO BLOQUEIO EFETUADO , PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA, MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, observados os bloqueios de fls. 261/263 ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, LICIA MARIA CORREIA LEONE, MARLENE ALVES, PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor, considerando-se o silêncio como renúncia ao prazo a que alude o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.VENHA A RDA COM O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512637"
                            ],
                            "1512776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Luiz Henrique Kloh – Adv. Eduardo Vanzan - /RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda – OAB/RJ 84593D \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina tupia de bancada, de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo TU920, serie 0491, n. 3137, em condições de uso – R$ 2.300,00; 02) Uma furadeira industrial de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo FH260, serie 291, n. 25004, em condições de uso – R$ 2.300,00; 03) Uma lixadeira, marca Ruas, serie n. 289, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada de Cascatinha, n. 46, Galpão A7, Cascatinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 229 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - CPrec\r\n\r\nAut.: Eliane Oliveira da Silva – Adv. Eduardo Vanzan - /RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Gráfica Margarida Ltda, Gráfica do Encanto Ltda, Gráfica Grafei Ltda, Maurílio de Souza Freire, Geraldo da Gama Pires, Ivo da Gama Pires \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina do tipo guilhotina manual em ferro, com 0,70m de boca por 1,00m de profundidade, na cor verde, em condições de uso, que, no estado de conservação em que se encontra – R$ 2.000,00; 02) Uma maquina do tipo impressora manual, um oficio e meio, marca Viltona, na cor verde e em condições de uso, que no estado de conservação em que se encontra – R$ 1.200,00; 03) Uma maquina do tipo “off-set” de fabricação japonesa, modelo Hamada Stars, n. 294 de 1996 na cor verde, em condições de uso que no estado de conservação em que se encontra – R$ 4.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Gastão Franback, 65, Estrada da Saudade, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 49 e Auto de Reavaliação de fl. 147 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144400-47.2008.5.01.0302 - ExecFisc\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional – Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana – Adv. Solon Michalski OAB/RJ 1857A.\r\n\r\nBem: 01) Transformador GE, tipo HT de 75KVA, n. B 18085, tensor AV-5.700/6.600/11.430V, BV-220V/127/440V/254 4,36% de impedância, 324 litros, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra – R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Estrada da Cascatinha, 46, Cascatinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 384 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002168-70.2012.5.01.0302 - CPrec\r\n\r\nAut.: Elisabete Martins Ferreira de Paula – Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira - /RJ 45912D\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda \r\n\r\nBens: 01 ) Dois conjuntos de três mesas de trabalho, unidas por um eixo central e separadas por uma tela bege pouco transparente. Cada mesa com tampo em formato de meia lua, com regulagem de altura. Estrutura de alumínio, tendo cada conjunto uma luminária, giratória, porta objetos, projetor de baia com movimentos flexíveis, suporte para computador – cada conjunto – R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Doutor Agostinho Goulao, 2098, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 118, Certidão de fl. 191 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nAut.: Victor Rezende Saldanha - Adv.: Jonatas Lourdes OAB.: RJ111179D \r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda ME, Flavio Ferreira de Oliveira, Maria Deja Abreu Nunes – Adv. Denise Nunes de Moura OAB.: RJ101707D\r\n\r\nBem: UM AUTOMOVEL FIAT/PALIO ED, placa LCF3003, vermelho, RENAVAN 695815555 a gasolina e GNV, ano 1998, modelo 1998.\r\n\r\nAvaliação - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Rodolfo Bruno, 548, Nogueira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 123 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 132. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512776"
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                                "Processo: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias Leandro, Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0190700-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas, Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001111-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carlos Viveiros dos Santos [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carlos Viveiros dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de Melo Marques [Adv. Luciana Salgado Cesar (OAB: SP 298237 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Melo Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Balbino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Balbino, Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Naves Alves, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002289-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condominio Limeira Tênis Club [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Limeira Tênis Club, Aut Fabiano da Silva , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luciano da Costa Machado, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Almeida da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., Aut Francisco Antonio Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1513658"
                            ],
                            "1513655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Xerox Comércio e Indústria Ltda, Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermea, Expressocooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001804-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Fernandes, Réu Posto Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Esta 1º Vara de Trabalho de São Gonçalo nega provimento aos embargos de declaração por POSTO LINDO PARQUE LTDA. \" \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiton Nascimento Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maiton Nascimento Furtado, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante á possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, vistas aos embargados , para se manifestarem, querendo , em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Detone de Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Detone de Sousa , Réu Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"...Esta 1º Vara do Trabalho de São Gonçalo dá provimento aos embargos de declaração interpostos por SUPERMERCADO PIO BORGES LTDA, para fins de sanar omissão e equívoco constante da sentença, além de acrescentar os fundamentos retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0096900-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENAI DA SILVA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: PAULA ALEXANDRE FLAMINO BRAS [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: LIBERIAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENAI DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000988-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Rodrigues Barbosa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos São Lucas Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos São Lucas Ltda. ME, Aut Ione Rodrigues Barbosa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 598,41 equivalentes 48.251,48 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 451,26 equivalentes a 36.386,36 Trs e R$ 147,15 equivalentes a 11.865,12 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar em 05 dias o depósito referente á multa prevista no termo do acordo de fl. 82, uma vez que não observada a 1ª claúsula com relação á dsponibilidade para saque dos vaolres da(s) parcela(s) na(s) data(s) estipulada(s), sob pena de adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cjd Limpeza Conservação e Manutenção de Prédios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza de Sá [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. , Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares, Réu: Maria Zelia Benevides Cavarlhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Souza de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares Corteze [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo, Aut Raquel Soares Corteze \r\n\r\nTomar ciência as partes da designação da audiência para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado, como tambem á ré da petição do reclamnte de fls. 151/158, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel de Lima [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte diizer de maneira inequívova, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido , valendo seu silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000936-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Reis Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa dos Reis Leal\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene de Carvalho Baes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Motta [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros , Aut Fernanda Antunes Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Esta 1º Vara do Trabalho de São Gonçalo nega provimento aos emargos de declaração por BANCO BRADESCO S.A e BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\" \r\n\r\nProcesso: 0097300-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES RAMOS [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de AMERICO RAMOS (inventariante Luiz Ramos), Réu: NEI ROBLIS MENDONCA CAMARA, Réu: Industria de Refrigeracao Estrela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 12.\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-19.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO FERREIRA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Jussara Hope, Réu: Winfred Michel Hope\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Barbosa Soares [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Vianna Comércio de Móveis Ltda - A Principal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Vianna Comércio de Móveis Ltda - A Principal , Aut Marcos José Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Retifique-se o Termo de Conciliação de fl. 28, especificadamente a 5º claúsula, corrigindo-se o erro material com relação á data de admissão do reclamante, para que se passe constar Admissão em: 02.05.2005, conforme a anotação de fl 47 da CTPS do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000930-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cunha da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Ricardo dos Santos Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cunha da Silva \r\n\r\nVistas acerca da consulta JUCERJA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... \" \r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Teixeira [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Teixeira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ferreira Nunes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0601/2013, no valor de R$ 6.290,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI MUNIZ DO COUTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYROSE LANCHE LTDA M E [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MUNIZ DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1513620"
                            ],
                            "1513621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000628-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Pletz [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. ME (Sucessora de Point dos Pneus Balanceamento e Alinhamento Ltda.), Réu: POINT DOS PNEUS BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Pletz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 680,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 34.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098800-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel da Silva Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Daniel da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eleni Correia Dias Pereira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eleni Correia Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COMERCIO DE MATERIAIS E EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME, Réu: Marly Corrêa de Lemos, Réu: Genessy de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.197,98 equivalentes 3.321.95032 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.091,53 equivalentes a 2.748.895,73 Trs e R$ 7.106,45 equivalentes a 573.054,59 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZENE DE SOUZA PINA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o recolhimento da quota previdenciária. \" \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira Machado [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 110127 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Bottino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Pereira Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097500-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CANELA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CANELA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Araujo Romes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 1o Degrau, Réu: MARIA HILDA TORRES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Araujo Romes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não foi possivel efetivar a PENHORA ON LINE por falta do CPF ou CPNJ da reclamada. Deverá o Rte indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0629/2013 no valor de R$ 872,05, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA ou a Antonio Pinto Flores Junior. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0630/2013 valor de R$ 283,98 caminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA ou a Antonio Pinto Flores Junior. \r\n\r\nProcesso: 0102100-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Balbino [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Balbino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Couto Freitas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Couto Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000952-71.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo França Correa [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo França Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o requerido, deverão os patronos requererem a alteração no cadrasto junto ao distribuidor.\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Maria de Fatima Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes a dizerem se possuem outras provas a produzirem no prazo sucessivo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos e Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Angelo Ribeiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Amador [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda., Réu: Gerson Amarante Netto, Réu: Maria Helena de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Amador \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ INDIO DO BRASIL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Jose Antonio Dias, Réu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO LUIZ INDIO DO BRASIL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervasl Valdevino de Vasconcelos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervasl Valdevino de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO, Réu: Paulo Roberto Barroco de Araújo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Anastacio [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Sergio Alves da Silva [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Anastacio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1513621"
                            ],
                            "1513622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104600-48.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, Réu: FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, Réu: NOVA KENNEDY MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO MIRANDA, Réu: SANTOS E BRITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001133-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elda Francisca Felipe [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a rda com a cmprovação do pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos á fl. 45, em 05 dias, sob pena de execução com adoção do BACEN/JUD, conforme a 8ª cáusula do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0169200-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Cordeiro [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVER SIS - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. (sucessora da COG Saúde S/C Ltda) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0106100-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105701-13.2008.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Moura Monteiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Moura Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Oficio de fls. 109.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALMEIDA PEDROZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mauricio Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro requerido de fls. 123.\" \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S/A, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada a adimplir ou garantir a execução, em 05 dias, sob pena de penhora on line em suas contas bancárias até o limlite da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vinicius Felizardo Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Vinicius Felizardo Andrade\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane dos Santos Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Isabela Santos Navarros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001132-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Trindade Magalhães [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Rda com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos á fl. 40, em 05 dias, sob pena de execução com adoção do BACEN/JUD, conforme a 8ª cláusula do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob ena de penhora on line em suas contas bancárias até o limite da execução, utilizando-se o sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0308400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Patriarca Distribuidora Ltda, Réu: Antonio da Costa [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)], Réu: PLINIO CRISTOVÃO SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Lopes Alves [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Morgana Nascimento Maia Lima [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Morgana Nascimento Maia Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista a petição protocolada encontra-se desacompanhada dos cálculos, deverá o Rte apresentar a cópia dos cálculos a que refere a petição, em atenção á promoção da contadoria de fls. 48.\" \r\n\r\nProcesso: 0001132-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Luiz Pedro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Du Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Luiz Pedro \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Ret dizer dizer de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo-se seu silêncio como concôrdancia.\" \r\n\r\nProcesso: 0243200-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0580/2013 e 0579/2013, , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2004.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: A C Martins Amaral & Cia Ltda ME, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins, Exdo: Fernando Silva Amaral, Exdo: Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da Exceção de Pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0234700-81.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Rio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: LIDIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CAMILA CHRISTINE VIANNA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana da Silva \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Flora Barbosa de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda., Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Flora Barbosa de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Batista Metzker [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Posto Amarelinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Batista Metzker \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.657,29 equivalentes 1.423.860,16 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.637,78 equivalentes a 1.261.009,59 Trs e R$ 2.019,51 equivalentes a 162.850,57 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001085-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Engenho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá a Rda comprovar o recolhimento da cota previdenciaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sodre Doreste [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sodre Doreste \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte comprovar o depósito dos honorários pericias, podendo ser de forma parcelada, ressalvando-se o ínicio da péricia para depois da integralização dos depósitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001066-10.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Andrade Arruda Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Andrade Arruda Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Figueiredo de Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1513622"
                            ],
                            "1513623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO MARTINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Luiz CArlos Calcadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001606-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Pereira da Costa Olegario [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecom. e Informática Ltda. , Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pereira da Costa Olegario\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Sub Empeiteira na Construção Civil Sociedade Simples Ltda ME , Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido, nesta ocasião, eis que ausentes os requesitos para sua ocasião.\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar recolhimento de custas, cota previdencíária.\" \r\n\r\nProcesso: 0001120-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Silas Padilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Silas Padilha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Determino que a execução prossiga em face da 2ª ré, devedora subsidiária e corresponsável com a obrigação contraída na presente demanda. Deverá a 2ª ré comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora n line em sua contas bancárias até o limite da execução, utilizando-se o sistema BACEN-JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cesar Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cesar Santos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Almeida [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Almeida, Réu Supermercado Super Fenix\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0638/2013, no valor de R$ 29.963,02 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Jose Ricardo dos Santos Almeida ou a Itamar Ferreira de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000921-46.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Aparecida Gomes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Souza Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar Embargos á Execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Morais Franco [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Morais Franco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-46.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Aparecida Gomes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANDRA DE SOUZA CORREA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Figueiredo Pereira [Adv. Edio Juarez de Andrada Pereira (OAB: RJ 71913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANDRA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte indicar meios eficazes para o proseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar recolhimento de custas, cota previdencíária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Pereira Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Junior [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo-se seu silencio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0173000-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIN MARTINS DE ASSIS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a executada garantir o Juízo em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0292500-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES DA COSTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO CASSINU SHIPYARD [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU SHIPYARD\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito do valor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas sob pena de penhora on line em suas contas bancárias até o limite da execução, utilizando-se o sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Botelho Carneiro Vieira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tassos Ltda. , Aut Cristiani Botelho Carneiro Vieira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0595/2013, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristiani Botelho Carneiro Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0001091-52.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Morais Franco [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Morais Franco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-45.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebio da Fonte Pinheiro, Réu: Centro Educacional Lindemberg Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Ofícial de Justiça nos autos da deprecada, deverá requerer o o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1513623"
                            ],
                            "1513624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0312900-73.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Costa [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Carlos César da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Defiro vistas, porem sem carga.\" \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Martins , Réu Eliane de Abreu e Lima \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001148-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o requerido venha a reclamada com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos á fl. 40, sob pena de execução com adoção do BECEN/JUD,conforme a 8º cláusula do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0309100-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PEREIRA DE MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comércio Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria em 05 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0311900-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIANE FARIA BAPTISTA [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda. (Sucessora de Bingão do Voltaço Promoções e Eventos Ltda.), Réu: MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES, Réu: CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA, Réu: JONATHAS FREDERICO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIANE FARIA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 179.\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cadete [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional George Savalla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cadete \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima de Rezende [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casemiro Correa Araujo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lima de Rezende , Réu Casemiro Correa Araujo, Réu Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 09/07, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Souza [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icaraí Ltda, Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães, Réu: José Vieira Júnior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-62.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vista do Ofício de fl. 100.\" \r\n\r\nProcesso: 0280500-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)]\r\n\r\nRéu: LU E JU - TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)], Réu: Lucia Helena Call Caldas, Réu: Otacilio Luiz Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o exequente indicar o endereço dos proprietáros do imovel indicado a penhora e possam assumir o encargo de depósitario.\" \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicley Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai , Réu: Altair Dias Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicley Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0350100-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento Filho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda - CLAM [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: Gilcara Regina Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: JM Car Limpeza Veicular Ltda. [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Márcio Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JM Car Limpeza Veicular Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0308400-42.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGE PAULA AZEVEDO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Carlos Plinio Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERGE PAULA AZEVEDO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0290500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jose de Brito [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Mario Henrique Teixeira de Marcillac, Réu: Sérgio Murilo da Costa, Réu: Carlos Marcio Vieira, Réu: Marcos Vinicios Vieira, Réu: Ivano Emanuel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jose de Brito\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-96.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rodo Shopping Ltda ME , Réu: Antonio Marcos Saldanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0311100-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A A BASTOS COMERC DE MAT DIDATICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Carlos Antonio de Araujo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir, uma vez que a obrigação foi satisfeita com o recebimento do alvará de fl. 153.\" \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicley Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai , Réu: Altair Dias Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicley Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Thomas Urs Emil Haller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Thomas Urs Emil Haller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lima de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icaraí Ltda, Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães, Réu: José Vieira Júnior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chagas da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chagas da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1513624"
                            ],
                            "1513618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0073500-02.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alfredo Neres da Silva\r\n\r\nExecutado: Alda Esteves Luz ,Construtora Al-Wi Ltda.,Caixa Economica Federal,Wilson Simoes Luz,Leonardo Wilson Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alda Esteves Luz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.595,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513618"
                            ],
                            "1513617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geovane de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001820-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fischer Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. , Emviserv Seguranças S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emviserv Seguranças S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela da Rosa Soares \r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video, Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513617"
                            ],
                            "1513619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.197,98 equivalentes 3.321.95032 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.091,53 equivalentes a 2.748.895,73 Trs e R$ 7.106,45 equivalentes a 573.054,59 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Ferreira \r\n\r\nRéu: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W4C Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva \r\n\r\nRéu: MeM Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MeM Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Batista Metzker \r\n\r\nRéu: Coopetraux , Posto Amarelinho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.657,29 equivalentes 1.423.860,16 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.637,78 equivalentes a 1.261.009,59 Trs e R$ 2.019,51 equivalentes a 162.850,57 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Pereira Silva \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Lynx Artefatos de Couro Ltda, Dinah M. Borges Reggiani, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513619"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1514269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SAMPAIO, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaccio Murilo Machado Cozendey [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Kaccio Murilo Machado Cozendey\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, querendo manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0306300-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA SILVA (Espolio de) [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: Taynara dos Santos de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: Fabiane dos Santos de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BARON MOTEL [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Wilson de Melo Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Rodrigo Caldas Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA SILVA (Espolio de) , Réu LE BARON MOTEL\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001102-15.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora e Silva Rodrigues Paiva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Edi Car Veículos Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edi Car Veículos Ltda. \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002162-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Leal Soares [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Leal Soares, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/07/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0347900-68.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fabiano da Silva Nunes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fabiano da Silva Nunes\r\n\r\nA certidão se encontra disponível na Secretaria da Vara, favor retirar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Gomes \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira do Espirito Santo [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Cgto Leandro Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/07/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Quaresma Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Quaresma Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1074/2012 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0230400-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BOIA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX TRAFO SERV E COM LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE BOIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Melo [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Melo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0209000-42.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO BASTOS PIMENTEL PEREIRA [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALTERNATIVA LTDA [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BASTOS PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inacio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de restauração de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Matos Pinheiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. , Aut Silvia de Matos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Leite Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. , Aut Vladimir Leite Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353400-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE COSTA DE BARROS [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA DO PORTO NOVO LTDA ME, Réu: Eliete da Cunha Rego, Réu: Fernando de Abreu Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE COSTA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiredo de Oliveira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Emmerik [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Claybson Jacomo de França , Réu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marinho Emmerik\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/07/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Salim [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda., Réu: Megalar Comércio de Móveis Ltda., Réu: Paralar Móveis Ltda., Réu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nTomar ciência de Sentença IMPROCEDENTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Jane da Conceição Leite \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0002305-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceição Moura [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Conceição Moura \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/07/2013, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Babo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Edmilson Babo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Santos França [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Santos França \r\n\r\nTomar ciência de sentença PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-71.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA JOAQUIM FONTE BOA PEREIRA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE BAG ARTEFATOS DE COURO LTDA ME-SUCESSORA [Adv. Ruy Julio Matos da Silva (OAB: RJ 83981 - D)], Réu: BARTOLO SARDO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALIBA JOAQUIM FONTE BOA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que achar de direito , em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Gonçalves [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Hsm Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 263/266, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca da Silva\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nId: 1514269"
                            ],
                            "1514270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0331400-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0314100-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Alves [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Antunes Goncalves Santos [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Antunes Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nId: 1514270"
                            ],
                            "1514266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0231800-40.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Marcia Elena Martinez Perez,Lucio Martinez Perez,Maria Soledad Martinez Perez,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA,Delfim Oscar Dominguez Y Marquez\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Elena Martinez Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0330900-21.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ubiratan de Andrade\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.462,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514266"
                            ],
                            "1514267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514267"
                            ],
                            "1514268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Monteiro\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência de PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0340100-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR AMARAL MELO\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA E PIZZARIA E CHOPERIA L\r\n\r\nPelo presente fica m VOCE Q KISS SORVETERIA E PIZZARIA E CHOPERIA L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Ramalho \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., IPASG - Intituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA IMPROCEDENTE. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514268"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1513220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-21.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pinto da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Rep. Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto da Cruz \r\n\r\nVista dos autos desarquivados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Pires [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Rodrigo de Souza Pires \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0840/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0843/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Barros Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm Cart Cred Com Part Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Adm Cart Cred Com Part Ltda., Aut Gabriela Barros Lopes\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº0868/2013 CEF e 0869/2013 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASSOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO PASSOS FILHO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fl. 428. \r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº0845/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson Bento dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisson Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0850/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0254600-25.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº0892/2013 CEF e 0893/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0217600-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0920/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0265000-54.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa da Paixão [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista na Sorte Loteria Ltda-ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0913/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0219200-13.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDY CONFECCOES LTDA, Réu: Andreia Azevedo Tavares Lopes, Réu: Haroldo Azevedo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0921/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002087-15.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Soares do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Soares do Nascimento , Réu Pershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Germano Matheus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Pedro Henrique Germano Matheus \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Santana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0919/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147400-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Valle Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique do Valle Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0915/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nCgto: Taisa da Costa Batista [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. , Cgto Taisa da Costa Batista \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Geraldo Alves Pereira \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-24.2010.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane de Oliveira Rocha Amaral [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nExdo: H B FARMA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane de Oliveira Rocha Amaral \r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados. Caso contrário, deverá promover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Bastos [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0924/2013 CEF, bem como mandado de habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Orlando Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis Ltda., Aut Raul Orlando Lima dos Santos\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0916/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, ressaltando-se a existência do depósito recursal de fl. 117 e do saldo restante no de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CARLA MARTINS PEREIRA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CARLA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 90, referente ao auto das penhoras dos bens constritos da ré, para requerimentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Pereira \r\n\r\nDizer sobre a quitação da 1ª parcela do acordo, vencida em 28/03/2013, e sobre a petição da ré indicando a existência de pensão alimentícia devida. \r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Lopes Miguel [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Muttel Telecomunicação Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lopes Miguel\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização de fls. 147/148, para os devidos fins. \r\n\r\nProcesso: 0121500-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELI MORAES JARDIM [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA CHOCK CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ELI MORAES JARDIM\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bruno Marcenes Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bruno Marcenes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Aguiar [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Aguiar \r\n\r\nComprovar a alegada falência da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000322-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Pimenta Simonassi [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoriosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Pimenta Simonassi\r\n\r\nVir com o endereço válido para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE LIMA ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os saldos recursais de fls. 168/171 para quitação do valor ainda devido nos autos 0296400-91.2004.5.01.0263. \r\n\r\nProcesso: 0000673-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.)\r\n\r\nComprovar o depósito judicial referente ao acordo de fls. 219, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SERAPHIM [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAR ASSESSORIA LTDA N/P LUIZ GERALDO LEANS [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SERAPHIM\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE AZEVEDO NEVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES SOUZA [Adv. Cynthia Monteiro Vaz de Aguiar (OAB: RJ 98067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS DORES SOUZA, Aut MARLENE DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamar dos Santos Crespo Estrela [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda (Burger King) [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda (Burger King)\r\n\r\nVir com os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-96.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut Girlene Ramos de Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO GOMES [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 158, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial .\r\n\r\nProcesso: 0171000-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GUIMARAES BITTENCOURT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT WERN LTDA ME [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT WERN LTDA ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido à União Federal, apurado às fls. 172, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-79.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ORIENTE 1120 LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA, Réu MERCEARIA ORIENTE 1120 LTDA ME\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução, por renúncia da ré ao seu crédito, aplicando-se o artigo 267, III do CPC, c/c o artigo 598 o mesmo código. \r\n\r\nProcesso: 0294500-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0283000-44.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0256800-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Nascimento Coelho [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Nascimento Coelho\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0255600-21.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: 785 SON E ASSESSORIOS LTDA, Réu: Alexandre Fausto da Rosa , Réu: ALEXANDRE FAUSTO DA ROSA AUTOPECAS M.E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1513220"
                            ],
                            "1513228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296400-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA BIGNON [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO BATISTA BIGNON\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0325300-55.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Batista Goncalves Carneiro (OAB: RJ 4354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show´s Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Francisco Antonio Albuquerque, Réu: Higino Lima de Menezes, Réu: Francisco Ismar Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0317700-51.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DA ROSA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMANE SERVICOS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DA ROSA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0333900-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CESAR SILVA BARBEITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CESAR SILVA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0348600-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192900-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardozo da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nIndicar Fiel Depositário para os bens penhorados de fls. 156, que deverá comparecer à Secretaria para assinatura do auto de depósito, em 5 dias, sob pena de nomeação compulsória pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0307400-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1513228"
                            ],
                            "1513958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-56.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SILVA BORGES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LE QUINTAO LTDA, Réu: Luiz Fernando da Costa Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA SILVA BORGES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisóro, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0257000-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A SIDERURGIA (nova denominação de COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A SIDERURGIA (nova denominação de COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 451/465, e, querendo, responder à impugnação do autor aos valores atualizados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Rocha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Romeiro Lima [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Romeiro Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Pinto Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburguer Tesser Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gonçalves Topini [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela Melo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gonçalves Topini\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345200-92.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA PEREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: A E R AZEREDO MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME A/C [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E R AZEREDO MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME A/C\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, serão liberados à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001635-68.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Claudemiro Alves Goulart [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Claudemiro Alves Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes Guimarães [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes Guimarães \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Mariano [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira Mariano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO AMARAL COSTA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA NUBIA MATOS SUCES DE EVAN FERREIRA MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EVA RATMAM MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA RATMAM MATOS, Réu YARA NUBIA MATOS SUCES DE EVAN FERREIRA MATOS\r\n\r\nPromoverem meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0274500-62.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L`AMORE DE SAO GONCALO LTD [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0305800-66.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEI ROSARIO JERONIMO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)], Réu: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut LUZINEI ROSARIO JERONIMO\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000769-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudina Caldeira Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernup Confecções do Vestuário Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernup Confecções do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002135-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Conceição Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson da Conceição Oliveira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios das partes, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sousa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysimar Marins Pessoa [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)], Aut: Vitor Gabriel Pessoa Freitas [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)], Aut: Brenda Heller Pessoa Freitas [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fênix Supermercado Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Fênix Supermercado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Santos de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornec. de Materiais de Const. Braga da Trindade Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornec. de Materiais de Const. Braga da Trindade Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304300-57.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Braga Gomes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA DA SILVA E SOUZA LIMA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Braga Gomes\r\n\r\nVista das consultas realizadas aos sistemas Infojud e Renajud, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001925-20.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Conceição Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Conceição Oliveira \r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 398/401, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nazareth [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Tnl Pcs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nazareth\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter de Paiva Duarte [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter de Paiva Duarte\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Camacho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carvalho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Camacho\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1513958"
                            ],
                            "1513224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0175700-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.321,29, correspondente a 993.500,19 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0313400-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI LTDA ME, Tania Mara Goulart de Assis, Haroldo de Moraes Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo de Moraes Goulart, Tania Mara Goulart de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 36.053,34, correspondente a 2.908.055,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 78.333,23, correspondente a 6.430.137,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0390900-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: FRUTAS E LEGUMES TAUBATE LIMITADA MICROEMPRESA , Waldeci Francisco dos santos, Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Waldeci Francisco dos santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 32.057,27, correspondente a 2.546.801,23 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-32.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CORPOMENTE CONFECCOES LTDA, SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CORPOMENTE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.798,78, correspondente a 306.380,72 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO CAVALHEIRO\r\n\r\nRéu: ELISWAN DISTR PROD ALIMENT MAT DE LIMPEZA LTDA, Elias Silva de Almeida, Wantuil Rubem da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Silva de Almeida, Wantuil Rubem da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.036,44, correspondente a 244.895,90 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, e tomarem ciência dos bloqueios de fls. 122,124 e 133, ora convolados em penhora, cientes de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Aguiar \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.227,94, correspondente a 1.308.687,95 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinalda Goncalves Pereira Souza\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Com Conf de Roupas ME, Marinei Medeiros Pereira Soares, Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Ricardo Siqueira Soares, Marinei Medeiros Pereira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 9.565,67, correspondente a 771.565,40 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LUZ DO ORIENTE DO ROCHA, Fanibio Ribeiro Serafim, Agnaldo Soares de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo Soares de Andrade, Fanibio Ribeiro Serafim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.903,63, correspondente a 153.546,17 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513224"
                            ],
                            "1513956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0213800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jezus Siqueira \r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.), TERFLEX iNDUSTRIA E COMERCIO lTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-93.2010.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marilene de Oliveira Lopes \r\n\r\nExdo: H B FARMA LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m H B FARMA LABORATORIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.655,20, em 48 horas, e tomar ciência dos bloqueios realizados nos autos, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial, com a retenção fiscal acaso cabível, nos termos da IN 1127/11 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0184000-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CARNES STA RITA DE CASSIA GRADIM L\r\n\r\nPelo presente fica m FORNECEDORA CARNES STA RITA DE CASSIA GRADIM L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 57.024,40, correspondente a 4.598.037,40 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA NOSSA SR DE NAZARETH LTDA, Amado Carlos da Silva, Rosalina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Amado Carlos da Silva, Rosalina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 9.142,70, correspondente a 737.380,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513956"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1512531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Abreu Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony de Abreu Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Silva Quintanilha \r\n\r\nAo embargado sobre fls. 73/82. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Pereira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial - EBEPI [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceição Pereira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37/39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Xavier Garcia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Xavier Garcia , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ramos Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, ciente de que a testemunha deverá comparecer espontaneamente a próxima sessão. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira , Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 89, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Barbosa de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Barbosa de Oliveira, Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas e as reclamadas o recurso interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 68/69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aded [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aded \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-48.2009.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 141. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Hemerly Girão [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Salles de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayanne Salles de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória em relação as testemunhas de nº 01 e 02 indicadas a fls. 100. Quanto a testemunha de nº 3 deverá vir com o endereço residencial. Prazo: 10 dias, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Rodrigues Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Terceirização e Gestão de RH Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leite Rodrigues Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Veiga [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Veiga\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Almeida \r\n\r\nTer vistas da notificação de fls. 161, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Santos de Moura [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernando da Costa e Silva [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa-Lagos Moveis e Decoracoes Ltda-ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Fabriciano Vieira da Silva, Réu: Ana Paula Antunes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Fernando da Costa e Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 08 dos autos da CPE, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida do Nascimento [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves Costa \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 05 dos autos da CPE, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Sabany [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Sabany\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Maria Carolina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Damasceno Queiroz [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Damasceno Queiroz, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Alves Costa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nJunte aos autos as cópias dos Programas solicitados pelo I. perito, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001835-09.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valeria Rodrigues Chaves Ferreira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valeria Rodrigues Chaves Ferreira \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vieira Nogueira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda., Aut William Vieira Nogueira \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.26, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela da Silva [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, face a inversão do ônus. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Jose [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Jose \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Soares Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares Mariano\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 132. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Nobre [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/2013 às 11:55 nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ciente o patrono de que deverá informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, bem como tomar ciência dos dados da reclamante a fls. 621 para inclusão da autora na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nConfirme o endereço da 1ª ré, pois nos ofícios do Infojud consta Rua Feliciano Sodre, nº: 141/205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pedro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pedro\r\n\r\nProceda a devolução do 1º volume dos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Silva Rodrigues R/P Roberta da Silva Mendonça e Esther da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nEsclareça as petições de fls. 126/129 quanto ao polo passivo, pois diverge da autuação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1512531"
                            ],
                            "1512783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Lima Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda., Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertha Threiger de Souza Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes, Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nComprovar os demais depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Leal [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Comércio de Instalações Comerciais Ltda ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M O Comércio de Instalações Comerciais Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Pinto Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A., Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0000368-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Fernandes Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Cleide Farias Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Fernandes Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Washington de Avellar Chaves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteves Washington de Avellar Chaves \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinéa Vieira de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburguer Tesser Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morel [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1512783"
                            ],
                            "1513232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-88.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Gomes da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Assumpção [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Strip Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Carvalho de Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S. A. , Aut Bruna Regina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Alves dos Santos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Detail s Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detail s Indústria e Comércio Ltda., Aut Terezinha de Fatima Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, pois o E. TRT foi mantida a sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Oliveira [Adv. Renata Rocha Villela (OAB: RJ 159299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A. , Aut Igor Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 320/333, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002029-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Guimarães de Lima [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Ind. e Com. Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Ind. e Com. Ltda., Aut Ana Lucia da Silva Guimarães de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 96 verso. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002406-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Hector Mendoza Revollo [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva Campos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Freire de Sa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002061-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Torres [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xancar Pneus Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 257/271, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania de Araujo Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. - Drogaria Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania de Araujo Silva \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 42/43, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002143-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustiíveis Lubrificante e Lojas de Conveniiência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Shalom Ltda. [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviços Shalom Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Rodrigues Brum [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Rodrigues Brum\r\n\r\nRetirar guia de depósito na secretaria desta vara para reembolsar a reclamada das custas processuais, no valor de R$ 100,00, face a inversão do ônus. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schindler de Freitas Mury [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Schindler de Freitas Mury \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 260/266, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1513232"
                            ],
                            "1514301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 Administradora e Vendas de Planos de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cryscilla Gonçalves Baptista\r\n\r\nTomar ciência do horário correto da audiência, devendo comparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 11:55 nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as demais determinações anteriores constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 85/86. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ferreira \r\n\r\nComprove o depósito referente aos honorários periciais,com urgência, visto tratar-se de processo relativo a meta 02 do CNJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane de Oliveira Scaffo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jorge Povoa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane de Oliveira Scaffo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Carvalho Bastos [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda - Vibe Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Carvalho Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000855-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Moura [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda - Vibe Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002431-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osvaldo Nogueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osvaldo Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1514301"
                            ],
                            "1513230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duck Head Confecções Ltda EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0000576-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513230"
                            ],
                            "1512533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001497-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Clarindo de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duck Head Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512533"
                            ],
                            "1514299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514299"
                            ],
                            "1513231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001680-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Ferreira \r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Delta Construções S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513231"
                            ],
                            "1514300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista\r\n\r\nRéu: M3 Administradora e Vendas de Planos de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m M3 Administradora e Vendas de Planos de Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do horário correto da audiência, devendo comparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 11:55 nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514300"
                            ],
                            "1512785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza \r\n\r\nRéu: Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barboza Jardim da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.833,00 equivalente a 147.799,93 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 42,05 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cátia Cunha da Silva \r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Marajoya Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.631,52 equivalente a 293.022,84 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 228,09 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 52,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001256-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Cruz Costa \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi adiado para 27/08/2013 às 11h10, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001075-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Normando Matos de Oliveira\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nPelo presente fica m SV Cabral Pereira Marcenaria ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512785"
                            ],
                            "1512532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 22/07/2013 às 12h25, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Zélio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani, LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 22/07/2013 às 12h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira \r\n\r\nRéu: W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 89, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 22/07/2013 às 11 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002050-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Rosario\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SV Marcenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 29/07/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1514063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-78.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes de Souza\r\n\r\nDeverá o autor retirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0480/2013, conforme despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson B Pereira Cursos - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DE EDEN BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria da Conceição Cristino, Réu: Luis Alberto de Sousa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro da Silva dos Reis [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluá Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-44.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBOL MODAS LTDA -ME [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: FABIO BARBOSA DE AMORIM, Réu: IVANILDES BARBOSA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Cappelli [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves Cappelli \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Helder Manoel Duarte Ferreira, Réu: Irene da Graça Gonçalo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nTI: Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DORIA DE MELLO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DAS ONDAS, Réu: Anderson Targino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DORIA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002323-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lavigne Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lavigne Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0214400-51.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: José dos Santos da Cruz, Réu: Maria Jaide Moreira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Garrido de Paula [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Sena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos do Nascimento Rodrigues, Réu Neyde Sena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Wagner de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Ltda, Réu: Mario de Oliveira, Réu: Marino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wagner de Souza\r\n\r\nImpulsionar o processo, devendo juntar cópia das primeiras declarações do inventario noticiado à fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 352, devendo comprovar o depósito do valor dos honorários periciais, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001701-76.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Izidoro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Carreiro [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidos mais 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Nunes dos Santos [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adyr Velloso Ltda. [Adv. Sergio Goncalves Pereira (OAB: RJ 67429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Adyr Velloso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0482/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 0751-X, Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, Jardim Meriti, São João de Meriti – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatam Santana da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Prefeitura de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatam Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da presente decisão, devendo a Reclamada pagar ou depositar o valor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234000-58.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUYANE DE SOUZA LEITE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut LUYANE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 265, devendo o Réu pagar ou depositar a diferença, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Silvestre [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Lima, Réu: Espólio de Valmir de Oliveira Rodrigues (inventariante Patrícia Rodrigues Lima)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacinta Ferreira Vieira\r\n\r\nDiante do requerimento do réu de fls. 302/303, diga o autor se pretende conciliar, devendo vir com uma real proposta. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o autor a retirar o Alvará Judicial nº 0487/2013 e ofício do seguro-desemprego, devendo adequar seus cálculos conforme certidão de fl. 192, com apresentação do valor do FGTS sacado e comprovação da impossibilidade de não habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jorge Sacramento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jorge Sacramento da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.177 , sendo a Ré ao pagamento ou depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cora\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a certidão de fl. 230. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana, Réu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana e do sócio Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Rosenilda Barbosa da Conceição, Réu: Ubirajara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do decurso de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Quintão [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 33, sendo a réu para pagar ou depositar o valor do crédito autoral, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo. \r\n\r\nId: 1514063"
                            ],
                            "1514141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nFica a advogada Vera Lúcia da C. Tarcitano, OAB/RJ 124561-E, intimada para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 1514141"
                            ],
                            "1514060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0000956-51.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorraine Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.,Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.345,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514060"
                            ],
                            "1514061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdemildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514061"
                            ],
                            "1514067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nNeiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-25.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514067"
                            ],
                            "1514062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda., Fabiano Seraphim Celano, Marcelo Campos Fernandes, Jorge dos Santos Reis, Carlos Alberto de Carvalho, Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Gonçalves, Monica Poubel Pariz, Ary Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Vieira Poubel, Monica Poubel Pariz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Menezes\r\n\r\nRéu: Propem - Prot. Particular Emp. Ltda - ME, Damiana Ferreira, Raimundo Batista Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 139 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 33, sendo a réu para pagar ou depositar o valor do crédito autoral, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1513488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-43.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 931/935 da CEF. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Cipriano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Soares Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Cipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre o expediente de fls. 58 da CEDAE (resposta a ofício). Prazo:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 293 que negou seguimento ao agravo de petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josumar Correa dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mont Service Máquinas Rotativas Ltda. [Adv. Andre Hediger Chinellato (OAB: SP 210611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josumar Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 277/282 com impugnação dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000732-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barboza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barboza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com base no art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234600-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/208v - improcedência dos embargos à execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-12.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Magalhaes Rezende [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos de Andrade [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Magalhaes Rezende\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme despacho de fls. 319v. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane de Azevedo [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Aloisio Itaboray Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Azevedo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86/89. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observandoo teor da OS 02/2007/VT Três Rios, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000607-70.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Irineu dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. , Aut Wesley Irineu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 293//294. Valor do reclamante = R$ 1.027,33 (82.836,50 IDTRs). Valor dos honorários advocatícios = R$ 205,47 (16.567,62 IDTRs). Custas = R$ 2,75 (221,74 IDTRs). TOTAL = R$ 1.235,55 equivalentes a 99.625,86 IDTRs. Observação: Os valores estão atualizados até 31/05/2013. A reclamada deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1513488"
                            ],
                            "1513556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Emmanuel da Silva \r\n\r\nRéu: SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/07/2013 às 12:30horas, para a realização da audiência. Fica assim ciente da nova data e horarário, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1514327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CAPPATO BAROZZI [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CAPPATO BAROZZI\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2013 ÀS 13h20m. NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1514327"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1512283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 103 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Ignacio Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigo Pires de Almeida (OAB: RJ 176581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Isael Ignacio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranides Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranides Ferreira da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Severino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Severino Ferreira , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Moraes Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 136 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ribeiro de Morais [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ribeiro de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Vinicius Martins Caetano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Magalhães de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Convertedora de Gás Ltda. ME [Adv. Bárbara Francione Costa da Silva (OAB: RJ 134023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Convertedora de Gás Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias , sobre o laudo pericial de fls. 139 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antonio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 145 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley de Oliveira Martins \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 195 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nVir com o CEP correto sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME-A/C DE MARCO POLO MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nmanifestrar-se sobre malote digital às fls. 48 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Oliveira Rocha [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinã Derivados de Pétróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Herleandro Machado Rodrigues [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herleandro Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cruz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lúcio da Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lúcio da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stemil, Aut Edmilson de Almeida, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Fernandes Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 253 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fonseca Soares [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME, Réu: Alice Pereira Ferro - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fonseca Soares\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligência devendo o autor informar o nome e endereço do representante espólio réu para citação. Pz.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Prucoli Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Pão da Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Prucoli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.54 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jorge Lopes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Anderson Luis dos Santos Rosa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Antonio Reginaldo Chagas [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Camilo Carlos de Lacerda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Denilson da Costa Tavares [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Gilmar Francisco Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Jorge Antonio de Paula [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Jose Carlos da Silveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: José Claudio Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Luiz Carlos Pires [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Reginaldo Salomão da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Salvador Raimundo da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Sidney dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Ulisses da Mota Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Vanderlei Leal dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranforte S.A. Vigilância e Transportes de Valores, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jorge Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal às fls. 781 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Anunciação Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda, Aut Selma da Anunciação Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Alves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogap Dragaria Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogap Dragaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000033-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Azevedo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. Comprovando o valor recebido pelo alvará \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lage de Miranda Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Parcipações Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lage de Miranda Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Peixoto da Silva [Adv. Thiago José Portugal Coelho e Santos (OAB: RJ 172694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 a 155, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Júlio da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Júlio da Silva Conceição, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 140 (perito) no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléia Pontes de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Réu: Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Carvalho, Réu Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 533 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Marcelino [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Marcelino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siulando Rodrigues Pessoa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Siulando Rodrigues Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Fabricio Morais Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Irineu [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Irineu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira Manoel [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Hélio Ferreira Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Eduardo de Araujo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Eduardo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Lemes de Brito [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Lemes de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 154 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisson Constantino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Med Life Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: CR Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 84 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 101 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 154 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto de Souza Horta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto de Souza Horta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marise de Fatima Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nVir com os endereços das empresas a sererm oficiadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Érica Fonseca Libanio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interessee em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação), Aut Rejane Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Eunice Helena Ferreira de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Gisele Aparecida Alves Magalhães Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Martins, Aut Eunice Helena Ferreira de Souza, Aut Gisele Aparecida Alves Magalhães Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 a 126, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco , Réu Caixa Econômica Federal, Réu FCP Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 954 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Euripedes de Sales\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição ás fls. 496 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nId: 1512283"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1514253": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 309 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria CENTRAL/DIPRE Nº 048/2013 e no Processo nº E-12/001/2115/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 16/2013, que versa sobre a contratação de serviço para a consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para a Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os servidores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, abaixo relacionados, observadas as competências para cada etapa da contratação:\r\n\r\n- ANA CAROLINA VASCONCELOS - Mat. 99.000.334\r\n\r\n- HELIO SUÊVO RODRIGUEZ - Mat. 99.000.358\r\n\r\n- THEREZINHA MARIA D.M. MAGALHÃES - Mat.03.008.313\r\n\r\n- MÁRIO JORGE CUNHA PAES - Mat. 70.001.784\r\n\r\n- PEDRO PAULO BARBOSA DE SÁ - Mat.30.005.377\r\n\r\n- VALMIR MARTINS CARVALHO - Mat. 99.000.094\r\n\r\n- CLAUDIO LUIZ LOPES DO NASCIMENTO - Mat.94.027.229\r\n\r\n- MÔNICA MARIA BAGUETTI - MAT. 03.008.304\r\n\r\n- GERALDO VIANA FILHO - Mat.70.001.060\r\n\r\n- REYNALDO VALADARES THEODORO - Mat. 03.005.702\r\n\r\nArt. 3º - Compete aos membros Therezinha Maria D. M. Magalhães, Mário Jorge Cunha Paes, Pedro Paulo Barbosa de Sá e Valmir Martins Carvalho fiscalizarem e atestarem as notas fiscais emitidas pela Contratada no que diz respeito a parte de Sistema/Via Permanente.\r\n\r\nArt. 4º - Compete aos membros Claudio Luiz Lopes do Nascimento, Mônica Maria Baguetti, Geraldo Viana Filho e Reynaldo Valadares Theodoro fiscalizarem e atestarem as notas fiscais emitidas pela Contratada no que diz respeito a parte de Sistema/Rede Aérea de Tração e Subestação.\r\n\r\nArt.5º - A Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, ora instituída, será presidida por Ana Carolina Vasconcelos, matrícula nº 99.000.334.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 310 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/001/2123/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão Especial de Licitação objetivando conduzir a CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ referente à elaboração de Projeto Básico e Executivo destinados à reforma, ampliação e restauração de estações, paradas, oficina, garagem e museu do Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação, instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- SIMONE WAISMAN, Identidade Funcional nº 419.5827-6 \r\n\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, Identidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\n- ANGELA CRESPO, Identidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\n- DEISE MATTOS FERREIRA, Identidade Funcional nº 1907357\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS - Identidade Funcional nº 4263892-5\r\n\r\n- OSWALDO DE ANDRADE DREUX - Identidade Funcional nº 500.496-23 \r\n\r\nArt. 3º - Designar os servidores a seguir elencados, sob a coordenação do primeiro, para comporem Comissão Técnica com o propósito de assessorar a Comissão de Licitação instituída por esta Resolução no julgamento da qualificação técnica dos interessados em participar da CONCORRÊNCIA, bem como manifestar-se quanto a questionamentos referentes aos aspectos técnicos específicos da Concorrência:\r\n\r\n- LÚCIA COLONESE FERNANDES - Identidade Funcional nº 03.005.358\r\n\r\n- GERALDO VIANA FILHO - Identidade Funcional nº 70.001.060\r\n\r\n- PEDRO PAULO BARBOSA DE SÁ - Identidade Funcional nº 30.005.377\r\n\r\nArt. 4º - O Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituído, em seus impedimentos eventuais ou legais, pelo servidor LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, Identidade Funcional nº 2026503-4.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1514253"
                    ],
                    "1514239": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2013, EDMOND CURI RESENDE, matrícula nº 24/007709-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Re gistro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/269/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO TRISTÃO BORGES para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmond Curi Resende, matrícula nº 24/007709-9. Processo nº E-12/006/270/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CORREA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Salazar Saraiva, matrícula nº 24/007921-0. Processo nº E-12/006/267/2013.\r\n\r\nEXONERAR SANDRO SALAZAR SARAIVA, matrícula nº 24/007921-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/266/2013.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA CORREA MENDONÇA do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/267/2013.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO JOELSON TERRA ROSSI, matrícula nº 24/003163-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira Cavalcanti, matrícula nº 24/007733-9. Processo nº E-12/006/249/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2013, RICARDO TRISTÃO BORGES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/270/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO NOBRE VALLADARES para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges. Processo nº E-12/006/268/2013.\r\n\r\nEXONERAR PAULO SERGIO PEREIRA, matrícula nº 24/006438-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/258/2013.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DE OLIVEIRA BARRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Pereira, matrícula nº 24/006438-6. Processo nº E-12/006/260/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 24/003121-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Joelson Terra Rossi, matrícula nº 24/003163-3. Processo nº E-12/006/248/2013.\r\n\r\nEXONERAR RONALDO JOELSON TERRA ROSSI, matrícula nº 24/003163-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/249/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO CHIGIO TSUTSUGI, matrícula nº 24/007952-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/259/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Chigio Tsutsugi, matrícula nº 24/007952-5. Processo nº E-12/006/263/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, MARIA VANUSA DE SOUSA MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 24/008146-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/264/2013.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER CARVALHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Vanusa de Sousa Marques de Araujo, matrícula nº 24/008146-3. Processo nº E-12/006/265/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2013, RODRIGO PORTO MENEZES, matrícula nº 10003-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1287/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2013, FREDERICO LAVOURINHA FÉLIX, ID Funcional nº 05000384-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/188/2013.\r\n\r\nNOMEAR PALOMA DA SILVA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andressa Miranda Baptista Gois, ID Funcional nº 653078-8. Processo nº E-01/001/186/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, Assistente Previdênciario, matrícula nº 10023-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Cordeiro de Souza Junior, matrícula nº 0047-1. Processo nº E-01/008/1288/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICTOR DA SILVA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.242, de 11/06/2013. Processo nº E-01/001/187/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de maio de 2013, GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, Major PM, ID Funcional nº 2427406-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/262/2013.\r\n\r\nEXONERAR ULISSES DE ALMEIDA MARINS, ID Funcional nº 5009292-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON MONTEIRO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ulisses de Almeida Marins, ID Funcional nº 5009292-8. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\n\r\nNOMEAR INDIARA SOARES BRAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Pessanha Molina Santos, ID Funcional nº 5009291-0. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\n\r\nEXONERAR ADEMAR CRUZ FILHO, ID Funcional nº 5009547-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON TEIXEIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar Cruz Filho, ID Funcional nº 5009547-1. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que exonerou SERGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 18/0006423-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2013, VALESCA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4370693-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/42/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2013, MONIQUE LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 5001774-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/42/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2013, RAFAELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5001764-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/42/2013.\r\n\r\nId: 1514239"
                    ],
                    "1514240": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATO DE 04/04/2012 - D.O. DE 09/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/04/2012 - D.O. DE 09/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - D.O. DE 06/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1999/2012, fica retificado para ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 22/05/2013 - D.O. DE 23/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/635/2013, fica retificada para 23 de maio de 2013, a validade da exoneração de MARILZA SIMÃO RIÇA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/02/2013 - D.O. DE 21/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013, a validade da exoneração de DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/02/2013 - D.O. DE 21/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013, a validade da nomeação de DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/02/2013 - D.O. DE 21/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013, a validade da exoneração de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/02/2013 - D.O. DE 21/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013, a validade da nomeação de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1514240"
                    ],
                    "1513764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/593/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, Rossiana Mary de Sousa Pereira, matrícula nº 835.413-6, Pedagoga, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/6291/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.879 de 16 de março de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Marcelo Sena Mendes Pereira, RG nº 14.314, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2038/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Marcelo da Silva Morais, RG nº 57.629 e o retorno do CB PM Dênis Marcelo Pessanha, no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1948/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEAP, Sérgio de Almeida Firmino, ID Funcional nº 2006141, Inspetor de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Niterói/NITTRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1346/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual da FAETEC, Marcelo Alberto Costa de Freitas, matrícula nº 823.132-6, Professor FAETEC I, para a SEEL. \r\n\r\nId: 1513764"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1514069": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDNETE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 113 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO Nº E-12/004.189/2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido pelo Conselho Diretor na 5ª Reunião Interna Extraordinária de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir o Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias consecução do objeto do processo nº E-12/004.189/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a gerência da Câmara de Política Econômica Tarifária, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPela Câmara de Política Econômica Tarifária - CAPET:\r\n\r\n- Roberto Szterenzejer - matrícula 229-5\r\n\r\n- José Batista dos Santos - matrícula 220-4 \r\n\r\nPela Superintendência Financeira - SUFIN:\r\n\r\n- Jorge Limp de Araújo Dantas - matrícula 284-0;\r\n\r\nPela Auditoria de Controle Interno:\r\n\r\n- Raimundo José Reis Ferreira, matrícula 213-9.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho instituído pela presente Portaria funcionará durante todo curso do processo mencionado, terminando seus trabalhos após a Deliberação final do Conselho Diretor da AGETRANSP sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1514069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514030": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a ORIDORIENTE AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/576, com endereço funcional na Avenida Getúlio Vargas, 621, Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/384/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA FLORESTA DO FARRULA LTDA ME, registro DH AB/078, com endereço funcional na Avenida Heliópolis, 625, Loja E 627, Salas 101, 102 e 103, Heliópolis - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/17556/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a VALLE CAR AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/319, com endereço funcional na Rodovia RJ 140, 100, Loja 14, Km 02, Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/19640/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO E MOTO ESCOLA RACE LTDA ME, registro DH AB/142, com endereço funcional na Avenida Brás de Pina, 1463, Vila da Penha - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/20275/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PROGRESSO ME, registro DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, 24006, Loja 203 e 204, Vargem Grande - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22527/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA MARCO ME, registro DH AB/471, com endereço funcional na Rua Padre Manoel de Nóbrega, 60, Loja B, Piedade - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23265/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA ROSA DE SARON LTDA, registro DH AB/654, com endereço funcional na Rua Cícero, 20, Quadra 01, Lote 15 PLT 34, 23, 214, Pavuna - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23459/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA PRAÇA GIL LTDA - ME, registro DH AB/788, com endereço funcional na Rua Heloisa Pacheco de Lima, 13, Loja 6, Jardim Meriti - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23666/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DELTA LTDA - ME, registro DH AB/047, com endereço funcional na Avenida Marechal Fontenelle, 3740, Jardim Sulacap - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23720/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITALVA LTDA - ME, registro DH AB/761, com endereço funcional na Rodovia BR 356, Km 77, 193, Loja, Boa Vista - Italva/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23883/2013.\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA TERESÓPOLIS LTDA - ME, registro DH AB/060, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, 26, Loja 04, Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/020/571/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA VIA LAGOS LTDA - ME, registro DH AB/666, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, 1052, Aquários - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/19644/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CAVALCANTI LTDA - ME, registro DH AB/243, com endereço funcional na Rua Bacairis, 156, Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21584/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA COMARY LTDA - ME, registro DH AB/178, com endereço funcional na Avenida Feliciano Sodré, 912, Loja 4, Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23000/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA TRÊS RIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, registro DH AB/587, com endereço funcional na Avenida Castro Alves, 340, Loja 10, Centro - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23104/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA XUMBINHO LTDA - ME, registro DH AB/730, com endereço funcional na Rua Jornalista Geraldo Rocha, 730, Salas 201 e 202, Jardim América - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23391/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA ARARIBOIA LTDA - ME, registro DH AB/744, com endereço funcional na Rua General Castrioto, 49, Loja, Largo do Barradas - Niterói/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23710/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRADA LTDA - ME, registro DH AB/630, com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, 4425, Sala 205 Parte, Bangú - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23714/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nU. S. A. AUTOESCOLA LTDA ME - Proc. nº E-12/066/21419/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista...\r\n\r\nLeia-se: ... Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista...\r\n\r\nId: 1514030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514029": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/480590/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 778.597,09 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos), a favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente as glosas efetuadas nas Notas Fiscais nº 16368, 16467, 16550, 16663, 16758, 16876, 17099, 17214, 17307, 17409, 17518, 17621, 17745, 17854, 17957, 18098, 18220 e 18360, relativo ao período de maio do exercício de 2009 a novembro do 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1514029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514031": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/467146/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/4767/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1514031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514032": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4444/2013 - WILSON DUPERRON VILLAS BOAS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.388-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.06.1978 a 06.08.1987 a Itau Corretora de Valores S.A, de 07.08.1987 a 06.12.1995 a Itaú Unibanco S.A, de 19.05.1997 a 26.06.1997 a Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A, de 23.04.1998 a 28.04.1998 a Transpev. Transp. de Valores e Segurança Ltda, de 01.08.1999 a 31.08.1999, 01.10.1999 a 31.10.2000, 01.12.2000 a 31.01.2001, 01.03.2001 a 31.07.2001, 01.09.2001 a 31.10.2001 e de 01.12.2001 a 30.06.2005 ao Documento nº 11654373995 - CICI Série, de 29.08.2005 a 27.09.2005 ao Curso Prático para Motorista Olinda Ltda - ME, de 02.01.2006 a 29.02.2008 a Hannover Auto Escola Ltda - ME e de 02.05.2008 a 31.01.2012 a Auto Escola Belvedere Ltda - ME, perfazendo o total de 10.604 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 31.01.2012 por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1514032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1312/2012 - CONCEDE ADICIONAL DE CONHECIMENTO, ao servidor EDILMAR ALMEIDA RESENDE, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/502-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos dos artigos 21 e 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 31/36 e 52/53, e dos despachos do Serviço de Pessoal, às 27/28, 38 e 68/72, com validade a contar de 20 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1514128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513981": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 376 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 10/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 10/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Vert Soluções em Informática Ltda, processo nº E-12/662708/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCOMISSÃO DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - DIT:\r\n\r\nMaurício José Costa Santos - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRicardo Godinho Fontes - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nCOMISSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GGC:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, mencionada no art. 2º terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 10/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1513981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078.1509/2013 - CHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.764-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/05/99 a 31/05/99, 01/06/99 a 14/08/00, 17/09/01 a 14/02/02, 26/02/02 a 12/07/02, 15/07/02 a 12/10/02, 11/11/02 a 30/11/02, 02/12/02 a 06/05/03 e de 02/02/04 a 08/12/09, totalizando 3.146 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/409.341/1988 - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.007-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/10/2003 a 21/10/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.206/1987 - ROBERTO DE FARIAS MEDEIROS, Servente, matrícula nº 293.047-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/09/2001 a 10/09/2006 e de 11/09/2006 a 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1513866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1513646": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 937 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 850, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/ 53.020/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir o membro Marcos Thimóteo Dominguez, Id Funcional nº 50050621-1, e incluir, em substituição como membro da Comissão Ana Fernanda Batista Coelho Alves, Id. Funcional nº 50076876. \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1513646"
                    ],
                    "1513779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715555/1988 - Interessado: HAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 76 e traduzida no Acórdão nº 2487/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ, de fls. 77, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 10, 39 e 42, e nos votos proferidos às fls. 68/70 e 81/84 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1513779"
                    ],
                    "1513782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4154/2588/1999 - Interessado: LUIS CARLOS MONTENARO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 54 e traduzida no Acórdão nº 2511/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 55, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 18, e nos votos proferidos às fls. 39/40 e 59/61 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1513782"
                    ],
                    "1513777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/6810450/2010 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.508/2013, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.832/2012, de interesse de FATIMA REGINA ALONSO SANTANA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR DA SEE C/O DE RECREADORA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. A PRETENSÃO NÃO ENCONTRA ACOLHIMENTO EM SEDE CONSTITUCIONAL, ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”. \r\n\r\nId: 1513777"
                    ],
                    "1513888": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo décimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima-Terceira Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Vanessa Nunes Lopes e a Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Renata Ferreira da Mota, e Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso Voluntário nº 2933/2012, de LUCIO GASPAR GONÇALVES. Ausentes o recorrente e a Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes (justificadamente e apenas neste julgamento), o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Relator, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, para leitura do relatório e proferir seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso voluntário do servidor, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dra. Vanessa Nunes Lopes. Negaram provimento ao recurso do servidor a Conselheira Revisora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso e os Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento e a Conselheira Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Verificado o empate técnico, fora a Vice-Presidência instada a se manifestar em voto de minerva, negando provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Revisora. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso voluntário, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela impossibilidade da acumulação pretendida pelo servidor. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 2982/2012, de EUDES ROCHA DE OLIVEIRA. Presente o recorrido e seu patrono, que sustentou oralmente as suas razões, logo após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Em seguida, em seu voto, a Relatora negou provimento ao Recurso de Ofício, adotando o voto proferido na 2ª Câmara pela Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, às fls. 61/62. Votaram com a Relatora todos os demais membros presentes, à exceção do Conselheiro Revisor Dr. Amândio Silveira de Araújo, que deu provimento ao recurso de Ofício, por entender ilícita a acumulação de cargos em comento. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida pelo servidor. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta de julgamento o Recurso de Ofício nº 2980/2012, de THEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA. A servidora, presente, não fez uso da palavra. Assim, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, que negou provimento ao Recurso de Ofício, sendo acompanhada por todos os demais membros do Conselho. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida pela servidora. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1513888"
                    ],
                    "1513728": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, Identidade Funcional nº 00878139-7, em substituição a FREDERICO LAVOURINHA FÉLIX, Identidade Funcional nº 05000384-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2013, celebrado com a Dos Sonhos Para a Ação Consultoria Empresarial Ltda-ME, visando a prestação de serviços técnicos especializados visando o suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais. Processo nº E-01/001/0049/2013.\r\n\r\nId: 1513728"
                    ],
                    "1514117": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nDEMITE a servidora JANAYNA LEAL SAADE, Identidade Funcional nº. 43916490, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 966.780-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/7.710.010/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora ANDREA SILVA DE LIMA, Identidade Funcional nº. 4182251-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 941.698-3, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.001.575/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor JOSÉ EDMUNDO DANTAS LEAL, Identidade Funcional nº. 31961053, Médico, Classe A, matrícula nº. 1.165.045-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/605.514/2012.\r\n\r\nSUSPENDE por 120 (cento e vinte) dias a servidora MARIANGELA MARIANO, Identidade Funcional nº. 20681470, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº. 24/000294-9, por inobservar os deveres contidos no artigo 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao artigo 40, incisos II e III, c/c artigo 50, inciso I, e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-12/421.619/2010.\r\n\r\nSUSPENDE por 120 (cento e vinte) dias a servidora SÔNIA VITALINA LEITE VENENO, Identidade Funcional nº. 20712022, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº. 24/002.169-1, por inobservar os deveres contidos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, e por transgressão ao artigo 40, incisos II e III, c/c artigo 50, inciso I, e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-12/421.619/2010.\r\n\r\nId: 1514117"
                    ],
                    "1513770": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nDEMITE a servidora MARCELA CAMPOS DE AVELLAR, Identidade Funcional nº 42833442, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 935.861-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.702.408/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor MARCELO PELLEGRINI MEREB, Identidade Funcional nº 41389085, Professor I - Informática, matrícula nº 223.377-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/38.445/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora ARINETE AFONSO GROTZ, Identidade Funcional nº 5824435, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.901-0, Vínculo 6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.483/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor LUIZ CLÁUDIO TOTA MARINHO, Identidade Funcional nº 43460020, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.226-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.142/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor MARCOS AURÉLIO AMORIM LINHARES, Identidade Funcional nº 5640989, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 867.714-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.910/2012.\r\n\r\nDEMITE a servidora SONIA VALÉRIA DA SILVA, Identidade Funcional nº 42530067, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.255-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.721/2010.\r\n\r\nId: 1513770"
                    ],
                    "1514065": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nATO DE 02.05.2013 - ALEXANDRO SANTOS DE PAULO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/005/71/2013, fica alterado para 13.01.2013, a data de validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1514065"
                    ],
                    "1514092": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.580/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES, matrícula 952.531-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 24/25, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1514092"
                    ],
                    "1514096": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2685/2013 - CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, identidade funcional 5009.981-7, vínculo 1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1514096"
                    ],
                    "1514111": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/206612/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ANA MARIA FABRICIO CARUSO, matrícula 13/56192, Engenheiro, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/898/4005/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO LUIZ ARMANDO TRISTÃO, matrícula 24/000.056-2, Datilógrafo, do Quadro I, do Detran-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/9610/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor WALTER HENRIQUE DA SILVA, matrícula RG 36959, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/106314/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor AIRTON VALENTINO DA SILVA, matrícula 1.145.928-6, Agente Administrativo, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/9510/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor WAGNER LOPES DE MORAES, matrícula 1.150.316-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/063488/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor AUGUSTO FERNANDO WEYLL, matrícula 195.794-3, Agente de Fazenda ,B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11115/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, matrícula 191.568-5, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973077/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor AMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, matrícula 257.046-3, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401183/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ANDRÉ LUIZ BORGES DOS SANTOS, matrícula 293.290-3, Assistente Administrativo, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/64671/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ANNA BAETA DE MELLO, matrícula 174.983-7, Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143226/4000/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO FRANCO NAVARRO, matrícula 24/000.315-2, Agente de Portaria, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1514111"
                    ],
                    "1513729": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/62/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Iracema de Azambuja Cunha Santos\r\n\r\nLeia-se: ... Iracema de Azambuja Cunha Santos Magalhães\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10/1035/2013 - CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/010/001035/2013 - CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1513729"
                    ],
                    "1513577": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/993/2013 \r\n\r\nOnde se lê: INDEFIRO o pedido de reassunção\r\n\r\nLeia-se: INDEFIRO o pedido de exoneração\r\n\r\nId: 1513577"
                    ],
                    "1513742": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501305/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 42554519 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 42554519 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401601/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 43583482 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 43583482 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1513742"
                    ],
                    "1513778": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.721/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à irregularidade, ocorrida no âmbito da SEEDUC, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1513778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL \r\n\r\nESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nANNA PAULA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 3.501.177-4, CPF 081085827-41, nascida em 19.05.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24780, expedida pelo CORECON/RJ, PIS/PASEP nº 12937478540 nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.06.2013, publicado no D.O. de 04.06.2013, e tomou posse em 04.06.2013, com validade a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nROGER JOSÉ DE NORONHA SILVA, matrícula 3.501.178-2, CPF 030000537-78, nascido em 23.07.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 36181181-0, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12472989573, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7,de Agências Regionais da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.06.2013, publicado no D.O. de 4.06.2013, e tomou posse em 04.06.2013,com validade a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nSIMONE FERNANDES DE MORAES, matrícula 3501179-0, CPF 946898147-91, nascida em 13.01.1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 075812792, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12434301705, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II,símbolo DAÍ-6,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas,Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, e tomou posse em 10.06.2013, com validade a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nVINÍCIUS JACQUES BUSCH, matrícula 3501180 - 8, CPF 143005047-09, nascido em 06.01.1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 238036362, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16898420969, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I,símbolo DAÍ-4,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas,Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, e tomou posse em 10.06.2013,com validade a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nId: 1513936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO N° E-01/007/1275/2013...\r\n\r\nLEIA-SE: ...PROCESSO N° E-01/007/1257/2013...\r\n\r\nId: 1514058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1099/2013 - RICARDO MORONE PAIXÃO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 284.858,87 em favor dos beneficiários abaixo relacionados, Tornando sem efeito o reconhecimento de dívida datado de 24 de maio de 2013, no valor de R$ 283.885,37 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), publicado no D.O. de 07 de junho de 2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-17/204318/2012\r\n\r\nRICARDO MORONE PAIXÃO\r\n\r\nR$ 973,50\r\n\r\nE-23/201430/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nR$ 2.121,82\r\n\r\nE-07/000.496/2005\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO ALONSO\r\n\r\nR$ 23.206,12\r\n\r\nE-17/203944/2012\r\n\r\nKATIA FELISBINO BARBUSCI\r\n\r\nR$ 5.148,00\r\n\r\nE-17/203706/2012\r\n\r\nMARISTELA ABDALLA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 7.013,60\r\n\r\nE-17/203.926/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO\r\n\r\nR$ 947,42\r\n\r\nE-17/204279/2012\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.720,00\r\n\r\nE-23/003/183/2013\r\n\r\nADILSON ALVES NEVES\r\n\r\nR$ 6.393,90\r\n\r\nE-01/339014/2012\r\n\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS\r\n\r\nR$ 433,73\r\n\r\nE-01/140859/2011\r\n\r\nGILSON SANTOS DE VARGAS\r\n\r\nR$ 1.525,70\r\n\r\nE-17/204.239/2012\r\n\r\nMARCELO GÓES TELLES DE BRITO\r\n\r\nR$ 13.171,40\r\n\r\nE-17/204211/2012\r\n\r\nOSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 4.612,85\r\n\r\nE-17/205.836/2012\r\n\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOS\r\n\r\nR$ 3.858,80\r\n\r\nE-17/205.234/2012\r\n\r\nPAULO RENATO AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\nE-17/204.926/2012\r\n\r\nPAULO CESAR GRAÇA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.930,00\r\n\r\nE-17/204.075/2012\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TELLES DE FREITAS\r\n\r\nR$ 7.204,63\r\n\r\nE-17/204.983/2012\r\n\r\nTÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 876,15\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 1.729,64\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 5.130,97\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 518,89\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 475,66\r\n\r\nE-17/205059/2012\r\n\r\nMARIA TERESA ARAUJO CUPOLILLO\r\n\r\nR$ 6.963,00\r\n\r\nE-17/204982/2012\r\n\r\nLUCIA ONINA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nR$ 4.538,60\r\n\r\nE-17/204928/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA MATTOS\r\n\r\nR$ 292,05\r\n\r\nE-17/003.000585/2013\r\n\r\nVIRGINIA MARIA ABREU RAMOS\r\n\r\nR$ 6.451,50\r\n\r\nE-17/205.121/2012\r\n\r\nNANCY MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nR$ 3.825,80\r\n\r\nE-17/204.098/2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.337,30\r\n\r\nE-17/204.445/2012\r\n\r\nREGINALDO DO AMARAL CYPRIANO\r\n\r\nR$ 4.100,25\r\n\r\nE-17/204.354/2012\r\n\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 392,04\r\n\r\nE-17/205152/2012\r\n\r\nZILEA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 4.700,30\r\n\r\nE-17/204448/2012\r\n\r\nEDMILSON VASCONCELLOS\r\n\r\nR$ 6.182,75\r\n\r\nE-18/450839/2012\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 7.137,33\r\n\r\nE-17/204.038/2012\r\n\r\nDORENE APARECIDA DA SILVA MARCELO\r\n\r\nR$ 3.416,93\r\n\r\nE-01/338333/2012\r\n\r\nTCE/RJ\r\n\r\nR$ 9.764,26\r\n\r\nE-17/204.070/2012\r\n\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nR$ 13.351,80\r\n\r\nE-17/205390/2012\r\n\r\nLÍCIA MARIA MENDES FALCÃO\r\n\r\nR$ 6.892,60\r\n\r\nE-17/204.176/2012\r\n\r\nMARY DA CONCEIÇÃO SOBREIRA PARDAL\r\n\r\nR$ 4.008,40\r\n\r\nE-17/204.178/2012\r\n\r\nMÁRCIA REGINA BARROSO PEREIRA\r\n\r\nR$ 3.144,35\r\n\r\nE-17/204.039/2012\r\n\r\nWALTER SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 584,10\r\n\r\nE-17/205.393/2012\r\n\r\nHELOAN BARBARA DA SILVA\r\n\r\nR$ 217,80\r\n\r\nE-01/316989/2010\r\n\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSE\r\n\r\nR$ 9.841,70\r\n\r\nE-13/949/2010\r\n\r\nCLAUDINEI MARTINS\r\n\r\nR$ 2.225,67\r\n\r\nE-13/277/2010\r\n\r\nMOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIN\r\n\r\nR$ 3.118,50\r\n\r\nE-26/30207/2009\r\n\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\n\r\nR$ 8.828,05\r\n\r\nE-26/30207/2009\r\n\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\n\r\nR$ 9.436,30\r\n\r\nUERJ/1275/2011\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.834,40\r\n\r\nE-12/518543/2009\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nR$ 7.620,25\r\n\r\nE-12/518543/2010\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nR$ 117,83\r\n\r\nE-16/124/2012\r\n\r\nRONALDO DAS DORES ANDRADE\r\n\r\nR$ 5.115,00\r\n\r\nE-09/246/0010/2012\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SÁ\r\n\r\nR$ 1.894,20\r\n\r\nUERJ/1380/2011\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nR$ 786,12\r\n\r\nE-09/814/5000/2012\r\n\r\nORLINDA CLÁUDIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nR$ 9.601,34\r\n\r\nUERJ/1062/2011\r\n\r\nRICARDO ROCLAW BASBAUM\r\n\r\nR$ 2.713,46\r\n\r\nE-09/815/5000/2012\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.570,80\r\n\r\nE-09/815/5000/2013\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 11.732,05\r\n\r\nE-09/1031/5000/2012\r\n\r\nFLORISVALDO MORO\r\n\r\nR$ 14.621,20\r\n\r\nE-09/887/5000/2012\r\n\r\nLEONARDO D'ANDREA VALE\r\n\r\nR$ 4.419,06\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 284.858,87\r\n\r\nId: 1513950. A faturar por empenho"
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                        "1513951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1178/2013 - LEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 203.153,21, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nE-23/001/266/2013\r\n\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\n\r\nR$ 8.197,20\r\n\r\nE-03/001/1208/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN\r\n\r\nR$ 8.019,00\r\n\r\nE-03/813031/2011\r\n\r\nROSE MAY BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nR$ 479,40\r\n\r\nE-17/002233/2012\r\n\r\nRONALDO SERGIO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 6.369,00\r\n\r\nE-17/001/604/2013\r\n\r\nMARCIA MARIA LIMA BORJA\r\n\r\nR$ 13.315,01\r\n\r\nE-10/001/77/2013\r\n\r\nMÔNICA PAVÃO DE FARIA\r\n\r\nR$ 14.052,50\r\n\r\nE-09/008/477/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.425,60\r\n\r\nE-18/001/482/2013\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 10.091,36\r\n\r\nE-12/2627/2012\r\n\r\nMARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES\r\n\r\nR$ 18.150,00\r\n\r\nE-03/014104/2009\r\n\r\nGLEN DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 616,79\r\n\r\nE-03/000276/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nR$ 3.613,46\r\n\r\nE-16/000127/2012\r\n\r\nRUBENS DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.059,00\r\n\r\nE-03/10502370/2012\r\n\r\nJAIRO PROTHAZIO THURLER\r\n\r\nR$ 559,22\r\n\r\nE-03/91734/2012\r\n\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\nR$ 583,84\r\n\r\nE-01/338476/2012\r\n\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 9.186,21\r\n\r\nE-01/338476/2012\r\n\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 554,07\r\n\r\nE-03/8613033/2011\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA\r\n\r\nR$ 1.925,00\r\n\r\nE-14/13289/2010\r\n\r\nROBSON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 6.147,90\r\n\r\nE-18/001/465/2013\r\n\r\nOCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 6.645,62\r\n\r\nE-09/064/2502/2011\r\n\r\nANA CLÁUDIA SICILIANO MARINHO PIRES\r\n\r\nR$ 4.034,25\r\n\r\nE-09/0531/2506/2011\r\n\r\nMAURÍCIO SALLES RODRIGUES\r\n\r\nR$ 3.117,60\r\n\r\nE-11/434/2012\r\n\r\nALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA\r\n\r\nR$ 13.035,31\r\n\r\nE-11/386/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nR$ 4.781,11\r\n\r\nE-11/429/2012\r\n\r\nJOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO\r\n\r\nR$ 8.605,55\r\n\r\nE-09/197/0010/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA\r\n\r\nR$ 1.722,60\r\n\r\nE-09/196/0010/2012\r\n\r\nAFONSO CORRÊA VALE DE MELO\r\n\r\nR$ 536,25\r\n\r\nE-09/178/0010/2012\r\n\r\nJOSE RICARDO DA CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nR$ 1.188,00\r\n\r\nE-09/181/0010/2012\r\n\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.155,00\r\n\r\nE-09/193/0010/2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nR$ 700,70\r\n\r\nE-09/195/0010/2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nR$ 539,55\r\n\r\nE-09/176/0010/2012\r\n\r\nAMAURY LOPES BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.148,40\r\n\r\nE-09/173/0010/2012\r\n\r\nWILSON DE AZEVEDO CHAGAS\r\n\r\nR$ 572,00\r\n\r\nE-09/177/0010/2012\r\n\r\nSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.574,00\r\n\r\nE-09/174/0010/2012\r\n\r\nFLÁVIO ROHEM DE MENDONÇA\r\n\r\nR$ 288,75\r\n\r\nE-03/11201839/2012\r\n\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nR$ 561,91\r\n\r\nE-03/11201839/2013\r\n\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nR$ 300,43\r\n\r\nE-08/605891/2009\r\n\r\nSALOMÃO HENRIQUE TUREK\r\n\r\nR$ 2.802,47\r\n\r\nE-13/001/535/2013\r\n\r\nLUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.498,00\r\n\r\nE-13/001/536/2013\r\n\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.498,00\r\n\r\nE-08/602123/2011\r\n\r\nMARIA AUREA COUTINHO PILLO\r\n\r\nR$ 220,92\r\n\r\nE-08/607699/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\nR$ 6.097,59\r\n\r\nE-09/191/0010/2012\r\n\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nR$ 4.925,80\r\n\r\nE-09/190/0010/2012\r\n\r\nALOÍSIO BASSI JUNIOR\r\n\r\nR$ 957,00\r\n\r\nE-09/189/0010/2012\r\n\r\nMAX WILLIAM ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 536,25\r\n\r\nE-09/187/0010/2012\r\n\r\nJOSÉ JORGE ALVES\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nE-09/175/0010/2012\r\n\r\nAGNUS EMILIANO MATIAS ANDRADE\r\n\r\nR$ 1.191,30\r\n\r\nE-09/182/0010/2012\r\n\r\nEDMAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 1.247,40\r\n\r\nE-09/183/0010/2012\r\n\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA\r\n\r\nR$ 3.366,00\r\n\r\nE-09/186/0010/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nE-09/188/0010/2012\r\n\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 604,72\r\n\r\nE-09/188/0010/2013\r\n\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 1.161,16\r\n\r\nE-09/0445/0004/2012\r\n\r\nGILVAN MENDES DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.445,40\r\n\r\nE-09/192/0010/2012\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nR$ 1.115,40\r\n\r\nE-09/192/0010/2013\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nR$ 607,20\r\n\r\nE-09/5776/1702/2012\r\n\r\nMOSAR ROMÃO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.231,74\r\n\r\nE-03/91308/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.947,77\r\n\r\nE-09/237/0010/2012\r\n\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n\r\nR$ 2.838,00\r\n\r\nE-09/237/0010/2013\r\n\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n\r\nR$ 1.358,50\r\n\r\nE-09/0446/004/2012\r\n\r\nCOSME APOLINÁRIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.155,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 203.153,21\r\n\r\nId: 1513951. A faturar por empenho"
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                        "1513949": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo 16º dia do mês de maio de 2013, às 15 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quórum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, e secretariada pelo Sr. Mário Augusto Oliani, com a seguinte pauta: Item 1. Análise da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Referente ao Exercício de 2012. A reunião iniciou-se com o Item 1. O Auditor Interno do Rioprevidência, Sr. Isaac Henrique Pedrosa, indicou que seu parecer apontou situação de regularidade com recomendação. Entre as considerações acerca dos ativos circulante e não circulante, teceu comentários sobre itens como conciliações bancárias, bloqueios judiciais e créditos a receber. Umas das recomendações do Auditor se deu no sentido de maior celeridade na identificação das receitas. O Sr. Isaac Henrique Pedrosa analisou o passivo financeiro à luz de aspectos como consignações, depósitos não reclamados, pessoal a pagar de exercícios anteriores e restos a pagar não processados de exercício anterior. O Auditor encerrou com a análise do passivo não circulante com considerações sobre o regime especial do Tribunal de Justiça, as provisões matemáticas e previdenciárias e as despesas de exercícios anteriores a executar. O Gerente do Controle Interno e Auditoria, Sr. José Roberto de Oliveira, destacou a importância do trabalho de auditoria para a saúde financeira do Fundo Previdenciário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Esta ata vai assinada por mim e pelos demais membros deste Conselho Fiscal. \r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO OLIANI\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1513949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514019": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, matrícula 10.095-8, e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matrícula 10.100-6, em substituição aos servidores VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ, matrícula 100.359-9, e LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula 10.059-4, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Super Estágios LTDA ME, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 01/06/2012. PROCESSO Nº E-01/321789/2011. \r\n\r\nId: 1514019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514033": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, matrícula 10.095-8, e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matrícula 10.100-6, em substituição aos servidores VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ, matrícula 100.359-9, e LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula 10.059-4, para integrar a Comissão de Fiscalização do c contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Super Estágios LTDA ME, conforme Ato do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 01/06/2012 - Processo nº E-01/321789/2011. \r\n\r\nId: 1514033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513954": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARNUPHO DOBBIN FERRO, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/302400/2012.\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDIRA MARIA DA SILVA COELHO, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/009/106/2013.\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA, com validade a contar de 27/02/2013 - Proc. nº E-01/018/31/2013.\r\n\r\nNILTON MEDEIROS GIL, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/023/22/2013.\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE ALBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES GOMES, ANNE KAROLINE DE MEDEIROS RODRIGUES GOMES e ROSANGELA DE MEDEIROS, com validade a contar de 05/08/2006 - Proc. nº E-01/309320/2008.\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE DO CARMO NATIVIDADE, com validade a contar de 14/02/2013 - Proc. nº E-01/009/109/2013.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITH PERES DIAS, com validade a contar de 20/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012 - Proc. n\r\n\r\nº E-01/301750/2008. \r\n\r\nDE 11/04/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA MACHADO SANTANNA COSTA, MARJORIE SANTANNA BARRETO e GABRIEL YURI SANTANNA BARRETO, com validade a contar de 19/11/2012 - Proc. nº E-01/302429/2012.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e SALVADOR JORGE MARTINS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/03/2013 - Proc. nº E-01/018/29/2013.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ AVELINO DE SOUZA, com validade a contar de 23/04/2013 - Proc. nº E-01/019/35/2013.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAISY RIBEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E-01/009/222/2013.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LORRANA TRUGILHO MOREIRA DE FRIAS e SOFIA TRUGILHO DE FRIAS, com validade a contar de 15/01/2013 - Proc. nº E-01/009/77/2013.\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY WERNECK FERREIRA, com validade a contar de 25/08/2010 - Proc. nº E-01/309022/2010.\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELE COELHO DOS SANTOS PINTO, VICTOR HUGO DOS SANTOS PINTO e FABIELLE DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/302418/2012.\r\n\r\nId: 1513954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513955": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEM VEIGA DO AMARAL MARIANO, com validade a contar de 12/02/2013 - Proc. nº E-01/027/25/2013.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIRENE ALEXANDRINO D'ANGELO, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/301993/2012.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL GOULART VIANA SEGGES DO COUTO e LUANA GOULART VIANA DO COUTO, com validade a contar de 16/10/2012 - Proc. nº E-01/302222/2012.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCI MAGALHAES FERREIRA, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302253/2012.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 19/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012 publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/302633/2011.\r\n\r\nELVIRA BARBOZA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010 publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308115/2010.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES BERTINO ALGEBAILE, com validade a contar de 24/12/2012 - Proc. nº E-01/010/7/2013.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILZETE MORALLES BITTENCOURT, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/018/22/2013.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISE GOMES CODA, com validade a contar de 06/02/2013 - Proc. nº E-01/009/89/2013.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA ROCHA BARROS, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300435/2012.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUAREZ REIS RANGEL, com validade a contar de 26/02/2013 - Proc. nº E-01/018/30/2013.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/018/32/2013.\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BERNADETE RIBEIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/018/34/2013.\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA CONCEIÇÃO SOUZA BELISARIO, com validade a contar de 20/02/2013 - Proc. nº E-01/011/48/2013.\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLAURA CANDIDA FRANÇA, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E-01/019/23/2013.\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 10/09/2012 - Proc. nº E-01/302042/2012.\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALCIDINEA BRAGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301675/2012.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PIRES RODRIGUES, ESTER PIRES RODRIGUES e MATHEUS PIRES RODRIGUES, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/016/92/2013.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/016/98/2013.\r\n\r\nId: 1513955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/715257/1995 - JUAREZ ALVES PIMENTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/702001/1987 - ARMANDO DA COSTA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/726247/1985 - ALMIR OSWALD- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716348/2002 - ARNALDO ZERAIK - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/302877/2009 - EDMAR DIAS TEIXEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/733285/1983 - ALAIM JOSÉ DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724869/1983 - ADELVINO CEZAR MARINS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701251/2006 - FELIPE LIPORACE PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/713574/1984 - HUGO CARNEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1513952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/714335/1998 - RUBEM GALDINO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/725326/1995 - JOSE GOMES ORNELAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702292/1984 - JOSÉ VIEIRA DE MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719456/1994 - AFRANIO LUCIANO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/736667/1981 - NICOLAU ANTONIO NOE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/721168/1999 - MANOEL ANTONIO ASSUMPCAO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716231/1986 - ARLINDO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731740/1984 - JOSE QUEIROZ FEITAL - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707718/1998 - RENE HERNANDEZ TAVARES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1513953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1513843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1083/2013 - L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115.912/2009 - GAMORIT COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - DECLARO a parcial perda de objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/170/2013 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/501/2013 - LUCIA HELENA SILVA MAEHIKA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169.156/2010 - CARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/605/2013 - GRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.692/2012 - MARIA LUIZA BAPTISTA ARANTES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/384/2013 - ELIZABETH LACERDA MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1513843"
                    ],
                    "1513487": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1627/2013 - DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1. Rua Barão de São Francisco, 236 - Loja 2-313 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ Cep: 20560-904\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0333-56\r\n\r\nId: 1513487"
                    ],
                    "1513898": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA DGAF Nº 001\r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, A ConfecçÃo O preenchimento e O uso de formulários e documentos oficiais, PELAS UNIDADES PROTOCOLADORAS E ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as orientações do Manual de Gestão de Protocolo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 43.897, de 2012;\r\n\r\n- as orientações do Manual de Redação Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 28.169/2001;\r\n\r\n- a necessidade de uniformizar os procedimentos das Unidades Protocoladoras da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os procedimentos processuais, a confecção, o preenchimento e o uso de formulários e documentos oficiais, produzidos pelas Unidades Administrativas e pelas Unidades Protocoladoras da Secretaria de Estado de Fazenda se darão nos termos desta Instrução Normativa. \r\n\r\nParágrafo Único - A presente Instrução Normativa visa dirimir dúvidas sobre as questões mais usuais e padronizar os procedimentos internos das Unidades Protocoladoras da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos da presente Instrução Normativa considera-se:\r\n\r\nAtos Enunciativos - são todos aqueles em que a Administração se limita a certificar ou a atestar um fato, ou emitir opinião sobre determinado assunto, sem se vincular ao seu enunciado. Tecnicamente, não podem ser considerados atos administrativos, uma vez que não produzem efeitos jurídicos, não havendo manifestação da vontade da administração.\r\n\r\nAtos ordinatórios - são aqueles que disciplinam o funcionamento interno da administração. São decorrentes do Poder Hierárquico e podem ser emitidos por qualquer chefe a seus subordinados. Não obrigam particulares nem agentes subordinados a outras chefias.\r\n\r\nAtos normativos - são gerais e abstratos, aplicáveis a todas as pessoas que estiverem em determinada situação. Seu caráter normativo torna-os leis em sentido material e, por isso, são considerados atos administrativos impróprios. \r\n\r\nAtos Negociais - são aqueles em que a vontade da Administração Pública coincide com o interesse do administrado, sendo-lhe atribuídos direitos e vantagens. São formalizados em alvarás, termos ou, mesmo, simples despachos. Podem ser discricionários ou vinculados, definitivos ou precários. \r\n\r\nAtos sancionadores - são aqueles que contêm uma sanção aos que descumprirem normas legais ou administrativas. Esses atos somente são lícitos se forem precedidos de processo administrativo. Conforme seus destinatários podem ser de atuação interna e de atuação externa. Os últimos estão previstos em cada um dos estatutos dos servidores públicos (ex.: demissão e suspensão). \r\n\r\nUNIDADE PROTOCOLADORA SETORIAL (UPS)- Unidade Administrativa com competência para autuar processos administrativos e tributários, gerenciar expedição, recepção e tramitação de documentos e realizar procedimentos processuais dentro de sua esfera de atuação;\r\n\r\nUNIDADE PROTOCOLADORA CENTRAL (UPC) - Unidade Administrativa com competência para autuar processos administrativos e tributários, gerenciar expedição, recepção e tramitação de documentos e realizar procedimentos processuais, aplicar e disseminar as políticas e diretrizes de protocolo no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA - Setor da SEFAZ que realiza uma atividade que lhe é própria e específica; possui um gestor e funcionários com competência para consultar, tramitar e despachar em processos no Sistema UPO.\r\n\r\nRecepçÃo - Compreende os procedimentos de recebimento, conferência e registro dos documentos e processos no UPO;\r\n\r\nDistribuição Interna - É o encaminhamento de documentos e processos entre os setores da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nExpedição - É a remessa de documentos e processos para órgãos externos;\r\n\r\nArt. 3º - A Unidade Protocoladora Central da Secretaria de Estado de Fazenda é a Divisão de Protocolo - DVPROT, a quem compete:\r\n\r\nI - Manter o UPO atualizado;\r\n\r\nII - cadastrar ou cancelar Unidades Protocoladoras;\r\n\r\nIII - manter atualizada a relação de Unidades Protocoladoras;\r\n\r\nIV - atuar em conjunto com a Comissão de Gestão de Documentos da SEFAZ, o Arquivo Público do Estado Rio de Janeiro e o PRODERJ;\r\n\r\nV - orientar e capacitar as Unidades Protocoladoras Setoriais;\r\n\r\nVI - atender e providenciar, através de requerimento, o desarquivamento aos processos e documentos demandados pelos cidadãos (optantes ou não por acesso através da Lei nº 12.527/2011);\r\n\r\nVII - receber e realizar a distribuição interna de todos os documentos externos da SEFAZ, com exceção dos recebidos diretamente pela Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), Repartições Fazendárias e pelo Conselho de Contribuintes;\r\n\r\nVIII - Atender às solicitações de alteração ou exclusão de processos;\r\n\r\nIX - Alterar ou excluir processos após autorização do Secretário de Fazenda em exercício.\r\n\r\nArt. 4º - A relação de Unidades Protocoladoras Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda e suas respectivas esferas de atuação estão disponíveis na Intranet da SEFAZ, no endereço: http://intranet.sefnet/index/orgaos/dgaf/procedimentos-de-protocolo-ttd-e-upo/unidades-protocoladoras/;\r\n\r\nArt. 5º - Compete às Unidades Protocoladoras Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - realizar e controlar a recepção, a distribuição interna e a expedição de documentos e processos dentro de suas esferas de atuação;\r\n\r\nII - auxiliar a DVPROT, a Comissão de Gestão de Documentos e a Chefia de Gabinete no atendimento às solicitações de desarquivamento, vistas e/ou cópias de processos ou documentos demandados por cidadãos (optantes ou não por acesso através da Lei nº 12.527/2011);\r\n\r\nIII - registrar o trâmite e a confirmação de recebimento de documentos e processos no UPO, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) conferir se a Estrutura dos Documentos está de acordo com o disposto no Manual de Gestão de Protocolo;\r\n\r\nb) conferir se os documentos estão classificados de acordo com os Planos de Classificação de Documentos em vigor;\r\n\r\nc) verificar se os documentos possuem classificação de sigilo e/ou celeridade;\r\n\r\nd) conferir se os processos estão íntegros, corretamente instruídos, com os devidos despachos, anexos, apensos e/ou volumes;\r\n\r\ne) registrar o recebimento no UPO, no ato da entrega do processo/documento.\r\n\r\nIV - realizar procedimentos processuais exclusivamente dentro de suas esferas de atuação:\r\n\r\na) A Unidade Protocoladora será a única responsável pela autuação e demais procedimentos processuais de seu setor, cabendo-lhe orientar ao solicitante quanto a real necessidade de criação de um processo;\r\n\r\nb) Para autuação e demais procedimentos processuais a unidade Protocoladora deverá seguir as etapas do Anexo I;\r\n\r\nc) As falhas nos procedimentos processuais resultarão na devolução ao remetente para correção;\r\n\r\nV - gerir os acessos e as atividades realizadas no UPO exclusivamente dentro de sua esfera de atuação:\r\n\r\na) Solicitar a DVPROT a inclusão e ou a exclusão de acesso ao UPO;\r\n\r\nb) evitar o uso indevido de logins e senhas;\r\n\r\nc) acompanhar o trâmite dos processos e dos documentos;\r\n\r\nd) comunicar a DVPROT qualquer inconsistência encontrada ou cometida;\r\n\r\nVI - disseminar as políticas e diretrizes de protocolo dentro de suas esferas de atuação;\r\n\r\nArt. 6º - Ao solicitar a abertura de um processo a Unidade Administrativa deverá informar o código e o assunto, conforme as classes do UPO e os graus de sigilo e celeridade;\r\n\r\nArt. 7º - Os Termos de Abertura, Acautelamento, Anexação, Anulação, Convalidação, Desacautelamento, Desapensação, Desarquivamento, Desistência, Encerramento, Juntada, Reabertura e Revogação possuem dois modelos, um será utilizado no caso em que o solicitante e o usuário não sejam a mesma pessoa e o outro no caso em que o solicitante e o usuário sejam a mesma pessoa;\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os Termos serão preenchidos e assinados pela Unidade Protocoladora. No caso em que o solicitante for externo à Secretaria de Estado de Fazenda, será utilizado o modelo onde o solicitante e o usuário não são a mesma pessoa. \r\n\r\nArt. 8º - A abertura de volumes do processo será registrada no Upo. Cada volume do processo não poderá exceder 200 folhas. \r\n\r\n§ 1º - É vedada a quebra de páginas de documentos a serem instruídos no volume.\r\n\r\n§ 2º - Sempre encerrar o volume anterior, antes da abertura do seguinte.\r\n\r\n§ 3º - As capas de volumes contarão como folhas, mas não serão numeradas;\r\n\r\nArt. 9º - A anexação de documentos em processos será realizada pela Unidade Protocoladora, que sempre incluirá os documentos após a última folha do processo com carimbo próprio;\r\n\r\n§ 1º - A Anexação será realizada pelas partes envolvidas no processo ou pela Unidade Protocoladora na qual o processo está tramitando. \r\n\r\n§ 2º - Podem ser anexados documentos avulsos com procedências distintas (de órgãos diferentes) do processo administrativo.\r\n\r\n§ 3º - Cada documento anexado deve receber carimbo padronizado, ou marcação com os dados do carimbo. Cada documento anexado é numerado, sequencialmente, com numeral arábico (Exemplo: Anexo I possui 3 folhas, sendo folha 1, folha 2 e folha 3 (ou fl. 1, fl. 2 e fl. 3).\r\n\r\n§ 4º - Cada documento a ser incluído contará como um anexo. Caso sejam incluídos mais de um documento na anexação, estes receberão numeração sequencial em algarismos romanos (Anexo I, Anexo II, etc.). Os documentos anexados serão numerados sequencialmente após cada capa com a marcação Anexo I, Anexo II, etc.\r\n\r\n§ 5º - Documento encadernado ou em brochura, bem como os de grande volume, serão anexados ao processo por meio de capa de documento padronizada, contendo a indicação “anexo” e o número do processo.\r\n\r\n§ 6º - A anexação apenas será desfeita a partir do desentranhamento e/ou do Desmembramento de peças.\r\n\r\nArt. 10 - Na juntada, o processo mais recente é definitivamente unido ao mais antigo e seu trâmite encerrado;\r\n\r\nArt. 11 - A solicitação de alteração ou exclusão de processos será feita através de formulário próprio (Anexos IV e V) e só poderá ser encaminhada à DVPROT pelo titular da Unidade Administrativa originadora do processo;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Fazenda autorizar ou negar essas solicitações, podendo delegar essa competência a outra autoridade.\r\n\r\nArt. 12 - Os processos autuados antes da publicação do Manual de Gestão de Protocolo não precisarão ser adequados às suas regras, porém os documentos instruídos nestes processos a partir da publicação deverão estar em conformidade com o Manual; \r\n\r\nArt. 13 - Os órgãos externos ao Poder Executivo Estadual não estão sujeitos ao Decreto nº 43.897/2012; mesmo que os processos ou documentos advindos destes órgãos possuam inconformidades em relação às regras, as Unidades Protocoladoras não deverão devolvê-los, exceto após a análise dos casos abaixo:\r\n\r\nI - Falta de folhas;\r\n\r\nII - Falta de apensos ou anexos;\r\n\r\nIII - Falta de assinatura;\r\n\r\nIV - Rasura ou deterioração que prejudique a informação;\r\n\r\nArt. 14 - A elaboração de todo documento oficial produzido pela Secretaria de Fazenda deverá apresentar a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Margens superior e inferior de 2,5cm e laterais de 3cm;\r\n\r\nII - Cabeçalho, que deverá conter: \r\n\r\na) Brasão do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 5.138/1963, seguindo a interpretação da Lei Estadual nº 5.588/1965;\r\n\r\nb) Identificadores fixos (GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA), seguidos da Unidade Administrativa com maior nível hierárquico ao qual o produtor do documento está subordinado;\r\n\r\nc) Os identificadores e a Unidade Administrativa deverão estar em fonte Times New Roman, tamanho 9, com todas as letras em caixa alta;\r\n\r\nI - texto, que deverá ser produzido com a letra Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5cm;\r\n\r\nII - assinatura, com a identificação do assinante, será sempre alinhada à esquerda, utilizando a fonte Times New Roman, tamanho 12 e conterá:\r\n\r\na) Nome em caixa alta e em negrito;\r\n\r\nb) Cargo e Unidade Administrativa; \r\n\r\nIII - Rodapé, quando aplicável, deverá ser produzido em Times New Roman, tamanho 9, com o texto centralizado e conterá:\r\n\r\na) Endereço da Unidade Administrativa produtora do documento;\r\n\r\nb) Telefone da Unidade Administrativa produtora do documento;\r\n\r\nc) E-mail institucional, caso a Unidade Administrativa tenha um próprio, não sendo permitido colocar e-mail individual;\r\n\r\n§ 1º - Fica vedada a utilização de marca d'água nos documentos oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - Apenas os servidores estatutários e os servidores comissionados (extraquadro) podem assinar e/ou rubricar documentos oficiais, seja ele analógico, digital ou eletrônico;\r\n\r\n§ 3º - Correspondência Interna e Ofício possuem identificadores que serão formatados do seguinte modo:\r\n\r\na) Nome abreviado da espécie documental, seguida pela sigla do órgão e da sigla da Unidade Administrativa produtora do documento, número de ordem do documento e o ano, conforme os exemplos:\r\n\r\nCI.SEFAZ/DGAF Nº01/2012\r\n\r\nOf.SEFAZ/DVPROT Nº23/2013 \r\n\r\nArt. 15 - A Correspondência Interna (CI) será utilizada apenas para encaminhar documentos, realizar ou solicitar informações e comunicações ordinárias e rotineiras no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. Sob nenhuma hipótese servirá para atos de regulamentação, negociais, normativos, sancionadores, ordinatórios ou enunciativos;\r\n\r\nArt. 16 - O Ofício é uma correspondência expedida por autoridade e sempre para entes externos à estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nArt. 17 - Possuem competência para expedir Ofícios pela Secretaria de Estado de Fazenda: Secretário, Corregedor, Subsecretários, Chefe de Gabinete, Diretor Geral, Auditor-Geral e Contador-Geral, Superintendentes, Coordenador de Administração de Pessoal, Coordenador de Recursos Humanos, Diretor de Departamento e Inspetores.\r\n\r\nArt. 18 - A produção de Ofício Conjunto obedecerá o layout normal do Ofício, diferenciando-se apenas por ter a assinatura de duas autoridades, conforme o modelo publicado na Intranet SEFAZ;\r\n\r\nParágrafo Único - As assinaturas deverão ficar alinhadas, uma ao lado da outra.\r\n\r\nArt. 19 - Despacho é uma espécie documental e pode ser classificado como:\r\n\r\nI - decisório - aquele que dá solução ao que foi submetido à autoridade e põe termo à questão; \r\n\r\nII - de mero expediente - aquele que apenas dá andamento ao ato;\r\n\r\nIII - interlocutório - aquele que, sem resolver terminantemente a questão, transfere-a a autoridade hierarquicamente superior ou à de outra unidade da repartição.\r\n\r\nIV - saneador, no sentido de ser aquele que resolve as falhas porventura encontradas no procedimento.\r\n\r\n§ 1º - Os Despachos com conteúdo decisório, interlocutório ou saneador não serão exarados na mesma folha do original submetido à autoridade, e sim em folha separada;\r\n\r\n§ 2º - O despacho de mero expediente poderá ser realizado na mesma folha, desde que seja consequência da mesma tomada de decisão anterior;\r\n\r\n§ 3º - É dispensável a inserção de folha em branco (Folha de Continuação) no final processo.\r\n\r\nArt. 20 - Os modelos de Documentos Oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda estão disponíveis na Intranet da SEFAZ, através do endereço: http://intranet.sefnet/index/orgaos/dgaf/procedimentos-de-protocolo-ttd-e-upo/modelo-de-documentos/\r\n\r\nArt. 21 - Os acessos ao sistema de protocolo UPO somente serão concedidos a servidores estatutários ou comissionados (extraquadro), não sendo admitida a utilização do sistema por estagiários e prestadores de serviço.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROCEDIMENTOS PROCESSUAIS\r\n\r\nAbertura de Processos\r\n\r\nI - Receber os documentos, com o assunto do processo;\r\n\r\nII - Preencher o Termo de Abertura de Processo, disponível na Intranet, com o código pertinente;\r\n\r\nIII - Acessar o UPO e inserir os dados para abertura do processo, informando o documento gerador e seu número;\r\n\r\nIV - Caso o documento não conste na Tabela de Tipos de Documentos do UPO, publicada na Intranet da SEFAZ, no endereço:\r\n\r\n(http://intranet.sefnet/index/orgaos/dgaf/procedimentos-de-protocolo-ttd-e-upo/Tabela%20de%20tipos%20documentais.docx/view) ou não tenha número de ordem deve-se:\r\n\r\na) Usar uma CI como documento gerador; e\r\n\r\nb) Encaminhar a relação de documentos/assuntos sem cadastro no UPO, para a DVPROT, afim de que seja solicitada a inclusão de novas tipologias documentais no UPO.\r\n\r\nV - Imprimir a etiqueta com os dados do processo e afixar na capa padrão;\r\n\r\nVI - Fixar os colchetes que prendem as folhas, respeitando uma margem de cerca de 2cm;\r\n\r\nVII - Instruir o Termo de Abertura de Processo e os documentos necessários,\r\n\r\nVIII - Afixar o carimbo de instrução (Anexo II) no canto superior direito das folhas:\r\n\r\na) Preencher o número do processo, \r\n\r\nb) Informar a data de abertura, \r\n\r\nc) Numerar em ordem crescente \r\n\r\nd) Rubricar cuidadosamente as folhas, iniciando pelo Termo de Abertura de Processo, que será a folha dois (02);\r\n\r\nIX - Afixar os carimbos de sigilo ou celeridade, quando necessário;\r\n\r\nX - Registrar o envio do processo no UPO, para o destino.\r\n\r\nRetificação de Elementos Processuais\r\n\r\nI - Constatada qualquer necessidade de correção de elementos processuais no carimbo de instrução, a Unidade Protocoladora fará a retificação com o carimbo de Emenda Carmim (Anexo II);\r\n\r\nII - O elemento processual, objeto de retificação, deverá ser tachado (riscado), com caneta tinta vermelha;\r\n\r\nIII - Afixar o carimbo de emenda carmim no canto superior direito da folha e preenche-lo com caneta tinta vermelha.\r\n\r\nExemplo de elemento processual tachado\r\n\r\nEncerramento de Volume\r\n\r\nI - Preencher o Termo de Encerramento de Volume, disponível na Intranet, com o código pertinente;\r\n\r\nII - Instruir o Termo de Encerramento de Volume;\r\n\r\nIII - Afixar o carimbo de instrução (Anexo II) no canto superior direito da folha, preenchendo o número do processo, a data de abertura, numerar em ordem crescente e rubricar cuidadosamente a folha.\r\n\r\nAbertura de volume\r\n\r\nI - Receber os documentos;\r\n\r\nII - Preencher o Termo de Abertura de Volume, disponível na Intranet, com o código pertinente;\r\n\r\nIII - Acessar o UPO e inserir os dados para abertura do volume;\r\n\r\nIV - Imprimir a etiqueta com os dados do processo e afixá-la na capa padrão;\r\n\r\nV - Instruir o Termo de Abertura de Volume e os documentos excedentes;\r\n\r\nVI - Afixar o carimbo de instrução (Anexo II) no canto superior direito da folha; preenchendo o número do processo, a data de abertura, numerar em ordem crescente e rubricar cuidadosamente as folhas.\r\n\r\nObs. No caso de processo contendo 180 folhas, no qual será incluído um documento contendo 50 folhas, o volume deverá ser encerrado na folha 180, devendo ser aberto novo volume para a inclusão do referido documento.\r\n\r\nObs. No caso de documento contendo 300 folhas, deve-se mante a integridade do documento, encerrando o volume com 300 folhas.\r\n\r\nAnexação de Documentos\r\n\r\nI - Receber os documentos;\r\n\r\nII - Preencher o Termo de Anexação de Documentos, disponível na Intranet, com o código pertinente;\r\n\r\nIII - Instruir o Termo de Anexação de Documentos;\r\n\r\nIV - Afixar o carimbo de anexação (Anexo II) no canto superior direito da folha, preenchendo o número do processo, a data de abertura, numerar em ordem crescente e rubricar cuidadosamente as folhas;\r\n\r\nV - Acessar o UPO e inserir os dados para anexação de documentos;\r\n\r\nVI - Confeccionar e inserir a Folha de Indicação de Anexos (Anexo III), que não será instruída ou numerada;\r\n\r\nVII - Inserir a Folha de Indicação de Anexos após o Termo de Anexação de Documentos e os documentos, após a Folha Indicação de Anexos;\r\n\r\nVIII - Afixar o carimbo de anexo (Anexo II) no canto superior direito da folha, preenchendo o número do processo, o número do anexo, em algarismos romanos e número de folhas em numeral arábico;\r\n\r\nIX - Quando da anexação de novos documentos, repetir os passo VI até IX.\r\n\r\nJuntada de Processos\r\n\r\nI - Receber os processos que serão juntados;\r\n\r\nII - Identificar o processo mais recente;\r\n\r\nIII - Preencher o Termo de Juntada de Processos, disponível na Intranet;\r\n\r\nIV - Assinar e instruir Termo de Juntada de Processos após a última folha do processo principal; \r\n\r\nV - Retirar a capa do processo a ser juntado e marcar um X sobre os carimbos e/ou as marcações anteriores;\r\n\r\nVI - Inserir as folhas do processo a ser juntado, após o Termo de Juntada de Processos, carimbando-as novamente e preenchendo os campos do novo carimbo;\r\n\r\nVII - Acessar o UPO e inserir os dados para juntada de processos.\r\n\r\nExemplo de carimbo riscado\r\n\r\nApensação de Processos\r\n\r\nI - Receber os processos que serão apensos;\r\n\r\nII - Preencher o Termo de Apensação de Processos, disponível na Intranet, com o código pertinente;\r\n\r\nIII - Instruir o Termo de Apensação de Processos, no processo principal;\r\n\r\nIV - Afixar o carimbo de instrução (Anexo II) no canto superior direito da folha, preenchendo o número do processo, a data de abertura, numerar em ordem crescente, contando a partir da última folha do processo principal e rubricar cuidadosamente a folha; \r\n\r\nV - Acessar o UPO e inserir os dados para apensação de processos. \r\n\r\nAlteração e Exclusão de processos\r\n\r\nI - Comunicar ao titular da Unidade Administrativa as inconsistências do processo;\r\n\r\nII - O titular da Unidade Administrativa deve avaliar a necessidade de alteração ou exclusão do processo;\r\n\r\nIII - Preencher corretamente o requerimento de alteração ou o de exclusão de processo, disponível na Intranet SEFAZ, no endereço: http://intranet.sefnet/index/orgaos/dgaf/procedimentos-de-protocolo-ttd-e-upo/modelo-de-documentos/;\r\n\r\nIV - Encaminhar o Requerimento pertinente ao DVPROT.\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nModelos de Carimbos\r\n\r\nModelo de Carimbo de Instrução Processual\r\n\r\nModelo de Carimbo de Retificação (Emenda Carmim)\r\n\r\nModelo de Carimbo de Anexação \r\n\r\nIMAGEM 5\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nMODELO DE FOLHA DE INDICAÇÃO DE ANEXO\r\n\r\nIMAGEM 6\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE PROCESSOS\r\n\r\nDados do Solicitante\r\n\r\nNome:\r\n\r\nID:\r\n\r\nSetor:\r\n\r\nDados dos Processos\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nMotivo da Alteração\r\n\r\nIMAGEM 7\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura e ID do Titular do Setor \r\n\r\nIMAGEM 8 Autorizo a alteração do(s) processo(s) acima especificado(s)\r\n\r\nIMAGEM 8 Não autorizo a alteração do(s) processo(s) acima especificado(s)\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nAssinatura e ID da Autoridade Competente\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nREQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DE PROCESSOS\r\n\r\nDados do Solicitante\r\n\r\nNome:\r\n\r\nID:\r\n\r\nSetor:\r\n\r\nDados dos Processos\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nMotivo da Exclusão\r\n\r\nIMAGEM 7\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura e ID do Titular do Setor \r\n\r\nIMAGEM 8 Autorizo a exclusão do(s) processo(s) acima especificado(s)\r\n\r\nIMAGEM 8 Não autorizo a exclusão do(s) processo(s) acima especificado(s)\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nAssinatura e ID da Autoridade Competente\r\n\r\nId: 1513898"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 904 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.472/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4 e Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 50/2013, celebrado com a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/008.472/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1513832"
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                    "1513833": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 905 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as comissões os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Michel Alves de Oliveira, ID 4384705-6, e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/006.834/2012\r\n\r\n027/2013\r\n\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP\r\n\r\nE-04/006.834/2012\r\n\r\n028/2013\r\n\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/006.834/2012\r\n\r\n029/2013\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nE-04/009.871/2012\r\n\r\n044/2013\r\n\r\nANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1513833"
                    ],
                    "1513897": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 906 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 36/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.059/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ana Pricila Nascimento Silva, ID 4381080-2, Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, ID 4388994-8 e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Convênio n.º 036/2013, celebrado com o INSTITUTO METODISTA BENNETT, constante do processo administrativo nº E-04/004.059/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1513897"
                    ],
                    "1513531": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/375.135/1990 - MARCO VINICIO BASTOS GHETTI, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957751-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 24/03/2003 a 21/03/2008 e de 22/03/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nId: 1513531"
                    ],
                    "1514040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*Decisão proferida na 1.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.392 (26.594) - Processo nº E-04/063.492/2007. - Inscrição Estadual: 78.058.099 - Recorrente: AC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conhecimento do recurso, e declarada, entretanto, a perda do objeto em face da anistia, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.963. - EMENTA: ICMS - GIAs. Comprovado a entrega - Perda total do objeto. Art. 14 da Lei 6.357/2012 - Art. 13 da Resolução SEFAZ nº 587/2013. Reconhecimento da Anistia da Multa. \r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1514040"
                    ],
                    "1514041": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 10 de julho de 2013, às 14:30h\r\n\r\nRecursos nºs 31.053 E 32.732 - Processos nºs E-04/065.145/2008 e E-04/065.146/2008 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.072 E 40.692 - Processos nºs E-04/050.349/2009 e E-04/050.348/2009 - Recorrente: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 46.141 E 46.142 - Processos nºs E-04/054.332/2011 e E-04/054.333/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Relator: Conselheiro Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.434 - Processo nº E-34/133.973/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.378 - Processo nº E-04/053.064/2010 - Recorrente: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1514041"
                    ],
                    "1513690": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de junho de 2013, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 49.014 e 49.015/RV's - Processos nºs E-04/058.958/2011 e E-04/058.959/2011 - Recorrente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 49.597 e 49.598/RV's - Processos nºs E-04/174.273/2011 e E-04/174.274/2011 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRA SIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.957/RV - Processo nº E-04/062.425/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.484/RV - Processo nº E-04/254.931/2011 - Recorrente: RODOFLASH AIRCARGO TRANSPORTES URGENTES LTDA-ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 33.318/RO - Processo nº E-34/136.710/2005 - Interessada: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1513690"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1514045": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nJOSÉ CARLOS FAUSTINO, ID Funcional nº 873.398-8…\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FAUSTINO, Matrícula nº 294.939-4…\r\n\r\nId: 1514045"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/217/2013- Nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da ANDEF - Associação Niteroiense de Deficientes, pelo valor de R$ 43.545,24 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para 12 meses, autorizada com fundamento no inciso XX do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1513920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513738": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1189 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA E DESIGNA SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos a seguir especificados:\r\n\r\nPROCESSO Nºs\r\n\r\nRESPONSÁVEL A SER SUBSTITUIDO\r\n\r\nRESPONSÁVEL SUBSTITUTO\r\n\r\nATO INICIAL DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nE-11/50.169/2011\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.392/2011\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.617/2011\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.844/2012\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nFábio Saldanha Moreira\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/006/021/2013\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.428/2012\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.524/2011\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.357/2011\r\n\r\nCharles Santos de Andrade\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.421/2012\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.107/2010\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório e Maurício Leal\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n\r\nPortarias nº 992/2011 e 1090/2012\r\n\r\ne Adriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nE-11/50.426/2012\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\ne Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nE-11/50.762/2012\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório e Maurício Leal\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo\r\n\r\ne Bruno Pimentel Moreira\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.761/2012\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório e Maurício Leal\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo\r\n\r\ne Bruno Pimentel Moreira\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.763/2012\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório e Maurício Leal\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo\r\n\r\ne Bruno Pimentel Moreira\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.147/2012\r\n\r\nLaércio Gonçalves Leão\r\n\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n\r\nPortarias nº 1090/2012 e 1165/2013\r\n\r\nArt. 2º - Designar Douglas Gomes Henriques, para que na qualidade de representante desta Autarquia, acompanhe e fiscalize a fiel execução do contrato relativo ao processo nº E-11/50.005/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Cessar responsabilidades dos fiscais dos contratos dos processos nºs E-11/50.455/07, E-11/50.129/10, E-11/50.550/11 e E-11/006/031/13, tendo em vista transferência do Programa RIO POUPA TEMPO para a SEDEIS, conforme Decreto nº 44.213/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem de todos os processos indicados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente- JUCERJA\r\n\r\nId: 1513738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513896": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n1º - Processos nº 00-2012/364316-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JRRZ COMÉRCIO DE TECIDOS PARA DECORAÇÃO EIRELI - EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela reforma da decisão, permanecendo o arquivamento da transformação em EIRELI sob o nº 2413803, retornando ao NIRE 3360003221-1, tendo em vista que a empresa rerratificou o ato, sanando assim as irregularidades existentes. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n2º - Processos nº 00-2013/061996-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: D&D CONSTRUÇÃO REFORMAS E ELÉTRICA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer a tempestividade do recurso e no mérito, pela concessão do prazo de 30 (trinta) dias para que seja facultado à sociedade que compareça à JUCERJA, com o objetivo de sanar as deficiências destacadas em seu contrato social, sob pena de desarquivamento dos atos. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/046751-0 (Anexos: 07-2012/297906-0 e 00-2012/359338-7). Recorrente: MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela suspensão do processo até que o Poder Judiciário se pronuncie definitivamente ou conceda tutela específica sobre a matéria. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2013/115426-5 (Anexos: 00-2003/172629-1 e 00-2004/007483-8). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requeridas: FARMÁCIA DROGA SEVEN LTDA e SUCESSO LOCAL EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por acolher o parecer da Procuradoria Regional, tendo em vista que foram tomadas todas as providências devidas, para determinar o cancelamento da 7ª alteração contratual da FARMÁCIA DROGA SEVEN LTDA., de 08 de janeiro de 2004, arquivada em 13/01/2004, sob o nº 1381538 e do Contrato Social da SUCESSO LOCAL EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., de 13 de dezembro de 2003, arquivado em 23/12/2003, sob o NIRE - 3320725335-5, comunicando-se à Receita Federal e demais órgãos. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1513896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.160/2012 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais) em favor da empresa EMPEG METALÚRGICA COM. E IND. LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1514091. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1514116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/235/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 794.839,39 (setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referentes ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento, fiscalização e a auditagem da execução físico-financeiro dos investimentos no complexo do Maracanã para a Copa do Mundo 2014, de acordo com o Contrato nº 007/11.\r\n\r\nId: 1514116"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513750": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 37 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINE-FSC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.366/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada ao acompanhamento, coordenação e supervisão de estudos de segurança nos centros de capacitação/qualificação profissional, gerenciados pela Fundação Santa Cabrine / FSC, sob a coordenação do primeiro; \r\n\r\nArt. 2º- Pelo IEEA a Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- MÔNICA BRITES BORGES, ARQUITETO/ENG. SEGURANÇA DO TRABALHO, matrícula nº 806.752-2;\r\n\r\n- NILO OVÍDIO LIMA PASSOS, ENGENHEIRO CIVIL/ENG. SEG. TRABALHO, matrícula nº 16/02.171-7;\r\n\r\n- RENATO DIAS COELHO, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 24/01.540-4; \r\n\r\n- ELYSIO ALVES BALBINO FILHO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, matrícula nº 24/01.516-4;\r\n\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 100.985-1;\r\n\r\n- CESAR SOARES DOS SANTOS, ENGENHEIRO MECÂNICO, matrícula nº 189.531-7;\r\n\r\nArt. 3º- Pela FSC a Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- JORGE SIMOZINE GONÇALVES, matrícula nº 040.336-0;\r\n\r\n- ROGÉRIO CAMPOS GERMANO, matrícula nº 010.077-6.\r\n\r\nArt. 4º- Competirá aos Coordenadores das partes, definirem as programações necessárias e o comprometimento do pessoal à execução do presente TERMO, respeitadas as disponibilidades de cada parte;\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as da Portaria IEEA/PRES nº 33, de 15.05.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente do IEEA\r\n\r\nId: 1513750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513781": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANTONIO COELHO DE GODOY, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.125-9, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 19 de junho de 2013. Processo nº E-17/004/173/2013.\r\n\r\nId: 1513781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513763": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nATO DE 30.03.1990 - CLAUDIA DE ALMEIDA CARLOS FERRÃO, Arquiteto, matrícula nº 283.952-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.184/1990 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.12.2011.\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - EDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.434/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 21.11.2012 o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ELEN SILVA ATAÍDE, Arquiteto, matrícula nº 360.126-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/184/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 17.10.2012,\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - ALEX FERREIRA PERES GARCIA, Engenheiro, matrícula nº 360.171-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/185/2013 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 02.07.2012.\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, matrícula nº 360.188-7-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/186/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 24.07.2012\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, Arquiteto, matrícula nº 360.185-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/187/2013 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.06.2012.\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, matrícula nº 360.186-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/188/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.06.2012.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\n*ATO DE 24.11.2011 - GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.131-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/181/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 30.05.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2013.\r\n\r\nId: 1513763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUÍDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n9310788\r\n\r\n1º\r\n\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nDIEGO FILIPPE COSTA\r\n\r\n9303978\r\n\r\n8º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1513887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1513785": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 691 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº 0096/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica promovido, por antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Oficial de Cartório Policial, de 5ª para 4ª classe, o servidor MARCELO FAGUNDES GONÇALVES, ID Funcional 4.138.375-3.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/4/2008, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 083, de 09/05/2013, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e vaga utilizada é da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1513785"
                    ],
                    "1513786": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 692 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº 0091/1209/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica promovido, por antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial, de 3ª para 2ª classe, o servidor PAULO CEZAR REGINA, ID Funcional 3.002.951-1.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/4/2003, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 086, de 14/05/2013, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e vaga utilizada é da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1513786"
                    ],
                    "1513787": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 693 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 0095/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Investigador Policial, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 083, de 09/05/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.952.370-2\r\n\r\nFrancisco das Chagas de Paiva\r\n\r\n2.945.803-0\r\n\r\nCarlos A. M. dos Santos\r\n\r\n2.941.023-1\r\n\r\nRenato dos Santos Xavier\r\n\r\n2.968.752-7\r\n\r\nRosalvaro Machado dos Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.985.395-8\r\n\r\nEdmilson Ferreira Pinheiro\r\n\r\n2.971.016-2\r\n\r\nMauricio Pereira Gonçalves\r\n\r\n2.914.096-0\r\n\r\nJorge Grei de Menezes\r\n\r\n2.946.184-7\r\n\r\nNorival Marques Caldeira\r\n\r\n2.971.483-4\r\n\r\nMario Santos Mello\r\n\r\n2.945.462-0\r\n\r\nSebastião Cotrim de Moraes\r\n\r\n2.995.472-0\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n\r\n2.926.575-4\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\nId: 1513787"
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                    "1513788": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 694 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 0093/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 083, de 09/05/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 5ª para 4ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.980.077-3\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n2.972.511-9\r\n\r\nLuiz Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n2.971.895-3\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n2.958.762-0\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n2.942.472-0\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n2.917.606-9\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n2.964.762-2\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n2.915.481-2\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n2.979.602-4\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n2.915.524-0\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n2.948.266-6\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n2.986.846-7\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n2.947.258-0\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n2.985.742-2\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n2.946.025-5\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n2.979.494-3\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n2.987.465-3\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n2.978.876-5\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n2.981.455-3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.565.446-7\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n0.562.899-7\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n2.988.306-7\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n0.564.634-0\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n0.565.934-5\r\n\r\nSalvador Coreia das Chagas\r\n\r\n0.565.046-1\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n0.565.042-9\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n0.571.168-1\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n0.565.301-0\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n0.565.161-1\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n0.565.050-0\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n2.950.461-9\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n2.964.773-8\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n4.137.840-7\r\n\r\nDanielle R. de A. Ferreira\r\n\r\n0.565.651-6\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n0.565.480-7\r\n\r\nIna Rachel de Faria Viana\r\n\r\n0.565.080-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n0.571.116-9\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n2.979.614-8\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n0.565.968-0\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\nId: 1513788"
                    ],
                    "1513789": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 695 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 0099/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Perito Legista, de 3ª para 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 87, de 15/05/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPERITO LEGISTA, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.986.744-1\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n0.564.649-9\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n0.564.650-2\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n0.563.647-7\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n0.564.653-7\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n0.563.431-8\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.564.722-3\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n0.564.711-8\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n0.564.704-5\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n2.978.452-2\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n0.570.897-4\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n0.549.164-9\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n4.177.281-4\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n4.177.277-6\r\n\r\nGilberto de Oliveira Lima\r\n\r\n0.564.695-2\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n2.978.224-4\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n0.564.720-7\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\nId: 1513789"
                    ],
                    "1513790": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 696 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 0097/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Perito Criminal, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 083, de 09/05/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPERITO CRIMINAL, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.969.711-5\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.966.307-5\r\n\r\nGuilherme W. S. de Resende\r\n\r\n2.967.374-7\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n2.967.722-0\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\nId: 1513790"
                    ],
                    "1513791": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 697 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 0098/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Perito Criminal, de 3ª para 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 83, de 09/05/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPERITO CRIMINAL, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4.249.482-6\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.565.121-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n2.965.484-0\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\nId: 1513791"
                    ],
                    "1513792": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 698 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 0092 /1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 83, de 09/05/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.926.034-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n2.977.765-8\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n2.959.127-9\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n3.000.676-7\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n3.001.985-0\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n2.973.905-5\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n2.973.622-6\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n2.969.407-8\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n2.993.724-8\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n2.954.631-1\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n2.916.695-0\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n2.931.673-1\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n2.986.342-2\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.944.036-0\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n2.975.715-0\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n2.974.715-5\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n2.974.190-4\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n2.918.316-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n2.944.885-9\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n2.984.217-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n3.003.074-9\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n2.985.217-0\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n2.949.593-8\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n2.973.406-1\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n2.976.341-0\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\nId: 1513792"
                    ],
                    "1513844": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROMOVE ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o 1º TENENTE PM (RG 80.457) FABIO CESAR DO CARMO NACIF, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/154/2013.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 2º TENENTE PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2010, em ressarcimento de preterição, o ASPIRANTE À OFICIAL PM (RG 84.605) DIOGO NASCIMENTO FUSCO, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/247/2500/2010.\r\n\r\nId: 1513844"
                    ],
                    "1513865": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA JAIR ARAUJO JUNIOR, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula nº 00/1200.060-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/136/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MATUSALEM DE ALMEIDA, Artífice, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula nº 00/1201.405-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/132/2013.\r\n\r\nId: 1513865"
                    ],
                    "1513889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/666/2013 - INDEFIRO o presente recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1513889"
                    ],
                    "1514123": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/464/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - CNPJ 33.530.486/0001-29, referente à despesa com a prestação de serviços de manutenção técnica e operacional do sistema de vídeomonitoramento urbano (CFTV), no valor de R$ 13.723.049,52 (treze milhões, setecentos e vinte e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1514123"
                    ],
                    "1514118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/616/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2013, originária do PE nº 01/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22 referente à aquisição de canetas permanentes e perfil encadernação, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R$ 1.257,40 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1514118"
                    ],
                    "1514125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0164/0003/2012 - HOMOLOGO o processo para aquisição de telas interativas para o Centro Integrado de Comando e Controle, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 011/2013, a favor da empresa EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 15.519.316/0001-36, totalizando o valor de R$ 460.600,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/237/2013 - HOMOLOGO o processo para aquisição de materiais permanentes para o 7° andar da SESEG, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 021/2013, do ITEM 1, a favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 04.187.462/0001-10, totalizando o valor de R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais), e do ITEM 2, 3, 4 e 5, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, totalizando o valor de R$ 6.919,69 (seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1514125"
                    ],
                    "1514113": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/624/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 030/2012, originária do PE nº 17/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.393.973/0001-02 referente à aquisição de materiais de escritório, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R$ 2.025,09 (dois mil e vinte e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1514113"
                    ],
                    "1513632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/008/554/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.710.985/0001-49, com valor total de R$ 3.458,90 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1513632"
                    ],
                    "1514021": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/601580/2012 - JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, matrícula nº 268.520-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/05/2010.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0449/1836/2012 - FRANCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, matrícula nº 289.544-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 26/12/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1514021"
                    ],
                    "1513873": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/01157/3195/2013 anexo a E-09/0496/1241/2012 - ACOLHO parcialmente as razões do recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n° 01.920.177/0001-79, vencedora no Pregão Eletrônico nº 101/2011, firmado entre ela e a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de cestas natalinas.\r\n\r\nCONFIRMO a decisão anterior quanto ao mérito, considerando ter sido constatada a inexecução parcial ou execução imprópria de parte do contrato, e reformo-a quanto à dosimetria, reduzindo, desta forma, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, prevista no art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, imposta anteriormente pelo prazo de três meses, para um mês.\r\n\r\nId: 1513873"
                    ],
                    "1513554": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/06/13\r\n\r\nProc. nº E-09/014349/1141/2012 - Nelton Vieira Berriel, matr. nº. 177.401-7, IDF 2.953.753-3 - períodos base: 12/02/94 a 10/02/99, 11/02/99 a 09/02/04 e 10/02/04 e 07/02/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/069167/1027/2012 - Robson Silveira Alves, matr. nº. 289.705-6, IDF 2.943.381-9 - períodos base: 12/03/93 a 10/03/98, 11/03/98 a 09/03/03 e 10/03/03 a 07/03/08 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2658/1915/2012 - Rita de Cassia Siqueira, matr. nº. 872.105-2, IDF 565.883-7 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/344/2/2013 - Ana Paula Rezende Velloso Rodrigues, matr. nº. 888.819-0, IDF 4.138.389-3 - períodos base: 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/148/11/2013 - Ana Maria Pereira dos Santos, matr. nº. 263.961-5, IDF 2.982.715-9 - períodos base: 10/10/07 a 07/10/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/028246/1099/2012 - Maria Celia Campos, matr. nº. 145.620-1, IDF 2.997.252-3 - períodos base: 31/12/99 a 19/01/05 mais 22 dias de L.T.S e 04/08/05 a 02/08/10 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/023537/1074/2008 - Paulo José da Costa Darrieux, matr. nº. 268.575-8, IDF 2.972.813-4 - períodos base: 01/04/07 a 31/05/12, acrescido de mais 63 dias de L.T.S = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/01512/1951/2012 - Marcelo Giglio Cavaliere, matr. nº. 269.982-5, IDF 2.932.685-0 - períodos base: 01/02/97 a 30/01/02, 31/01/02 a 29/01/07 e 30/01/07 a 28/01/12 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1513554"
                    ],
                    "1513671": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/202/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 036/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA N D J LTDA, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1513671"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1513765": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nEXONERA EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253088-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.23/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIZ CÍTERA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004748-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Ribeiro de Carvalho, ID Funcional n° 4253088-1. Processo n° E-21/032.23/2013.\r\n\r\nEXONERA MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994553-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/023.14/2013.\r\n\r\nNOMEIA PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967327-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Machado Pereira, ID Funcional n° 1994553-1. Processo n° E-21/023.14/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 4319247-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto n° 44.130, de 20 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2013. Processo n° E-21/033.2/2013.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ WILSON MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966492-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.32/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002273-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Wilson Machado, ID Funcional n° 1966492-3. Processo n° E-21/032.32/2013.\r\n\r\nEXONERA ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570752-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.20/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adenilson Santos da Trindade, ID Funcional n° 570752-8. Processo n° E-21/032.20/2013.\r\n\r\nId: 1513765"
                    ],
                    "1513886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/107/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/1993, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado. \r\n\r\nId: 1513886"
                    ],
                    "1513766": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.06.2013, publicado no Diário Oficial de 14.06.2013, que tornou sem efeito a designação de CLAUDIO CARLOS LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382534-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 251200 (Corregedoria), em substituição a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991655-8, publicada no D.O. de 26.04.2013. Processo n° E-21/006.19/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.04.2013, publicado no Diário Oficial de 26.04.2013, que designou o servidor CLAUDIO CARLOS LUZ, ID Funcional n° 4382534-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 251200 (Corregedoria), em substituição ao servidor ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID Funcional n° 2259706-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 02.01.2013. Processo n° E-21/006.19/2013.\r\n\r\nId: 1513766"
                    ],
                    "1513767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/009/41/2013 - OSWALDO VIANNA FILHO, ID. 20015674. Período base de 28/04/2008 a 26/04/2013;\r\n\r\nProc. nº E-06/936.173/1993 - GILCE MOREIRA DA FONSECA, ID. 19726716. Período base de 05/03/2008 a 12/04/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/986.059/2003 - MARCELO JOSÉ DA SILVA, ID. 20091362. Período base de 01/10/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/032.137/2013 - NILTON COSTA ROSA JUNIOR, ID. 42698588. Período base de 15/12/2006 a 07/03/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/071.039/2013 - EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, ID. 43211747. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.030/2008 - ALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO, ID. 20374437. Período base de 18/06/2006 a 16/06/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/032/46/2013 - DARCY VALENTIN SILVA, ID. 24543197. Período base de 11/10/2007 a 26/10/2012;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.127/2002 - JOSÉ DIAS DA SILVA, ID. 20021747. Período base de 23/08/2007 a 20/08/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/920/124/2008 - MARCELO SANTOS PEREIRA, ID. 20053029. Período base de 07/03/2007 a 03/05/2012;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.039/2000 - GUSTAVO PINTO SIQUEIRA, ID. 19661355. Período base de 13/04/2005 a 22/05/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/965.060/2000 - ALEXANDRE SANTOS BASTOS, ID. 20007760. Período base de 09/09/2004 a 10/10/2009;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.416/2008 - MARCELO ALBERTO DA SILVA, ID. 5708141. Período base de 05/01/2008 a 02/01/2013;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/951.149/2002 - GLAUCO VINÍCIUS DE ALCANTARA GOMES, ID. 20049838. Períodos bases de 02/07/2002 a 30/06/2007 e 01/07/2007 a 29/06/2012; \r\n\r\nProc. nº E-21/020/59/2013 - JOÃO GLBERTO PASSOS, ID. 19942389. Períodos bases de 19/09/2001 a 04/10/2006 e 05/10/2006 a 17/12/2011;\r\n\r\nConcedo seis meses de licença especial\r\n\r\nId: 1513767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1514094": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 143\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, localizado no Município de Valença, conforme Proposta nº 0187/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 688, de 11 de junho de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 18/06/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, reforma e aquisição de material permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor previsto para 2013 = R$ 6.199.247,57\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 7.684.845,52\r\n\r\nValor total previsto: R$ 13.884.093,09\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1514094"
                    ],
                    "1513739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90469/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE9525, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 13.776.106,04 (treze milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede: HEAT, HEAL, HRA, HRBSI, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 416.574,02 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro a dezembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 288.497,85 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 157.769,06 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central de Regulação e Rio Transplante, sendo esta despesa para o mês de outubro a dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 27.667,50 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Caxias, Anchieta, Nova Iguaçú I e II, Ilha, Botafogo, Fonseca, sendo esta despesa para o mês de outubro a dezembro de 2012 em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 1.368.696,21 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central - Gab. e Fundação Estatal, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro de 2012 em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 73.573,59 (setenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita e Monitoramento HEGV, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 691.994,90 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Realengo Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II e Caxias II), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 720.275,04 (setecentos e vinte mil duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 126.202,80 (cento e vinte e seis mil duzentos e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro de Perícias Médicas, CECAA e Arquivo Geral, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 265.486,23 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual considerando a variação do IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema de circuito fechado, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 122.296,08 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para remanejamento do IASERJ MADUREIRA para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do Sistema Digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói e Maracanã), sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do Sistema Digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação e Rio Farmes, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 153.407,94 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC, e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 272.253,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 156.942,31 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 96.117,90 (noventa e seis mil cento e dezessete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Central de Transplantes, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 83.803,81 (oitenta e três mil oitocentos e três reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE10666, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para o complemento do mês de outubro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 22.673,02 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e três reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10644, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 52.314,10 (cinquenta e dois mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90469/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE0587, referente ao mês de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 451.906,91 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90469/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE9525 para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 5.182.763,19 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 5.634.670,10 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC, HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 295.516,86 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, o acréscimo de aproximadamente 2,08% visando à inclusão do ambulatório do IECAC e o reajuste com base na Tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 51.496,74 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.012.056,32 (um milhão, doze mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 284.115,12 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10807, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 63.075,88 (sessenta e três mil setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 204.034,58 (duzentos e quatro mil trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 284.115,12 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/8266/2008 - ANULO a despesa da 2012NE00914, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.000,88 (treze mil reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/7782/2008 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R$ 7.580.821,18), em favor da PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 3.583.539,88 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidade hospitalares da Rede SES: Pam Cavalcanti, Pan Coelho Neto, GSE, ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.124,00 (três mil cento e vinte quatro reais), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor de AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 34.010,21 (trinta e quatro mil dez reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art.1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidade hospitalares da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor de AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 51.496,74 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO despesa do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/12456/2008 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1408, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 78.077,28 (setenta oito mil setenta e sete reais e vinte oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/7782/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R$ 7.580.821,18), em favor de PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 343.952,32 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/7782/2008 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R$ 7.580.821,18), em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 1.745.707,97 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/7782/2008 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n°30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R$ 7.580.821,18), em favor de PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 283.260,18 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/651783/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, para participação do 10° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, com apresentação de trabalho, em favor de EMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS, no valor R$ 713,00 (setecentos e treze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5154/2007 - APROVO a despesa referente à transferência ao município do Rio de Janeiro de recursos financeiros correspondente à contrapartida estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa para parte dos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R$ 920.770,22 (novecentos e vinte mil setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5154/2007 - APROVO a despesa referente à transferência ao município do Rio de Janeiro de recursos financeiros correspondente à contrapartida estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa para parte dos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R$ 7.304.621,59 (sete milhões, trezentos e quatro mil seiscentos e vinte um reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/5154/2007 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE12121, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R$ 920.770,22 (novecentos e vinte mil setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5154/2007 - ANULO totalmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa n° 10378, em razão da despesa não ter sido empenhada, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R$ 7.304.621,59 (sete milhões trezentos e quatro mil seiscentos e vinte um reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/7622/2011 - ANULO a despesa da 2012NE0416, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 81,66 (oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para o complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 160.018,88 (cento e sessenta mil dezoito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1513739"
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                    "1513921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.675/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits para hibridização de genes e outros para atender ao hemorio, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.627.995,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.741/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de cal sodada absorvente de co2, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 43.965,00 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.400/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de erlotinibe 150 mg), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.394.079,20 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1513921"
                    ],
                    "1513928": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (COENZIMA Q10, ENERGYZIP E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora(s) do(s) Registro(s): METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 01 e 15; PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 19; VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 04, 07, 11 e 16 e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 03, 09 e 12. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 303/2012. Processo nº E-08/000.730/2012. Data de Assinatura: 07/06/2013. Valor total: R$ 283.159,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1513928"
                    ],
                    "1513960": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2541/2012 - CONSIDERANDO a manifestação da Área Técnica em fl. 227 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 228/230, conheço a impugnação da empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., interposto no Pregão Eletrônico n.º 112/2013, cujo objeto trata da aquisição de balanças antropométricas digitais infantis e adultas e outros); e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPRO.C Nº E-08/2541/2012 - Por conta do exposto no ato, ANULO o Pregão Eletrônico n.º 112/2013, que tem por objeto a aquisição de balanças antropométricas digitais infantis e adultas e outros, para as unidades hospitalares da Rede SES, com base no artigo 49 da Lei Federal n.° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1513960"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513545": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 13.05.2013, a servidora ANA LÚCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, Médica, classe A, matr. 08/108.778-5, do Quadro I, com base no inciso I art. 54, do Decreto nº 5.952/82. Proc. nº E-08/004/436/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\nId: 1513545. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1513839": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 46/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/358/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos corporativos para CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O..\r\n\r\nId: 1513839"
                    ],
                    "1513891": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 44/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/195/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 (vinte) carretas rodoviária.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 96.033,39 (noventa e seis mil trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1513891"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1513553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR DA DIRETORIA REGIONAL SERRANA II.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a republicação do Resultado Final, com Classificação na Diretoria Regional Serrana II, do Processo de Seleção Interna para provimento das funções estratégicas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar. \r\n\r\nRepublicação do Resultado Final \r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2102091\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n2100702\r\n\r\nEPONINE ROCHA BOM\r\n\r\nId: 1513553"
                        ],
                        "1513796": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - COLÉGIO CASTRO E SOUZA - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuan Pablo de Castro e Souza - 1999\r\n\r\nJane Kelly Moreira de Freitas - 2003 \r\n\r\n2 - COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDilamarcia da Cruz Barros - 2000\r\n\r\n3 - COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone de Souza Cerqueira - 1993\r\n\r\nFabio dos Santos Giglio - 1998 \r\n\r\n4 - COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme Beserra Araujo Rocha - 2007 \r\n\r\n5 - COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Mesquita \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1° A 4° SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nHeloisa Maria de Souza - 1983 \r\n\r\n6 - COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGeisa Souza Garcez Vieira - 1992 \r\n\r\n7 - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nCileide Maria de Santana - 2007 \r\n\r\n8 - CIEP MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCátia Cristina Cardoso Ferreira de Souza - 2003\r\n\r\nAlcilene Fernandes Flegler - 2004\r\n\r\n9 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Araujo - 2010 \r\n\r\nGabriel Soares Lamy de Azevedo - 2010\r\n\r\nTiago Jose Rocha da Silva - 2010\r\n\r\nRenato Santos de Cerqueira - 2010\r\n\r\nClaudio Roberto Pereira - 2011\r\n\r\nGilberto Araujo Madeira - 2011\r\n\r\nPaula da Silva Coelho - 2011\r\n\r\n10 - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nPROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Viana da Silva - 1995\r\n\r\n11 - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciene Bonifácio Pereira - 2005\r\n\r\n12 - COMPLEXO CULTURAL VITÓRIA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndré Pereira Barbosa - 1997\r\n\r\n13 - ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRafael Ribeiro Monteiro de Castro - 1999\r\n\r\n14 - COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMaria Aparecida Soares de Lima - 1975\r\n\r\nWashington Torres Grijó - 1978\r\n\r\n15 - COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlávio Gustavo Rodrigues - 1995\r\n\r\nVerônica Cristina dos Santos Castro - 1999\r\n\r\n16 - COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Henrique Castellar Alves - 2001\r\n\r\n17 - COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarmen Lucia Romualdo dos Santos - 2003\r\n\r\n18 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafaela Corrêa de Campos - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCátia Santos de França - 2001\r\n\r\nSamara de Figueiredo Vieira - 2001\r\n\r\nLeonardo de Sousa Araújo - 2005\r\n\r\nRafael Ferreira Marques - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSamara de Figueiredo Vieira - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCátia Santos de França - 2001\r\n\r\n19 - COLÉGIO BRASIL - Niterói \r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nMaria Aparecida Neves Nogueira - 1980\r\n\r\n20 - EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine da Silva Leal - 1996\r\n\r\n21 - COLÉGIO IV CENTENÁRIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Pedro Amaral do Rosário - 1981\r\n\r\n22 - CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEliana de Santana Souza - 2000\r\n\r\n23 - COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogerio Marcondes do Amaral - 2003\r\n\r\n24 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nAndrea Lucia da Silva Coelho - 1987\r\n\r\n25 - COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanildo de Souza Machado Junior - 2000\r\n\r\n26 - COLÉGIO SANTO ELIAS - Italva \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIvan Carlos Abreu Rodrigues - 1988\r\n\r\n27 - ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSelma Pereira de Medeiros - 1981\r\n\r\n28 - CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSibéria Santos de Sousa - 2009\r\n\r\n29 - COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabiana Almeida Rocha - 1996\r\n\r\n30 - COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Paulo Fernandes Braga - 1982\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n39-COLÉGIO IMPACTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATORISTA DE ANÁLISES CLINICAS\r\n\r\nOnde se lê: Dorothy das Graças Campos Figueiredo- 1975\r\n\r\nLeia-se: Dorothy das Graças Chagas Campos - 1975\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n30-COLÉGIO AGOSTINHO PORTO - São João de Meriti\r\n\r\nOnde se lê: 2° GRAU \r\n\r\nTania Ribeiro de Souza - 1983\r\n\r\nLeia-se: 2° GRAU BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTania Ribeiro de Souza - 1983\r\n\r\nId: 1513796"
                        ],
                        "1512629": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Beatriz dos Santos Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Otávio Ferreira Marques de Castro\r\n\r\n02-Rôney Muniz da Silva\r\n\r\n03-Stéphanie Andrade Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lisândra Mendonça Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Queiroz Ambrosio\r\n\r\n02-Caio Fernando Moura Costa\r\n\r\n03-Danielle Nunes de Oliveira Souza Sevilha\r\n\r\n04-Edmilson Oliveira de Matos\r\n\r\n05-Etyene Santos Nascimento Conceição\r\n\r\n06-Fernanda Gomes da Cruz\r\n\r\n07-Igor Nascimento dos Anjos\r\n\r\n08-Maria da Gloria Bernardo da Silva\r\n\r\n09-Raimunda Célia Valente de Barros \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Demarco Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Figueira Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Állison Pereira Vasconcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elvis Plesli Batista Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Januário\r\n\r\n02-Támara de Freitas Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramiro de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francine Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Talitha Dias Caputo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel da Silva de Miranda\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celia Regina Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro Fanuel dos Santos Silva\r\n\r\n03-Valdete Souza Santos\r\n\r\n04-Vivian Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Mateus Lima Furlan dos Santos\r\n\r\n02-Maria Angélica da Silva Santos\r\n\r\n03-Maria D' Ajuda Xavier Santos\r\n\r\n04-Tiago Gabriel da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriele Vechina Turino\r\n\r\n02-Germania Basilio da Silva\r\n\r\n03-Manoela Corrêa\r\n\r\n04-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n05-Natan Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Cesário da Silva Costa\r\n\r\n02-Filipe Souza Barros da Silva\r\n\r\n03-Gerlane da Conceição Ribeiro\r\n\r\n04-Jefferson Ferreira Batista\r\n\r\n05-Jonas Araújo de São Pedro\r\n\r\n06-Luis Carlos Moreno Ribeiro\r\n\r\n07-Vanessa dos Santos Batista\r\n\r\n08-Vilma Lúcia Carmo do Rosario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Frank Braz Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Souza Nejain de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna da Silva Lima\r\n\r\n03-Carina Oliveira de Jesus\r\n\r\n04-Elisabete dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Israel Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Jèssica de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Jèssica Souza Pacheco\r\n\r\n08-Jomara Sepulcro Francisco\r\n\r\n09-Kleyton Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Lorrana de Moraes Moreira\r\n\r\n11-Lucas Pinto Neves de Oliveira\r\n\r\n12-Maiara da Silva de Souza\r\n\r\n13-Marlen Cristina Dias da Cruz\r\n\r\n14-Mirian Dionizio Soares\r\n\r\n15-Nicson Olivier da Silva Esteves\r\n\r\n16-Pâmella Lorrayne Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Rafael Rosa Candido dos Santos\r\n\r\n18-Renata Agostinho Lemos da Silva\r\n\r\n19-Renato Rosa Candido dos Santos\r\n\r\n20-Suelen Souza da Silva Rocha\r\n\r\n21-Thaís Viviane Ferreira Maciel\r\n\r\n22-Thalita Rosa Gomes da Silva\r\n\r\n23-Thiago Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Pinheiro Aranha\r\n\r\n02-Dayane Pereira Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Deniel Gomes da Silva\r\n\r\n04-Deyvison Lemos Benvindo\r\n\r\n05-Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Jackeline da Silva Barreto\r\n\r\n07-Jessica Matos Siqueira da Silva\r\n\r\n08-Jussara Ferreira Claudino\r\n\r\n09-Kaiane Andrade Pereira\r\n\r\n10-Leon Willian da Silveira Martins\r\n\r\n11-Luana Ferreira Thomaz Dias\r\n\r\n12-Marlon Douglas Verissimo de Lima\r\n\r\n13-Pablo Roniere Pereira da Silva Lucas\r\n\r\n14-Rafael Trindade Alves\r\n\r\n15-Raquel Leiros Nunes\r\n\r\n16-Richardson Hotz da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo de Sousa Pinheiro\r\n\r\n18-Ronan Borges Meneses\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Saccour Borel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Matheus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleicy Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Julielen Domingos dos Santos\r\n\r\nTURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Fonseca do Carmo\r\n\r\n02-Sabrina Mendes da Cruz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taís Gonçalves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Silva dos Santos Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Santos Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeanne Argolo Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Felipe Almeida Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Amorim de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tais Junqueira Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintya Santos de Cerqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA DE ARAÚJO TOLEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA DE ARAÚJO TOLEDO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafael Nauro Saraiva Jorge\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisca Maria Alves Pereira\r\n\r\n02-Sheila Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcely Oliviera da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida Homem\r\n\r\n02-Marina Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edione Brito de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Alexandre Maciel\r\n\r\n02-Ester Grijó Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marilene Marcia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA DE ARAÚJO TOLEDO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernanda Cavour dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Estevão da Silva Lima\r\n\r\n02-Viviane Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana de Moraes Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ygor Vieira Velho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA DE ARAÚJO TOLEDO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ivani Rosa Militão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucas Capella da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tayane Batista Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Silva Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Vinicius Medeiros Mattos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Alexandre Aniceto Ferreira\r\n\r\n02-Rosineia Cardoso Madeira da Fontoura\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Monteiro Guimarães\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Mattos\r\n\r\n03-Kamila Limpi de Souza Tavares\r\n\r\n04-Lorena Duarte Rosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Melo Garcez\r\n\r\n02-Jaqueline Maciel Pires\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayza do Nascimento Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Michelle da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria Alcina Silva Lirio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Pereira Dutra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sindy Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Faria Campos Melo\r\n\r\n02-Bruna Ferreira Beserra\r\n\r\n03-Cynthia Ribeiro Carvalho de Souza\r\n\r\n04-Felipe Ricardo Bonilha do Nascimento\r\n\r\n05-Gabriel Cipriano Basilio\r\n\r\n06-Hellen Cristina Nunes da Silva\r\n\r\n07-Jansen Cruz de Oliveira\r\n\r\n08-João Lucas Azevedo de Castro Santos\r\n\r\n09-Jorge Lino Neves de Souza Neto\r\n\r\n10-Joyce Pereira da Silva\r\n\r\n11-Juliana Alencar da Silva\r\n\r\n12-Juliano Barboza Gomes\r\n\r\n13-Kariny Maciel Ribeiro\r\n\r\n14-Lorrany Mayara Medeiros Pinto\r\n\r\n15-Lucas Cesar Santos Cabral\r\n\r\n16-Lucas Pereira Esposito\r\n\r\n17-Lucas Pessanha Martins\r\n\r\n18-Marcio Luiz de Alencar Theotonio\r\n\r\n19-Maria Thaís da Silva\r\n\r\n20-Roberta Thaynara de Azevedo Loureiro\r\n\r\n21-Wellerson Oliveira Murro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Soares da Silva\r\n\r\n02-Brenda Pinto Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Cristiano Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Silva do Amaral\r\n\r\n05-Daiane dos Santos Pinho\r\n\r\n06-Deize dos Santos Pinho\r\n\r\n07-Gabriel de Matos Silva Querino\r\n\r\n08-Jean Carlos da Silva Alves\r\n\r\n09-Jessica Alcantara dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira de Araújo\r\n\r\n11-Kathelene Sousa do Vale\r\n\r\n12-Luis Felipe Amaral Virginio\r\n\r\n13-Luis Filipe de Carvalho Amorim\r\n\r\n14-Maiara Carla Antônio\r\n\r\n15-Pedro Lopes da Silva\r\n\r\n16-Priscila Santos da Silva\r\n\r\n17-Rafaella Iecker Lima Santana Reinoso\r\n\r\n18-Rahilla Leoncio da Silva\r\n\r\n19-Sarah Jéssica da Silva\r\n\r\n20-Thainá Lima da Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Thaíse Santos da Silva\r\n\r\n22-Victor Matheus Santos Splitter de Campos\r\n\r\n23-Vinícius Soares Vidal\r\n\r\n24-Wesley Lucas Pereira Vianna\r\n\r\n25-Wilson Peregrino da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaína da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Lima Pereira\r\n\r\n02-Dayana Nogueira Marconsin\r\n\r\n03-Diana Galdino da Silva Souza\r\n\r\n04-Evellyn de Souza Reis\r\n\r\n05-Hélen Cristina Lopes Rodrigues\r\n\r\n06-Isadora de Aquino Souza\r\n\r\n07-Jeane Cristine Valentim dos Santos\r\n\r\n08-Luana Cristina dos Santos Amaro\r\n\r\n09-Maria Ivana Pedrosa de Paula\r\n\r\n10-Stephany Cristine Sena dos Santos\r\n\r\n11-Thayane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n12-Vanice Verlingue da Silva\r\n\r\n13-Yasmin da Silva Agapito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Barchinski Loureiro\r\n\r\n02-Karolina da Silva Fraga\r\n\r\n03-Larissa dos Santos Costa\r\n\r\n04-Louise Mendes dos Anjos\r\n\r\n05-Paulo Guilherme da Silva Espinosa\r\n\r\n06-Suelen Horana da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Mattos Duarte \r\n\r\n02-Bruno do Nascimento Machareth\r\n\r\n03-Camila dos Santos Pedrosa\r\n\r\n04-Cinthia Bezerra dos Santos\r\n\r\n05-Cláudio Alves de Menezes\r\n\r\n06-Fabrício Pires de Souza\r\n\r\n07-Felipe Lira da Fonseca\r\n\r\n08-Felipe Ramos de Souza\r\n\r\n09-Flávia Aparecida do Nascimento\r\n\r\n10-Gloria Regina Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Isabela Gonçalves Manhães\r\n\r\n12-Ismenia Silva Vianna\r\n\r\n13-Jeferson Lopes da Silva\r\n\r\n14-João Schuller de Oliveira\r\n\r\n15-Joseane Santos da Silva\r\n\r\n16-Juciára Barbosa das Chagas\r\n\r\n17-Juliana Silva Noronha \r\n\r\n18-Laisy dos Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Lays Machado de Santana Azeredo\r\n\r\n20-Manoel Henrique da Silva\r\n\r\n21-Marcia Queiróz Silva\r\n\r\n22-Nélio Raphael Muniz Fagundes\r\n\r\n23-Nelma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n24-Patricia Conceição da Costa\r\n\r\n25-Sonia Maria Fontoura Ferreira\r\n\r\n26-Suelen Andrade da Silva\r\n\r\n27-Tahise Silva Vianna\r\n\r\n28-Thatiane Viana Duarte\r\n\r\n29-Thiago Lopes dos Santos\r\n\r\n30-Vitor Viana Nicola\r\n\r\n31-Viviane Vieira Gomes\r\n\r\n32-Wellington Souza de Almeida\r\n\r\n33-Ygor Daudt Fuly\r\n\r\nCAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bartolomeu Saraiva \r\n\r\n02-Edson Douglas Solidão Costa\r\n\r\n03-Gabrielle Ramos dos Santos Valle\r\n\r\n04-Leonardo da Silva Coutinho\r\n\r\n05-Lucas de Brito Vasconcelos \r\n\r\n06-Luis Sérgio Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Luiz Claudio da Cruz Saraiva\r\n\r\n08-Marcos Claudio dos Santos Firmiano\r\n\r\n09-Oziel Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Shaiene Teixeira Marques\r\n\r\n11-Tayane Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Caroline Lourenço Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula Oliveira de Aguiar\r\n\r\n04-Aparecida de Lourdes Faria\r\n\r\n05-Carlos Alexandre da Silva Coutinho\r\n\r\n06-Daiana Fernandes da Costa\r\n\r\n07-Daniel de Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Fernando Firmiano da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Silva Guimarães\r\n\r\n10-Karla Cristina Figueira Vieira\r\n\r\n11-Marcela Cristina Castilho Thomé Silva\r\n\r\n12-Marcio Aurélio dos Santos Ventura\r\n\r\n13-Maria Cláudia Silva Guimarães Vieira\r\n\r\n14-Natan Motta Teixeira\r\n\r\n15-Nêila Maria Zacarias Nogueira\r\n\r\n16-Vera Lucia da Silva Figueirêdo de Castro\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deniel Cleiton da Silva Inocencio\r\n\r\n02-Irany da Silva\r\n\r\n03-Ivanilda Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Larissa do Nascimento Campos\r\n\r\n06-Marcelo Henrique Francisco Medeiros\r\n\r\n07-Marcio Luiz da Silva\r\n\r\n08-Natan Alves de Freitas\r\n\r\n09-Rosana da Conceição Alves\r\n\r\n10-Sára Faria Machado\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Vargas Bastos \r\n\r\n02-Bruna Theodoro Alves Villas\r\n\r\n03-João Vítor Vicente da Silva\r\n\r\n04-Juliana da Silva Gomes\r\n\r\n05-Karine Gabrielle de Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Leonardo da Silva\r\n\r\n07-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n08-Otilia Maria Aparecida Esteves\r\n\r\n09-Paulo Sérgio de Souza\r\n\r\n10-Rose de Paula da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge de Moura e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Jordão Soares\r\n\r\n03-Douglas Pardal Coelho\r\n\r\n04-Hygor Gonçalves Vieira da Silva\r\n\r\n05-Iris dos Santos Manoel\r\n\r\n06-Lucas Henrique Rosa\r\n\r\n07-Thiago Angelo de Souza Fraga\r\n\r\n08-Ygor Felipe Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Luiz Timoteo\r\n\r\n02-Diego de Jesus Damasio\r\n\r\n03-Edmar Saraiva Miranda\r\n\r\n04-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n05-Paulo Otávio da Silva e Silva\r\n\r\n06-Taíssa de Oliveira Batista da Silva\r\n\r\n07-Tatiana Nunes Vieira\r\n\r\n08-Verônica de Souza Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Gomes\r\n\r\n02-Daminiana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n03-Débora Rosa Ramos\r\n\r\n04-Dennis Wilson Faria Machado\r\n\r\n05-Fernanda Cristina de Souza de Assis\r\n\r\n06-Fernando Oliveira de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva de Farias\r\n\r\n02-Brunna Espirito Santo Silva Aguiar\r\n\r\n03-Carlos Alberto Baptista da Costa Junior\r\n\r\n04-Cristiany Pereira de Andrade\r\n\r\n05-Eduardo Lucas de Sousa Pereira\r\n\r\n06-Elaine Batista Tubias\r\n\r\n07-Evellin Alves Almeida\r\n\r\n08-Fábio Barros da Costa Junior\r\n\r\n09-Haliny Pereira de Araujo\r\n\r\n10-Huilder Soares Lula\r\n\r\n11-Igor Toledo Passos Neves\r\n\r\n12-Ingrid Frazão Ludovico\r\n\r\n13-Jan Carlos Mota Lemos Júnior\r\n\r\n14-Jéssica de Fátima Francelino dos Santos\r\n\r\n15-Jonathan Rodrigues Braga\r\n\r\n16-Larissa Ursula Lula Lopes Ribeiro\r\n\r\n17-Leonardo Martins Bezerra\r\n\r\n18-Lizandra Alves\r\n\r\n19-Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n20-Mariana Schuastz-Aupt Felix\r\n\r\n21-Michelle Cardoso Montoya\r\n\r\n22-Reynaldo Ferreira Amorim de Sá\r\n\r\n23-Rhaiane das Graças Mendonça Leal\r\n\r\n24-Ruan Henrique Lima de Souza\r\n\r\n25-Thaieny Cristine Macedo Campos\r\n\r\n26-Vinícius Neres Guimarães\r\n\r\n27-Vitor Freitas Paes\r\n\r\n28-Wellerson Ribeiro de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Costa Antunes\r\n\r\n02-Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Fernando Silva Viana Junior\r\n\r\n04-Gabriel Torres dos Santos Dias\r\n\r\n05-Gian Carlo Medeiros de Oliveira\r\n\r\n06-Gustavo Luiz da Silva Cunha\r\n\r\n07-Helena Alexandre da Silva\r\n\r\n08-Juliana dos Santos Lucas\r\n\r\n09-Leonardo Ferreira Brum\r\n\r\n10-Luanna Luciano de Oliveira\r\n\r\n11-Lucas Vieira Pacheco \r\n\r\n12-Marcos Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n13-Marcus Paulo Reis dos Santos\r\n\r\n14-Mayke Lemos Fidelis da Silva\r\n\r\n15-Michely Molina Madeira\r\n\r\n16-Patricia Santos do Nascimento\r\n\r\n17-Renata da Conceição Teixeira\r\n\r\n18-Roberta de Souza Costa\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Lima\r\n\r\n20-Rodrigo de Sousa Mauricio\r\n\r\n21-Thiago Martins de Campos\r\n\r\n22-Willian Nascimento Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Michelle Gomes do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Caroline Martins da Silva\r\n\r\n03-André Luiz de Souza\r\n\r\n04-Andreza Santos Seára\r\n\r\n05-Ayrton Nascimento de Sousa \r\n\r\n06-Dayana dos Santos Pinheiro\r\n\r\n07-Débora dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Diego da Silva Sipauba\r\n\r\n09-Evelyn Maria Reis\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Bastos\r\n\r\n11-Felippe Martins Silva\r\n\r\n12-George Rufino Vicente Júnior\r\n\r\n13-Jefferson Douglas Paixão da Silva\r\n\r\n14-Laís de Azeredo Costa\r\n\r\n15-Lucas Mendes da Silva\r\n\r\n16-Luiz Fernando Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n17-Maria Carolina Pires Benavenuto\r\n\r\n18-Mariah Ribeiro Pereira\r\n\r\n19-Nayane Borges dos Santos\r\n\r\n20-Vanessa Bastos de Moura\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alef Bruno Moreira Marques\r\n\r\n02-Ataide da Silva Morais\r\n\r\n03-Camila Souza de Abreu\r\n\r\n04-Carlos Roberto Coutinho\r\n\r\n05-Cristiane Batista da Silva\r\n\r\n06-Darcilene Bandeira dos Santos\r\n\r\n07-Diego Barbosa de Oliveira\r\n\r\n08-Edson Montelage da Silva Junior\r\n\r\n09-Emanuelly de Oliveira Mendonça Nicolau de Sá\r\n\r\n10-Eunathan Inglez da Silva\r\n\r\n11-Gustavo Pereira Leite\r\n\r\n12-Isis Lourdes Bandeira dos Santos\r\n\r\n13-Juscilene Moreira da Silva\r\n\r\n14-Liziane Teixeira dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Guilherme Moraes da Conceição\r\n\r\n16-Marcelo Henrique Souza da Silva\r\n\r\n17-Mirian Xavier da Costa\r\n\r\n18-Rhaianne Marçal Arueira\r\n\r\n19-Rogerio Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n20-Rony de Araujo dos Santos\r\n\r\n21-Sara dos Anjos Silveira\r\n\r\n22-Simone de Souza Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA EM I III 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Rosa Conceição de Almeida\r\n\r\n02-Ana Lúcia Conceição de Brito \r\n\r\n03-Angelica Lima Lopes Gonçalves \r\n\r\n04-Caio César Leonardo Coelho\r\n\r\n05-Camilla de Fátima Sousa Barreto\r\n\r\n06-Edmilson Muniz do Amaral Junior\r\n\r\n07-Jhonatas de Paula Nascimento\r\n\r\n08-Larissa Lopes Amorim\r\n\r\n09-Lorrane de Moura do Nascimento Quirino\r\n\r\n10-Luciana do Nascimento Soriano\r\n\r\n11-Luiz Paulo da Conceição Filho\r\n\r\n12-Mariana Ferreira de Castro Netto\r\n\r\n13-Marvin Vinicius da Silva Viana\r\n\r\n14-Miguel Elias Freitas Pinto\r\n\r\n15-Miriam da Silva Pinto\r\n\r\n16-Raquel Silva do Amaral\r\n\r\n17-Renato Anderson Gonçalves Viana Jacob\r\n\r\n18-Rodrigo de Lima Duarte\r\n\r\n19-Rodrigo Fagundes Ottoni\r\n\r\n20-Suelen Gomes de Oliveira\r\n\r\n21-Thamiris Coutinho de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Giselli Paulo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Alves Machado\r\n\r\n02-Victor Nunes de Oliveira Cunha\r\n\r\n03-Wallace Chagas Nascimento Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Tadeu Leite Santiago Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucimar Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Príscilla Ferreira Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elenilson Wagner Gomes da Silva Souza\r\n\r\n02-Elionai das Dores Machado\r\n\r\n03-Fabrício Teixeira Cardoso\r\n\r\n04-Flávia Cabral Gomes\r\n\r\n05-Katiana Ribeiro da Conceição\r\n\r\n06-Luciana Araújo Lopes\r\n\r\n07-Silvana Pereira\r\n\r\n08-Sóstenes Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Suelen Tavares Cardoso\r\n\r\n10-Taíza dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Thiago Caetano de Queiroz\r\n\r\n12-Uanderson Paulino Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Freitas Barreto\r\n\r\n02-Anderson da Silva Viana\r\n\r\n03-Davi dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Luciano de Oliveira Codeço\r\n\r\n05-Patrícia Elaine das Neves Dias\r\n\r\n06-Perla Barbosa Barreto\r\n\r\n07-Roberta Rosa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Caetano de Azevedo\r\n\r\n02-Hiank Neves Gonçalves\r\n\r\n03-Isadora Ferreira Vianna\r\n\r\n04-Izabela dos Santos Ramos do Rosário\r\n\r\n05-Izael Alves Machado\r\n\r\n06-Juliana Silva Manhães\r\n\r\n07-Luiz Guilherme Zeferino da Silva\r\n\r\n08-Mayara Gomes Arruda\r\n\r\n09-Tatiana Gonçalves Almeida\r\n\r\n10-Ully Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Gesteira Fernandes Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2004\r\n\r\n01-William Douglas Ribeiro Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciane Alvarenga de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicon Pinheiro Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3207 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wagnner dos Santos Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nithuzya da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Karla da Cruz Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wellington Gomes Neto Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Ribeiro Gomes Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Queicielen da Rocha Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Flávio Pessanha Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Maria Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Santana Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Praxedes Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiane Manhães dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucieny Freitas Lubanco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan de Medeiros Goulart\r\n\r\n02-Cátia Lunara da Silva França\r\n\r\n03-Danyele Germano Gomes\r\n\r\n04-Elizângela Souza da Silva Cruz\r\n\r\n05-Fabrício Macedo Nunes\r\n\r\n06-Geovane Lins Gouvêa\r\n\r\n07-Giselle Vieira da Silva\r\n\r\n08-Heloa dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Jonathan Júnior Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Maiara Alves de Araujo\r\n\r\n11-Martha Cristina Lopes da Rosa Silva\r\n\r\n12-Nathália Santos Atayde\r\n\r\n13-Rafaela Silva da Costa\r\n\r\n14-Ralfe de Oliveira Lemos Junior\r\n\r\n15-Suellen de Matos Eloy\r\n\r\n16-Suzane Cristine do Rosário Mendes do Amaral\r\n\r\n17-Thayná Oliveira da Cruz\r\n\r\n18-Valesca Corrêa Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Inês Pimenta Baptista Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ruana Azevedo Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramon Pimenta Baptista Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria de Fátima Lebre Matias\r\n\r\n02-Maria dos Remédios da Silva\r\n\r\n03-Nilcéa Oliveira Machado\r\n\r\n04-Pablo Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altair Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Augusto do Nascimento Junior\r\n\r\n04-Bruno Cesar dos Santos Duarte\r\n\r\n05-Crisleyne Silva Pereira da Paixão\r\n\r\n06-Daniel Margalho Conceição\r\n\r\n07-Gleicy Cristine Rodrigues de Souza Costa\r\n\r\n08-Izabela Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline da Cruz Moraes\r\n\r\n10-Lucélia Pinto de Souza Vieira\r\n\r\n11-Marcos Silva da Costa\r\n\r\n12-Michelle Rodrigues Teixeira de Oliveira\r\n\r\n13-Orlandina de Oliveira Moraes\r\n\r\n14-Paula Rauana Costa Sena\r\n\r\n15-Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavio Rios de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Hugo Ribeiro de Almeida\r\n\r\n03-Ivone da Silva Rangel\r\n\r\n04-Lorrayne Rodrigues Quirino\r\n\r\n05-Magno Mendonça Silva\r\n\r\n06-Patricia da Silva Dias\r\n\r\n07-Rita de Cássia Maria da Silva Conceição\r\n\r\n08-Roselene da Silva Alfradique\r\n\r\n09-Tamiris dos Santos Silva\r\n\r\n10-Valter Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adão da Silva Medeiros\r\n\r\n02-Analine da Silva\r\n\r\n03-Déborah Garios Teixeira de Araujo Silva\r\n\r\n04-Denis Marins de Almeida\r\n\r\n05-Dilcineia Gonçalves Marques\r\n\r\n06-João Paulo dos Anjos Saraiva\r\n\r\n07-Laércio Douglas Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Mariza Machado\r\n\r\n09-Patrick Nunes de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan dos Santos Vaz\r\n\r\n02-Janete Barbosa Mariano Constancio\r\n\r\n03-Jocicleide Maria da Silva\r\n\r\n04-Laís Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Leila Canuto Amaral do Nascimento\r\n\r\n06-Marcos Rodrigo Simões de Oliveira Castro\r\n\r\n07-Marlon Vinícius Souza de Almeida\r\n\r\n08-Rosimere Macedo Braga Cirino\r\n\r\n09-Wellington Santos de Abreu\r\n\r\n10-Viviane dos Santos Marins\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aparecida Lourenço Nogueira\r\n\r\n02-Daiane Sandis Costa\r\n\r\n03-Jaciara Duarte\r\n\r\n04-Marcia Maria das Graças de Albuquerque Beserra\r\n\r\n05-Ruan Gabriel dos Reis Pinto\r\n\r\n06-Rutilene Cruz Fernandes\r\n\r\n07-Vanderson Soares Pereira\r\n\r\n08-Wendel da Conceição Brasil\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Clayton Pereira Cunha\r\n\r\n02-Angélica dos Santos Madeira\r\n\r\n03-Braulio de Souza Gomes\r\n\r\n04-Claudia Maria Braga\r\n\r\n05-Dayanne Martins Ferreira\r\n\r\n06-Kelen Antunes Marinho\r\n\r\n07-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n08-Mariel da Silva Gomes\r\n\r\n09-Pablo Felipe da Silva Souza\r\n\r\n10-Solange Pereira de Lima\r\n\r\n11-Willian Luiz Liberato Francelino\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Alves de Sales da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Barreto Constancio\r\n\r\n03-Aline Campos da Mata Britto\r\n\r\n04-Cristina Clementino Lima\r\n\r\n05-Daniela Severina dos Santos\r\n\r\n06-Elizete Oliveira\r\n\r\n07-Fábio Júnior Bezerra Chaves\r\n\r\n08-Jaqueline Marques Sobral\r\n\r\n09-Jéssica da Conceição da Silva\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Celestino de Araujo\r\n\r\n11-Priscila Celestino de Araujo\r\n\r\n12-Sildene Silva Bragança\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldení José dos Santos\r\n\r\n02-Audahyr Alves Pereira Filho\r\n\r\n03-Carlos José do Nascimento\r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Mencari\r\n\r\n05-Diogo Pimentel\r\n\r\n06-Emerson Menezes Ramos\r\n\r\n07-Fabiana Elias Paulo\r\n\r\n08-Flavia Souza da Silva\r\n\r\n09-Helen Juliana do Amaral Veloso\r\n\r\n10-Juliane Ferreira Bastos\r\n\r\n11-Laís Silva Tavares de Mello\r\n\r\n12-Leuzimar Zagne de Oliveira Teixeira\r\n\r\n13-Luzia Meireles de Souza\r\n\r\n14-Marcia Cristina Costa de Souza\r\n\r\n15-Marcia Venancia dos Santos\r\n\r\n16-Marcos Vinícios de Almeida Leal\r\n\r\n17-Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Mônica Pavão da Silva\r\n\r\n19-Orlando Cardoso\r\n\r\n20-Rodrigo Andrade de Souza\r\n\r\n21-Soraya de Melo Gabeta\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre da Conceição Torres\r\n\r\n02-Ana Paula Mota de Resende\r\n\r\n03-Athillas Innocente dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Henrique José Gomes\r\n\r\n05-Daniella Júlia de Almeida Bandeira\r\n\r\n06-Fabíola Oliveira Rosa\r\n\r\n07-Francisca das Chagas Chaves de Sousa\r\n\r\n08-Jenifer de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Josilaine Rodnitzky Peres\r\n\r\n10-Kellen da Silva Alvarenga\r\n\r\n11-Luciana Silva Braga\r\n\r\n12-Luiz Claudio Marques de Paula\r\n\r\n13-Marcele Bragança Monteiro\r\n\r\n14-Margarida da Silva Alvarenga\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Francisca da Silva\r\n\r\n16-Maria Delzita Amaral de Almeida\r\n\r\n17-Maria do Carmo Ferreira Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cássio Júnior da Silva Rosa Brito\r\n\r\n02-Daniel Cunha dos Santos Seabra\r\n\r\n03-Dayvid Lima Louback\r\n\r\n04-Diogo Borges Lima\r\n\r\n05-Gleicelane da Silva Sousa\r\n\r\n06-Jessica Trindade de Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Julianni dos Santos Pena\r\n\r\n08-Maria Sueli Nogueira dos Santos\r\n\r\n09-Marllom da Silva Santos\r\n\r\n10-Rafael da Conceição Braga\r\n\r\n11-Sérgio Ricardo Tavares de Oliveira Júnior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nair Carvalho Franca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton Rafael\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucilene de Oliveira Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Gonçalves da Rocha Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego dos Santos Cantalêgo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Washington Santos Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.94\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 26-Miriã de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 26-Miriã Macedo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Gleiciane Raimundo\r\n\r\nLeia-se: 20-Gleiciane Raymundo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 38-Vania Sousa Pereira\r\n\r\nLeia-se: 38-Vania Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jonh Lennon Rodrigues de Carvalho \r\n\r\n33-Vanessa Santos Eugênio \r\n\r\nLeia-se: 13-John Lennon Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n33-Vanessa Souza Eugênio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Paula Campos da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Cleiton de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Carmo dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Inacia da Silva\r\n\r\n04-Anderlon de Castro Paulo\r\n\r\n05-Caio Vinícius Silva dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Pimentel Gomes\r\n\r\n07-Caroline Silva da Cruz\r\n\r\n08-Cassilene Bispo da Silva\r\n\r\n09-Daniele Caldas Gomes\r\n\r\n10-Dominique Suela de Oliveira\r\n\r\n11-Douglas Henrique Nascimento de Lima\r\n\r\n12-Fabiane Alves de Souza Salomé\r\n\r\n13-Felipe Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Iago Silva dos Santos\r\n\r\n15-Ingrid Mattos Abreu\r\n\r\n16-Jackson de Souza Romualdo\r\n\r\n17-Luan Cláudio Guimarães Estrada\r\n\r\n18-Michelle Ferreira de Araujo\r\n\r\n19-Mislene Guedes Gonçalves\r\n\r\n20-Natália Fernandes Januario\r\n\r\n21-Pamela Maia Lopes\r\n\r\n22-Patrick Bridi Conceição\r\n\r\n23-Rayner Rafael da Silva Matias\r\n\r\n24-Stephanie Montenegro da Silva\r\n\r\n25-Sthefany Barreto de Oliveira\r\n\r\n26-Taísa de Souza Dias\r\n\r\n27-Talita de Oliveira\r\n\r\n28-Thayná Dhaysa Correa da Silva\r\n\r\n29-Tiago Machado dos Santos\r\n\r\n30-Weslei Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marvin David dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dionísio Silva de Freitas Cotrofe\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jonathan da Silva Mamede\r\n\r\nLeia-se: 12-Jhonatan da Silva Mamede\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Melo Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Luiz dos Santos Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Henrice Teixeira Alves\r\n\r\n02-Anderson Fillipe Villalba Moreira\r\n\r\n03-Andreza dos Santos Castro\r\n\r\n04-Débora de Araujo Cezario\r\n\r\n05-Douglas da Silva Costa\r\n\r\n06-Fernanda Valéria Gomes da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Nunes Pontes\r\n\r\n08-Geovanni Guimarães Rocha\r\n\r\n09-Glaziele de Sousa Soares\r\n\r\n10-Izabelle Guimarães Rocha\r\n\r\n11-Jean Patrick Freitas Andrade\r\n\r\n12-Jessica Bonilha Chagas\r\n\r\n13-Jéssica de Mello Monteiro\r\n\r\n14-Julia da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Katia de Lima Barcellos\r\n\r\n16-Letícia Aragão de Ornelas\r\n\r\n17-Lilian Romão da Silva\r\n\r\n18-Lorrana Aparecida Nogueira Rangel Coelho\r\n\r\n19-Lucas Valentim do Lago de Castro\r\n\r\n20-Maria Amanda do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n21-Mariana de Miranda Gonçalves\r\n\r\n22-Mateus de Miranda Gonçalves\r\n\r\n23-Paula Thais Reis Monteiro\r\n\r\n24-Rayanne Corrêa dos Santos Silva\r\n\r\n25-Thaysa Maria Oliveira da Silva Rangel\r\n\r\n26-Vanessa de Souza Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cassia de Souza Melo\r\n\r\n02-Carolina Guimarães Ribeiro\r\n\r\n03-Claudilene Estevão da Silva\r\n\r\n04-Francine de Souza Sanches\r\n\r\n05-Greice Brum Gomes Braz\r\n\r\n06-Jonathan Marinho Gesteira\r\n\r\n07-Karine da Silva Costa\r\n\r\n08-Larissa da Conceição Martins\r\n\r\n09-Lucas Regis Espindola da Silva\r\n\r\n10-Marcelle dos Santos Aguiar\r\n\r\n11-Millena Antunes Peres Duim Lago\r\n\r\n12-Rafael Pereira Santana Pretico\r\n\r\n13-Rhayanne Torres Sodré\r\n\r\n14-Taís Lemes de Abreu\r\n\r\n15-Thayane Nadine Vieira\r\n\r\n16-Yasmin Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álisson Carvalho Neves\r\n\r\n02-Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Anna Thacia Pereira de Oliveira\r\n\r\n04- Annais Cristina Carneiro de Oliveira\r\n\r\n05-Bela Maria Freitas de Almeida\r\n\r\n06-Bruna de Abreu\r\n\r\n07-Caroline Gonçalves Teixeira\r\n\r\n08-Concileia dos Santos Sousa\r\n\r\n09-Danielle da Silva Pereira\r\n\r\n10-Dayane Bastos Silva\r\n\r\n11-Douglas da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Elias Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Fabiana dos Santos Peixoto\r\n\r\n14-Felipe da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Gabriel Souza Vilela\r\n\r\n16-Ghabryel Wellerson Azevedo Araújo\r\n\r\n17-Gisele Luiz Feijó\r\n\r\n18-Guilherme Ferreira da Costa Silva\r\n\r\n19-Jeferson Douglas Paltrinieri da Silva\r\n\r\n20-Junio Cezar Bessa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n21-Lucas Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n22-Rayanne Mary de Carvalho Almeida\r\n\r\n23-Rondinelli Gomes Borges\r\n\r\n24-Rosângela Ribeiro Pereira\r\n\r\n25-Thaís Pereira da Silva Leite\r\n\r\n26-Thiago Barreto de Carvalho\r\n\r\n27-Victor Ramos dos Santos\r\n\r\n28-Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Ronald Santos Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique de Paula Almeida do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 20-Raiana Macedo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Raiane Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Izabella Silva Amaral de Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 06-Isabella Silva Amaral de Mendonça\r\n\r\nId: 1512629"
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ANO: 2012\r\n\r\n01-Alda Vianna Campos\r\n\r\n02-Ana Claudia Soares Gomes\r\n\r\n03-Camilla Ozorio Urbano\r\n\r\n04-Erika Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Gisele dos Santos\r\n\r\n06-Marcelo Fabiano da Silva\r\n\r\n07-Marilania Santos da Silva\r\n\r\n08-Monique Silva Machado\r\n\r\n09-Priscila da Silva Martins\r\n\r\n10-Wallison Leonne Santiago Silva\r\n\r\n11-Wilherman Silva Bonfim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana Ladeira Paraíba\r\n\r\n02-Francisco José de Aquino Junior\r\n\r\n03-Guilherme Avellar Rançato\r\n\r\n04-Haice Carvalho da Silva\r\n\r\n05-John Maycon Nunes de Oliveira Moraes da Silva\r\n\r\n06-Juliana Gomes Maia\r\n\r\n07-Kelly Cristina Medeiros Mendes\r\n\r\n08-Laís de Oliveira Cardoso\r\n\r\n09-Letícia Barbosa\r\n\r\n10-Marcelo Augusto Lopes da Costa\r\n\r\n11-Mayane Nunes de Oliveira Moraes da Silva\r\n\r\n12-Priscila Barbosa de Almeida\r\n\r\n13-Tatiane de Fátima Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Victor Mazorque de Freitas\r\n\r\n15-Wiriquy Henrique Ferreira Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Caetano da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Gentil Ramos da Silva\r\n\r\n03-Bruno Robson Alves da Silva\r\n\r\n04-José Carlos Gines de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Maria Elisa Tavares de Sá\r\n\r\n06-Rudilaine do Prado Cruz\r\n\r\n07-Samára do Prado Cruz\r\n\r\n08-Victor Luiz Rufino\r\n\r\n09-Wânderson Cláudio da Costa Borsari\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Teodoro dos Santos\r\n\r\n02-Wagner Ribeiro Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Silva Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Gomes Isabel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Alexandre Cesar Oliveira Vieira\r\n\r\n02-Carla Silva Caruso\r\n\r\n03-Claudia Cristina Cardozo Ferreira Marques\r\n\r\n04 - Deivid Washington Alves Novaes\r\n\r\n05-Diego Mendonça de Barros\r\n\r\n06-Dilceia de Mendonça Costa\r\n\r\n07-Érica Lima da Silva Vicente\r\n\r\n08-Jeremias do Nascimento Silva\r\n\r\n09-Leonardo da Costa Barros\r\n\r\n10-Liliane Pereira\r\n\r\n11-Marcele Abreu de Souza\r\n\r\n12-Marilza Quintanilha da Cruz\r\n\r\n13-Michelle Bercemiro\r\n\r\n14-Regina Celia Rodrigues Barbosa\r\n\r\n15-Ruan Gabriel Nogueira Macedo\r\n\r\n16-Thaís Santa Izabel Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Amanda Dias dos Santos\r\n\r\n03-Andrezza Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Caroline Amaral Moreno\r\n\r\n05-Cleidiane Badaró Barbosa Machado\r\n\r\n06-Erick da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Elias Manhães\r\n\r\n08-Gabrielly da Silva Barreto\r\n\r\n09-Gisele Paiva Marques\r\n\r\n10-Iago Douglas Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Jose Carlos da Silva Junior\r\n\r\n12-Késsia Maria Florentino\r\n\r\n13-Luana Campos Vargas\r\n\r\n14-Luana de Almeida de Freitas\r\n\r\n15-Magaly de Oliveira Ramos\r\n\r\n16-Matheus Rangel da Silva\r\n\r\n17-Rhuan Charles Rangel de Carvalho\r\n\r\n18-Thais de Almeida de Freitas\r\n\r\n19-Thatson Barboza Monequi\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Iris Pereira\r\n\r\n02-Aline Chagas Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Carolina Dias da Silva\r\n\r\n04-Bruce Queyllon Leite da Silva\r\n\r\n05-Camilla de Souza Sena\r\n\r\n06-Cínara Santana do Nascimento\r\n\r\n07-Dalila Maciel Ferreira\r\n\r\n08-Daniela da Silva Dias\r\n\r\n09-Dayani dos Santos Silva\r\n\r\n10-Elizabeth Greicy dos Santos Pimentel\r\n\r\n11-Fabiana da Silva\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Penna\r\n\r\n13-Juliana da Silva da Conceição\r\n\r\n14-Luciana Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n15-Marcus Vinicius de Almeida da Silva\r\n\r\n16-Marli Fernandes Felix\r\n\r\n17-Monique Corrêa da Silva\r\n\r\n18-Otoniel Santos Custodio\r\n\r\n19-Rafael Anthony Ferreira Montenegro\r\n\r\n20-Rayane de Fatima da Silva Lana Queiroz\r\n\r\n21-Roberta Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo da Silva da Conceição\r\n\r\n23-Sabrina Correia de Oliveira\r\n\r\n24-Suellen Portela da Cruz Vieira\r\n\r\n25-Thaís da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Thiago José dos Santos da Silva\r\n\r\n27-Wellington de Assis Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Araújo Resende\r\n\r\n02-Débora Leoncio Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Araujo\r\n\r\n02-Thayná Souza Fernandes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caixas, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabel Cristina Galvão da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Patrick Tostes Alvarenga\r\n\r\n02-Allan Souza Albuquerque da Silva\r\n\r\n03-Amanda Bernardo de Souza\r\n\r\n04-Ana Beatriz Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05-Ana Caroline Marinho Colabianque\r\n\r\n06-Ana Ellen dos Santos Navarro\r\n\r\n07-Ana Luiza Teixeira Santos\r\n\r\n08-Ana Raissa Ferreira Rodrigues\r\n\r\n09-Andressa Limeira Baggio Tavares\r\n\r\n10-Beatriz Alves da Silva\r\n\r\n11-Caroline dos Reis Belisario\r\n\r\n12-Danielle Francisco Olavo Silva\r\n\r\n13-Djeniffer Brenda dos Santos\r\n\r\n14-Elcio Theodoro da Silva Neto\r\n\r\n15-Filipe de Paula Dias\r\n\r\n16-Helder Luiz Pires da Silva\r\n\r\n17-Isabela Couto Gonzaga\r\n\r\n18-Isabelle Moreira Silva Santos\r\n\r\n19-Julliany de Souza Gomes\r\n\r\n20-Kamilla Thompson Barrados Gonçalves\r\n\r\n21-Lorrene de Matos Gaspar\r\n\r\n22-Naiara de Oliveira Valentim\r\n\r\n23-Raiane Godoi Leal da Costa\r\n\r\n24-Stefany Sampaio Lira\r\n\r\n25-Thainá Cristine Silva Lione\r\n\r\n26-Viviane Marinho da Costa\r\n\r\n27-Wallace Santos da Silva\r\n\r\n28-Wesley de Lima Girão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Carneiro Costa Gabriel\r\n\r\n02-Amanda Cristina Rangel Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Raylene Holanda da Silva\r\n\r\n05-Cristina Maria Mendes Duarte\r\n\r\n06-Daiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Daiani Francisco Olavo Silva\r\n\r\n08-Derick Freitas da Silva\r\n\r\n09-Elane Cristina Evangelista de Souza\r\n\r\n10-Emanuel da Silva Tavares\r\n\r\n11-Érica da Conceição André\r\n\r\n12-Isabel Brito de Souza\r\n\r\n13-Ivanete Lina de Sant'Anna\r\n\r\n14-Jennifer Rocha do Carmo\r\n\r\n15-Jessica Oliveira Barros\r\n\r\n16-Jhonata Ramos de Santana\r\n\r\n17-Joseane Campos da Silva\r\n\r\n18-Luana da Conceição André\r\n\r\n19-Luiz Fellipe da Silva\r\n\r\n20-Nathália Roriz Ramos\r\n\r\n21-Neyre Moraes de Menezes\r\n\r\n22-Pablo Felipe da Silva\r\n\r\n23-Rafaela Gonçalves Bezerra\r\n\r\n24-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Sharah Elisa Luciano Araújo dos Santos\r\n\r\n26-Sonia Mara dos Santos\r\n\r\n27-Suellen Costa da Silva\r\n\r\n28-Taynara Lorrane Feitosa do Nascimento\r\n\r\n29-Thamyres Campos de Oliveira Chaves\r\n\r\n30-Ugleic Gonçalves Terra\r\n\r\n31-Veronica Martins Pereira\r\n\r\n32-Vinícius da Rocha Ramos Brigida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais de Oliveira Teixeira Luciano\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA \r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnes Maria Cupertino Fernandes Araujo\r\n\r\n02-Alessandra de Andrade do Nascimento\r\n\r\n03-Allan Castro Fernandes\r\n\r\n04-Aluma Lima Almeida\r\n\r\n05-Ana Alice da Silva Lima\r\n\r\n06-Ana Carolina Pacheco da Silva\r\n\r\n07-André Matheus Cunha Camara Guahyba Pedrosa\r\n\r\n08-Andressa Ignacio da Silva\r\n\r\n09-Carina Queiroz de Magalhães\r\n\r\n10-Charles Souza Ferreira\r\n\r\n11-Christiano Nogueira Pereira\r\n\r\n12-Daiane da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Danillo Cardoso de Oliveira Araujo\r\n\r\n14-Fellipe Quintanilha de Carvalho\r\n\r\n15-Iago Quedes Machado\r\n\r\n16-Iasmim Mendes da Silva\r\n\r\n17-Isabelle de Freitas\r\n\r\n18-Jéssica Mendes do Canto\r\n\r\n19-Jéssica Mesquita de Medeiros\r\n\r\n20-Joana de Moraes Faria\r\n\r\n21-João Victor de Medeiros Corrêa\r\n\r\n22-José Caique da Costa Maciel\r\n\r\n23-Juliana Maria Inácia da Silva\r\n\r\n24-Juliete Herdy Serpa\r\n\r\n25-Letícia Lima Nogueira\r\n\r\n26-Lucas Barbosa da Silveira\r\n\r\n27-Maria de Fátima Corrêa\r\n\r\n28-Mikaella da Conceição Maturano\r\n\r\n29-Natália da Silva Ribeiro\r\n\r\n30-Paulo Henrique Santos Fernandes\r\n\r\n31-Rodolfo Corrêa Moreira\r\n\r\n32-Rodrigo Siqueira Cabral\r\n\r\n33-Suellem Damazio da Silva Cunha\r\n\r\n34-Tainah Paula da Silva\r\n\r\n35-Thaciane Queiroz de Moraes\r\n\r\n36-Thamires Almeida Branco\r\n\r\n37-Thiago Benvenuti de Queiroz\r\n\r\n38-Uallace da Rosa Pinheiro\r\n\r\n39-Wlisses Freitas de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adayane Nogueira Pereira\r\n\r\n02-Alice Xavier Gorman\r\n\r\n03-Amanda de Abreu Gomes\r\n\r\n04-Amanda de Carvalho Carneiro\r\n\r\n05-Áquila Faustino Dalia\r\n\r\n06-Bianca Julia da Silva\r\n\r\n07-Bruna de Deus de Oliveira\r\n\r\n08-Bruno Dias Mendes\r\n\r\n09-Camila Ramos Lima\r\n\r\n10-Carolina Fita de Lima Soutelo Gomes\r\n\r\n11-Caroline Leal Ferreira\r\n\r\n12-Duane dos Santos Pacheco\r\n\r\n13-Érica Bardasson da Silva\r\n\r\n14-Flavia Huck Diamantino\r\n\r\n15-Gabriela Gallo da Silva\r\n\r\n16-Gustavo Geraldo Nunes\r\n\r\n17-Ian Gaspar de Macedo\r\n\r\n18-Itala Cunha de Souza\r\n\r\n19-Jessica de Mello Soares\r\n\r\n20-Juliana Santos Ferreira\r\n\r\n21-Karolina Abranches Faria\r\n\r\n22-Karoline Wermelinger Moreira\r\n\r\n23-Maria Aparecida Costa\r\n\r\n24-Mariana Portugal Gomes Teixeira\r\n\r\n25-Natalia Maria de Oliveira Souza\r\n\r\n26-Patrícia Kelly Rebello\r\n\r\n27-Rafaela da Silva Siqueira\r\n\r\n28-Thainá de Souza Gonzales Correa\r\n\r\n29-Thaís Patrão Tayt-Sohn\r\n\r\n30-Vitoria da Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Wendel Pereira Faria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Martuchelli Silva\r\n\r\n02-Areane de Paula Corguinha\r\n\r\n03-Bárbara Oliveira Mota\r\n\r\n04-Brenda Costa Magalhães\r\n\r\n05-Bruna Katrinne Santos Martins\r\n\r\n06-Bruna Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Douglas de Paulo Dália\r\n\r\n08-Élida Medeiros Corrêa\r\n\r\n09-José Maicon da Silva Souza\r\n\r\n10-Juliana Bernardino de Assumpção\r\n\r\n11-Kerolaine de Oliveira Murito Rocha\r\n\r\n12-Lediane Rosa do Canto\r\n\r\n13-Maiara do Canto Soares\r\n\r\n14-Mateus Tomás Anselmo Gonçalves\r\n\r\n15-Matheus Pimentel Lopes\r\n\r\n16-Paula Soares Castilho\r\n\r\n17-Thainá da Silva Andrade\r\n\r\n18-Thais Lima da Camara\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Silva de Paula\r\n\r\n02-Camila Siqueira de Castro Ferreira\r\n\r\n03-Carla Fernanda Silveira do Nascimento\r\n\r\n04-Ederson Farias Branco\r\n\r\n05-Eleonora Otz de Mendonça Soares\r\n\r\n06-Fabiano de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Gabriela Lima Reis\r\n\r\n08-Glaucilene Lopes de Souza\r\n\r\n09-Isabella do Nascimento Souza\r\n\r\n10-Jefferson Ramos Telles\r\n\r\n11-Jéssica Pereira Pinheiro\r\n\r\n12-Livia Maria Tavares Pereira\r\n\r\n13-Luana Corrêa Fernandes\r\n\r\n14-Lucas Batista Ferreira\r\n\r\n15-Luis Adriano Pimentel da Silva\r\n\r\n16-Márcio Coelho de Arruda\r\n\r\n17-Michelle Pinheiro Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Naiara da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Rafael da Silva Almeida\r\n\r\n20-Romário Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n21-Taiane da Silva Quadros\r\n\r\n22-Vanessa dos Santos Souza\r\n\r\n23-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Victor Martins da Silva\r\n\r\n25-Wallace Macedo da Silva\r\n\r\n26-William Macedo da Silva\r\n\r\n27-Yan Junior da Silva Cabral\r\n\r\n28-Ygor Mendes de Deus\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: II - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Carneiro\r\n\r\n02-Amanda de Abreu Gomes\r\n\r\n03-Flavia Huck Diamantino\r\n\r\n04-Gabriela Teixeira de Oliveira\r\n\r\n05-Itala Cunha de Souza\r\n\r\n06-Jessica de Mello Soares\r\n\r\n07-Maria Aparecida Moreira\r\n\r\n08-Wlisses Freitas de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágata Salvador de Brito\r\n\r\n02-Ana Carolina Cordeiro Ferreira\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Anjos Mendonça\r\n\r\n04-Ana Clara Biolchini de Mello\r\n\r\n05-Ana Paula de Mendonça Silva\r\n\r\n06-Ana Paula Ferraz Paiva\r\n\r\n07-Anna Julia Correia da Silva\r\n\r\n08-Brenda Luiz Salgado\r\n\r\n09-Caroline Vitorino Coelho\r\n\r\n10-Christian Ojeda Ramos da Silva\r\n\r\n11-Cristiane Conceição da Silva \r\n\r\n12-Felipe Martins da Silva Rosa\r\n\r\n13-Gustavo Henrique Cordeiro Vicente\r\n\r\n14-Harley Davydson Mauricio Franco\r\n\r\n15-Inês Almeida de Castro\r\n\r\n16-Israel da Costa Silva\r\n\r\n17-Júlia Coelho Travassos\r\n\r\n18-Lucas Correia Rodrigues\r\n\r\n19-Marcella Monte Mor Martini\r\n\r\n20-Mayara Marques Pereira\r\n\r\n21-Pamela Santos Costa\r\n\r\n22-Rian Carlos Vasconcelos e Silva\r\n\r\n23-Thiago Batista da Silva\r\n\r\n24-Thiago de Almeida Silva\r\n\r\n25-Wesley Ferreira Gomes\r\n\r\n26-Yasmin Telles Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Aparecida da Silva Alves\r\n\r\n02-Ana Caroline Valle de Souza\r\n\r\n03-Ana Clara Monteiro de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Claudia Gomes Correia\r\n\r\n05-Dener Augusto de Sousa Alves\r\n\r\n06-Eduardo Augusto de Abreu\r\n\r\n07-Gabriel Vitor Ribeiro Montianele\r\n\r\n08-Guilherme Soares de Souza\r\n\r\n09-Igor Andrade do Nascimento\r\n\r\n10-Jennifer Stephanie da Silva\r\n\r\n11-João Felipe Aguiar Batista\r\n\r\n12-Karine Cristiane dos Santos de Souza\r\n\r\n13-Leonardo Feliciano Maciel\r\n\r\n14-Letícia da Silva Sampaio\r\n\r\n15-Luan de Souza Delfino\r\n\r\n16-Lucas Felippe Dias Pereira\r\n\r\n17-Mariana Aluska Avelino dos Santos\r\n\r\n18-Mirian da Silva Duarte\r\n\r\n19-Nathália Duarte Ribeiro Gomes\r\n\r\n20-Pedro Paulo Pires Pimenta\r\n\r\n21-Rafael de Almeida Faria\r\n\r\n22-Rodrigo Lorival Nogueira Marques\r\n\r\n23-Santiago de Moraes Guimarães\r\n\r\n24-Shelley Barbosa de Matos\r\n\r\n25-Sirley de Carvalho Ferreira\r\n\r\n26-Thales Luis de Freitas Pereira\r\n\r\n27-Victor Pereira Jardim\r\n\r\n28-Vinícius Tavares Veiga Monzon\r\n\r\n29-Viviane Diniz Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Celedonio Rodrigues\r\n\r\n02-Amanda de Almeida Santa Ana\r\n\r\n03-André Luiz Vieira Fusco Filho\r\n\r\n04-Anna Carolina Costa Alves\r\n\r\n05-Anthony Aury Soares de Paulo\r\n\r\n06-Arthur Carvalho da Silveira\r\n\r\n07-Ayla Yume Matsumura Fernandes\r\n\r\n08-Cristiane Celedonio Rodrigues\r\n\r\n09-Diogo Vinícius Benedito Santiago Moreira\r\n\r\n10-Francielly Carolini Castro Diniz\r\n\r\n11-Grazielle Vasconcellos Ozorio\r\n\r\n12-Hallef Silva Batista\r\n\r\n13-Haryen Alves Barreto Ramos\r\n\r\n14-Ildo Bruno Costa Alves\r\n\r\n15-Jenifer Aparecida Balieiro de Carvalho\r\n\r\n16-Jéssica Gabriela de Souza\r\n\r\n17-Jhony Dias Gonzaga\r\n\r\n18-Karla Gabriela Duarte da Silva\r\n\r\n19-Karolaynne Silvério Diniz\r\n\r\n20-Laís Corbella Neves Almeida\r\n\r\n21-Larissa de Andrade Oliveira\r\n\r\n22-Larissa Sousa Aguiar Crispim\r\n\r\n23-Lucas de Oliveira Alves Pereira\r\n\r\n24-Luisa Silveira Rosa\r\n\r\n25-Luma Farizel Leandro\r\n\r\n26-Monique Fernandes Neto Oliveira\r\n\r\n27-Nícolas Martins de Souza Sarkis\r\n\r\n28-Patrine Celso de Castro\r\n\r\n29-Rhyan Diniz de Souza Viana\r\n\r\n30-Silzy Francy Amaro de Souza Ramos\r\n\r\n31-Stephanie Marques de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n32-Yasmin Pozzobon Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia de Faria Morais\r\n\r\n02-Caroline de Oliveira Cristino\r\n\r\n03-Caroline Leite de Paula\r\n\r\n04-Débora Abdon Nascimento\r\n\r\n05-Fabrício Carvalho Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe Jhonnes de Oliveira Prazeres\r\n\r\n07-Gabriel Barrios Garcia\r\n\r\n08-Giselli de Oliveira Nunes\r\n\r\n09-Hellen Paula da Costa Almeida\r\n\r\n10-Ingrid Martins Donha\r\n\r\n11-Joel Duarte Abreu\r\n\r\n12-Juliana Pereira Linhares\r\n\r\n13-Kevylin Tavares dos Santos\r\n\r\n14-Luana Pio de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Maria Clara dos Santos Lopes Sant'Anna\r\n\r\n17-Mauricio Gonçalves Mitroff Matias\r\n\r\n18-Natã Borborema Gonçalves Leite\r\n\r\n19-Olair Soares Cardoso\r\n\r\n20-Pedro Henrique Duarte Monteiro\r\n\r\n21-Petterson Alves Mattos Rosa\r\n\r\n22-Priscilla Isimyaka de Souza das Chagas\r\n\r\n23-Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\n24-Raiane Maia Dantas\r\n\r\n25-Sthefania Moreira Seixas dos Santos\r\n\r\n26-Thamiris da Silva Rezende Pinheiro\r\n\r\n27-Thiago Nunes Pimentel\r\n\r\n28-Wallace Fontanezzi Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Vieira Vasconcelos Iida\r\n\r\n02-Bianca Silva Bilik da Silveira\r\n\r\n03-Caio Wendel Martins\r\n\r\n04-Daniela Peixoto Rodrigues\r\n\r\n05-Eliseu Artur Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Estefane Matias Pereira\r\n\r\n07-Fabiana Maciel Pereira\r\n\r\n08-Franciane Rivelli Fonseca\r\n\r\n09-Grasiele de Fátima Souza de Jesus\r\n\r\n10-Ingrid Xavier de Oliveira\r\n\r\n11-Izabela Aparecida de Freitas Paulo\r\n\r\n12-Jessica Natiele Marques Maciel\r\n\r\n13-Karen Evelyn Almeida Valerio\r\n\r\n14-Luara Helena da Costa Pinto\r\n\r\n15-Lucas dos Santos Miranda\r\n\r\n16-Luiz Raphael Nunes\r\n\r\n17-Matheus Moreira Sampaio\r\n\r\n18-Nathan Junio Silva Almeida\r\n\r\n19-Ravel da Silva Loredo\r\n\r\n20-Ricardo de Oliveira Pedrozo\r\n\r\n21-Rodrigo Martin Alvarez\r\n\r\n22-Sabrina Guimarães de Oliveira\r\n\r\n23-Tamara Rocha da Silva\r\n\r\n24-Tamires dos Santos Silva\r\n\r\n25-Thainá Motta Lopes\r\n\r\n26-Thiago Pedrozo Pereira\r\n\r\n27-Ursulla Jamily Pereira Viegas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela do Carmo de Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Salles Campos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cláudia Morais de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Dias Ferreira\r\n\r\n02-Shirley Costa Valente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nacele Camilo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola da Silva André\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Diniz dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Bento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Benevenuto\r\n\r\n02-Thiago Tavares Soares\r\n\r\n03-Vanessa Mota de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Roberto Divino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Lisbôa Silva\r\n\r\n02-Raphael de Souza Martins\r\n\r\n03-Stephany Kelly da Silva Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana Correa Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Goston Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza da Silva Vieira\r\n\r\n02-Geanny Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edileude Moraes Costa\r\n\r\n02-Leonardo Monteiro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz dos Santos Nolasco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Silva de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vivian Goudard Silis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Gisele Lima Leite\r\n\r\n02-Lisane Abreu de Souza Damasceno\r\n\r\n03-Michele Correia Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Simões Lourenço Machado\r\n\r\n02-Allan Luiz da Silva\r\n\r\n03-Andressa Ferreira de Lima\r\n\r\n04-Bruna Barcelos Rodrigues\r\n\r\n05-Bruno Laranjeira Pimentel\r\n\r\n06-Claudielen Tostes dos Santos\r\n\r\n07-Cláudio de Oliveira Souza Júnior\r\n\r\n08-Diuli Uini Vidal Narciso\r\n\r\n09-Elias Gomes de Brito\r\n\r\n10-Felipe do Nascimento Barros\r\n\r\n11-Felipe Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n12-Giulia Francisco de Almeida\r\n\r\n13-Greicielen Cristina Santos Reis Araujo\r\n\r\n14-Jhonatha Silva Rodrigues\r\n\r\n15-João de Oliveira Leão\r\n\r\n16-Jonathan Elias Vicente Carvalho\r\n\r\n17-José Roberto Pereira Lima Júnior\r\n\r\n18-Kelly Cristina da Silva\r\n\r\n19-Lizandra Dias da Silva\r\n\r\n20-Lucas dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Mariana da Silva de Mello\r\n\r\n22-Paulo Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\n23-Pedro Paulo de Oliveira Fagundes Junior\r\n\r\n24-Rafael Carvalho de Miranda\r\n\r\n25-Rafaela Miranda Silva\r\n\r\n26-Rayane Paula do Nascimento Santos\r\n\r\n27-Rennan de Souza Freitas\r\n\r\n28-Rodolfo de Souza Oliveira\r\n\r\n29-Rodrigo Rocha da Silveira\r\n\r\n30-Romulo Miranda Gomes\r\n\r\n31-Sirlaine Coimbra Faria\r\n\r\n32-Tais Ferrari Pinheiro\r\n\r\n33-Thaís Pio Cardoso\r\n\r\n34-Thais Ramos da Silva\r\n\r\n35-Thamires das Virgens Fonseca\r\n\r\n36-Thiago Brandão Bomfim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Andryele Sousa de Andrade\r\n\r\n03-Daiane da Silva Lisboa\r\n\r\n04-Diego Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Ellen Cristina Fernandes Mendonça\r\n\r\n06-Felipe de Jesus Perrut dos Santos\r\n\r\n07-Graciele da Silva da Conceição\r\n\r\n08-Jackson da Silva Fraga de Oliveira\r\n\r\n09-Lalesca Rayanne Thomé Silva\r\n\r\n10-Renata Tomaz da Silva\r\n\r\n11-Yasmin Francisco Fachinetti\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenilde Maria Pereira de Almeida\r\n\r\n02-Ailton Domingos de Oliveira Junior\r\n\r\n03-Alcidelia Souza Pinto Chelinho\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Fonseca\r\n\r\n05-Cleide Maria de Moura\r\n\r\n06-Cristiane Siqueira Sampaio\r\n\r\n07-Daniel Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Danielle Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Dayana Caroline Silva Vieira\r\n\r\n10-Diego Nunes de Oliveira\r\n\r\n11-Edson Pedrosa da Silva\r\n\r\n12-Francisco Bélo da Silva\r\n\r\n13-Geovana Maria Teixeira\r\n\r\n14-Guderian Heleno Franklim Moreira\r\n\r\n15-Iury Testa de Sa\r\n\r\n16-Jaguaraci da Silva\r\n\r\n17-Jefferson Gomes Vieira\r\n\r\n18-Jéssica de Souza da Rocha\r\n\r\n19-Jorge dos Santos Alves\r\n\r\n20-Karollyne Michelle Silva de Sant'Anna\r\n\r\n21-Leticia Nonata de Almeida\r\n\r\n22-Leticia Sampaio da Silva\r\n\r\n23-Luciana Fernandes Marques\r\n\r\n24-Mario Sergio Lopes de Menezes\r\n\r\n25-Michelle Barbosa Corrêa\r\n\r\n26-Michelle Silva dos Santos\r\n\r\n27-Munique Pereira da Silva\r\n\r\n28-Rosângela Soares Bernardes de Azevedo\r\n\r\n29-Sabrina Soares da Silva Teixeira\r\n\r\n30-Sarah da Conceição Damasceno\r\n\r\n31-Sara Mendonça de Oliveira\r\n\r\n32-Ubirajara Dias\r\n\r\n33-Valéria de Souza da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA 01 EM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amarílio de Oliveira Marques\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Parada\r\n\r\n03-Daniel Aragão da Silva Ricardo\r\n\r\n04-Jonathan David Fonseca Cunha\r\n\r\n05-Leandro Silva de Mendonça\r\n\r\n06-Leonardo Silva Peixoto\r\n\r\n07-Leônia Lucas da Silva Silveira\r\n\r\n08-Meriellen Alves Parreira Peixoto\r\n\r\n09-Raphael Aragão da Silva Ricardo\r\n\r\n10-Rosangela Paula Coelho\r\n\r\n11-Roselaine Alves de Freitas\r\n\r\n12-Valéria de Oliveira Bittencurt de Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Henrique Costa Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elielson Crisoste Mateus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna da Silva Batista Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Silva Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marta Ferreira Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristine da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Silva\r\n\r\n02-Andressa Gomes Batista\r\n\r\n03-Bárbara Carolina Xavier Fernandes\r\n\r\n04-Bruno Luiz de Oliveira Azevedo\r\n\r\n05-Érica Cristina da Silva\r\n\r\n06-Ivan Junio da Silva Santos\r\n\r\n07-Jaianne Carla Nascimento Mendes\r\n\r\n08-Jéssica de Oliveira Lima\r\n\r\n09-Jéssica de Sousa Machado\r\n\r\n10-Keilane Duarte\r\n\r\n11-Laiane de Souza Freitas\r\n\r\n12-Maurício de Lima Tavares\r\n\r\n13-Melissa Veríssimo de Araújo\r\n\r\n14-Nathália Ferreira Nobre\r\n\r\n15-Neviton da Silva Alegre Amorim\r\n\r\n16-Nicole Helena Camilo Costa\r\n\r\n17-Patrícia Corrêa Pereira\r\n\r\n18-Renan Monteiro Reis\r\n\r\n19-Rômulo de Oliveira Cornelio\r\n\r\n20-Tamires Fraga Tavares dos Santos\r\n\r\n21-Vitor Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Carvalhaes Guimarães\r\n\r\n02-Douglas Taveira de Oliveira\r\n\r\n03-Edson de Oliveira Leonidio\r\n\r\n04-Flávia Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Ingrid Fonseca Simões\r\n\r\n06-Isabelle do Nascimento Santos\r\n\r\n07-Jamaira da Silva Fuly\r\n\r\n08-Karine Nascimento Barbosa\r\n\r\n09-Leticia Caroline da Silva de Jesus\r\n\r\n10-Luany Azzam Vliese\r\n\r\n11-Lucas da Silva Lenzi\r\n\r\n12-Lucas Vieira Dias\r\n\r\n13-Netieli Lima Luiz de Oliveira\r\n\r\n14-Priscila Carlos de Souza Santos\r\n\r\n15-Rafaela da Silva Souza\r\n\r\n16-Raí Moura da Costa Cruz\r\n\r\n17-Samuel Leite Figueiredo Júnior\r\n\r\n18-Thaísa Lima de Almeida\r\n\r\n19-Yasmim Paula da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Silva Guedes\r\n\r\n02-Brenda de Oliveira Jorge\r\n\r\n03-Daiane Cristina Bezerra Silva\r\n\r\n04-Debora de Souza Biscaia\r\n\r\n05-Dominique Pujol Pereira de Moura\r\n\r\n06-Eduardo Martins Cordeiro Junior\r\n\r\n07-Fernanda Morena do Valle\r\n\r\n08-Gisele Freitas de Andrade\r\n\r\n09-Graziane da Costa Santiago Silva\r\n\r\n10-Gyselle Cristine da Silva\r\n\r\n11-Igor Nogueira Braga\r\n\r\n12-Jefferson da Silva Sousa\r\n\r\n13-Jhonnathan Caçula da Silva\r\n\r\n14-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Laiane Teixeira Santos\r\n\r\n16-Lorena Cunha Gois\r\n\r\n17-Lucas Matheus Moura da Silva Duarte\r\n\r\n18-Mayara Luana Pinto Duarte\r\n\r\n19-Nilton Martins Junior\r\n\r\n20-Pâmela Calazans da Silva\r\n\r\n21-Rayane Moreira da Silva\r\n\r\n22-Sara Silva Elias\r\n\r\n23-Tamiris Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Thaynara Dias do Nascimento\r\n\r\n25-Vinícius Miguel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Melo\r\n\r\n02-Andresa de Freitas de Aguiar\r\n\r\n03-Andreza Neves da Luz\r\n\r\n04-Danielle Janaina da Silva Santos\r\n\r\n05-Fabrício Magalhães Coutinho\r\n\r\n06-Gabrielle Alexandre de Souza\r\n\r\n07-Grace Kelly Mascarenhas dos Santos\r\n\r\n08-Lidiane Lima Soares\r\n\r\n09-Lorrane Dias do Carmo\r\n\r\n10-Lucas de Almeida\r\n\r\n11-Lucas Rodrigues Pereira\r\n\r\n12-Paula Mércia Bertulino Batista\r\n\r\n13-Tatiane Conceição Santos\r\n\r\n14-Thamíres Lourenço Gomes dos Reis\r\n\r\n15-Thayane Aparecida Silva Barcelos\r\n\r\n16-Wellington Rodrigo Sabino Peixoto Costa\r\n\r\n17-Wislaine de Lima Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Mendes\r\n\r\n02-Ana Carolina Ramos Jorge\r\n\r\n03-Andressa Cristina Pereira Guimarães\r\n\r\n04-Edigina Lima dos Santos França\r\n\r\n05-Emanuele Pereira de Souza\r\n\r\n06-Islaine de Jesus Rabello\r\n\r\n07-Sarah Samara Bittencourt Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Maria Pereira Carvalho\r\n\r\n09-Joana Shuvartz Florencio Araujo\r\n\r\n10-Leiziellem Maria da Silva Souza\r\n\r\n11-Mariane Shuvartz Florencio Araujo\r\n\r\n12-Matheus Amador Leite\r\n\r\n13-Nadine dos Santos Toledo\r\n\r\n14-Priscila Ferreira Lopes\r\n\r\n15-Rafael Townsend Rangel\r\n\r\n16-Renata Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Araújo Townsend\r\n\r\n02-Anderson Atanazio da Silva\r\n\r\n03-Breno Oliveira\r\n\r\n04-Caio César Mariano de Sousa\r\n\r\n05-Caíque Amorim Agapito\r\n\r\n06-Douglas Borgi das Mercês\r\n\r\n07-Ewerton Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Fabiana Ferreira Bernardes\r\n\r\n09-Hector Lennon da Costa Nogueira\r\n\r\n10-Jackson Michael Lima da Silva\r\n\r\n11-Jeferson Souza de Andrade\r\n\r\n12-Jonathan Paganotte da Silva Soares\r\n\r\n13-Leonam Carlos da Silva Souza\r\n\r\n14-Losembergue Cantanhede Belato\r\n\r\n15-Lúcia Regina Silva Pimenta\r\n\r\n16-Ludmila de Oliveira Pereira Siqueira\r\n\r\n17-Luís Felipe da Silva Soares\r\n\r\n18-Luiz Felipe Levindo Nascimento\r\n\r\n19-Luiz Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\n20-Romulo Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Tamires Alves de Oliveira\r\n\r\n22-Thayane Tereza de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Vinícius de Lima Pires\r\n\r\n24-Wendel Nunes Neves Ferreira\r\n\r\n25-Ygor Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina Soares da Silva\r\n\r\n02-Anezilda Curitiba de Oliveira\r\n\r\n03-Cristiane Duarte Gurgel Braga\r\n\r\n04-Deivisson de Souza Gonçalves\r\n\r\n05-Denny Rogers dos Santos Merlin\r\n\r\n06-Diego Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Isadora Diniz de Farias\r\n\r\n08-José Alisson Araujo de Lima\r\n\r\n09-Luciano Siqueira da Silva\r\n\r\n10-Luís Felipe de Jesus Silva\r\n\r\n11-Maiara Damasceno Campos Vieira\r\n\r\n12-Marcellen Lemos Batista\r\n\r\n13-Nathália Iracilma Borges Campos\r\n\r\n14-Rayane da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Sheila Roberta Gomes Ramos\r\n\r\n16-Thaynara dos Santos Ferreira Gomes\r\n\r\n17-Vitor Luiz dos Santos Cruz\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Souza Batista\r\n\r\n02-Anna Carolina Sinder de Lima\r\n\r\n03-Beatriz Mello Sardinha\r\n\r\n04-Bruna Ferreira Padilha de Souza\r\n\r\n05-Camilla Rufino Constantino\r\n\r\n06-Caroline Freiman Rafael\r\n\r\n07-Denise Schuenck Balmant\r\n\r\n08-Fabiana Azevedo Combat\r\n\r\n09-Gabriela Barroso Azevedo\r\n\r\n10-Karen Piran Storck\r\n\r\n11-Katelyn Gomes Seraphim\r\n\r\n12-Laíza de Souza Soares\r\n\r\n13-Letícia Madriaga Feo\r\n\r\n14-Lílian Guimarães Constantino\r\n\r\n15-Milena de Mello Pimentel\r\n\r\n16-Milla Poubel Costa\r\n\r\n17-Patrícia Dias Paredes\r\n\r\n18-Raíssa Tardim Corrêa\r\n\r\n19-Thaís Blaut Ouverney\r\n\r\n20-Thayane Roberta da Rocha Schuenck\r\n\r\n21-Thaynara de Deus Grandini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara Elisabete de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Jacintho Moraes\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Ouverney\r\n\r\n04-Daiany Leite Mello\r\n\r\n05-Déborah Tedim Borher\r\n\r\n06-Fabiane Santos dos Reis Lisboa\r\n\r\n07-Gleicielli Medeiros Costa\r\n\r\n08-Greyciele de Jesus Faria\r\n\r\n09-Hítala Heckert Brito Eugenio\r\n\r\n10-Jéssica Batista Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Karina da Silveira Vogas\r\n\r\n12-Kenya Navarino de Carvalho\r\n\r\n13-Kristél Paixão Freitas\r\n\r\n14-Laísa de Oliveira Benevenuti\r\n\r\n15-Lorena Rupar Vieira\r\n\r\n16-Marina dos Santos\r\n\r\n17-Miriam dos Santos\r\n\r\n18-Paloma de Souza Hercules\r\n\r\n19-Patrícia Carvalho Wittine\r\n\r\n20-Ronald da Silva Barros\r\n\r\n21-Sabrina dos Santos Tobias\r\n\r\n22-Silvia Margareth da Silva Ponte\r\n\r\n23-Stella Aguiar da Silva Rufino\r\n\r\n24-Talita Dutra Coelho\r\n\r\n25-Thaís Folly Correia\r\n\r\n26-Thaynara Milagres Lima\r\n\r\nTURMA 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Manuele Martins de Almeida\r\n\r\n02-Annelize Muniz de Azevedo\r\n\r\n03-Carolina Luquez Lima\r\n\r\n04-Cintiele Pacheco Freiman\r\n\r\n05-Diane Pecegueiro Pacheco\r\n\r\n06-Érica Biral Daudt\r\n\r\n07-Franciane da Silva Corrêa\r\n\r\n08-Graziele Félis da Silva\r\n\r\n09-Itamara Guerreiro\r\n\r\n10-Josiane Verly Cardinot\r\n\r\n11-Juliana Thuller de Souza\r\n\r\n12-Karine Caldeira Marmelo\r\n\r\n13-Lettícia Moura Diniz Adame\r\n\r\n14-Natalia Alves da Silva\r\n\r\n15-Paloma de Oliveira Reis\r\n\r\n16-Paloma Galhardo Valentim\r\n\r\n17-Patrícia de Oliveira Reis\r\n\r\n18-Poliana Tardin Muniz\r\n\r\n19-Priscila Corrêa Azevedo\r\n\r\n20-Renata Freiman Munhooz\r\n\r\n21-Renata Morete Velozo\r\n\r\n22-Romulo Batista\r\n\r\n23-Sulamita Alves da Conceição\r\n\r\n24-Thalita Heckert Brito Eugenio\r\n\r\n25-Viviane Moraes de Oliveira Araujo\r\n\r\n26-Viviane Pinho Rodrigues\r\n\r\n27-Wilciane Costa da Conceição Silva\r\n\r\n28-Yamêh Ximenes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Bussinger Rodrigues\r\n\r\n02-Alexandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Andreza do Vale Gonçalves\r\n\r\n04-Dayana da Silva Junger\r\n\r\n05-Fernanda Souza Silva\r\n\r\n06-Franciele Pacheco de Oliveira\r\n\r\n07-Fransuelen de Carvalho Freimam\r\n\r\n08-Gabriel Duarte de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriela Rosa Silva\r\n\r\n10-Gennuzia Chermont de Lima\r\n\r\n11-Hyara Vieira Silva\r\n\r\n12-Julia Gama Pereira Regly\r\n\r\n13-Matheus Ferraz de Souza\r\n\r\n14-Morgana Batista Gonçalves\r\n\r\n15-Nathany Santiago de Paula\r\n\r\n16-Nayara Lopes Peres\r\n\r\n17-Priscila Castro Fagundes\r\n\r\n18-Rosiléa Marques Pacheco\r\n\r\n19-Skárlat Bueno Gonçalves\r\n\r\n20-Suelen Marques Rocha\r\n\r\n21-Thaiane Barboza Lima Leite\r\n\r\n22-Thais Mozer Reis\r\n\r\n23-Yasmim da Costa e Silva\r\n\r\nId: 1512549"
                        ],
                        "1514106": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final, para atender as instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e almoxarifado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001.415/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2013, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/07/2013, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, n° 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1514106"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1513484": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Drogaria Nova Muriqui LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 096/2013. VALOR: R$ 2.480,45 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). N.E: 01367 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3955/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 096/2013. VALOR: R$ 18.616,07 (dezoito mil seiscentos e dezesseis reais e sete centavos). N.E: 01364 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3955/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 131/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Embraplana Engenharia e Terraplanagem LTDA. OBJETO: Reforma das Quatro Salas Adjacentes à Enfermaria do Serviço de Oftalmologia do HUPE. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar data de Autorização de Início. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 080/2013. VALOR: R$ 476.699,87 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). N.E: 01485 de 05/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3263/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 132/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 120/2013. VALOR: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais). N.E: 01573de 06/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 164/2013.\r\n\r\nId: 1513484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513523": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02(duas) vagas de Professor, com carga horária de 40(quarenta) h/s, do Departamento de Matemática Aplicada, Área de Matemática Aplicada, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1145/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVinicius Fernandes dos Santos\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuiza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n3º \r\n\r\nMarcos Costa Roboredo\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n4º\r\n\r\nSueli Ferreira da Cunha\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\nId: 1513523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512589": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETERES BALÃO) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 21.854,40. Processo HUPE nº 707/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (BOLSA E PLACA PARA UROSTOMIA, ETC) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 26.858,02. Processo nº E-26/008/471/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ESCOVA PARA LIMPEZA DE ENDOSCÓPIO CANULADO) para atender à Unidade de Enfermagem do Centro de Material do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UECM/HUPE, no valor total estimado de R$ 28.800,00. Processo nº E-26/008/475/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (EQUIPO PARA ADM. DE SOLUÇÃO PARENTERAL), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 144.480,00. Processo nº E-26/008/124/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FIOS GUIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO) para atender ao Setor de Hemodinâmica da Disciplina/Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 128.750,00. Processo HUPE nº 016/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (CATETERES DIAGNÓSTICO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO) para atender ao Setor de Hemodinâmica da Disciplina/Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 66.546,00. Processo HUPE nº 018/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT DE LIGADURA ELÁSTICA) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 97.005,00. Processo HUPE nº 708/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (DISCO RÍGIDO E PENTE DE MEMÓRIA) para atender ao Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DESIT/HUPE, no valor total estimado de R$ 17.683,33. Processo nº E-26/008/52/2013.\r\n\r\nId: 1512589. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513524": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: HEMOTERAPIA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 03 vagas, com carga horária semanal de 40 horas, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 24/06/2013 até às 23h59min do dia 26/07/2013 e tomar ciência do edital completo e regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, o mesmo poderá ser feito no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Proc. UERJ n.º 8298/2010. Contato: divulgaconcursos@srh.uerj.br.\r\n\r\nId: 1513524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514099": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-008/2013 (Termo de Cooperação nº 0050.0082421.13.9).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\n\r\nOBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “MODELAGEM DO ACOPLAMENTO POÇO-RESERVATÓRIO COM VARIAÇÃO DE PROPRIEDADES TERMODINÂMICAS EM RESERVATÓRIOS COM ALTO TEOR DE CO2”.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.889.544,93 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nASSINATURA: 27.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1235//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\n\r\nId: 1514099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514103": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência do Contrato nº 015/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 29.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.008/2011.\r\n\r\nId: 1514103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de impressão de livros.\r\n\r\nVALOR: R$ 607.200,00 (seiscentos e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses.\r\n\r\nFISCAL: Fábio Rapello Alencar - Matrícula: 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1166/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.1991 e nº 3.149, de 28.04.1980 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1513588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514105": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Compra de mobiliário de escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/879/2013.\r\n\r\nDATA: 03 / 07 / 2013, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 159.115,23 (cento e cinquenta e nove mil cento e quinze reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1514105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1514126": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, torna público o resultado da avaliação das propostas técnicas, emitido pela Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas RFP/ ADPET 2-08-12/CELIC, tendo os Licitantes que atingiram a pontuação técnica mínima exigida, obtido as seguintes Notas Técnicas:\r\n\r\n.Consórcio IDOM - TECTRAN - ZARAGOZA LOGÍSTICS CENTER - ILOS - IDOM BRASIL: nota 81,18; \r\n\r\n.Consórcio LC/RJ: nota 71,79; e\r\n\r\n.Consórcio PELC/RJ 2040: nota 89,07.\r\n\r\nFica marcada para as 15 horas do dia 02 de julho de 2013, no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar, sala 409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, a abertura dos envelopes referentes às Propostas Financeiras pa ra execução dos serviços de consultoria referente ao PLANO ESTRATÉGICO DE LOGÍSTICA E CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PELC/RJ 2040, objeto da Solicitação de Propostas RFP/ADPET 2-08-12/CELIC, Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2-PET2, financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Processo nº E-10/333/2012.\r\n\r\nId: 1514126. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1513712": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Nº. 07/2013. \r\n\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.302/2012.\r\n\r\nId: 1513712"
                        ],
                        "1513713": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, tendo como intervenientes a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a LIGHT S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a cooperação entre as Partes para a operação do Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia para a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto nº.43.903 de 24 de outubro de 2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é de 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.473/12. \r\n\r\nId: 1513713"
                        ],
                        "1513711": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO NOVA CALIFÓRNIA, Formado pelas Empresas CAENGE e PROACQUA. \r\n\r\nOBJETO: o presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento do reajustamento de preços devido no Contrato N°04/2011, de prestação de serviços. \r\n\r\nVALOR: o presente termo é dado o valor de R$ 278.489,56 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.129/2010.\r\n\r\nId: 1513711"
                        ],
                        "1513687": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 1 ao Convênio nº 6000.007.4452.12.4. \r\n\r\nPARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretariad Estado do Ambiente- SEA, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a Participação da Fundação Bio-Rio. \r\n\r\nOBJETO: Inserir o item 4.1.1.1 da CLAUSULA QUARTA-APORTES FINANCEIROS E REPASSES para especificar a previsão de repasse de 5,7 (cinco inteiros e sete décimos percentuais) do valor do Convênio para a FUNDAÇÃO , a fim de cobrir suas despesas administrativas na execução do objeto convencional.\r\n\r\nModificar o Item 4.1.6.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\n\r\nExcluir o Item 4.1.6.2 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\n\r\nModificar o Item 4.1.6.3 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIIROS E REPASSES, comtemplando a alteração da quantidade e dos valores dos aportes a serem realizados pela PETROBRÁS.\r\n\r\nModificar o Item 4.2 e 4.3, assim como renumerar este último e os itens subsequentes, para especificar a forma de realização dos pagamentos dos aportes.\r\n\r\nModificar o Item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - Prazo, em razão das alterações do projeto original que reduziram o prazo para a construção do sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaboraí, objeto deste Convênio.\r\n\r\nAlterar o Plano de Trabalho, a fim de especificar as despesas administrativas da FUNDAÇÃO, refletir as modificações nos aportes previstos para este Convênio, bem como ampliar, o seu detalhamento para explicitar metas tangíveis para o acompanhamento físico e financeiro da obra.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O Prazo de Vigência deste Convênio será de 947(novecentos e quarenta e sete) dias a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.015/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 1 ao Convênio nº 6000.007.4451.12.4. \r\n\r\nPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a Participação da Fundação Bio-Rio. \r\n\r\nOBJETO: Inserir o item 4.1.1.1 da CLAUSULA QUARTA- APORTES FINANCEIROS E REPASSES para especificar a previsão de repasse de 5,7 (cinco inteiros e sete décimos percentuais) do valor do Convênio para a FUNDAÇÃO , a fim de cobrir suas despesas administrativas na execução do objeto convencional.\r\n\r\nModificar o Item 4.1.6.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\n\r\nExcluir o Item 4.1.6.2 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\n\r\nModificar o Item 4.1.6.3 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIIROS E REPASSES, comtemplando a alteração da quantidade e dos valores dos aportes a serem realizados pela PETROBRÁS.\r\n\r\nModificar o Item 4.2 e 4.3, assim como renumerar este último e os itens subsequentes, para especificar a forma de realização dos pagamentos dos aportes.\r\n\r\nModificar o Item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - Prazo, em razão das alterações do projeto original que reduziram o prazo para a construção do sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaboraí, objeto deste Convênio.\r\n\r\nAlterar o Plano de Trabalho, a fim de especificar as despesas administrativas da FUNDAÇÃO, refletir as modificações nos aportes previstos para este Convênio, bem como ampliar, o seu detalhamento para explicitar metas tangíveis para o acompanhamento físico e financeiro da obra.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O Prazo de Vigência deste Convênio será 1037 (mil e trinta e sete) dias de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.016/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 1 ao Convênio nº 6000.007.4450.12.4. \r\n\r\nPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a Participação da Fundação Bio-Rio. \r\n\r\nOBJETO: Inserir o item 4.1.1.1 da CLAUSULA QUARTA- APORTES FINANCEIROS E REPASSES para especificar a previsão de repasse de 5,7 (cinco inteiros e sete décimos percentuais) do valor do Convênio para a FUNDAÇÃO , a fim de cobrir suas despesas administrativas na execução do objeto convencional.\r\n\r\nExcluir o Item 4.1.6.2 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\n\r\nModificar o Item 4.1.6.3 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIIROS E REPASSES, comtemplando a alteração da quantidade e dos valores dos aportes a serem realizados pela PETROBRÁS.\r\n\r\nAcrescer o Item 4.1.6.5 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES determinando que a Fase de Desapropriações terá sua realização feita de maneira independente das demais fases e rubricas. \r\n\r\nModificar o Item 4.2 e 4.3, assim como renumerar este último e os itens subsequentes, para especificar a forma de realização dos pagamentos dos aportes.\r\n\r\nModificar o Item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - Prazo, em razão das alterações do projeto original que ampliaram o prazo para a construção da Barragem Guapiaçu, objeto deste Convênio.\r\n\r\nAlterar o Plano de Trabalho, a fim de especificar as despesas administrativas da FUNDAÇÃO, refletir as modificações nos aportes previstos para este Convênio, bem como ampliar, o seu detalhamento para explicitar metas tangíveis para o acompanhamento físico e financeiro da obra.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste Convênio será de 1.395 (mil trezentos e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.017/2012.\r\n\r\nId: 1513687"
                        ],
                        "1514098": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS nº 17/2012\r\n\r\nProcesso nº. E-07/000.354/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente - CPL/SEA, torna público o seguinte Resultado de Classificação.\r\n\r\n1° COLOCADO - CONSÓRCIO PRO BAIXO PARAÍBA DO SUL (formado pelas empresas PROSPECITIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e MJ ENGENHARIA - EPP).\r\n\r\n2° COLOCADA - DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S -LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1514098"
                        ],
                        "1514107": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 19/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - CPL/SEA torna público o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação das licitantes no certame referente à Tomada de Preços TP SEA Nº 19/2012: todas as licitantes foram consideradas e declaradas HABILITADAS a prosseguirem no certame conforme o que consta do parecer específico emitido em 20/06/2013. Portanto, fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, cuja contagem inicia-se a partir da data desta publicação. Processo nº E-07/000.649/2012.\r\n\r\nId: 1514107"
                        ],
                        "1513678": [
                            "I - Aviso",
                            "AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA EXISTENTE,\r\n\r\nDAS DEMANDAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO DAS BACIAS DO PRÉ-SAL E DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO¹\r\n\r\nResumo executivo do Relatório Final do GRUPO TÉCNICO (GT), criado pelo Decreto 43.868, de 04 de outubro de 2012, constituído por representantes da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nEm atendimento ao previsto no Decreto 43.868, de 04 de outubro de 2012, foi elaborado o Relatório Final do GRUPO TÉCNICO (GT), contendo uma avalição geral sobre a infraestrutura portuária existente no estado, as demandas decorrentes da exploração e escoamento de petróleo das bacias do pré-sal e as alternativas locacionais para o desenvolvimento da atividade no estado do rio de janeiro.\r\n\r\nO documento em questão contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nPara os fins propostos nesta avaliação, a Zona Costeira do Estado do Rio de Janeiro foi seccionada em seis trechos que serão avaliados em função das suas características físicas e socioeconômicas para subsidiar a definição de áreas adequadas à implantação e/ou expansão de terminais de desembarque de granéis líquidos, especialmente petróleo e derivados, avaliando distintos aspectos de formação litorânea, economia regional, vocações e atividades em curso, entre outras, conforme indicado na figura esquemática a seguir:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM IMG.01EPS\r\n\r\nPara a definição destes seis trechos levou-se em consideração a integração de fatores relevantes como: profundidade junto à costa, existência de áreas ambientalmente protegidas; as características morfológicas e morfodinâmicas, incluindo a fragilidade da zona costeira à erosão marinha e aos potenciais efeitos decorrentes da construção de estruturas que alterem a dinâmica de transporte longitudinal de sedimentos, do grau de sensibilidade do território quanto ao derramamento de petróleo, do potencial de conflito com outras atividades, da presença de Unidades de Conservação e do grau de preservação dos ecossistemas nativos.\r\n\r\nSÍNTESE DA AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS LOCACIONAIS INERENTES À ATIVIDADE PORTUÁRIA. \r\n\r\nNa avaliação dos aspectos físicos, econômicos, sociais e ambientais inerentes à atividade portuária, foi identificado um conjunto de quesitos que, positiva ou negativamente, mais influencia a tomada de decisão sobre a viabilidade da ampliação ou construção de terminais de movimentação de petróleo ao longo do litoral fluminense, conforme a seguir relacionado.\r\n\r\ni. Áreas abrigadas favoráveis à atividade portuária;\r\n\r\nii. Profundidade adequada dos canais e acesso; \r\n\r\niii. Disponibilidade de retro-área;\r\n\r\niv. Custos de manutenção das condições de navegabilidade (dragagens e segurança);\r\n\r\nv. Disponibilidade de áreas de fundeio e capacidade de tráfego de navios;\r\n\r\nvi. Sinergia vocacional para a atividade portuária;\r\n\r\nvii. Proximidade com Unidades de Processamento (Refinaria e Petroquímica);\r\n\r\nviii. Sensibilidade a derramamento de óleo;\r\n\r\nix. Conflitos de uso com turismo e pesca;\r\n\r\nx. Presença de Unidades de Conservação de Proteção Integral;\r\n\r\nxi. Grau de conservação dos ecossistemas marinhos e terrestres.\r\n\r\nxii. Proximidade com aglomerações urbanas ou densidade de ocupação populacional.\r\n\r\nCom base na avaliação do perfil do litoral fluminense relativamente aos quesitos supra relacionados concluiu-se pelas condições favoráveis ou desfavoráveis à implantação ou expansão de portos e terminais de petróleo em cada um dos seus trechos, conforme a seguir. \r\n\r\nSíntese do Trecho 1 - Litoral Norte:\r\n\r\nPredomínio de águas mais rasas que requerem maior volume de obras de engenharia, dragagem e terminais offshore; ampla disponibilidade de retro-áreas; convergência e sinergia com a vocação regional e com a oupação industrial e portuária existente; presença de Unidades de Conservação terrestres mas com ampla disponibilidade de áreas desprovidas desta restrição; baixo potencial de conflitos com o turismo e a pesca tendo em vista a grande extensão da área litorânea e a baixa densidade de ocupação populacional. \r\n\r\nReúne condições favoráveis à implantação e expansão de terminais de Petróleo. \r\n\r\nSíntese do Trecho 2 - Cabo Frio:\r\n\r\nO litoral voltado para norte (foz do rio São João - Armação dos Búzios) apresenta condições batimétricas desfavoráveis a navios de calado profundo; a parte voltada para leste (Búzios-Arraial do Cabo) apresenta maiores profundidades, assim como a parte voltada para sul (Massambaba); baixa disponibilidade de retro-área; litoral muito recortado com a presença de inúmeras praias e enseadas; grande potencial de conflitos de uso com os segmentos de turismo e pesca; apresenta excelente condição de conservação dos ecossistemas marinhos e terrestres; presença de diversas Unidades de Conservação abrangendo áreas marinhas e terrestres, de âmbito federal, estadual e municipal ; predominante de costões rochosos com alta sensibilidade a derramamento de óleo e média densidade de ocupação populacional.\r\n\r\nReúne condições desfavoráveis à implantação e expansão de terminais de Petróleo. \r\n\r\nSíntese do Trecho 3 - Maricá:\r\n\r\nPredomina profundidades adequadas a aproximação de navios de grande porte; menores custos de manutenção das condições de navegabilidade; baixa disponibilidade de retro-área; costa predominantemente retilínea e com regime de ondas com grande energia; proximidade com a região metropolitana e com unidades de processamento (Refinaria e Petroquimica); potencial de conflitos com o uso turístico e com a pesca; baixa sensibilidade a derramamento de óleo; apresenta elevado grau de conservação dos ecossistemas marinhos e terrestres especialmente na zona costeira imediata e baixa densidade de ocupação populacional.\r\n\r\nReúne condições favoráveis à implantação e expansão de terminais de Petróleo.\r\n\r\nSíntese do Trecho 4- Baía de Guanabara:\r\n\r\nLitoral abrigado, historicamente ocupado pela atividade portuária; apesar da atração exercida ao setor portuário possui limitações de áreas com profundidade favoráveis à movimentação de navios de grande porte; inserido no centro geográfico da região metropolitana e próximo a unidades de processamento (Refinaria e Petroquímica); Baixa disponibilidade de retro-área e alto custo dos terrenos para a instalação de grandes áreas de estocagem devido a saturação urbanística; Proximidade de saturação das áreas de Fundeio e de capacidade de tráfego de navios; conflitos de uso - outras atividades portuárias e industriais, necessitando compartilhamento das áreas de fundeio e do canal de acesso às áreas portuárias; elevado grau de alteração dos ecossistemas marinhos e terrestres; Presença de Unidades de Conservação na porção norte da Baía; alta sensibilidade a derramamento de óleo devido às condições de circulação e a presença de importantes remanescentes de áreas de manguezal e costões rochosos e alta densidade de ocupação populacional.\r\n\r\nReúne condições favoráveis, com limitações, à implantação e expansão de terminais de Petróleo. \r\n\r\nSíntese do Trecho 5 - Baía de Sepetiba:\r\n\r\nLitoral abrigado, com condições de profundidade favoráveis à circulação de navios de grande porte; boa disponibilidade de retro-área e facilidade de acesso rodo-ferroviário; grande concentração de atividades portuárias com diversos empreendimentos portuários compartilhando o canal de acesso; espaço marinho em via de saturação física; elevada sinergia com a vocação econômica da região; elevado conflitos de uso com a pesca, a maricultura e com a atividade turística; apresenta médio grau de conservação dos ecossistemas marinhos e terrestres, especialmente manguezais e biota marinha situados na sua porção oeste; alta vulnerabilidade ao derramamento de óleo e baixa/média densidade de ocupação populacional.\r\n\r\nReúne condições favoráveis, com limitações à implantação e expansão de terminais de Petróleo. \r\n\r\nSíntese do Trecho 6 - Baía da Ilha Grande:\r\n\r\nÁrea semi-abrigada com profundidade adequada dos canais de acesso; Baixa disponibilidade de retro-area; baixa sinergia com as atividades econômicas locais, com exceção da construção naval e com o Terminal Petrolífero da Petrobras; Intensos conflitos de uso com turismo e pesca; litoral muito recortado com a presença predominante de costões rochosos; grande número de Unidades de Conservação de Proteção Integral; excelente grau de conservação dos ecossistemas marinhos e terrestres; alta sensibilidade a derramamento de óleo e baixa densidade de ocupação populacional.\r\n\r\nReúne condições desfavoráveis à implantação e expansão de terminais de Petróleo.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nA atividade de exploração e produção de petróleo e gás em águas oceânicas (E&P) vem, nas últimas décadas, ganhando destaque na região sudeste do Brasil, configurando-se na atualidade e no futuro próximo, como um dos vetores de maior importância na dinamização socioeconômica do país e da região, com destaque para o estado do Rio de Janeiro, especialmente seu litoral, com epicentro na região metropolitana formada a partir da capital fluminense.\r\n\r\nEspecialmente para o transporte de petróleo e derivados, deve ser observada a rede de dutos existentes, sendo esta o mais importante suporte para o abastecimento das Refinarias. Quanto a esta rede duas observações são importantes: i) que a construção de novos dutos resulta em menores dificuldades que a construção de outros tipos de sistemas de transportes terrestres; ii) que a refinaria do COMPERJ em Itaboraí deverá ser amplamente servida por este tipo de infraestrutura, provenientes de quaisquer áreas do Estado.\r\n\r\nA forma de organização da cadeia logística e de suprimentos para a manutenção e crescimento exponencial da produção de petróleo e gás na bacia de Campos e na bacia de Santos, tem estabelecido no território estadual do Rio de Janeiro toda uma gama de fornecedores de produtos e de serviços desta cadeia produtiva em diversas áreas do estado, desde o Complexo do Açu, Campos dos Goytacazes, Macaé, a Região Metropolitana e Angra dos Reis. O Município do Rio de Janeiro estabeleceu-se e vem se consolidando como o centro de decisão de todo este processo, recebendo a sede corporativa das grandes empresas, centro financeiro voltado para esta atividade, além de centros de formação de técnicos especializados, com o aprimoramento do know-how específico na qualificação constante de novos profissionais e especialização da rede de serviços.\r\n\r\nEsta situação fortalece as possibilidades de expansão das atividades de apoio logístico à exploração e produção de petróleo e gás em todo o litoral do Estado, oferecendo oportunidades para instalações de portos para movimentação de petróleo e derivados, bases de apoio offshore e estaleiros de construção e reparos de embarcações e equipamentos especializados exigidos por esta cadeia produtiva. \r\n\r\nNeste contexto, tem-se a seguinte conclusão:\r\n\r\nDos 6 trechos em que foi subdividido o litoral fluminense, o Trecho 2 (Litoral de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo) e o Trecho 6 (Baía da Ilha Grande), foram considerados Desfavoráveis à implantação de novos empreendimentos portuários. \r\n\r\nNo enquadramento destes trechos litorâneos na categoria “desfavorável”, prevaleceram os aspectos relacionados ao elevado potencial de conflito entre a atividade portuária petroleira, o turismo e a pesca, principais vocações das regiões em análise. Pesou ainda nesta avaliação o risco de derramamento de óleo e os possíveis danos ambientais tanto em função das suas características físicas quanto da alta sensibilidade à óleo dos diversos ecossistemas e da biodiversidade local.\r\n\r\nO Trecho 4 (Baía de Guanabara) e o Trecho 5 (Baía de Sepetiba), foram considerados Favoráveis, com Limitações, a ampliação ou implantação de novos empreendimentos portuários.\r\n\r\nNesta categoria prevaleceram, positivamente, além dos fatores relacionados à conformação física destas baias, os fatores históricos relacionados à ocupação portuária, as centralidades exercidas por estas regiões e os investimentos em infraestrutura já consolidados e que agregam economias decorrentes da aglomeração. \r\n\r\nAs “limitações” atribuídas a estes trechos estão relacionadas ao nível de saturação físico-espacial destas baías o que já evidencia conflitos de usos, e ao enclausuramento parcial destas áreas que ampliam os impactos ambientais decorrentes de eventual acidente de derramamento de óleo tendo em vista as suas condições hidrodinâmicas e a fragilidade dos ecossistemas locais. Além do mais, tais baías são consideradas Áreas de Relevante Interesse Ambiental na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom base nestes critérios estes trechos do litoral, mesmo reunindo atributos locacionais favoráveis, devem, preferencialmente, ser destinados ao atendimento das demandas relacionados a ampliação da movimentação de carga geral e conteinerizada, de mais alto valor agregado, e menor potencial de conflito, ao invés de novos portos e terminais ligados diretamente a indústria do petróleo.\r\n\r\nO Trecho 1 (Litoral Norte do Estado) e Trecho 3 (Litoral de Maricá e Niterói); foram considerados Favoráveis ampliação ou implantação de novos empreendimentos portuários.\r\n\r\nNo enquadramento destes trechos litorâneos na categoria “favoráveis” prevaleceram os critérios relacionados às condições físico-espaciais (linha de costa menos recortada, abrigando ambientes menos sensível à poluição por óleo do que os demais trechos), à densidade populacional e ao menor potencial de conflitos de uso.\r\n\r\nPor fim, é importante ressaltar que a favorabilidade apontada nesta avaliação, mesmo que tecnicamente bem fundamentada, é de caráter geral e não exclui a necessidade de análises detalhadas de cada projeto ou empreendimento, uma vez que cada um deles deve ser contemplado individualmente no processo de licenciamento ambiental, levando em conta a sua localização, o porte, o potencial poluidor e o padrão tecnológico a ser adotado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Novembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços -SEDEIS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\n*¹ Nota: A versão completa do Relatório Final do Grupo Técnico (GT) poderá ser consultada na biblioteca do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, à Ladeira do Faria, nº2 Térreo, Gamboa, RJ.\r\n\r\nId: 1513678"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-18/002.343/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma e Adequação da Sede do Instituto Cultural Martinho da Vila\r\n\r\nProdução: \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nInstituto Cultural Martinho da Vila \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n06.057.461/0001-87\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nValor total incentivado:\r\n\r\nR$ 725.600,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 181.400,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n01/03 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 290.240,00\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.560,00\r\n\r\n02/03 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 362.800,00\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 90.700,00\r\n\r\n03/03 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 72.560,00\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 18.140,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-18/002.343/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma e Adequação da Sede do Instituto Cultural Martinho da Vila\r\n\r\nProdução: \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nInstituto Cultural Martinho da Vila \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n06.057.461/0001-87\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nValor total incentivado:\r\n\r\nR$ 780.639,20\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 195.159,80\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n01/04 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n02/04 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n03/04 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n04/04 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 60.639,20\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.159,80\r\n\r\nId: 1514037"
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                        "1513731": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n1104975\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Teatro das Agulgas Negra - FESTAN 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n349.837,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n279.869,90\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n1104975\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Teatro das Agulhas Negras - FESTAN 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n349.837,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n279.869,90\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1513731"
                        ],
                        "1513975": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/ 001/303/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Tempo e os Conways\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/ 001/303/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Tempo e os Conways\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1513975"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1513962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/068/2013. PARTES: FUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O melhor do Ceguinho”. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.231/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/044/2013. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/366/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/047/2013. PARTES: FUNARJ e Sara Antunes Bueno. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sonhos para vestir”. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/349/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2013.\r\n\r\nId: 1513962. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513963": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/049/2013. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessão extra do espetáculo “Que palhaçada é essa?” no dia 14/06/2013, sexta-feira, às 14:00 horas, para o “Projeto Escola”, com ingressos ao custo de R$ 15,00 (quinze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/099/2013.\r\n\r\nId: 1513963. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1514026": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 17.06.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: MARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.367, de 14.06.2013.\r\n\r\nId: 1514026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1513985": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 21/11/2012, que designou, com validade a contar de 01/08/2012, CHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.581-8, ID. Funcional n° 3563077-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/203.042/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013, que designou, com validade a contar de 01/04/2013, JOSÉ LUCIELTO CANTO MACÁRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.956-0, ID. Funcional n° 4323295-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/2.548/2013.\r\n\r\nId: 1513985"
                    ],
                    "1513475": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4864/2013 - ZAQUEU SOARES RIBEIRO, mat. n° 970.613-6 - AUTORIZO o afastamento nos dias 17/06/2013 e 18/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1513475"
                    ],
                    "1513758": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/003/907/2013 - REGINA FORTUNATO DO COUTO, mat. n° 254.134-0, ID Funcional nº 34606432/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/010/339/2013 - MONICA CELIA DA ROCHA CINQUINI, mat. n° 197.304-9, ID Funcional nº 39417425/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/002/1842/2013 - ZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 187.839-6, ID Funcional nº 33212864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.158/2012 - HUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS, mat. n° 1.167.271-4, ID Funcional nº 40205746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.928/2012 - ELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, mat. n° 249.220-5, ID Funcional nº 37915630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/011/1075/2013 - CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, mat. n° 244.414-9, ID Funcional nº 40353575/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.210.260/2011 - GELSON RODRIGUES TAVARES, mat. n° 230.217-2, ID Funcional nº 36663611/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/582/2013 - MARLY LENY LANNES PINHEIRO, mat. n° 826.457-4, ID Funcional nº 32665741/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.949/2012 - DINÁ ALVES LACERDA, mat. n° 249.306-2, ID Funcional nº 36639931/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.531/2012 - CLEUZA LEITE CUNHA, mat. n° 251.907-2, ID Funcional nº 41307828/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.913/2012 - GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, mat. n° 253.781-9, ID Funcional nº 40250067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.770/2012 - ANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. n° 280.049-8, ID Funcional nº 32550545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/016/549/2013 - VERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, mat. n° 1.206.277-4, ID Funcional nº 40336050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/003/722/2013 - MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, mat. n° 238.490-7, ID Funcional nº 40184250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/002/112/2013 - ILVA VIEIRA QUINTINO, mat. n° 254.438-5, ID Funcional nº 37485105/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/1943/2013 - MARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU, mat. n° 293.066-7, ID Funcional nº 37832581/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1513758"
                    ],
                    "1513761": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/011/922/2013 - BERNADETE DE LOURDES DA SILVA NUNES, mat. nº 238.140-8, ID. Funcional nº 35860472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/1159/2013 - ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.649-4, ID. Funcional nº 40012565/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.861/2012 - WALTER COSME BEVICTORI, mat. nº 232.165-1, ID. Funcional nº 40462978/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/1147/2013 - SELMA PINTO GONÇALVES, mat. nº 233.339-1, ID. Funcional nº 33443254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/016/90/2013 - CLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. nº 1.206.348-3, ID. Funcional nº 37002350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/1132/2013 - MARCIA CRISTINA GARIN BORGES, mat. nº 241.563-6, ID. Funcional nº 40127281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/825/2013 - MARIA LUIZA ROCHA SILVA, mat. nº 253.342-0, ID. Funcional nº 34135359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/000.247/2013 - OTÍLIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, mat. nº 233.777-0, ID. Funcional nº 40146073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1629/2013 - LUCIANE DA SILVA QUEIROZ, mat. nº 281.563-7, ID. Funcional nº 38650371/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1063/2013 - SILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, mat. nº 280.472-2, ID. Funcional nº 39984737/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.193/2012 - INDAIÁ CORREIA DO NASCIMENTO, mat. nº 245.236-5, ID. Funcional nº 40406059/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.303/2012 - JADIR MORAIS DA SILVA, mat. nº 249.253-6, ID. Funcional 40506622/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.277/2012 - HELENA FERNANDES REBELO DOS SANTOS, mat. nº 251.214-3, ID. Funcional nº 35617748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1513761"
                    ],
                    "1514068": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/011/940/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA MESQUITA MIGUEL...\r\n\r\nLeia-se: ...MARA LUCIA MESQUITA MIGUEL...\r\n\r\nId: 1514068"
                    ],
                    "1513868": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/98/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 14.152,22 (catorze mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) a favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, referente à folha suplementar de pagamento de pessoal do mês de dezembro de 2011 do DEGASE, com fundamento no Processo E-03/021/98/2013 e o Art. 82 da Lei Estadual Nº 287, de 04/12/1979, bem como, no Art. 14 do Decreto Nº 44.040, de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1513868"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1513468": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 109 DE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/001/368/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para o exercício de 2013/2014, os seguintes servidores:\r\n\r\n- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPresidente: Rodrigo de Souza Richa - ID 43944809\r\n\r\nMembro: Aline Couceiro dos Santos - ID 42762286\r\n\r\nMembro: Henrique Nascimento dos Santos - ID 42566452\r\n\r\nSuplente: Ednardo Barbosa Oliveira - ID 50105086\r\n\r\n- COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPregoeiro: Rodrigo de Souza Richa - ID 43944809\r\n\r\nPregoeiro Substituto: Aline Couceiro dos Santos - ID 42762286\r\n\r\nEquipe de Apoio: Aline Couceiro dos Santos - ID 42762286\r\n\r\nHenrique Nascimento dos Santos - ID 42566452\r\n\r\nSuplente: Ednardo Barbosa Oliveira - ID 50105086\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1513468"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10320/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo cargo comissionado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6012/2013 - AUTORIZO a cessão de JOSÉ MORENO EISENBERG, matr. nº 35944-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para assumir o cargo em comissão de Coordenador Geral do Centro de Pesquisa e Editoração, código DAS 101.4, na Fundação Biblioteca Nacional - FBN, do Ministério da Cultura, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1282/2013 - AUTORIZO a cessão de JAIRO WERNER JÚNIOR, matr. nº 7437-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para ocupar cargo comissionado, junto ao Ministério Público Estadual, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2542/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. nº 6602-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no Departamento de Planejamento em Saúde do Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4586/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5693/2007 - AUTORIZO a regularização e a prorrogação da cessão de JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 8161-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor Geral do Colégio Estadual Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, da Secretaria de Estado de Educação, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 521/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SÔNIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31187-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2762/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, matr. nº 30702-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10344/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELLEN MÁRCIA PERES, matr. nº 6501-1, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio a Escola Técnica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/107/2013 - AUTORIZO a cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, matr. nº 7315-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para servir junto à 25ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, pelo período de um ano, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1513714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513715": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3367/2013 - JOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 7648-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4248/2013 - JOÃO VITOR PEREIRA PINTO, matr. nº 5226-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1396/2013 - JORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26676 -7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4575/2013 - ROSANE MAHÃES PRADO, matr. nº 32330-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4225/2011 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de MARCELA ROCHA PEREIRA, matr. nº 35385-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2489773, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nId: 1513715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513716": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3067/2013 - FICAM FIXADOS a contar de 02/05/2013, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25393-0, aposentada através da Port. SRH nº 294/2013, publicada no D.O. de 02/05/2013. \r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO HUPE Nº 4479/1991 - ITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26518-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/05/1966 a 02/10/1969, totalizando 1.236 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 16/10/1995, publicado no D.O. de 26/10/1995. \r\n\r\nId: 1513716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513485": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 129 e 130/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 3955/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 131/2013/HUPE/UERJ, referente à Reforma das Quatro Salas Adjacentes à Enfermaria do Serviço de Oftalmologia do HUPE - Proc. nº 3263/2011. \r\n\r\nPORTARIA Nº 150/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 132/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº 164/2013. \r\n\r\nId: 1513485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513486": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/HUPE DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Núcleo de Gestão de Pessoas do HUPE.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Núcleo:\r\n\r\nI - assessorar a administração do HUPE na composição de políticas e práticas necessárias para conduzir a posição gerencial relacionada aos servidores do HUPE em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Superintendência de Recursos Humanos da UERJ;\r\n\r\nII - exercer o gerenciamento e planejamento de ações permitindo aos servidores do HUPE progressão na carreira através da capacitação e desenvolvimento como forma de valorização profissional;\r\n\r\nIII - administrar comportamentos internos e potencializar o plano de desenvolvimento de competências alinhadas às atribuições de cargos e funções com a finalidade de nortear os servidores na direção dos objetivos e metas institucionais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013 \r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 147/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1054/ 2013: André Castanheira Cirigliano - matr. 27893-7; Elington Lannes Simões - matr. 34033-1; e Denise Cardoso das Neves Sztajnbok - matr. 32855-9.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/999/ 2013: Augusto César Costa Ferreira - matr. 30208-3; Denise Dutra Weiner - matr. 30627-4; e Cláudia Henrique da Costa - matr. 32399-8.\r\n\r\nId: 1513486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514101": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 88 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto nº 30.672/2002 e, de acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os membros efetivos LAURO PEREIRA MARTINS - matrícula nº 10.396-0, como Presidente, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA - matrícula nº 00843-3, ROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA - matrícula nº 10.506-4 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA - matrícula nº 10.195-6; e como membro suplente ETIENE MARQUES AMBRÓSIO - matrícula nº 00670-0.\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1461//2013.\r\n\r\nId: 1514101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1236//2013 - TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n..., sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\n\r\nId: 1514100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513852": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP Nº 005\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 que “estima a receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários” e, conforme o que consta no processo nº E-26/002/513/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para execução da 1ª etapa de construção do novo campus da UEZO - laboratórios de pesquisa;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.364.0126.2223 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Através da UEZO.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1513852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1514080": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARGARET SILVA ARAÚJO, Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0361-5, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 041/2012, e designa o servidor THOMAS ALBERT DA SILVA, Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0415-9, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 041/2012, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento do Portal de Comunicação Web e Sistema de Gestão do ITERJ, com validade de 01 de junho de 2013, conforme processo nº E-19/200.236/2012.\r\n\r\nId: 1514080. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/5711/2013, designando para procedê-la o servidor Marcio Augusto de A. Tobias, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1513665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1513732": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 347 DE 19 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS PREVISTAS NO ANEXO XIII DA LEI ESTADUAL Nº 5772, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010, e no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos das categorias funcionais abrangidas pela Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, cujos valores encontram-se no Anexo XV, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente a data de formulação do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário o ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5.772/2010.\r\n\r\n§ 3º - Os valores dispostos no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010, não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDADE DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins do Adicional de Qualificação os cursos e as Instituições de Ensino Reconhecidas pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º- Para fins de concessão do Adicional de Qualificação, consideram- se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por Instituição de Ensino Superior ou por Entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nVI - diploma de Curso Superior, obtido por meio de curso de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnológico.\r\n\r\n§ 2º - Os cursos realizados no exterior somente produzirão efeitos para fins de Adicional de Qualificação depois de homologados pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 3º- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins ás atribuições previstas nos cargos das carreiras de acordo com o Anexo IX da Lei nº 5.772/2010.\r\n\r\nParágrafo Único- Outras áreas de conhecimento afins ás atribuições dos cargos das carreiras integrantes da Lei nº 5.772/2010, aprovadas à critério da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 4º- O servidor deve requerer o benefício do Adicional de Qualificação encaminhando-o ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente, juntamente com os documentos listados no Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- O diploma ou certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, confirmando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º- A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano prorrogável em igual período a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante a justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º- Ultrapassado o prazo mencionado no § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o Adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 5º- O Protocolo deverá autuar o processo e encaminhá-lo a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação, após deliberação, encaminhará o processo ao Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente que dará seguimentos aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nArt. 6º- Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - examinar os requerimentos de concessão do Adicional de acordo com o disposto na Lei nº 5.772/2010, no Decreto nº 42.720/2010 e na presente Resolução;\r\n\r\nII - emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º- Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Titular.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão poderá solicitar novos documento e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\n§ 3º- A Comissão de Adicional de Qualificação, existindo dúvida plausível quanto à área de conhecimento do curso e na sua pertinência com o cargo exercido, poderá solicitar a oitiva da Subsecretaria de Administração de Pessoal da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 7º- Os casos omissos serão deliberados pelo Titular da Secretaria de Estado do Ambiente, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato da solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - Preferencialmente, requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor;\r\n\r\nII - Cópia autenticada do diploma ou certificado do curso de Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado;\r\n\r\nIII - Cópia do histórico escolar do curso de Pós-Graduação (lato sensu),\r\n\r\nMestrado ou Doutorado.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 348 DE 19 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA DO DECRETO Nº 42.720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº E-07/001/106/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Adicional de Qualificação - AQ, de caráter permanente, encarregada de examinar os processos de Concessão de Adicional de Qualificação, para o fiel cumprimento do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29.11.2010.\r\n\r\nTitular\r\n\r\nId funcional\r\n\r\nAscensão de Jesus Ferreira\r\n\r\n20286031\r\n\r\nAna Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\n6236553\r\n\r\nRenata Márcia Martins Soares Gomes\r\n\r\n50068903\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nId funcional\r\n\r\nRafael de Souza Silva \r\n\r\n43985137\r\n\r\nLucimar de Souza Drumond\r\n\r\n21006741\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n43946380\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1513732"
                    ],
                    "1513744": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.646 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAVERBAR NA LICENÇA PRÉVIA Nº IN020185.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.370/2004, referente à Licença Prévia nº IN020185, de responsabilidade da empresa TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para um aterro para disposição conjunta de resíduos sólidos de origem doméstica e industrial não perigosos classificados como Classes II A e B pela NBR-10.004/2004 e um aterro industrial unicamente para resíduos classificados como Classe I, e Unidade de Autoclave para resíduos de serviços de saúde, localizados em área contígua à atual unidade de preparação, tratamento e beneficiamento de resíduo industrial, já licenciada pelo INEA, unidade de tratamento de efluentes, inclusive de terceiros e unidades de apoio, situado na Rodovia BR-101 km 128, Fazenda Rio do Meio, Município de Quissamã, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 25/2012, da CEAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Averbar na Licença Prévia nº IN020185, da empresa TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para inclusão da condicionante de obrigatoriedade do cumprimento do respectivo Termo de Compromisso de Compensação Ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1513744"
                    ],
                    "1513745": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.647 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA/PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.164/96, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa PEDREIRA NOVA CIDADE LTDA. para a atividade de extração de granito para beneficiamento na própria planta para produção de brita para pó de pedra, brita 0, brita 1, brita 2, localizada na Avenida Antão Bernardes nº 2.000 - Fazenda Fortaleza, Quindins, Município de Paty do Alferes, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa PEDREIRA NOVA CIDADE LTDA. para a atividade de extração de granito para beneficiamento na própria planta para produção de brita para pó de pedra, brita 0, brita 1, brita 2, localizada na Avenida Antão Bernardes nº 2.000 - Fazenda Fortaleza, Quindins, Município de Paty do Alferes, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA/Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1513745"
                    ],
                    "1513746": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.648 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA/PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.442/2009, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA. para a atividade de extração de areia no leito do Rio Preto, localizada na Rodovia RJ-151 nº 9.955 km 9, Santa Isabel do Rio Preto, Município de Valença, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA. para a atividade de extração de areia no leito do Rio Preto, localizada na Rodovia RJ-151 nº 9.955 km 9, Santa Isabel do Rio Preto, Município de Valença, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA/Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1513746"
                    ],
                    "1513747": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.649 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/507.736/2010, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para a atividade de extração de granito para brita, localizada em Itereré, 9° Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a atividade de extração de granito para brita, localizada em Itereré, 9° Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1513747"
                    ],
                    "1513748": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.650 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/515.060/2012, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. para a atividade de extração de granito para brita, localizada na Estrada RJ-198 km 5, Cubatão, Município de Itaperuna, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. para a atividade de extração de granito para brita, localizada na Estrada RJ-198 km 5, Cubatão, Município de Itaperuna, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1513748"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 10.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3454/2013 - Com base no que consta no presente administrativo AUTORIZO a despesa e adjudico à TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA, a prestação de serviços de desmontagem e montagem de face de módulos de arquivos deslizantes, em versões de acionamento mecânico e/ou eletro-mecânico, mediante aprovisionamento de equipe técnica, instrumentos, ferramental e insumos de montagem, com apresentação de projeto executivo de montagem, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2013, do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa do Comando da Aeronáutica - PALMALS, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, no valor global de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3452/2013 - Com base no que consta no presente administrativo AUTORIZO a despesa e adjudico à MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, a prestação de serviços de preservação da informação por meio da execução de conversão de informações analógicas em suporte micrográfico e de informações micrográficas e analógicas em suporte digital, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2012, da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica - CISCEA, pelo período de 12 (dose) meses, no valor global de R$ 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.031/2012 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de Balde Circular/Oval de Aço Inox, feito pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme PE 066/2012 Nota Fiscal nº 000.096, no valor de R$ 8.456,94 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Nas condições e ajustados no processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1513918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.828/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 11/2012, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5)”, Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 39.518.338,30 (trinta e nove milhões, quinhentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos), reduzindo desta maneira ao valor da 1ª colocada, de acordo com o art. 64, § 2º da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7995/2013 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Cálculo de proventos”, em favor da empresa ONE CURSOS, por INEXIGIBILDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1514047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.132/2012 - DECIDO, conforme 154ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do INEA - CONDIR, realizada em 10/06/2013 e Pareceres exarados pela Comissão da Corregedoria e Procuradoria do INEA, INDEFERIR o recurso interposto pelo ex-servidor Paulo Cesar Menezes Lopes, matrícula nº 360.708-2, quanto à reconsideração da penalidade administrativa de DEMISSÃO, em razão do desfecho do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, que apurou abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1513930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.301/2006 - APROVO a Demolição Imediata das Edificações do Sr. Carlos Moia Nunes da Silva, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.445/2011 - APROVO a Demolição Administrativa da construção do Sr. Diego Charles de Freitas, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.183/2012 - APROVO a Demolição Administrativa da obra do Sr. Sergio Lopes Neves de Oliveira, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.489/2012 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela Álcool Química Canabrava S.A., de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.533/2011 - DELIBERO pela Suspensão Total das Atividades de Camping, do Sr. Ricardo Augusto Camisão, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5245/2013 - DELIBERO pela Suspensão Total das Atividades da Yes Pousada Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.042/2010 - REFERENDO as medidas adotadas pela Superintendência da Baía de Sepetiba nos autos do processo administrativo, as quais foram previamente recomendadas pela Procuradoria do INEA e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1512731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513502": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138934\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBOM JARDIM MARAVILHA CLUBE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.560.894/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JACINTO DE CARVALHO, 904-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBOM JARDIM-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nINTERVIR NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO GRANDE.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 69 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA JACINTO DE CARVALHO, 904-CENTRO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.477,82\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.894/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138878\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO VILA NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.061.330/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE COSTA E SILVA,741-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nOPERAR SEM A DEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 86 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 741-CENTRO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.988,23\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.322/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138868\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 146, KM 13, Nº 256-BARRA ALEGRE-BOM JARDIM\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBOM JARDIM-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR POSSÍVEL POLUIÇÃO DE CORPO HÍDRICO OCASIONADO PELO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRJ 146, KM 13, Nº 256- BARRA ALEGRE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.0635/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL DE CAVALHO, 65-CENTRO-CANTAGALO.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCANTAGALO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nEXTRAÇÃO MINERAL DE SABREIRA SITUADAS NA FAZENDA SOBRADO E FAZENDA SÃO JOÃO, SEM POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 85 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nFAZENDA SOBRADO E FAZENDA SÃO JOÃO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 44.704,99\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.258/2012.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138937\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417-DUAS PEDRAS-NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nALTERAR A CONFIGURAÇÃO NATURAL DAS MARGENS DO RIO BENGALAS, CAUSANDO SUA INSTABILIDADE E POSSIBILIDADE DE DESMORONAMENTO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 100-DUAS PEDRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 36.251,34\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.548/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138880\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, 417-DUAS PEDRAS-NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDAR INÍCIO AO TRABALHO DE DRAGAGEM NA ÁREA DO ENTORNO DA CAPTAÇÃO DO RIO GRANDE SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 85 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRIO GRANDE-RIOGRANDINA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 44.840,82\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.542/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138917\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS MONCLEBER PACHECO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n871.729.417-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA WALTER MAGALHÃES, 8-CENTRO TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nCAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE PROVOQUE EROSÃO, DESLIZAMENTO, DESMORONAMENTO OU MODIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES HIDROGRÁFICAS OU \r\n\r\nSUPERFICIAIS.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA WALTER MAGALHÃES, 8- CENTRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.213,45\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.0633/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138874\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 146, KM 13, Nº 256-BARRA ALEGRE-BOM JARDIM\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBOM JARDIM-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NOTIFICAÇÕES SUPRIDNOT/00006665 E SUPRIDNOT/00026034.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRJ 146, KM 13, Nº 256- BARRA ALEGRE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.505,88\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.0631/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138881\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAVESSO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.696.458/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WALTER VENDAS RODRIGUES, 214-CAMPO BELO-BOM JARDIM\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBOM JARDIM-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01006588.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV. WALTER VENDAS RODRIGUES, 214-CAMPO BELO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.078,32\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.0625/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO-CEDAE.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 2655-CENTRO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCORDEIRO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nOPERAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CORDEIRO, SITUADA NA RUA BECHARA MUSSI SEM A DEVIDA LICENÇA DE\r\n\r\nOPERAÇÃO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 85 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nBECHARA MUSSI-SUMARÉ.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 62.306,96\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.542182/2012\r\n\r\nId: 1513502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1514051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/20/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 003/2013, em favor da empresa LUCASCORPS CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para contrato com prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1514051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/21/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 004/2013, em favor da empresa TEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para contrato com prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1514052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1514342": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 197\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-.OBJETO: Realização da festa junina de Manguinhos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 90.412,58\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1514342"
                    ],
                    "1514274": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 528 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto nos arts. 82, inciso VII e § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, com validade a contar de 01 de junho do corrente ano, a MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA, Subsecretário de Planejamento e Gestão, ID Funcional nº. 43354882, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, em conjunto ou separadamente, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI -autorizar a realização de despesas, até R$ 600.000,00 (quatrocentos mil reais), a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação vigente;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, bem como dispensá-la, quando for o caso, e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento e obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nDe 20/06/2013\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 529 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS-CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o previsto no Decreto 44.03 de 02 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Aprovação de Projetos - CAP para, sob a presidência de Ana Cândida Baêsso Moura, ID 4353286-1, atuar no exercício de 2013, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nI. Representantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nAna Carolina Amaral Guimarães, ID 4414005-3\r\n\r\nPaola Teles Correia, ID 5012158-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 530 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINTEGRA MEMBROS NA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS-CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o previsto no Decreto 44.03 de 02 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Integrar à Comissão de Aprovação de Projetos - CAP os seguintes membros:\r\n\r\nI. Representantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPaulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, ID 5007004-5\r\n\r\nRaquel Vital Braz, ID 5011642-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1514274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1512441": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês maio de 2012, das dez às treze horas, na Sala do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 6º Andar, Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se em Assembleia Ordinária mensal, com maioria absoluta de seus membros, o Colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ. Na reunião estiveram presentes as seguintes representações governamentais: 1) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - Leonardo Pecoraro Costa; 2) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Tânia Jacinta Barbosa e Jussara Greenhalgh Oliveira Mendes; 3) da Secretaria de Estado de Cultura - SEC - Andréa Barroso da Silva e Jaíra José Farias; 4) da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - Camila Ramos Pinheiro; 5) da Universidade Federal Fluminense - UFF - Silvia Helena Tedesco; 6) da Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Lincoln de Araújo Santos. Da parte governamental, esteve presente ainda, acompanhando os trabalhos, o Sr. Paulo Cesar Barroso da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Da parte não governamental, estiveram presentes: 7) do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Rita de Cássia Cavalcante Lima; 8) da Associação Brasileira de Educação - ABE - Ronaldo Pimenta de Carvalho; 9) do Conselho Regional de Psicologia - CRP - Rafael Mendonça Dias; 10) do Conselho Regional de Farmácia - CRF - Dayse Mesquita Vieira; 11) da Associação Beneficente São Martinho - Felipe de Rosa Miranda; 12) do Instituto Girasol do Brasil - IGBr - Salomão Bernstein; 13) do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool no Município de Volta Redonda - COMUDA/VR - Edson da Silva Lana; 14) da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD- João Pena Nunes; 15) da VIVA Rio - Fabiana Lustosa Gaspar e Ana Clara Telles; 16) da Comunidade S-8 - Carla Verônica Correa Cardoso; 17) da Associação de Usuários de Drogas em Recuperação - ADQR - Marcelo da Rocha. Esteve presente ainda, acompanhando os trabalhos de deliberação, o Sr. Paulo Cesar Barroso, da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. A reunião teve início com as deliberações acerca do Artigo 23 da minuta, e seu Parágrafo Único, que propõe quórum mínimo para instalação e deliberações. Objetivando otimizar os trabalhos do CEPOPD-RJ, assim como garantir que as deliberações sejam fruto legítimo de um coletivo de representações, o Colegiado aprovou a redação do art. 23 que dispõe um quórum mínimo de oito representações para as deliberações que não exijam presença de maioria absoluta dos membros. Finalizado esse ponto da pauta, sem desconsiderar as deliberações já realizadas nas reuniões dos dias: 11 de janeiro, 14 de fevereiro, e 10 de março de 2012, bem ainda o trabalho da análise feito durante as reuniões dos dias 29 de fevereiro e 14 de março de 2012, o Colegiado do CEPOPD, por maioria absoluta de seus membros, aprovou, nesta data, a redação final do Regimento Interno que disciplina o seu funcionamento. Diante do questionamento de vários Conselheiros, acerca da publicação do Regimento, o Presidente, Sr. Leonardo Pecoraro Costa informou que deveria abrir Processo, solicitando à Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados da SEASDH que encaminhasse a minuta aprovada para análise da Assessoria Jurídica da SEASDH, e, na sequência encaminhar o expediente à Secretaria de Estado da Casa Civil para que a minuta pudesse ser analisada. O Presidente informou ainda que, não havendo pendências ou contradições na redação da minuta aprovada pelo Colegiado, caberá ao Sr. Governador aprová-la, remetendo para publicação em Diário Oficial. Esgotadas as deliberações que tratavam da aprovação do Regimento Interno, passou o Colegiado a deliberar sobre o segundo ponto da pauta: a finalização do processo seletivo, referente ao Edital SEASDH nº 001/2012, que tinha por objetivo selecionar projetos e Entidades, com as quais a SEASDH deve celebrar convênios para implementação de serviços regionais de apoio à recuperação de usuários de álcool e outras drogas. A Comissão de Seleção apresentou ao Colegiado os resultados da seleção, onde restaram aprovadas as seguintes Entidades: Associação Nova Aliança; Comunidade S-8; Associação Amor e Vida; Instituto Vida Renovada; Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança - ACIAC; Associação Maranathá do Rio de Janeiro, e, Instituto Aldeia Gideão. A Coordenação da Comissão, representada pelo Sr. Leonardo Pecoraro Costa (SEASDH) relatou ainda o modo como a Comissão trabalhou sobre os projetos, como os critérios foram julgados de acordo com as disposições do Edital e como foram feitas as visitas de inspeção aos espaços físicos das Instituições concorrentes. O coordenador da Comissão relatou ainda alguns fatos intempestivos que vieram a ser divulgados pela imprensa após o resultado final da seleção. O jornal O Dia, vinha publicando matérias-denúncia sobre o envolvimento do Instituto Vida Renovada na CPI das Ambulâncias, bem como do suposto envolvimento do seu representante, o Pastor Marcos Ferreira, em investigações em andamento na Delegacia de Combate às Drogas. Diante do exposto, tomou a palavra o Sr. Marcelo da Rocha, representantes da ADQR, que fez defesa de que o CEPOPD-RJ se manifestasse contra a celebração de convênio com o referido Instituto. O Sr. Marcelo manifestou, enquanto representante do segmento dos usuários, a sua indignação de que uma Entidade com aquele histórico pudesse vir a receber recursos públicos do estado. Relatou ainda que a Associação que representa recebeu denúncia feita por um usuário que teria sofrido maus tratos no Instituto, sendo agredido por seu representante. Diante dos argumentos do representante da ADQR, o Colegiado passou a debater sobre os encaminhamentos devidos. Alguns Conselheiros se manifestaram, alegando que todo esse processo dependeria de análise dos aspectos legais envolvidos, sem desconsiderar os direitos da Entidade denunciada a ampla defesa. Por encaminhamento, o Colegiado aprovou que fosse oficializado ao Secretário Rodrigo Neves e à Coordenação de Seleção de Projetos uma solicitação de que nenhum ajuste fosse celebrado com o Instituto vida Renovada sem que antes fossem esclarecidas todas as questões envolvidas nas denúncias. Diante disso, foram digitados os dois Ofícios, aos quais assinaram todos os presentes. Com relação à exposição da Comissão de Seleção de Projetos, vários Conselheiros se manifestaram, afirmando que se consideravam satisfeitos com os esclarecimentos prestados. Não havendo outras solicitações, finalizaram-se as discussões sobre o tema. Tendo esse item tomado grande parte do tempo da reunião, não houve possibilidades de deliberação dos dois outros pontos da pauta, quais sejam: indicação de personalidades e Instituições fluminenses para concorrer ao Prêmio de Valorização da Vida, promovido anualmente pela SENAD, e, planejamento da semana estadual da política sobre drogas. Tendo esgotado o tempo previsto para a reunião, encerraram-se os trabalhos. Para efeitos de registro, essa reunião foi gravada e arquivada junto à SEASDH. Sendo esta a expressão da verdade, e, na ausência de secretária executiva para registrar os trabalhos, eu, Leonardo Pecoraro Costa, lavrei a presente Ata, à qual assino, junto à lista de presença, com os demais membros do CEPOPD-RJ presentes.\r\n\r\nLEONARDO PECORARO COSTA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1512441"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1514124": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDNETE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 252 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA - Chefe de Serviço - matrícula nº 18/6022, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 004/2013, referente à aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) com a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, objeto dos autos nº E-23/201232/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1514124. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1514042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO\r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142453/2011 - SEAGATE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142212/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141949/2011 - CHUBB SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133175/2010 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142213/2011 - VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142846/2012 - VIAMAR VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142884/2012 - EVERALDO WIECK ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142998/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142877/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143261/2011 - CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142723/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142129/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140504/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142904/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133228/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141752/2011 - CONSORCIO NACIONAL HONDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140281/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141771/2011 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140974/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141812/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142370/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141405/2011 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142002/2011 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142829/2011 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142004/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141400/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142024/2011 - BANCO IBI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140232/2011 - LAJE GUERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141610/2011 - BANCO SANTANDER. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142999/2011 - TOYOTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142489/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140085/2011 - UNIBANCO BANCO MULTIPLO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140374/2011 - IDEAL LAR CENTER MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142456/2011 - B2W.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141570/2011 - MONGERAL PREVIDENCIA E SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141488/2011 - NET RIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142455/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141976/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142709/2011 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140689/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142662/2011 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142497/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141552/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142486/2011 - MARCADO PAGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142399/2011 - FLEXPC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142756/2011 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142944/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141916/2011 - ALCATEL - LUCENT.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1514042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1513947": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3370 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 21 de junho do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nGUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1513947"
                    ],
                    "1513933": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2013, SANDRA DA SILVA PEÇANHA, ID Funcional nº 19239335 , do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.011931/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2013, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, ID Funcional nº 19222548 , do cargo em comissão de Procurador Chefe , símbolo SA, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1513933"
                    ],
                    "1513579": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009772/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 1.176,00 (hum mil cento e setenta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1513579"
                    ],
                    "1513882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.993/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº. 8.666/1993, que visa à contratação da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 64.282.239/0001-84, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), objetivando a aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária. \r\n\r\nId: 1513882"
                    ],
                    "1513934": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.000230/2013 - AYRTON BARBOSA WAKNIN, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID n.º 28758730. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2013, louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.13.\r\n\r\nId: 1513934"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1513943": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio para Estágio. \r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n\r\nOBJETO: estágio curricular profissional para complementação educacional. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.06.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.207/2013.\r\n\r\nId: 1513943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513828": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor - 2013, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nJULHO\r\n\r\n31 (quarta-feira)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n29 (quinta-feira)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1513828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013, assinado em 19/06/2013. PARTES: PRODERJ e a Vert Soluções em Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para implementação de uma solução de replicação remota heterogênea. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 3.120.659,00, NE 579. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2012, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/662708/2011.\r\n\r\nId: 1514038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514059": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 19/2013, assinado em 03/06/2013, ao Contrato nº 15/2012. PARTES: PRODERJ e a Tarea Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor de R$ 598.055,04. PROCESSO Nº E-12/660400/2012.\r\n\r\nId: 1514059. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1513726": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nOBJETO: i) prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 17/06/2013 e; ii) inclusão de 22 ( vinte e dois) microcomputadores com as especificações técnicas previstas na Cláusula Primeira do contrato, e com respeito aos exatos termos contratuais quanto à manutenção, transporte e instalação dos equipamentos. \r\n\r\nVALOR: R$ 272.661,66 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 10/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/0058/2012.\r\n\r\nId: 1513726"
                        ],
                        "1513727": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.420.901,44 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 19/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\nId: 1513727"
                        ],
                        "1513506": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor ALEX DE BRITO COELHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 921.808-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11201762/09, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/09.\r\n\r\nId: 1513506"
                        ],
                        "1511997": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo n.º E-08/605.261/2006, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora REGINA MARIA GUIMARÃES SILVA, Identidade Funcional nº 30912946, Médico, Classe ”C”, Matrícula n.º 865.502-9, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605.261/2006, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1511997"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1513937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 005/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - servidor. Processo nº E-01/007/07/13. Abertura: 01/07/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - sala 409.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2013.\r\n\r\nId: 1513937. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1513885": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 54/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de centrais telefônicas (PABX).\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00254.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.627/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/06/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1513885"
                        ],
                        "1513916": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 63 da Resolução SEFAZ nº 45/07, de 29 de junho de 2007, toma público o EXTRAVIO de Notas de Lançamento, relativos aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNota de Lançamento\r\n\r\n04/003048/2009\r\n\r\nnº 51001911\r\n\r\n04/003048/2009\r\n\r\nnº 51001912\r\n\r\nId: 1513916"
                        ],
                        "1513969": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, cientifica a firma SITEC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Inscrição Estadual nº 80.193.475, que deverá o responsável comparecer à Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L, Centro - Duque de Caxias, para que expressamente ratifique a impugnação de fls. 11/13, processo nº E-04/702.490/1995, referente ao auto de infração nº 01.003885-9. Fica assinalado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital, para comparecimento.\r\n\r\nId: 1513969"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1514110": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/006/2011.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a empresa SYNERGIA Consultoria Urbana e Social Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 06 de junho de 2013 a 06 de junho de 2014, bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 7,2994% (sete inteiros e dois mil novecentos e noventa e quatro milésimos por cento).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1590/2010.\r\n\r\nId: 1514110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512534": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 11.06.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corrido, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 8.216.609,07. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000549/2013. \r\n\r\nId: 1512534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512535": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo XV de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 18.06.20132. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000939/2013. \r\n\r\nId: 1512535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514085": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2013 - CPE, referente à contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para implantação de atividades de educação e segurança no trânsito, junto a Assessoria de Comunicação. adiado “sine-die” , tem como nova data marcada para o dia 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1514085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513501": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Concorrência ALC nº 21/2013, objetivando “Obras de restauração do pavimento com asfalto borracha, drenagem, terraplenagem, alargamento de pontes, contenções, sinalização e implantação de acostamentos na Rodovia Estadual RJ-220, no trecho: Entroncamento BR-356 - Divisa RJ/MG, com uma extensão de 38.109,0 metros, atendendo aos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica excluído o item:\r\n\r\n“9.4.5 Garantia de Proposta: Nos termos do inciso III do art. 31 da Lei Federal nº 8.666/93, a Garantia de Proposta corresponderá a 1% do valor estimado do objeto da contratação (orçamento oficial) e deverá ser recolhida na Divisão Financeira - DFN do DER-RJ na forma prevista do § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/93, até 3 (três) dias úteis anteriores a data do Procedimento Licitatório, devendo constar no envelope de “Habilitação” uma cópia do recolhimento. O prazo para devolução da Garantia de Proposta às licitantes não vencedoras será de 60 (sessenta) dias, coincidindo com o prazo da validade da Proposta. O prazo para devolução da Garantia de Proposta à licitante vencedora coincidirá com a data de assinatura do contrato.”\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nMapa de Localização\r\n\r\nProjeto Básico (CD)\r\n\r\nFolhas Tipo Projeto - Capa.\r\n\r\nProjeto Básico 1.\r\n\r\nProjeto Básico 2. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nMapa de Localização\r\n\r\nProjeto Básico (CD)\r\n\r\nFolhas Tipo Projeto - Capa.\r\n\r\nProjeto Básico 1.\r\n\r\nProjeto Básico 2.\r\n\r\nCom:\r\n\r\na) Compatibilização dos desenhos apresentados para as fundações das obras de artes especiais em conformidade com os itens 136 e 137 da planilha orçamentária;\r\n\r\nb) Compatibilização do desenho indicativo das áreas em que serão realizadas a recuperação do pavimento com espuma asfáltica em conformidade com item 105 da planilha orçamentária.\r\n\r\nc) Compatibilização das seções tipo apresentadas em conformidade com os itens 92,93,99 e 100 da planilha orçamentária;\r\n\r\nd) Diagrama unifilar do projeto básico das áreas que serão executados os serviços de proteção de taludes com biomanta de fibra de coco.\r\n\r\nId: 1513501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513477": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação por Concorrência - CO nº 001/2013, que tem por objeto a execução de obras de demolição/construção no C.E. Pedro Aleixo, localizado na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 7.110.251,23 (Sete milhões, cento e dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos)...................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ R$ 6.542.472,69 (Seis milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos)..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO C, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nLEIA-SE: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO E, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 711.025,12 (setecentos e onze mil, vinte e cinco reais e doze centavos).......................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 654.247,26 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).......................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 2% (Dois por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 13% (Treze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 29% (Vinte e nove por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 45% (Quarenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 60% (Sessenta por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 75% (Setenta e Cinco por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 89% (Oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS:100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 2% (Dois por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 14% (Quatorze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 28% (Vinte e oito por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 44% (Quarenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 59% (Cinquenta e nove por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 74% (Setenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 89% (Oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS:100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0219.004/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.016.003-0\r\n\r\nCódigo: 11.016.235-6\r\n\r\nCódigo: 11.016.236-6\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.016.001-0\r\n\r\nCódigo: 11.016.234-6\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Memória de Cálculo da Estrutura da Cobertura, Composição Analítica dos Preços revisados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1513477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1513478": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação por Concorrência - CO nº 002/2013, que tem por objeto a execução de obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, localizada na Estrada da Covanca, nº 56, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO C, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nLEIA-SE: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO E, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0174.002/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 02.010.001-0\r\n\r\nDe: 100,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 54,00 (.UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0174.005/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 166,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 144,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 5.700,00 (TxHM)\r\n\r\nPara: 5.698,10 (TxHM)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nDe: 991,00 (M2)\r\n\r\nPara: 985,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nDe: 1.103,00 (M2)\r\n\r\nPara: 1.097,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.016.235-6\r\n\r\nDe: 436.659,00 (KG)\r\n\r\nPara: 430.134,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.016.236-6\r\n\r\nDe: 436.659,00 (KG)\r\n\r\nPara: 430.134,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 15.008.250-0\r\n\r\nDe: 600,00 (M)\r\n\r\nPara: 598,00 (M)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 10.003.035-0\r\n\r\nQuantidade: 924,00(M)\r\n\r\nCódigo: 11.035.020-6\r\n\r\nQuantidade: 5.028,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.065-6\r\n\r\nQuantidade: 3.473,00 (M2)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 10.003.030-0\r\n\r\nQuantidade: 924,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 11.035.011-6\r\n\r\nQuantidade: 5.028,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.057-6\r\n\r\nQuantidade: 3.473,00 (M2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0174.006/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 30,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 27,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 134,00 (M3)\r\n\r\nPara: 133,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.011.015-1\r\n\r\nDe: 638,00 (M3)\r\n\r\nPara: 637,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nDe: 268,00 (M2)\r\n\r\nPara: 262,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 011.004.070-1\r\n\r\nDe: 93,00 (M2)\r\n\r\nPara: 116,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nDe: 517,00 (M2)\r\n\r\nPara: 537,00 (M2)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.016.235-6\r\n\r\nQuantidade: 12.042,00(KG)\r\n\r\nCódigo: 11.016.236-6\r\n\r\nQuantidade: 12.042,00(KG)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0174.007/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 10,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 9,00 (.UN)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6\r\n\r\nQuantidade: 340,00 (M2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0174.008/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 20,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 18,00 (.UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0174.009/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 10,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 9,00 (.UN)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Projeto e Memória de Cálculo de Estrutura, Memorial Descritivo, Composição Analítica de Preços compatibilizados dígito “5” e “6”).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1513478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1513559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 054/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fogões e Fornos Elétricos e Carrinhos de Carga.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, mat. 91176569-3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2.\r\n\r\nGESTOR: Daniela Morley dos Santos - Mat. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Mat. 2450327.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/563/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00573.\r\n\r\nId: 1513559"
                        ],
                        "1513705": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 070/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 (doze) mesas tipo peninsular.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: 15.468,00 (Quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2013\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID. FUNC. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Paulo Sérgio de Carvalho Padilha, matrícula 934.860-8.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/440/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00598.\r\n\r\nId: 1513705"
                        ],
                        "1514039": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. Nº: E-09/008/139/2013 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 01/2013-SESEG \r\n\r\nTipo: Menor preço global. \r\n\r\nREGIME: Empreitada por preço global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.299.351,23 (um milhão duzentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos)\r\n\r\nRealização do certame: 08.07.2013 - 10h\r\n\r\nLocal: Auditório localizado no 4º andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nInformações: Praça Cristiano Ottoni, s/nº. 4º andar - Sala 447 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nObjeto: Execução de obras com fornecimento de material e mão de obra qualificada para completa construção e ampliação das instalações do 16º BPM/PMERJ a fim de atender ao processo de pacificação do Complexo do Alemão - UPP, na localidade Rua Paranapanema nº 758 - Olaria no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo VI do edital.\r\n\r\nO Edital da referida Tomada de Preços encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Sala 447- 4º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1514039"
                        ],
                        "1513797": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2013-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vencedora dos ITENS nº 01 e 05. OBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades da DAS com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.595,00(Catorze mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/158/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2013-2.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA Vencedora dos ITENS nº 02 e 03. OBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades da DAS com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.880,00(Cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/158/2013.\r\n\r\nId: 1513797"
                        ],
                        "1514043": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Insumos de Trauma Ortopedia para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 016/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 09/07/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/074/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1514043"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1513893": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 035/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.945.400,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 036/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a QUALITY CLEAN LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.527.600,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1513893"
                        ],
                        "1513869": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais), correspondendo mensalmente a R$ 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/11729/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1513869"
                        ],
                        "1514112": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso iv, da lei federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MANUTENÇÃO DE JARDINS, BEM COMO A DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NOS HOSPITAIS ESTADUAIS ALBERT SCHWEITZER, ADÃO PEREIRA NUNES, SANTA MARIA, GÉLIO ALVES FARIA, E UPAS CAMPOS E HCAMP, UNIDADES INTEGRANTES DA REDE SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 6 (SEIS MESES).\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/2013, às 10h.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 24/06/2013, às 10h30min.\r\n\r\nA Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva da SES, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a prestação dos serviços supra, a serem contratados por Dispensa de Licitação, conforme Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1514112"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1513972": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I-DPGE\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 1- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÙBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 689 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nORGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n- DP- 7ª Vara Cível/Órfãos-Barra da Tijuca.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n-DP- 7ª Vara Cível/Órfãos e Sucessões-Barra Da Tijuca.\r\n\r\nId: 1513972"
                    ],
                    "1513798": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.232/2012 - Conheço da impugnação pela NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, porém NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista os motivos expostos às fls. 522 e fls.539/540\r\n\r\nId: 1513798"
                    ],
                    "1513884": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.876/1995 -Simone Moreira de Souza \r\n\r\nPROCESSO Nº E-6/18.288/1996 -Luis Antônio Santos de Oliveira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.436/2010 -Juliana Moreira Mendonça \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.297/2003 -Luciana de Almeida Lemos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.049/2001 -Carla Vianna Lima \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.495/2005\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.603/2000 -Lúcia Mello Gouthier de Vilhena \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.515//2000 -Geraldo Resende Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.904/1995 -Thais Moya de Souza \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.902/1995 -Maria Leonor Fragoso de Queiróz Carreira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.493/1995 -João Romero de Oliveira Guimarães \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.495/2005\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.196/1995 -Adrienne Gregory Santos Roca \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.792/1995 -Gisele Góes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.180/2007 -Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.099/2000 -Lyvia Elias Consendey \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.088/2000 -Marcílio de Souza Couto Brito \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.089/1998 -Andréa Salles Muniz \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.495/2005\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.767/1995 - Maria Helena de Carvalho Bulcão \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.803/1995- Paulo Roberto Moreira\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.495/2005\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.749/1995 - Paulo Ricardo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1640/2013 - Marina Lowenkron \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.495/2005\r\n\r\nId: 1513884"
                    ],
                    "1513800": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exmª. Srª. Defensora Pública Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA para atuar como Relatora Cível da Comissão de Estágio Confirmatório - XXII CECON, a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exmª. Srª. Defensora Pública Dra. LEILA CAXEIRO OMARI para atuar como Relatora Criminal da Comissão de Estágio Confirmatório - XXII CECON, a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exmª. Srª. Defensora Pública Dra. CARLA VIANNA LIMA para atuar como Relatora Criminal da Comissão de Estágio Confirmatório - XXII CECON, a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA para atuar como Relatora Cível do Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, a partir de 01.06.2013, mantendo a relatoria do Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA para atuar como Relatora Cível da Exmª. Srª. Defensora Pública Substituta Relatada Drª. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT, a partir de 01.06.2013, mantendo a relatoria da Exmª. Srª. Defensora Pública Substituta Relatada Drª. RICHANNE MOTA DE SOUZA.\r\n\r\nDESIGNA a Exmº. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA para atuar como Relator Criminal do Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, a partir de 01.06.2013, mantendo a relatoria do Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA para atuar como Relatora Criminal da Exmª. Srª. Defensora Pública Substituta Relatada Drª. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, a partir de 01.06.2013, mantendo a relatoria da Exmª. Srª. Defensora Pública Substituta Relatada Drª. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL.\r\n\r\nId: 1513800"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1513799": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 22 horas do dia 20 de Junho de 2013 (5ª feira) até o dia 03 de Julho de 2013 (4ª feira), às 16 horas, o VI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de agosto de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 04 de julho de 2013, 5ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11027 - DP da 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n11015 - DP da 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n18901 - DP da 1ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n26931 - DP da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n23625 - DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n25123 - DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis\r\n\r\n40000 - 1ª DP de Japeri\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n35401 - DP Única de Porto Real/Quatis\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n32ª DP do Sistema Penitenciário - Nuspen\r\n\r\n33ª DP do Sistema Penitenciário - Nuspen\r\n\r\nId: 1513799"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1514016": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1084/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº1304, Lecilda Rangel Maia, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1085/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40,§ 1º, III, “b” da CF/88, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas , lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, matrícula nº7144, José Claudio Gomes Tavares , com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1087/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº47/2005, APOSENTAR a professora I - 16 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº3558, Nadia Maria Silva Soares de Souza, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1088/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003, APOSENTAR a professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº5141, Marlen Ribeiro de Azevedo Miguel , com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1514016"
                    ],
                    "1514127": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1276/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Eliane Ferreira de Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1277/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº8344/13 e Decreto nº 116/2013, Eliana de Melo Portal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1278/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Elizabeth Francisca Riter Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1279/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Patrícia Pereira Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1280/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Eloisa Ribeiro de Azevedo Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do C.E 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1281/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Noêmia da Silva Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor do CE 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1282/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Tatiana da Silva Monterio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar do CE 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1283/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Lúcia de Fátima Carvalho Tavares Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1284/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Claudia Márcia Vieira Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Dr Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1285/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Denise Moço de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Dr Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1286/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Lourdes Maria Tavares Balthazar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1287/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Ledir Pessanha Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1288/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Gisela Nogueira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1289/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Elizabeth Silvia Rodrigues de Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1290/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Zilvânia de Siqueira Correia Pedra, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1514127"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1291/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Carla Tatiana Almeida Vidigal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Albertina Azeredo Venâncio, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria n°1292/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Willian Ribeiro Gusmão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Albertina Azeredo Venâncio, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1293/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria das Dores Alves Giró Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Albertina Azeredo Venâncio, Classificação“B”,Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1294/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Edimárcia Pereira Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Carlos Chagas, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1295/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Rosa Batista Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Carlos Chagas, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1296/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Aline Lemos da Silva Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Carlos Chagas, Classificação“B”,Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1297/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Graziela Louzada Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1298/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Michele de Souza Ribeiro, para exer cer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1299/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Sandra Felicíssimo da Fonseca , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1300/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Sônia Patrícia Rabelo Côrtes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1301/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Sandra Rocha Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1302/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ronilda dos Santos Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Dirteor do CIEP Brizolão Municipalizado Professora Carmem Carneiro, Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1303/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Kátia Regina da S. Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Professora Carmem Carneiro, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1304/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Joice dos Santos Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Conselheiro Josino, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1305/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria de Fátima Bulhões Rocha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M Conselheiro Josino, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1306/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Suely Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Custódio Generoso Vieira, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1307/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, José Geraldo Neves Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Custódio Generoso, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1308/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Karla Mara dos Santos Quintanilha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M Custódio Generoso Vieira, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1309/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Júlio César da Paixão Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Dr. Getúlio Vargas , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1310/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Marizete Pessanha de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Dr. Getúlio Vargas, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1311/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Cirene da Silva Ferreira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Dr. Getúlio Vargas, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1312/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Amília Pereira Calil, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Eloy Ornelas , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1313/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Juliana Rangel Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Eloy Ornelas, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1314/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Mônica Anomal Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Eloy Ornelas, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1315/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Cenilda Soares Rangel Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Farol de São Tomé , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1316/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Antônia Olívia Queiroz Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Farol de São Tomé, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1317/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria José Pereira Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Farol de São Tomé, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1318/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria de Fátima Ferreira Alonso Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Frederico Paes Barbosa , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1319/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Elizabete Basílio Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Frederico Paes Barbosa, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1320/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rosane Maria Domingos de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Frederico Paes Barbosa, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1321/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Vera Lúcia Nunes Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do Instituto Profissional São José , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1322/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Linete Ferreira Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor no Instituto Profissional São José, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1323/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Sônia Maria Soares Manhães Abdala, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar no Instituto Profissional São José, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1324/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Irani Caldas Barbosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. José do Patrocínio , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1325/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ilça do Rosário Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M José do Patrocínio, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1326/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Vânia Bayeh Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. José do Patrocínio, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1327/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Norma Sueli de Souza Chagas , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Leopoldino Maria , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1328/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Juliana Dumas Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M Leopoldino Maria, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1329/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Zenilda Ferreira Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Lídia Leitão de Albernaz , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1330/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Márcia Correa Baldino , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M Lídia Leitão de Albernaz, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1331/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Valdicéia de Souza Soares Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Lídia Leitão de Albernaz, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1332/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Mariza Gonçalves de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Lions I , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1333/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rosa Maria Souza Santana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M Lions I, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1334/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Lions I, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1335/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Juçara Velasco da Silva de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Lulo Ferreira de Araújo , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1336/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Roberto dos Santos Loyola, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M Lulo Ferreira de Araújo, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1337/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Cristiana Gomes Rocha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Lulo Ferreira de Araújo, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1338/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Cristina Lúcia Gomes Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Manoel Ribeiro do Nascimento , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1339/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria José de Andrade Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Manoel Ribeiro do Nascimento, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1340/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria da Conceição P. de Miranda , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Marechal Artur da Costa e Silva , Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1341/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Érica Caetano Pinheiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Maria Lúcia, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1342/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Mônica Siqueira Dieguez, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Maria Lúcia, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1343/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Terezinha Soares Sarlo Mendes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Maria Lúcia , Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1344/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Genaina da Silva Rangel Pereira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Marlene Henriques Alves, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1345/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Cassiana Rangel Domingues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Nossa Senhora da Conceição, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1346/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Eliria Paula Barreto dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Nossa Senhora da Conceição, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1347/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Joceni Alves Fiúza Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Nossa Senhora da Conceição, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1348/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Roberto Cardoso Zoffoli, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Pequeno Jornaleiro, Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1349/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Leila de Fátima de Freitas Costa Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Pequeno Jornaleiro, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1350/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Marineide Borges Henriques, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Presidente Castelo Branco, Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1351/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Dayse Maria Albernaz de Aquino, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Presidente Castelo Branco, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1352/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Genilda Maria Cruz Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Presidente Castelo Branco, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1353/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Daniely Pelicioni Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Professora Eunícia Ferreira da Silva, Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1354/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Thiago Tavares Weiltzel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Professora Eunícia Ferreira da Silva, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1355/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Francine Kalil P. de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Professora Eunícia Ferreira da Silva, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1356/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Paula Bernardes Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1357/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Isabel F. M. de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1358/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rita de Cássia Tavares Sampaio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Professora Vilma Tâmega, Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1359/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Silvia Fernanda Siqueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Professora Vilma Tâmega, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1360/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Cristina Lúcia Sardinha de Souza Carneiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Professora Vilma Tâmega, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1361/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Jomilta Carlos Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Professora Wilmar Cava Barros, Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1362/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Norma Beatriz Marcelino de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Professora Wilmar Cava Barros, Classificação“B”,Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1363/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Vera Lúcia Ângelo Cordeiro Tasco , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Professora Wilmar Cava Barros, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1364/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Claudia Márcia Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Sagrada Família , Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1365/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Karla Abreu Borges, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Sagrada Família, Classificação“B”,Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1366/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Vânia de Souza Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Santa Terezinha , Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1367/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Luiza Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Santa Terezinha, Classificação“B”,Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1368/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Lucinea Baltazar Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Santa Terezinha, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1369/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rosângela Abude de Cerqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos , Classificação“B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1423/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Francisco Arthur de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação e sem ônus para municipalidade.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1487/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Carla Valéria Alvarenga Barreto Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Iniciação Agricola José Francisco Mota Vasconcelos, Classificação“B”,Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1488/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ivânia de Souza Henriques Nunes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos, Classificação“B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1505/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Sebastião Tavares Campista, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário Executivo, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 17/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1506/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Dante Pinto Lucas, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1507/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Franciele de Souza Barros Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1514429"
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                    "1514388": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1370/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o CONCURSO PUBLICO realizado em 16 de fevereiro de 2003, para a Secretaria Municipal de Educação, regime Estatutário, homologado através da Portaria nº 122/03, publicada em 12-13-14/03/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e convocação através da Portaria 1454/06, tendo sido impedida de ter sua posse concluída por já possuir dois vínculos públicos.\r\n\r\nCONSIDERANDO a propositura da Ação de Anulação de Ato Jurídico c/c Obrigação de Fazer por DILMA RODRIGUES RABELO.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ordem mandamental proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos Autos da Apelação Cível 0038773-58.2009.8.19.0014 concedeu provimento parcial ao recurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedido provimento ao Recurso conforme decisão prolatada, determinando nomeação e posse da recorrente, que deverá optar no prazo de 05 (cinco) dias após a sua posse, pela exoneração de qualquer um dos outros dois cargos de que é investida, sob pena de perda de eficácia desta nomeação.\r\n\r\nRESOLVE, convocar DILMA RODRIGUES RABELO a abaixo relacionada para que a mesma tenha sua posse concluída no cargo de ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando os seguintes documentos abaixo relacionados, a fim de ser encaminhada para realização de exames admissionais e posterior nomeação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1514388"
                    ],
                    "1514428": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1371/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Josiele Ribeiro dos Santos Neves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Alberto Lamego, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1374/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Paula Abreu Candiano Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Alcebíades Candiano, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1377/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Nívea Sales Braga de Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Anleifer Leite Fernandes, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1380/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Lúcia Ricardo Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Augusto Machado Viana, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1383/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Shirley Beatriz de Oliveira Pinheiro Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Bartholomeu Lysandro, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1386/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Wallace da Silva Veiga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. CEMSTIAC, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1388/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Christiane Maria Riscado Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1391/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Lúcia Helena Fonseca Costa Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Pedro Álvares Cabral, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1392/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Érika Rodrigues Quintanilha Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1395/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Glauce Maria Santos Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Donana, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1398/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1401/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Lilia Pontes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1403/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Angeli Silva Gomes Pessanha dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1406/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Patrícia Cristosan, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Ferroviário Jacy da Silva Barbeto, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1409/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Nádia Regina Pacheco Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Francisco de Assis, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1412/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Cidinéia Ayres de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1415/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Benvinda de Abreu Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Guiomar Ramos Paes, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1418/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Soraia Pitote Neto da Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Ignácio Correa dos Santos, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1424/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Gilmara Manhães Tavares Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM João Batista de Azeredo, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1427/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Elisângela Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1428/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Lúcia Helena de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM João Clapp, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1431/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rosete da Silva Benevides Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM José Giró Faísca, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1434/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Vera Lúcia Nogueira Vilar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lions Goitacá, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1437/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Álvara Alves Azevedo Klem de Mattos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Lions II, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1440/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Sônia Maria Sardinha da Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Maria Antônia Pessanha Trindade, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1443/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Patrícia Chagas Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Maria Arlete Azevedo Araújo, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1446/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria das Graças de S. N. Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Mário Barroso, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1448/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Edna de Oliveira Rangel Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Nossa Senhora Aparecida, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1453/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Renata Freitas Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Olavo Alves Saldanha Filho, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1456/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Gisela Vierling Vaz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1459/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Vanusa Helena Santos do Rosário, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prisco de Almeida, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1462/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Silas Neto Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Professor Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1465/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Cely Correa de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Professor Paulo Freire, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1468/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Railde Soares Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Professor Áurea Simão, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1471/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Simone dos Santos Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Rotary I, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1474/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, José Roberto Ferreira Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Maria, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1477/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rosemary Bastos Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1480/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Miriam Teresa Chagas de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1483/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Paula Lima D. Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1485/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Dyego Maradoney Alves de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Ataíde Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1486/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Mariângela de Matos Chrisostomo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Clóvis Tavares, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1489/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Kátia Simão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1514428"
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                        "Portaria N° 1421/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 777/2013, que nomeou interinamente, Geraldo Augusto Pinto Venâncio , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1422/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1490/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Euzy Moreira Peixoto, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Departamento de Pessoal, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1491/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Nilo do Rosário Filho, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Chefe de Divisão Operacional, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1492/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Frederico Silva, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Assessor Cultural, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1493/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Adriana Aiçar Carneiro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência da Igualdade Racial, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1494/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Fernando Olímpio Jacob, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência da Igualdade Racial, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1495/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Juscelino Resende de Oliveira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência da Igualdade Racial, o cargo em comissão de Diretor de Cursos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1496/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos José Martins de Lima, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência da Igualdade Racial , o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1497/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Luiz Maurício Nunes Monteiro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1498/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Salvador dos Santos Amaral, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1499/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Elias Gonzaga, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Diretor Operacional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1500/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ariedmo Barbirato de Almeida, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1501/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Amélia Gomes, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1502/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Sérgio Alvarenga, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1503/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Leandro Lima Cordeiro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Teatro, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1504/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Adeilson Trindade, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Teatro de Bolso, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1514420"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1372/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rosana de Azeredo Ribeiro Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Alberto Lamego, Classificação“C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1375/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Dilciane de Souza Lopes Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Alcebíades Candiano, Classificação“C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1378/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Neilça Ribeiro Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Anleifer Leite Fernandes, Classificação“C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1381/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Jeanini Crespo Gomes de Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Augusto Machado Viana, Classificação“C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1384/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Laryssa Valladares Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Bartholomeu Lysandro, Classificação“C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1389/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Janaina Manhães Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela, Classificação“C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1393/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Maria Vitória Gonçalves de Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1396/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Ana Maria Rodrigues da Silva Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Donana, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1399/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Deoclécia Lesla Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1402/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Adriana Cassiano Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1404/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Célia Silva Gomes Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1407/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Soraia Pitote Neto da Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Ferroviário Jacy da Silva Barbeto, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1410/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Simone Jardim da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Francisco de Assis, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1413/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Gessinéia Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1416/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Olivânia da Silva Ribeiro Julião Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Guiomar Ramos Paes, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1419/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Carmem Lúcia Neto Porto Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Ignácio Corrêa dos Santos, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1425/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Marluce Almeida Silveira César, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM João Batista de Azeredo, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1429/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Juliana Correa Sodré, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM João Clapp, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1432/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Elibia Gomes Cabral Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM José Giró Faisca, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1435/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Patricia Rangel da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lions Goitacá, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1438/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Zuleica Honório Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lions II, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1441/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Claudicéia Vaz de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Maria Antônia Pessanha Trindade, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1444/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Graciane de Araújo Henriques Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Maria Arlete Azevedo Araújo, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1447/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Amanda Rangel Dias Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Mário Barroso, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1449/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Edmea Gomes da Silva Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Nossa Senhora Aparecida, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1451/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Jane Carla Mesquita C da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1454/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Rita Maria da Costa Apolinário, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Olavo Alves Saldanha Filho, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1457/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Lidiane Andrade Mothé, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1460/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Viviane da Costa Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prisco de Almeida, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1463/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Sandra Auxiliadora Cardoso Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1466/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Juliana da Silva Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Paulo Freire, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1469/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Marlene Leite Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Professora Áurea Simão, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1472/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Josania Maciel Leal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Rotary I, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1475/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Giselle Mara F. Maciel Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Santa Maria, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1478/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Mayara Myriam Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1481/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Andrea Teles Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1484/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Samara Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1514430"
                    ]
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                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 072/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SIMONE BARRETO LÍRIO, mat. n°: 10604, acompanhada de sua filha, ISABELA BARRETO BOECHAT, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2013.005.025994-7-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 073/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. LEONARDO RANGEL BITTENCOURT, mat. n°: 13611, acompanhado de esposa, ROSEMARY RANGEL BITTENCOURT, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2012.005.028610-1-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 074/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NATHALLIE SAMARY FELIX, mat. n°: 19395, acompanhada de sua mãe, ELOISA DE SOUZA SAMARY, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2013.005.024883-0-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 075/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDIA LUCIA CAMILO MIALHA, mat. n°: 19395, acompanhada de seu pai, CARLOS ALBERTO MIALHA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2013.005.025721-1-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 076/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FÁTIMA CRISTINA DA SILVA A. B. DA CRUZ, mat. n°: 17478, acompanhada de sua mãe, LEDINEA DA SILVA AMARAL, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2013.005.024853-9-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 077/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELCY BARRETO DE MELLO, mat. n°: 16824, acompanhada de seu filho, LEONARDO AUGUSTO BARRETO DE M. LUIZ, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2013.005.024808-9-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 078/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSIMONE CALDAS DOS S. REIS\r\n\r\n17682\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nNICEANE RIBEIRO CALDAS\r\n\r\n15576\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA F. GOMES\r\n\r\n15761\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16008\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nAILCA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n15923\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA S. P. BRANDÃO\r\n\r\n14763\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nKARLA BARBOSA MANHÃES\r\n\r\n16826\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n\r\n15737\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA LUIZA RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n15624\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nDAIANA DA S. CASTILHO\r\n\r\n19820\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nELIANE TORRES MANGARAVITI\r\n\r\n17082\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nHELOISA PINTO FÉLIX\r\n\r\n17274\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUCIANE WAGNER A. OLIVEIRA\r\n\r\n9064\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE DE O. ASSIS\r\n\r\n15440\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nNEUZA PINTO MELO\r\n\r\n179\r\n\r\n2012.005.028121-4-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 079/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENISE RENA HADDAD, mat. n°: 15616, acompanhada de sua mãe, MARIA RENA HADDAD, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2013.005.025890--PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 080/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JULIANA MARIA P. DOS SANTOS, mat. n°: 100543, acompanhada de sua mãe, CECÍLIA PORTILHO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2012.099.000464-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 081/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ACÁCIA CRISTINA O. NASCIMENTO , mat. n°: 19628, acompanhada de sua mãe, MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº 2012.005.017420-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 082/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDETE COSTA SARAIVA, mat. n°: 27313/19743, acompanhada de sua mãe, ELERYS COSTA SARAIVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processos nº 2013.005.02411-0-PA- 2013.005.026410-3- PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 083/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANDREZZA DE S. COELHO, mat. n°: 17188, acompanhada de sua filha, STEPHANIE COELHO DA SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processos nº 2013.005.024797-0-PA-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 084/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DIONÉIA S. ALVES DA SILVA, mat. n°: 15664, acompanhada de seu filho, THIAGO ALVES RIBEIRO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processos nº 2013.005.025502-1-PA-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 085/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUIZ AUGUSTO B. DE SOUZA, mat. n°: 23435, acompanhado de seu pai, JORGE LUIZ R. DE SOUZA, com parecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processos nº 2013.005.025022-4-PA-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 086/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOCIMARA RIBEIRO DE SOUZA, mat. n°: 15197, acompanhada de seu filho, JOÃO BERNARDO R. COSTA, com parecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de junho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processos nº 2013.005.027507-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1514402"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1514415": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0001/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora Selene Cristina de Queiroz Gonçalves, matricula n° 9922 e matricula n° 18264, Pedagoga, lotada na Secre taria de Municipal de Educação Cultura e Esportes para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a contar de 02.05.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1514415"
                    ],
                    "1514416": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0002/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTorna sem efeito a Portaria de Relotação n° 0073/2009, publicada no D.O. Em 12.07.2009. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1514416"
                    ],
                    "1513899": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 032/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de agosto de 2012, em R$ 947,89 (Novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. RUTH DE AZEREDO RANGEL, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 5890, aposentada conforme Portaria nº 1586/2012, de 21 de agosto de 2012, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto de 2012, com base no artigo 6º, I, II, III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 163,43 \r\n\r\nCento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 947,89\r\n\r\nNovecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1513899"
                    ],
                    "1513900": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 051/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de outubro 2012, em R$ 1.936,99(Hum mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), o provento mensal da SRª. ECILA GOMES BARRETO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº 6980, aposentada conforme Portaria nº 1569/2012, de 08 de agosto de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de agosto de 2012, com base no artigo 6º, inc. I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011; Lei nº 8.306/2012 e Lei nº 8.338/2013\r\n\r\nR$ 1.434.81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 286,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,22\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.936,99\r\n\r\nHum mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1513900"
                    ],
                    "1513901": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 128/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 07 de fevereiro de 2013, em R$ 784,46 (Setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 30.07.2012, com base no Parecer Jurídico nº 3972/2012, exarado no processo nº8749/2012, deferido em 30.01.2013, e Portaria de Concessão nº439/2013, de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Órgão oficial em 07.02.2013, a pensão mensal da SRª. SIMONE DE OLIVEIRA SAORES DE AZEVEDO, na condição de viúva do falecido servidor SR. HERCILIO DOMINGOS MANHÃES DE AZEVEDO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº27813, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento)destinados ao filho menor de 21 anos, ÉRICK SOARES MANHÃES DE AZEVEDO, com efeito a contar do óbito em 30.07.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 784,46\r\n\r\nSetecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº24383\r\n\r\nId: 1513901"
                    ],
                    "1513902": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 129/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 17 de abril de 2012, em R$ 1.456,23 (Hum mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 03.10.2011, com base no Parecer Jurídico nº661/2012, exarado no processo nº 6276/2011, deferido em 09.04.2012, e Portaria de Concessão nº 1129/2012, de 10 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17.04.2012, a pensão mensal da SRª. CREUZI ALVES LIMA, na condição de viúva do SR. ANAIL PEREIRA DE CARVALHO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Público, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº0496, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 03.10.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.456,23\r\n\r\nHum mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513902"
                    ],
                    "1513903": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 137/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de janeiro de 2012, com efeito, a contar de 04.11.2011, data do Laudo Médico, em R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais), o provento mensal do SR. LEANDRO ARAÚJO MACHADO, Lotada na Secretaria Municipal da Guarda Civil, na função de Guarda Civil Municipal III, matrícula nº 13913, aposentado conforme Portaria nº 029/2012, de 11 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 13 de janeiro de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art. 105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, e art.6ºA da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 11/35 (onze trinta e cinco avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº 7.931/07; Lei nº 8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei nº 8.166/2010; Lei nº 8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012. \r\n\r\nR$ 363,53\r\n\r\nTrezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10%(dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 36,35\r\n\r\nTrinta e seis reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20%(vinte por cento)de acordo com a Lei nº 6.312/97 com as alterações das Leis nº 6.819/99 a Lei nº 7.726/2012.\r\n\r\nR$ 72,70\r\n\r\nSetenta e dois reais e setenta centavos.\r\n\r\nComplementação de Salário: art.7º inciso 7º CF/88 \r\n\r\nR$ 72,42\r\n\r\nSetenta e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e cinco reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513903"
                    ],
                    "1513904": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 138/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve republicar a Portaria nº 113/2012, publicada no D.O. em 03 de agosto de 2012 por ter saído com incorreção para viger de acordo: fixar a partir de 10 de janeiro 2012, em R$ 2.923,59 (Dois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal da SRª.CLÁUDIA MÁRCIA MARQUES PINTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº 5830, aposentada conforme Portaria nº 019/2012, de 06 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 10 de janeiro de 2012 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº 7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº .5.132/90, Lei nº 8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009, Lei nº 8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\nQuatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513904"
                    ],
                    "1513905": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 139/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 05 de dezembro de 2012, em R$ 455,87 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 09.08.2012, com base no Parecer Jurídico nº 3547/2012, exarado no processo nº 10916/2012, deferido em 22.11.2012, e Portaria de Concessão nº 1838/2012, de 22 de novembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 05.12.2012, a pensão mensal da SRª. INGRIDY NOGUEIRA ROCHA, na condição de filha do SR. JOSÉ BARBOSA ROCHA NETO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 339, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 09.08.2012, tudo com base no art.73, 74,76 e 78 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 455,87\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513905"
                    ],
                    "1513906": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 140/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 05 de dezembro de 2012, em R$ 1.020,38 (Hum mil e vinte reais e trinta e oito centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 04.10.2011, com base no Parecer Jurídico nº 3583/2012, exarado no processo nº 6495/2011, deferido em 28.11.2012, e Portaria de Concessão nº 1839/2012, de 28 de novembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 05.12.2012, a pensão mensal da SRª. GELSA VALÉRIA PENHA DE AZEVEDO, na condição de concubina do SR. JOSÉ ANTONIO MARAVILHA BERNABÉ, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Público, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 6141, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento)destinados ao filho menor de 21 anos, FELIPE DE AZEVEDO BERNABÉ, com efeito a contar do óbito em 04.10.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 5.739/03-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.020,38\r\n\r\nHum mil e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513906"
                    ],
                    "1513907": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 141/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 17 de abril de 2012, em R$ 2.335,48 (Dois mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 16.01.2011, com base no Parecer Jurídico nº 754/2012, exarado no processo nº 0479/2011, deferido em 11.04.2012, e Portaria de Concessão nº 1137/2012, de 12 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17.04.2012, a pensão mensal da SRª. ROSANGELA SOUZA DA SILVA, na condição de viúva do falecido servidor SR. BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Urbanismo, matrícula nº 14133, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento)destinados a filha menor de 21 anos, MARIANA FERREIRA DA SILVA, com efeito a contar do óbito em 16.01.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/03-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 2.335,48\r\n\r\nDois mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513907"
                    ],
                    "1513908": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 142/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 05 de dezembro de 2012, em R$ 784,46 (Setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 29.06.2012, com base no Parecer Jurídico nº 3528/2012, exarado no processo nº 5219/2012, deferido em 13.11.2012, e Portaria de Concessão nº 1833/2012, de 14 de novembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 05.12.2012, a pensão mensal do SR. ERNANDES DE SOUZA BRAGA, na condição de viúvo da SRª. HELOÍSA MARIA SIQUEIRA BRAGA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 7321, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 29.06.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 784,46\r\n\r\nSetecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513908"
                    ],
                    "1513909": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 146/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve republicar a Portaria nº 304/2012, publicada no D.O. em 20 de março de 2012 para viger da seguinte forma: fixar a partir de 20 de março de 2012, em R$ 1.088,50 (Hum mil e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ ALVES BARRETO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 2924, aposentado conforme Portaria nº 765/2012 de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03; Lei nº 7.654/04; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº 7.931/07; Lei nº 8.002/08; Lei nº 8.095/09; Lei nº 8.166/10; Lei nº 8.234/11; Lei nº 8.306/12 e Lei nº 8.338/13.\r\n\r\nR$ 622,00 \r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 217,70\r\n\r\nDuzentos e dezessete reais e setenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 248,80\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.088,50\r\n\r\nHum mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513909"
                    ],
                    "1513910": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 155/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 306/2012, publicada no D.O. em 20 de março de 2012 para viger da seguinte forma: fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 1.911,24 (Hum mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SRª. MARY CLAYDE DE AZEREDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº 5861, aposentada conforme Portaria nº 764/2012, de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/03; Lei nº 7.429/03 Lei nº 7.654/04; Lei nº7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº 7.931/07; Lei nº 8002/08; Lei nº 8.095/09; Lei nº 5.132/90, Lei nº 8.133/09; Lei nº 8.166/10; Lei nº 8.234/11; Lei nº 8.306/12 e Lei nº 8.338/13.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.911,24\r\n\r\nHum mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513910"
                    ],
                    "1513911": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 156/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 307/2012, publicada no D.O. em 31 de maio de 2012 para viger da seguinte forma: fixar a partir de 31 de maio 2012, em R$ 2.582,62(Dois mil quinhentos e oitenta e dois reais, sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª JANETE TRIPARI VIANA HENRIQUE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº .4269, aposentada conforme Portaria nº 1291/2012, de 28 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial em 31 de maio de 2012, com base no artigo 3º, I,II E III, parágrafo único da EC nº 47/2005 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03; Lei nº 7.654/04; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06;Lei nº 7.931/07; Lei nº 8.002/08; Lei n.8.095/09; Lei nº .5.132/90; Lei nº .8.133/09; Lei 8.166/10; Lei nº 8.234/11; Lei nº 8.306/12 e Lei nº 8.338/13.\r\n\r\nR$ 1.614,14\r\n\r\nHum mil seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 484,24\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 242,12\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 242,12\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.582,62\r\n\r\nDois mil quinhentos e oitenta e dois reais, sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513911"
                    ],
                    "1513912": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 157/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 310/2012, publicada no D.O. em 15 de maio de 2012 para viger da seguinte forma: fixar a partir de 15 de maio 2012, em R$ 2.925,62(Dois mil novecentos e vinte e cinco reais, e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª.MÁRCIA VALÉRIA ALVES BÁRBARA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº 3507, aposentada conforme Portaria nº 1205/2012, de 04 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial em 15 de maio de 2012 com base no artigo 3º, inc. I,II e III, §ºda EC nº 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03; Lei nº 7.654/04; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº 7.931/07; Lei nº 8002/08; Lei nº 8.095/09; Lei nº .5.132/90, Lei nº 8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/09; nº 8.166/10; Lei nº 8.234/11; Lei nº 8.306/12 e Lei nº 8.338/13.\r\n\r\nR$ 2.017,67\r\n\r\nDois mil e dezessete reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 605,30\r\n\r\nSeiscentos e cinco reais e trinta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 302,65\r\n\r\nTrezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nrogressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 403,53\r\n\r\nQuatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.329,15\r\n\r\nTrês mil trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513912"
                    ],
                    "1513913": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 158/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 240/2012, publicada no D.O. em 27 de setembro de 2012 para viger da seguinte forma: fixar a partir de 27 de maio de 2011, em R$ 2.392,51 (Dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e hum centavos),com efeito, a partir da data do óbito em 02.04.2009, com base no Parecer Jurídico nº 1328/2011, exarado no processo nº 9453/2009, deferido em 24.05.2011, e Portaria de Concessão nº 470/2011, de 24 de maio de 2011, publicado no Órgão oficial em 27.05.2011, a PENSÃO MENSAL a Srª. MARIA ELMA DE SOUSA RANGEL, na condição de companheira do falecido funcionário SR. RUBENS MOTTA VILAR, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº 6550, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 02.04.2009, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/03-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II,III da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C determinação judicial no processo nº 000165-79.1995.8.19.014; PA nº 2012.005.017759-2-PR.\r\n\r\nR$ 2.392,51\r\n\r\nDois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513913"
                    ],
                    "1513914": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA nº 159/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 240/2012, publicada no D.O. em 27 de setembro de 2012 para viger da seguinte forma: fixar a partir de 27 de maio de 2011, em R$ 2.392,51 (Dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e hum centavos),com efeito, a partir da data do óbito em 02.04.2009, com base no Parecer Jurídico nº 1330/2011, exarado no processo nº 11962/2009, deferido em 24.05.2011, e Portaria de Concessão nº 470/2011, de 24 de maio de 2011, publicado no Órgão oficial em 27.05.2011, a PENSÃO MENSAL a Srª. NYCÉA MARIA DA SILVA, na condição de companheira do falecido funcionário SR. RUBENS MOTTA VILAR, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº 6550, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 02.04.2009, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/03-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II,III da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C determinação judicial no processo nº 000165-79.1995.8.19.014; PA nº 2012.005.017759-2-PR.\r\n\r\nR$ 2.392,51\r\n\r\nDois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513914"
                    ],
                    "1513915": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 160/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 228/2012, publicada no D.O. em 11 de setembro de 2012 para viger da seguinte forma: fixar em R$ 11.637,06 (Onze mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 3541/2012, deferido em 27.06.2012 e Portaria nº 1444/2012, de 05 de julho de 2012, publicado no Órgão oficial em 11 de julho de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª NEUZA PINTO MELLO, na condição de viúva do falecido funcionário SR. ARTHUR MELLO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº 179, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 03.06.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II,III da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C determinação judicial no processo nº000165-79.1995.8.19.014; PA nº2012.005.017759-2-PR.\r\n\r\nR$ 11.637,06\r\n\r\nOnze mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1513915"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1514409": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1514409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1514392": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº 007/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a quantidade de servidores e empregados no âmbito da FMIJ compreende um bom número; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir todos os problemas da FMIJ não é suficiente, principalmente quanto a possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT;\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar possíveis desvios de conduta dos servidores/e ou empregados que mantenham seus vínculos empregatícios relacionados à FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir de 21/06/2013, sendo que a presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA PINTO JÚNIOR (Comissionado)\r\n\r\n22508\r\n\r\nGISLAINE LAILA SIQUEIRA AZEREDO (Comissionado)\r\n\r\n301799\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ AZEVEDO VAZ DE NORONHA (Estável)\r\n\r\n30311\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1514392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Transito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1514390": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 028/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade de Ponto do Carmo, às margens da Rodovia Campos/Farol, vem necessitando de reforço no atendimento do transporte alternativo, o que vem sendo constatado mediante diversos apelos de seus moradores;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR a extensão da linha de transporte alternativo - SETAMP- Centro X Bugalho, até a localidade de Ponto do Carmo, devendo a linha passar a ter a seguinte denominação: CENTRO X PONTO DO CARMO VIA BUGALHO.\r\n\r\nArt. 2º - Os permissionários deverão providenciar toda a forma de comunicação, verbal e/ou escrita, de forma a orientar seus passageiros a respeito da referida extensão. \r\n\r\nArt. 3º - Os permissionários que descumprirem a presente portaria, estarão sujeitos à multa no valor de 4 (quatro) UFICAS, nos termos da Portaria nº 15/2011, artigo 13, § 2º, c/c Decreto 30/85, artigo 57, § 3º, Grupo I, item 12.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1514390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1513966": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1513966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1514397": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1514397"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1514412": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº (22) 2733-6991, em obediência à Lei Federal nº. 8.666, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nas Ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (parte), Itaboraí (parte) e Av. Campista (parte) no Bairro Guarus.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 12.386.103,63 (doze milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n24 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade no endereço supracitado, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 017/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nConsiderando que a empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, classificada em segundo lugar no item 05 do pregão em epígrafe, não atendeu à convocação publicada no dia 17/06/13 e, por conseguinte, não apresentou a amostra relativa ao aludido item, conforme exigência do Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão supramencionado. \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em terceiro lugar, abaixo citada, para fazer a apresentação da amostra no prazo definido no item 6 do Termo de Referência:\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - amostra do item 05.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1514412"
                        ],
                        "1514414": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 023/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 023/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1514414"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1514385": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "OMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/04/2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 049/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 072/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exame de espirometria ou prova de função pulmonar para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 061/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 005/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque Salo Brand.\r\n\r\nCONTRATADA: Katana Construtora Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.446.084,09 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 065/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 010/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque Leopoldina.\r\n\r\nCONTRATADA: Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.481.618,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 068/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 013/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque Pecuária.\r\n\r\nCONTRATADA: Edafo Construções Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.037.561,24 (um milhão, trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 071/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Academia da Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: Potenxcial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 449.565,91(quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 24/05/2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 074/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma do Centro de Tratamento de Alzheimer..\r\n\r\nCONTRATADA: J. Barreto Batista Empreendimentos e Serviços.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.604,58 (quatorze mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 075/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 004/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de material de Órteses Diversas e Próteses de Perna para atender à vários Pacientes.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 079/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 99/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.172,30 (quatro mil cento e setenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 080/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 99/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.382,30 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 081/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 99/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: W J M DENTAL LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.006,50 (vinte e nove mil seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1514385"
                        ],
                        "1514413": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 014/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 014/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar cristal e água mineral) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de julho de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1514413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1512302": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25/06/2013 (terça-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Divulgação do resultado do cofinanciamento de Projetos para 2013\r\n\r\n02 - Apresentação do Plano de Ação 2013 do MDS\r\n\r\n03 - Informe sobre a X Conferência Municipal\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1512302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1514410": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000273-4-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 004/13\r\n\r\nCONTRATO Nº 073/20103\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO COM IMPRESSÃO DE REVISTA PARA DISTRIBUIÇÃO AO PÚBLICO A FIM DE DIVULGAR (EM MO MENTO POSTERIOR) TODOS OS ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVERAM O CARNAVAL (“CAMPOS-FOLIA”).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J S CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1514410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1513946": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1513946"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1514072": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0232/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sergio Luiz Gomes Fagundes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1514072"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1514431": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1514431"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1513849": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131658280\r\n\r\n235 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131814079\r\n\r\n2AG EDITORA LTDA \r\n\r\n131633015\r\n\r\n2MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131921185\r\n\r\n2MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131410644\r\n\r\n4 CANTOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n131316370\r\n\r\n712 REI DO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n131818040\r\n\r\nA C L CONSTRUTORA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n131630903\r\n\r\nA F D NASCIMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL LIMPEZA \r\n\r\n131778226\r\n\r\nA G BELLO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n131963210\r\n\r\nA G DA SILVA AGUAS MINERAIS ME \r\n\r\n131968068\r\n\r\nA GAROTINHA MOVEIS DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n131953273\r\n\r\nA L MOREIRA EPP \r\n\r\n131970550\r\n\r\nA L UPGRADE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131957279\r\n\r\nA M V ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n131652176\r\n\r\nA P SIRENA PROMOCAO E DIVULGACAO DE VENDAS ME \r\n\r\n131768670\r\n\r\nABRPN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n131907239\r\n\r\nABX CLIMATIZACAO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131844326\r\n\r\nACASO MALHARIA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131700774\r\n\r\nACJ CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131824104\r\n\r\nACOUGUE APOLO LTDA \r\n\r\n131820141\r\n\r\nADLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131655485\r\n\r\nADRIANO S COSTA FERRAGENS ME \r\n\r\n131968491\r\n\r\nAEON SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131959280\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131838911\r\n\r\nAFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131838920\r\n\r\nAFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131795120\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO NOSSA SENHORA D`AJUDA LTDA ME \r\n\r\n131841840\r\n\r\nAGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131825208\r\n\r\nAGM COMERCIO DO COCO VERDE LTDA ME \r\n\r\n131844423\r\n\r\nAGNES DECOR CONFECCOES DE ARTIGOS DE DECORACAO E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131825500\r\n\r\nAJEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131845888\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n131769863\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n131769910\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n131769936\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n131779354\r\n\r\nALEXANDER DE S CALDEIRA EIRELI ME \r\n\r\n131909231\r\n\r\nALL IN 2006 LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131728229\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131728270\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131955241\r\n\r\nALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n131785923\r\n\r\nALT TRADE DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n131843842\r\n\r\nALUCIACAMPAGNUCIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131552775\r\n\r\nAMAE LANCHES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131828320\r\n\r\nAMANDRI COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131220900\r\n\r\nAML CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131221019\r\n\r\nAML CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131974149\r\n\r\nAML REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n131827880\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n131835190\r\n\r\nAMR INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131962078\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n131972081\r\n\r\nANDERSON CARLOS DA FONSECA DIAS ME \r\n\r\n131353519\r\n\r\nANDERSON E ALBERT DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131841246\r\n\r\nANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131353497\r\n\r\nANDRADE CAMPANARIO LTDA ME \r\n\r\n131800477\r\n\r\nANGRAFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131813544\r\n\r\nANGY AGUILAR ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131949195\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE CARVALHO ME \r\n\r\n131825160\r\n\r\nANTONIO GAMA COMERCIO DE COCO VERDE ME \r\n\r\n131969080\r\n\r\nANTONIO NOVAK ME \r\n\r\n131690442\r\n\r\nANTONIO TARCISO MOREIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n131957333\r\n\r\nANTRELLI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131718681\r\n\r\nAO REGADOR FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131816349\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA \r\n\r\n131845268\r\n\r\nAPTOMAR DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131845322\r\n\r\nAPTOMAR DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131412469\r\n\r\nAQUARIUS MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131822357\r\n\r\nAR CONSULTORIA E SERVICOS EM CAMBIO COMERCIO EXTERIOR E TURISMO LTDA \r\n\r\n131669621\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131669648\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131669761\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131970950\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131971280\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131826930\r\n\r\nARLA STUDIOS LTDA ME \r\n\r\n131791753\r\n\r\nARMAZEM DISTRIBUIDORA E PRESTACAO DE SERVICOS LCM LTDA ME \r\n\r\n131721925\r\n\r\nARTFIX PRINT SOLUTIONS COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n131722069\r\n\r\nARTFIX PRINT SOLUTIONS COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n131958178\r\n\r\nARX TELECOM MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n131966669\r\n\r\nASKOY RJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130511030\r\n\r\nASSISTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131476688\r\n\r\nASTECA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131840312\r\n\r\nASTUR E CORREA LTDA ME \r\n\r\n131972502\r\n\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131972693\r\n\r\nATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131970682\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131970836\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131810561\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131964534\r\n\r\nATTOS 2006 CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n131831623\r\n\r\nAUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131707442\r\n\r\nAUTO ELETRICA MUZEU DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n131824082\r\n\r\nAUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n131814877\r\n\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA EPP \r\n\r\n131819550\r\n\r\nAUTOPACK COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n131766171\r\n\r\nAVDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131704214\r\n\r\nAXZ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131913816\r\n\r\nAZEVEDO E GOMES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131842099\r\n\r\nB F MENON ENGENHARIA E SERVICOS \r\n\r\n131643312\r\n\r\nB G DAMASCENO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n131964020\r\n\r\nBACOR CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n131964054\r\n\r\nBACOR CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n131958313\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n131958380\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n131825224\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n131811690\r\n\r\nBANDANET INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n131836951\r\n\r\nBAR CENTRAL DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n131845063\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NORDESTINO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n131576771\r\n\r\nBARAONDA BAR LTDA ME \r\n\r\n131720554\r\n\r\nBARBONOS VEIGA BAR EIRELI \r\n\r\n131814630\r\n\r\nBARRETO GOUVEA MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131832387\r\n\r\nBARROW RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131842919\r\n\r\nBASTOS E MIRANDA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131822969\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME \r\n\r\n131719084\r\n\r\nBAZAR E PAPELRIA FTYLUF LTDA ME \r\n\r\n131816454\r\n\r\nBEER CLUB COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n131659561\r\n\r\nBEISHI BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131830767\r\n\r\nBEJU COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131840177\r\n\r\nBELAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n131922262\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131922289\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131828584\r\n\r\nBETA 94 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n131969307\r\n\r\nBETH TRICOT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131707191\r\n\r\nBIA E BRUNO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131835904\r\n\r\nBIODINAMICA RIO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n131956302\r\n\r\nBLUE WATER PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n131958755\r\n\r\nBOA VIDA TURISMO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n131750410\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n131968025\r\n\r\nBON E AMARAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n131913077\r\n\r\nBONIOLO & EGIDIO LTDA ME \r\n\r\n131493469\r\n\r\nBONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n131604503\r\n\r\nBOSCARINO RESTAURANTE SILVA NETO LTDA \r\n\r\n131460846\r\n\r\nBOTAFOGO TRADE CENTER SPE LTDA \r\n\r\n131972332\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131827634\r\n\r\nBRANDAO E FONTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131697943\r\n\r\nBRASCAN PROJETOS DE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131097725\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n131968009\r\n\r\nBRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131799339\r\n\r\nBRASIMOVEIS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131918311\r\n\r\nBRASITALIA BRASIL ITALIA TURISMO LTDA \r\n\r\n131841661\r\n\r\nBRILHO DOS CACHOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131471686\r\n\r\nBRUNA DA S NOGUEIRA ME \r\n\r\n131951882\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PECANHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR ME \r\n\r\n131767437\r\n\r\nBYTEWORKS TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n131639943\r\n\r\nC CAVALCANTE DO NASCIMENTO ALIMENTOS ME \r\n\r\n131836722\r\n\r\nC DE FREITAS FERREIRA SELF SERVICE ME \r\n\r\n131653431\r\n\r\nC DOLOR CORREA ME \r\n\r\n131721798\r\n\r\nC E GOMES INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n131917781\r\n\r\nC G C DA SILVA ME \r\n\r\n131956787\r\n\r\nC GOMES DE SOUZA COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131651854\r\n\r\nC L DOS SANTOS CONSERVADORA URBANA ME \r\n\r\n131918770\r\n\r\nC P B CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131612018\r\n\r\nC Q T A CENTRO DE QUALIFICACOES TECNICAS AVANCADAS LTDA ME \r\n\r\n131573241\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n131959921\r\n\r\nCABAMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131844091\r\n\r\nCAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131971409\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131971425\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131970852\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131970909\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131970755\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131970801\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131747142\r\n\r\nCAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n131835041\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n131972049\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131972120\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131971700\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131971999\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131972278\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131971581\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131971638\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131972162\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131970623\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131678396\r\n\r\nCALVIA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131606689\r\n\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL LTDA \r\n\r\n131832212\r\n\r\nCANDELARIA AGRO PASTORIL S/A \r\n\r\n131966545\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131837362\r\n\r\nCAPRICHOSA TINTAS LTDA \r\n\r\n131841475\r\n\r\nCARAS E JAPAS DE MACAE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131967320\r\n\r\nCARDOZO E CALDEIRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131551035\r\n\r\nCARRETEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131830937\r\n\r\nCARTELFILHOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131830007\r\n\r\nCASA DA COLUNA DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n131389335\r\n\r\nCASA DO CONSTRUTOR CAMPOS DOS GOYTACAZES COMERCIO DE MAQUINAS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131968351\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n131909703\r\n\r\nCBVR COMERCIAL IMPORTADORA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n131717731\r\n\r\nCELL MIX COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n131707612\r\n\r\nCENTER CAR PATY COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131960296\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n131960261\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n131959905\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n131960318\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n131960202\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n131959832\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n131960245\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n131832239\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131832298\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131844636\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DEIVID XAVIER LTDA ME \r\n\r\n131813498\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BIZU DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n131831593\r\n\r\nCEREAIS SANTO AGOSTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131711512\r\n\r\nCERTILOG INFORMACOES CARTORARIAS EIRELI ME \r\n\r\n131964127\r\n\r\nCESAN 2006 HOLDING S/A \r\n\r\n131700707\r\n\r\nCF2 REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n131840487\r\n\r\nCFC XEREM LTDA ME \r\n\r\n131827405\r\n\r\nCINCO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSOSRIOS LTDA \r\n\r\n131813641\r\n\r\nCLEANHOUSE ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n131836994\r\n\r\nCLICK CHIQUE DE NOVA FRIBURGO MODAS LTDA ME \r\n\r\n131916475\r\n\r\nCLINICA MEDICA SILVA JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131693212\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA NMF LTDA ME \r\n\r\n131838709\r\n\r\nCLORO BEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131671413\r\n\r\nCLUBE DO CLICK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131965662\r\n\r\nCOLINA PAULISTA S/A \r\n\r\n131968505\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n131831534\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA AFRA LTDA ME \r\n\r\n131954717\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA \r\n\r\n131964070\r\n\r\nCOMPANHIA DAS AMERICAS DE DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n131965158\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA \r\n\r\n131677250\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n131828134\r\n\r\nCOMPASSO CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131813919\r\n\r\nCOMPETENTE CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n131536117\r\n\r\nCON CENTRO ONCOLOGICO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n131970070\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n131970097\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n131840576\r\n\r\nCONCREITA CONSTRUCAO INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131839454\r\n\r\nCONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131844415\r\n\r\nCONFECCOES RIO BARRA LTDA EPP \r\n\r\n131844369\r\n\r\nCONFECCOES RIO SUL LTDA EPP \r\n\r\n131486632\r\n\r\nCONNECT EDUCACAO INTEGRADA EIRELI ME ME \r\n\r\n131681290\r\n\r\nCONRADO JMM PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n131827138\r\n\r\nCONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO \r\n\r\n131904728\r\n\r\nCONSPIRACAO DIGITAL POS PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n131955667\r\n\r\nCONSTRUSERV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131831844\r\n\r\nCONSTRUTORA ELLO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131827499\r\n\r\nCONSTRUTORA RIO BAHIA 1978 EIRELI ME \r\n\r\n131574779\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131958267\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MOURISCO CENTER DE BOTAFOGO RJ LTDA \r\n\r\n131964712\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARDIOCOOP RJ \r\n\r\n131965077\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARDIOCOOP RJ \r\n\r\n131903772\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE CAMPO GRANDE LTDA DISK CAP \r\n\r\n130686956\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS ITAIPUACU COOPER TAXI \r\n\r\n131958372\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS SOTAX LTDA \r\n\r\n131752308\r\n\r\nCORPAS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131535854\r\n\r\nCOSMESOL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131960393\r\n\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA ME \r\n\r\n131765264\r\n\r\nCOUTINHO & SIQUEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131497286\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131816713\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131964593\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n131823205\r\n\r\nCRICLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131765051\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BEZERRA RANGEL ME \r\n\r\n131845985\r\n\r\nCRYSTAL LOUNGE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131814125\r\n\r\nD ARAUJO DE MEDEIROS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131781278\r\n\r\nD BEZERRA CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n131723995\r\n\r\nD E MACHADO SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131812670\r\n\r\nD J RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131742795\r\n\r\nD S LEAL CONFECCOES ME \r\n\r\n131827510\r\n\r\nDANIEL GALPAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n131561375\r\n\r\nDARVAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131561413\r\n\r\nDARVAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131680293\r\n\r\nDBWF COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131574116\r\n\r\nDEBORA DAS GRACAS DOS SANTOS SERVICOS E TECNOLOGIA ME ME \r\n\r\n131822942\r\n\r\nDECORANDO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131722573\r\n\r\nDIGACOM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131972995\r\n\r\nDIMANEC SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131973053\r\n\r\nDIMANEC SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131953168\r\n\r\nDINAMICA SOLUCOES COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131747614\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n131762672\r\n\r\nDINIZ E SANTOS SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n131836021\r\n\r\nDIOR DE AZEVEDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131955101\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ALVARENGA LTDA ME \r\n\r\n131831577\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MONTELAGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131287788\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MORAIS E MARTINS LTDA ME \r\n\r\n131959824\r\n\r\nDLEBTA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131951831\r\n\r\nDORMINDO COM LULU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131919466\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA NUNES ME ME \r\n\r\n131701088\r\n\r\nDRIBELLA FASHION LTDA ME \r\n\r\n131495615\r\n\r\nDRICAO DOS BICHOS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n131764950\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO LARGO DO PEDREGULHO LTDA ME \r\n\r\n131917870\r\n\r\nDROGARIA GAUCHA LTDA EPP \r\n\r\n131624776\r\n\r\nDROGARIA ITAMARATY LTDA \r\n\r\n131814915\r\n\r\nDROGARIA MARANATHA LTDA EPP \r\n\r\n131826883\r\n\r\nDROGARIA NOSAN EIRELI ME \r\n\r\n131829483\r\n\r\nDROGARIA NP LTDA ME \r\n\r\n131840975\r\n\r\nDROGARIA PLENITUDE LTDA ME \r\n\r\n131967240\r\n\r\nDROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAI LTDA \r\n\r\n131916580\r\n\r\nDUBAI RESIDENCE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131962680\r\n\r\nDVILLA INDUSTRIA DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131770896\r\n\r\nE A MEDINA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n131812521\r\n\r\nE BATISTA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n131455265\r\n\r\nE FLIX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131820117\r\n\r\nE L SOARES BORRACHARIA ME \r\n\r\n131825615\r\n\r\nE M COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n131963570\r\n\r\nE M P G VENTURA COMERCIO DE ARTEZANATO \r\n\r\n131836501\r\n\r\nE R A FERRAZ FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131577379\r\n\r\nECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131845802\r\n\r\nECOMAIS COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE HIGIENE E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n131794582\r\n\r\nEDER S DE AGUIAR ME \r\n\r\n131800523\r\n\r\nEDUCAR COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n131844253\r\n\r\nEDW EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131842633\r\n\r\nEEA CELULAR COMERCIO E REPAROS LTDA \r\n\r\n130498955\r\n\r\nELETRONICA JOSE BONIFACIO LTDA ME \r\n\r\n131827324\r\n\r\nELISABETE MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131904620\r\n\r\nELM RENOVAR E CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n131916084\r\n\r\nEMPLOY COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131295586\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n131971387\r\n\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131971263\r\n\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131654470\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n131654535\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n131830341\r\n\r\nENFIL CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131957821\r\n\r\nENOSFERA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n131813021\r\n\r\nENRIQUE CAMOLEZZI PARGA EIRELI \r\n\r\n131146025\r\n\r\nEQUIPE QUEBRA MOLAS LTDA ME \r\n\r\n131811649\r\n\r\nERICA GONCALVES DE OLIVEIRA COMERCIO ME \r\n\r\n131797484\r\n\r\nESCOVAN TURISMO EIRELI \r\n\r\n131628780\r\n\r\nESFIL INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n131844440\r\n\r\nESPACO CASA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n131835157\r\n\r\nESPACO COPA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131798502\r\n\r\nESPACO NUMERO 1 FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131838024\r\n\r\nESPADRILLE BIS CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131828720\r\n\r\nESQUADRIVIDRO SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n131845187\r\n\r\nESQUINA 277 RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131953214\r\n\r\nESTACIONAMENTO DO EDIFICIO DO CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA S/A \r\n\r\n131967991\r\n\r\nESTRELA DE DAVI CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n131799436\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n131569252\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n131460510\r\n\r\nEUCLIDES IRU E S DA SILVA \r\n\r\n131792555\r\n\r\nEXPRESSO RIO 2014 REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131902547\r\n\r\nEXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n130490741\r\n\r\nF J M SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131764306\r\n\r\nF M LOPES FISIO ME \r\n\r\n131954199\r\n\r\nF R ANTUNES ME \r\n\r\n131697951\r\n\r\nFABEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131844750\r\n\r\nFABRICA DE BOLO DA GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n131678752\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n131845560\r\n\r\nFACIL PRINT COM PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131922599\r\n\r\nFAIAL RODRIGUES SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131751646\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131836986\r\n\r\nFAPASA FABRICA DE PAPEL LTDA \r\n\r\n131951530\r\n\r\nFAVA CRESCENTE COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131838083\r\n\r\nFCL CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131909177\r\n\r\nFERRAGENS GARIBALDI LTDA ME \r\n\r\n131817400\r\n\r\nFERRAZ & SILVA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131956663\r\n\r\nFERREIRA MARTINS PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131838806\r\n\r\nFIDELIS E PINHEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131432168\r\n\r\nFINELLI CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n131750240\r\n\r\nFIVETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131657496\r\n\r\nFLORA FGN MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA EPP \r\n\r\n131813714\r\n\r\nFLORICULTURA ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA DE CASCADURA 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n131645668\r\n\r\nFLY EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131697404\r\n\r\nFMA MENDES DE ALMEIDA B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131825690\r\n\r\nFONSECA PATRICIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131463713\r\n\r\nFOTOTRIX FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n131798421\r\n\r\nFRANGO SERRANO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131448412\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n131678078\r\n\r\nFRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA \r\n\r\n131829300\r\n\r\nFRATELLI PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131844687\r\n\r\nFREGUESIA 7930 MODAS LTDA ME \r\n\r\n131759337\r\n\r\nFRIBOURG FRIALP DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n131792644\r\n\r\nFRIOLANDIA BAR LTDA ME \r\n\r\n131835092\r\n\r\nFULL TIME EVENTOS REPRESENTACAO VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131828304\r\n\r\nFUNERARIA FLOR DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131827448\r\n\r\nFUNF COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n131811606\r\n\r\nG J SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131831925\r\n\r\nG O TECNOLOGIA DO FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n131826808\r\n\r\nG R GOMES CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n131659588\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131659537\r\n\r\nGASTAL SERVICOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n131826174\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131826182\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131965212\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131786601\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n131787950\r\n\r\nGENESE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131817000\r\n\r\nGG RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131951238\r\n\r\nGILCE MARINS MACHADO NASCIMENTO MODA INTIMA ME \r\n\r\n131916025\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131916050\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131789864\r\n\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131966260\r\n\r\nGML LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131840231\r\n\r\nGRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n131643436\r\n\r\nGRAFFIUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131922211\r\n\r\nGTSH GESTAO TOTAL DE SERVICOS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n131447572\r\n\r\nGUAIRA CATARINENSE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n131768360\r\n\r\nGUIMARAES FERREIRA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131768441\r\n\r\nGUIMARAES FERREIRA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131842714\r\n\r\nGUSTAVO C B DE MELLO DUTRA SUPORTE TECNICO E CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES \r\n\r\n131603450\r\n\r\nGUSTAVO CESAR BELA VISTA SPE LTDA \r\n\r\n131747657\r\n\r\nH APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ME \r\n\r\n131843389\r\n\r\nH REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP \r\n\r\n131264583\r\n\r\nH S FONSECA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131659359\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n131820540\r\n\r\nHAIR DERM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131837923\r\n\r\nHAPPY LIFE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131900188\r\n\r\nHB CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131815997\r\n\r\nHELENA BEZERRA DE SOUSA LEE POUSADA ME ME \r\n\r\n131922203\r\n\r\nHELPLAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n131839624\r\n\r\nHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131969200\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R BRASIL LOCACAO E VENDA SISTEMAS MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n131813609\r\n\r\nHIGHWINDS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131831364\r\n\r\nHOMEGA RC PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n131751751\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n131658700\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n131838466\r\n\r\nHUGSYSTEM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131841742\r\n\r\nI 4 IRMAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131961705\r\n\r\nIBBCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131961721\r\n\r\nIBBCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131961748\r\n\r\nIBBCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131727680\r\n\r\nIDAMAR 2002 INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n131973495\r\n\r\nIDEAL MOTORES LTDA \r\n\r\n131679880\r\n\r\nIDEAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131972391\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n131972197\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131972227\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131640070\r\n\r\nIGR SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n131969358\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n131956337\r\n\r\nIMPORTADORA DE ALIMENTOS AQUITANIA LTDA \r\n\r\n131834029\r\n\r\nIMPRIME DE VOLTA REDONDA AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131907697\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n131677713\r\n\r\nINFO ELETRO MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n131722387\r\n\r\nINNRIO 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131953265\r\n\r\nINOVA NET SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n131838393\r\n\r\nINOVE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131954687\r\n\r\nINSTITUTO NOGUEIRA BARROS LTDA ME \r\n\r\n131638238\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131677934\r\n\r\nINTELE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131838563\r\n\r\nINTER AIR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131813765\r\n\r\nINTER SAN MOTORS LTDA \r\n\r\n131824635\r\n\r\nINTERCONTINENTAL CONSTRUCAO CIVIL E REPARO NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n131762230\r\n\r\nINTERFACE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131785974\r\n\r\nINTERNET PHONE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131921169\r\n\r\nINVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131669508\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131669559\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131669575\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131834738\r\n\r\nIRMAOS DIAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131840401\r\n\r\nIRMAOS FIALHO COMERCIO DE TAPETES ARTESANAIS E ARTIGOS DE DECORACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131825747\r\n\r\nITA AREAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131818430\r\n\r\nITAOSTRAS PETSHOP EIRELI ME \r\n\r\n131349520\r\n\r\nITETRAN SEGURANCA E QUALIFICACAO LTDA \r\n\r\n131105833\r\n\r\nJ C ARZE FUENTES ME \r\n\r\n131969471\r\n\r\nJ DOS S B SOARES TUDO PARA COIFAS ME \r\n\r\n131473972\r\n\r\nJ F M PINTO NETO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131629174\r\n\r\nJ FERREIRA REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n131955152\r\n\r\nJ J DOS SANTOS LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n131149610\r\n\r\nJ L DETERMINACOES E SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n131770519\r\n\r\nJ M 2013 BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131276000\r\n\r\nJ P COMERCIO VAREJISTA SERVICOS E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131815415\r\n\r\nJ RAMOS & FILHOS LTDA \r\n\r\n131783173\r\n\r\nJ.G.B COMERCIO DE COLCHOES E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n131791796\r\n\r\nJA MATERIAL DE CONSTRUCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131550861\r\n\r\nJABOATAO DA SERRA LEGUMES LTDA \r\n\r\n131824406\r\n\r\nJADS FERREIRA MERCADOS ME \r\n\r\n131831259\r\n\r\nJAVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131818546\r\n\r\nJEP EMPREENDIMENTOS DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n131840363\r\n\r\nJF CONTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131786814\r\n\r\nJL CUNHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131461761\r\n\r\nJLT BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131461818\r\n\r\nJLT BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131917188\r\n\r\nJMC COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS USADOS LTDA ME \r\n\r\n131917552\r\n\r\nJMC RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n131965182\r\n\r\nJMJG ELETRONICA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131818503\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA INFORMATICA ME \r\n\r\n131920537\r\n\r\nJOFRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131921029\r\n\r\nJORGE BERNARDINO DE SOUZA ME \r\n\r\n131788760\r\n\r\nJOSE AUGUSTO AMARO IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n131968769\r\n\r\nJOSE CUNHA E ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131779923\r\n\r\nJOSELITO MASSENA DE MORAES ME \r\n\r\n131837800\r\n\r\nJPJ CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131907670\r\n\r\nJSC DOCUMENTOS E SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131795864\r\n\r\nJUAREZ DOS SANTOS BATISTA ME \r\n\r\n131840711\r\n\r\nJULIANO DE BRITO DOS SANTOS ME \r\n\r\n131656244\r\n\r\nJULYAFARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131838113\r\n\r\nJUPIA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131603175\r\n\r\nK RESTEMBAUM & CIA LTDA ME \r\n\r\n131666665\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n131666789\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n131815016\r\n\r\nKANNO & RANGEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124182755\r\n\r\nKASA MODERNA SEU SONHO MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131966073\r\n\r\nKI DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131292366\r\n\r\nKIFFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n131838245\r\n\r\nKING FOREVER CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131809504\r\n\r\nKRAUS SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n131907298\r\n\r\nKRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n131834282\r\n\r\nL & A FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131784463\r\n\r\nL DELLA VALLE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n131838539\r\n\r\nL F P NETO ME \r\n\r\n131547674\r\n\r\nL M A VANGUARDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130973750\r\n\r\nLA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n131727630\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n131681613\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n131811401\r\n\r\nLABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA EPP \r\n\r\n131780360\r\n\r\nLABRUMA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131957872\r\n\r\nLANCHES SANTO INACIO LTDA ME \r\n\r\n131749498\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA MARAVILHA DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n131822918\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA POINT DO PATRIARCA LTDA \r\n\r\n131675664\r\n\r\nLANCHONETE PEDRALVA LTDA ME \r\n\r\n131827170\r\n\r\nLANCHONETE PRACA DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n131604899\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n131836226\r\n\r\nLATRANS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131836943\r\n\r\nLAUANA DA SILVA PINHEIRO ME \r\n\r\n131837990\r\n\r\nLCF CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131839039\r\n\r\nLEME GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131458647\r\n\r\nLEONARDO A MENEZES ME \r\n\r\n131769880\r\n\r\nLEROY PARATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131769944\r\n\r\nLEROY PARATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131972103\r\n\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131634127\r\n\r\nLIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131809920\r\n\r\nLINHAVIVA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131759990\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n131809083\r\n\r\nLOPES PEREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131836650\r\n\r\nLUCENA E SALES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131720759\r\n\r\nLUCI FERREIRA DE MORAES ME \r\n\r\n131628763\r\n\r\nLUCRE CRED PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131839918\r\n\r\nLUCY CATRAN ENXOVAIS LTDA EPP \r\n\r\n131795252\r\n\r\nLUMA DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n131827421\r\n\r\nLUX TECNOLOGIA EM BROADCAST COMERCIO INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131656678\r\n\r\nLYON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131836498\r\n\r\nLZ CODEX SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131834444\r\n\r\nM & R ARTES CENICAS LTDA ME \r\n\r\n131657186\r\n\r\nM 23 MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n131834150\r\n\r\nM A G DE JESUS ME \r\n\r\n131842056\r\n\r\nM A PIRES PEIXARIA ME \r\n\r\n131956825\r\n\r\nM BARRETO VELOSO ME \r\n\r\n131815954\r\n\r\nM I J LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n131645838\r\n\r\nM L DE FREITAS PEREIRA CENTRO ESTETICO ME \r\n\r\n130962376\r\n\r\nM M HUEBRA PENSAO \r\n\r\n131825402\r\n\r\nM N ARAUJO COMERCIO ME \r\n\r\n131920081\r\n\r\nM P COMERCIAL DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131649230\r\n\r\nM S D REVENDEDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n131838229\r\n\r\nMACS SHOES MODAS LTDA EPP \r\n\r\n131916157\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS LIMITES LTDA EPP \r\n\r\n131458507\r\n\r\nMAF ROLAMENTOS RETENTORES E PECAS LTDA \r\n\r\n131810952\r\n\r\nMAGNA ROSANA DE OLIVEIRA CARVALHO EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n131958445\r\n\r\nMAGNIFICO DE RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131704087\r\n\r\nMAIA ECCARD CABELO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131422790\r\n\r\nMAKROLIMPEZA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131838148\r\n\r\nMALICIOZA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131814486\r\n\r\nMANHAES E COSME MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131419838\r\n\r\nMANHAES TRANSPORTES DE MACAE EIRELI \r\n\r\n131790315\r\n\r\nMAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n131713191\r\n\r\nMARCAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n131565532\r\n\r\nMARCOS DAMASCENO DE CERQUEIRA ME \r\n\r\n131825925\r\n\r\nMARCOS JOSE RIBEIRO DE MENDONCA COMERCIO DE ETIQUETAS E EMBALAGENS \r\n\r\n131713183\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n131501453\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n131192922\r\n\r\nMARCOS R FREIRE MACHADO PAISAGISMO \r\n\r\n131902555\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FRANGO DE SOUZA ME \r\n\r\n131835238\r\n\r\nMARIA EUGENIA MARTINS ME \r\n\r\n131824538\r\n\r\nMARIA FLOR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131346679\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n131799835\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n131969439\r\n\r\nMARMEIDY BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131834614\r\n\r\nMARPA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LTDA ME \r\n\r\n131967738\r\n\r\nMASTEX RIO SORVETERIA LTDA \r\n\r\n131777823\r\n\r\nMAVIP COSMETICOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n131635069\r\n\r\nMAX POLO GESSO LTDA ME \r\n\r\n131823817\r\n\r\nMAXCON REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131832247\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131832263\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131972740\r\n\r\nMEGA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131827090\r\n\r\nMEGA SUPPLEMENTS EIRELI ME \r\n\r\n131820729\r\n\r\nMEIER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131971522\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131971565\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131693875\r\n\r\nMELSAN SERVICOS DE MANUTENCAO DE ESTRADAS LTDA EPP \r\n\r\n131844849\r\n\r\nMERCADINHO A VAZ LTDA ME \r\n\r\n131844792\r\n\r\nMERCADINHO VITORIA J GLAUCIA LTDA ME \r\n\r\n131570382\r\n\r\nMERCADO PAULISTA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n131907328\r\n\r\nMERCEARIA ICARAI LTDA ME \r\n\r\n131719807\r\n\r\nMERCEARIA JOLLEI LTDA ME \r\n\r\n131679937\r\n\r\nMEU BOTECO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131830546\r\n\r\nMGA PLANEJAMENTOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131820168\r\n\r\nMIL FOTOS EXPRESS LTDA EPP \r\n\r\n131444727\r\n\r\nMIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n131682717\r\n\r\nMJA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n131831127\r\n\r\nMODULO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131825682\r\n\r\nMOTA FERNANDES CONTADORES LTDA EPP \r\n\r\n131759353\r\n\r\nMOTTA MACEDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131701428\r\n\r\nMRESIDENCE MCORPORATE MOVEIS E DECORACAO EIRELI \r\n\r\n131713310\r\n\r\nMRM MANUTENCAO E COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131748190\r\n\r\nMULT LOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131669222\r\n\r\nMULTI TECH INFOCELL EIRELI ME \r\n\r\n131712934\r\n\r\nMULTIMARCAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131972766\r\n\r\nMUNDO DOS BISCOITOS DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n131950819\r\n\r\nMUNDVOX INTERNET BANDA LARGA LTDA ME ME \r\n\r\n131779311\r\n\r\nMV PRODUCAO DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA ME \r\n\r\n131768948\r\n\r\nMVX FACTORING LTDA ME \r\n\r\n131789147\r\n\r\nMXM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131838326\r\n\r\nMY THAI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131901834\r\n\r\nN F BRANDAO ME \r\n\r\n131693026\r\n\r\nN M FOLLY CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n131720430\r\n\r\nN&P MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131837850\r\n\r\nNAJAU CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131747398\r\n\r\nNATALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131827910\r\n\r\nNATAN SJRP NUCLEO DE AVALIACAO TECNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131099817\r\n\r\nNBS MUSICALIDADE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131841335\r\n\r\nNETO 10 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n131972910\r\n\r\nNETWAY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131653440\r\n\r\nNEW LOOK BAZAR E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n131764080\r\n\r\nNEW YORK SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131916629\r\n\r\nNILVA FERREIRA DE CASTRO TEIXEIRA ME \r\n\r\n131815555\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n131832174\r\n\r\nNIT RIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131708384\r\n\r\nNOVA LIMA ELETRO BAZAR PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131962604\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n131962590\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n131908600\r\n\r\nO SUQUEIRO DA CARIOCA BAR LTDA ME \r\n\r\n131461389\r\n\r\nOBRALAR COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n131832417\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131696777\r\n\r\nOCTAPHARMA BRASIL LTDA \r\n\r\n131959840\r\n\r\nOLHO DE BOI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131838172\r\n\r\nOMARI BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131922149\r\n\r\nORTOPEDIA FOLLOW UP LTDA \r\n\r\n131923536\r\n\r\nOTICA ARTESANATO DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n131656015\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131836145\r\n\r\nOURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n131829203\r\n\r\nP & M TELECOM SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131727460\r\n\r\nP G L FEITOSA SERRALHERIA ME \r\n\r\n131575309\r\n\r\nP R DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n131825909\r\n\r\nP S LIMA REFORMAS EM GERAL \r\n\r\n130424030\r\n\r\nP12 COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130927252\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAMILA DE MAMBUCABA ELIRELI ME \r\n\r\n131577840\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131961128\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SILVA RAMOS LTDA ME \r\n\r\n131822780\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VIDA LTDA ME \r\n\r\n131791206\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE DEUS E FIEL LTDA ME \r\n\r\n131829017\r\n\r\nPADARIA E MERCADINHO SABOR DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n131960822\r\n\r\nPADARIA E PANIFICACAO EL SHADAY EM JARDIM GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n131827642\r\n\r\nPAES GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n131972901\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131630946\r\n\r\nPALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n131657976\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131906496\r\n\r\nPANIFICACAO CENTRAL LTDA EPP \r\n\r\n131973517\r\n\r\nPANIFICADORA SANDRA MORENO EIRELI ME \r\n\r\n131783190\r\n\r\nPARADA CAFE DO RODOSHOPPING LTDA ME \r\n\r\n131952030\r\n\r\nPARADISO DEL SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n131721097\r\n\r\nPARO COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES EIRELI \r\n\r\n131962540\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131953249\r\n\r\nPCI CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131958828\r\n\r\nPDX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n131727613\r\n\r\nPEIZEL BAZAR MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131770900\r\n\r\nPEREIRA 2013 TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131813960\r\n\r\nPERFIT CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131968424\r\n\r\nPESCHAUD DO BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131831658\r\n\r\nPETRO BRASIL COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n131965638\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n131353667\r\n\r\nPIRATAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131913204\r\n\r\nPIRES E FEITEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131752073\r\n\r\nPLAJAP TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n131845438\r\n\r\nPLANEQ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131831542\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n131823558\r\n\r\nPOLAR NORTE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131966243\r\n\r\nPOLLI E LEIVAS SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n131659910\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131660039\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131827553\r\n\r\nPORTO FERREIRA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131669230\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131669192\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131669214\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131810839\r\n\r\nPORTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131786660\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DR MARCH LTDA \r\n\r\n131814826\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA \r\n\r\n131825976\r\n\r\nPOSTRIO SERVICOS DE GRAFICA INFORMATICA E REMESSAS LTDA ME \r\n\r\n131901508\r\n\r\nPRESERVE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131831780\r\n\r\nPREVE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131815806\r\n\r\nPRIMAVERIL FLORICULTURA LTDA \r\n\r\n131837966\r\n\r\nPRIMER SHOES BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n131782398\r\n\r\nPRIMEX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131964631\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130877450\r\n\r\nPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n131831569\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131831640\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131745042\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n131970887\r\n\r\nPROSEL DE IGUACU PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131970941\r\n\r\nPROSEL DE IGUACU PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131907794\r\n\r\nQUALYBOX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131962043\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n131962051\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n131835572\r\n\r\nQUIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n131844660\r\n\r\nQUORUM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131783980\r\n\r\nR & L CLIMAX INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131911937\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131465678\r\n\r\nR GOMES CONSTRUCAO E ESTRUTURA METALICA EIRELI ME \r\n\r\n131652338\r\n\r\nR L DE TERESOPOLIS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME ME \r\n\r\n131766201\r\n\r\nR L X VIP SERVICE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131956833\r\n\r\nR M C DUARTE CEREAIS ME \r\n\r\n131957686\r\n\r\nR M C DUARTE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131842463\r\n\r\nR MACHADO DA CRUZ BAR E CHOPERIA ME \r\n\r\n131722727\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131822420\r\n\r\nR R DE M VALLE COMERCIO DE BIJUTERIAS E OUTROS ACESSORIOS ME \r\n\r\n131690841\r\n\r\nR W EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131973410\r\n\r\nRAFAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131609327\r\n\r\nRANGEL E MEDEIROS ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n131768638\r\n\r\nRAQUEL ANDRE DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n131969072\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n131766694\r\n\r\nRB 772 COMERCIO E SERVICOS DE CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME \r\n\r\n131842498\r\n\r\nRBM CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131665570\r\n\r\nRC SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131838040\r\n\r\nRCJ CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131827758\r\n\r\nREAL MAD MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131923870\r\n\r\nREFEICOES TRANSMONTANA LTDA ME \r\n\r\n131969919\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n131841564\r\n\r\nREGABI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131838520\r\n\r\nREI DO CIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131425196\r\n\r\nRENOVO COMERCIO E FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n131727729\r\n\r\nREOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131791230\r\n\r\nRESTAURANTE BOM DE GARFO DE REALENGO LTDA \r\n\r\n131836668\r\n\r\nRF PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131901796\r\n\r\nRGC SERVICOS DE INFORMATICA PADUA LTDA ME \r\n\r\n131825119\r\n\r\nRICARDO VIANA DA SILVA COMERCIO DE PURIFICADORES \r\n\r\n131825151\r\n\r\nRICARDO VIANA DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131907247\r\n\r\nRIEDY ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131217747\r\n\r\nRIO FRUTI 3 IRMAOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131966561\r\n\r\nRIO METRO TVA LTDA \r\n\r\n131433296\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA \r\n\r\n131433300\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA \r\n\r\n131433318\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA \r\n\r\n131708147\r\n\r\nRL SANTOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131822268\r\n\r\nRMX RIO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131838644\r\n\r\nROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131831470\r\n\r\nRODO ITA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131840053\r\n\r\nRODOVIARIA A MATIAS LTDA \r\n\r\n131843923\r\n\r\nRODRIGO E EMILIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131968033\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n131480871\r\n\r\nRSW ADMINISTRACOES LTDA ME \r\n\r\n131842269\r\n\r\nRT MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI ME \r\n\r\n131674463\r\n\r\nRUBMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131957295\r\n\r\nS C F CORREA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131838687\r\n\r\nS M J DA BOA MORTE ME \r\n\r\n131798022\r\n\r\nSACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS CONSULTORIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131904248\r\n\r\nSAFAMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131953206\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n131811800\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131970453\r\n\r\nSALDANHA MARINHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n131971000\r\n\r\nSALVE JORGE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131811134\r\n\r\nSAMPAIO DAS BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n131838202\r\n\r\nSAN BAG CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131681656\r\n\r\nSANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n131968815\r\n\r\nSANTA ANITTA SABOARIA LTDA ME \r\n\r\n131913158\r\n\r\nSANTA ZITA COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131673556\r\n\r\nSANTIAGO DE CAXIAS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n131826697\r\n\r\nSAO MIGUEL ARCANJO DE JACONE REVENDEDOR DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131785729\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n131836528\r\n\r\nSARA MOVEIS DE RIO DAS PEDRAS LTDA EPP \r\n\r\n131965700\r\n\r\nSARALIPE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131822489\r\n\r\nSAVANA SHOW DE SAO PEDRO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n131845705\r\n\r\nSCHAHIN PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n131581473\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131581341\r\n\r\nSCHULZ BC EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS TUBULARES LTDA \r\n\r\n131581325\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA \r\n\r\n131971360\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n131902903\r\n\r\nSEBASTIAO EDNO DE OLIVEIRA DE JESUS ME \r\n\r\n131796909\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n131356275\r\n\r\nSERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A \r\n\r\n131448439\r\n\r\nSERGIO LUIZ CAMACHO LEAL ME \r\n\r\n131913174\r\n\r\nSERLACRI COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131827308\r\n\r\nSETUP COMERCIO E SERVICOS OFF SHORE LTDA ME \r\n\r\n131750887\r\n\r\nSHIBUYA SYSTEM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131903292\r\n\r\nSHOPPING RACOES PIRAQUE LTDA ME \r\n\r\n131950177\r\n\r\nSHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131599933\r\n\r\nSIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131749773\r\n\r\nSILVA & MATOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n131903837\r\n\r\nSIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131826042\r\n\r\nSINTAGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131796992\r\n\r\nSINTESE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131783254\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131832220\r\n\r\nSOLUCAO CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131969463\r\n\r\nSOMBREIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131813528\r\n\r\nSOS ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131844822\r\n\r\nSOUTH STREET ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131742841\r\n\r\nSOUTO ALVES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131815369\r\n\r\nSPA CARIOCA ESTETICA E BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n131920022\r\n\r\nSPACE FASHION ERICA CABELEIREIROS LTDA EPP ME \r\n\r\n131678540\r\n\r\nSPE CHARISTEAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n131957198\r\n\r\nSPE CHARISTEAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n131711873\r\n\r\nSPE S&G EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n131916041\r\n\r\nSPEED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131840762\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131832182\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131967690\r\n\r\nSTAR TOP SHOPPING MODA LTDA ME \r\n\r\n131412485\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA ELLAS LTDA \r\n\r\n131744275\r\n\r\nSTYLE TEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131823337\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n131973550\r\n\r\nSUPERMERCADO CAPILE LTDA ME \r\n\r\n131712250\r\n\r\nSYN BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131969170\r\n\r\nT ROCHA NAEGELE RESTAURANTE E CHOPERIA ME \r\n\r\n131671375\r\n\r\nTACHI S DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n131824597\r\n\r\nTAI BRAZIL MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131825720\r\n\r\nTARDIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131784587\r\n\r\nTCR GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131820923\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131922750\r\n\r\nTERPLAN LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n131904647\r\n\r\nTERRA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131957694\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n131838261\r\n\r\nTHE THIRD BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n131840029\r\n\r\nTHELU S EMPORIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131828576\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131828592\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131828614\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131909282\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA A BAILARINA LTDA ME \r\n\r\n131972871\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n131784420\r\n\r\nTOCCARE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131287907\r\n\r\nTOME RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131843397\r\n\r\nTOP TIER PUBLISHING EDITORA LTDA \r\n\r\n131763369\r\n\r\nTOULAD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131899341\r\n\r\nTRANSCOMB TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n131497154\r\n\r\nTRANSLEANJA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131957660\r\n\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n131708112\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS RIO GOMES LTDA ME \r\n\r\n131821156\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n131821199\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n131821237\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n131815920\r\n\r\nTRAPU'S MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n131749510\r\n\r\nTREIS AZES ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131819291\r\n\r\nTRES RIOS RECIMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131962060\r\n\r\nTRG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131831526\r\n\r\nTUDO NA MAO SEM COMPARACAO BISTRO LTDA ME \r\n\r\n131832190\r\n\r\nULTRA DI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131956760\r\n\r\nULTRA SONOGRAFIA DA BARRA MEIER LTDA \r\n\r\n131838636\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131902997\r\n\r\nUNIMAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131827626\r\n\r\nUP FRI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131830201\r\n\r\nUSETEP USINAGEM TECNICA DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n131823990\r\n\r\nV J RIBEIRO DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130553123\r\n\r\nV M C DA MOTTA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131702122\r\n\r\nVALBER FERREIRA SANTOS CHAVEIRO ME \r\n\r\n131473018\r\n\r\nVALENTE E BARROS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n131970461\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n131952021\r\n\r\nVALETRANS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n131969196\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131825712\r\n\r\nVANESSA TRINDADE BATISTA ME \r\n\r\n131815911\r\n\r\nVELAS FINLANDESAS LTDA ME \r\n\r\n131828215\r\n\r\nVERSATIL L E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131969153\r\n\r\nVERSATIL MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131788523\r\n\r\nVETERINARIA CEISAFA LTDA \r\n\r\n131644335\r\n\r\nVETORFIM SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131968041\r\n\r\nVG ARTE GALERIA DESIGN COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131701932\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n131830040\r\n\r\nVIC LUC INTERIORES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131721488\r\n\r\nVIDE BULA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n131817256\r\n\r\nVIDRACARIA DE ARARAS LTDA ME \r\n\r\n131812033\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n131816608\r\n\r\nVILLAGE MIL SORVETERIA LTDA \r\n\r\n131836234\r\n\r\nVITA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n131719858\r\n\r\nVL FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n131780441\r\n\r\nVOB COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131576097\r\n\r\nVOLCAR COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS E SERVICOS DE ALINHAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131842820\r\n\r\nVRE RJ CT LAVRADIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131426818\r\n\r\nVRK ENSINO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n131959794\r\n\r\nW M TERRA EXAUSTAO E CIA ME \r\n\r\n131834983\r\n\r\nWALL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131840932\r\n\r\nWB IV CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131641190\r\n\r\nWEB TRACK LTDA ME \r\n\r\n131844920\r\n\r\nWESTSHORE DO BRASIL CORRETORA DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n131971654\r\n\r\nWF JUNIOR VIDROS LTDA ME \r\n\r\n131836978\r\n\r\nWILSON Q DE AMORIM REPRESENTACAO DE CEREAIS ME \r\n\r\n131725262\r\n\r\nWV MUNDO OTICO LTDA ME \r\n\r\n131973193\r\n\r\nX2S INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131967118\r\n\r\nX3M SPORTS BUSINESS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA EPP \r\n\r\n131814664\r\n\r\nXTECH LAN SERVICES LTDA ME \r\n\r\n131844717\r\n\r\nZIMBRAO E FREITAS DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n131970720\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1513849"
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                        "Despachos de 20 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131554115\r\n\r\n5RS ACONDICIONAMENTO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n131724711\r\n\r\n756 PARADA DOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131968017\r\n\r\nA P L DE JESUS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131625080\r\n\r\nACAI DO CAMOMBABY LTDA ME \r\n\r\n131715909\r\n\r\nADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n131960210\r\n\r\nAGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n132006138\r\n\r\nAIJ BEM ESTAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132011972\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131835874\r\n\r\nALPHAMIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132016010\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n131835289\r\n\r\nANDERSON MACHADO BARROSO OTICA ME \r\n\r\n131837001\r\n\r\nARENA AGENCIA DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131701754\r\n\r\nARMAZEM DO ACABAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n132004321\r\n\r\nAUTO CENTER MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n131923803\r\n\r\nAUTO MECANICA SHIBA LTDA \r\n\r\n131797158\r\n\r\nAUTO POSTO CORUJAO DA DUTRA LTDA \r\n\r\n131799487\r\n\r\nB2G INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131844911\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n131825216\r\n\r\nBELCAM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131820486\r\n\r\nBICOTITOS BAR E MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n131973088\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n131975226\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n132021935\r\n\r\nC M B MOREIRA ME \r\n\r\n131488635\r\n\r\nCAA DAS CHAGAS FILHO TESTES E ANALISES TECNICAS ME \r\n\r\n131839446\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO CONDUTORES ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA ME \r\n\r\n131964097\r\n\r\nCENTRO DE PNEUMOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA ME \r\n\r\n131964119\r\n\r\nCHALLITA ALVES ACCON ME \r\n\r\n131974858\r\n\r\nCHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n132006391\r\n\r\nCIA NACIONAL DE MINERACAO GRANITO TIJUCA \r\n\r\n131745964\r\n\r\nCIDADE CONECTADA MIDIAS SOCIAIS E SOLUCAO EM SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n131973096\r\n\r\nCIRCUITO DAS AGUAS TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131555448\r\n\r\nCLAUDIA MARINA BRANT CORREA SERVICOS DE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n131956736\r\n\r\nCLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR LIPORACI LTDA ME \r\n\r\n131959891\r\n\r\nCLINICA MEDICA SIMOES LTDA ME \r\n\r\n131819569\r\n\r\nCLIQUE CRUZEIROS VIAGENS E TURISMOS LTDA \r\n\r\n131827570\r\n\r\nCOBRA DAGUA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n131834924\r\n\r\nCOMERCIAL SANTOS E OLIVEIRA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131974904\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131694685\r\n\r\nCONECT TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131970534\r\n\r\nCONSTRUCASA MANUTENCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n132007479\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131907689\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n131830015\r\n\r\nCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2014 LTDA \r\n\r\n132024381\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MERCANTIL LUALSA LTDA \r\n\r\n131409824\r\n\r\nDOCERIA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n131830864\r\n\r\nDOMINGOS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n131966650\r\n\r\nE DE AVELAR REZENDE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n131844237\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n131955268\r\n\r\nECO SOLUTIONS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131975501\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n131975536\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n131765469\r\n\r\nEDUCACAO DIGITAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131560123\r\n\r\nELETRO TECNICA UNIDENTE LTDA ME \r\n\r\n131763970\r\n\r\nELIANA LAS CASAS MERCEARIA ME \r\n\r\n131836340\r\n\r\nEMICAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131975455\r\n\r\nENDLESS MOBILE DO BRASIL TECNOLOGIA IL LTDA \r\n\r\n131781464\r\n\r\nENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n131835149\r\n\r\nERMENDES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n131743929\r\n\r\nEXCELENCIA COMERCIO E SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131908154\r\n\r\nF J GUIMARAES FILHO MERCEARIA \r\n\r\n131827120\r\n\r\nF M OLIVEIRA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131957244\r\n\r\nFABRICA DE ESQUADRIAS NACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n130106542\r\n\r\nFARMACIA MARVIL DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n132005131\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n131955780\r\n\r\nFC DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS ME \r\n\r\n131837478\r\n\r\nFIEL ASSESSORIA E SERVICOS NO AGRONEGOCIO LTDA ME \r\n\r\n131811479\r\n\r\nFREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n131706861\r\n\r\nFRIGORITA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA \r\n\r\n131842838\r\n\r\nGABY TUR SERVICE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131822632\r\n\r\nGATA PINK FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131822624\r\n\r\nGERALDORO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n131916513\r\n\r\nGERVASI BRASIL SERVICOS DE AUTOMACAO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131975366\r\n\r\nGLASSPACK EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131975390\r\n\r\nGLASSPACK EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n132007509\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132007550\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132016850\r\n\r\nGOBOOKS LOCACAO E SERVICOS S A \r\n\r\n131445189\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n131975358\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n131845799\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n131632892\r\n\r\nGUERREIROS VIGILANCIA E CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n131332627\r\n\r\nHEALTH LOGISTIC SYSTEM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131426320\r\n\r\nHELISTAR TAXI AEREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n132007100\r\n\r\nHORIZONTE NOVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131384538\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n131959883\r\n\r\nHX BRASIL AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n131436066\r\n\r\nI B CAVALCANTE PADARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131435949\r\n\r\nI B CAVALCANTE PADARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131351737\r\n\r\nI MENDONCA RESTAURANTE ME \r\n\r\n132007576\r\n\r\nIFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131832115\r\n\r\nISABELLE VIEIRA COMERCIAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131579010\r\n\r\nJ B DA SILVA HOTEL E SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n123893631\r\n\r\nJ M M S PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n130435015\r\n\r\nJ M MONTEIRO SANTOS SERVICOS ME \r\n\r\n131919890\r\n\r\nJARDIM ITATIAIA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO PREPARADA LTDA ME \r\n\r\n131559745\r\n\r\nJCS ELETROMEDICA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n131057790\r\n\r\nJGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131057839\r\n\r\nJGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131965620\r\n\r\nJLM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131782460\r\n\r\nJMA OPERADORA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131778412\r\n\r\nL K J SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131636693\r\n\r\nL M DUARTE SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n131812262\r\n\r\nL S COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131919849\r\n\r\nLACLIN DE VOLTA REDONDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n131843001\r\n\r\nLG BARROS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131107836\r\n\r\nLINDONA LOPES AGROPECUARIA E LATICINIOS LTDA \r\n\r\n131723111\r\n\r\nLOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131967363\r\n\r\nLOTUS SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n131747924\r\n\r\nLS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131834487\r\n\r\nLUBRE 201 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n131837605\r\n\r\nM E D PUBLICIDADE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n131648497\r\n\r\nM M D DOS SANTOS MINI MERCADO ME \r\n\r\n131824090\r\n\r\nMAR & VENTOS CONFECCOES ABREU DIAS ME \r\n\r\n131966022\r\n\r\nMARCELO NEVES CORDEIRO & CIA LTDA \r\n\r\n131845772\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n131795945\r\n\r\nMEDICAL MERITI EIRELI ME \r\n\r\n131974955\r\n\r\nMERCADO PRIMOS DE AQUARIUS LTDA \r\n\r\n131836854\r\n\r\nMERCANTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131849158\r\n\r\nMESQFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n131971450\r\n\r\nMICHARIA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132015234\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n131913301\r\n\r\nMINIMERCADO AVENIDA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131744348\r\n\r\nN C CRED PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131646672\r\n\r\nNOGUEIRA & MANES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131426869\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n131837753\r\n\r\nNOVAES & FERNANDES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131549642\r\n\r\nNPI PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131975340\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n132012030\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n131777912\r\n\r\nOHANA CONSERTOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n131823388\r\n\r\nOITO BIJUTERIAS E ARTESANATOS EIRELI ME \r\n\r\n131782568\r\n\r\nOLIVEIRA SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131838601\r\n\r\nORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n131923153\r\n\r\nORTOTECH COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131911775\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE TUDO AZUL DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n131767623\r\n\r\nPADARIA IPIRANGA LTDA ME \r\n\r\n131795350\r\n\r\nPARALELO CRIATIVO WEB DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131777629\r\n\r\nPIMENTA CALABRESA LTDA ME \r\n\r\n132005441\r\n\r\nPORTO DOS MILAGRES BUFFET LTDA ME \r\n\r\n132007428\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n132007142\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130893480\r\n\r\nQUIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131692445\r\n\r\nR M MAGIA PRESENTES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132016990\r\n\r\nRB3 MILLENIUM VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131844610\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE 3 ANAS LTDA ME \r\n\r\n131837664\r\n\r\nRHALLER N FRAGOZO ME \r\n\r\n131965085\r\n\r\nRIO MIXX JW LTDA ME \r\n\r\n131837508\r\n\r\nROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n131844555\r\n\r\nROGERIO P VITIPO SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n131956167\r\n\r\nROSANE REIS DE SALES PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n131749617\r\n\r\nRST SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131440349\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO GUEDES ME \r\n\r\n131815865\r\n\r\nS S SERVICOS DE INTELIGENCIA LTDA ME \r\n\r\n131843613\r\n\r\nSABIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131838881\r\n\r\nSAULO M DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n131365096\r\n\r\nSERMAC CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131715801\r\n\r\nSERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n131815407\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA RIO 2013 LTDA ME \r\n\r\n131424009\r\n\r\nSETTE FRATELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131812718\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131693735\r\n\r\nSOL BOMBAS COMERCIO E SERVICOS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n131837621\r\n\r\nSPAZIO NF COMERCIO DE PRODUTOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131975498\r\n\r\nSPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131844989\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131844954\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131972936\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131845039\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131728490\r\n\r\nSUPRIGESSO MARILEA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131107810\r\n\r\nT M SIMOES ROCHA LATICINIOS ME \r\n\r\n131952323\r\n\r\nTABA DE ITAGUAI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131965646\r\n\r\nTANI E JO SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131974297\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n131368745\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n131974157\r\n\r\nTELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n131845233\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n132012006\r\n\r\nTEMPARQUE S A LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n131901885\r\n\r\nTEREZINHA DE F FARIA EIRELI ME \r\n\r\n131682920\r\n\r\nTERMELETRICA SANTA RITA DE CASSIA S/A \r\n\r\n131845349\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n131974319\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n131843699\r\n\r\nTRIBAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132015838\r\n\r\nTULIP ANGRA HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n132015773\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n131795457\r\n\r\nUP QUEIMADOS DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n131714627\r\n\r\nVALKY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131641581\r\n\r\nVIA VERDE ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n131834525\r\n\r\nVIEIRA MARQUES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131975277\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131975315\r\n\r\nVINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131459880\r\n\r\nVISEU TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132006014\r\n\r\nWASK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132019582\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131808664\r\n\r\nZUPPT CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1514119"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1513851": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 19 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1513851"
                        ],
                        "1514121": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 20 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1514121"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1513850": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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